A semana passada a senadora e candidata presidencial Hillary Clinton e o Senador democrata e líder do Comité das Forças Armadas do Senado Carl Levin apelaram à subsituição do primeiro ministro Iraquiano Nuri al-Maliki, por não ter alcançado as metas estipuladas pelo Senado dos EUA.

Até já há um possível substituto: "Ayad Allawi, está a pagar 300 mil dólares a uma empresa de lobbying de Washington muito próxima da Casa Branca para se promover a si próprio e minar a imagem de Maliki. A poderosa firma republicana contratada por Allawi é a Barbour, Griffith & Rogers (BGR), cuja secção internacional é chefiada por Robert Blackwill, outrora o homem forte do presidente Bush para o Iraque, que vai encabeçar a operação de lobbying a favor de Allawi." (1)

Esta postura não deixa de ser natural por parte de um país ocupante, como se este é que estipulasse o programa de governo. Já não basta ter celebrado a suposta democracia das eleições, que tiveram lugar sob enormes limitações à participação, para agora não respeitarem os seus resultados. Respondeu al-Maliki:«"A Sra. Hillary e Sr. Carl não tiveram o desfortúnio durante as suas vidas políticas de lidar com disputas e problemas políticos profundos, como os existentes no Iraque. Portanto quandos fazem juízos, deviam fazê-lo duma posição de ignorância sobre o que é exigido para a reconciliação nacional. Daí que eu os desculpe e diga: está a ter lugar a reconciliação nacional, e embora possa parecer um processo lento, é rápido quando comparado com outros processos semelhantes (noutros países).»

Contrariamente a al-Maliki, há quem considere que o Iraque se está a fragmentar em cidades estado, que a organização dos serviços e economia já não passa pelo governo central, que Bagdade já não é o centro de todo o país, que porventura já não faz sentido falar do Iraque enquanto entidade nacional, mas antes de várias zonas de influência de diferentes milícias sunis, xias, kurdas, e dos estados-unidos.

A principal vítima da desagregação provocada pela invasão e ocupação é o povo iraquiano. A crise de desalojados agravou-se no passado ano, tendo duplicado desde o aumento do número de tropas estadunidenses: são neste momento mais de 1.1 milhões de Iraquianos internamente desalojados. Estima-se que a taxa de mortalidade tenha aumentado de 33 morte por dia o ano passado, para 62 mortes por dia.

Aumentou também, em 50%, o número de prisioneiros Iraquianos em prisões geridas pelos EUA: estes detêm cerca de 24500 prisioneiros, na sua maioria alegados resistentes.

Os Partidos são todos iguais?

«Os Partidos são todos iguais!» Eis uma daquelas afirmações que se vão tornando convenção social. Mas em vez de traduzir uma vontade de "os partidos" assumirem as suas responsabildades, cumprirem as suas promessas, revelarem transparência, e implementarem o programa constitucional, é um encolher de ombros que propaga a complacência e a abstenção, e reforça o afastamento entre os cidadãos e o poder político. A quem serve essa atitude? Ora, aos partidos que tem ocupado o poder nos últimos 33 anos de democracia.

Infelizmente, há verdade na afirmação. "Os partidos"são meros convênios de personalidades desejosas de assumir poder e influência. Debatem como chegar ou manter-se no poder. Criticam o executivo e quando chegam ao governo executam a mesma política única. Enchem os bolsos dos ricos, variando apenas a cor das calças. Os confrontos internos nesse clubes políticos reflectem sobretudo rivalidades entre grupos de interesse, mais que diferenças programáticas ou até estratégicas. Os seus membros oscilam no seu envolvimento no partido consoante a sua proximidade ao poder. E algumas das suas personalidades mais destacadas preferem o protagonismo mediático.

Mas há "os partidos" e O Partido. Assim era referido o Partido Comunista Português durante o fascismo, por ser o único partido que durante esse perido negro de 49 anos persistentemente resistiu e combateu o regime, promevendo um programa democrático, de paz e cooperação, e pelo socialismo. Pode manter-se activo devido às suas caracteristicas de organização, à disciplina, fraternidade, abnegação, e entrega dos seus militantes. O PCP e os seus militantes ainda promove essa forma de estar na política. Daí que o PCP não seja um partido como os outros.

