Basta de Nacionalismos

A lista nacionalista perdeu as eleições para a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa. Recebeu 81 votos contra os 818 votos recebidos pela lista unitária vencedora. São 81 votos a mais (~10%). Para a derrota terá contribuído o desmascarar da verdadeira natureza da lista X. Um seu porta voz veio falar de tentativas de censura da ideologia nacionalista, sem chamar as coisas pelos seus nomes menos apreciados. O PNR e o seu círculo são fascistas. Sim são nacionalistas, mas também racistas e xenófobos, que comemoraram no centro de Lisboa o aniversário de Rudolf Hess. Veja-se o outdoor colocado hoje no Marquês de Pombal em Lisboa. Antes de mais: um outdoor(!). Como já aqui tenho alertado, isto já não é um movimentozito de skins, mas um partido organizado, com uma áura de respeitabilidade e de participante na democracia, que participa nas eleições, tem tempos de antena, e fundos suficientes para um outdoor no centro de Lisboa. Reconforta-me que às 10:30 da manhã já o cartaz havia sido manchado (tivesse eu acordado mais cedo ...). Em particular onde desejava "boa viagem" aos imigrantes. Não aos imigrantes indigentes e survadores do impostos portuguêses, não à actual política de imigração, como o Presidente do PNR, José Pinto Coelho, quiz fazer crer na Antena Um, mas todos os imigrantes a qualquer imigração.

Este blog combate fascistas

Então o Toni Salazar ganhou o concurso de Grande Português. Não creio que seria motivo de grande preocupação, dado os envolventes e condicionantes de tal escrutínio, não fosse esse circo dar alento à extrema-direita em Portugal. E que ninguem se engane que "eles andam ai" e não são apenas uns skins, marginais à sociedade. Veja-se mais recentemente a tentativa de criar um museu em Santa Combadão, ou os tempos de antena do PNR. É um movimento organizado, "sóbrio", "respeitável", "democrático", com porta-vozes bem-falantes. Mas continuam a possuir nas veias um pulsar violento e intolerante.
Veja-se o caso recente na Faculdade de Letras. Meses atrás, a JCP pintou um mural no exterior da Faculdade com uma citação de Bertold Brecht: «Do rio que tudo arrasta todos dizem violento / mas não das margens que o oprimem.» Há cerca de 3 semanas, o mural foi pintado por cima com alusões fascistas. O colectivo organizou-se e foi prontamente pintar um mural alusivo ao 25 de Abril por cima das referências fascistas. Foram então confrontados com 40 skinheads, rapazes e raparigas, que os tentavam intimitar e obstruir. São confrontados também com agentes da Equipa de Intervenção Rápida da 3.ª Divisão da PSP, que os impedem de completar o novo mural (ver Avante!)
Ao que consta na Faculdade de Letras, a extrema-direita vai ganhando folgo, sendo frequente intimidarem outros estudantes, em particular estudantes comunistas e de esquerda. Vão mesmo candidatar-se à Associação de Estudantes (ver). Segundo o SOS Racismo um dos elementos da lista esteve envolvido no homicídio de Alcindo Monteiro, em Lisboa, em 1995. As eleições irão decorrer no princípio desta semana.
Em Letras já circula um manifesto aberto a assinaturas, e na 5ª, às 15h30, na Esplanada da Faculdade de Letras (entrada principal, bar à esquerda no corredor), haverá um debate organizado pelo SOS Racismo com participação de Eduarda Dionísio e José Mário Branco.

