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quarta-feira, setembro 30, 2015

Leva a Luta até ao Voto: Rescaldo de 2015

Aproximam-se as eleições legislativas para eleger os 230 deputados da Assembleia da República. Pareceu-me um momento oportuno para recordar as lutas de trabalhadores realizadas em 2015 até à data, às quais haveria que juntar outras tantas lutas, como as dos utentes, das populações locais, os estudantes, lesados do BES, em defesa dos serviços públicos e contra as privatizações, pela Água Pública, em Defesa da Cultura, etc., todas reflectindo um protesto generalizado contra as políticas de direita, contra a vaga de austeridade ordenada pela Troika e praticada pelo Governo, e exigindo e propondo alternativas. Várias destas lutas tiveram sucessos em matéria salarial, readmissão de trabalhadores, atrasando processos de privatização (alguns casos são referidos abaixo, mas uma longa lista elaborada pela União dos Sindicatos de Setúbal, e que concluiu que este ano os trabalhadores receberam mais de um milhão de euros fruto da sua luta, está disponível aqui). São vastos e variados os motivos para ter lutado, assim como os motivos para agora traduzir essa luta num voto por uma ruptura com essa mesma política de direita, votando em quem sempre esteve ao lado dos trabalhadores e populações nas suas lutas, tanto à porta do local de trabalho e descendo avenidas, como na Assembleia da República confrontando os responsáveis pelas suas políticas e apresentando propostas que defendam os seus interesses e direitos. Porque é uma coligação de pessoas que estão na política para servir os trabalhadores; porque os seus deputados são dos que mais trabalham dentro e fora do hemiciclo, produzindo propostas e contactando os portugueses; porque têm propostas concretas de governação segundo uma política patriótica e de esquerda, de defesa da soberania e desenvolvimento nacional, com uma concepção de Estado que verdadeiramente traduz os princípios da Constituição e os valores de Abril, o meu voto é claro, inequívoco e recomenda-se: Voto CDU.

JANEIRO
  • Luta dos trabalhadores da Hotelaria no Porto e na Madeira, com greve ao período em torno da passagem de ano.
  • Trabalhadores da Administração Local manifestaram-se em Lisboa (6/Jan) e no Porto (5/Jan). Na última semana de Janeiro, realizaram sucessivos protestos à porta do Ministério das Finanças, exigindo a publicação dos acordos colectivos que consagram a semana de trabalho de 35 horas e condenando a política do Governo e as medidas inscritas no Orçamento do Estado.
  • Tribunal de Relação do Porto considera (10/Jan) que foi ilegal o despedimento de um sindicalista e trabalhador da ACP que fez greve ao trabalho suplementar (neste caso concreto, o apelo a justa causa envolveu a trabalhadora ter faltado 13 minutos).
  • Concentração junto à Presidência do Conselho de Ministros, dos trabalhadores das cantinas do ISEG, do Instituto Superior Técnico e da Faculdade de Ciências, que trabalhavam contratados pela Solnave até 31 de Dezembro, exigindo intervenção do Governo de modo a impedir o desemprego de 40 pessoas.
  • As cinco trabalhadoras da cantina do Hospital de Fafe processaram a Santa Casa da Misericórdia de Fafe (19/Jan), por esta se recusar a assumir os seus contratos de trabalho, bem como de outras sete trabalhadoras da limpeza, todas contratadas através de empresas de prestação de serviços e, desde 2 de Janeiro, impedidas de exercer as suas funções.
  • Manifestação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (20/Jan) para exigir um aumento salarial imediato de 3,7 por cento, com um mínimo de 50 euros (salários estão congelados desde 2009). 
  • Continuação da luta dos trabalhadores da TAP, CP Carga, EMEF, Metro de Lisboa contra a privatização destas empresas.
  • Greve (13-15/Jan) dos sete auxiliares de terra da Soflusa, pelo fim do trabalho precário neste sector e pela contratação de trabalhadores cuja falta tem sido colmatada com recurso a empresas de trabalho temporário.
  • Protesto dos trabalhadores da Prégaia (21-/Jan), bloqueando saída de camiões carregados, exigindo garantias de que o produto de qualquer venda será destinado ao pagamento de salários em atraso, desde Novembro ou Outubro, e dos subsídios de férias e de Natal.
  • A Soturim, proprietária do Hotel da Horta, foi condenada a indemnizar 15 trabalhadores em mais de 120 mil euros, porque o tribunal considerou ilícito o despedimento colectivo efectuado após o encerramento da unidade hoteleira
  • Greve às horas extraordinárias na Carris (27/Jan-1/Mar), pela reposição do pagamento do trabalho extraordinário e pelo cumprimento do Acordo de Empresa, contra as medidas do Código do Trabalho e do Orçamento do Estado que visam o rendimento dos trabalhadores e pelo aumento real dos salários.
  • Concentração de reformados do Metropolitano de Lisboa (27/Jan) na Estação do Marquês de Pombal, para exigir a reposição dos complementos de reforma que não recebem há um ano, e que representavam entre 40 e 60 por cento dos seus rendimentos. 
  • Manifestação nacional dos trabalhadores da Administração Pública (30/Jan), pela reposição imediata das 35 horas como duração máxima da semana de trabalho na AP. Recorde-se que o Tribunal Constitucional não reprovou a aplicação das 40 horas que o Governo quis impor, uma vez que por contratação colectiva ou lei especial, o horário poderia ser reduzido. O Governo porém tem impedido a publicação dos acordos (ACEP) já celebrados que repõem as 35 horas.

