terça-feira, março 25, 2008

Alguns mitos sobre o Tibete

Reina em Portugal, e não só, algum desconhecimento sobre a história do Tibete, que aliado a alguma manipulação de informação, alguma desinformação, e uma visão um pouco idealizada sobre os tibetanos e o Dalai Lama, tem oferecido de bandeja uma oportunidade de ouro para atacar a República Popular da China. Eis uma lista, não exaustiva, de alguns mitos e suas desconstruções:
  • «A China ocupou o Tibete" — o Tibete foi uma parte integrante de vários reinos, incluindo o Mongol, Chinês, Nepalês, e sofreu inclusivamente uma tentativa de conquista por parte do império britânico no início de século XX. Durante a maior parte da sua história, parte ou todo o Tibete foi parte integrante da China, como região autónoma. Em 1951, foi celebrado o "acordo dos 17 pontos" entre a República Popular da China e os delegados do 14º Dalai Lama (o actual), acordo depois confirmado pelo governo do Tibete, que reestabeleceu a soberania da RPC sobre o Tibete. Esta soberania é reconhecida por todos os estados mundiais, e pelo próprio Dalai Lama. O ponto de contestação tem sido o grau de autonomia da região e o poder dos nobres e mosteiros tibetanos. Em 1951, à semelhança de noutras regiões da China, a RPC implementou em duas regiões do Tibete (Kham e Amdo), que considerou fora da administração central do governo do Tibete em Llasa, medidas de reforma agrária. Foram retiradas propriedades os nobres e monges, e redistribuidas aos servos, a vasta maioria da população. Tal desencadeou, em 1956, a resistência daqueles dois grupos (incluindo do Dalai Lama), insurreição esta que recebeu o apoio da CIA, algo largamente documentado. Foi no decurso do combate do RPC à insurreição dos grandes donos de propriedade que ocorreram conflitos armados, e foi após a derrota desta revolta que o 14º Dalai Lama se exilou para a India. No seguimento dessa derrota, o Tibete viu seu grau de autonomia diminuido, ou seja o poder dos latifundiários e dos monges, a reforma agrária foi alargada a todo o Tibete, e a servidão abolida.
  • «Há violações de direitos humanos no Tibete» — a abolição da servidão e o fim do regime feudal dos monges permitiu tremendos avanços económicos, políticos e culturais. A população cresceu, de 1959 até agora, de um milhão para 2,4 milhões, 95% dos quais são Tibetanos, e esperança de vida de 35,5 anos para 67 anos, sinais de melhorias na área de saúde e alimentação. A taxa de escolaridade cresceu de 2% para 81,3%.
  • «A China reprime a identidade Tibetana, comete genocídio cultural» — a China é um país multi-etnico, que engloba 56 etnias, sendo os Han a maioria (92%), mas contribuindo todas para a cultura Chinesa. No Tibete, a educação é bilingue, garantindo-se a aprendizagem da língua Tibetana. A rádio e televisão tem 20 horas diárias de emissões em Tibetano.
  • «O santo homem [Dalai Lama] e os tibetanos amantes de Buda não são ameaça para ninguém» (escrevia hoje Sérgio Coimbra, director do gratuito Meia Hora) — Há esta imagem que os Tibetanos são todos monges e muito zen. Se fossem todos monges, teriam grande dificuldade em reproduzir-se. Tão pouco são todos muito zen e em harmonia com o mundo, incluindo o muito instruido 14º Dalai Lama. Se assim fosse não tinha resistido a reforma agrária e a distribuição equitativa da terra usando a violência, em 1956; nem seriam capazes dos recentes surtos de violência incluindo o incêndio de edifícios, o saque de lojas Han, o espancamento de pessoas da etnia Han, os protestos violentos a 14 de Março em Llasa que resultaram na morte de várias pessoas (não pelos militares chineses, mas às mãos dos amotinados Tibetanos).
