Viva o 1º Maio

Para assinalar o dia do trabalhador, resumimos aqui as lutas dos trabalhadores em Portugal de 2007. (Para um resumo das lutas travadas em 2006, ver aqui). Muita da informação aqui apresentada foi recolhida no Jornal , o orgão central do Partido Comunista Português, e o único jornal onde garantidamente se podem encontrar notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses.

JANEIRO 2007

• Os trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio fizeram uma vigília na Urgeiriça, de protesto contra a falta de cumprimento pelo Governo da promessa antiga de os «equiparar a trabalhadores de fundo de mina» para efeitos de reforma.
• Denúncia, protesto e luta dos trabalhadores da Yazaki Saltano, em Ovar, em defesa dos seus (533) postos de trabalho, depois da empresa ter anunciado o fim da produção de cablagens para o modelo Toyota Corolla, colocando cerca de 500 trabalhadores no desemprego. A empresa recorreu a acordos individuais de rescisão de contrato. Os trabalhadores que assinaram não receberam cópia do documento, e alguns reconheceram ter cedido a pressões, nem tendo lido o acordo. A multinacional, que está instalada em Portugal há mais de 20 anos e chegou a empregar, em 1996, 7 mil trabalhadores, recebeu 10 milhões de euros de apoios comunitários. Contudo a partir de 1998 iniciou o processo de deslocalização para Marrocos, tendo nessa altura reduzido para metade o número de trabalhadores.
  
• Greve de 24 horas (dia 5) dos trabalhadores das empresas Autosource/Tutela e Select, que prestam serviço na Optimus. O Sindicato Nacional dos Correios e Telecomunicações denunciou tentativas de intimidação de chefes de equipa, ameaçando com faltas injustificadas aqueles que decidissem aderir à luta.
  
• Greve durante três horas por turno (dias 5 e 8) dos maquinistas dos barcos da Soflusa, com uma adesão praticamente total, paralisando a ligação entre o Barreiro e o Terreiro do Paço. Em causa estava a negociação do complemento remuneratório e o aumento de funções dos maquinistas práticos. Os custos seriam inferiores ao que a empresa gasta com autocarros alternativos num só dia de greve, afirmam os sindicatos. Pelos mesmos motivos, estes trabalhadores realizaram em 2006, sempre com muito fortes níveis de adesão, mais de uma dezena de greves. No dia 25, a administração da Soflusa apresentou aos sindicatos uma proposta, «por força da luta dos trabalhadores», na intenção de obter acordo com os maquinistas que continuam a lutar pela manutenção da equiparação salarial com os mestres das embarcações,
• Greve dos trabalhadores da Portucel Viana (dias 4 e 5) lutando contra a redução do complemento de reforma e o fim da actualização anual deste. A Portucel Viana pretend reduzir para cerca de 5 por cento da remuneração-base e diuturnidades o complemento de reforma, que hoje pode atingir 28,6 por cento, e quer também acabar com a actualização anual do complemento pelo valor do aumento médio dos salários.
• Continuação da luta dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (ML), com mais dias de greve (dia 9 e 11) com o propósito de impedir que o Acordo de Empresa (AE) caduque, no final de 2007.
• Greve de uma hora por turno (dia 25) na VN Automóveis, com concentrações à porta da empresa, em Vendas Novas, para exigir conhecer a proposta salarial da administração. Os trabalhadores também queriam ver resolvida a situação dos deslocados da ITAB e acatadas as propostas constantes no seu caderno reivindicativo.
• Aos 90 trabalhadores, há meses em vigília, dia e noite, frente às instalações da Pereira da Costa Construções, na Amadora, juntaram-se, dia 10, mais 50 dos restantes cem operários que ainda estavam a trabalhar, por não terem recebido, em Dezembro, o salário e o subsídio de Natal.
• Foi desconvocada a greve dos 26 trabalhadores da fábrica de moldes Famopla, na Marinha Grande, prevista para a tarde de 24 de Janeiro, após a administração se ter comprometido a pagar os salários em atraso.
• Contestação popular contra a política de encerramento de serviços de maternidades e urgências.

