Brigada de Costumes

O grupo parlamentar do PS não mais nada em que se preocupar? O desemprego, a precariedade, a desigualdade económica, ou até o ataque aos professores e ao ensino público e democrático, o ataque à soberania nacional, o envio de militares para o Afeganistão e Kosovo? Certamente haverão coisas mais importantes que criar uma legislação moralista que «proíbe a colocação [de piercings] na língua e na boca, bem como "na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos", o que inclui os órgãos genitais» (Público 15.03.2008). Se faltava regulamentação nesta actividade, certamente que esta se podia limitar à garantia de condições de higiene para o que recebe e o que efectua o piercing. Não era precisar o Estado limitar escolhas individuais. Com base em quê? Garantidas as devidas condições de higiene e precauções, o piericing da língua ou dos orgãos genitais não constitui uma ameaça à saúde do indivíduo. Esta limitação só pode assentar numa rejeição de um estilo, de um costume.
Os piercing tiveram um ressurgir na civilização ocidental moderna, mas tem uma larga tradição na história humana. O uso de piercing das orelhas (brincos), por homens e mulheres, faz parte da cultura europeia há centenas de anos, mas qualquer pesquisa mínima das culturas mundiais revela uma enorme diversidade de piercing. À esquerda vemos um artista nigeriano com um piercing da língua, certamente menos higiénico que as varas metálicas que tendem agora a ser usadas no ocidente. À direita vemos a colocação tradicional entre os Surma da Etiópia de um "prato" de madeira no lábio inferior. Várias práticas religiosas envolvem auto-mutilação através de piercings corporais como expressão de devoção à fé e sacrifício. Faz sentido que se procure garantir que estas práticas ocorram com um mínimo risco para a saúde, mas daí a proibi-las?
Mas o projecto lei, apresentado pelo deputado socialista Renato Sampaio, vai mais longe na seua regulamentação dos costumes, propondo a proibição de qualquer tipo de «piercings, tatuagens e de maquilhagem permanente a não emancipados e a menores de 18 anos», mesmo havendo consentimento dos pais. De novo, qual a lógica por detrás de tamanha limitação de costumes. A tatuagem então tem uma longa tradição na cultura europeia e mundial, que teve recentemente um ressurgir e alargamento. É uma forma de expressão corporal, que, mais uma vez, garantidas condições de higiene não constitui qualquer perigo à saúde. Diz Sampaio que «da mesma forma que um menor de 18 anos não pode comprar cigarros mesmo que leve uma declaração dos pais», não pode fazer tatuagem com consentimento paterno. Mesmo admitindo o dano do tabaco à saúde e a legitimidade do Estado em limitar a sua venda a menores, e esquecendo a incongruência de simultaneamente se permitir a venda de bebidas alcoólicas a menores, haverá que concordar que uma tatuagem em nada se assemelha à venda de tabaco. Isto é passar um atestado de estupidez às pessoas, e infringir os seus direitos de expressão com um moralismo que não tem lugar numa sociedade livre.

Para tomar posição sobre este assunto o nosso gosto pessoal é irrelevante. Eu cá não gostava de ter uma bola metálica na língua, ou ter a minha língua bifurcada, ou ter implantes subdérmicos. Mas a minha opinião, ou a do Renato Sampaio e sua brigada dos costumes, não é perdida nem achada quando o Zé ou a Maria tomam essa opção. Curioso este pensamento único ocidental, que apregoa «menos estado» no que diz respeito aos serviço públicos e à intervenção no mercado, mas depois acha-se incumbido de limitar as nossas liberdades e direitos.

Eleições Presidenciais nos EUA I

Tendo escrito sobre as eleições presidenciais para «O Militante», não tive ainda ocasião de escrever aqui na Jangada de Pedra. Mas como ainda há muito por decidir, ainda vou a tempo. É aliás surpreendente que a corrida à candidatura do Partido Democrata (PD) ainda não esteja decidida. Faltam apenas os votos de 8 estados e as regiões de Guam e Porto Rico. A próxima eleição primária é só a 22 de Abril, quando tiver lugar a votação no estado de Pennsylvania, representando 158 delegados à Convenção Nacional do PD. Ficará então a corrida ente Obama e Clinton decidida?

Obama lidera neste momento em termos de números de estados ganhos e na contagem de votos, mas o que conta são os delegados eleitos à Convenção Nacional e os «superdelegados». Segundo as presentes regras do PD, os delegados são eleitos proporcionalmente aos votos, segundo vários círculos dentro de cada estado ; já no Partido Republicano (PR) cada estado funciona como um círculo uninominal: quem ganha o estado, ganha todos os delegados. Assim há casos caricatos: Clinton "ganhou" New Hampshire por uma pequena margem de votos, mas obteve o mesmo número de delegados que Obama. O inverso sucedeu em Missouri. É de assinalar que Obama ganhou vários estados com mais de 70% da votação (Clinton só superou a fasquia dos 60% em Arkansas).