  • «O Dalai Lama é um santo homem» — O 14º Dalai Lama é um homem, importante para os budistas tibetanos, terá certamente palavras de grande sabedoria e até moderação. Mas herdou também um regime feudal baseado na servidão, cujo sistema procurou defender e prolongar. Filosoficamente o esoterismo budista exerce um fascínio sobre muitos ocidentais, mas há algumas ligações entre esta religião que me causam preocupação e reserva, em particuar uma ligação entre a última incarnação do Bodhisattva da Compaixão e a extrema direita. Há antes de mais a sua instrução por Heinrich Harrer, o alpinista austríaco, que se afiliou nas 'camisas castanhas' em 1933, e se juntou às SS quando a Alemanha anexou a Áustria. Harrer estava nos Himalaias quando despoletou a Segunda Guerra Mundial, foi preso pelos britânicos, mas logrou escapar e fugiu para o Tibete, onde após alguns anos contactou com o Dalai Lama, que veio a instruir sobre mundo ocidental até 1950, quando se preparava a re-incorporação do Tibete na RPC. Não vou ao ponto de dizer que o 14º Dalai Lama é um nazi, mas recebeu uma rica educação, que terá tido o seu peso na resposta dos monges à reforma agrária. Mais recentemente, ao ler o "Diário de um Skin", escrito por António Salas, um jornalista espanhol que esteve infiltrado no movimento de extrema-direita em Espanha (livro que recomendo vivamente), deparei-me com uma faceta do nazismo que me era desconhecida: o seu esoterismo e misticismo. Esta corrente atribui poderes sobrenaturais a Adolf Hitler, que ouvia uma voz interior providencial. Este tinha inúmeras amizades com esoteristas, astrólogos e videntes. No desenvolvimento desta frente esotérica, e combinada com o ataque ao cristianismo, os Nazis foram beber às religiões germânicas, mas também às religiões orientais, incluindo livros como as Upanishads e o Bhagavadgita. Himmler tinha sempre consigo uma cópia deste livro, e comparava Hitler a Krishna. Haveria um fascínio pelo sistema de castas praticado na Índia, e foi realizado uma expedição ao Tibete para encontrar os arianos primitivos. Um dos mais influentes ideólogos desta faceta esotérica do nacional-socialismo é o escrito chileno Miguel Serrano, que recebeu o 14º Dalai Lama na India quando este iniciou o seu exílio. E em 1992, que o 14º Dalai Lama visitou o Chile, passou «por cima do protocolo para ir abraçar efusivamente Miguel Serrano no Aeroporto de Santiago, perante o compreensível incómodo das autoridades chilenas». Como disse, não estou a sugerir que o 14º Dalai Lama seja um nazi, mas existem indícios inconsistentes com a imagem mais propagada no ocidente.
Não estou aqui a fazer uma apologia transversal da RPC, apenas a contribuir com alguns elementos que desmistifiquem a forma maniqueísta de expor a questão Tibetana. Esta nova vaga de atenção para a questão está indubitavelmente ligada à proximidade dos Jogos Olímpicos. Mas não deixa de ser curioso que tenha lugar num momento de ascenso da aproximação de Taiwan à RPC. O Presidente da República da China, Chen Shui-pien, perdeu as eleições deste último fim de semana, não logrando o terceiro mandato. Para a sua derrota terá pesado inúmeros escândalos de corrupção. Regressou à presidência o Kuomintang, através de Ma Ying-jeou. Este partido,, que esteve na origem da separação das duas Chinas, teve durante a campanha um discurso de aproximação à RPC. Ying-jeou chegou mesmo a cometer o "deslize", em Fevereiro de 2006, de dizer que era a favor da eventual reunificação.