FEVEREIRO 2007

• Os 76 trabalhadores da fábrica de cortiça Monticor , no Montijo, fizeram greve por tempo indeterminado para exigirem o salário deste mês e a garantia dos empregos, ameaçados pela construção de uma urbanização junto às instalações da unidade.
• Luta dos trabalhadores da EMEF, membro do grupo CP. Em causa estava a «provocação sem precedentes» da administração que, na reunião com representantes dos trabalhadores, dia 26 de Janeiro, anunciou a intenção de não proceder a quaisquer aumentos salariais nem a qualquer negociação nos próximos três anos.
• Greve dos trabalhadores da empresa de moldes da Marinha Grande, Somema, (dia 15) após a administração ter tentado impor trabalho extraordinário não pago e avançado com despedimentos e processos disciplinares.
• Cerca de 300 trabalhadores da empresa de trabalho temporário, Sonastel, concentraram-se, dia 1, na sua sede, para exigirem os salários de Janeiro. A administração declarou falência e quis indemnizar apenas quem aceitasse as rescisões, ficando de fora da lista de credores. Quem rescindiu recebeu cheques carecas.
• Luta dos trabalhadores das minas de Aljustrel contestando a proposta salarial da Pirites Alentejanas (aumento de 25 euros) como "insuficiente e provocadora" e exigindo o respeito pelo limite legal dos horários de trabalho.
• Paralisação (dia 14) na Transportes Sul do Tejo (TST). A apresentação formal do pré-aviso de greve fez «efeito na estratégia da empresa, obrigando-a a passar a sua proposta de aumento na tabela salarial para 2,5 por cento».
  
• A administração da Transtejo recuou, dia 16, na pretensão de passar a impor a marcação das datas de férias aos trabalhadores, um dia depois de um plenário ter aprovado uma greve às horas extraordinárias, por tempo indeterminado, contra aquela medida «abusiva» e «injustificada».
  
• Tribuna pública dos trabalhadores da Gestnave e Lisnave para exigir aos subscritores do Protocolo de Acordo de 1997 (assinado pelo Estado e os donos da Lisnave, com o objectivo de viabilizar a indústria naval na Península de Setúbal) que cumpram o previsto no acordo e decidam a integração na Lisnave dos trabalhadores da Gestnave e associadas.
• Concentração dos trabalhadores da Portugal Telecom frente à residência do primeiro-ministro para que o Governo vote pelo impedimento do desbloqueamento dos estatutos da empresa e evite o seu desmembramento, como estava perspectivado no quadro da OPA lançada pela Sonae.
  
• A Associação Nacional de Sargentos interpôs uma providência cautelar contra a pena aplicada a dez militares por terem participado no «passeio de descontentamento», a 23 de Novembro de 2006. As penas de detenção foram depois suspensas pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.
• Greve de duas horas, no dia 15, dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, com concentração junto à administração, para exigir que as organizações representativas dos trabalhadores sejam informadas e auscultadas junto do grupo de trabalho criado para preparar a «empresarialização» do estaleiro.
• Repressão sobre os trabalhadores e tentativas de impedir a acção sindical na SPPM, Sociedade Portuguesa de Pintura e Módulos para a Indústria Automóvel, instalada no Parque Industrial da Autoeuropa (ver).
• Protestos por todo o país (dia 28) dos estudante do ensino secundário contra a política educativa do governo, pelo fim dos exames nacionais e da nota mínima (9,5) de acesso ao ensino superior, pela melhoria das condições materiais de ensino, o aumento do número de professores e funcionários, e contra a privatização do seu ensino, a sobrecarga horária e as aulas de substituição.
  
• Protestos das comunidades Portuguêsas em França contra o encerramento de consulados.
• Vitória do Sim no referendo nacional sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez.