FEVEREIRO
  • Greve de uma hora (4/Fev) dos trabalhadores dos centros de contacto da PT, contra os despedimentos e a precariedade.
  • Greve dos trabalhadores da Granitos de Maceira – Alpalhão (4/Fev)para exigir o pagamento de três meses de salário e de quinze de subsídios de férias e de Natal que há oito anos não lhes são pagos. 
  • Protesto (9/Fev) de professores e alunos exigindo que o Ministério da Educação e Ciência pague os montantes devidos às escolas de ensino artístico, algumas em risco de fechar portas
  • Greve (9-13/Fev) dos trabalhadores da Escola Profissional Beira Aguieira, pelo pagamento de salários em atraso. Docentes, formadores e pessoal não docente nada recebiam desde o início do ano lectivo, representando cinco salários.
  • Greve (6/Fev) dos trabalhadores do Hotel Estação, em Braga, após o patronato ter proibido uma reunião convocada pelo Sindicato da Hotelaria do Norte, para discutir o que fazer, onde há salários em atraso, que se arrastam há cerca de três anos e meio totalizando seis meses, embora o hotel esteja a laborar com uma boa taxa de ocupação. Os trabalhadores também estão a ser obrigados a realizar tarefas que não são as suas, como fora de forçá-los a se despedirem.
  • Tribunal de Trabalho de Coimbra determinou (6/Fev) que trabalhadora indevidamente despedida pela SUCH vai voltar ao seu posto de trabalho, dando razão à queixa apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo Restaurantes e Similares do Centro. A empresa que presta os serviço nos Hospitais Universitários de Coimbra vinha «abusando do recurso a contratos sucessivos» quando o que estava em causa era a «ocupação de um posto de trabalho efectivo». 
  • Protesto de docentes do ensino superior (10/Fev), em Coimbra, para exigir que o Governo cumpra a directiva comunitária que estabelece limites ao recurso à contratação a termo e alargue o período de transição do regime precário para o vínculo sem termo.
  • Dois dias de greve no início de Fevereiro, dos trabalhadores da Lourilimpeza pelo pagamento dos salários de Dezembro e Janeiro, bem como do subsídio de Natal. 
  • Concentração dos trabalhadores da Efacec (11/Fev) para reivindicarem um aumento salarial mínimo de 50 euros, face à injustiça da empresa comprar carros novos para os quadros superiores, distribuir quantias elevadas em prémios para alguns, ao mesmo tempo que nega o aumento dos salários aos trabalhadores que produzem, criam a riqueza e desenvolvem a empresa. 
  • Dois dias de greve e uma manifestação frente ao Ministério da Saúde (12-13/Fev) dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica para reivindicarem a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e direitos laborais. 
  • Concentração dos cerca de 20 trabalhadores da Amorin Cork (12/Fev) para exigir a readmissão na unidade de Corroios. A empresa encerrou a unidade no passado mês de Outubro,  propondo aos trabalhadores a transferência para Santa Maria da Feira ou a rescisão dos contratos, mas passados cinco meses mantinha a unidade em Corroios a funcionar recorrendo à contratação de novos trabalhadores e a trabalho extraordinário para satisfazer necessidades de produção.
  • Greve dos trabalhadores da Companhia Nacional de Refractários, situada na Abrigada, Alenquer (18/Fev) para forçar a administração a discutir o caderno reivindicativo.
  • Greve dos trabalhadores da Transportes Sul do Tejo (TST) (12/Fev) contra os salários de miséria, as irregularidades na aplicação dos «tempos de disponibilidade», as deficientes condições de trabalho, incluindo o estado degradado dos veículos prejudicando trabalhadores e utentes, e o incumprimento do Acordo de Empresa no que respeita ao pagamento do trabalho extraordinário.
  • Concentração dos cerca de cem trabalhadores da Beiralã (19/Fev) à porta da fábrica têxtil, em Seia, pelo pagamento de cerca de três milhões de euros, resultante do incumprimento do acordo, firmado no processo de viabilização da Beiralã, em 2009, para liquidação dos salários em atraso na altura, só tendo sido paga metade da primeira prestação. Em vez de reunir com os trabalhadores, o administrador chamou a GNR, que se prestou a defender o incumpridor, carregando sobre os lesados para libertar o acesso à empresa.
  • Greve (20/Fev) dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública contra a degradação da qualidade da Escola Pública, contra o processo de municipalização que o Governo quer implementar, e pela resolução da falta de pessoal e a proliferação da precariedade e da sazonalidade laboral.
  • Manifestação nacional dos trabalhadores da CP, da Refer, da EMEF e da CP Carga (26/Fev) contra a liquidação/privatização da EMEF e da CP Carga, a destruição da Refer na fusão com a Estradas de Portugal, contra a entrega a privados dos serviços lucrativos da CP, contra o roubo das concessões de transportes, pela ferrovia, pelos ferroviários, por Portugal.
  • Greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (24, 27/Fev) em defesa do Metro como empresa pública, ao serviço dos utentes, e pelos postos de trabalho.
  • Greve dos trabalhadores da fábrica da BA Vidro na Amadora (24/Fev),  maior empresa do sector do vidro de embalagem em Portugal e teve lucros de 70 milhões de euros no ano passado. Os trabalhadores reclamam a restituição dos dias de compensação (e a correspondente reposição do subsídio de refeição), pelo pagamento do trabalho suplementar e em dias feriados segundo a contratação colectiva (como aconteceu até Agosto de 2012) e a negociação do Acordo de Empresa, consagrando os direitos conquistados. 
MARÇO
  • Protestos durante a 1ª quinzena de Março dos trabalhadores da Hotelaria em Lisboa, frente a hotéis do distrito (incluindo hotéis Ritz, Marriott, Roma, Palácio, Vila Galé Estoril, Corinthia, Éden, Sheraton e Praia Mar), para exigir aumentos salariais e o pagamento dos feriados pelo valor previstos no contrato colectivo.
  • Trabalhador da Bosch Car Multimedia, que não aceitou a injustiça de ser intermitentemente despedido e contratado com vínculo precário, reocupou o seu posto de trabalho, com vínculo efectivo (9/Mar) após do Tribunal de Trabalho de Braga e do Tribunal da Relação do Porto. A multinacional foi condenada a pagar as prestações, salários e subsídios relativos aos cerca de dois anos passados desde a contestação do despedimento.
  • Greve de dois períodos de duas horas por dia (12-17/Mar) dos trabalhadores da Abrigada – Companhia Nacional de Refractários, em defesa do seu caderno reivindicativo. 
  • Jornada Nacional de Luta (7/Mar) da CGTP, para «derrotar a política de direita e o Governo PSD/CDS-PP», com concentrações por todo o país (ver).
  • Greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública (13/Mar), em defesa das funções sociais do Estado.
  • Greves parciais dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (16, 18/Mar). 
  • Concentração dos trabalhadores da Transportes Sul do Tejo (16/Mar). Foi conseguida a reposição do pagamento do trabalho extraordinário, mas não houve resposta ao aumento salarial e ao fim do «tempo de disponibilidade» para reduzir a remuneração.
  • Na sequência das greves realizadas em 2010 e 2012 foi alcançada com o pagamento de muitos milhares de euros aos trabalhadores da Petrogal.
  • Duas greves de uma hora na fábrica da Visteon, em Palmela, resultaram nos compromissos de um aumento salarial de 1,2 por cento, de dez dias por ano para assistência à família, sem perda de remuneração, e pagamento de trabalho nocturno e diuturnidades.
  • «Caravana pelos serviços públicos de resíduos» percorre o país na 2ª quinzena de Março, contra a privatização da Empresa Geral do Fomento.
  • Greve na BA Vidro (21-23/Mar) de modo a que todos os trabalhadores dos centros de Avintes, Marinha Grande e Venda Nova sejam abrangidos nos diferentes regimes horários.
  • A convocação de greves dos trabalhadores da LBC Tanquipor (27,30,31/Mar, 1-2/Abr) devido à falta de resposta patronal ao caderno reivindicativo, foi suspensa porque a administração aceitou retomar as negociações salariais.
  • Concentração nacional dos trabalhadores das empresas de vigilância privada (20/Mar) pela revisão do contrato colectivo e a sua defesa da ameaça patronal de caducidade, bem como aumentos salariais e o pagamento do trabalho suplementar sem cortes.
  • Dois dias de greve dos guardas prisionais (24-25/Mar), que desde dia 2 faziam greve aos turnos da noite e aos fins-de-semana, com uma adesão de cerca de 80 por cento. Os protestos devem-se à não aplicação do estatuto profissional que entrou em vigor há mais de um ano, nomeadamente quanto a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras e novos níveis remuneratórios.
  • Greve, por duas horas diárias, dos trabalhadores da Dyrup, em Sacavém, (27, 30 e 31/Mar) por aumentos salariais dignos e contra a proposta patronal de apenas 0,5 por cento nos salários, com um «prémio» de 200 euros. 
  • Manifestação de trabalhadores do sector têxtil (27/Mar) em Famalicão, na altura da visita do Presidente da República à empresa, contra o continuado ataque aos direitos e aos salários, e ao contrato colectivo de trabalho.
  • Concentração popular (27/Mar) em solidariedade para com os 44 trabalhadores da Empresa Litográfica do Sul, em Vila Real de Santo António, apoiando a exigência de pagamento dos salários e garantia dos postos de trabalho.
  • Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores (28/Mar) sob o lema «Juventude em Marcha – Trabalho com Direitos! Contra a precariedade e exploração».
  • Início de uma série de greves de uma hora, a 30/Mar, na Jado Ibéria, em Nogueira (Braga), por aumentos salariais dignos e um subsídio de refeição de valor igual ao que a empresa paga aos designados «trabalhadores indirectos».
  • Luta pelo pagamento de salários devidos a cerca de 30 trabalhadores do Clube Praia da Rocha (Portimão), com realização de um «buzinão» na cidade (31(Mar). Após duas semanas de vigília e várias acções de solidariedade, chegou-se a um acordo para pagamento da dívida aos ex-trabalhadores do Clube Praia da Rocha.
ABRIL
  • Greve dos trabalhadores do Bingo do Ginásio Clube do Sul (1/Abr) pelo pagamento de salários em atraso. 
  • Greve na Renault Cacia (1/Abr) em apoio à reivindicação de aumentos salariais, que não ocorreram em 2014, apesar dos bons resultados da empresa, e de fim do abuso de trabalho precário. 
  • Nova greve de 24 horas (2/Abr) no refeitório da TAP, pelo justo pagamento do trabalho suplementar e em dias feriados, bem como o cumprimento da contratação colectiva.
  • Greves em empresas de transporte rodoviário de mercadorias, Patinter com sede em Mangualde, ZAS Transportes e Logística, em Modivas, e no Grupo Transportes Nogueira, em Vila Nova de Famalicão, exigido o cumprimento de diversas matérias do contrato colectivo, para além da reivindicação de aumentos salariais – os quais há mais de dez anos não ocorrem na Patinter e na ZAS.
  • Nova greve na BA Vidro (4/Abr).
  • Jornada Nacional de Luta e Protesto dos reformados, pensionistas e idosos (11/Abr)
  • Dia de luta nacional do sector ferroviário (16/Abr), por ocasião do 40º aniversário da nacionalização da CP. 
  • Greve dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (17/Abr) pela exigência de aumento dos salários, o descongelamento das progressões, a implementação das 35 horas de trabalho semanal e investimentos nos equipamentos da acção social da SCML.
  • Nova vaga de greves dos guardas prisionais (16-19, 23-25/Abr e 27/Abr a 1/Maio)
  • Greve dos trabalhadores de Hotelaria da RA da Madeira (18-19/Abr), durante a Festa da Flor, pelo cumprimento do contracto colectivo.  
  • Marcha contra as privatizações dos transportes (22/Abr) em particular da Carris e do Metropolitano de Lisboa, em curso, e da Transtejo e Soflusa, em preparação.
  • Manifestação nacional de trabalhadores da Administração Local (22/Abr) em Lisboapara exigir a redução dos impostos (particularmente, a sobretaxa extraordinária no IRS), o aumento geral dos salários (colocando o salário mínimo em 540 euros), a generalização da semana de 35 horas de trabalho e a publicação dos acordos ACEP que a consagram.
  • Manifestação dos trabalhadores da Manutenção Militar (24/Abr) contra a extinção da instituição e sua substituição por uma MM-EPE, ameaçando 120 postos de trabalho e pondo em causa o serviço prestado ao Exército pela Manutenção Militar há mais de um século.
  • Celebração do 25 de Abril e defesa dos valores da Revolução.
  • Greve parcial os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (28/Abr)
  • Depois de os trabalhadores da Confeitaria Real, em Vila Real de Santo António, realizarem uma concentração (28/Abr) «o patrão assumiu que irá tomar as medidas necessárias para corrigir os erros, respeitando os direitos consagrados no contrato colectivo de trabalho»,
  • Greves dos trabalhadores de cantinas hospitalares nos hospitais da Figueira da Foz e da Covilhã e no refeitório da Soporcel (27); Maternidade Bissaya Barreto, no Hospital Pediátrico de Coimbra e nos Covões (29). 
  • Greve duas horas por turno (27-30/Abr) dos trabalhadores da Flexipol, na Devesa Velha (S. João da Madeira) por aumentos salariais justos. 
  • Concentração de professores e outros trabalhadores de estabelecimentos particulares e cooperativos de ensino artístico especializado (30/Abr), reclamando uma solução urgente face à falta de financiamento que impede o pagamento de salários.
  • Greve dos trabalhadores da cantina da RTP Porto (30/Abr) em luta pelo pagamento sem cortes do trabalho nos feriados, por aumentos salariais que não ocorrem há cinco anos, contra os ritmos de trabalho intensos e a falta de pessoal.
MAIO
  • Grande jornada de luta e celebração no dia 1º de Maio.
  • Greve dos trabalhadores dos hipermercados e supermercados (1/Maio), por aumentos salariais e contra a ofensiva patronal
  • Greves dos trabalhadores de cantinas hospitalares hospitais de Leiria, Alcobaça, Pombal, Caldas da Rainha, Feira, Aveiro e Cantanhede (4 e 5/Maio).
  • Nova greve na BA Vidro (3-4/Maio), na Venda Nova e na Marinha Grande, porque o diálogo com a administração foi infrutífero, pelo pagamento do trabalho suplementar e em dias feriados, a reposição dos dias de «compensação do horário» e a defesa das 35 horas semanais, o subsídio de refeição nestes dias e a negociação do acordo de empresa.
  • Greve dos trabalhadores do empreendimento turístico Parque da Floresta, em Vila do Bispo, contra o processo pouco transparente de recuperação da empresa Golf Santo António, gestora do empreendimento.
  • Um trabalhador da Lusosider (6/Maio)que tinha sido despedido, no termo do contrato a prazo, retomou o seu posto após ter contestado a decisão da empresa e ver a sua razão ser confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. 
  • Greve dos trabalhadores das empresas do Grupo Transportes Nogueira (7-11/Maio) para que sejam cumpridos o contrato colectivo de trabalho e a lei.
  • Greve no STCP (11/Maio) pela defesa do seu carácter público, pela reposição do número de trabalhadores necessários para garantir a oferta programada e acabar de vez com a sistemática supressão diária de dezenas de carreiras.
  • Nova greve na Renault Cacia (11/Maio) exigindo aumentos salariais e o fim da precariedade. 
  • Greve na Carris, CarrisBus e CarrisTur (14/Maio), unindo todos os trabalhadores «na defesa de uma só Carris pública»
  • Greve do pessoal do Serviço Nacional de Saúde (15/Maio) pela reposição das 35 horas semanais, a contratação de trabalhadores necessários nos serviços, aumentos salariais anuais e o fim dos cortes, a regulamentação do subsídio de risco, a recusa da entrega de hospitais a Misericórdias, o combate à extinção e a desvalorização das carreiras específicas da saúde e a exigência de criação da carreira de técnico auxiliar de saúde (e também de técnico de emergência do INEM), a valorização da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica (considerando-os técnicos superiores), no quadro da luta por um SNS geral, universal e gratuito.
  • Greve parciais nos fins-de semana  na Atlantic Ferries, a empresa do Grupo Sonae que explora a travessia fluvial do Sado, por melhorias salariais. Face à luta a administração acabou por reconhecer que há dinheiro para aumentar salários.
  • Greve na CNB/Camac, em Santo Tirso, (15-22/Maio) para exigir o pagamento dos salários de Abril e do subsídio de Natal de 2014. Face à luta a administração prometeu liquidar os salários.
  • Paralisações na Petrogal, nas refinarias de Sines (19-22), Porto (21-23) e restantes empresas a 22, pela defesa dos seus direitos e melhor distribuição da riqueza, face aos enormes lucros do grupo e a abundante remuneração dos conselhos de administração, enquanto continuam a recusar aumentar os salários dos trabalhadores e persistem em pretender aniquilar direitos conquistados.
  • Greve dos trabalhadores da Eurospuma (20-21/Maio) cujos salários não são actualizados há mais de dez anos, e a intenção da administração deixar de aplicar o contrato colectivo de trabalho das indústrias químicas, para retirar direitos aos trabalhadores
  • Marcha contra as privatizações de empresas de transportes (21/Maio), em Lisboa. O «Apelo» da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN) dirigido «aos trabalhadores, aos utentes e aos cidadãos», apelava a «uma forte jornada de luta contra a liquidação/privatização da TAP, da EMEF e da CP Carga; contra a subconcessão/privatização do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo, Soflusa, STCP e Metro do Porto; contra a entrega a privados dos serviços lucrativos da CP; contra a destruição da Refer na fusão com a Estradas de Portugal; contra o roubo dos direitos dos reformados; pela reposição da contratação colectiva nas empresas do sector; por um serviço público ao serviço dos cidadãos; pelo transporte público, pelos trabalhadores, pelos utentes, por Portugal».
  • Greves de uma hora por turno (22-23/Maio e 29/30/Maio) na Preh, em Trofa. Aproveitando os favores dos governos, passou de oito milhões de euros de lucros anuais, antes de 2011, para os actuais 14 milhões, mantendo o número de 750 trabalhadores. Estes rejeitaram o miserável aumento de um por cento.
  • Série de greves de uma hora trabalhadores da Automóveis Citroen (Grupo PSA) por um aumento real dos salários e pela efectiva negociação das suas reivindicações. 
  • Greve dos trabalhadores da Euroresinas (27/Maio-1/Jun) fábrica de resinas sintéticas da Sonae Indústria, em Sines, por aumentos salariais e melhor distribuição da riqueza produzida pelos trabalhadores; progressão nas carreiras; fim da discriminação salarial; aplicação do seguro de saúde igual para todos; e direitos iguais nas férias e subsídio de alimentação. Os trabalhadores decidiram suspender luta em Junho para dar abertura à negociação por parte da empresa.
  • Greve de quatro dias na Flexipol (29-22/Maio) perante os lucros da empresa e os aumentos chorudos atribuídos a alguns, enquanto para o pessoal da produção, que já tem os salários mais baixos, a proposta patronal está em 1,5 por cento.
  • Greve dos trabalhadores do refeitório do Hospital de Santa Maria (29/Maio), concessionado à Eurest, contra o despedimento colectivo de 48 funcionários.

