Metro de Lisboa

Hoje os trabalhadores do Metro de Lisboa fizeram um greve das 6h30 às 11h, de grande adesão, contra a redução dos salários, o aumento do custo de vida e pela melhoria das condições de vida e de trabalho e a defesa do serviço público.

É importante sublinhar este último aspecto. O Metro ainda é em grande medida um serviço público, mas como muitos outros encontra-se sob a ameaça de privatização, seguindo os passos do "manual neoliberal" de privatização: faz-se uma privatização gradual, de alguns serviços, que ao não cumprirem as suas responsabilidades, abrem caminho para que o carácter público do sector perda credibilidade perante os utentes, que assim se tornam mais abertos à privatização completa de um serviço público.

No caso do Metro de Lisboa, isso é notório no caso das vias de acesso às plataformas, em particular os elevadores e escadas e tapetes rolantes. Acessos importantes para as pessoas de idade ou com dificuldades físicas. Segundo comunicado da própria empresa do Metro, datado de Fevereiro deste ano:

Actualmente, a empresa contabiliza 14 avarias em escadas rolantes, num universo de 209 em toda a rede [6,6 por cento], implicando perturbações em oito estações das 50 existentes nas quatro linhas do Metropolitano de Lisboa. Dos 95 elevadores, 31 encontram-se inoperacionais [32,6 por cento]. [Jornal Público 25 de Fev 2011]

Com isto o Metro tem falhado num dos compromissos perante o cliente, que todos podemos ler na  carruagem. Em particular:

Assegurar que os equipamentos existentes nas estações - designadamente elevadores, escadas e tapetes rolantes, equipamentos de venda e canais de acesso - se encontram em perfeitas condições de funcionamento, promovendo, quando tal não aconteça, a respectiva reparação no menor espaço de tempo possível.

Perante tal declaração é natural que clientes se queixem à empresa Metro, em particular os que devido às suas limitações físicas se vejam impedidos de usufruir deste serviço público, devido às dificuldades de deslocação para e das plataformas, sobretudo as localizadas em maior profundidade.

Mas quem era responsável pela reparação destes acessos não era a empresa Metro, mas sim os fabricadores dos mecanismos. Na estação na Ameixoeira, perto da minha casa, as avarias nas escadas rolantes tem sido uma constante. Uma delas está avariada há vários meses. Mas a responsabilidade de restauro cabia à «Thyssenkrupp Elevadores» (tel. 214 308 162).

Em resposta à falta de resposta das fabricadoras o Metro abriu concursos públicos para celebrar contratos com outras empresas (privadas) que deverão vir a efectuar as reparações mecânicas dos equipamentos. Veremos como elas se comportarão. Mas cabe perguntar, porque não forma trabalhadores no seio da empresa pública que assegurem a reparação e manutenção destes equipamentos? Voltamos aos passos do processo de privatização. O mesmo sucede com o serviço de caminhos de ferro. Em tempos, a CP tinha pessoal próprio para a manutenção das carruagens. Com abertos financeiros não justificados, estes sectores foram sendo externalizados. Afirmo que são injustificados, porque está por provar que as empresas privadas que depois asseguram estes serviços sejam mais baratos e eficazes que manter os serviços no seio da empresa pública. Estas externalizações (ou outsourcings) levam é que o serviço público perca autonomia e capacidade de resposta própria, e possa despedir recursos humanos qualificados. Este processo não se justifica por falta de lucros. O Metro de Lisboa serve milhares de utentes diariamente. Mesmo que não tenham grandes lucros, esse não é o objectivo principal de uma empresa pública. O seu objectivo primordial é o de oferecer um serviço de qualidade e uma rede que chegue ao maior número possível de utentes. O sector dos transportes é um sector fundamental da economia e da gestão urbanística. É através dos serviços de transportes que dezenas de milhares de pessoas chegam aos seus locais de trabalho, e evitam o maior congestionamento automóvel dos centros urbanos. O que se verifica sistematicamente (veja-se, a nível nacional, a cobertura do transporte por autocarro, já em fase avançada de privatização) é uma redução de carreiras e veículos em circulação. Garantir que o sector dos transportes se mantenha em mãos públicas é um instrumento fundamental de suporte da nossa economia. É legítimo que hajam subsídios estatais para a garantia de qualidade e boa cobertura. O pretexto de não haver verbas orçamentais para tal não é justificação, e remete para a discussão mais geral de como gerar o orçamento de estado.

Assim, sendo legítimo que queixas sejam dirigidas à empresa Metro, cabe aos utentes também tomarem consciência deste processo de fragmentação e externalização de serviços, e dirijam as suas queixas às empresas privadas responsáveis por esses serviços e à empresa Metro por estar a conduzir à destruição do serviço público que prestam. Nesse sentido, os trabalhadores do Metro mostram grande consciência social ao incluírem nas suas reivindicações a defesa dos serviços públicos.