MARÇO 2007

• Greve na CP (dia 1) por um «tratamento salarial mais justo» dos trabalhadores ferroviários, que desempenhando um conjunto de funções iguais ou idênticas a outras categorias, recebem salários mais baixos.
• Manifestação de agricultores em Coimbra contra a diminuição de ajudas ao desenvolvimento rural, o encerramento de zonas agrárias e a mudança da sede da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.
• Mais de 150 mil nas ruas de Lisboa por uma mudança de políticas numa grande jornada de luta nacional pela defesa dos serviços públicos, da segurança social e dos direitos dos trabalhadores, pela mudança de políticas, contra aFlexisegurança.
  
• Durante a manhã do dia 2, muitos sectores protestaram diante do respectivo patronato, caso dos trabalhadores de super e hipermercados da Jerónimo Martins (Pingo Doce e Feira Nova), trabalhadores da hotelaria e turismo, e fabricantes de material eléctrico. Os trabalhadores da Pereira Costa, à cinco meses de vigília permanente junto às instalações da empresa fizeram uma concentração junto à residência oficial do primeiro-ministro. No dia 13, estes trabalhadores foram alvo de uma carga policial frente à empresa após a polícia ter agarrado e detido Pedro Miguel, dirigente do Sindicato da Construção, por este se ter aproximado do carro transportando o administrador Luís Moreira que abandonava o local numa viatura da empresa.
  
• Manifestação de 6,500 portugueses e lusodescendentes manifestam-se (dia 4) em França contra o encerramento de consulados.
• Milhares de pessoas manifestam-se em Peniche contra o encerramento do serviço de urgências do Hospital S. Gonçalo Telmo. Esta foi apenas uma das várias iniciativas por todo o país em defesa do Serviço Nacional de Saúde.
  
• Protesto dos trabalhadores da Marginal, na Broega (Sarilhos Grandes, Montijo), contra atrasos no pagamento de salários, desde há 4 anos. A empresa trabalha para a EMEF, na construção de vagões para a Bósnia.
• Trabalhadores da Recorte decidem fazer greve todas as segundas e sextas-feiras, a partir de 19 de Março, depois da empresa ter reafirmado, dia 7, que não pretende actualizar os salários, o subsídio de alimentação e as diuturnidades.
• Nova greve dos trabalhadores da TST (dia 9) por melhorias salariais e das condições de trabalho.
• Perante a iminência do fecho da Rohde, multinacional alemã de calçado, em Santa Maria da Feira, e a ausência de medidas do Governo para o evitar, os trabalhadores sairam à rua (dia 15) e mantiveram vigilância à porta da empresa para evitar a saida de material da fábrica e garantir o pagamento de salários (avaliados em cerca de 700 mil euros).
• Nas transportadoras de passageiros Transdev, Minho Bus, Charline, e Rodoviária D’Entre-Douro-e-Minho, os trabalhadores cumpriram um dia de greve (dia 22) contra a «política de ataque aos salários e aos direitos dos trabalhadores».
  
• No Dia da Juventude (28 Março) decorreu o maior protesto de jovens trabalhadores realizado em Portugal, com uma manifestação de cerca de 10 mil jovens contra a precariedade no emprego.
• Concentração de enfermeiros (dia 29) frente ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia contra a precariedade sofrida por estes profissionais de saúde: na região dum total de 900 enfermeiros, 300 têm contrato a termo certo. Este foi apenas um de vários protests de enfermeiros ocorridos este mês.
  

ABRIL 2007

• Greve (dia 5) dos trabalhadores da Autexpor (Palmela), sem aumentos salariais há oito anos e sem resposta da administração às propostas apresentadas em Novembro.
• Duas concentrações de trabalhadores de empresas fabricantes de material eléctrico e electrónico (dia 4), junto do Complexo Grundig, em Braga (onde estão instaladas a Fehst, a Blaupunkt e a Delphi) e em Alfragide, frente à Siemens, para exigir da associação patronal que respeite o direito à contratação colectiva e a aumentos salariais justos.
• Paralisação na corticeira Esence (dia 9), no Barreiro e Montijo, levando a administração a pagar metade dos salários de Março, estando ainda por pagar os subsídios de férias e de Natal. Convocada nova greve para os dias 18 e 19, a administração pagou a restante metade do salário de Março e a greve foi desconvocada.
• Greve na Amarsul (dia 20) como forma de protesto contra a última proposta de actualização salarial apresentada pela administração, de apenas 2,1% de aumento (a inflação prevista pelo Governo no Orçamento de Estado). Os trabalhadores veriam assim mais uma vez diminuir o seu poder de compra, já que no ano passado, a previsão de 2,3% limitou a actualização dos salários na empresa, levando a uma perda de 0,8%, face à inflação que se veio a registar.
  
