Amanhã: duas sessões de solidariedade

A Associação de Solidariedade com Euskal Herria (ASEH) e a Askapena, organização basca de solidariedade internacionalista, vão realizar no próximo sábado, dia 17 de Novembro, a partir das 16 horas, na sede do Sindicato do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), na Rua Almirante Barroso, 3 (junto ao largo da Estefânia), um encontro sobre o que se passa no País Basco e para planificar o trabalho de solidariedade que pretendemos fazer para o próximo ano. Sábado, 17 Novembro, a partir das 16 horas. Contacto: aseh@netcabo.pt

A Associação de Amizade Portugal Cuba promove um Encontro de Solidariedade com o Povo Cubano, que terá lugar no dia 17 de Novembro, às 15 horas, no Hotel Barcelona, em Lisboa. As recentes declarações do Presidente Bush sobre Cuba, atentatórias da soberania deste País, proferidas com manifesto desrespeito pelo direito internacional, nomeadamente ao afirmar que a palavra chave nas acções dos EUA contra Cuba passaria a ser liberdade e não estabilidade, causaram natural preocupação a todos os amigos de Cuba e outros democratas. O “bloqueio” da generalidade da comunicação social sobre a realidade cubana justifica que nos reunamos para debater importantes questões relacionadas com Cuba.

dez dias que abalaram a história

Comemeram-se hoje os 90 anos da Revolução de Outubro, um dos eventos mais marcantes da história do século XX, marcando o início da primeira experiência humana na construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, de uma economia orientada não para a acumulação de lucro por alguns mas pela garantia de condições de vida dignas para todos do socialismo. Pela sua natureza, o socialismo é uma construção humana, não resulta da livre actuação das leis do mercada (eventualmente com alguma regulação, embora essa funcione também para reforçar a acumulação capitalista, em vez de procurar garantir justiça social) mas implica uma procura constante de soluções criativas para responder aos problemas económicos, sociais e políticos colocados pelas soluções concretas. O tremendo progresso social e económico alcançado pela Rússia e depois pela URSS, transformando um pais feudal, agrícola e pouco industrializado num capaz de elevar o nível educacional e melhorar dramaticamente a saúde do seu povo, é tesmunho do progresso que o socialismo permite. A queda vertiginosa da esperança média de vida na Rússica após 1989 é também exemplar do contraste dos dois sistemas. Além do tremendo impacto que a Revolução de Outubro teve no interior da URSS, o seu papel no Mundo foi fundamental na derrota do nazi-fascismo, no fim do colonialismo, no apoio a movimentos socialistas e de libertação nacional, na criação de expectativas entre os trabalhadores do mundo que forçaram os patrões em todo o mundo capitalista a melhorar as condições de trabalho e direitos sociais. Ainda que o capital tenha aparentemente ganho uma batalha num capítulo da história do século XX, a história segue adiante, experiências foram reunidas, lições aprendidas, expectativas criadas, e haverão mais capítulos na longa luta de libertação da humanidade das forças da exploração, opressão e guerra.
Vejam Outubro, de Sergei Eisenstein sobre os dez dias que abalaram o mundo, e a história para sempre.

Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria sob ataque

Em mais um ataque a partidos comunistas na Europa de Leste, a liderança do Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria (PCTH) está a ser alvo de um ataque político, conduzido pelo governo, através de um processo judicial por "difamação num lugar público". Caso sejam condenados, enfrentam 2 anos de prisão.
Em 2005, o Tribunal da Cidade de Budapeste anulou o reconhecimento do 21º Congresso do PCTH. A liderança do PCTH declarou que a sentença do partido foi política, um castigo pela sua campanha contra as privatizações. São estas declarações que os procuradores caracterizaram como caluniosas.
Entre os acusados no processo, iniciado a 21 de Setembro, encontram-se Gyula Thürmer, Presidente do PCTH, Magda Karacs e Janos Vajda, vice-presidentes do PCTH, Peter Szekely, Laszlo Kerezsi, Sandor Urban, membros da direcção do Comité Central (CC) do PCTH e Pal Kollat, ex-membro da direcção. Afirmam que as suas garantias constitucionais de liberdade de expressão estão a ser violadas, e que há uma tentativa de ingerência nos assuntos internos do partido. Ouvidos pelo juíz, pediram ao tribunal que conclua o processo legal e os ilibe de qualquer acusação, pois nenhum crime foi cometido. O Juíz decidiu adiar a sessão até o dia 6 de Novembro de 2007 (na véspera do 90º aniversário da Revolução de Outubro). Frente ao tribunal, centenas de comunistas e outros populares reuniam-se em protesto e solidariedade. Manifesta a tua solidariedade assinando o abaixo-assinado.