Um militante do PCP eleito para um cargo político sabe que irá exercer essa tarefa não para benefício próprio, mas para benefício da população que irá representar e defender. Os deputados do PCP na Assembleia da República são os únicos que não beneficiam dessa posição em termos de remuneração: recebem apenas o equivalente à sua profissão, remetendo o restante para o partido. Executam a sua tarefa não para benefício pessoal, prestígio e promoção social, mas para advogar as propostas do programa do partido na qual os eleitores votaram. E assumem essa responsabilidade com a máxima seriedade e dedicação. A prová-lo estão (mais uma vez) as estatísticas da actividade parlamentar. Vejam os números referentes à última sessão legislativa (a 2ª sessão da X legislatura). O gráfico diz respeito apenas aos Projectos de Lei que deram entrada nessa sessão, demonstrando claramente o destaque do trabalho legislativo realizado pelo grupo parlamentar do PCP. Essa produção é tanto mais significativa se tivermos em conta o tamanho relativo dos diferentes grupos. Enquanto o PCP produz cerca de 2 Projectos de Lei por deputado, a cada PL do PS ou PSD correspondem pelo menos 5 deputados. O mesmo sucede com Projectos de Resolução, Apreciações Parlamentares, Requerimentos.

Os números tornam evidente que também é falsa a "boca fácil" de que «a oposição só critica, não avança com propostas». Depende, se falamos da outra metade do Partido Único (durante esta legislatura o PSD), ou da efectiva oposição à ideologia e programa económico e social no poder. Essa sim, avança com alternativas.

Estes número fazem também questionar a proposta de reforma da lei eleitoral que visa diminuir o número de deputados na AR. Essa proposta assenta nestes mitos que se vão propagando sobre a actividade parlamentar, mas visam apenas reforçar o peso relativo dos grupos parlamentares que menos fazem e limitar ainda mais a capacidade de trabalho dos que promovem o confronto democrático de ideias.

Voltando ainda à diferente atitude dos militantes do PCP e dos sócios dos outros partidos: os dias de eleição é um outro momento que separa as águas. Enquanto os membros afiliados ao PCP entregam ao Partido o dinheiro pago para estar nas mesas de voto, os restantes partidos procuraram quem esteja interessado em depositar o cheque na sua conta, recorrendo muitas vezes a simpatizantes de outras forças políticas, ou pior, pessoas sem qualquer experiência e genuíno interesse em particpar nesse momento alto da democracia. Quantas vezes não ouvi já membros das mesas dizerem que se não fosse o cheque não estariam alí, já para não falar na folga do emprego no dia seguinte.

E quem diz participar na mesa de voto, diz também participar num comício. O "casting" de comícios é prática comum nos partidos de direita. O recente caso no PS é apenas uma gota no oceano. Quer seja pagando os participates, quer seja enfiando-os em camionetes supostamente destinadas a Fátima, quantos comícios do PS e PSD são meras encenações. Nem os seus simpatizante ou militantes conseguem motivar a ir participar nestes eventos.

Mas na margem sul do Teja, na Atalaia, milhares de comunistas dão generosamente o seu tempo livre, o seu trabalho, para construir a Festa do Avante!. Não é um mero comício de rentrée política, nem um qualquer festival de verão. É tudo isso e mais. «Não há festa como esta» não é apenas uma lema de propaganda, é a realidade. Que outro evento tem música, debate político, teatro, comida de todo o país, artesanato, arte, divulgação científica, desporto, etc. Que outro evento reune pessoas de todas as idades, vindas de todo o pais. Que partido conta com militantes e simpatizantes que asseguram a construção, o serviço, a culinária, a limpeza, a segurança, sem esperar daí outro benefício senão contribuirem para o evento mais lindo e fraterno em Portugal. Não me venham dizer que todos os partidos são iguais. Pois como o PCP não há nenhum.