• Foi convocada greve na Carris (dia 16) após a sucessiva imposição de actualizações salariais inferiores à taxa de inflação e a violação sistemática de direitos consagrados no Acordo de Empresa, enquanto se mantêm mordomias para a administração. Os sindicatos foram forçados a suspender a luta e impugnar a decisão do Tribunal Arbitral que impunha uma definição «absolutamente inacietável» dos serviços mínimos a cumprir pelos trabalhadores.
  
• «Caravana de Indignação», promovida pela Federação dos Sindicatos da Função Pública contra as políticas do governo terminou com uma vigília frente ao Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço.
• Concentrações de trabalhadores (dia 20) dos sectores dos mármores e dos produtos de cimento frente às respectivas associações patronais, exigindo o fim ao bloqueio destas à contratação colectiva.
• Uma greve dos trabalhadores da CP às horas extraordinárias, que decorreria de 21 de Abril a 19 de Maio, foi desconvocada após uma evolução das posições da empresa sobre o processo de revisão salarial. A participação na greve geral convocada para 30 de Maio foi considerada necessária para «reforçar a intervenção com vista à melhoria geral das conduções de vida e de trabalho».
  
• Trabalhadores do Arsenal do Alfeite preocupados com a «ausência de resposta quanto ao futuro do estaleiro e à defesa dos postos de trabalho» protestaram (dia 24) junto ao Ministério da Defesa e exigiram ser ouvidos pela tutela.
• Anunciado o despedimento colectivo (dia 20) de 70 operários da Quimonda; a multinacional alemã recebeu verbas do Estado superiores a 70 milhões de euros e está assim a contrariar um protocolo, assinado pelo ministro da Economia e a administração, que previa a criação de mais 140 postos de trabalho, até 2008.
• A Yazaki Saltano continua a pressionar os trabalhadores a assinarem um acordo de recisão que sirva de despedimento encapotado, por exemplo solicitando aos trabalhadores da unidade de Vila Nova de Gaia que se transfiram para a unidade de Ovar e simultaneamente que os trabalhadores de Ovar se transfiram para a unidade de Vila Nova de Gaia.
  
• Convocada Greve Geral para o dia 30 de Maio, por uma mudança de rumo para o país e exigindo medidas contra a precariedade, um travão ao desemprego, a rejeição da flexisegurança e uma reversão das crescentes desiqualdades sociais e económicas.
  

Lindo desfile do Marquês até ao Rossio assinalando o 33º aniversário do 25 de Abril.
Pessoalmente, o dia ficou marcado pela protecção policial ao outdoor do PNR no Marquês. Um grupo prestou-se a disponibilizar tomates podres para arremessar ao outdoor, mas quando lá cheguei a PSP nem me deixou tocar num tomatinho. Depois de uma rapariga ter conseguido dar azo ao seu asco pela presença do cartaz neste dia, os 2 polícias da foto escoltaram a jovem para longe do local, e foram substituidos por uma dezena de agentes acompanhados de uma carrinha, para proteger os tomates e o cartaz. Mas tal não impediu que outros ainda dessem uso aos frutos, até que a PSP removeu a salada para local secreto. Não deixa de ser irónico que a PJ tenha há dias prendido membros afectos ao PNR, e agora a PSP ali estava a proteger publicidade dessa mesma organização. Seria meritório não fosse tratar-se de um cartaz com uma mensagem que constitui um atentado à constituição. E não fosse a ausência de protecção quando outros cartazes políticos, legais, são removidos, por vezes pela própria Câmara Municipal de Lisboa.