sábado, março 22, 2008

Bernanke vs. Constâncio

Em Janeiro deste ano recebi um mail que comparava o ordenado do presidente da Reserva Federal nos EUA ao do Banco de Portugal. A diferença era substancial, mas há que manter sempre alguma reserva sobre a veracidade de informação que circula por correio electrónico. Gosto de ver os números corroborados em fontes mais fidedignas. Assim fui tentar verificar.
  • A página da Reserva Federal esclarece que o salário anual do seu presidente (Chairman) será, em 2008, de $191.300 (ou, €121.882, segundo a actual taxa de câmbio). O salário dos restantes membros da direcção da RF, incluindo o vice-presidente, é de $172.200 (ou, €109.713).
  • A página do Banco de Portugal esclarece que governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, recebeu, em 2007, €249.448, sendo os vencimentos dos 2 vice-governadores e 3 administradores €233.857 e €218.266, respectivamente.
Em conclusão:
(1) os membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal ganham um porradão de massa, ponto final.
(2) mas para por as coisas ainda mais em perspectiva, embora uma perspectiva muito distorcida, ganham o dobro dos membros do Conselho de Administração do Federal Reserve.

Como refere o tal correio que recebi:
O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num país pobre, pequeno, periférico, que apenas uma ínfima parcela desse território presta alguma atenção!
Já agora, uma correcção ao tal mail. Enquanto o chairman do Fed fixa a taxa de juro, o presidente do Banco de Portugal já nem isso faz, já que a Aliança Neoliberal (PS-PSD-CDS/PP) entregou esse instrumento de soberania monetária e financeira nacional ao Banco Central Europeu.

A Reserva Federal dos EUA tem também um carácter que a distingue dos restantes bancos centrais: tem aspectos públicos e privados. A componente pública inclui o mandato de emitir dólares e regular o seu valor, de regular os bancos privados. O seu presidente do Conselho é nomeado pelo Presidente (mediante sugestão dos bancos privados), e o Congresso tem poderes de fiscalização sobre ele (responsabilidade que não exerce). Mas a sua actividade e decisões estão inteiramente e directamente sob os auspícios dos bancos privados, que nomeiam seis dos nove membros do Conselho de Administração do Fed. É esta estrutura e poder que tem permitido a emissão de dólares como se fosse dinheiro de monopólio. Mas desenvolvimento deste assunto tem de ficar para um post posterior. Como introdução sugiro o filme "America: From Freedom to Fascism" (2006).

Dia Mundial da Água

Num post anterior escrevi sobre a indústria alimentar e a espiral de processamento de produtos alimentares como forma de garantir uma taxa de lucro neste sector. Na altura esqueci-me de referir talvez o sinal mais perverso deste processo: o processamento (desnecessário) de água da torneira, seu engarrafamento e venda a preço de ouro. Leiam aqui sobre como a Pepsi admitiu engarrafar água municipal, que depois vende a 7000 (!) vez o seu preço original.

Enfrentamos hoje em dia dois perigos no acesso a água potável:
(1) prevê-se que as modificações climáticas levem ao agravamento da desertificação em várias regiões de elevada densidade populacional. Um modelo prevê que a percentagem da população que enfrenta seca extrema irá aumentar de 3 para 18%, e 30% da população mundial, incluindo Portugal, irá enfrentar seca severa.
(2) o processo de exploração capitalista sobre este recurso, através da privatização da gestão e controlo no acesso a água potável.
Ambos processos contribuem para que as "guerras de água" já não sejam matéria de ficção científica, mas um perigo real.

No dia Mundial da Água, chamo atenção para petição lançada pela Associação Água Pública: PELO DIREITO À ÁGUA - POR UMA GESTÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Considerando que o processo de privatização da água em curso é uma grave ameaça ao acesso de todos à água, os abaixo assinados, exigem:

* A consagração da propriedade comum da água e da igualdade de direito ao seu usufruto como direito de cidadania.
* A garantia do acesso de todas as pessoas à água potável como serviço público.
* A manutenção dos serviços de água sob propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos.
* O enquadramento legal, institucional e de administração económica que garanta de facto o direito de cada pessoa à água, à saúde e à natureza.
* A gestão integrada da água como responsabilidade pública inalienável, assegurada por legítimos representantes dos cidadãos, visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras.
* Serviços públicos de água competentes, transparentes e funcionais dotados dos recursos necessários.
* Uma gestão da água baseada num planeamento participado e democrático.
Para mais sobre a ciência da água, vejam a versão online da exposição sobre água do American Museum of Natural History de Nova Yorque. Para um visita mais cómica a esta exposição vejam este episódio recente do Colbert Report, um programa humorístico.