JUNHO
  • Greve dos enfermeiros (4-5/Jun) pela melhoria das condições de trabalho, pelo limite máximo de 35 horas semanais, e em defesa da melhoria dos cuidados de enfermagem.
  • Greve dos trabalhadores das cerâmicas Abrigada (Alenquer), Rauschert (S. Domingos de Rana) e Cobert Telhas (Torres Vedras) (4/Jun) pela reposição do feriado roubado, pela reposição do feriado roubado, pela defesa dos direitos consagrados no contrato colectivo e pelas reivindicações apresentadas às empresas.
  • Ocupação simbólica da sede do Metropolitano de Lisboa (4/Jun), onde estavam reunidos os administradores, em acumulação de funções, desta empresa, da Carris, da Transtejo e da Soflusa, para exigir a marcação da uma reunião com a administração, há muito solicitada.
  • Greve na fábrica de travões do Grupo CBI (antiga Robert Bosch), em Abrantes (5/Jun) para exigir aumentos salariais e o fim das arbitrariedades no pagamento do trabalho extraordinário.
  • Greve de 48 horas (8-9/Jun) dos trabalhadores da Covibus na Covilhã. O pessoal daquela transportadora do grupo espanhol Avanza reclama aumento dos salários (inferiores a 600 euros) e do subsídio de refeição e a integração permanente nos quadros de alguns trabalhadores que têm estado com sucessivos contratos a prazo. 
  • Greve dos trabalhadores da Eurest no refeitório da Autoeuropa (11-12/Jun) pela negociação salarial; há seis anos que os salários não são actualizados.
  • Nova greve dos trabalhadores da Eurospuma, em Guetim (17/Jun) e desde a fábrica até à Câmara Municipal de Espinho. 
  • Greve dos trabalhadores da Panrico no feriado de 10 de Junho e dia 29, para exigir que a empresa pague o trabalho suplementar de acordo com o que estipula o contrato colectivo de trabalho da pastelaria e confeitaria,
  • Greves do sector dos transportes: CP Carga (17/Jun), Metropolitano de Lisboa (18 e 26/Jun), SPdH (19/Jun)
  • Greves de duas horas dos trabalhadores da Logística do Continente (Grupo Sonae) na Maia (17-/Jun), para exigirem aumentos salariais de 30 euros por mês e de cinco por cento no subsídio de refeição.
  • Greve de médicos do IPO do Porto (18-19/Jun) em protesto contra a ilegalidade que os obriga a trabalhar «pelo menos 30 horas seguidas».
  • Jornada de luta dos trabalhadores dos sectores da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Tabacos, Hotelaria e Turismo (18/Jun), com concentrações em Lisboa e Funchal, pelo aumento imediato dos salários, contra a caducidade dos contratos colectivos e pela efectivação do direito à negociação, posto em causa por associações patronais e empresas.
  • Greve ao trabalho suplementar dos os trabalhadores a Logística do LIDL, na Marateca (Palmela), por aumentos dos salários e também por horários que permitam conciliar a vida profissional com a vida pessoal e familiar. 
  • Greve às diligências dos guardas prisionais (17-19/Jun)
  • Greve dos trabalhadores da Preh Portugal, na Trofa (19-/Jun) provocando a paragem da produção, para insistirem na exigência de aumentos salariais superiores ao valor de um por cento, aplicado em Abril. 
  • Manifestação Nacional de Professores (20/Jun) em defesa da profissão docente e da escola pública.
  • Nova greve dos trabalhadores da Camac (25/Jun) para exigir o pagamento de salários e subsídios em atraso, tendo fechado os portões das instalações a cadeado para impedir a entrada e saída de mercadorias.
  • Jornada nacional de luta dos trabalhadores da Administração Pública (26/Jun) com concentração frente à Assembleia da República)
JULHO
  • Vigílias e greves dos trabalhadores dos transportes (8/Jul) contra as privatizações, na EMEF (greves de duas horas nos dias 8,10, 13 e 15), Metropolitano de Lisboa, Carris, SPdH, e CP Carga (16). Ferroviários no activo e reformados concentraram-se em Lisboa no dia 16.
  • Novas greves na BA Vidro (11-14/Jul), nas fábricas de Avintes (Vila Nova de Gaia), Marinha Grande e Venda Nova (Amadora).
  • Greve dos trabalhadores do hotel Palácio Hotel, propriedade da Sonae Turismo (15/Jul) a única unidade de cinco estrelas que não actualiza salários há quatro anos, mantendo a tabela salarial mínima, o que representa cerca de 600 euros para a maioria do pessoal.
  • Concentração de trabalhadores frente à AR (22/Jul), convocada pela CGTP-IN, para dizer «basta» à política de exploração e empobrecimento.
  • A luta dos trabalhadores da Lisnave, Lisnave Yards, Gaslimpo, Tecor e Rebocalis levou a aumentos salariais de 2%, com efeitos retroactivos a Janeiro deste ano, incluindo aumentos do subsídio de férias e trabalho suplementar, 
  • Após o início de nova greve dos trabalhadores da Euroespuma (15/Jul) a administração recebeu os trabalhadores e comprometeu-se a iniciar negociações.
  • Greve parcial dos trabalhadores da Bosch Car Multimedia, em Braga (17/Jul) para exigir resposta positiva ao caderno reivindicativo entregue em Fevereiro, exigindo um aumento salarial de um euro por dia e um salário mínimo base de 600 euros para os trabalhadores com contrato a termo ou temporário. 
  • Greve dos trabalhadores da OTIS Elevadores (24/Jul) para reclamar aumentos salariais de 60 euros para todos os trabalhadores.
  • Greves de duas horas dos trabalhadores da Logística do Continente, na Maia (28-/Jul), para reivindicarem aumentos salariais, que não ocorrem há cerca de cinco anos.
  • No 2º dia de greve dos trabalhadores da Chronopost, em Valongo (29-30/Jul) a unidade de intervenção da GNR impediu a legal actuação do piquete. Em causa está o cálculo dos subsídios de férias e de Natal, contando as prestações complementares (trabalho suplementar, trabalho nocturno), uma compensação pelo acréscimo de encargos com transportes depois da mudança para instalações a cerca de quatro quilómetros, e a remuneração do trabalho suplementar sem os cortes impostos desde 2012.  
  • «Marcha dos Recibos» dos trabalhadores da SPdH, com greve parcial (31/Jul) por melhores salários, fim dos abusos na organização dos horários de trabalho e à proliferação da precariedade.
AGOSTO
  • Greves dos enfermeiros de um dia em cada uma das cinco ARS, durante 1ª quinzena, porque o Ministério da Saúde não está a cumprir o protocolo negocial que assinou há dois meses.
  • Greve dos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com funções não policiais (13-14/Ag) reivindicando melhores condições de trabalho. 
  • Greve dos trabalhadores da Naveprinter, na Maia (14/Ag) porque a administração recusou negociar as reivindicações apresentadas, entre as quais um aumento salarial de 50 euros. 
  • Greve dos trabalhadores de cantinas em hospitais e outros locais de trabalho (15/Ag), em protesto contra a violação do contrato colectivo no que diz respeito ao pagamento do trabalho prestado em dias feriados.
  • Greve dos trabalhadores do serviço fluvial da MoveAveiro (ferry entre São Jacinto e o Forte da Barra, na Gafanha da Nazaré) (19-24/Ag), contra cortes salariais de 100 a 300 euros e pelo reconhecimento da antiguidade na transição para a Câmara de Aveiro.
  • Greve dos trabalhadores dos Empreendimentos Turísticos Montebelo (Grupo Visabeira) (21/Ag) para contestar a decisão patronal de alterar a convenção colectiva que vigora há anos na empresa, o que impõe aos trabalhadores perda das diuturnidades, da majoração das férias, do subsídio de alimentação nas férias, do feriado do Carnaval e da progressão automática na carreira, entre outros direitos.
  • Greve dos trabalhadores da SPdH (29-39/Set) por uma revisão salarial e em «solidariedade para com os nossos colegas contratados e subcontratados».
SETEMBRO
  • Greves parciais dos trabalhadores dos transportes, na Transtejo (7-8/Set), na Soflusa (14-15/Set),  e Carristur (12/Set) contra os processos de subconcessão/privatização e pelo cumprimento dos acordos de empresa.
  • Novas greves de duas horas por turno dos trabalhadores da Logística do Continente (Grupo Sonae), na Maia (19-22/Set) por aumentos salariais, congelados há cinco anos.
  • Greve dos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional do Funchal (11-20/Set) a exigir a substituição do director e outro responsável em comissão de serviço, devido à instabilidade gerada.
  • Novas greves na BA Vidro (19-22/Set) porque a administração rompeu as negociações do Acordo de Empresa e recusa repor os direitos contratuais que retirou ao pessoal.
  • Greves de enfermeiros no Hospital de Guimarães e na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (hospitais de Viana do Castelo e Ponte de Lima, 13 centros de saúde, unidades de convalescença de Valença e Arcos de Valdevez) (25-30/Set), pela harmonização salarial.
Esta resenha dá seguimento a compilações feitas em anos anteriores (ver 2006200720082009, 2010, 201120122013, 2014). É elaborada a partir de uma recolha de notícias do jornal Avante! e sítios sindicais. É portanto incompleta, mas já dá ideia da intensidade da luta.

quarta-feira, janeiro 07, 2015

2014: Ano de lutas e resistência

Apresento uma apanhado das lutas dos trabalhadores de 2014, dando continuação à compilação feita em Maio também referente a 2014, e compilações feitas em anos anteriores (ver 20062007200820092010201120122013), largamente feito a partir de uma recolha de notícias do jornal Avante! e sítios sindicais. É portanto incompleta, mas já dá ideia da intensidade da luta.
2014, à semelhança de os anos recentes, caracterizou-se por uma luta e resistência acérrima dos trabalhadores dos mais variados sectores, cuja intensidade é medida pelo número e forma de lutas, mas também pela resposta do capital e do governo e forças ao seu serviço. Recorde-se a pressão exercida sobre os professores, os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, os trabalhadores da TAP, acusando-os de agirem contra os alunos, os restantes trabalhadores, as famílias separadas pela emigração, a saúde pública (durante o surto de Legionella), usando demagogia, calúnias, a comunicação social e armas judiciais contra os trabalhadores. Mas não esqueçamos que são as lutas destes trabalhadores que representam a linha da frente na defesa de uma educação livre e de qualidade, dos serviços públicos, contra as privatizações, pelos contractos colectivos de trabalho, pela contagem das horas extraordinárias, e promovendo o desenvolvimento soberano de Portugal, livre das condicionantes impostas pela Troika estrangeira. E o sucesso das lutas exprimiram-se nos tribunais, em algumas conquistas reivindicativas, no obrigar o governo a retroceder em "medidas de austeridade" que já se preparavam para tornar permanentes, e no atrasar sine die de várias medidas. Um sector que tende a inspirar muita tinta e bafo é o do Metro de Lisboa. Em 2014, os trabalhadores do Metro  realizaram um total de oito paralisações. Em 2012 haviam sido 12. Por muito transtorno que estas paralisações tenham criado aos passageiros, as muitas horas "perdidas" ou "gastas" (como é frequente a comunicação referir o tempo de greve) têm conseguido evitar a privatização deste transporte público fundamental em Lisboa, algo que o Governo tinha por dado adquirido. Este ano marcou também o 40º aniversário do 25 de Abril, cujas comemorações pautaram todo o ano, com o reivindicar dos valores de Abril.


MAIO
  • Grande jornada de luta e celebração no dia 1º de Maio.
  • Greve (30/Abr-2/Maio) dos trabalhadores da Amarsul/EGF, empresa que efectua a recolha, valorização e tratamento dos resíduos sólidos em nove concelhos da Península de Setúbal, em defesa dos postos de trabalho, do acordo de empresa, do aumento dos salários e contra a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF).
  • Greve (30/Abr-2/Maio) dos trabalhadores das minas da Panasqueira, em luta por melhores salários e condições de vida.
  • Greve (8/Maio) dos ferroviários da EMEF, CP Carga, Refer e CP em defesa dos salários da contratação colectiva, dos direitos e de um país soberano, com políticas ao serviço das pessoas.
  • Manifestação (9/Maio) de milhares de trabalhadores da administração local de todo o País, em Lisboa, sob o título «Derrotar o Governo na rua e nas urnas, lutar pelo emprego, direitos e salários».
  • Manifestação (15/Maio) do trabalhadores das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, contra a extinção e encerramento de todos os quatro estabelecimentos fabris do Exército
  • Iniciativa pública (15/Maio) frente ao Ministério da Defesa, da Associação Nacional de Sargentos e a Associação de Praças , em defesa do sistema de saúde e da acção social complementar, bem como para dar pública expressão às suas preocupações.
  • Vigília (15/Maio) dos funcionários judiciários, frente ao Tribunal do Seixal (Quinta dos Franceses), contra a reforma do mapa judiciário e a desqualificação daquele órgão judicial, que passará a integral a Comarca de Lisboa.
  • Concentração (16/Maio), em Évora, dos trabalhadores da Kemet, contra o despedimento colectivo, em defesa dos postos de trabalho e da produção nacional.
  • Greve (15-16/Maio) dos trabalhadores da empresas TST, Grupo Transdev e Rodoviária de Lisboa, do sector rodoviário pesado de passageiros, contra a imposição do tempo de disponibilidade e a diminuição dos salários.
  • Semana de greves, concentrações e manifestações (26-31/Maio) em defesa da contratação colectiva, da redução dos horários de trabalho e do aumento dos salários.
  • Greves e concentrações dos trabalhadores do sector da hotelaria, pela actualização dos salários e defesa do contracto colectivo: em Lisboa, frente à sede da associação patronal AHP (Associação da Hotelaria de Portugal): Marriott, Corinthia, Tivoli, Sheraton e Ritz (19-13/Maio); em Faro, frente à sede da associação patronal AIHSA (Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve) (28/Maio); em Monte Gordo (Vila Real de Santo António), Hotel Navegadores (29/Maio); frente ao Praia d'El Rey Marriott, do Grupo Beltico (dia 29/Maio); Hotel Ipanema Park (6/Jun) 
  • Greve na Kemet, em Évora, contra o despedimento colectivo de 127 trabalhadores.
  • Greve na Restflight, pelo aumento dos salários e a defesa do IRCT,
  • Greve nas escolas públicas do distrito de Castelo Branco pela contratação de mais pessoal.
  • Greve (27-31/Maio) dos trabalhadores da Soporcel, em Lavos (Figueira da Foz), contra a «retirada de direitos que tem caracterizado a actuação da administração.
  • Greve de duas horas por turno (27/Maio-13/Jun) na Printer Portuguesa. Os 150 trabalhadores da gráfica não eram aumentados há oito anos.
  • Greve de 2 dias dos trabalhadores do Colégio Militar contra as alterações unilaterais aos horários de trabalho e em defesa do pagamento do trabalho extraordinário e da inclusão de todas as tarefas desempenhadas no processo de avaliação. 
  • Greve (30/Maio-2/Jun) dos trabalhadores da Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Em causa estava o pagamento do trabalho extraordinário efectuado entre 2007 e 2012 (três horas e meia por semana) aos trabalhadores da recolha de resíduos sólidos, e o cumprimento da sentença do Tribunal Administrativo de Coimbra nesse sentido.
  • Greve no período da manhã (30/Maio) dos funcionários não docentes dos mega-agrupamentos Nuno Álvares e Amato Lusitano,  levando ao encerramento de 4 escolas, contra os ritmos excessivos de trabalho provocados pela redução de pessoal, entre outras questões apontadas pelo sindicato da Função Pública.

JUNHO
  • Manifestação (2/Jun) dos Vitivinicultores, na Régua, contra o o saneamento financeiro e a revisão do Estatuto da Casa do Douro, aprovado em Conselho de Ministros, um «esbulho» à lavoura duriense que vai atingir mais de 35 mil vitivinicultores. para denunciar este «roubo».
  • Greve (2/Jun) dos trabalhadores do centro de distribuição dos CTT de Rio Maior. Em causa estão a falta de pessoal (a redução e a substituição de funcionários por outros contratados a meio tempo, o alargamento das voltas), a diminuição da qualidade do serviço prestado às populações (em grande medida decorrente das alterações introduzidas pela administração dos CTT) e as péssimas condições de trabalho nas actuais instalações (amianto, ratos sobre o tecto falso, inalação de fumo de escape de veículos num espaço contíguo). 
  • Greve (4/Jun) e concentração dos trabalhadores da fábrica Amtrol-Alfa, em Brito (Guimarães), exigindo aumento salarial mínimo de um euro por dia.
  • Paralisação de uma hora e meia (6/Jun) do pessoal da fábrica da Vitrohm em Trajouce (Cascais) face à ausência de resposta da empresa à proposta de aumentos salariais e de melhores condições de trabalho apresentada em Fevereiro. 
  • Conclusão da greve dos guardas prisionais ao período de trabalho nocturno e aos fins-de-semana (entre 17/Abr-9/Jun), com uma adesão média superior a 90 por cento.
  • Greve duas horas por turno (9, 16, 17, 23, 24 e 30/Jun, 1/Jul) do pessoal dos call centers da EDP da Quinta do Lambert e do Parque das Nações, em Lisboa, exige à administração: aumento salarial de 30 euros por mês; criação de mais um escalão de vencimento; aumento da diuturnidade e criação de mais duas; melhoria das condições de trabalho; reposição do feriado de Carnaval. 
  • Protesto (10/Jun) no âmbito das cerimónias oficiais do Dia de Portugal, de mais de 200 professores na Guarda contra o ataque que tem sido desferido contra os serviços públicos, a Escola Pública e a profissão docente.
  • Greve (12/Jun) dos trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa e das juntas de Freguesia.
  • Greve (12-13/Jun) dos trabalhadores da distribuição postal de Santarém, pela melhoria das condições de trabalho e em defesa do serviço público postal. 
  • Greve (12/Jun) dos trabalhadores das empresas privadas de transporte rodoviário de passageiros, contra o aumento do horário de trabalho por via da imposição do tempo de disponibilidade, contra a redução dos salários e em defesa da contratação colectiva. 
  • Manifestação (21/Jun) de muitos milhares de pessoas, em Lisboa, pela demissão do Governo e para pôr termo à política de direita, por uma política de esquerda e soberana, que assegure ao povo e ao País um futuro de desenvolvimento, progresso e justiça social. Esta jornada foi precedida por manifestação no Porto (14/Jun) e Funchal (20/Jun).
  • Protesto (30/Jun) de mais de uma centena de pais, professores, alunos dos concelhos de Arronches, Avis, Castelo de Vide e Portalegre, frente às instalações da DEGEstE em Évora, contra o risco de encerramento de escolas no distrito.