Assim, Obama tem 1,367 delegados vinculados à sua candidatura, enquanto Clinton tem 1,224, sendo necessário obter um total de 2,025 delegados para garantir a nomeação. Estas são projecções, pois o complexo sistema eleitoral estadounidense inclui várias modalidades de votação para os candidatos de cada partido: as eleições primárias e os «caucus».

O termo primárias, no sentido estrito, refere-se apenas aos estados em que as pessoas se dirigem às mesas de voto para ai expressarem o seu voto (num boletim, ou em voto electrónico). Os estados variem em quem pode votar nas eleições para o candidato do PD ou PR. Em alguns estados, o eleitor precisa de estar previamente registado como apoiante desse partido (primárias fechadas). Noutros estados, um eleitor registado como independente pode determinar no momento de voto participar nas eleições do PD ou PR (primárias semi- fechadas). Há mesmo a variante curiosa de um eleitor registado no PR pode votar nas eleições do PD, ou vice-versa (primárias abertas), o que permitiria membros de um partido influenciarem a eleição do candidato do partido oponente (fenómeno conhecido como raiding).

O processo de eleição por «caucus» envolve assembleias locais onde são nomeados delegados para em assembleias de nível autárquico superior, culminando nas assembleias estaduais onde são eleitos os delegados à Convenção Nacional. A expressão de voto nas assembleias varia consoante o estado e o partido. Por exemplo, no PD em Iowa, nas primeiras assembleias reunem-se os eleitores, são apresentadas as candidaturas, e os eleitores agrupam-se na sala da assembleia segundo o candidato da sua preferência. Há então um período de discussão para convencer os eleitores dos outros grupos, após o qual pode haver trocas entre grupos. No fim contabilizam-se o tamanho dos grupos e nomeiam-se os delegados para a assembleia seguinte. Nos estados que têm o processo de «caucus» ainda não foram nomeados estes delegados, podendo apenas estimar-se o seu número com base nas votações nas assembleias inferiores. Embora os delegados eleitos fiquem mandatados para votar num determinado candidato podem mudar a sua intenção de voto.

Mas além dos delegados mandatados pelas eleições primárias e «caucus», o PD tem também a figura do «superdelegado», delegados por inerência que não estão mandatados. São todos os membros do Senado e Casa de Representantes do PD, os governadores, dirigentes do partido, ex-presidentes e líderes do congresso. Ao todo representam um quinto dos delegados na assembleia. Tendo em conta a liderança de Obama de pouco mais de cem delegados, estes 793 «superdelegados» podem ainda ter um peso determinante. Vários «superdelegados» já tornaram pública a sua intenção de voto, declarando o seu apoio a um candidato ou tomando a eleição no seu estado como mandato. Para alguns a intenção de voto é óbvia (e.g., Bill Clinton), mas para cerca de um terço dos «superdelegados» é matéria de especulação. O New York Times dá uma vantagem a Clinton no número de superdelegados, embora insuficiente para superar Obama.

Há ainda um outro factor desconhecido: os estados da Florida e Michigan. As organizações estaduais do PD destes estados não cumpriram as regras nacionais do PD sobre calendarização das eleições. A direcção nacional preveniu os estados que os seus delegados não seriam aceites na convenção nacional, mas a pressão este ano para antecipar as eleições estaduais foi tal que as datas foram mantidas. Os candidatos não fizeram campanha nestes estados, mas as votações tiveram lugar (Clinton ganhou ambos os estados). Dada a proximidade entre os dois candidatos, e o desejo dos estados participarem, procura-se agora encontrar uma solução, que pode passar por aceitar os delegados já eleitos ou refazer as eleições.

Marcha da indignação

Foram mais de 100,000 professores a desfilar do Marquês de Pombal até à Praça do Comércio (ver), numa maré compacta de indignação contra a política de educação do governo Sócrates e pela demissão de Maria de Lurdes Rodrigues. Veremos se o autismo de Maria de Lurdes continuará após tão impressionante demonstração de firmeza, determinação e unidade. Se persistir em impor a sua reforma de avaliação, em destruir a escola democrática, em atacar os professores, não tarda nada terá reforma antecipada.

Os trezentos

Recusando uma solução pacífica do conflito colombiano – com destaque para a recente intervenção do Presidente Hugo Chavez - e as repetidas propostas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) de abertura de negociações políticas, Álvaro Uribe, Presidente da Colômbia respondei com a «Operação Fénix». No fim de semana passado, forças militares da Colômbia invadiram território Equatoriano e assassinaram 16 guerrilheiros colombianos das FARC, incluindo Raúl Reyes, um dos principais comandantes das e um dos principais protagonistas das recentes iniciativas das FARC de libertação unilateral de prisioneiros.