Mercenários no Iraque

Em Janeiro, Bush anunciou o envio de mais 21 500 tropas estadunidenses para o Iraque, uma escalada que recupera o nível de forças presentes no final de 2005 (160 mil tropas(1)), o mais alto depois da invasão. O anúncio teve particular impacto por contrariar a vontade popular claramente favorável a uma retirada e expressa eleitoralmente em Novembro passado: a administração Bush planeia ocupar o Iraque indefinidamente. A escalada implica adicionalmente o envio de sete mil tropas de apoio, incluindo 2200 polícias militares para lidar com os prisioneiros resultantes das detenções previstas na cidade de Bagdade(2).
Face aos seus objectivos, este reforço tornava-se necessário já que a «coligação dos dispostos» se está a desarticular. À retirada significativa da Espanha, após a vitória de Zapatero, seguem-se as retiradas do Iraque dos contingentes da Dinamarca e Polónia, e a redução dos da Correia do Sul e Grã-Bretanha. Note-se, porém, que em muitos destes casos à redução de tropas no Iraque correspondeu um aumento da presença desses mesmos países no Afeganistão, onde a situação está progressivamente mais fora de controle dos ocupantes.
A ocupação estrangeira do Iraque porém não se resume ao nível das tropas de combate. Igualmente significativo é a presença de 100 000 civis e a trabalhar para empresas privadas, incluindo 48 mil forças de segurança privadas. O uso de empresas privadas pelas forças militares dos EUA remete para o fim da Guerra Fria, quando o Pentágono, sob a liderança de Dick Cheney, pensou manter algum nível de operacionalidade e poupar custos fazendo o outsourcing de alguns aspectos logísticos. Contratou-se então a Halliburton(3), empresa que Cheney viria a presidir após sair da Casa Branca, e que actualmente, quer directamente quer através da subsidiária KBR, é o principal fornecedor de apoio logístico das forças militares no Iraque, tendo recebido já 20 mil milhões de dólares para garantir por exemplo a respectiva alimentação, lavandaria, e limpeza das latrinas. E não há sentimento patriótico que iniba a ganância do capital: a KBR tem sido acusada de cobrar por refeições nunca servidas, por cobrar em demasia pelo combustível e por quase dois mil milhões de dólares em despesas não identificadas.
Embora o uso de empresas privadas(4) não seja novidade, durante a actual ocupação do Iraque estas têm sido usadas de forma mais extensiva e central: durante a primeira guerra do Golfo, haveria um privado para cada 50 militares; na invasão de 2003, o rácio já seria de 1 para 10 (a KBR construía bases militares no Kuwait um mês antes da invasão); e durante a ocupação esse rácio ronda os 1 para 2. Significativo é também o uso de forças de segurança privadas, ou mercenários, que constituem a segunda maior força de ocupação. Não estando articuladas na cadeia de comando militar, funcionando à sua margem e cuja responsabilidade está muitas vezes mascaradas por uma névoa de contratações e subcontratações. Geram-se assim problemas resultantes da saída de operações das empresas, quando a situação se torna demasiado perigosa, e de falta de coordenação entre as empresas e os militares. Para tentar coordenar operações, a Autoridade Provisional da Coligação ... contratou uma empresa, a Aegis, ao som de 300 milhões de dólares.
Os mercenários não se limitam a garantir a segurança de jornalistas e empresários. São também eles, e não os militares, os responsáveis pela segurança de agentes do governo dos EUA. A Erinys – nome da deusa grega que persegue e pune – é responsável pela segurança do Corpo de Engenheiros. A Blackwater(5) foi responsável pela segurança de Paul Bremer, John Negroponte e de Zalmay Khalilzad, o actual embaixador dos EUA. Esta guarda pretoriana percorre impunemente o Iraque em SUVs e helicópteros armados, sendo responsável por incontáveis mortes de civis, e constituindo um alvo natural das forças resistentes – mais de 650 mercenários foram mortos no Iraque desde 2003. Esta matriz das forças militares e mercenárias vem dando novo significado ao termo complexo militar-industrial.
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(1) - www.globalsecurity.org/military/ops/iraq_orbat_es.htm
(2) - International Herald Tribune, 8 de Março de 2007 http://www.iht.com/articles/2007/03/08/news/surge.php
(3) - Ver Dan Biody. 2004. The Halliburton Agenda: The Politics of Oil and Money. Wiley.
(4) - Ver Paul W. Singer. 2004. Corporate Warriors: The Rise of the Privatized Military Industry. Cornell Univ. Press
(5) - Jeremy Scahill. 2007. Blackwater: The Rise of the World's Most Powerful Mercenary Army. Nation Books

Publicado originalmente no Avante!