Sobre os acontecimentos que decorreram mais tarde no Largo do Carmo, ver.

Números de desigualdade

• No 4º trimestre de 2006, existiam 612 300 desempregados, segundo o INE.
• Destes, metade são desempregados de longa duração.
  
• Entre os desempregados, 240 000 são jovens, isto é, entre os jovens a taxa de desemprego é de 17%, bem mais do dobro da taxa nacional. Entre os jovens empregados, 46% tinham contratos precários.
  
• Um terço dos portugueses pobres são trabalhadores; outro terço são reformados e pensionistas.
• Portugal apresenta a maior taxa de trabalhadores pobres da União Europeia, os mais baixos salários da UE e os preços de serviços e bens essenciais mais altos. Portugal é o país com menos justiça social e com maiores desigualdades.
• Por contraste, em 2006, os cinco principais bancos nacionais, juntamente com a EDP, PT, GALP, e SONAE tiveram 5,3 mil milhões de euros de lucros, mais 14,4% do que em 2005.

Foi também pela justiça social que se fez o 25 de Abril!
O processo iniciado há 33 anos ainda não terminou.
25 de Abril Sempre! Fascismo Nunca Mais.

IX Congresso Fenprof

O fim de semana passado ficou marcado pelo 9º Congresso da FENPROF que culminou na importante eleição de Mário Nogueira como Secretário-geral (451 votos contra 321 por Manuela Mendonça). Este representa uma vitória de um sindicalismo reinvindicativo, que defende os direitos dos trabalhadores e os mobiliza para a luta, e a derrota de uma outra forma que restringe o sindicato às camadas dirigentes, descorando a organização e contacto com os seus membros. "Que se cuidem e não esperem vida facilitada porque não a terão!". Estas foram as palavras de Mário Nogueira referindo-se aos ministros do Ensino Superior e da Educação e ao Primeiro Ministro, no encerramento do Congresso, que acabou em força, com a aprovação de uma Resolução sobre a Acção Reivindicativa.

Note-se que as importantes lutas dos professores nos últimos meses foram possíveis apesar da (anterior) direcção renovadora da FENPROF. Não foram promovidas ou fomentadas pela direcção. Esta inclusivamente, em algumas regiões, pouco fez para divulgar iniciativas de luta, para mobilizar os professores. As lutas foram fruto do trabalho empenhado de alguns dos sindicatos regionais de professores, como sejam o Sindicato dos Professores da Região Centro, que tinha como coordenador Mário Nogueira, e de muitos professores indignados com os ataques do Governo.

Tratou-se portanto de uma importante mudança na direcção do maior federação sindical portuguêsa, o que assume importância não só para as lutas gerais face às políticas neo-liberais do Governo, mas também como importante inversão da tendência reformista observada em alguns sindicatos. Como um elemento significativo da CGTP-IN, esta vitória na FENPROF irá contribuir para que esta central sindical mantenha, no seu próximo congresso, a sua linha histórica de frente sindical de massas, reinvidicativa, e combativa, distinta dessa outra central sindical que já quase não assinala o 1º de Maio, e que tem apenas a função de assinar acordos de concertação social para que o patronato possa gabar-se de ter o apoio dos trabalhadores.

Vejam este video com palavras de Mário Nogueira:

A conta corrente dos EUA, o petróleo e a paz no mundo

Imaginem que à falta de dinheiro, passo uma nota promissória a um vendedor comprometendo-me a pagar-lhe uma dada quantia. O vendedor por sua vez faz uso da mesma nota para pagar a um fornecedor. Este eventualmente faz o mesmo, e assim por adiante. A nota promissória circula, funcionando na prática como dinheiro, e eu sem ter pago ainda nada a ninguém, contente da vida, começo a passar notas promissórias ao desbarato. Até que um dia, começam a bater-me à porta exigindo que converta as notas em dinheiro real. Continuando eu sem cheta, e tendo-me comprometido a pagar um valor muito acima das minhas possibilidades, só me resta declarar bancarrota. Ou então intimidar quem está na posse das notas promissórias a não me chatear.