Marcha para guerra contra o Irão

Meses atrás escrevi sobre o reposicionamento de navios e misseis estadunidenses que faziam prever um ataque eminente dos EUA ao Irão. Felizmente esse ataque não teve lugar ... ainda. O momento oportuno ainda não terá sido encontrado, as condições ainda não estão suficientemente férteis, mas a intenção persiste, tal como os insistentes ataques na praça pública, incluindo alegações de ligação ao terrorismo.

• Os EUA vai adicionar a Guarda Revolucionária do Irão - um equivalente da GNR portuguesa - à sua lista de grupos terroristas em resposta ao seu alegado envolvimento no Afeganistão e Iraque. O porta voz do Departamento de Estado dos EUA, Sean McCormack, afirmou «Têm tentáculos numa gama variadade de actividades, incluindo empresariais e bancárias; todos sabemos [!] que eles apoiam esses grupos qe perseguem os nossos soldados no Iraque, que fornecem armas aos Taliban no Afeganistão, e também tem havido muitas informações sobre as suas ligações ao Hezbollah e outras organizações terroristas». O Irão desconsiderou as acusações e um porta voz da Guarda Revolucionária limitou-se a afirmar que iriam seguir crescendo em tamanho e preparando-se para responder em caso de ataque estadunidense
• No dia 5 de Agosto, o Presidente Afegão, Hamid Karzai, apareceu na CNN e disse claramente que o Irão tem ajudado e sido uma influência positiva sobre o Afeganistão. Ignorando estas declarações, Presidente Bush, no dia 6, numa conferência de imprens conjunta, acusou o Irão de ser uma força destabilizadora. No dia 14, em Kabul, o Presidente Iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, reuniu com Karzai e negou as acusações: «A nossa política é clara e como temos anunciado, apoiamos firmemente o processo político no Afeganistão. A segurança no Afeganistão tem um grande impacto sobre o Irão, porque temos uma extensa fronteiro comu. Ao Irão convem que o Afeganistão seja estável. Queremos queo nosso melhor amigo seja um país poderoso, desenvolvido e estável.»

As alegadas ligações entre os Taliban e al-Qaeda, forças fundamentalistas Sunni, com a teocracia Xia do Irão faz lembrar a ignorância demonstrada por elementos das forças de inteligência dos EUA quando questionados pelo Congresso ao não saberem referir se diversos líderes árabes era xiias ou sunnis. Fazendo uma comparação com a história europeia, estas alegações são tão ridículas como acusar o Vaticano de ter armados os Hugenots em França. O ironia suprema é que os EUA continuam a considerar o Pakistão seu estreito aliado quando existem evidências abundantes de que a principal via de recrutamento e armamento dos Taliban provêm deste país.

Os paralelos entre a presente escalada contra o Irão com a que precedeu a invasão do Iraque são mais que evidentes. E contribuindo para bater os tambores de guerra, está a cadeia de televisão FOX de Robert Murdoch. Vejam um video produzido por Robert Greenwald comparando a linguagem belicista e as mentiras passadas como factos antes da invsão do Iraque e agora.

Famílias Iraquianas sob a ocupação

[Tradução da Locução]

Locutora: O Município de Al Musaiab no sul de Bagdade tem o mais alto número de famílias desalojadas devido a violência e migração forçada. Um oficial do Ministério de Desalojamento e Migração em Babel declarou que o número de famílias desalojadas em Al Musaiab é superior a 2400. O número de famílias desalojadas em todos os municípios de Babel é superior a 6000, a maior parte dos quais enfrente dificeis condições de vida.

