Por razões de trabalho e outras tarefas, não me foi possível fazer o inventário das lutas dos trabalhadores em Portugal no dia Primeiro de Maio, como vem sendo habitual e como apela a efeméride. Apesar do atraso, aqui vai uma
destas lutas, realizadas de Janeiro a Agosto de 2009, usando como fontes principais o Avante! e o sítio da CGTP-IN. (ver lutas de
É de salientar o grande número de lutas, em vários sectores, do público ao privado, do Norte ao Sul de Portugal, de trabalhadores em pequenas e médias empresas até grandes classes profissionais, como os professores. Concomitantemente, crescem os ataques aos direitos laborais (deu-se a introdução do Código de Trabalho do Governo Sócrates/PS) e à luta sindical (com processos judiciais e uso de força policial). A intensificação da exploração acompanhada da crescente resistência é testemunho do marcada luta de classes, numa fase de crise económica e financeira do capitalismo. É notável o contraste entre a acção do capital e dos trabalhadores face à crise – daí ter incluindo junto com os exemplos de luta, alguns casos da postura do capital. Este usa a crise como pretexto retórico para agravar a exploração, acusando os trabalhadores que lutam de impedirem a implementação de medidas de viabilização da empresa. Sempre pronto a sacrificar os direitos dos trabalhadores e para receber subsídios públicos, o capital não hesita em abandonar empresas, mesmo contrariando compromissos com o Estado que lhe facultaram benefícios públicos no passado, ou mesmo quando existem encomendas suficientes para viabilizar a produção da empresa. Se o lucro pode ser maior deslocando o capital para o sector financeiro ou deslocalizando a produção para outro país, liquidam-se postos de trabalho e abandona-se a produção, com marcada indiferença pelo efeito nos trabalhadores e na economia nacional. Em algumas empresas, os trabalhadores continuam a trabalhar apesar dos salários em atraso e em várias instâncias são os trabalhadores que protegem a produção nacional, evitando que as administrações desmantelem as empresas. A real natureza do Estado sobressai em fases de intensificação da luta de classes, e a posição Governo Sócrates/PS neste conflito é clara: apoiar o aumento da exploração dos trabalhadores; dar subsídios públicos ao capital sem garantias de manutenção do número e cariz dos postos de trabalho; proteger as administrações que desmantelam empresas, com o uso de força policial contra os trabalhadores; processar judicialmente os que protestam as políticas do governo enquanto permanecem imunes os autores de escândalos financeiros e os que atentam contra os direitos dos trabalhadores. Quem acompanha de perto esta realidade nacional, não pode senão rir-se quando o PS persiste em afirmar-se “de esquerda” ou como alternativa aos partidos “de direita”: a sua posição é claramente junto do capital e contra os trabalhadores.
Greve dos cantoneiros da Câmara Municipal do Porto (1/1) contra a transferência de 212 dos cerca de 300 trabalhadores do sector para duas empresas privadas, deixando a cidade sem serviços de recolha de lixo na noite da passagem de ano.
Greve geral dos trabalhadores VEDIOR (1/1), que trabalham para a TMN (Call Centers, Back Office's e Lojas TMN), continuando as greves do passado Dezembro.
Greve na Gate Gourmet (2-3/1), empresa que fornece serviços de catering nos aeroportos, os trabalhadores cumpriram, e concentração de trabalhadores, para exigir aumentos salariais de 5,5 por cento, tendo o piquete de greve sido impedido de entrar nas instalações, primeiro pelos seguranças ao serviço da empresa, que tiveram ordens para encerrar os portões que costumam estar abertos, e mais tarde, já com a presença da PSP e de elementos da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Em Maçainhas, na têxtil de cardação e fiação, Têxteis António João, em actividade desde 1925, os 22 trabalhadores, com quatro meses de salários e o subsídio de Natal em atraso, foram surpreendidos com os portões da empresa fechados, no dia 5, depois de, nos dias 31 de Dezembro e 2 de Janeiro, a administração ter informado os trabalhadores para ficarem em casa e regressarem ao trabalho no dia 5.
Quarenta trabalhadoras da empresa de confecções Carveste, em Belmonte, Castelo Branco, receberam, dia 5, cartas de despedimento, justificado com a perda de encomendas, acção que foi imediatamente contestada pelo Sindicato Têxtil da Beira Baixa. A empresa propôs pagar as indemnizações aos trabalhadores com prestações de cem euros, o que faria com que alguns levassem anos para receber.
Vigília/Concentração (8/1) dos trabalhadores da Função Pública do Norte, junto ao Governo Civil do Porto, alertando para os ataques aos trabalhadores da Função Pública, nomeadamente no que diz respeito à Lei da Mobilidade Especial.
Concentração (9/1) de dirigentes sindicais da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, no sentido de desmascarar as acções de propaganda que o Governo tem vindo a desenvolver pelos diversos distritos, sobre as recentes reformas da Admin. Pub.
Vigília dos trabalhadores da Fábrica Bordalo Pinheiro (9/1), frente à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, para sensibilizarem a autarquia, o IAPMEI e o Governo Civil face ao provável encerramento da empresa. Os 172 trabalhadores da fábrica de faianças das Caldas estão sem receber há mais de um mês, mas a trabalhar e «dispostos a todos os sacrifícios para salvar a empresa». Os trabalhadores recusam suspender os contratos perante a intenção da administração de encerrar áreas de laboração e exigem medidas que garantam a continuação da laboração e a manutenção dos postos de trabalho. Os trabalhadores manifestaram-se, em Lisboa (21/1), para exigirem medidas do Governo que salvaguardem o futuro da empresa e os postos de trabalho. Salientam que está também em causa o valioso património artístico e cultural da fábrica, com velhos pergaminhos no sector da cerâmica utilitária e decorativa, que tem sido progressivamente destruído. No dia 22, os trabalhadores receberam finalmente os salários em atraso referentes ao mês de Dezembro. No entanto, a ameaça do encerramento da empresa e liquidação dos postos de trabalho continua a ser uma realidade, e os trabalhadores prosseguem a luta com a solidariedade do povo das Caldas da Rainha.
Concentrações (6 e 12/1) dos trabalhadores da OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal em protesto contra a retirada de direitos por via de regulamentos internos impostos desde o início deste ano pela administração que retiram aos trabalhadores o direito a dispensas, faltas e licenças, justificadas e remuneradas, num total de 75 horas por ano. Por exemplo, um trabalhador que dê sangue apenas terá meio-dia de dispensa, como se ao fim de poucas horas estivesse em condições normais para carregar pesos ou trabalhar em altura. Os trabalhadores exigem a suspensão dos regulamentos, mas a administração recusa uma efectiva negociação e pretender aumentar os lucros diminuindo os custos (e direitos) laborais. A multinacional brasileira pode estar a criar um pretexto para «voar» de Alverca.
«Jornada nacional de reflexão e luta» dos professores (12-13/1), a poucos dias da revisão do Estatuto Professores, que contou com a participação de milhares de docentes.
A Polícia interveio no dia 14, para impedir trabalhadoras da ICA, concessionária do refeitório do Hospital dos Capuchos, em Lisboa, de denunciarem a imposição da jornada de 12 horas de trabalho. Para impedir o exercício deste legítimo direito, a Polícia permaneceu no local de trabalho.
Luta na Tyco, onde 536 dos trabalhadores (um terço dos cerca de 1600 funcionários da maior unidade industrial do Alentejo) viram os seus contratos de trabalho suspensos e os rendimentos reduzidos a 2/3 durante a suspensão. A multinacional norte-americana, fabricante de componentes eléctricos para automóveis, justificou a medida com as quebras nas receitas e nas encomendas, mas o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas salienta que «a crise na empresa não se deve a qualquer mau desempenho dos trabalhadores, nem foram eles que a provocaram», lembrando que, se ela existe, «deve é ser paga por quem a provocou, especulando na bolsa com os dinheiros da empresa».
Protesto face às ilegalidades da empresa de componentes para automóveis, Ficocables, na Maia, que se antecipou à entrada em vigor do Código do Trabalho e estabeleceu, em Novembro, o funcionamento de um banco de horas para os 400 trabalhadores, com a colaboração do sindicato da UGT, actuação que foi impedida por acção do Sindicato dos Metalúrgicos do Norte. No fim do ano passado, a empresa procedeu a um lay-off que não cumpriu nenhuma das regras estabelecidas na Lei.
Ataques ao trabalhadores da Karmann Ghia, em Vendas Novas, produtora de estofos para o sector automóvel e aeronáutico, cuja administração tem pressionado psicologicamente os trabalhadores para rescindirem os contratos sem direito às respectivas indemnizações, numa fábrica onde, para serem sindicalizados, a maior parte dos trabalhadores tem que o ser clandestinamente. A empresa recusa ser reconhecida como empresa do sector automóvel, inviabilizando os apoios do Estado ao sector para enfrentar a actual crise.
