Homenagem a José Dias Coelho

No próximo dia 19 de Dezembro será o 45º aniversário do assasinato de José Dias Coelho pela Pide. Tinha apenas 38 anos. JDC era um artista plástico de extraórdinária sensibilidade e versatilidade, e cedo aderiu à resistência ao fascismo sendo activo na Frente Académica Anti-fascista e no MUD Juvenil. Mais tarde mergulhou no trabalho político clandestino, enquanto funcionário do PCP, até que a PIDE o abateu. Seguia pela Rua dos Lusíadas, quando cinco agentes da PIDE saltaram de um automóvel, perseguiram-no, cercaram-no e dispararam dois tiros. Um tiro à queima-roupa, em pleno peito, deitou-o por terra; o outro foi disparado com ele já no chão. Os assassinos meteram-no num carro e partiram a toda a velocidade. Só duas horas depois, quando estava a expirar, o entregaram no Hospital da CUF.
Este 19 de Dez. haverá uma homenagem evocativa com a participação de Jerónimo de Sousa, com concentração no local do assassinato, na Rua José Dias Coelho, 30 (ao Calvário), seguida às 19h do lançamento do livro «A Resistência em Portugal», na Junta de Freguesia de Alcântara, Rua dos Lusíadas, 13. Uma exposição dedicada ao JDC estará patente na Junta entre 19 e 29 de Dezembro.

A morte saiu à rua num dia assim
Naquele lugar sem nome para qualquer fim

Uma gota rubra sobre a calcada cai
E um rio de sangue de um peito aberto sai

O vento que dá nas canas do canavial
E a foice duma ceifeira de Portugal

E o som da bigorna como um clarim do céu
Vão dizendo em toda a parte o Pintor morreu

Teu sangue, Pintor, reclama outra morte igual
Só olho por olho e dente por dente vale

À lei assassina, à morte que te matou
Teu corpo pertence à terra que te abracou

Aqui te afirmamos dente por dente assim
Que um dia rirá melhor quem rirá por fim

Na curva da estrada hà covas feitas no chão
E em todas florirão rosas de uma nação

Zeca Afonso

Museu Criacionista em Mafra

O Público de 8/Dez deu grande destaque à criação de um museu criacionista em Portugal: Instituto Discovery Portugal, fundado por Charles Brabec, abrirá o Parque Discovery na na Quinta Oásis, em Mafra. "O movimento criacionista ainda está a começar a Portugal", diz Brabec ao Público, mas ganha terreno (ver post antigo). Recebi recentemente um comentário a esse post pejado dos mesmos argumentos usados pelos criacionistas nos EUA, e revelador de uma enorme ignorância sobre a Teoria de Evolução. Sublinho Teoria de Evolução, pois não se trata de uma hipótese, mas sim de uma corpo teórico e experimental imenso, aceita pela esmagadora maioria da comunidade científica. No seio desta teoria existe debate sobre a importância de diferentes mecanismos evolutivos e até sobre o forma de evolução (gradual vs. repentina). Mas não existe dúvida quanto ao facto de existir um contínuo evolutivo que une espécies ancestrais com as espécies actuais.

Naturalmente, é legítimo questionar os pressupostos da Teoria Evolutiva e apresentar alternativas. Contudo, há que partir do entendimento desses pressupostos, algo que o comentador demonstra ignorar. Por exemplo, o comentador afirma "A morte não cria informação genética nova. Como se vê, no processo não se cria informação genética nova." Ora tal não consta da Teoria Evolutiva, na qual existem processos independentes de criação de informação genética, e particularmente de variação genética, e o processo no qual essa variação é moldada, re-organizada, colhida e descartada, selecionada. Os mecanismos evolutivos não criam novos variantes genéticos, estes são criados por vários mecanismos de mutação genética.

O mais paradoxal na nova tendência de crítica creacionista à Teoria Evolutiva, a chamada Ciência Creacionista ou Desenho Inteligente, é darem ares de estarem a participar num debate científico, apresentando uma teoria científica alternativa, quando na verdade não entram nesse debate com argumentos, modelos, evidências ou resultados experimentias científicos. À semelhança dos creacionistas de fundamento abertamente religioso, limitam-se a chamar para problemas (alguns legítimos, outros fruto da ignorância ou incompreensão) que só podem ser explicados se fizermos recurso a forças extra-naturais, sobrenaturais, que estão, por definição, para além do âmbito da ciência.

referendo IVG

O referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) foi marcado para 11 de Fevereiro de 2007. A pergunta será:

Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?

Na pergunta aprovada para o referendo, proposta pelo PS, cabe notar alguns aspectos

• despenalização - a presente legislação criminaliza as mulheres que optam pelo IVG, muitas vezes sob circunstâncias perigosas para a a sua saúde. Um sim no referendo podendo dar origem a uma subida dos IVGs conduzidos tem como importante efeito criar condições legais para que a IVG possa ser conduzida sob condições que garantam a saúde da mulher. Corrige também uma injustiça social, pois enquanto mulheres das classes mais pobres são empurradas para IVG sob condições inseguras, as das classes mais endinheiradas viajam para o estrangeiro. O debate deve centrar-se nas questões de saúde pública, justiça social e descriminalização do IVG.
  
• 10 semanas - Porque não se optou pelo limite das 12 semanas? A deputada Odete Santos no debate parlamentar referiu o relatório de Israel Nisand, apresentado ao Governo Francês em 1999, onde se conclui que o prazo de 10 semanas é manifestamente insuficiente, pesando, nomeadamente, sobre as mulheres em situação de precariedade e agravando as desigualdades sociais. Esta conclusão devou esse governo a aumentar o prazo para 12 semanas de gravidez na lei de 2001.
  
• referendo - cabe perguntar porquê um referendo. Existindo na Assembleia da República uma maioria absoluta, multi-partidária, favorável à despenalização do IVG, o PS justificou a necessidade do referendo recorrendo apenas ao argumento de que constava no seu programa eleitoral. Tal não foi porém factor limitante quando, contra o seu programa eleitoral, aumentou as taxas moderadoras, diminuindo o valor das pensões, etc. Esta questçao já poderia ter sido resolvida há meses.
  

Já existem vários movimentos organizados pelo SIM (ver por ex. Movimento pelo Sim) e pelo Não (a igreja católica está a mobilizar os seus fiéis). Em conformidade com o princípio de que não devem estar presentes no local de voto quaisquer símbolos representativos de posições assumidas perante o referendo, a Associação Cívica 'República e Laicidade' solicitou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que "torne efectiva a proibição de propaganda nos locais de voto, concretamente mandando retirar quaisquer símbolos da Igreja Católica que ali se possam eventualmente encontrar." Em resposta, a CNE recomendou às câmaras municipais e juntas de freguesia que no referendo sobre aborto não coloquem mesas de voto em locais onde existam “outros símbolos” para além daqueles ligados à República.

Refugiados Iraquis

Em 2003, após a queda de Saddam Hussein cerca de 300 mil Iraquianos no exílio regressaram ao país. Mas desde então a instabilidade no interior do Iraque está a gerar uma vaga massiva de refugiados para fora do país. Os seguintes números são estimativas que fui recolhendo, nem todas referentes ao mesmo período. Os números vão aumentando com o passar do tempo: em Outubro o porta-voz da agência de refugiados das NU (UNHCR), Ron Redmond, revelou que cerca de 40,000 Iraquianos saíem do Iraque por mês. No total:

Internamente refugiados: 1.5 milhões (ref)
Fora do Iraque: 1.6 milhoes (ref)
Síria: 800,000-1 milhão (ref)
Jordânia: 1 milhão (ref)
Egípto: 200,000 (ref)
Líbano: 30-40 mil (ref)

Mais um elemento para agudizar a crise na região.

Hugo Chávez venceu, como esperado, as eleições presidenciais na Venezuela, com 62.57% (6.857.485 votos), com uma subida face aos resultados por si obtidos nas eleições anteriores: 59% - 5,800,629 votos), e largamente à frente do candidato Manuel Rosales (37.18%). Igualmente significativo foi a manutenção dos nível de abstenção (25,03%), que havia sido apontada pela coligação que apoia Chávez como o grande perigo a combater numas eleições cujo resultado já vinha há muito dado como assegurado. Mais uma vez, as eleições revelam um alargado e mobilizado apoio popular no programa bolivariano. (Para um resumo de anteriores resultados de Chávez em eleições e referendos ver)
A esquerda ganhou, recentemente, novo ímpeto na América Latina com a eleição presidencial de Rafael Correa no Equador, e com a eleição de Daniel Ortega na Nicarágua. Com as devidas diferenças de caracter revolucionário que cada um destes líderes terá, não deixa de ser extremamente significativo a eleição de um número de dirigentes com posições menos submissas às directivas do seu vizinho ao norte e de forte empenho pela colocação dos seu recursos naturais, em particular os hidrocarbonos, em benefício dos seus países e povos.