Esta violação da soberania e inviolabilidade territorial do Equador deu origem a compreensíveis preocupações por parte do Equador e também da Venezuela, país vizinho da Colômbia, que prontamente movimentaram tropas para as suas fronteiras com a Colômbia. Não satisfeito com a tensão criada pelo seu raide militar, a Colômbia fez uso de documentos capturadas no Equador para acusar a Venezuela de estar a financiar e fornecer armas às FARC (leiam textos), indo ao ponto de «denunciar Chávez pelo financiamento de genocídio".

Examinem-se as evidências da alegação de que a Venezuela financia as FARC. A denúncia mais pontual será a entrega de $300 milhões que Chávez entregaria às FARC, inferido a partir da descodificação de carta enviada por Iván Márquez ao secretariado das FAC em Dezembro de 2007:

1. Con relación a 300, que en adelante llamaremos "dossier" ya hay gestiones adelantadas por instrucciones del jefe del cojo, las cuales comentaré en nota aparte. Al jefe lo llamaremos Ángel, y al cojo Ernesto.

Como o jornalista John Pilger nota, no texto original não é explícito que «300» se refere a dólares, ou que o chefe é Chávez. Alías o parágrafo seguinte da mesma mensagem, refere Chávez explicitamente em ligação aos planos por este propostos para a libertação de presos.

2- Para recibir a los tres liberados, Chávez plantea tres opciones:
Plan A. Hacerlo a través de una "caravana humanitaria" de la que harían parte Venezuela, Francia, Piedad, Suiza, Unión Europea, demócratas, Argentina, Cruz Roja…, etc.
Mecanismo: similar al utilizado cuando nos recogieron para los diálogos de Caracas y Tlaxcala, es decir, en helicópteros recogerían en la coordenadas que se indiquen, y que sólo conocerá Rodríguez Chacín. De ahí serían trasladados a un aeropuerto cercano donde los esperaría un avión para trasladarlos directamente a Caracas. Acepte o no Uribe esta fórmula, de todas maneras pierde.
Plan B: sin importar el tiempo, recogerlos en la frontera con Venezuela. Plan
[Plan ]C: recogerlos en la frontera con Ecuador.

Tendo em conta o referido no ponto 2, não faz sentido que «300» se refira não a dólares, mas à «liberación unilateral [das FARC] de 304 militares y policías capturados en combate, de Clara Rojas y Consuelo de Perdomo, de los cuatro congresistas y los policías del Putumayo, entre otros.» (Comunicado das FARC, Fevereiro 2008) Chávez serviu de intermediário entre as FARC e o governo da Colômbia, a pedido deste, para mediar a libertação de prisioneiros. Chávez reuniu com Iván Márquez, na Venezuela, não havendo razão para esconder uma relação assumida publicamente.

A única outra referência ao «dossier» que encontro nos documentos apreendidos consta numa carta de 8 de Fevereiro de 2008:

1- Realizamos en 6346-6847-6875-6242 el encuentro con Ángel. (...)
2- Ya tiene disponibles los primeros 50 y tiene un cronograma para completarnos 200 en el transcurso del año.
3- El amigo de 348-6546-6447-6849-6471-6542 le sugirió trabajar el paquete por la vía del mercado negro para evitar problemas. El 17 de este mes llega a 6371-6845-6371-6242 un alto delegado de ese amigo para concretar el listado. Ángel nos pidió estar allí para que cuadremos personalmente con el delegado. Esto es clave.
4- Nos ofreció la posibilidad de un negocio en el que nosotros recibimos una cuota de petróleo para comercializarla en el exterior, lo cual nos dejaría una jugosa utilidad.
Otra oferta: venta de gasolina a Colombia, o en Venezuela.
Tomando del dossier, creación de una empresa rentable para inversiones en Venezuela.
Posibilidad de adjudicación de contratos del Estado. En todo lo relacionado con este tema participó el gerente de "6579-6545-6245-6449". Para lo pertinente, Ángel designó a Ernesto para que coordinemos con él.
5- Paso a otro tema. El Presidente Chávez pide al camarada Manuel, lo siguiente:
A) que le permita hacerle a las dos partes la siguiente propuesta. Que está dispuesto a recibir en su territorio (tal como se lo pidió el teniente en su carta) los 47 prisioneros en nuestro poder y los 500 guerrilleros presos por el régimen. Los tres gringos estarían solamente si de la otra parte está Sonia y Simón.
B) Una vez aceptada por nosotros lanza la propuesta pública dirigida a FARC y al gobierno y simultáneamente convoca a los países latinoamericanos a apoyar esta iniciativa, la cual generará gran presión sobre Uribe.
C) Tiene proyectado crear una especie de "Grupo de Contadora", que podría llamarse, dependiendo del lugar de la reunión en Venezuela, "Grupo Bolívar" o "Grupo isla de Margarita". Este grupo entraría a trabajar buscando nuestro reconocimiento como fuerza beligerante y desplegaría una gran actividad en pro de un proceso de paz en Colombia. En el grupo estarían Venezuela, Argentina, Brasil, Cuba, Ecuador, México, Nicaragua. Podrían estar también Francia, Suiza y España. Los curas, no. Por supuesto las FARC serían invitadas a las sesiones del grupo. Sería un reconocimiento de facto a la beligerancia de FARC. Pide una respuesta pronta a esta iniciativa integral, la cual recapituló así:
A) Las FARC envían todos los prisioneros a Venezuela.
B) Las FARC sólo lo harían si el gobierno de Colombia envía primero los 500 guerrilleros reclamados.
C) Obtenida una respuesta de nuestra parte, entraría a pedir el apoyo del mundo y de Uribe una respuesta.
D) Al recibir, ubica a los prisioneros de las dos partes en un campamento humanitario, con presencia de la prensa, delegados internacionales y FARC.
E) Dice que una respuesta positiva de nuestra parte, pulverizaría el impacto negativo que pudo haber tenido la marcha manipulada contra nosotros el 4 de febrero. Está dispuesto a impulsar "contra marchas" en varios países a favor del canje y la paz.