JULHO
  • Greve (4,10/Jul) dos trabalhadores da Vitrohm, exigindo um aumento salarial de 35 euros, a gratuitidade das refeições no refeitório e a generalização do seguro de saúde, a atenuação das diferenças salariais entre mulheres e homens e entre trabalhadores do mesmo grupo profissional, bem como o acesso das mulheres da produção a profissões mais qualificadas e o cumprimento do direito à formação profissional.
  • Greve (8-9/Jul) dos médicos, por todo o País, contra a Portaria 82/2014 (cuja aplicação está a desmantelar e encerrar serviços hospitalares). Contrariamente às falsidades afirmadas pelo Ministro Paulo Macedo, não houve qualquer reivindicação de ordem salarial na greve.
  • Manifestação em Lisboa (10/Jul) de cerca de 40 mil pessoas, vindas de todos os distritos, condenando a maioria PSD/CDS e reclamando a demissão do Governo.
  • Greve (10-11/Jul) de enfermeiros, no Centro de Saúde Arnaldo Sampaio, em Leiria, face à grave carência de profissionais de Enfermagem  denunciada no início do ano. 
  • Greve (11/Jul) na Controlinveste, contra o despedimento colectivo de 66 jornalistas, num total de 140 trabalhadores (a que acrescem mais duas dezenas, para despedir por «acordo»), e vigílias simultâneas em Lisboa e no Porto (7/Jul). 
  • Greve (14/Jul) dos trabalhadores das empresas Cofely, GM.FM e ISS, que prestam serviços de limpeza na Mabor Continental, em Famalicão, por aumentos salariais.
  • Paralisação (18/Jul) na fábrica de pneus CNB/Camac, em Palmeira (Santo Tirso), para exigir o pagamento de salários e subsídios em atraso. Não foi pago o salário de Junho a cerca de 35 trabalhadores e que nenhum recebeu os subsídios de férias deste ano e o subsídio de Natal de 2013.
  • Semana e meia de greves (21-/Jul) por turnos nas centrais de tratamento de correio de Lisboa, Coimbra e Porto (centros de produção e logística de Cabo Ruivo, Taveiro e Maia, respectivamente), seguido de dois dias de greve (4-5/Ag) contra a intenção da administração da empresa de acabar com o horário contínuo, que prejudica os trabalhadores: conduz ao aumento da carga horária; dificulta a conciliação entre a vida profissional e familiar; aumenta a exploração e cria condições para a redução de postos de trabalho.
  • Concentração (28/Jul) de trabalhadores da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) em protesto contra a entrega das oficinas de Guifões à Refer, uma medida avançada pelo secretário de Estado dos Transportes que, para além de ameaçar os postos de trabalho, conduzirá ao esvaziamento das funções desempenhadas pela EMEF/Guifões e criará as condições para que o serviço de manutenção da frota do Metro do Porto seja entregue a empresas privadas.
  • Concentração (25/Jul) de dirigentes, delegados, activistas sindicais e representantes de comissões de trabalhadores em Lisboa, para rejeitar os cortes nas pensões, salários e direitos que nesse dia foram discutidos e votados na Assembleia da República, nomeadamente, novos cortes salariais na Função Pública e criação da Contribuição de Sustentabilidade, aplicada aos reformados.
  • Paralisações (31/Jul) dos trabalhadores dos Serviços Portugueses de Handling na escala do Porto, em protesto contra a degradação das relações de trabalho, patentes num processo disciplinar.


AGOSTO

  • Vigília durante vários dias (8-/Ag) à porta da fábrica da Moritex, em Pinheiro (Guimarães), para evitar qualquer tentativa de desvio de património. A empresa devia mais de 200 mil euros aos trabalhadores só em salários, sendo que as dívidas aos credores ascendem a 2,5 milhões de euros. A empresa deixou de pagar salários em Abril e, dos cerca de 130 trabalhadores que tinha em Maio, só 28 se mantêm em serviço, tendo muitos suspenso ou rompido os contratos
  • Greve 48 horas (7-9/Ag) no restaurante e nos oito cafés e bares da empresa no Aeroporto de Lisboa, motivada pela imposição de alterações aos horários, folgas e funções dos trabalhadores, só não teve a adesão de trabalhadores com contratos precários ou que estão a exercer funções como temporários.
  • Greve aos dias feriados dos trabalhadores dos refeitórios e lavandarias de hospitais (15,20/Ag) contra a redução da remuneração imposta pelo patronato desde Agosto de 2012, encerrando as cantinas da TAP, em Lisboa, e da RTP, no Porto, e outros estabelecimentos do sector.
  • Greve parcial (18/Ag) dos trabalhadores do Centro de Distribuição Postal 4800, em Guimarães, em protesto contra as consequências da falta de pessoal. A par do cansaço físico, o sindicato tem referido graves efeitos psicológicos das pressões para que não fique correio por entregar. Exigiu-se trabalho remunerado, digno e com direitos e também a garantia de um serviço postal público e de qualidade.
  • Greve nacional dos enfermeiros (19-22/Ag) alertando para redução do número de enfermeiros por turno, a organização de horários com excesso de dias de trabalho (o que representa trabalho extraordinário, que inadmissivelmente fica por pagar) e o encerramento de camas em vários serviços, que têm reflexo em intensos ritmos de trabalho, fadiga e exaustão. A este período de greve, juntaram-se outras greves locais durante o mês de Agosto, como no Centro Hospitalar do Alto Ave (5-7/Ag).

SETEMBRO
  • Manifestações (1/Set) frente aos Centros de Emprego de milhares de professores cujos contratos de trabalho terminaram no último dia de Agosto, juntando-se a muitos outros que já se encontravam desempregados ou afastados da profissão.
  • Greve (17/Set) dos trabalhadores da EMEF nas instalações do Porto, Entroncamento, Barreiro, Lisboa e Vila Real de Santo António, tendo-se depois dirigido a Lisboa e concentrado junto ao Ministério das Finanças contra o processo de destruição da empresa.
  • Greve (10 e 25/Set) dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa para exigir a manutenção da componente social do serviço público prestado pela empresa, a reposição do quadro de trabalhadores e o investimento necessário ao serviço com a qualidade e segurança a que os utentes têm direito, o fim dos roubos nos salários e nas reformas, e o cumprimento integral do Acordo de Empresa.
  • Greve nacional de enfermeiros (24-25/Set) 
  • Greve (26/Set) dos Funcionários Judiciais pelos seus direitos, mas também pelos dos cidadãos, pela Justiça e o Estado de Direito. Os funcionários judiciais exigem: a imediata abertura de procedimento para ingresso dos oficiais de Justiça em falta; o início imediato da negociação do estatuto sócio-profissional; o descongelamento imediato das promoções para todas as categorias e a abertura de concursos de acesso aos lugares de chefia; a regularização do regime de aposentação dos funcionários judiciais nos termos da excepção criada por deliberação da AR.
  • Manifestação (30/Set) dos trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris do Exército, frente ao Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa, em protesto contra o processo de extinção destas centenárias instalações movido pelo Governo, que põe em causa centenas de postos de trabalho.

OUTUBRO
  • Greve dos funcionários judiciais (comarca a comarca durante o mês de Outubro), com concentrações junto às sedes de comarca, exigindo a contratação urgente de oficiais de justiça.
  • Acção de protesto (2/Out), junto à sede da associação patronal da hotelaria e restauração (Ahresp), exigindo que desbloqueie a negociação colectiva e que aceite aumentar os salários dos trabalhadores.
  • Manifestações (2,5/Out) dos trabalhadores da administração local e professores para exigir o respeito pelos seus direitos e a defesa de importantes garantias constitucionais; e em defesa da escola pública
  • Tribuna pública (3/Out) dos trabalhadores da Fico Cables, dirigentes e delegados sindicais do Site-Norte, no centro das Taipas (Guimarães), exigindo melhores condições de vida e de trabalho para os trabalhadores do sector das cutelarias
  • Greve e concentrações (5/Out) dis trabalhadores da Portway, exigindo que a empresa de handling (integrada na multinacional Vinci, depois de esta ter adquirido a ANA) respeite a contratação colectiva e os direitos nela inscritos (em especial, quanto a majoração de férias e retribuição do trabalho suplementar). 
  • Greve em várias empresas de transportes dos grupos Transdev, na região Norte, e Arriva.
  • Greve ao trabalho extraordinário dos motoristas da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP)(13-19/Out) contra a degradação propositada do serviço público que este Governo tenta a todo o custo e pelos vistos a todo o preço.
  • Paralisação (9-10/Out) dos trabalhadores dos transportes do distrito de Braga, englobando dez empresas, maioritariamente pertencentes aos grupos alemão Arriva e francês Transdev.
  • Reunião, seguida de manifestação (15/Out) da Comissão Coordenadora das CT do sector bancário incluindo as estruturas representativas da CGD, BPI, Santander, Montepio, Banco Popular, BCP e Parvalorem, pela exigência de uma mais equitativa distribuição dos rendimentos entre capital e trabalho, manifestar solidariedade a todos os trabalhadores bancários vítimas de perseguição e apoiar os trabalhadores do Barclays e da Parvalorem na defesa dos respectivos postos de trabalho, objectivo extensível aos trabalhadores do Novo Banco, os quais, para mais, defendem manutenção da empresa «sob orientação do Estado». A jornada incluiu também uma tribuna pública frente à sede do Novo Banco, na Avenida da Liberdade.exigindo o apuramento das responsabilidades sobre a situação no grupo financeiro e «a manutenção do Novo Banco e da Tranquilidade como empresas autónomas sob controlo público», bem como «de todos os postos de trabalho, como o aproveitamento das reconhecidas experiências, capacidades e saberes de todos os trabalhadores» e o «cumprimento efectivo de todos os instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho em vigor»..
  • Três dias de Greve (15-17/Out) dos trabalhadores da POSTEJO Pré-fabricados de cimentos, para exigir o pagamento de subsídios em atraso, bem como as diuturnidades vencidas, e reivindicar melhores condições de segurança e higiene no local de trabalho.
  • Largas dezenas de amas participaram num protesto (16/Out), na sequência da entrada em vigor do novo regime que regulamenta a sua actividade profissional das amas e que, de acordo com o Governo, serviria para «abrir a actividade ao mercado».
  • Concentração (16/Out) dos trabalhadores da aviação e aeroportos com vista a defender uma aviação segura para todos, contra as perseguições, por melhores salários e horários mais justos e por um acordo colectivo para o sector.
  • Paralisação de 24 horas (21/Out) dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa.
  • Manifestação (23/Out) dos trabalhadores dos sistemas multimunicipais onde a Empresa Geral do Fomento tem participação maioritária realizam para exigirem que não seja entregue a um grupo privado o domínio de dois terços do tratamento dos resíduos sólidos urbanos do País.
  • Greve (24/Out) dos trabalhadores do sector da Saúde, pelas 35 horas de trabalho semanal; horários e condições de trabalho dignas; contratação de pessoal para suprir as necessidades dos serviços; igualdade de direitos; direito à carreira, à respectiva revisão e progressão para todos; estabilidade de emprego; defesa do Serviço Nacional de Saúde; recusa da entrega dos serviços públicos de saúde a IPSS e misericórdias.
  • «Tribuna pública de denúncia, protesto e luta» (27/out) junto à sede da Galp Energia. Enquanto a empresa anunciava lucros de 236 milhões de euros, os salários estão congelados há vários anos consecutivos e há ataques sistemáticos a direitos importantes, como os regimes de reforma e de saúde. A administração preparava-se para entregar a empresas exteriores (em outsourcing) diversos serviços, em todas as empresas, incluindo as refinarias, o que constitui uma ameaça a centenas de postos de trabalho.
  • Marcha de milhares de trabalhadores da Administração Pública (31/Out), em Lisboa, contra a proposta de Orçamento do Estado que os deputados do PSD e do CDS-PP tinham aprovado na generalidade poucas horas antes. 
  • Greve (31/Out) dos trabalhadores da Fermentopão (Beja) contra o pagamento irregular dos salários.