O provedor da Misericórdia de Belmonte decidiu não permitir a realização de um plenário de trabalhadores, para analisar a falta de pagamento dos salários de Dezembro, o que levou o Sindicato da Função Pública a convocar, para anteontem à tarde, uma acção junto à entrada da instituição. Os subsídios de Natal, recorda o sindicato, só foram pagos depois de o atraso ter sido publicamente denunciado.
Concentração (12/1) de trabalhadores da Guarda, sob o lema «Mais a Favor dos Trabalhadores», junto ao Governo Civil da Guarda. À perda da qualidade do emprego soma-se uma generalizada e crescente destruição de postos de trabalho. Segundo os dados oficias datados de Novembro, o desemprego já atingia mais de sete mil trabalhadores, tendo 38,2% idades até aos 34 anos, e sendo 60% mulheres.
Greve Nacional dos professores (19/1), por ocasião dos dois anos de publicação do "ECD do ME", e pela suspensão do actual modelo de avaliação e o início de negociações com vista à aprovação de um novo modelo, no quadro de uma revisão positiva do Estatuto da Carreira Docente. A greve teve a adesão média de 91 por cento dos docentes. Realizou-se também a entrega de um novo abaixo-assinado, apoiado por mais de 70 mil subscritores.
Luta dos trabalhadores da cerâmica Ceres, em Coimbra, que decidiram em plenário (19/1), que só regressarão ao trabalho quando lhes forem pagos os salários em atraso. A fábrica esteve encerrada durante dois anos e dois meses, e o regresso à actividade estava previsto para 22 de Setembro, mas com apenas 49 dos cerca de 180 trabalhadores que tinha antes. No entanto, não reiniciou a produção, alegadamente devido a atrasos no financiamento. Os trabalhadores exigem, como prioridade, o pagamento das remunerações em atraso.
Luta dos 120 trabalhadores da Aerosoles, o maior Grupo português do sector de calçado, em Esmoriz, Aveiro. Confrontados com tentativas da administração para rescindirem os contratos de trabalho, os trabalhadores decidiram, em plenário (16/1) recusar qualquer proposta de rescisão que lhes seja apresentada, pelo menos até que o Governo ausculte os representantes do Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra. A empresa apresentou lucros de cerca de 100 milhões de euros, em 2007.
Cordão humano dos 200 trabalhadores da fábrica de confecções Intipor, em Amares, Braga, para exigirem o pagamento dos salários de Dezembro, dos subsídios de férias e de Natal do ano passado. Desde aquela data que os trabalhadores se revezam por turnos, em piquete, diante das instalações, para impedir a saída de maquinaria. No dia 16/1, os administradores da fábrica recorreram à protecção da GNR para saírem da empresa.
Em Nelas, a produtora de tecidos para automóveis, Borgstena, de capitais suecos, propôs aos trabalhadores, no dia 17, a redução de cem dos 288 postos de trabalho, justificada com quebras no volume de vendas. A empresa pretende eliminar trabalho por turnos, reduzir contratos efectivos e precários que se encontram no prazo-limite e reduzir os horários de trabalho.
Início de processos judiciais contra quem protesta a política do governo (20/1):
quatro dirigentes sindicais, em Guimarães, foram acusados de promoverem uma «manifestação ilegal», após queixas do governador civil do distrito e do presidente da câmara vimaranense, em reacção ao que consideraram ser uma «concentração ilegal», ocorrida quando de uma visita de José Sócrates à cidade, a 7 de Outubro de 2006. Adão Mendes, Francisco Vieira, José Cunha e Margarida Leça são levados a tribunal por se encontrarem entre algumas dezenas de pessoas que, nessa data, permaneceram frente ao Palácio Vila Flor, chamando a atenção para graves problemas vividos na região, sem que previamente tivesse havido uma comunicação para o Governo Civil.
três membros do movimento de utentes de transportes, no Porto, acusados também de «manifestação ilegal», por um protesto ocorrido há dois anos contra as alterações na rede de autocarros. A manifestação teve lugar no passeio, sem perturbações do trânsito, e com acompanhamento policial, mas teve lugar num dia em que o primeiro-ministro visitava o Porto. O início do julgamento foi acompanhado de uma concentração, à porta do tribunal, expressando solidariedade aos arguidos e exigindo a sua absolvição
uma estudante do secundário chamada para declarações, no Porto.
Na fabricante de componente automóveis, Sodecia, na Guarda, mais 81 trabalhadores entraram em situação de lay-off (23/1), medida que a administração justificou com a diminuição de encomendas. Os trabalhadores agora abrangidos pelo lay-off deverão ficar em casa um dia por semana, durante seis meses.
Concentração de protesto junto à residência oficial do primeiro-ministro (29/1), do trabalhadores da Gestnave, na continuação de uma longa luta para exigir do Governo que cumpra o Protocolo que assinou, em 1997, com, entre outros, o actual primeiro-ministro, e que obriga à integração destes trabalhadores nos quadros da Lisnave.
Três dias de greve foram cumpridos (19-21/1) dos trabalhadores da Parmalat, em Águas de Moura, contra o aumento salarial de 2,65%, decretado unilateralmente pela administração, e por justas actualizações remuneratórias. Os trabalhadores consideram o aumento insuficiente para compensar as perdas de poder de compra, de 1,3 por cento, registadas nos últimos três anos.
Greve (iniciada a 21-22/1) dos 90 trabalhadores da Elesa – Lisbonense de Empreitadas, que tem como único cliente a EPAL, devido a atraso do pagamento de salários desde Dezembro e do subsídio de Natal. Os operários já cumpriram uma outra greve, com concentração junto à sede da empresa, da qual resultou o pagamento dos salários em atraso de Outubro e Novembro, mas apenas a 35 trabalhadores.
Atrasos no pagamento dos salários de Outubro a Dezembro, mais o subsídio de Natal, aos 65 trabalhadores da Linktech Geo -Geotécnica e Engenharia de Estruturas, empresa de construção civil e obras públicas no Paúl, em Torres Vedras. Após ter sido informado, pela administração, sobre a imprevisibilidade do pagamento das remunerações em atraso, o Sindicato da Construção do Sul alertou para situações de «extrema pobreza e de dependência de amigos e familiares».
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul alerta para acentuada ofensiva contra os trabalhadores e o seu sindicato, apontando casos concretos, detectados nos distritos de Lisboa, Santarém, Setúbal, Portalegre, Évora e Beja, de recusa sistemática da negociação colectiva, não cumprimento dos direitos consagrados nos CCT, a utilização abusiva dos contratos a prazo, o trabalho temporário, os falsos recibos verdes, os baixos salários e a intensificação da precariedade, a todos os níveis. Foram referidos: os hotéis Ritz, Tivoli, Lapa Palace, Corinthia (antigo Alfa), Marriott (antigo Penta), Sheraton, Lutécia, Metropolitan, Village (Cascais), Jerónimos 8, Inglaterra, a estalagem Vale Manso (Abrantes) e os grupos Pestana Pousadas e Vila Galé; o Casino Estoril e os bingos do Sporting, da Académica da Amadora, do Estrela da Amadora, do Vitória de Setúbal e do Barreirense; o grupo Portugália e a cervejaria Trindade; os cafés Nicola e Império, a pastelaria Lua de Mel; a Unitrato, a Servirail e a Gate Gourmet; a Clínica S. João de Deus e os hospitais Inglês (British XXI), da Ordem Terceira, da CUF e Particular de Lisboa, o Inatel e, em geral, o sector das cantinas e refeitórios.
Greve por tempo indeterminado (com início a 6/2) dos trabalhadores da LOGESP – Transportes de Citernas, em luta pela manutenção dos postos de trabalho e por salários justos.
Crise na Peugeot-Citroën. De 2006 a 2008, na altura das negociações salariais, houve ameaças de deslocalização. Com a quebra de vendas vieram as suspensões da laboração, a eliminação do turno nocturno e uma «redistribuição» de operários pelos sectores. Das 1400 pessoas que ali trabalhavam, cerca de 500 ficaram sem emprego, no virar de ano e até à retoma da laboração, dia 5/2. Uma terceira paragem está anunciada para a primeira semana de Março.
Greve dos trabalhadores da Renault Retail Group Chelas (6/2), no quadro do processo de luta contra o despedimento colectivo de 24 trabalhadores, e para exigir a negociação do seu caderno reivindicativo. Os trabalhadores salientam que o despedimento é ilegal, mesmo à luz do Código do Trabalho. No dia 27 de Janeiro, a empresa incorreu em «chantagem», ao ameaçar aplicar apenas as compensações legais a quem recuse a proposta da administração.
Vigília pelo Emprego e de Solidariedade (7/2), em Aveiro, alertando para a situação dos trabalhadores no sector das cortiças.