Historial
Em Junho de 2005, após as eleições para o Parlamento Europeu, o ex-vice-presidente do PCTH, Attila Vajnai, lançou uma campanha política e ideológica contra a liderança do partido, exigindo a cooperação do PCTH com o PSH — no governo desde 2002. Logrou apoio nas localidades onde os membros do PCTH estavam em aliança municipal com os socialistas. Porém, a maioria dos membros do comité central (CC) e dos comunistas rejeitou a sua plataforma política, caracterizando-a como uma tentativa de destruir a unidade do partido e transformá-lo num partido reformista. A 12 de Março Vajnai e seus apoiantes foram excluídos do partido pelo CC. Semanas mais tarde, a 2 de Abril de 2005, o CC marcou o 21º Congresso do PCTH para 4 de Junho de 2005.
A oposição interna, liderada por Vajnai, virou-se para o tribunal de Budapeste, e a 8 de Junho de 2005 este invalidou as resoluções do CC, reverteu a expulsão e destituição de Vajnai e seus apoiantes dos cargos no PCTH, e cancelou todas as resoluções do 21º Congresso. Tal paralisou o PCTH durante meses, dificultando a campanha para as eleições parlamentares em Abril de 2006, e criando uma situação difícil para o partido e movimento dos trabalhadores.
A direcção do PCTH emitiu então uma declaração caracterizando a sentença como um julgamento político, sem precedente nas últimas duas décadas da história legal do país, constituindo uma vingança pelo poder do referendo, iniciado pelo PCTH, contra a privatização dos hospitais — o referendo teve lugar em Dezembro de 2004, e quase dois milhões de eleitores votaram contra a privatização do sistema nacional de saúde. O tribunal exigiu que a direcção cancelasse oficialmente a sua opinião, mas o partido recusou-se a faze-lo. O tribunal processou a toda a direcção do Partido, e a polícia Húngara investigou o caso em Fevreiro de 2006 (immediatamente antes das eleições parlamentares — o PCTH vinha obtendo 3-4% nas eleições parlamentares, teve então o seu pior resultado, 0.4%. O Partido tem um presidente da câmara, dois vice-presidentes da câmara, e 5 vereadores locais).
O PCTH teve o seu 22º Congresso em Novembro de 2006, elegeu nova direcção e reiterou o seu caracter como partido marxista-leninista, organização revolucionária em luta contra o capital, um partido nacional em defesa dos interesses do povo Húngaro e contra o poder das companhias multinacionais e a intervenção de poderes estrangeiros. O Congresso determinar não concluir acordos estratégicos com partidos burguêses, reservando a possibilidade de cooperação tática, quando no interesse dos trabalhadores.

O tratado vai nu

Recordemos o programa eleitoral do PS para as últimas eleições legislativas:

No curto prazo, a prioridade do novo Governo será a de assegurar a ratificação do Tratado Constitucional. O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca.