NOVEMBRO
  • Greve 2-3/Nov) dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, revelou, contra a sobrecarga de trabalho resultante da não substituição dos técnicos que se foram aposentando.
  • Greve (3-/Nov) dos trabalhadores da Câmara Municipal de Arganil, à última hora de serviço durante o mês de Novembro, pela semana de 35 horas.
  • Greve (3/Nov) dos trabalhadores da limpeza da empresa concessionária do serviço, a Vadeca, pelo pagamento de salários e suplementos.
  • «Queremos que a Vadeca pague os salários no último dia útil de cada mês e de uma só vez; pague os subsídios antes dos trabalhadores começarem as férias; cumpra com o pagamento do subsídio de alimentação e com os descontos, e pague o trabalho extraordinário conforme a lei», explicou o delegado sindical do STAD, para quem os sucessivos atrasos são intoleráveis, «daí esta primeira greve» e a perspectiva de nova paralisação em Dezembro, caso as reivindicações laborais não sejam satisfeitas.
  • Marcha (6/Nov) dos trabalhadores ferroviários no activo e reformados contra o roubo do direito ao transporte, expressando a indignação e protesto contra a actual política e Governo e suas consequências.
  • Greve de 24 horas dos trabalhadores (8/Nov) dos bares e restaurante do centro comercial El Corte Inglés, em Lisboa. A empresa não negoceia o aumento dos salários contratuais há quatro anos. A situação agravou-se com redução de pessoal, falta de reforço durante a presente época de Natal, não pagamento de horas suplementares, adiamento de férias e ameaça de anular o gozo do feriado, no Natal ou no Ano Novo.
  • Greve parcial dos (13/Nov) para protestar contra as deficientes condições de trabalho, onde 11 pessoas laboram num espaço exíguo, com zona da bilheteira inadequada e sem instalações sanitárias nesta.
  • «Dia nacional de indignação, acção e luta» convocado pela CGTP (13/Nov), com acções por todo o país: 
    • Greves e paralisações na Cerdomus (Aveiro); Saint-Gobain Sekurit, em Santa Iria de Azóia (Loures); Rauschert e na Soplacas (ambas no concelho de Cascais); na Postejo (Benavente);  Bosch, Delphi e Fehst no Complexo Grundig (Braga); Groz Beckert (Vila Nova de Gaia); Sakthi (Maia); na Inapal Metal (Trofa), na Kathrein Automotive (Vila Real, com paragem total da produção), na CAMO (Vila Nova de Gaia); Isporeco (parque industrial da Autoeuropa); no sector dos transportes, incluindo CP Carga, oficinas da EMEF, SPdH (handling do Aeroporto de Lisboa), Metropolitano de Lisboa, Fectrans [incluindo cortes simbólicos da via, durante a tarde, nas estações de Santa Apolónia e Entroncamento, e um desfile no Porto]; no sector têxtil na Huber Tricot (Santa Maria da Feira) e na Trecar (Oliveira de Azeméis); na UNICER; entre os trabalhadores da alimentação colectiva, encerrando refeitórios de mais de quatro dezenas de escolas, mas também a área de serviço do Fundão, na A23, registando-se fortes níveis de adesão noutras, como a do Pombal, na A1, e a de Montemor-o-Novo, na A6, e também por completo o refeitório da Autoeuropa; os trabalhadores do Pólo Logístico Sul da Sonae (Azambuja); na a Misericórdia de Vila Nova de Gaia; na empresa municipal EGEAC (Lisboa);  trabalhadores do Castelo de São Jorge; e de milhares de trabalhadores na administração local por todo o país; 
    • Concentrações de trabalhadores da Petrogal e da EFATM (Sines), Petrogal e de empreiteiros na refinaria do Porto (Matosinhos); Portugal Telecom; junto às sedes da Eurest (Alfragide) e da Gertal e Itau (Matosinhos); sede do Pingo Doce; 
    • Plenários de trabalhadores da Multiauto (Setúbal, Beja e Évora); no estaleiro da Mitrena (Setúbal); trabalhadores da Lisnave e Lisnave Yard; realizaram um plenário e desfilaram até ao edifício da administração, a exigir aumento dos salários.
  • Concentração dos trabalhadores do Casino do Estoril à porta do Tribunal de Cascais (21/Nov), contra a demora do processo de despedimento colectivo iniciado pela Estoril-Sol em 2010.
  • Greve de 24 horas (14 e 21/Nov) na Soporcel, em Lavos (Figueira da Foz). Os trabalhadores, lutam em defesa de direitos relativos ao fundo de pensões e exigem resposta ao caderno reivindicativo.
  • Greve dos enfermeiros (14 e 21/Nov) contra a grande sobrecarga de trabalho, bem como pelo justo pagamento das horas trabalhadas para além do horário normal, a progressão na carreira e a reposição da semana de 35 horas.
  • Primeira greve do sector da Polícia Municipal visando exigir que a carreira, criada em 2000, seja reconhecida como especial e confira direito a um subsídio de risco, rompendo com uma situação em que os polícias municipais são tratados como assistentes técnicos.
  • Greve (24/Nov), nos serviços comerciais e de revisão da CP, contra o corte e congelamento dos salários que o OE 2015 preconiza; contra o roubo do direito ao transporte (concessões); pelo cumprimento integral do Acordo de Empresa; contra a redução de trabalhadores e pela reposição do efectivo; contra a redução das indemnizações compensatórias e das obrigações do Estado; pela revogação do Decreto-lei 133/2013 (que veio impor, no sector empresarial do Estado, o pagamento do subsídio de refeição, do trabalho nocturno, do trabalho extraordinário e das ajudas de custo e deslocações segundo os valores, substancialmente inferiores, que são pagos aos trabalhadores em funções públicas); e pelo pagamento das dívidas aos trabalhadores.
  • Acções realizadas por todo o País, de dia 21 a 25, contra o Orçamento do Estado para 2015, que os deputados do PSD e do CDS-PP fizeram aprovar, contra a política de exploração e empobrecimento e pela construção de uma alternativa. As acções culminaram com manifestação em Lisboa e concentração frente à Assembleia da República. Durante este período decorreram lutas Açores, Guimarães, Faro, Viana de Castelo, Beja, Castelo Branco, Porto, Aveiro, Évora, Portalegre, Viseu, Guarda, Leiria, Madeira, Coimbra, Grândola, Santarém, Lisboa e Setúbal.


DEZEMBRO
  • Greve (1/Dez) dos trabalhadores das lavandarias hospitalares da Região Centro, do SUCH (Serviço de Utilização Comum dos Hospitais), por aumentos salariais, pela reposição do valor do subsídio de alimentação, cortado há três anos, e pela negociação colectiva
  • Greve do pessoal da assistência em terra nos aeroportos (1/Dez) unindo os trabalhadores da Portway, da SPdH e das empresas de trabalho temporário, em defesa de um contrato colectivo de trabalho e exigência do fim da precarização do trabalho neste sector.
  • Manifestação (3/Dez), junto ao Meo Arena, trabalhadores subcontratados dos centros de atendimento (call centers) da EDP, a exigir a integração nos quadros da empresa. A trabalhar anos sucessivos através de empresas de trabalho temporário, os trabalhadores voltaram a reivindicar que, tal como são a voz da EDP quando atendem clientes, devem ser da EDP quando se trata de condições laborais.
  • Manifestação de trabalhadores da EMEF e de antigos trabalhadores da Sorefame (3/Dez) para alertar a população acerca do perigo que corre a empresa de manutenção e reparação do Grupo CP, colocada na mira do Governo como alvo de uma privatização que terá como consequência a sua destruição.
  • Greve de 24 horas e uma concentração (4/Dez) dos trabalhadores Instituto da Segurança Social frente ao Ministério da tutela, contra o despedimento de 697 pessoas e a garantia de um serviço com carácter universal, público e solidário.
  • Manifestação de milhares de trabalhadores da Administração Local, com concentração junto à Assembleia da República (4/Dez), contra o aumento do horário de trabalho e pelo cumprimento do direito à contratação colectiva, visando igualmente defender a autonomia das autarquias locais.
  • Greve dos trabalhadores da Conforlimpa na Biblioteca Municipal da Amadora, após meses sucessivos sem receberem os salários a tempo e horas. Também os trabalhadores da limpeza da Vadeca, no Museu do Oriente, fizeram greve (5/Dez) por a empresa não ter pago os salários por completo até ao fim do mês. 
  • Trabalhadores da CP Carga bloquearam a entrada do terminal da transportadora na Bobadela (5/Dez), em protesto contra as transformações que o Governo operou nestes centros de trabalho, com a sua passagem para a Refer.
  • Greve no STCP (9/Dez; Sociedade de Transportes Colectivos do Porto) pelos direitos laborais e o serviço público de transportes, tendo por objectivo a manutenção da STCP, enquanto empresa de referência no País, no que concerne à prestação de um serviço público de qualidade.
  • Acção pública (10/Dez), na baixa de Lisboa, contra a regulação dos horários de trabalho, apontado como um dos mais graves impedimentos à conciliação do trabalho com a vida pessoal e familiar. Foram referidos o aumento da semana de trabalho na Administração Pública, de 35 para 40 horas; a imposição de «bancos» de horas; a negação do direito a horários flexíveis para mães e pais trabalhadores com filhos de idade até 12 anos.
  • Jornada de luta (12/Dez) dos trabalhadores do município de Braga, das empresas municipais, escolas e outros serviços, contra um novo regulamento interno e em defesa do regresso à semana de 35 horas. 
  • Greve nas minas e concentração em Lisboa (16/Dez), contra mais graves prejuízos na antecipação da reforma, exigindo o alargamento do regime de antecipação aos trabalhadores das lavarias, dada a actividade de natureza penosa e desgastante.
  • Com greve convocada para todo o dia 16, o ponto alto da jornada nacional de luta será uma concentração junto ao Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social.
  • Greve na Exploração Operacional (17/Dez) no Metropolitano de Lisboa,  provocando a paralisação da circulação e o encerramento das estações. Esta greve, tendo como primeiro objectivo a exigência da contratação de mais pessoal para a área da tracção e movimento, mas unindo-se aos objectivos mais gerais de luta contra a privatização da empresa, desencadeada sob a forma de subconcessão, pela contratação colectiva e dos direitos nela inscritos, e contra os roubos nos salários e pensões.
  • Greve na Refer (18/Dez), contestando a fusão da gestora da infra-estrutura ferroviária com a Estradas de Portugal, colocando aquela serviço dos interesses das PPP, que vivem à conta da empresa das estradas.Entre as reivindicações que motivaram a greve estão a defesa da Refer ao serviço da garantia de qualidade e segurança do transporte ferroviário, a preservação dos postos de trabalho, a reposição dos direitos (incluindo o direito ao transporte), a resistência à destruição da contratação colectiva, o combate aos cortes e congelamento de salários, o respeito integral do Acordo de Empresa.
  • Greve de professores PACC (prova de avaliação de capacidades e conhecimentos) (19/Dez). A FENPROF viu o colégio arbitral dar razão aos sindicatos quando recusou decretar «serviços mínimos».
  • Entrega (20/Dez) pela Fenprof, na residência oficial do primeiro-ministro, de mais de 20 mil assinaturas de docentes contra a «municipalização» da educação, contestando o processo de transferência, para os municípios, de competências que são actualmente da responsabilidade do Ministério da Educação.
  • Greve de 24 horas no Metropolitano de Lisboa (dia 22/Dez), a oitava paralisação de 2014, no quadro da luta contra a privatização, por via da subconcessão, em defesa do serviço público de qualidade, pelo cumprimento do Acordo de Empresa e dos direitos nele inscritos, contra os cortes salariais. 
  • Trabalhadores da EMEG (22/Dez) deslocaram-se em protesto ao Min. da Economia, contra o perigo de ser adjudicada à Bombardier a manutenção da frota do Metro do Porto. O contrato de três meses, renovável, acabou por ser atribuído à EMEF.
  • Greve de 36 horas (23/Dez) dos trabalhadores do Lidl em Torres Novas, no Ribeirão (Braga) e na Marateca (Setúbal), para exigir actualização salarial, que não ocorre há quatro anos, e também a passagem aos quadros de todos os trabalhadores de empresas de trabalho temporário que prestam serviço em postos de trabalho permanentes, a equiparação das carreiras profissionais do pessoal dos armazéns às carreiras das lojas, a criação de um subsídio de frio para quem trabalha nas secções com temperaturas artificiais e a atribuição de dez por cento de desconto nas compras em lojas da rede.
  • Greve dos enfermeiros da Madeira (23/Dez) demonstrando a sua insatisfação e revolta pela falta de soluções para as suas difíceis condições laborais. 
  • Greve dos funcionários da cozinha da Unidade Local de Saúde da Guarda (23/Dez) para exigir uma solução que acabe com as deficientes condições de trabalho. Há mais de um ano que a cozinha funciona provisoriamente em contentores, sem espaço suficiente para todo o pessoal e com outras deficiências.
  • De manhã, durante a greve, os trabalhadores concentraram-se à entrada do Hospital Sousa Martins e da sede da ULS da Guarda, no Parque de Saúde da cidade.
  • Greve dos trabalhadores da transportadora (24-25/Dez) Scotturb, que nas instalações da Scotturb na Adroana (Cascais), contou mais uma vez como a presença da GNR para impedir o piquete de greve de ultrapassar a “linha amarela".
  • Face à ameaça, de longe anunciada, de privatização da TAP, todos os sindicatos dos seus trabalhadores anunciam uma greve de 4 dias (27 a 30 de Dez.). Em resposta, o governo usam de calúnias e falsidades para acusar os trabalhadores, enquanto dão a entender que a sua posição de privatizar a TAP é inalterável. No dia 18, recorrem a uma requisição civil para forçar os trabalhadores ao trabalho. Face à pressão, alguns sindicatos aceitam o compromisso de conversações sobre o processo de privatização (não a privatização em si), e desconvocam a greve. Tal é rapidamente anunciado pela comunicação social como a desconvocação da greve, muito embora os sindicatos que representam a maioria dos trabalhadores -- Sitava (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, da Fectrans/CGTP-IN), Sintac (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil) e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil -- tenham mantido a greve contra a privatização, e avançado com pedido de impugnação da requisição civil.
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† Por motivo de férias, a lista de final de ano é desta feita publicada uns dias mais tarde.

quinta-feira, maio 01, 2014

2014 ano de luta

2014 já se caracteriza por uma intensa luta de trabalhadores, incluindo a persistência das lutas dos sectores dos transportes; das grandes manifestações de alguns sectores, como os bolseiros de investigação aos os agentes de segurança, agricultores, pensionistas e reformados; assim como, grandes jornadas nacionais de luta, culminando nas grandes manifestações do 25 de Abril e 1º de Maio. E a luta irá prosseguir, anunciando-se lutas intensas nos meses de Maio e Junho, com grandes manifestações nacionais a 14 de Junho, em Lisboa e Porto.