quinta-feira, março 20, 2008

5 anos de guerra

Cumprem-se hoje cinco anos sobre a invasão e ocupação do Iraque pelos EUA e Co. No passado dia 16, cumpriram também cinco anos sobre a Cimeira das Lajes, que reuniu George W. Bush, e os então primeiro-ministros da Grã-Bretanha, Espanha, e Portugal.

Em Lisboa, «a colocação de faixas , num viaduto junto à Embaixada dos Estados Unidos, mereceu a deslocação de um desproporcionado dispositivo policial, que procurou, através de vários meios de coação, impedir o livre exercício dos direitos e liberdades democráticas consagradas na Constituição Portuguesa.»[Comunicado do Conselho para a Paz e Cooperação] e identificar os activistas pela paz [ver reportagem RTP].

A 7 de Fevereiro de 2003, o então Secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, previa a duração do conflito:«6 dias, 6 semanas, duvido que dure 6 semanas.» (Youtube) Com alguma sorte, não passará muito dos 6 anos.

Nos EUA, decorreram também alguns protestos, mas sem a dimensão dos protestos de anos anteriores, ou até mesmo do ano passado. A campanha eleitoral presidencial tem tido o efeito perverso de roubar espaço de intervenção e militantes aos movimentos sociais. Há como que uma expectativa do que poderá resultar em Novembro. Um estudo do Pew Research Center for the People & the Press revela que a atenção dada à guerra do Iraque está muito abaixo da atenção dada à campanha eleitoral, ou até à demissão do governador do estado de Nova Yorque pela sua ligação a uma rede de prostituição.



A percepção da guerra é certamente influenciada pela sua cobertura na comunicação social, que tem vindo a diminuir durante o ano de 2008, até apenas 3% das notícias. Assistiu-se também a uma notável quebra da percepção do número de mortos estadunidenses em virtude da guerra: apenas 28% dos inquiridos estimaram o seu número perto da cifra correcta de 4000 soldados mortos.

Esta perda de momento pelos movimentos sociais sublinha a importância de manutenção da luta social nas frentes social, institucional e eleitoral, lição que importa ter presente também em Portugal durante o próximo ano. Apenas com movimentos sociais fortes e interventivos se podem alcançar resultados eleitorais positivos, e depois garantir que as instituições levem a cabo programas de transformação. Sem a a vigilância e intervenção persistente dos movimentos sociais, os períodos eleitorais podem traduzir-se paradoxalmente em fases de enfraquecimento desses movimentos.

domingo, março 16, 2008

Convenção Nacional do Partido Democráta

O funcionamento interno e o sistema de eleição dos candidatos dos partidos democrata e republicano nos EUA é efectivamente muito diferente da realidade partidária e eleitoral portuguesas. (A recente proposta de Luís Filipe Meneses, de os militantes do PSD não terem que pagar obrigatoriamente quota é também muito estranha à prática partidária portuguesa.)
Começa pela forma como um eleitor se torna militante. Quando um cidadão se regista como eleitor, pode eleger registar-se como afiliado a um determinado partido. Tal não é equivalente a ser membro do partido por inteiro, ter cartão de militante, pagar quotas, participar nas suas actividades internas, mas permite a esse eleitor participar nas eleições primárias ou «caucus» desse partido. [Como vimos num post anterior, um eleitor afiliado num partido pode em alguns estados até participar nas primárias de outro partido]. O impacto das eleições primárias e «caucus» na escolha do candidato partidário tem também variado muito ao longo do tempo. Vejamos só um pouco da história recente das convenções democráticas do Partido Democrata (PD).