Sócrates quer esperar pela assinatura do tratado, a 13 de Dezembro, até dizer qual a posição do governo sobre a realização de um referendo, alegadamente devido às responsabilidade da presidência portuguesa, para evitar destabilizar as discussões noutros países sobre a forma de ratificação. Estou mesmo a ver os governos alemães ou franceses mudarem de opinião sobre os seus referendos nacionais por causa da posição do Sócrates. Temos de esperar dois meses para saber se vamos poder exprimir pelo voto a nossa posição sobre este texto? Porque não esclarecer já a questão? Antes era porque o texto final não era conhecido, agora é por responsabilidade política, depois será porque se mete o Natal, e assim vai-se atrasando a discussão aberta do tratado e das suas implicações para Portugal. Não esperem. Começem já a estudar o texto, a formular opinião, e não se queixem de este não vos ser explicado pelo governo ou pela comunicação social. A responsabilidade é de cada cidadão.
Na comunicação social já ouvimos o desfilar de políticos do Partido Central (PS/PSD) com as razões porque não faz sentido fazer referendo. Não nos venham com tretas que este tratado já não tem pretensões constitucionais! O outro também não era formalmente uma "constituição", de constituição tinha mais o nome que a legitimidade de ter sido elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita com esse mandato. Este é tão constutuinte como a versão anterior, e o conteudo é largamente idêntico, como até reconhece o ex-comisário europeu do PS, António Vitorino. Se o outro devia ser precido de referendo popular, então este texto também.
João de Deus Pinheiro, ex-comisário europeu do PSD, veio dizer a público que este tratado é complexo, e que matérias de grande complexidade são mais apropriadamente discutidas e votadas em Assembleia da República. Mas este tratado é tão complexo como o anterior. E todos os partidos da Assembleia da República votaram a favor da última revisão constitucional que visava permitir o referendo do "tratado constitucional". Todos! Algo inédito na história desta constituição.
Que mudou? Houve a experiência do "Não" francês e holandês, e o periodo de desorientação que se seguiu. É que a liderança desta Europa só conhece um caminho, o aprofundamento da via neoliberal, federalista e militarista, servindo os interesses do grande capital europeu. Quando os povos dizem não, em vez de proporem vias alternativas, procuram formas de a mascarar com outras roupas. Desta vez o tratado vai nu, e esperam que ninguém note. Ontem, mais de 200 mil trabalhadores portugueses viram o Sócrates e o seu bébé nuzinhos. Porreiro, pá.

Dia Histórico em Lisboa

«Mais 200 mil trabalhadores. Extraordinária expressão da vontade e do querer dos trabalhadores portugueses. (...) A maior manifestação em Portugal nos últimos 20 anos.», assim saudou Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP a vastidão de manifestantes no Parque das Nações, protestando contra a flexi-insegurança, e o chamado tratado reformador que se discutia no Pavilhão Atlântico, ali mesmo ao lado. Na intervenção preparada de Carvalho da Silva disponibilizada no site da CGTP, não constam alguns elementos da intervenção no local, cujas ideias aqui tentarei reproduzir por crer serem importantes.
Mencionou a reunião que teve lugar hoje de manhã, com a presença de sindicatos e associações patronais europeias e com a presidência portuguesa. Sócrates congratulou-se com o "acordo" alcançado na reunião, como se de um acordo de concentração social europeu se tratasse, no qual supostamente sindicatos e patronato concordaram em matérias com a flexigurança. CdS esclareceu que não se tratava de nenhum acordo, mas sim de um relatório sobre as condições do mercado de trabalho europeu, com algumas recomendações, mas no qual, por exemplo, a flexisegurança não figurava como uma medida rígida. A CGTP concorda com alguns aspectos do documento, discorda de outros, mas sublinhou que não se tratou de um acordo.
CdS referiu-se à reunião da CGTP com o PM José Sócrates anteontem onde foram apresentadas as reservas da central sindical à flexigurança e tratado. Descreveu a reacção de Sócrates à CGTP e suas posições como «a mais violenta» na sua memória de reuniões institucionais com o governo. Contrastou essa reacção de JS com o maior civismo e respeito demonstrado no dia seguinte numa reunião com centrais sindicais europeias, onde também esteve presnte a CGTP, que exprimiram reservas em todo semelhantes às da CGTP. Como CdS referiu, Sócrates não tem nada a temer das outras centrais sindicais ou da Central Europeia de Sindicatos (CES), mas o dia de hoje demonstrou a força mobilizadora da CGTP. E deixando sempre as portas abertas ao diálogo, Carvalho da Silva alertou Sócrates que se prosseguir com os seus ataques ao sindicalismo, com a sua política neo-liberal e contrária aos interesses dos trabalhadores, que o seu destino político terá os dias contados.