Reporter (voz off): Dezenas de famílias desalojadas enfrentam depravação, pobreza, doença e vivem rodeados de montes de lixo e entulho. Cerca de 600 famílias Iraquianas foram forçadas a abandonar as suas casas e familiares por razões económicas e de segurança. Construiram as novas casas de latas entre montes de lixo e água poluida. Sim, estas cenas são do berço da civilização. O Iraque é rico em recursos e tem terra muito fértil, mas as suas pessoas morrem de fome e sede, e sofrem migração forçada e violência. As famílias Iraquianas estão a viver em pantanos e as crianças brincam com lixo e bebem o liquido que resta em garrafas deitadas fora. É como tivessemos voltado à idade média, quando as pessoas eram forçadas a viver onde não podiam encontrar água e comida.

Entrevistado: Não sabemos donde vem esta água. Não sabemos se é saudável bebê-la. Temos de sobreviver.

Reporter: A mãe teve a coragem de expressar os problemas e protestar contra a dificuldade de viver numa casa feita de latas num clima extremamente quente.

Entrevistada: Está muito quente. Não temos abrigo deste calor. A única coisa que podemos fazer é cobrir-nos com roupa. Suamos muito, mas não temos água suficiente; mal conseguimos 1-2 recepientes de água cada 3 dias.

Reporter: As casas das famílias desalojadas são indistintas das pilhas de lixo, um resultado óbvio da situação no Iraque.

Protesto contra milho trangénico no Algarve

No passado dia 17, mais de uma centena de activistas invadiram os cerca de 50 hectares da Herdade da Lameira, em Silves - a primeira no Algarve com plantação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), em particular milho trangénico (MON 810) comercializado pela multinacional Monsanto, que confere resistência a uma larva de insecto.

Em 2004, o Algarve foi a primeira região do país a declarar-se livre de culturas com OGMs, declaração feita pela Junta Metropolintana do Algarve. Mas desde então o cultivo de OGMs em Portugal tem crescido, e alargou-se até ... o Algarve. Há data, só o concelho de Lagos está em vias de se tornar zona livre de transgénicos (ao abrigo da portaria 904/2006), tendo enviado no dia 20 de Agosto, o processo à Direcção Regional de Agricultura do Algarve.

O comunicado da Verde Eufémia, associação que organizou a acção, declara: «O objectivo é restabelecer a ordem ecológica, moral e democrática que tem sido constantemente deteriorada pelas políticas de União Europeia e pelo governo português; [trate-se de uma] acção de desobediência civil contra o primeiro campo transgénico do Algarve». (1)

O proprietário José Menezes afirmou: «É disto que os meus filhos e mulher vivem. É a única fonte de rendimento. Se ceifarem este milho, eu morro à fome». (A destruição tão pouco terá sido tão dramática. Os manifestantes terão destruido meio hectar (3) de uma propriedade com 50 hectares.) Defendou-se declarou que o seu cultivo está legal, respeitando as distâncias de segurança e as exigências impostas para o cultivo de OGM (transgénicos).

O Presidente da República, Cavaco Silva, reagiu defendendo a sanctidade da propriedade privada: «A violação de propriedade privada é uma violação da lei e espero bem que as autoridades competentes não deixem de fazer as investigações necessárias». (2) Pena que não tenha aproveitado a ocasião para lançar um necessário e atempado debate público sobre o cultivo de OGMs em Portugal.

É claro que os manifestantes violaram a lei. Faziam-no em consciência, protestando uma lei que consideram errada. É seu direito moral protestarem dessa maneira, tendo de estar preparados para sofrer as consequências legais, incluindo eventualmente compensação do proprietário. Esse é o cerne da desobediência civil, sem violência directa contra terceiros, mas quebrando a lei. Contrariamente ao que as vozes apostólicas do status quo nos fazem querer, a lei não foi feita para cumprir, a lei foi feita para impôr uma ordem. E se essa ordem constituir um atentado contra a saúde pública e ecológica? Ou uma violação da tradição milenar de colher as sementes num ano para as plantar no ano seguinte? É que o Sr. Menezes terá que comprar novamente para o ano mais sementes à Monsanto, e assim todos os anos, devido às clausulas proprietárias das plantas trangénicas. Talvez por isso Gualter Baptista, do Verde Eufémia, tenha oferecido ao agricultor "milho biológico para semear, caso quisesse abandonar os transgénicos".