Esta compilação vem na sequência das de anos anteriores. Baseiam-se numa recolha de notícias do jornal Avante! e sítios sindicais. É portanto incompleta, mas já dá ideia da intensidade da luta. (ver 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013)

JANEIRO
  • Greve dos dos trabalhadores das autarquias de Lisboa contra os ataques aos trabalhadores, a transferência de competências da Câmara Municipal de Lisboa para as freguesias e a ameaça de privatizações de serviços (semana de Natal até 5/jan) 
  • Greve dos trabalhadores da Linha Saúde 24 e concentração à porta dos centros de atendimento de Lisboa e do Porto, em protesto contra os despedimentos em curso, que consideram ser uma "retaliação clara por parte da empresa por estes trabalhadores não terem aceitado a redução salarial e exigirem um contrato de trabalho em vez do ilegal falso recibo verde".(4/Jan) 
  • Prosseguem as lutas no sector dos transportes: dia 7, os trabalhadores da Rodoviária do Tejo fazem greve e concentram-se em Torres Novas, pelo aumento dos salários e contra a caducidade do AE; greve dias 9 e 10 na Barraqueiro Ribatejana exigindo o fim da discriminação e aplicação do descanso compensatório, o aumento dos salários e a melhoria das condições de trabalho; mantêm-se greves ao trabalho extraordinário na EMEF, na CP Carga e na CP; greve no Metropolitano de Lisboa (23/Jan). 
  • Um aumento salarial de 30 euros, com efeitos ao primeiro dia deste ano, foi conquistado na Vidromor, em Montemor-o-Novo. A reivindicação fazia parte do caderno reivindicativo aprovado pelos trabalhadores e apresentado à empresa em Dezembro. 
  • Na loja da FNAC na Guia (Albufeira), voltaram a ser colocados assentos para os trabalhadores em todos os balcões, informou o CESP/CGTP-IN. A direcção da loja tinha decidido retirá-los, alegando que trabalhar em pé resultaria em maior produtividade, mas teve que recuar, após intervenções dos trabalhadores e do sindicato. 
  • Dois meses depois de ter sido despedido, sob uma falsa acusação, um trabalhador da Rádio Popular e dirigente do CESP foi readmitido, depois de responder ao processo disciplinar. A empresa tentou acordar com o trabalhador uma compensação monetária para que prescindisse do posto de trabalho, mas a iniciativa patronal saiu frustrada. 
  • A Renoldy, em Alpiarça, foi autuada pela Autoridade para as Condições do Trabalho por ter feito a substituição de um trabalhador em greve, durante a paralisação geral de 27 de Junho do ano passado. 
  • Os trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda concentraram-se (22/Jan) frente ao Ministério das Finanças, no quadro da luta em defesa dos Serviços Sociais e cumprimento do Acordo de Empresa. 
  • Vitória dos distribuidores da Pizza Hut, a quem a Ibersol pretendeu reduzir a contrapartida por cada entrega ao domicílio, de 1,17 euros para 67 cêntimos. Os trabalhadores avançaram para a greve, no dia 24, quando a medida iria entrar em vigor. Com adesão praticamente total em grande parte das lojas, umas dezenas de trabalhadores deslocaram-se nas suas motos de trabalho à sede da empresa e esta acabou por suspender o corte, comprometendo-se a iniciar um processo de negociação com o sindicato. 
  • três horas diárias de greve (21-25/Jan) dos assistentes operacionais de acção médica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (hospitais da Universidade, dos Covões, Pediátrico, Centro Hospitalar Psiquiátrico e maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos) pelo cumprimento da organização dos horários por turnos (prevendo jornada contínua em todos), o fim do «banco» de horas e dos «saldos negativos», o cumprimento da carga horária diária e semanal e do direito a folgas e descanso complementar. 
  • Grande manifestação de bolseiros de investigação e outros membros da comunidade científica, junto à sede da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), em Lisboa, com o lema «Contra os cortes na Ciência e no Emprego Científico, Exigimos soluções!». (29/Jan)  
FEVEREIRO
  • Dia Nacional de Luta convocado pela CGTP-IN trouxe às ruas, muitos milhares de pessoas, contra a exploração e o empobrecimento, pela demissão do Governo e a antecipação das eleições legislativas, por uma ruptura com o memorando da troika e por uma alternativa de esquerda e soberana; em Lisboa e mais duas dezenas de cidades, abrangendo todos os distritos e regiões autónomas. 
  • Dia de protesto no Sector dos Transportes, com concentrações de ferroviários nas estações de Campanhã, Santa Apolónia, Alfarelos e Faro (4/Fev) Concentração dos trabalhadores e reformados da Carris e do Metropolitano de Lisboa (7/Fev) na Praça Luís de Camões, junto ao Ministério da Economia. 
  • Concentração dos trabalhadores da Electro Lugares Tabua na presidência do Governo Regional da Madeira, em luta pelo pagamento de salários em atraso, ao fim de duas semanas de greve. (10/Fev) 
  • Greve dos 30 trabalhadores da «Bom Pão», no Funchal (12-/fev) pelo pagamento dos salários em atraso. 
  • Iniciativa pública promovida pelas associações profissionais de militares, no dia 13, reuniu algumas centenas de pessoas, na Praça Luís de Camões, num fim de tarde com chuva. Oficiais, sargentos e praças aplaudiram as intervenções dos presidentes da AOFA, da ANS e da AP. 
  • Acordo positivo dos estivadores do Porto de Lisboa sobre várias matérias, que motivaram uma dura e prolongada luta dos trabalhadores, a qual foi agora levantada. O Acordo inclui a reintegração dos 47 trabalhadores da A-ETPL (associação-empresa de trabalho portuário, responsável pelo fornecimento de mão-de-obra aos operadores) que foram despedidos em 2013; e a reintegração dos 18 que foram dispensados em Janeiro, enquanto os 29 que foram despedidos em Junho serão «colocados sempre que necessário, na qualidade de trabalhadores da A-ETPL, como eventuais» 
  • Greve os trabalhadores da Kemet Electronics, de Évora (14/Fev), com deslocação ao Ministério da Economia, para exigirem queo Governo faça a sua parte, para evitar uma nova deslocalização dos equipamentos e das encomendas de condensadores de tântalo para o México, com o despedimento de 127 trabalhadores. Nova greve a 27. 
  • Greves dos trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda frente ao edifício da administração, contra as alterações ao Regulamento dos Serviços Sociais da INCM 
  • O Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo confirmou 167 contra-ordenações aplicadas pela ACT à Europac Kraft Viana, por esta não ter remunerado com o acréscimo legal o trabalho prestado na Sexta-feira Santa, em 2011. 
  • O Tribunal da Relação de Évora confirmou que a ATF, do Grupo Portucel Soporcel, tem que reintegrar dois trabalhadores contratados através da Tempo Team e que foram ilicitamente despedidos, em 2012, na fábrica de Setúbal. O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou que a Somincor tem de pagar com juros os prémios que ilegalmente descontou aos trabalhadores que participaram nas greves gerais de 24 de Novembro de 2011 e 22 de Março de 2012. 
  • Milhares de pessoas milhares de pessoas desfilaram nas ruas de Lisboa e Porto contra a política do Governo e da troka dos credores, exigindo a demissão do governo, na «Marcha contra as injustiças e as desigualdades» convocada pela CGTP-IN (27/Fev) 
MARÇO
  • Semana de concentrações dos trabalhadores da Administração Local frente ao Ministério das Finanças (3-7/Mar), para exigir que o Governo dê seguimento aos muitos acordos de entidade empregadora pública (ACEEP) firmados com freguesias e municípios. 
  • Milhares de profissionais das forças e serviços de segurança fizeram a maior manifestação de sempre do sector, incluindo agentes da PSP, da GNR, da ASAE, do SEF, da Guarda Prisional e da Polícia Marítima, contra redução dos vencimentos, o aumento dos descontos para os subsistemas de saúde e da repetição dos congelamento das progressões, e um vasto conjunto de problemas relativos a diferentes serviços e forças de segurança. (6/Mar) 
  • Greve dos trabalhadores da Moviflor, pelo pagamento dos salários de Janeiro e Fevereiro (8/Mar) 
  • Greves de duas horas por período de trabalho (10-14/Mar) dos trabalhadores da Carris Bus (constituída a partir das oficinas da Carris) 
  • Greve dos trabalhadores das minas da Panasqueira (10/Mar) contra a alteração dos horários de trabalho e por melhores salários. 
  • «Semana Nacional de Protesto e Luta» de 8 a 15 de Março, convocada pela CGTP-IN, exigindo aumentos salariais e pela defesa de direitos, junto com a exigência de substituição do Governo e antecipação das eleições legislativas, para abrir caminho a uma política de esquerda e soberana. 
  • Protestos de reformados no distrito de Setúbal, com concentrações junto a serviços da Segurança Social, na Baixa da Banheira, no Barreiro, em Setúbal, em Almada e na Amora, em protesto «contra as políticas de direita do PSD/CDS-PP, de cortes atrás de cortes, que estão a empobrecer os reformados». 
  • Acordo com a Manutenção Militar para o pagamento de uma verba superior a 600 mil euros, correspondente a indemnizações por subsídio de turno, em dívida a 80 trabalhadores civis de nove Messes do Exército, nos distritos de Lisboa, Porto, Évora e Faro 
  • Diversas manifestações de estantes por todo o país assinalando o Dia do Estudante (24/Mar) e denunciando a falta de investimento no Ensino Superior. Manifestações em Lisboa também a 2 de Abril. 
  • Marcação de uma reunião com Ministério da Administração Interna depois de polícias municipais e de guardas-florestais terem convocado acções de protesto junto à porta do ministério.
  • Manifestação de jovens no Dia Nacional da Juventude (28/Mar) contra a precariedade e o desemprego. 
ABRIL
  • Milhares de pequenos e médios agricultores vindos de todo o país manifestaram-se em Lisboa contra as imposições governamentais e exigiram políticas que defendam o mundo rural, convocação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) (3/Abr) 
  • Greve dos trabalhadores da Sojitz Beralt Tin & Wolfram, concessionária das minas da Panasqueira (3-4/Abr), para exigir melhores salários e melhores condições de vida e de trabalho, e recusar a alteração dos horários de trabalho. 
  • Acção Nacional de Activistas Sindicais, pelo aumento de salários, reposição das 35 horas e repseito pela contratação colectiva (8/Abr) 
  • Greve na HPEM (Sintra) tanto na recolha de lixo, como nos serviços administrativos, revelou o STAL, face à atitude do presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao não garantir as condições da cedência destes trabalhadores para os SMAS (8-11/Abr) 
  • Mais de 15 mil reformados, pensionistas e idosos participaram nas marchas «Por Abril, contra o roubo nas pensões», convocadas pelo o MURPI 
  • Os trabalhadores da Parmalat em luta pelo Acordo de Empresa e pelo aumento dos salários, com greve aos feriados e ao trabalho suplementar 
  • Manifestação de mais de 130 trabalhadores do sector da hotelaria e do turismo (8/Abr) frente à sede da Confederação do Turismo Português, contra o congelamento dos salários, pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e pela revisão do contrato colectivo de trabalho
  • luta no sector da hospitalização privada, onde apesar da saúde do sector os trabalhadores auferem salários muito baixos, enfrentam a recusa da negociação salarial por parte da associação patronal e, nalguns casos, não vêem respeitado o contrato colectivo de trabalho de 2010. 
  • Readmissão, por ordem judicial, de vários trabalhadores em distintas empresas: dois trabalhadores despedidos na ATF (Grupo Portucel), depois de terem estado mais de um ano com contrato de trabalho temporário; de um trabalhador despedido na SN Seixal com a justificação da caducidade do contrato de trabalho por motivos de saúde; de uma trabalhadora despedida na SEAE Iluminação por faltas relacionadas com a assistência a um filho menor; de um trabalhador da Peguform que contestou o termo do contrato de trabalho a termo incerto, ao fim de oito meses de trabalho; de seis trabalhadores ilegalmente despedidos na Compelmada. Reconhecimento, pelo Tribunal da Relação de Évora, dos direitos de 37 trabalhadores da Salemo & Merca que se tinham despedido por terem salários em atraso; a celebração do acordo entre a empresa Nutriquim (Barreiro), 12 trabalhadores e o sindicato, ao cabo de quatro anos de luta jurídica para a aplicação do Acordo de Empresa da Quimigal; ou o reconhecimento da existência de discriminação sindical a dois trabalhadores da Inapal Plásticos. 
  • Greve do guardas prisionais (17/Abr-6/Jun) entre 19-8h durante semana e 24h durante fim-de-semana, exigindo a integração de todo o pessoa nos novos índices da nova tabela remuneratória e dos suplementos no vencimento, a promoção de pessoal nas categorias das carreiras e a negociação por uma escala única a nível nacional. 
  • Inúmeras iniciativas em torno das comemoração dos 40 anos do 25 de Abril, incluindo um desfile muito participado pela Avenida da Liberdade, em Lisboa. 
  • Concentração (29/Abr) de de reformados e pensionistas do Metropolitano de Lisboa, para exigir o pagamento dos retroactivos.