Mitos e Factos sobre o Irão

As escaladas militares são precedidas na época moderna por uma ofensiva ideológica e propagandística. Os meios de comunicação social, nas mãos de umas poucas transnacionais, difundem fielmente e sem questionar muitas das falsificações enviesadas lançadas pelos governos beligerantes com o objectivo de diabolizar culturas e os seus lideres. Estes preparam assim o terreno para a aceitação pelas suas populações de acções militares e das fatalidades que estas implicam. Torna-se pois a responsabilidade de qualquer e todo o cidadão fazer o trabalho que muitas vezes não é feito pelos jornalistas (ou permitidos pelas corporações que os empregam) – verificar as afirmações repetidas vezes sem conta, ler os discursos e relatórios originais, e procurar análises alternativas. Vivemos actualmente uma fase em todo semelhante à escalada propagandística que precedeu a invasão do Iraque, desta feita com as miras apontadas para o Irão. Uma ofensiva contra o Irão traz sérios riscos para o Médio Oriente e para o Mundo, pelo que avaliar o que afirmado relativamente ao Irão assume uma importância acrescida. Segue-se o que considero serem várias mistificações sobre o Irão e alguns factos que as contradizem.

Mito – O Irão está a desenvolver armas nucleares

Facto – Não existem quaisquer provas que o Irão tenha um programa de armas nucleares. As inspecções nos últimos três anos não encontraram qualquer programa de armamento nuclear. Já tiveram lugar mais de 2.200 pessoas/horas de inspecções das instalações nucleares do Irão pela Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA), e Mohammed El Baradei já afirmou que não há qualquer evidência que o Irão tenha uma programa de armas nucleares. Em 2005, o Ayatollah Khamenei, Líder Supremo do Irão, emitiu um decreto religioso (fatwa) proibindo a produção e uso de armas nucleares.

Mito – O Irão está a enriquecer urânio

Facto – O enriquecimento de urânio para ser usada como fonte de energia doméstica é uma direito inalienável sob o NPT. Crê-se que o Irão enriquece o urânio até 3,5%, o suficiente para combustível nuclear, mas seria necessário um enriquecimento com 90% de pureza, e 50-100 quilos desse material, para produzir uma única bomba. Até o relatório oficial da CIA de 2005 conclui que o Irão precisará de pelo menos 10 anos para ter capacidade para produzir uma arma nuclear. O IAEA afirma que existem mil centrifugadoras em operação no programa nuclear; especialistas dizem que seriam necessárias três mil centrifugadoras operando durante um ano para produzir combustível com qualidade para armamento nuclear.

Mito – Inspectores têm encontrado vestígios de urânio altamente enriquecido

Facto – Em 2004 inspectores encontraram vestígios de urânio altamente enriquecido na fábrica em Natanz. Em 2005, a IAEA confirmou que este urânio era Paquistanês e chegou a Natanz em virtude de centrifugas importadas.

Mito – Com tanto gás natural, a única razão o Irão para ter centrais nucleares é desenvolver armas nucleares

Facto – A estratégia económica iraniana pressupõe que a produção doméstica de petróleo e gás natural possa ser canalizada para a exportação. Aliás, esta estratégia económica foi apoiada pelos EUA nos anos 70, no contexto da crise de petróleo, altura em que Irão era liderado pelo Xá e Dick Cheney, Donald Rumsfeld e Paul Wolfowitz estavam na Casa Branca. Nessa altura, o presidente Ford autorizou a venda de material para o enriquecimento e processamento de urânio ao Irão em troca deste comprar oito reactores nucleares aos EUA.

Mito – O Irão está actualmente a bloquear as inspecções da IAEA

Facto – O Irão tem cumprido todos os requisitos e permitido as inspecções da IAEA. Assinaram o Protocolo Adicional ao Tratado de Não-Proliferação (NPT) e durante boa parte dos últimos três anos permitiram aos inspectores "ir a todo o lado e ver tudo". Depois de terem sido referidos ao Conselho de Segurança da ONU o ano passado, o Irão retirou-se voluntariamente do Protocolo Adicional. Contudo estão ainda em cumprimento completo com as suas obrigações internacionais e a permitir inspecções. Inspectores do IAEA foram às instalações nucleares em Isfahan e Natanz a 10-12 Janeiro 2007. Veja-se o relatório mais recente da IAEA (Fevereiro 2007).