Neste extracto, já a interpretação de «dossier» parece mais claramente ser não de presos, mas dinheiro. E mais uma vez se torna duvidoso que «Ángel» seja Chávez, já que este é referido de novo explicitamente e em conexão com a libertação de presos.

Não pretendo com isto concluir que os documentos não permitem concluir uma ligação financeira entre Chávez e as FARC. Uma inferência tão conclusiva exigiria um estudo mais cuidado. Queira apenas chamar à atenção que a interpretação mais difundida dos documentos, e usada pela Colômbia para justificar a sua incursão no Equador e a retórica violenta contra Chávez, é baseada numa interpretação de documentos que no mínimo merece ser escrutinada com atenção. E que as notícias da comunicação social veiculam passivamente as alegações de Uribe, sem se referirem, na maior parte dos casos, ao papel que Chávez teve na recente tentativa de criar diálogo entre as FARC e governo Colombiano e levar à libertação de presos de ambas partes, embora tal venha muito claramente referido nos mesmos documentos.

Ainda neste tema, e porque também não recebeu muita atenção na comunicação social, refiro a manifestação que teve lugar em Bogotá na quinta feira passada, em homenagem às vítimas do paramilitarismo, parapolítica e crimes de estado em mais de 20 cidades Colombianas e 100 cidades pelo mundo. Sendo frequentemente sublinhada a violência e alegada relação das FARC com narcotraficantes, já a violência do estado Colombiano, a sua ligação com forças paramilitares, e a ligação destas ao narco-tráfico já é menos referida.

Vale também a pena referir a resposta de hillary Clinton e Barack Obama, candidatos à nomeação presidencial do Partido Democrata dos EUA, quando questionados sobre a «Operação Fénix». Ambos afirmaram que o governo da Colômbia tem o direito de defender-se (frase que ecoa a resposta Israelita sobre os recentes raides na faixa de Gaza). Clinton adiantou ainda que "Chávez tem de por fim às suas acções provocatórias" (?!).

Chipre: vitória do candidato comunista à presidência

Teve lugar ontem a segunda volta das eleições presidenciais no Chipre tendo ganho, com 53,36%, Demetris Christofias, o secretário-geral do AKEL (Partido Comunista do Chipre). Christofias contou também com o apoio do DIKO (Partido Democrata), EDEK (Sociais-Democratas), Oikologoi (Verdes), os Democratas Unidos, o Epalxi (Reconstrução do Centro) e outros grupos. O outro candidato, Ioannis Kasoulides, apoiado pelo DISI, partido de direita, contou com 46,64% dos votos.
Christofias compromete-se a lutar por uma saída pacífica à divisão da ilha entre a parte "grega" e a parte do território ocupado pela Turquia. A divisão surgiu em 1974, quando a direita nacionalista cipriota, em concílio com a ditadura Grega de então, pretendeu unificar o Chipre com a Grécia. No seguimento dessa tentativa, a Turquia ocupou militarmente o norte da ilha. A tentativa de golpe falhou, mas a ocupação turca persiste até à data. Apesar da declaração de uma República Turca do Norte do Chipre, em 1983, apenas a República do Chipre é reconhecida internacionalmente. Em 2004, o Chipre aderiu à União Europeia, como país dividido. Christofias torna-se assim o primeiro líder comunista no seio da UE.