A Convenção Nacional do PD de 1968, em Chicago, ocorreu num momento de enorme reboliço social nos EUA, de protesto contra a guerra no Vietname, de batalha por direitos democráticos, e de luta de classes. Apesar disso, a expectativa era que Johnson ganharia a nomeação do seu partido à corrida presidencial. O senador democrata Eugene McCarthy apresentou-se como candidato alternativo, não na expectativa de ser nomeado, mas para dar visibilidade à plataforma anti-guerra. (Trata-se de um homónimo mas não familiar de Joseph McCarthy, responsável pela perseguição de comunistas e outros democratas nos anos 40 e 50.). Na eleição primária de New Hampshire, Johnson foi quase derrotado por McCarthy (49% vs. 42%). Alguns dias mais tarde, Robert F. Kennedy, entrou na corrida, também com uma plataforma anti-guerra. Uma semana antes da primária em Wisconsin, com indicação de vitória de McCarthy nas sondagens e perante um partido dividido, Johnson anunciou que abandonava a corrida. Hubert Humphrey, vice-presidente de Johnson, lançou-se então na corrida com a sua apoio deste, claramente como um candidato da continuidade da guerra. Humphrey contava com o apoio dos dirigentes do PD, e não participou nas eleições primárias, enquanto McCarthy e Kennedy faziam campanha no terreno tentando mobilizar o apoio do eleitorado. O primeiro grande confronto entre os dois deu-se em Junho, nas eleições primárias da Califórnia. Kennedy venceu as eleições, mas foi assassinado pouco momentos depois do seu discurso de vitória.
No seguimento, George McGovern anunciou a sua candidatura, dividindo o apoio anti-guerra do PD.
Nesse ano, o processo de selecção de delegados estava fortemente controlado pelas organizações estaduais do PD. A maioria não era eleito através das votações nas primárias e «caucus». A decisão foi tomada nas salas de fumo da convenção ("smoke-filled rooms") entre os dirigentes do partido. Perante a divisão entre candidatos anti-guerra, e tendo o apoio da estrutura partidária, Humphrey obteve a nomeação da convenção nacional, apesar do forte sentimento anti-guerra dentro do PD e na nação. McCarthy obteve apenas o apoio 23% dos delegados. A convenção foi também marcada por grande protestos anti-guerra. O então Presidente da Câmara de Chicago, um influente líder do PD e apoiante de Humphrey, colocou a guarda nacional na rua, e os conflitos entre manifestantes e militares multiplicaram-se, resultando em cenários de guerra e levando um dos delegados na convenção, o Senator Abraham Ribicoff, apoiante de McGovern a referir-se à presença da Gestapo nas ruas. Mas formam oito dos manifestantes, conhecidos como os «Oito de Chicago», que foram acusados de conspiração associada à violência durante a convenção. Humprhey, o candidato do PD, acabou por perder as eleições presidenciais para Richard Nixon, apesar da última cartada do presidente Johnson, a «supresa de Outubro» original, nomeadamente a declaração de suspensão dos bombardeamentos no norte do Vietname, vista a posteriori como uma tentativa de melhorar as hipóteses da eleição de Humphrey.
Nesta mesma convenção foi decidido formar-se uma comissão para re-examinar o modo de eleição dos delegados à convenção. A comissão, liderado por McGovern, determinou que as eleições primárias e «caucus» deveriam ser determinantes para a nomeação do candidato do PD. Medidas análogas foram depois introduzidas no Partido Republicano.
Vendo o poder de influência dos lideres partidários diminuida, em 1982, uma nova comissão, liderada por Jim Hunt, criou a categoria de «superdelegados», delegados por inerência não mandatados a qualquer candidato. O plano original visava que 30% dos delegados fossem «superdelegados». Na prática, essa proporção tem vindo a aumentar gradualmente: eram apenas 14% na sua primeira introdução, em 1984, sendo de 20% na convenção deste ano. Como já referido num post anterior, dado a proximidade entre Obama e Clinton, estes «superdelegados» poderão vir a ter uma influência na escolha final.