Mito – A ONU aprovou legitimamente uma resolução que o Irão não cumpriu

Facto – Não existe fundamento para a Resolução 1.737 sob a lei internacional, e foi questionado se não foram exercidas pressões políticas sobre os membros do Conselho de Segurança para votar a resolução. Sem evidências que o Irão tenha usado as suas instalações nucleares civis para fins militares e tendo em conta que coopera na totalidade com a IAEA, não existe razão, ao abrigo do NPT, para referir o Irão ao Conselho de Segurança ou para este aprovar a Resolução 1.737. Esta resolução deu ao Irão 60 dias para terminar o enriquecimento do urânio. Este prazo já foi ultrapassado e os EUA irão sem dúvida tentar aprovar outra resolução envolvendo medidas mais fortes, nomeadamente intervenção militar.

Em Junho de 2006, 56 nações aprovaram a Declaração de Baku onde se afirma que "a única maneira de resolver o tema nuclear do Irão é resumir negociações sem quaisquer pré-condições e melhorar a cooperação com o envolvimento de todas as partes relevantes". De igual modo, o movimento dos Não-alinhados, representando a maioria da comunidade internacional, reconheceu o direito do Irão a tecnologia nuclear civil.

Mito – O Irão rejeita negociar a suspensão do seu programa militar

Facto – Em Maio de 2003, após a derrota de Saddam, o Irão fez chegar aos EUA, através do embaixador Suíço, uma proposta de processo negocial, no qual o Irão propunha discutir o desarmamento do Hezbollah, o fim do apoio ao Hamas e Jihad Islâmico, a transparência do programa nuclear, a sua contribuição para estabilizar o Iraque, e a assinatura da Declaração de Beirute (reconhecendo Israel). A proposta foi ignorada por Karl Rove; Condoleezza Rice, a então Conselheira de Segurança Nacional, diz nunca ter sabido da proposta. Em Março de 2007, Ali Asghar Soltanieh, Embaixador Iraniano à IAEA, declarou-se disposto a sentar-se à mesa de negociações para discutir todos os temas, sem colocar limitações aos parceiros. Mas o Irão tem rejeitado a pré-condição, exigida pelos EUA e UE, de suspensão do enriquecimento de urânio por parte do Irão.

Mito – O Irão está a hospedar membros da al-Qaeda

Facto – Não existe qualquer evidência que o Irão, maioritariamente Xiita, esteja a colaborar com a al-Qaeda, enraizado entre os Sunnitas, particularmente da corrente Wahhabi, historicamente oposta à denominação Xiita. O Irão condenou os ataques do Onze de Setembro e apoiou os ataques contra os Talibã. Seymour Hersh [1] revelou que a demissão de John Negroponte como Director Nacional de Inteligência se deveu à sua oposição ao apoio secreto dado pela Administração Bush a grupos radicais Sunitas, alguns com ligações ao al-Qaeda, para combater grupos Xiitas apoiados pelo Irão.