segunda-feira, dezembro 30, 2013

2013 em revista: ano de luta sem mercê

A 17 de Novembro, numa revisão do potencial de turbilhão social em 2014, a revista The Economist indicou que Portugal estava em situação de alto risco. Conhecendo-se as políticas de austeridade que o Governo tem implementado e persiste em implementar, e revendo-se a resposta dos trabalhadores ao longo de 2013 compreende-se porquê. À semelhança de outros anos (ver 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, Jan-Abril de 2013) aproveito o final de ano para um rescaldo das lutas dos trabalhadores.Merecem destaque as grandes jornadas de luta nacional: a Jornada Nacional de Acção e Luta a 14 de Fevereiro; as manifestações de 2 de Março contra a Tróica; a celebrações do 25 de Abril e 1º de Maio; as manifestações de 25 de Maio e 6 de Junho exigindo a demissão do governo; a greve geral de 27 de Junho; a «Marcha por Abril» nas pontes sobre o Tejo e Douro a 19 de Outubro; e as acções a 1 e 26 de Novembro frente à Assembleia da República contra o Orçamento do Estado para 2014. Vários sectores merecem destaque pela intensidade da luta, incluindo a administração pública (incluindo greve a 8 de Novembro), dos enfermeiros, professores, das forças de segurança, da justiça; dos pensionistas e reformados; do sector dos transportes; dos CTT; do sector de Hotelaria; dos estivadores; e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Estas compilações serão sempre incompletas, pois com o método usado (sobretudo consulta do jornal Avante! e sítios sindicais) ficarão lutas e protestos por assinalar. Este ano muitos têm sido os protestos locais à visita de membros do governo ou do Presidente da República, as vigílias à porta de edifícios oficiais, o cantar da «Grândola, Vila Morena» nas galerias da Assembleia da República e noutros locais, e outras formas de protesto, alguns espontâneos, que contribuíram para a luta ser contínua e sem mercê, não oferecendo descanso aos serventuários da Tróica estrangeira que implementam sua política submissamente. A falha de levantamento sistemático destas formas de luta não reflecte a minha subvalorização das mesmas, antes a minha indisponibilidade para fazer esse trabalho. Pretende-se um levantamento parcial, mas já de si ilustrativo da intensidade e diversidade da luta.
Estes levantamentos contradizem a visão miserabilista de que os Portugueses se submetem passivamente; de que 'lá fora' (seja Espanha, Grécia, Brasil, Turquia) é que sabem lutar; e de que a luta é inconsequente. Vários são os exemplos de como a luta frenou e, em alguns casos, reverteu as intenções do governo e do patronato. Vejam-se os vários casos em os tribunais deram razão aos trabalhadores, em que empresas foram forçadas a reverter despedimentos e a pagar indemnizações. Ainda no âmbito da justiça, recorde-se os 4 chumbos (!) do Tribunal Constitucional a medidas do governo, dando razão aos trabalhadores, e levando o Governo e a Tróica a visar este órgão de soberania. Vejam-se os casos em que só o anúncio de luta levou as administrações a aceitar reivindicações ou ir à mesa de negociações.
A leitura dos documentos que acompanham as lutas contradiz também a visão de que a luta é vista como um fim em si mesmo. Protesto pelo protesto. Mesmo se assim fosse não haveria porém, na minha opinião, nenhum mal. A resistência deve ser valorizada e o ónus de soluções recai sobretudo nos responsáveis políticos. Mas muitas das lutas são acompanhadas de propostas alternativas, segundo um modelo diferente de desenvolvimento.
É certo que a luta fica ainda aquém da necessidade de por fim à política de direita e de se avançar para um política de esquerda, de progresso social e soberania nacional.Mas a luta é um processo, que em Portugal não dá mostra de quebrar e se vergar. Há que continuar a luta com a confiança de que se conseguirá transformação positiva. Não se trata de uma confiança oca, assente na mera necessidade da alteração, mas numa confiança fundada na força, multiplicidade, continuidade, e criatividade da experiência da luta. 2014 promete.

JAN-ABRIL de 2013

MAIO
  • Centenas de milhares de trabalhadores participaram nas comemorações do 1º de Maio, por todo o país. 
  • Greve na SATA pelo cumprimento do acordo obtido na TAP, evitando os cortes salariais implicados no Orçamento do Estado (23-25/4 e 2-4/5)
  • Luta dos trabalhadores da Conforlimpa, incluindo greves e concentrações, exigindo o urgente pagamento dos salários em atraso(7/5)
  • Concentração de ferroviários reformados contra o roubo do direito a concessões de viagens (9/5)
  • Greves de 4 horas dos trabalhadores da Saint Gobain Sekurit Portugal, rejeitando o despedimento colectivo de 23 trabalhadores e a exigência de soluções alternativas, de modo a manter todos os postos de trabalho, e exigindo negociação de aumentos salariais para este ano (13-18/5)
  • Caravana pela Escola Pública, promovida pela Fenprof, em defesa das escolas e do Estado Social (15/5-1/6)
  • Concentração de enfermeiros na Madeira para exigirem a actualização do vencimento-base dos mais de 400 profissionais de enfermagem que trabalham em regime de contrato individual (CIT) no Serviço de Saúde Regional (Sesaram) (15/5)
  • Manifestação de trabalhadores (25/5) no Largo dos Jerónimos, exigindo a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

  • Depois de semana de greves parciais, pelo pagamento dos salários em atraso e por garantias quanto ao futuro da empresa, os trabalhadores da têxtil Cofinca, em Vila Verde, decidiram retomar a laboração, porque a administração assumiu o compromisso de usar, para abater na dívida, as receitas que provierem da encomenda pendente.
  • Greve dos trabalhadores da Contact Center da EDP, em Seia, para exigirem melhores salários e que a empresa prestadora de serviços, a Reditus, recue na redução do pagamento das horas extraordinárias, bem como na retirada dos descansos compensatórios – roubos impostos à boleia das alterações do Código do Trabalho (27/5)
  • Luta dos trabalhadores das três fábricas da Europac Embalagem – Guilhabreu (Vila do Conde), Marrazes (Leiria) e Albarraque (Sintra) – com recusa do trabalho extraordinário, iniciada após a greve de 30 de Maio.
  • Greve de 12 dias dos guardas prisionais (terminando a 1 de Junho) 
  • Luta no dia 30 de Maio, primeiro dos 4 feriados roubados aos trabalhadores portugueses, incluindo greve no Metropolitano de Lisboa.
  • Greve dos trabalhadores dos dez hotéis do Grupo VIP (30/5) contra cortes salariais, contra atrasos no pagamento de salários e pelo pagamento do subsídio de Natal
JUNHO
  • Manifestação «Povos unidos contra a Troika» em Lisboa, Madrid, Barcelona, Ourense, Vigo,  (1/6)
  • Fenprof revela que Ministério de Educação de Nuno Crato bateu o recorde de condenações em tribunal, que o mandam pagar a compensação por caducidade a docentes cujos contratos terminaram sem que tivesse sido paga a indemnização devida por lei, tendo sido já condenado 200!! vezes (3/6). Estas condenações foram reafirmadas pelo Tribunal Constitucional.
  • Greve nos CTT (7/6) contra sua destruição e privatização.
  • Vigílias dos enfermeiros no Hospital de Santo André (3/6) e IPO de Coimbra (12/6).
  • Luta dos professores, com greve às avaliações, iniciadas a 7 de Junho até dia 17; e grande manifestação nacional na Av. Liberdade (15/6). 
  • Paralisações dos estivadores, iniciadas no Porto de Lisboa a 25 de Junho e prolongadas até Setembro, contra no novo regime de trabalho portuário aprovado em Dezembro de 2012, com os votos favoráveis do PSD, CDS e PS, que entrou em vigor em Fevereiro, contrariando acordos firmados há duas décadas e destruindo a carreira.
  • Greve Geral (27/6), uma das maiores de sempre, com grande adesão, em todo o País e nos diversos sectores de actividade, na indústria, nos serviços, no sector privado e no sector público (para detalhes ver Avante! e CGTP)
JULHO
  • Manifestação na Pç. Marquês de Pombal exigindo a demissão do Governo (2/6)
  • Milhares de trabalhadores manifestam-se frente ao palácio de Belém exigindo a demissão do Governo e convocação de eleições (6/7)
  • Manifestação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa,  pelo fim da precariedade de 450 ajudantes familiares, o cumprimento do acordo de empresa, a não aplicação das 40 horas semanais da Função Pública, a salvaguarda dos postos de trabalho, a valorização dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e o fim das empresas de trabalho temporário e da entrada de boys e girls na SCML. (2/7)
  • Greve dos enfermeiros (9, 10/7); e vigília de frente ao Ministério da Saúde (22-24/7), contra o alargamento do horário de trabalho para 40 horas semanais.
  • Greve às horas extraordinárias dos inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras devido à gravíssima falta de pessoal (12/7)
  • Greves às trocas de horários e ao trabalho suplementar (15/7-1/9) na Sociedade Portuguesa de Handling, contra a desorganização e à troca de horários frequente, bem como ao excesso de horas diárias de trabalho.
  • Greve de 5 dias marcada pelos trabalhadores do Hotel Montechoro face à ausência de pagamento dos salários há oito meses (18/7)
  • Tribunal reconheceu razão a 56 trabalhadores da Divisão de Parques e Jardins da Câmara Municipal de Coimbra, que reclamavam pagamento de trabalho prestado para além do horário regulamentar. A Câmara foi condenada a ressarcir os trabalhadores em 150 mil euros. (26/7)
  • Concentração junto ao Hospital de Fafe, pela defesa do Serviço Nacional de Saúde, combatendo a intenção do Governo de entregar a gestão daquela unidade à Misericórdia, exigindo a construção do novo hospital, e contestando o encerramento de mais valências médicas. (27/7)
  • Fruto da luta, foi conseguido o primeiro Acordo de Empresa da Auto-Estradas Norte Litoral, consagrando e acrescentando direitos e aumento de salários (29/7)
  • Protesto dos trabalhadores da Administração Pública com vigília frente ao Ministério das Finanças (18/7) e concentração frente à Assembleia da República (29/7) contra as medidas aprovadas no seu interior: o aumento do horário de trabalho na Administração Pública; o regime de «requalificação» que abrevia e embaratece o caminho para despedimentos sem justa causa e em massa, aberto no Estado com a «mobilidade especial»; uma nova redução do valor da indemnização por cessação do contrato de trabalho; e o «fundo» que apenas garante o pagamento de metade desta compensação.
  • Luta dos trabalhadores da Inapal Plásticos desde o início do ano, com greves de uma ou duas horas por dia, no início de Julho, alcançou a integração do prémio de assiduidade na remuneração-base, e outras reivindicações (30/7)
AGOSTO
  • A luta e a resistência dos trabalhadores garantiram a manutenção dos contratos de trabalho e dos direitos adquiridos, depois do sobressalto causado pela Autoeuropa e pelo Grupo Schnellecke (logística) (2/8)
  • Recuo no despedimento de 11 trabalhadores pela Neolux, empresa fabricante de anúncios luminosos, fruto da intervenção sindical (2/8). Mas a luta persistiu com greve dos trabalhadores pelo pagamento de remunerações em atraso  (27/8) 
  • Fruto da acção sindical, mais de meia centena de trabalhadores temporários vão ser integrados nos quadros da Visteon, em Palmela; e na fábrica da Delphi, no Seixal, 21 contratados a prazo foram integrados nos quadros como efectivos. 
  • Início de processo negocial na Refer, do sector ferroviário, face ao pré-aviso de greve anunciada para 15 de Agosto.
  • Ocupação (2/8) por alguns minutos da sede da Fundação para a Ciência e Tecnologia, pelos bolseiros de investigação científica. Face à luta e protesto a FCT recuo na exigência da obtenção do grau precedente até 19 de Setembro, para atribuição das bolas de doutoramento e pós-doutoramento. (6/8)
  • Greve na EDP Distribuição, pelo cumprimento do Acordo Colectivo de Trabalho (iniciada 10/8)
  • Greve e manifestação os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal dos CTT em Coimbra, contra a degradação do serviço, a sobrecarga de trabalho, a prepotência da gestão local, a falta de condições de trabalho, a má prestação do serviço público de Correios, a negligência da gestão e contra a privatização da empresa. (16/8)
  • Vigília de enfermeiros frente ao Hospital Garcia da Orta, em Almada, em defesa do Serviço Nacional de Saúde (20/8)
  • Tribunal de Trabalho da Maia anulou a punição de doze dias de suspensão, que a Sociedade Comercial C. Santos tinha aplicado a Francisco Inácio, dirigente sindical, sendo a empresa foi ainda condenada a pagar ao trabalhador a remuneração correspondente àqueles 12 dias, incluindo o subsídio de alimentação. (26/8)
  • Greve na na SPdH (Groundforce) contra a penosidade e sucessivas alterações de horários e contra abusos no recurso a trabalho temporário (15/8). Perante o anúncio de novas greves a 30 e 31 de Agosto e 1 de Setembro a administração viu-se obrigada a recuar, abrindo um processo de negociação da organização dos tempos de trabalho, e as novas greves foram suspensas (28/8)
  • Concentrações dos trabalhadores da BRSI (Bespoke Recruitment Solutions International), exigindo respostas que garantam o pagamento de salários devidos (21,28,29/8)
SETEMBRO
  • Protestos de professores nos centros de emprego, contra a drástica redução do número de docentes (2/9). A Fenprof citou os registos do IEFP, que dão conta de um aumento de 47,7 por cento, em 2010 (situação em Dezembro, face ao mês homólogo); 120,2 por cento, em 2011; 77,4 por cento, em 2012; e 44 por cento, em 2013 (Julho).
  • Administração da Carris foi condenada pelo tribunal pelo despedimento, declarado ilícito, de José Manuel Passinhas Pólvora, motorista em Miraflores, despedido por «incompatibilidade de fardamento», em consequência de ter um problema do foro dermatológico que o impedia de usar gravata, durante o serviço.
  • «Onda contra a privatização dos CTT», com protestos de trabalhadores, utentes e autarquias, em Leiria, Coimbra, Faro, Beja, Évora, Portalegre, Setúbal, Santarém, Aveiro, no Porto , Funchal , Praia da Vitória, Angra do Heroísmo e Horta, Braga (30), Viana do Castelo, Vila Real , Bragança, Ponta Delgada e Viseu, Guarda, Castelo Branco e Lisboa . (11/9 -10/10)
  • Luta dos trabalhadores da unidade de Belmonte da Carveste para defender os seus postos de trabalho e exigir a recuperação da empresa (17/9). A laboração na fábrica têxtil foi suspensa no início de Agosto afectando duas centenas de trabalhadores.
  • Greve dos trabalhadores da Sistavac, empresa do Grupo Sonae que assegura a manutenção de vários centros comerciais, para exigir «salários condignos, carreiras profissionais e a reposição de parte da retribuição em dívida» (16/9)
  • Face à anúncio de uma série de greves de uma hora diária, a Postejo satisfez em parte reivindicações laborais e pagou 300 euros do subsídio de férias a todos os trabalhadores (18/9).
  • Tribunal da Relação obrigou Scotturb a readmitir trabalhador despedido e a pagar as retribuições devidas desde a data do despedimento, acrescidas de juros de mora. (21/9)
  • Protesto durante visita do Ministro da Educação em Setúbal (24/9)
  • Centenas de pensionistas e aposentados da Administração Pública concentraram-se na Praça do Rossio, em Lisboa, marchando em seguida para o Ministério das Finanças. A acção visava protestar contra o corte nas pensões decidido pelo Governo.(25/9)
  • Luta dos 119 trabalhadores da SOS Mobile, empresa de assistência e reparação de telemóveis, em Alfragide (Amadora), pelo pagamento de três meses de salários em atraso, com greve a 30/9.
OUTUBRO
  • Ocupação simbólica do átrio do Ministério da Saúde, por dirigentes dos sindicatos da Função Pública face à ausência de resposta do ministério sobre o reinício das negociações do Acordo Colectivo de Trabalho para os Hospitais EPE; a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde; a desregulamentação dos horários de trabalho; e a falta de pessoal para necessidades permanentes dos serviços.(3/10)
  • Manifestação de populares e trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em VC, contra a destruição dos estaleiros e sua entrega a privados (4/10)
  • Concentração dos trabalhadores da Lusofane, no Cartaxo, contra o desmantelamento da empresa (4/10)
  • Jornada de luta a 5 de Outubro, o segundo feriado roubado aos trabalhadores, incluindo greves (incluindo na Fiequimetal, cantinas, Pingo Doce) e iniciativas públicas na Covilhã, Porto, Funchal, etc.
  • Greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (8, 15, 31/10)
  • Vigília dos trabalhadores do sector dos transportes e comunicações (11/10)
  • Cinco dias de greve de enfermeiros (15/10). O caderno reivindicativo dos enfermeiros contém propostas e exigências relativas às questões do emprego e combate à precariedade, bem como sobre salários e horários de trabalho.
  • Greve ao trabalho extraordinário na Europac, contra a discriminação salarial.
  • Concentração dos trabalhadores da Lusofane, pela viabilização da empresa e pela defesa dos postos de trabalho (9/10)
  • Greve, durante uma hora por dia, desde o início de Outubro, dos trabalhadores da Postejo, fábrica de postes em cimento, em Benavente, reclamando o pagamento de parte do subsídio de férias, em dívida, bem como a actualização e pagamento das diuturnidades e melhores condições de segurança.A greve tinha sido suspensa em Setembro, depois de serem pagos 300 euros, por conta do subsídio. Este pagamento parcial foi alcançado pela luta.
  • Concentração junto da CM Cascais dos trabalhadores da Soplacas, pelo pagamento de salários e subsídios em atraso (10/10).
  • Protesto, em Nelas, de 30 trabalhadores da Nelcivil para exigirem o pagamento de seis meses de salários e subsídios em atraso e denunciarem o desrespeito com que têm sido tratados.(14/19)
  • «Marcha por Abril» (19/10), nas as pontes sobre o Tejo e Douro, e em concentração, envolvendo centenas de milhares de trabalhadores, reformados, desempregados, mulheres, jovens, das diferentes áreas da Administração Pública, de empresas da indústria e de serviços, do litoral e do interior, contra  o Governo, a «troika» agiota e a política de direita, para alterar o caminho para o desastre e para conseguir uma alternativa que coloque o País no rumo de um futuro melhor, traçado na revolução de 25 de Abril de 1974.
  • No seguimento de providências cautelares interpostas, a imposição do horário semanal mínimo de 40 horas foi suspensa em várias câmaras municipais e Serviços Municipalizados. Os trabalhadores abrangidos voltaram a cumprir os horários máximos de sete horas diárias e 35 horas semanais. (22/10)
  • Direcção Regional de Lisboa do Sintab/CGTP-IN sublinha o grande número de cadernos reivindicativos em 2013, aprovados com envolvimento dos trabalhadores. Só no final de Outubro inclui a Sidul, as Rações Acral, as Águas do Vimeiro, a Avipronto, a DanCake, a Frissul, a Matutano, a Panrico, o Queijo Saloio, a Sidul e o Jardim Zoológico.
  • Greve ao trabalho extraordinário dos trabalhadores da Saprogal, em Vila Chã de Ourique (Cartaxo), contra os cortes salariais à revelia do estabelecido no contrato colectivo em vigor. 
  • Manifestações contra a Tróica em 13 cidades do país: Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Horta, Portimão, Porto, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, e Lisboa, frente à Assembleia da República. (26/10)
  • Greve dos trabalhadores dos CTT (25/10), com adesão de mais de 80%, contra o processo de privatização. Paralisação dos carteiros de Rio Maior exigindo mais pessoal para o Centro de Distribuição (29/11)
  • Início da greve dos funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária (31/10). A direcção da PJ procurou recorrer ao trabalho de estagiários para não recorrer a trabalho extraordinário (que pode autorizar, fora do âmbito do pré-aviso de greve)
NOVEMBRO
  • Desfile e concentração de trabalhadores da Administração Pública e de empresas privadas, dos distritos de Lisboa, Santarém, Leiria, Setúbal, Beja, Évora, Portalegre e Faro na Assembleia da República contra o Orçamento do Estado para 2014 (1/11)
  • Fenprof entregou na Assembleia da República, uma petição com mais de 12 mil assinaturas de docentes, exigindo a revogação da prova de acesso à profissão (5/11).
  • Greve, por tempo indeterminado, dos investigadores criminais da Polícia Judiciária aos piquetes de prevenção que funcionam depois do horário normal de trabalho, com vista a denunciar problemas relacionados com o regulamento de piquete de prevenção, o estatuto remuneratório, o regulamento de mérito, o regime de aposentação e disponibilidade e o regime de exclusividade (7/11).
  • Luta ao trabalho extraordinário dos trabalhadores da Europac Embalagens.
  • Greve dos trabalhadores da Administração Pública (8/11), pelo chumbo do Orçamento do Estado, contra as políticas de direita, pelo derrube deste Governo e a marcação de eleições antecipadas». Os trabalhadores pararam os serviços públicos, que encerraram em cidades como Loures, Braga, Setúbal, Almada, Palmela. A Frente Comum deu nota de níveis médios de adesão entre 70 e 100 por cento.
  • Greve dos trabalhadores da Soflusa, 3 horas por turno (9/11), contra o roubo nos salários e destruição do serviço público. 
  • Passados três anos, o Tribunal declarou ilícita a dedução, efectuada pela Transtejo, nos prémios de assiduidade dos trabalhadores que aderiram às greves de 24 de Novembro de 2010 e de 24 de Novembro de 2011.
  • Concentração dos trabalhadores do Casino da Póvoa contra o despedimento colectivo de 21 trabalhadores (9/11) 
  • Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação da Continental Mabor a pagar os valores que descontou no prémio anual aos trabalhadores, por terem aderido à greve geral de 24 de Novembro de 2010 (11/11).
  • Greve dos trabalhadores da Solnave no refeitório do ISEG, em Lisboa, protestando contra o não pagamento de trabalho nocturno e suplementar e exigindo que os salários sejam pagos a tempo e horas (12/11).
  • Concentração de Sargentos frente ao palácio de São Bento (12/11).
  • Visita de Angela Merkel a Portugal recebido com protesto do Lg Calvário a Belém (12/11)
  • Tribuna livre de docentes das escolas de ensino artístico especializado e dos conservatórios públicos (14/11), frente ao Ministério da Educação e Cultura, para exigir a realização de um concurso extraordinário, que lhes garanta estabilidade de emprego e acesso à carreira».
  • Protesto contra o despedimento de 11 enfermeiros da  Unidade Local de Saúde da Guarda (14/11).
  • Semana de «luto de de expressão de revolta» do Ensino Superior, incluindo professores, estudantes, investigadores, funcionários e bolseiros, contra o corte de €42 milhões previsto no Orçamento do Estado para 2014 e os cortes de salários na Administração Pública (19-26/11
  • Mais de dez mil participantes em manifestação de forças de segurança convocada pela Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança (21/11), contra os cortes previstos na proposta de Orçamento do Estado para 2014, seus efeitos nas remunerações mas também colocando em causa o funcionamento das instituições e as condições de trabalho no dia-a-dia. A concentração na Praça de Luís de Camões incluiu profissionais da PSP e da GNR, da Guarda Prisional, da Polícia Marítima, da ASAE, do SEF, da Polícia Judiciária e de polícias municipais
  • Greve dos inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (21/11), contra os cortes nas remunerações previstos no OE para 2014, contra a falta de pessoal no SEF e por não estarem incluídos como corpo especial de polícia na proposta do Governo para o novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
  • Greve dos trabalhadores do grupo «Pastelaria Princesa» (22/11), da Moita e Barreiro, com concentração frente à unidade no Vale da Amoreira, contra salários em atraso, discriminações e ilegalidades (como exigir a assinatura de recibo de vencimento, sem que este tenha sido pago)
  • Greve dos procuradores, com adesão de 90% (23/11), pela dignificação do sistema de Justiça e do estatuto sócio-profissional dos magistrados, a independência do poder judicial e o Estado social de Direito
  • Paralisação do trabalho aos domingos dos mineiros do Grupo Lundin Minning, que explora as minas de Neves-Corvo, em Castro Verde. Em causa está a imposição da laboração contínua.
  • Apupos durante visita do primeiro-ministro, em Borba, exigindo a demissão do Governo e o fim da política de «austeridade». Apupos na visita de Maria Cavaco Silva e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, na Moita, com manifestação de duas centenas de pessoas exigindo a demissão do Governo. (23/11)
  • Manifestação em Lisboa, frente à Assembleia da República contra o Orçamento do Estado, convocada pela CGTP-IN (26/11)
  • Manifestação de dezenas de pessoas frente à casa do Primeiro-ministro em Massamá, contra a acção do Governo (26/11)
  • Milhares de condutores participam num buzinão de protesto contra o Orçamento do Estado para 2014 na IC19 (26/11)
  • Gritos de "demissão" das galerias da Assembleia da República interrompem debate do orçamento (26/11)
  • Sindicalistas entram nos Ministérios das Finanças e Saúde, e concentram-se juntos aos do Ambiente e Economia, exigindo ser recebidos para discutir o Orçamento do Estado para 2014. (26/11)
  • Greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (28/11)
  • Greve dos trabalhadores dos CTT, e manifestação em Lisboa, contra o processo de privatização (29/11), superando os 80% de adesão.
DEZEMBRO
  • Concentração de trabalhadores dos CTT, frente à Bolsa de Lisboa, contra a privatização desta empresa (5/12)
  • Greves parciais na Carris e STCP (1-7/12)
  • Greve ao trabalho extraordinário, ao trabalho em dia de descanso e feriado na CP, na CP Carga, na Refer e na EMEF (3/12-1/1)
  • Greve dos trabalhadores da Valnor, empresa multimunicipal de recolha, tratamento e valorização de resíduos tóxicos urbanos (9-10/12), em defesa da contratação colectiva e da carta reivindicativa, contra o roubo nos salários e contra a privatização. As forças de segurança intervieram no dia 9 à noite, afastando o piquete de greve, facto que foi alvo de uma queixa pelo sindicato.
  • Tribunal de primeira instância anulou despedimento de trabalhador e sindicalista da Scotturb, despedido por ter participado no piquete de greve a 3 de Outubro de 2012 (12/12).
  • Greve dos trabalhadores dos centros de atendimento da EDP e manifestação em Lisboa e no Barreiro (16/12)
  • No âmbito da campanha de «indignação e luta» promovida pela CGTP-IN, tiveram lugar iniciativas de rua em Cascais, Leiria, Torres Novas, Beja, Castro Marim, Moita, Santiago do Cacém, Braga, Almada, Alcochete, Aveiro, Viseu, Arraiolos, Vila Franca de Xira, Oeiras, etc.
  • Luta dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, contra os planos de destruição, com grande concentração, no dia 13, da população no centro de Viana do Castelo e, no dia 18, caminhando pelas ruas de Lisboa e terminando à porta do Primeiro-ministro.
  • Greve e cordões de professores em dezenas de escolas no dia da «prova de avaliação de conhecimentos e capacidades», contra ilegalidades e irregularidades do Ministério de Educação para impor a PACC a qualquer custo (18/12)
  • Greve do Metropolitano de Lisboa (19/12) contra os cortes previstos no Orçamento do Estado.
  • Greve na Imprensa Nacional Casa da Moeda, em defesa dos Serviços Sociais e pelo cumprimento do Acordo de Empresa (19/12)
  • Vigília de trabalhadores frente à Presidência da República em Belém (19/12), inserida na semana de indignação e luta convocada pela CGTP-IN, e que incluiu outras acções incluindo manifestações no dia 19 em Coimbra, Castelo Branco, Covilhã, Portalegre, Vila Real, e Portimão.
  • Greve de enfermeiros dos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal contra a imposição da paragem de uma hora, para almoço, nos centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tej (19/12).
  • Greve nacional na ThyssenKrupp Elevadores; trabalhadores exigem cumprimento do contrato colectivo (designadamente depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado normas do Código do Trabalho) e recusam discriminação na atribuição de viaturas de serviço
  • Greve da Carris (dias 24, 25, 31/12 e 1 de Janeiro)
  • Greve dos trabalhadores de Hotelaria (25 e 26/12, e 1/1) pela aplicação do contrato colectivo e pela negociação do caderno reivindicativo de 2014.
  • Greve dos trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa, incluindo na recolha do lixo, em defesa dos serviços públicos municipais e contra o desmantelamento que decorrerá das transferências para as freguesias. (24-27/12)
  • Greve nos CTT (27/12)
  • Greve na Groundforce (31/12)
2014 promete...