Este cenário é análogo à actual circulação do dólar. O actual défice de conta corrente dos EUA atingiu, em 2006, quase 900 mil milhões de dólares (6.5% do PIB), um máximo histórico. Para tal contribui o enorme déficit comercial, que em 2005 alcançou $800 mil milhões. Para compensar este déficit e os investimentos no estrangeiro, os EUA precisa de atrair um influxo diário de $8 mil milhões em empréstimos e investimento. Os pagamentos das dívidas são, porém, muito reduzidos, e recentemente são até negativos, pois os investidores Estadunidenses têm maior retorno nas bolsas estrangeiras que os estrangeiros na bolsa dos EUA. Segundo os dados mais recentes (de finais de 2005), a dívida externa líquida é de $2.7 biliões (o bilião da escala longa, portanto 2.7 milhões de milhões). A dívida externa bruta porém é de $14 mil milhões, pois esta medida tem em conta as reservas de dólares espalhadas pelo mundo, que podem ser convertidas em qualquer momento noutras moedas. A principal razão porque tal não acontece em larga escala deve-se ao dólar ser a divisa exigida pelo FMI e a principal moeda para compra e venda de petróleo – dois terços dos dólares em circulação trocam de mãos fora dos EUA.

É neste ponto que o déficit de conta corrente remete para a minha história das notas promissórias. Os EUA têm podido sustentar esta dívida monstruosa pois emite dólares em excesso, cujo valor não cai vertiginosamente porque continua circulando sem que seja trocado por outra moeda. No momento em que tal suceder, haverá uma uma depreciação do dólar, uma subida dramática do preço das importações e da inflação, uma depressão nos mercados de valores e mobiliários, e um efeito cascata sobre a economia mundial.

Compreende-se assim que a manutenção do dólar como principal moeda de troca no comércio dos hidrocarbonetos não é apenas uma questão de imposição imperial, trata-se da sobrevivência da economia Estadunidense. Por esta razão houve quem argumentasse que um dos factores influentes no derrube do regime de Saddam Hussein foi a sua decisão de abandonar o dólar e vender o petróleo Iraquiano por euros.

E chegamos por fim à situação do Irão. Na sequência da sua inclusão no "eixo do mal", em 2002, o Irão começou a estudar a possibilidade de vender petróleo noutra divisa que não o dólar. Em Junho de 2004, anunciou que iria criar um bourse de petróleo, ou um mercado internacional de troca de petróleo, alternativo aos mercados de Londres e Nova Yorque. A sua abertura estava planeada para Março de 2006, mas tem sido sucessivamente adiada e ainda não foi inaugurada, estando o início de operações prevista para breve. Significativamente, foi já anunciado que os câmbios serão realizados em euros. Em Março deste ano, o banco central do Irão anunciou que havia reduzido as suas reservas em dólares a apenas 20% das suas divisas estrangeiras, em resposta à hostilidade Estadunidense. O Irão exporta 2.5 milhões de barris de petróleo por dia, o equivalente, aos preços actuais, ao influxo de 150 milhões de dólares/dia que passaria a realizar-se em euros. Em Março foi também noticiado que a Zhuhai Zhenrong Corp, principal comprador de crude Iraniano, começou a pagar em euros.

Este volume refere-se apenas à venda de petróleo Iraniano. A possibilidade de comprar petróleo em euros será provavelmente adoptada pela União Europeia, e também pelas grandes economias da China e Rússia que vêm procurando diversificar as suas reservas de divisas, vendendo reservas de um dólar crescentemente desvalorizado. Pela mesma razão, vários países árabes da OPEC poderão também adoptar o euro. Juntamente com a Rússia, os seus comércios sçao mais intensos com a UE do que com os EUA. E a "diplomacia" imperial dos EUA também servirá de incentivo. Face a tal ameaça ao centro nevrálgico da economia Estadunidense, é previsível que os EUA tenham de tomar medidas. É a sua hegemonia que está em causa.

Publicado no Avante! Edição Nº.1743, 26/04/2007