Mito – O Irão está a fornecer armas e inteligência aos insurgentes Iraquianos

Facto – O Irão apoia algumas organizações Iraquianas Xiitas, em particular o Conselho Supremo da Revolução Islâmica no Iraque, o segundo maior grupo no parlamento, grupo este que também recebe apoio dos EUA; o seu líder, Abdelaziz Hakim, esteve na Casa Branca em Dezembro. Mas não existe evidência de apoio militar do governo Iraniano aos insurgentes iraquianos. McClatchy Newspapers revelou em Março de 2007, que 90% dos ataques a tropas estadunidenses no Iraque ocorreram em zonas Sunitas, isto é que a maioria dos ataques aos EUA no Iraque não ocorrem em zonas de influência do Irão. O General Peter Pace, presidente da Junta de Chefes de Estado (Joint Chiefs of Staff), admitiu numa conferência de imprensa do Pentágono em Janeiro de 2007 que não há evidência que o governo Iraniano esteja a enviar equipamento militar ou pessoal para o Iraque. Em Fevereiro, o Wall Street Jornal noticiou que os militares dos EUA descobriram uma fábrica em Jedidah, no sul do Iraque, capaz de construir as bombas usadas em ataques rodoviários (explosively formed penetrators, ou EFPs), que os EUA alegaram só poderiam ser produzidas no Iraque. O New York Times notou que vários artigos recuperados na fábrica obviamente não foram produzidos no Irão, incluindo uma caixa com a inscrição "made in Haditha", uma cidade Iraquiana.

Mito – O Irão está a planear destruir Israel

Facto – O Irão não tem o poder militar para constituir uma ameaça objectiva a Israel, nem nunca lançou qualquer ataque militar contra Israel. O comentário de Ahmadinejad, pronunciado originalmente na Conferência «Um Mundo sem Sionismo», em Outubro de 2005, de que Israel «deve desaparecer do mapa», tem sido repetidamente interpretado como a intenção de destruir Israel. No entanto, vários analistas fizeram notar que a tradução do original, em persa, é controversa, e que seria mais correctamente traduzido como "o regime ocupando Jerusalém deve desaparecer da página do tempo", expressando desejo de que o regime sionista de Israel fosse substituído, e não que o povo israelita fosse exterminado. Ahmadinejad tem apelado para a mudança do regime no poder, da mesma forma que a União Soviética sofreu uma mudança de regime. Afirma-se que a retórica do Presidente Ahmadinejad contra Israel é inflamatória. Contudo deve ser feita uma distinção entre retórica agressiva e verdadeiras ameaças.

Mito – O Irão é uma ameaça à estabilidade da região

Facto – O Irão está rodeado a oeste, norte e este por países com armas nucleares – os EUA (no Iraque e Afeganistão), Israel, Rússia, China, Índia e Paquistão, e agora a Correia do Norte. O Irão não invadiu ou ameaçou qualquer país nos passados 250 anos. A única guerra travada pelo Irão foi-lhe imposta pelo exército de Saddam, que invadiu o Irão com o apoio dos EUA e seus aliados. Um ataque ao Irão iria causar instabilidade na região e no mundo, tal como a invasão e ocupação do Iraque. Como reconhecido pelo relatório Baker/Hamilton do Grupo de Estudo do Iraque, o Irão constitui uma força diplomática a recrutar para atingir a estabilidade no Iraque. A demonstrá-lo, em Fevereiro, o Iraque convidou o Irão e a Síria a participar em encontros regionais para trabalhar pela paz e estabilidade na região.

Mito – O Irão não é uma democracia

Facto – O Irão não terá uma democracia à imagem dos países ocidentais, mas tem um processo de sufrágio universal para eleger o presidente, que em 2005 contou com a participação de cerca de 60% dos eleitores na primeira e segunda volta. Igualmente relevante, tem uma sociedade civil muito diversificada e interveniente. Qualquer assalto militar no país irá fortalecer enormemente a forças políticas antidemocráticas. As organizações emergentes da sociedade civil no Irão seriam as primeiras vítimas de um ataque militar de outro país. O povo Iraniano como um todo opõe-se a uma acção militar contra o Irão.

Mito – Pressionar o Irão não está relacionado com objectivos geoestratégicos para controlar o seu petróleo e gás natural

Facto – O Irão detém a terceira maior reserva de petróleo no mundo, depois da Arábia Saudita e Iraque, e conjuntamente possui mais petróleo e gás natural que qualquer outro país no planeta, tendo recentemente passado transitado de petrodólares para uma bolsa baseada em Euros, à semelhança do sucedido no Iraque pouco antes da sua recente ocupação. A troca de petrodólares por euros traz implicações monetárias de grande significado para os EUA, que possui um défice em conta corrente na ordem dos 800 mil milhões de dólares.