Com 700 trabalhadores, a Leoni decidiu parar 23 dias, nos próximos seis meses, descontando nos salários todo o tempo de paragem. Despedimentos, suspensão de contratos e paragens afectam outras empresas do distrito, colocando os custos da crise sobre os ombros de cerca de dois mil trabalhadores.
A Dalphi Metal, em Viana do Castelo, com mais de 500 trabalhadores, mandou vários deles ficarem em casa, criando uma «dívida» à empresa que pode ir até às 200 horas e que será «paga» quando a firma entender conveniente.
Marcha dos antigos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (8/2), entre a Urgeiriça (Canas de Senhorim, Nelas) e a Cunha Baixa (Mangualde), exigindo que todos todos os trabalhadores sejam equiparados aos de fundo de mina, obtendo benefícios na idade da reforma, e de pagamento de indemnizações aos familiares directos, nomeadamente mulheres e filhos, que morreram de doenças relacionadas com a exposição à radioactividade. Estima-se que já tenham falecido, vítimas de doenças cancerígenas, mais de 115 trabalhadores da ENU.
Greves parciais de duas horas diárias (9-14/2), dos trabalhadores da Lisgráfica pelo cumprimento do acordado quando da integração de pessoal das Páginas Amarelas e da alteração dos horários, e pela actualização dos salários, que não é feita há vários anos, e das categorias e carreiras profissionais.
Greve dos trabalhadores da Servirail (bares dos comboios de Portugal), de 11-12/2, por aumentos salariais dignos e melhores condições de trabalho.
Com 40 trabalhadores há meses em lay-off, a empresa têxtil Tsuzuki, em Vila do Conde, vem tentando aliciar o pessoal para a rescisão dos contratos, prometendo acesso ao subsídio de desemprego e o pagamento de um valor que representa cerca de dez por cento da indemnização legal. Muitos dos cerca de cem trabalhadores têm ordens para permanecerem em casa. A empresa não pagou os salários de Janeiro e afixou um comunicado a declarar que não prevê qualquer data para regularizar o pagamento.
Uma concentração de dezenas de trabalhadores da restauração e do turismo ocorreu (11/2), contra o bloqueio à negociação colectiva imposto pela associação patronal e a imposição de horários de trabalho de 12 horas diárias.
Encerrou, a 11/2, a Fio de Cetim, na freguesia de Brito (Guimarães). O patrão, Adelino Queirós, voltou a justificar a decisão com a falta de pessoal para trabalhar, e refutou ter remunerações em dívida. A pequena fábrica, instalada na garagem de um prédio de habitação, empregava nove costureiras que, naquela tarde, não puderam aceder ao local de trabalho. Uma operária contou que «o nosso salário é de 428,50 euros, somos obrigadas a dar horas extraordinárias de graça, somos maltratadas pelo dono da fábrica, que nos chama nomes e, quando se zanga, põe-nos fora da porta». As trabalhadoras ainda não tinham recebido Janeiro, parte de Dezembro e o subsídio de Natal.
Concentração Nacional (11/2) dos trabalhadores das Cantinas e Refeitórios frente à Associação Patronal, em Lisboa.
A administração dos CTT, para obter adesões individuais ao Acordo de Empresa que firmou com sindicatos minoritários, cometeu uma infracção legal que constitui crime e contra-ordenação grave, ao ao ignorar o acordo colectivo de 2006. O Governo é cúmplice das ilegalidades, pois o Ministro do Trabalho tornou oficial a cessação da vigência do AE subscrito em 2006.
Foram pagos (12/2), aos cerca de 1700 trabalhadores da Qimonda, os prémios de produtividade relativos ao último trimestre de 2008. O pagamento deveria ter sido feito juntamente com os salários de Janeiro.
Concentração nacional dos trabalhadores na mobilidade especial (13/2), junto ao Min. Finanças, em Lisboa, contra a situação em que foram colocados mais de 2000 trabalhadores da Administração Pública.
A estalagem de cinco estrelas, Vale Manso, em Martinchel, Abrantes, encerrou por motivo de falência (13/2) e deixou mais de 20 trabalhadores sem emprego e com os salários de Dezembro e o subsídio de Natal em atraso. No dia anterior, confrontados com as remunerações em atraso, os trabalhadores tinham suspenso os contratos de trabalho.
Vigília pelo Emprego e de Solidariedade (14/2), trabalhadores da Feira, Aveiro, junto à Câmara Municipal da Feira, com vista a confrontar com a realidade, os patrões oportunistas e sem escrúpulos, bem como o poder político, e para exigir medidas que respondam à grave situação social do Concelho.
Concentração dos trabalhadores da Direcção Regional da Economia do Centro (16/2), em Coimbra, para protestarem contra a alteração da localização geográfica da sede da referida Direcção Regional, com os consequentes prejuízos que daí advêm para os trabalhadores.
Greve dos trabalhadores dos TST – Transportes Sul do Tejo (17/2) em luta pela um melhor Acordo de Empresa (AE). Administração tentou aplicar aumentos salariais de apenas 1,5 por cento. Estes trabalhadores estão já obrigados a cumprir horários das seis da madrugada às 21 horas, apesar de a empresa ter apresentado resultados positivos e obtido significativos apoios do Estado
Concentração e Cordão Humano dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite (19/2), em Lisboa, com entrega de uma Resolução na Presidência do Conselho de Ministros, contra a extinção o Arsenal do Alfeite.
Concentração dos trabalhadores dos Equipamentos Sociais do ISS, (19/2), em Lisboa, pela manutenção dos equipamentos de Acção Social no Sector Público.
Manifestação dos trabalhadores da Dura Automotives (20/2), da Guarda, contestando o lay-off anunciado pela administração para 1 de Março e por seis meses, afectando uma centena de trabalhadores. A empresa, que produz componentes para a indústria automóvel, tinha despedido 21 operários em Outubro e fez saber que tenciona não renovar o contrato a 14 dos 39 contratados a prazo. A acabou por recuar no despedimento dos operários contratados, mas manteve a intenção de aplicar o lay-off, com paragem de dois dias por semana, durante seis meses, à totalidade dos 150 funcionários.
Greve nacional de Enfermeiros (20/2) contra o adiamento de negociação das carreiras e o incumprimento de compromissos assumidos por parte do Ministério da Saúde, com adesão acima dos 77% nos hospitais, e quase total nos centros de saúde e nas unidades de saúde familiar.
Concentração de ORT´s no âmbito da Fiequimetal (20/2), junto às associações patronais, seguidas de deslocação ao Ministério das Finanças.
Protesto dos trabalhadores das indústrias metalúrgica, química e eléctrica (20/2), frente ao Ministério do Trabalho, acusando o governante de, negando o diálogo com as estruturas sindicais, estar a fugir às suas responsabilidades, na promoção da contratação colectiva (que inclui as actualizações salariais), bloqueada pelas associações patronais.
Mais de centena e meia de trabalhadores e utentes dos 80 equipamentos públicos do Instituto de Segurança Social (ISS), ameaçados de privatização pelo Governo PS, exigiram (20/2), diante do Ministério do Trabalho, garantias de manutenção dos empregos.
Greve de 24 horas dos trabalhadores da LISNAVE (26/2), por aumentos salariais justos. Ao fim de 20 anos a perder poder de compra, exigem ser compensados agora, que a empresa apresenta bons resultados. A administração respondeu apenas à matéria salarial, com 2,5%, valor que os trabalhadores consideram insuficiente, tendo em conta os resultados da Lisnave, nos últimos cinco anos.
Greve por tempo indeterminado dos trabalhadores da Elesa - empresa de reparações de redes de água, gás e esgotos, em Lisboa, pelo pagamento de salários em atraso. A greve dos dias 21-22/1 obrigou a empresa a recuar na decisão discriminatória de pagar o mês de Dezembro apenas a 40 trabalhadores. No dia 23/2 , a administração comprometeu-se a pagar Janeiro, mas não o fez. E os trabalhadores entraram novamente em greve a 23/2. Há mais de seis meses que as remunerações deixaram de ser pagas pontualmente. A administração ameaça recorrer à insolvência alegando falta de obras, facto que é contestado pelos operários, suportados em informações obtidas junta da EPAL, principal cliente da Elesa.
Greve dos trabalhadores do refeitório do Hospital de Portalegre (26-27/2), cuja concessionária é a GERTAL, contra a prepotência desta concessionária, impondo de forma ilegal um conjunto de medidas, que afectam os trabalhadores, nomeadamente a alteração ilegal dos horários e o não cumprimento dos direitos consagrados no Contrato Colectivo de Trabalho (CCT).
Acções junto dos Centros de Emprego de Castelo Branco (26-27/2), sob o lema "Pelo Emprego, Contra o Desemprego e em Defesa do Aparelho Produtivo".
Acção junto dos Centros de Emprego de Pinhel e Guarda (27/2), sob o lema "mais a favor dos trabalhadores, politicas orientadas para tecido produtivo, na defesa do emprego".
Despedimentos e lock-out, por parte de empresas fornecedoras da Autoeuropa, em Palmela.A Wheels despediu todos os cerca de 20 trabalhadores com contrato a termo e mais 22 efectivos, alegando ter perdido o contrato de transporte e logística que tinha com a Autoeuropa. Na Lear, enquanto se procurava um acordo que salvaguardasse os 348 postos de trabalho, a administração comunicou à CT a pretensão de despedir 38 trabalhadores. A Isporeco decidiu parar durante uma semana, negando ao trabalhadores o direito ao trabalho e ao salário, o que foi considerado como lock-out pelo sindicato. Alegando a paragem de produção da Autoeuropa, a empresa comunicou que os seus trabalhadores não teriam direito ao pagamento de salário destes dias. O sindicato propôs uma solução que não implicaria perda de direitos dos trabalhadores, como tem acontecido noutras empresas do parque. Perante a recusa patronal, aconselhou os trabalhadores a apresentarem-se todos os dias no seu local de trabalho e a recorrerem às autoridades fiscalizadoras.
Trabalhadores das refinarias da Petrogal em Sines e Porto ratificam acordo de princípio, prevendo aumento médio salarial de 3,4%, negociado pelos sindicatos da Fiequimetal/CGTP-IN (Sinorquifa e Sinquifa) e a administração da Petrogal.
Cerca de 2500 trabalhadores do distrito de Santarém estão com reduções remuneratórias, com salários e subsídios em atraso, em situação de férias forçadas ou em sério risco de perderem o emprego. A estrutura sindical da CGTP-IN efectuou um levantamento das situações mais graves nas maiores empresas do distrito, e constatou que 17 delas estão em sérias dificuldades. Em Alcanena, a fábrica de curtumes, Constantino Mota pediu a insolvência e suspendeu (26/1) os contratos de trabalho de cem trabalhadores com salários em atraso.
Greve dos mais de 85% dos trabalhadores Funfrap, fabricação e manutenção, em Cacia, exigindo um aumento salarial mínimo de 25 euros e a continuação das negociações sobre as restantes matérias incluídas no caderno reivindicativo apresentado à administração.
Despedimento colectivo de 152 trabalhadores, na Amoníaco Portugal, no Barreiro. A organização representativa dos trabalhadores solicitou a intervenção do primeiro-ministro e dos ministérios da Economia, da Agricultura e da Segurança Social mas não obteve resposta. Os trabalhadores aprovaram uma resolução onde exigem do Grupo José de Mello a suspensão dos despedimentos, exigem a intervenção do Estado e manifestaram-se disponíveis para adoptar formas de luta futuras.
A Portucel, em Setúbal, tem usado e abusado da precariedade, tendo a trabalhar, em regime de outsourcing um conjunto de empresas com práticas comuns como os baixos salários e o não cumprimento de direitos, diferenças que são «abismais», quando comparadas com os direitos e remunerações dos trabalhadores abrangidos no Acordo de Empresa. Em plena fase de negociação colectiva, o Sinquifa/CGTP-IN apela à luta solidária e em unidade contra a precariedade e por direitos iguais, lembrando que foi dessa forma possível obter resultados positivos na Industrial Modem, onde, em 2007, foram conquistados aumentos salariais de 29 por cento.
Resistência dos trabalhadores da Jotex, empresa têxtil em Espinho, que comunicou dia 27/2 que dia 3 ia iniciar-se uma paragem de produção, por quinze dias. Mas, na noite de sábado (28/2), tentou desmontar e carregar 21 máquinas. A mobilização dos cerca de 60 trabalhadores (mulheres, na maioria) e das estruturas da CGTP-IN (Sindicato Têxtil e União dos Sindicatos de Aveiro) levou, contudo, a que a manobra fosse derrotada. As máquinas foram retiradas dos camiões e colocadas de novo na fábrica. Desde então, os trabalhadores decidiram manter turnos permanentes de vigilância, com cerca de dez pessoas, que se vão revezando.
Protesto dos pescadores de bivalves da Ria de Aveiro, por, passados quatro meses desde a última reunião com o secretário de Estado, Luís Vieira, se manter inalterada a sua situação: nem apoio às perdas pelos mais de cinco meses de interdição de trabalho, em 2008, nem esclarecimento da sua situação contributiva na Segurança Social, nem prevenção quanto a repetição dos problemas nos próximos tempos.
Os trabalhadores dos CTT recusam a perda de direitos, a discriminação salarial e as pressões das chefias, e combatem o acordo «amarelo», firmado pela administração com estruturas pouco representativas e que, entre outras gravosos conteúdos, permite até a sua própria caducidade a breve prazo.
Protesto dos cerca de 60 trabalhadores da fábrica de Ovar da Sebra (2/3), grupo de mobiliário, em Albergaria-a-Velha, a maior parte com remunerações por receber desde Dezembro. Durante idêntico protesto na Válega (Ovar), foi chamada a GNR para forçar a saída de um camião com produto acabado.
CGTP-IN entrega (2/3) o presidente da Assembleia da República vários milhares de assinaturas exigindo alterações à actual Lei de Bases da Segurança Social.
«Rota pela Igualdade» da CGTP-IN, de 2 a 6 de Março 2009, com acções por todo o país e em diversos sectores, desde a Função Pública, Hotelaria, Têxteis, Metalurgia, Administração Local, Banca, Saúde, entre outros.
Greve dos trabalhadores da Global Notícias e da Jornalinveste (4/3), contra o despedimento colectivo dos 123 trabalhadores do Grupo Controlinveste. Os representantes dos trabalhadores também contestaram o recurso a empresas em regime de out-sourcing e os critérios de avaliação e a sua legitimidade.
Acção junto dos trabalhadores e população em geral, na Guarda, sob o lema "Mais a favor dos trabalhadores, politicas orientadas para tecido produtivo, na defesa do emprego" (5/3)
Marcada greve dos trabalhadores do sector Feroviário, da CP, EMEF e Refer (5/3), para exigir aumentos salariais, nomeadamente um aumento igual ao que o Governo apresentou para a Função Pública (2,9 por cento), e a prorrogação dos Acordos de Empresa por mais cinco anos. Nas vésperas da greve as empresas do Grupo CP alteraram a sua proposta salarial para os 2.9%!
Vigília contra o desemprego, em Faro (6/3), com a participação de dirigentes, delegados e activistas sindicais, junto ao Governo Civil.
A Crialme Donna, a maior empregadora do concelho de Figueiró dos Vinhos anunciou (6/3), que ia entrar em lay-off, justificando a intenção com a redução de encomendas nesta empresa de confecções vocacionada para o fabrico de roupa clássica para mulheres, e que emprega 155 trabalhadoras.
Cordão Humano dos professores (7/3), unindo os grandes responsáveis pelo conflito que se instalou na Educação: Ministério da Educação, Assembleia da República e Primeiro-Ministro.
Greve (9 e 12/3) dos trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda, em resposta à posição assumida pela administração nas negociações salariais. A INCM tem seguido os valores decretados pelo Governo para a Administração Pública, provocando perdas salariais de mais de 10 por cento, desde 2000. Agora mantém-se em 1,2 por cento e pretende ainda reduzir os apoios dos Serviços Sociais e aumentar a quotização.
Concentração diante das instalações da Visteon Portuguesa, em Vale de Carrascas, Palmela, pelos trabalhadores da multinacional norte-americana, contra a intenção da administração de proceder ao despedimento colectivo de 72 trabalhadores (de um total de 1350) e reduzir o tempo de trabalho a outros 198 funcionários. A empresa foi obrigada, em Dezembro, a anular a suspensão dos contratos de trabalho por 24 dias, por falta de fundamento, tendo encerrado o ano com mais de 12 milhões de euros em lucros, depois de ter obtido mais de 161 milhões de euros em apoios estatais, e eliminado mais de 300 postos de trabalho nos últimos três anos.
Dirigente do Sindicato Vidreiro foi impedido de entrar nas instalações da Vista Alegre Atlantis para exercer actividade sindical. Durante 2008, aquela empresa negou aos trabalhadores «direitos conquistados há mais de três décadas», deixando de pagar as dispensas para assistência à família, desrespeitando o ACT do sector no pagamento de trabalho em dias feriados, impondo acréscimo de funções e de carga horária, cortando o subsídio de turno.
Greve de 48 horas na Central Termoeléctrica de Sines da EDP. A paralisação abrangiu o pessoal afecto à movimentação de combustíveis sólidos, que ali presta serviço, por regra com contratos a prazo, através da Manindústria, e tem por objectivo negociar um aumento real dos salários. Em 2008, o resultado líquido da EDP superou os 1212 milhões de euros (antes dos chamados interesses minoritários), batendo o valor máximo atingido em 2005.
As actualizações salariais de 2,1 por cento reivindicadas pelos trabalhadores da HPEM, empresa de higiene pública que procede à recolha de lixo, varredura e limpeza das ruas de Sintra foram aceites, o que levou à desconvocação de uma greve de uma semana.
Na Schaeffler, empresa de rolamentos para automóveis e electrodomésticos, nas Caldas da Rainha, foram propostas, dia 11, paragens na produção aos 346 trabalhadores, durante os próximos seis meses, alegadamente por falta de encomendas. A administração propôs a redução de 40 por cento da laboração, a partir de 13 de Abril. A quarenta trabalhadores foi, entretanto, negada a renovação dos contratos.
Concentração de dezenas de trabalhadores da Visteon Corporation (10/3), em Palmela, em protesto contra o despedimento colectivo de 72 pessoas, depois de a fábrica ter anunciado lucros de 14 milhões de euros, em 2008.A empresa está a tentar desfazer-se de trabalhadores com contratos efectivos, incapacitados por terem contraído tendinites e outras doenças profissionais decorrentes dos elevados ritmos de trabalho que lhes são impostos, substituindo-os por trabalhadores mais jovens, com vínculos precários. Em 2003, o Estado concedeu 49 milhões de euros a esta multinacional.
Grande Manifestação Nacional (13/3), sob o lema: “Mudar de Rumo, + Emprego, Salários, Direitos”, em Lisboa, com a participação de mais de 200 mil pessoas.
Vigília, há mais de uma semana, de 25 trabalhadores à porta da Oligrama, em Oliveira de Frades, do grupo Sebra, para impedir a saída de materiais. A empresa de mármores e granitos ameaça declarar insolvência. Depois de três meses com salários em atraso, os trabalhadores apresentaram o pedido de rescisão com justa causa, no início do mês, tendo a maioria recebido, dia 9/3, as cartas para o desemprego. Os trabalhadores revelaram-se surpreendidos por a empresa não ter procedido, integralmente, aos respectivos descontos para a Segurança Social, com graves consequências no valor do subsídio de desemprego a receber.
Manifestação (20/3) de várias dezenas de trabalhadores da Leoni, contra a aplicação do lay-off na empresa.
Concentralção dos trabalhadores da Camac (20/3), no Porto, exigindo a intervenção do ministro da Economia para evitar o fim da empresa. Em causa estão cerca de 300 postos de trabalho.
Quarenta mineiros da Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas (EPOS), que efectua trabalhos para a Somincor, nas minas de Neves Corvo, em Castro Verde, Beja, foram despedidos por intermédio da não renovação dos contratos. A empresa usou o pretexto da crise para despedir trabalhadores que fazem falta à mina, e o sindicato receia que possam ocorrer, brevemente, mais despedimentos de mineiros.
Greve dos trabalhadores da Direcção Regional de Economia do Centro, com concentração junto à Assembleia da República, contra a saída de Coimbra da sede daquele serviço, sem que tenha sido prestada qualquer explicação para o facto.
A recibos verdes e com salários em atraso há quase três meses estão os trabalhadores dos Centros Novas Oportunidades (!!) e dos centros de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Concentração de delegação de trabalhadores da GESTNAVE e ERECTA (26/3), junto à residência oficial do primeiro-ministro, para obter respostas que ficou de dar quanto à integração na Lisnave de todos os trabalhadores daquelas empresas.
Greves parciais dos trabalhadores da INCM (27-31/3), de duas horas por turno, em luta por aumentos salariais justos.
Concentração de dirigentes e activistas sindicais da PT (27/3), junto ao Edifício Picoas, e,«m Lisboa, onde decorria a Assembleia de Accionistas da Portugal Telecom, para demonstrarem publicamente o seu desagrado perante a proposta da Administração da PT e exigirem propostas consentâneas com a real capacidade da empresa e que não ponham em causa a qualidade de vida futura dos trabalhadores. Entre 2002 e 2008, o dividendo bruto por acção da PT aumentou três vezes e meia. Dos 581 milhões de euros, de resultado líquido em 2008, estão destinados 89 por cento (515,5 milhões) para os accionistas. Mas, para a actualização dos salários, a empresa propõe um por cento – e apenas para remunerações mensais inferiores a 900 euros, ficando as restantes congeladas.
Com a extinção do Arsenal do Alfeite e a criação de uma sociedade anónima, integrada na Empordef, o Governo pretende abrir a indústria naval militar a «interesses particulares escudados nessa holding». A decisão da «empresarialização» do Arsenal foi tomada pelo Governo, com base num estudo feito em quatro meses, que custou 90 mil euros, e cujos resultados apontam o caminho já traçado pelo Governo. O chefe do grupo de trabalho responsável pelo estudo foi depois nomeado para a administração da Empordef. Segundo a Comissão de Trabalhadores (CT), «ao que se sabe, este grupo de trabalho não desenvolveu um estudo de viabilidade económica para a nova empresa, nem tão pouco um estudo de mercado … nem um estudo de comparação entre os custos actuais da manutenção e reparação da esquadra da Marinha e os custos futuros, tendo em conta uma visão de maior rentabilidade que irá reger a nova organização». Agora, critica a CT, «ainda não se sabe quais são as potencialidades consideradas do Arsenal do Alfeite» e «não há ainda um programa de transformação e de investimentos».
Cinco anos depois de anunciado o encerramento da Bombardier, a luta dos trabalhadores conseguiu todos os objectivos na defesa da empresa, dos seus postos de trabalho e o fabrico nacional de material circulante ferroviário. Cerca de 50 trabalhadores foram reintegrados em várias empresas (CP, Metropolitano, EMEF).
MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE JOVENS TRABALHADORES (28/3), no Rossio, em Lisboa, sob o lema: "Outro Rumo - Emprego com Direitos, + Estabilidade, + Salários", com a participação de milhares de jovens trabalhadores.
Concentração de Trabalhadores da PORTUCEL, SA (27/3), junto à porta da Fábrica da Mitrena. O gestor principal do grupo Portucel Soporcel acumula 4,4 milhões de euros por ano, enquanto os jovens trabalhadores contratados através de empresas de prestação de serviços auferem o salário mínimo nacional.
Greve de 3 dias, na Caima Indústria de Celulose, em Constância, porque a administração decidiu congelar a actualização salarial que deveria vigorar desde Janeiro e, além disso, anunciou ainda a intenção de reduzir uma dezena de postos de trabalho.
Greve dos trabalhadores da Facol (mulheres, na sua maioria) (30/3) demonstraram «grande unidade e determinação», levando o patrão a comprometer-se a pagar, durante esta semana, os salários que deve até Fevereiro.
Manifestação nacional dos polícias e forças de segurança (31/3), em Lisboa, porque o Ministério da Administração Interna não apresentou quaisquer propostas de revisão da carreira que contemple as reivindicações destes profissionais.
O descontentamento provocado pelas alterações às promoções e progressões na carreira dos inspectores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras foi o prato principal de um jantar, dia 3, na Casa do Alentejo, em Lisboa, promovido pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, que também apelou à participação na manifestação de dia 31.
No dia das mentiras (1/4) e contra o prometido em Dezembro, a MTO, do grupo Martifer, em vez de iniciar a extracção de minério, começou a vender máquinas e equipamentos da Pirites Alentejanas, revelou ontem o Sindicato dos Mineiros.
Protesto dos 17 trabalhadores da JRA, contratada em regime de out-sourcing à EMEF,com salários em atraso, para exigir os respectivos pagamentos.
Greve dos enfermeiros (2-3/4), e 22 concentrações em várias cidades, em luta pela falta de contraproposta do Governo para a reestruturação da carreira.
Tribuna Pública em Porto (2/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos" Na Praça da Batalha, no Porto, pelas 14H30. Participaram os trabalhadores dos distritos do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real.
Tribuna Pública em Coimbra (3/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos" -Tribuna Pública em Coimbra, com os trabalhadores dos distritos de Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, no Largo da Portagem, em Coimbra, pelas 15H00, sob o lema Mudar de Rumo; Emprego com Direitos"
Tribuna Pública na Covilhã (3/4), sob o lema: "Pelos Direitos dos Trabalhadores, com deslocação, em Cordão Humano para a ACT da Covilhã.
Luta na PT, contra o congelamento de salários. No primeiro trimestre deste ano, a PT distribuiu, aos accionistas, de 90 por cento dos resultados líquidos de 2008, cerca de 515 milhões de euros» e o pagamento, a administradores e altos dirigentes, de bónus elevadíssimos, enquanto são exigidos cada vez mais sacrifícios aos trabalhadores.
A acção sindical, junto da Beralt Tin and Wolfram e da ACT logrou a passagem de 70 trabalhadores a efectivos, na mina da Panasqueira. Mas o sindicato considera inaceitável que a administração esteja a ameaçar retirar a proposta que tinha avançado, na negociação colectiva, relativa a actualizações remuneratórias, «numa atitude de retaliação face às vitórias alcançadas pelos trabalhadores». A administração da Beralt pretendeu depois congelar salários e diminuir o prémio de produção. O sindicato recorda que os salários ali praticados são miseráveis, e que é aquele prémio que «compõe» a remuneração. A empresa também retirou a sua proposta inicial de actualização salarial de 2,2 por cento e pretende elevar o acesso ao prémio de produção, de 120 para 140 toneladas, equivalendo a perdas remuneratórias de 100 euros por trabalhador.
Caminhada pelo Direito ao Emprego (4/4), de Pevidém a Guimarães.
Caminhada em Guimarães e tribuna pública em Évora sob o lema “Mudar de rumo, Emprego com direitos” (4-6/4).
Greve dos pilotos da Portugália Airlines (4/4), com 90% de adesão. Exigindo um regulamento onde constem os seus tempos de repouso, as folgas, as férias e os tempos máximos de trabalho. Mais paragens de 24 horas para os dias 14, 16, 18 e 19 deste mês foram planeadas.
Todos os 175 trabalhadores da empresa de cerâmica Poceram, em Cernache, bloqueando a entrada e a saída de camiões da fábrica (5/4), exigindo a suspensão dos contratos de trabalho para poderem ter acesso ao subsídio de desemprego. Com trabalhadores sem receberem salários desde Dezembro e outros desde Janeiro, nem o subsídio de Natal, a empresa está em fase de recuperação, a decorrer no IAPMEI.
Tribuna pública no Algarve (7/4), sob o lema "Mudar de rumo; Emprego com direitos".
A administração da Lisnave suspendeu um dirigente sindical e membro da Comissão de Trabalhadores, com intenção de despedimento (7/4), porque «este se limitou a fazer o que decorre dos seus deveres enquanto representante dos trabalhadores», acompanhando a visita de um dirigente sindical ao estaleiro.
Tribuna Pública em Lisboa (8/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos" com a participação dos trabalhadores dos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, junto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa.
A acção da Associação Nacional de Sargentos (9/4) garantiu que os militares portugueses integrados na missão internacional de combate à pirataria marítima na costa africana tivessem direito aos respectivos subsídios de risco, seguros apropriados e incrementos remuneratórios, obrigatórios por lei.
Concentração frente à Scotturb (15/4), em Alcabideche. A empresa castigou motoristas assaltados, exigindo-lhes que entreguem montantes, correspondentes ao dinheiro e ao valor facial dos bilhetes roubados, e colocando-os noutro tipo de serviços.
Acção de protesto dos trabalhadores têxteis da Beira Baixa (15/4), contra os salários em atraso e a defesa dos posto de trabalho. Seguiu-se um desfile até à delegação da ACT, com cerca de 400 trabalhadores das empresas de confecções Vesticon, Gil & Almeida (Tortosendo), Carveste (Belmonte), Hermar e antiga Massito (Fundão).
Trabalhadores das Pousadas de Portugal do Grupo Pestana em Acção Nacional de Protesto (15/4), para exigir aumentos salariais e na defesa dos direitos, em Lisboa.
Concentração dos trabalhadores da Yasaki (17/4), em Ovar, em frente à fábrica contra o lay-off parcial que entrou em vigor na quarta-feira passada, uma medida que está a afectar 786 trabalhadores.
Uma delegada sindical do STAL/CGTP-IN foi despedida pela direcção dos Bombeiros de Mirandela, depois de ter denunciado publicamente o mau ambiente de trabalho que ali se vive.
Manifestação da "Indignação" dos trabalhadores da REFER (23/4), junto à Administração da empresa, contra a discriminação salarial; contra a retirada de direitos; pela melhoria das condições de trabalho.
A RTE Pintura e Montagem, em Vila Nova de Gaia, foi forçada a reintegrar sete trabalhadoras (quatro grávidas, duas em licença de parto e uma a amamentar) após intervenção da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), no seguimento da intervenção do Sindicato dos Metalúrgicos do Norte com a Fiequimetal/CGTP-IN. O despedimento colectivo desencadeado em Dezembro abrangeu um total de 57 trabalhadores (36 mulheres).
Greve e concentração dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite (24/4), junto à AR, por forma a acompanharem o debate que se realizou nesse dia na AR sobre decreto lei nº 32/2009 que extingue o Arsenal do Alfeite e do decreto-lei nº 33/2009 que cria a Arsenal do Alfeite SA. Os trabalhadores lutam contra a extinção do Arsenal do Alfeite; contra a passagem do Arsenal do Alfeite a Sociedade Anónima; contra a integração do Arsenal do Alfeite na EMPORDEF; contra a redução de postos de trabalhos; contra destruição do aparelho produtivo do Estaleiro melhor qualificado para a reparação e construção na indústria naval militar; contra a alteração do estatuto dos Trabalhadores (vínculo público); contra a retirada dos direitos e garantias que a Lei consagra.
Concentração dos trabalhadores da empresa Clear (do Grupo Soares da Costa) em luta luta de protesto pela defesa dos seus direitos (27/4), com uma concentração na sede da empresa, no Porto.
Ao fim de mais de um ano de resistência, luta e solidariedade, a Cerâmica Torreense aceitou retirar a sanção disciplinar, de 12 dias de suspensão sem retribuição, ao dirigente sindical Pedro Jorge.
Catarina Fachadas, uma jovem dirigente do Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal é vítima de perseguição, por parte da directora do Centro de Acolhimento e Observação Temporário de Santa Joana, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nomeadamente baixando-lhe a avaliação profissional, criando problemas à justificação das faltas para participar nas negociações do AE levantando-lhe um processo disciplinar.
O Tribunal de Trabalho, em Braga, considerou provado (28/4), que três ex-trabalhadoras de limpeza do Tribunal de Braga foram despedidas ilegalmente pelo Estado, depois de terem recusado integrar-se numa empresa privada.
Greve de 3 horas por turno (29-30/5) dos trabalhadores da Visteon, em Palmela, contra a recusa de qualquer actualização salarial, anunciada pela administração, e por um aumento mínimo de 45 euros na remuneração mensal. Protestam também o agravamento dos preços no refeitório. Esta unidade apresentou 200 milhões de euros de resultados líquidos, em 2008.
Greve nos registos e notariado (29-30/5) contra o sistema de avaliação e o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações, registando adesão superior a 85%.
Protesto junto ao espelho de água, em Lisboa, dos trabalhadores de uma cervejarias Portugália (30/5), tendo sido chamada a segurança do Porto de Lisboa e a PSP, ilustrando o clima de repressão e intimidação de que a administração é acusada de instalar entre os 500 trabalhadores das suas quase duas dezenas de estabelecimentos (onde também se incluem as duas cervejarias Trindade). O descontentamento tem a ver com alterações nos horários e retirada de folgas, porque «reduziram o pessoal, aumentaram a carga de trabalho e querem concentrar mais gente no fim-de-semana». Em Janeiro fizeram greve e os que aderiram estão a sofrer represálias. Jorge Barreiro, delegado sindical, está suspenso há mais de um mês, mas foi participar no protesto. Diz que os seus problemas com a administração começaram «desde que entrei para o sindicato e comecei a sindicalizar outros». Em resultado do protesto de dia 30, outro delegado, na Trindade, está agora sob suspensão.
Trabalhadores da IFM-Indústria de Fibras de Madeira (15/5), de Tomar, deslocam-se ao Governo Civil de Santarém, para exigir o pagamento de salários e a viabilização da empresa.
Greve na primeira hora de cada turno dos trabalhadores da Inplas e da Plastaze (15/5), por mais salário e melhores condições de trabalho, e concentram-se junto à porta das instalações, em Oliveira de Azeméis.
Greve por tempo indeterminado dos os trabalhadores das corticeiras Janosa e Cortiças Nogueira, em São João de Ver, Santa Maria da Feira, que partilham o mesmo espaço físico, para exigir o pagamento de remunerações em atraso, incluindo parte dos salários de Fevereiro e Março, e a totalidade do mês de Abril.
Trabalhadores da Papelaria Fernandes concentram-se (20/5) junto à empresa, em Lisboa.
Concentração nacional de dirigentes e delegados sindicais (21/5), junto Ministério da Saúde, exigindo o diálogo, o retomar do processo negocial do ACT para os Hospitais EPE e e inicio de negociações tendo em vista a recriação da carreira dos Serviços Gerais da Saúde, entre outras questões.
Greve/Plenário dos trabalhadores Comerciais da Soflusa (22/5), face à proposta da Administração da SOFLUSA, de passagem dos trabalhadores da área comercial para a Transtejo.
Greve de uma hora dos trabalhadores da Multiauto (Beja, Évora e Setúbal) e concentração à porta dos estabelecimentos (em Beja e Évora) e no refeitório (Setúbal) (22/5). Os trabalhadores lutam contra os despedimentos; pela reposição imediata da retribuição; pelo reinicio das reuniões com a actual Administração.
Os trabalhadores da IFM-Platex, de Tomar, que se encontram desde 18/05 em luta/vigília junto aos portões da fábrica, ininterruptamente, deslocaram-se no dia 25/05 a Lisboa, hoje, para exigir soluções quanto ao seu futuro (pagamento do salário de Abril em atraso e viabilização da empresa).
Manifestação dos polícias (21/5), convocado pelos 9 sindicatos da PSP, em Lisboa, contra os novos estatutos da classe profissional que o Ministério da Administração Interna pretende impor. A acção contou com a participação de mais de 8 mil polícias, a maior manifestação desta classe jamais realizada em Portugal.
Concentração nacional dos guardas florestais (25/5), junto do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, pela dignificação das suas carreiras, e pela melhoria das condições de trabalho. Após a integração destes trabalhadores nos quadros do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana, como pessoal civil, estão a auferir salários inferiores em 250 euros mensais, por média, dos aplicados aos restantes quadros do SEPNA,
Jornada Nacional de Protesto, de Luta e de Luto dos Professores e Educadores (26/5). Neste dia, para além da manifestação de luto dos professores e das escolas, os docentes paralisarão dois tempos lectivos (90 minutos), durante os quais aprovarão posições de escola.
Greve (26/6) de mais de 90% dos trabalhadores da fiscalização da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), reclamando a negociação do seu AE.
Concentração dos trabalhadores da Cimianto e Novinco (27/5), junto dos M. Economia e Trabalho, em Lisboa, para exigir soluções quanto ao seu futuro (pagamento do salário de Abril em atraso e viabilização da empresa).
Mais de 85 mil pessoas participam na marcha “Protesto, Confiança e Luta – Nova Política para uma vida melhor”, em Lisboa, convocada pela CDU.
Manifestação Nacional dos Professores e Educadores Portugueses (30/5), de protesto e rejeição da política educativa do actual Governo, de exigência de revisão efectiva do ECD, de suspensão e substituição do actual modelo de avaliação do desempenho e de manifestação, junto dos partidos políticos, da necessidade de assumirem compromissos claros no sentido de, na próxima Legislatura, ser profundamente alterado o rumo da política educativa e revistos quadros legais que impõem medidas muito negativas e gravosas, como é o caso do Estatuto da Carreira Docente, entre outros. A acção contou com a participação de mais de 80 mil professores.
Professores do Ensino Superior (3/6) em manifestação frente à AR, contra as propostas do Estatuto da Carreira Docente.
Representantes dos trabalhadores da EMEF, REFER e FERTAGUS (4/6), em frente ao Ministério do Trabalho, em defesa da contratação colectiva nestas 3 empresas.
Várias greves dos trabalhadores das indústrias de material eléctrico e electrónico (4-12/6), abrangendo o Grupo Bosch (Blaupunkt e Motometer), a Preh, a GE Power Controls, a Jayme da Costa, a Visteon, a Tudor Baterias, a Delphi e a Actaris, entre outras empresas.
Greve por tempo indeterminado dos 50 trabalhadores da corticeira Facol (com início a 4/6), em Lourosa, com concentração permanente à porta da empresa, para exigirem o pagamento dos salários em atraso desde Novembro do ano passado até agora, e dos subsídios de férias e de Natal de 2008. Há oito meses sem receber, os operários decidiram esta luta depois de a administração ter falhado os compromissos que tinha assumido durante a anterior greve.
Acções de protesto dos trabalhadores dos bingos do Belenenses e Estrela da Amadora. Tentativa de despedimentos de 20 trabalhadores do Casino da Figueira da Foz, da Sociedade Figueira Praia.
Greve (6/6), na véspera de eleições para o Parlamento Europeu, dos trabalhadores dos consulados e da embaixada , para exigir do Governo a reposição das perdas salariais devidas à depreciação do euro face ao franco suíço e para exigir a concretização do seu estatuto profissional.
Greve dos trabalhadores da Inapal Plásticos (8-9/6), pela negociação do Caderno Reivindicativo.
Mais de mil elementos da PSP atiraram os bonés da farda ao chão (8/12), junto à residência oficial de José Sócrates, num simbólico protesto provocado pela recusa do Governo em negociar um estatuto digno para os quadros da Polícia.
Completados os 10 dias de greve dos pilotos da Portugália (PGA) (13/6), para exigirem respeito pelos tempos de descanso necessários a garantir a segurança dos voos e prevenir o excesso de fadiga, e não, essencialmente por motivos salariais, como a comunicação social dominante tentou fazer crer.
Vigília de 3 dias dos trabalhadores dos Transportes Rodoviários e de Mercadorias (15/6), junto ao Ministério do Trabalho, pela defesa e dinamização da contratação colectiva.
Nova greve (15-19/6) dos trabalhadores da Tanquipor, no Barreiro, exigindo uma actualização salarial de 2,6 por cento. Este valor é aquele que a administração tinha proposto em Dezembro e que agora quer limitar a apenas dois por cento.
Dezenas de trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Aveiro deslocaram-se aos Paços do Concelho de Aveiro (15/6), para se oporem à criação da empresa intermunicipal Águas da Região de Aveiro, a quem está previsto que seja entregue a gestão dos sistemas de água e saneamento.
Os cerca de 60 trabalhadores nos SMAS das Caldas da Rainha, cumprirem greve às horas extraordinárias que se deve prolongar até 11 de Julho em protesto pelo atraso de dois meses verificado no pagamento daquelas remunerações.
Concentração dos trabalhadores dos Transportes Ferroviários (16/6), junto ao Ministério do Trabalho, pela defesa e dinamização da contratação colectiva.
Concentração de trabalhadores do sector de comunicações (Correios) (17/6), junto ao Ministério do Trabalho, pela defesa e dinamização da contratação colectiva.
Trabalhadores dos estabelecimentos fabris do Exército entregaram (18/6) na Presidência do Conselho de Ministros um abaixo-assinado contra o anunciado encerramento da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento. Estão em causa a extinção dos postos de trabalho.
Vigília contra o Desemprego e a Precariedade de emprego em Faro (19/6), junto ao Governo Civil de Faro.
Greve de fome (22-25/6) de um motorista de camiões TIR da Luz & Irmão, em Torres Novas, para exigir o pagamento dos salários em atraso desde Abril e o cumprimento de um acordo obtido no Tribunal de Trabalho.
Suspenso, pelo Tribunal de Trabalho, o despedimento de uma delegada do STAL/CGTP-IN, telefonista dos Bombeiros de Mirandela, a quem tinha sido instaurado um processo disciplinar por ter denunciado a existência de «mau ambiente» naquela corporação.
Greve dos trabalhadores dos Equipamentos de Acção Social do Instituto da Segurança Social (26/6), em defesa dos Equipamentos de Acção Social e contra a mobilidade especial e os despedimentos; e concentração junto "Recursos Humanos"do ISS,IP, deslocando-se de seguida para o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em Lisboa..
Acções de Luta no Grupo Pestana Pousadas de Portugal (27/6), dada a recusa do grupo aumentar os salários dos trabalhadores, a retirada de direitos e a recusa em negociar o AE.
Greve dos operadores e técnicos de produção da Central de Sines da EDP (29/6-2/7), pelo cumprimento do ACT e respeito pelos trabalhadores.
Greve convocada pela Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, Fesaht/CGTP-IN, contra o despedimento de dois delegados sindicais e gerentes de restaurantes da Makro e contra o fim do pagamento do trabalho nocturno, teve uma adesão total em Coimbra e de 60 por cento, em Matosinhos. A ambos foram aplicados processos disciplinares, com suspensão imediata das funções e o objectivo de despedimento.
Greve nos dias em que a Soflusa não cumpre as escalas de serviço e, «abusivamente», altera os turnos, está a ser cumprida desde meados de Junho. A administração de mente aos passageiros, com o argumento de avarias técnicas, sempre que, por motivo da luta, são suprimidas carreiras.
Greve (25-26/6) , na Póvoa de Varzim, dos trabalhadores da Transportes Rodoviários Portugueses do Norte (ex-Linhares), adquirida pelo Grupo Transdev, porque, desde que assumiu funções, a nova administração tenta suprimir direitos pressionando trabalhadores para que rescindam os contratos.
Segunda greve com 85% de adesão dos trabalhadoros da empresa de limpezas industriais Iberlim, nos Hospitais de São José, Santa Marta e dos Capuchos, em Lisboa, e no Hospital Garcia de Orta, em Almada, contra a discriminação salarial aplicada aos sócios do Sindicato dos Trabalhadores de Actividades Diversas, STAD/CGTP-IN. A empresa apenas actualizou os salários dos sócios do sindicato da UGT, que firmou um acordo onde são destruídos direitos adquiridos. Decorrem também processos disciplinares contra trabalhadores que recusaram cumprir serviços mínimos decretados sem o acordo do STAD.
Concentração e plenário dos trabalhadores da Cimianto (1/7), exigindo a viabilização da empresa, que se encontra paralisada desde a entrada do processo de insolvência por parte da Administração. Continuam também a ocupar os seus postos de trabalho diariamente e a recusar a suspensão dos contratos, contrariando a pressão patronal que lhes continua a ser feita.
Denúncia (1/7) por mais de uma centena de trabalhadores do Grupo Jerónimo Martins Retalho, que inclui Pingo Doce, Feira Nova e Gestiretalho, do atropelo aos seus direitos e exigiram à administração da empresa, que não os recebe desde Março de 2007. Depois do plenário desfilaram pelas ruas de Lisboa até à sede do grupo, nas Amoreirias, onde a administração se recusou a receber um abaixo-assinado, com 4396 assinaturas, a exigir respeito pelos direitos e diálogo por parte da administração.
Deslocação (2/7) de uma delegação de trabalhadores de Castelo Branco à residência oficial do Primeiro-ministro para exigir o agendamento de uma audiência para analisar a situação económica, social e laboral do Distrito.
Concentração de dirigentes e activistas sindicais da PSP (2/7), junto da residência oficial do primeiro-ministro, tendo sido entregue documento ao cuidado de José Sócrates, alertando para «o descontentamento crescente» na PSP e apelando a que o chefe do Governo intervenha para que seja revisto o processo de aprovação do Estatuto Profissional.
Até à sua saída, o Ministro da Economia, Manuel Pinho, foi mentindo aos trabalhadores das minas de Aljustrel. No dia 2/7 afirmou que nas minas tinham sido criados 130 postos de trabalho, mas desde Fevereiro, a Pirites Alentejanas admitiu apenas 28 trabalhadores e o empreiteiro admitiu 42, um total de apenas104.
Tribuna Pública dos trabalhadores da IFM–Platex (3/7), junto à Câmara Municipal de Tomar para sensibilizar as entidades oficiais e população para a sua luta em defesa dos salários e pela manutenção dos postos de trabalho. Em lay-off desde 26 de Maio, a meio tempo (trabalham 15 dias e param 15 rotativamente).
Greve por tempo indeterminado(4-/7) dos trabalhadores da Facol, pelo pagamento das indemnizações em atraso.
Greve de 2 horas diárias (6-8/7) dos trabalhadores da Fábrica de Santa´nna (Boa Hora/Lisboa), para reclamar a negociação dos aumentos salariais.
Concentração de Motoristas Profissionais (8/7), em frente ao Ministério dos Transportes, com o objectivo de exigir a alteração do novo diploma para aquisição de Certificado de Aptidão Profissional, Carta de Qualificação de Motorista e Formação contínua obrigatória.
A poucas horas de se iniciar uma greve de quatro dias, (9-12/7) de Julho, a administração do Hotel Marriott, em Lisboa, e o Sindicato da Hotelaria do Sul chegaram a acordo acerca da actualização salarial.
Vigília (9-/7)por tempo indeterminado dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, contra a redução de postos de trabalho no estaleiro e contra a eroposta de Acordo de Cedência de Interesse Público apresentada pela Arsenal do Alfeite SA.
Concentração de activistas sindicais do sector virdeiro (10,13, 29/7), junto à Covilis, Póvoa de Santa Iria, reclamando o regresso à produção na Saint Gobain Glass (ex-Covina) e o fim do lay-off.
Tribuna Pública dos trabalhadores da João Salvador (10/7), junto à CM Tomar, para reclamar o pagamento dos salários em atraso desde Abril e o subsídio de Natal.
Concentração dos trabalhadores da Cimianto (14/7), junto à C. M. Vila Franca de Xira, para reclamar a defesa do emprego e o pagamento dos salários em atraso.
Adiada a Greve e Concentração/Vigilia (15/7) dos trabalhadores da EMEL, contra a falta de condições de higiene e segurança no trabalho e para exigir o retomar de negociações do Acordo de Empresa, depois de a empresa ter assumido o compromisso de resolver os problemas até Setembro.
Tribuna Pública (15/7), no Porto, com o lema “A Grave Situação Social no Distrito do Porto. Trabalhadores Exigem Respostas Sérias”, para denunciar a grave situação social do distrito do Porto, e avançar com um conjunto de exigências dos trabalhadores para que se trave e inverta o sentido do abismo a que as opções políticas e económicas estão a conduzir a região.
Concentração de dirigentes, delegados e activistas sindicais da FECTRANS (16/7), empresas de transportes e comunicações, e deslocação à residência oficial do Primeiro-ministro.
Trabalhadores da mobilidade especial em vigília (16/7) à porta do Ministério da Agricultura,para exigir a imediata recolocação dos trabalhadores da mobilidade especial no Ministério da Agricultura.
Greve e manifestação dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite (16/7), junto M. Defesa, em luta pela defesa dos postos de trabalho e dos direitos.
Prevista greve de 24 horas (17/7) dos trabalhadores das empresas municipais, privadas ou outras que prestam serviços públicos na Administração Local, abrangendo os trabalhadores das autarquias que aí desempenham funções mas a quem ainda não foi garantido o direito de negociação do acordo de cedência de interesse público, figura de mobilidade que enquadra a sua requisição naquelas empresas. A greve foi suspensa porque, na véspera, as autarquias envolvidas manifestaram disponibilidade para negociar com o sindicato.
Greve dos Trabalhadores da Vimágua (17/7), exigindo acordo escrito por cedência de interesse público.
Greve dos guardas prisionais (17-7), depois de outra cumprida nos dias 6 e 8/7, com adesão de quase 100%, pelo Ministério da Justiça continuar sem responder às reivindicações destes guardas, e pelo respeito pelo seu estatuto profissional, particularmente pelas condições de aposentação, de apoio à saúde e pelo seu quadro remuneratório.
Vigília de 24 horas dos trabalhadores da Facol pelo pagamento das indemnizações em atraso (17/7)
Concentração de trabalhadores da CP Carga (23/7), junto ao Ministério dos Transportes, na defesa dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores
Concentração de dirigentes, delegados e activistas sindicais Limpeza industrial (23/7), junto à ACT, em Lisboa, para exigir uma rápida intervenção da entidade fiscalizadora para pôr cobro à discriminação salarial que grassa no sector. empresas como a Iberlim, a ISS, a Safira, o Grupo Vadeca, a Limpotécnica, a Servilimpe-Serlima e a Climex não estão a aplicar aos associados do sindicato do sector (STAD/CGTP-IN) os novos valores dos salários. Na limpeza hospitalar, por exemplo, está em causa a aplicação de um salário de 470 euros, com efeitos desde Novembro de 2008.
Greve por tempo indeterminado(23-/7), dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, pela salvaguarda dos postos de trabalho e defesa dos direitos.
Greve por tempo indeterminado dos trabalhadores da Empresa João Salvador, pelo pagamento dos salários em atraso, e em defesa dos postos de trabalho e dos seus direitos.
Protesto dos trabalhadores Corticeiros (27-31/7), frente à APCOR com o lema “ Maratona de Protesto pelo Emprego e pela Justa Valorização dos Salários ”, com a participação dos trabalhadores das empresas: Facol, Oliveira e Sousa e Grupo Suberbus.
Concentração de trabalhadores que leccionam no estrangeiro (28/7), junto à residência oficial do Primeiro-ministro para protestarem pelos salários dos docentes em exercício no Ensino Português no Estrangeiro (EPE) não terem sido actualizados conforme deveria ter acontecido na sequência da negociação que decorreu com o Ministério da Educação.
Plenário público de solidariedade para com trabalhadora da Fersoni, Fátima Coelho (29/7), vitima de repressão e assédio continuado.
Plenário Geral de Trabalhadores da Saint Gobain Glass (29/7), à porta da Covina Plenário, para exigir o arranque do forno e dizer NÃO a mais lay-off, em defesa dos postos de trabalho, do aparelho produtivo e da economia nacional.
Acção de protesto em Sines de dirigentes, delegados e activistas sindicais (29/7), para denunciar o incumprimento dos investimento "na Petrogal, na Repsol e na fábrica da Artenius" em Sines, e "perguntar para onde foram" os "investimentos anunciados" pelo governo para a região. Nenhum dos investimentos foi feito e os 5 mil empregos prometidos não existem.
A Portucel Viana foi condenada a pagar uma coima de 44 891 euros e as quantias em dívida a trabalhadores e Segurança Social, pelo Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo, que considerou que a empresa retirou ilegitimamente o «prémio de resultados» a trabalhadores que aderiram às greves realizadas em 2007, em defesa do complemento de reforma.
Concentração de Polícias Municipais (30/7), junto à sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Coimbra, em protesto contra a atitude prepotente do governo e exigindo o direito ao vínculo de nomeação, à carreira, às remunerações e condições de trabalho.
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