Mito – Os EUA não vão alvejar militarmente o Irão

Facto – Já foram iniciadas operações militares estadunidenses em território Iraniano, incluindo sobrevoos e operações terrestres de reconhecimento de potenciais alvos e perseguição de operativos Iranianos. Em Janeiro um segundo porta-aviões da marinha dos EUA foi enviado para o Golfo Persa, juntamente com os navios de apoio (limpa minas, etc.); sistemas mísseis de defesa Patriot foram também destacados para o Golfo. O Pentágono estabeleceu um grupo de planeamento especial para desenhar um plano de bombardeamento do Irão[1] . Uma invasão terrestre do Irão é pouco provável. É possível, porém, que os EUA usem o seu massivo poderio aéreo para destruir a infra-estrutura civil e militar do Irão. Uma invasão terrestre limitada poderia então tomar a província de Khuzestan que faz fronteira com o Iraque e possui 90% das reservas de petróleo e gás. Israel tem já um plano de ataque sobre as centrais nucleares [2], podendo os EUA ser levado a intervir se Israel atacar primeiro.

Notas:
[1] New Yorker, 5 de Março de 2007
[2] Uzi Mahnaimi e Sarah Baxter, Sunday Times, 7 de Janeiro 2007

Publicado originalmente no resistir.info

Quatro anos de ocupação, quatro anos de resistência

Concentração no Rossio
no dia 20 de Março (3ª feira)
pelas 17,30 horas,

com

Animação, distribuição de documentos à população, leitura de uma proclamação

Quatro anos de ocupação, quatro anos de resistência

Só a resistência nacional e popular representa o povo iraquiano

O Iraque está ocupado há quatro anos em violação de todas as regras do direito internacional.

O povo iraquiano, cada vez mais distante da democracia, da liberdade e da paz, não pode exercer o seu direito de autodeterminação debaixo de ocupação militar.

Um governo a mando dos ocupantes e um parlamento sem representatividade fomentam a violência sectária, degradam a vida da população a níveis de miséria extrema e entregam os recursos naturais do país aos invasores.

Mais de 650 mil mortos civis causados pela guerra são a prova de que a ocupação é a pior das ditaduras.

Os EUA perderam a guerra, mas farão uso de todos os meios para limitarem os danos da derrota.

O alargamento do palco da guerra é uma via que Bush tem sempre sobre a mesa. Todo o Médio Oriente e a África do Norte estão ameaçados de violência pelas ambições norte-americanas.

Bush tem contado – no Iraque, na Palestina, no Afeganistão, no Líbano e agora na Somália – com a colaboração ou a complacência da União Europeia, tornada assim responsável pela impunidade das agressões armadas conduzidas ou fomentadas pelos EUA.

Não há solução para o Iraque sem restabelecer a plena soberania do povo iraquiano em todo o território do país. Nenhum eventual acordo dos EUA com as potências da região pode substituir-se aos direitos do povo iraquiano.

Apenas a Resistência Iraquiana representa esses direitos e, por isso, tem poder e legitimidade – tanto no terreno, como à luz do direito internacional – para pôr fim à ocupação e recolocar o Iraque no caminho da paz e da estabilidade.

Está na hora de as autoridades portuguesas mudarem de política.

Diante da derrota dos EUA, mais clamorosa ainda se torna a cumplicidade mantida com a administração Bush.

Cumpra-se a vontade da maioria da população portuguesa: não aos crimes de guerra, não às violações do direito internacional, não a Guantânamo, aos voos da CIA e às prisões secretas, não às agressões e ameaças militares – que se tornaram instrumentos correntes da política dos EUA.

A política expansionista dos EUA pode ser derrotada.

O único caminho é levantar um movimento de opinião pública activo contra a guerra. Exijamos:

Tropas de ocupação fora do Iraque.

Plena soberania do povo iraquiano.

Solidariedade com a Resistência nacional e popular.

Convocatória do Conselho para a Paz e Cooperação (CPPC), Movimento Democrático de Mulheres (MDM), Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque