segunda-feira, setembro 15, 2008

Paquistão ao centro

À medida que caminhamos para as eleições presidenciais nos EUA (a 4 de Novembro, uma 3ª feira laboral, outro dos anacronismos do sistema político dos EUA), o eleitorado dos EUA, mas todo o mundo, tem de escrutinar as política internacional dos candidatos. Um cenário em particular que me preocupa é a postura perante o Paquistão, potencial nuclear, em grande fluxo político internamente, vizinho do ocupado Afeganistão, e alegada fonte de recrutamento para os Taliban e al-qaeda.

Obama tem vindo a afirmar uma política de retirada lenta do Iraque para dar prioridade à frente Afegã, mas chegou à admitir ataques unilaterais sobre o Paquistão, sem consentimento do seu governo. Por exemplo, a 1/8/07:
Existem terroristas [nas montanhas do Paquistão] que assassinaram 3 mil estadunidenses. Estão a planear atacar de novo. Foi um erro terrível não actuar quando tivemos oportunidade de liquidar uma reunião da al-qaeda em 2005. Se tivermos inteligência actuável sobre alvos terroristas de alto valor, e o Presidente Musharraf não actuar, nós actuaremos."
Samantha Power, um dos conselheiros de política international de Obama, frizou que está implícito um bombardeamento. Mas é díficil imaginar que outro tipo de acção militar poderia estar implicada, e em todo o caso, tratar-se-ia de assassinatos programados em território estrangeiro, contra a soberania desse país.

Entretanto, já Musharraf não é Presidente. Já tomou posse ainda desconhecido Yousaf Raza Gilani, que apenas me apresenta no seu currículo ter pertencido ao governo corrupto de Benazir Butto.

Claro que não é preciso esperar por um novo Presidente para tais ataques. O New York Times noticiou no passado dia 11, que Bush secretamente aprovou, em Julho, ataques terrestres dos EUA no Paquistão sem conhecimento do governo Paquistanês. Tais ataques já tiveram lugar. No primeiro, forças dos EUA disparam no interior de 3 casas contendo apenas mulheres e crianças. A chefia militar do Paquistãojá reagiu, afirmando que defenderia a sua soberania "a todo o custo", e o General Ashfaq Parvez Kayani afirmou que nenhumas forças armadas têm autorização para conduzir operações no interior do Paquistão.

Questionada no canal ABC, sobre esta política de ataques unilateriais no Paquistão, a experiente candidata vice-presidencial republicana, Sarah Palin respondeu
Acredito que a América tem de exercer todas as opções para parar os terroristas que estão dispostos a destruir América e os nossos aliados. Temos de colocar todas as opções da mesa.
O jornalista da ABC, Charles Gibson, pediu-lhe também as suas impressões sobre o conflito na Georgia e a acção da Rússia, dada a proximidade do estado de que é governadora (o Alaska) deste país.
Palin: "São nossos vizinhos. Podemos realmente ver a Russia do Alaska.
Gibson: "É a favor de integrar a Georgia e a Ucrânia na NATO?"
Palin: "A Ucrânia definitivamente, sim. Sim, e a Georgia. O Putin [sic] pensa de outro modo, naturalmente que pensa de outro modo, mas —”
Gibson: "Sob o tratado da NATO, não teriamos de ir para guerra se a Rússia entrasse na Georgia?"
Palin: "Talvez. Quero dizer, é esse o acordo quando se é aliado da NATO, se um outro país é atacado, a expectativa é ser chamadado para ajudar."
Tudo isto seria cómico, se fosse um jogo de Risco. Mas há armas nucleares nestes países que aqui se estão a referir. Nunca o mundo teve conflitos inter-capitalistas e atentados à soberiania entre potenciais nucleares.

quinta-feira, setembro 11, 2008

Solidariedade com os 5 cubanos presos nos EUA

CONCENTRAÇÃO

Dia 12 de Setembro às 18,00 Horas

Frente à Embaixada dos EUA em Sete Rios



Para mais informações sobre os cinco presos sugiro:
Antiterroristas (em espanhol)
National Committee to Free the Cuban Five (em inglês)
Conselho para a Paz e Cooperação (em português)
Associação Amizade Portugal-Cuba (em português)

quarta-feira, setembro 10, 2008

Código de Trabalho

Terminou hoje a discussão público da mais recente versão do código de trabalho do governo PS, apresentada a 9 de Julho: Proposta de Lei Nº 216/X. O PS bem tentou despachar a discussão dos mais de quinhentos artigos antes das férias, mas até mesmo Jaime Gama teve de concordar com a oposição que não era razoável encurtar o período de discussão pública de um documento tão extenso, complexo e central. Além do mais foram apresentadas centenas de propostas de alteração. E hoje, trabalhadores afiliados à CGTP fizeram um cordão humano em torno da AR, onde uma delegação de dirigente veio depois a entregar 2,700 pareceres jurídicos relativos à proposta de revisão do Código do Trabalho (ver).

Há que assinalar que este governo, desde que assumiu funções, e contrariando a sua postura durante o período anterior na oposição e durante a última campanha eleitoral, tem procurado rever o código de trabalho para uma versão mais lesiva para os trabalhadores que a versão de Bagão Félix. Se não pôde avançar mais cedo com uma proposta deveu-se à resistência e luta dos trabalhadores. Por isso procura agora fazê-lo, apressadamente, antes que perca a maioria parlamentar.

A UGT tem grandes culpas no cartório. Afinal assinou o Acordo Tripartido com o Governo e as confederações patronais. Mas vem agora pedir ao Governo a revisão do Código de Trabalho, porque considera que há questões no projecto de lei que não foram debatidas em concertação social (ver).

Da sua parte a CGTP rejeitou à partida a proposta. Não por automatismo. Mas porque esta proposta é está fundamentada em pressupostos simplesmente inaceitáveis, como o abandono do «princípio do tratamento mais favorável», conquistado durante o Marcelo Caetano, no qual se reconhece que no negociação entre patrão e trabalhador há uma relação assimétrica, em que o trabalhador se encontra em posição mais frágil. Este é apenas uma ilustração de que este código de trabalho não representa a modernização e o caminho do futuro, mas sim um voltar ao passado longínquo, um retrocesso gigantesco, um recuo civilizacional.

Para mais detalhes sobre o código de trabalho e a crítica da CGTP vejam aqui.

A CGTP e os trabalhadores voltam à luta no dia 1 de Outubro. Junta-te à luta.


quarta-feira, setembro 03, 2008

Festa do Avante!

Não percas a Festa do Avante! deste ano, nos dias 5-7 de Setembro. É um momento político, cultural, gastronómico, e social único no calendário português. É o único festival onde todas as gerações encontram algo para ouvir, comer, ler, aprender. Por isso é justo dizer que não há Festa como esta.

segunda-feira, agosto 18, 2008

O Iraque existe?

O mais recente relatório do Gabinete do Congresso para o Orçamento dos EUA (Congressional Budget Office) estima que os EUA terão gasto desde o início da invasão do Iraque até ao final deste ano mais de $100 mil milhões de dólares em empresas privadas, como a Haliburton e Blackwater, um proporção maior do que em qualquer conflito anterior. O número de empregados destas empresas (alguns serão construtores, mas muitos serão agentes de segurança, ie mercenários), já excede o contingente das forças militares dos EUA, constituindo um segundo exercito privado de 180 mil pessoas. (ver)
Quando um estado emprega empresas privadas com tamanha magnitude, pondo o tema da transparência e isenção da atribuição dos contactos de parte, há que perguntar qual a hierarquia de comando? Como funciona? Não é de admirar casos como este, em que mercenários da Blackwater desarmaram soldados dos EUA sob ameaça de disparar sobre eles.

Quem de facto conduz a guerra, e no interesse de quem? O corpo executivo e os accionistas destas empresas terão interesses que poderão não ser convergentes nem mesmo com o governo de Bush. Podem ser constituídos por pessoas de diferentes países. Os contratados no terreno são seguramente de vários países, havendo inclusivamente portugueses no Iraque empregue por estas empresas. Mas não são os tugas que me preocupam, são os maluquinhos que estas empresas foram recrutar um pouco por todo o mundo que ganharam a sua experiência em conflitos violentos. Quem assume a responsabilidade pelas suas acções. O governo dos EUA já garantiu isenção jurídica no Iraque para as actividades destas empresas. Também não serão julgados nos EUA.

Recomendo um filme que sai este ano War Inc (já disponível por aí) de Joshua Seftel, em John Cusack representa um assassínio empregado por uma empresa privada chamada Tamerlane, cujo director é o vice-presidente. A empresa foi efectivamente contratada pelo governo para ocupar a república (fictícia) do Turaqistão. Porque de facto um país dar-se ao trabalho e sofre as represálias políticas de invadir um país, se pode simplesmente contratar um empresa para o fazer. Além do mais, a Tamerlane não só pode ocupar militarmente um país como o reconstrói ao modelo ocidental, e toma passos para gerar novos conflitos e manter a roda de guerra-reconstrução sempre em andamento.

Uma excelente sátira ficcional, só excedida pela ironia das afirmação de George Bush e Condeleeza Rice a propósito da entrada da Rússia no território da Geórgia, após esta ter invadido a Ossétia do Sul. Disse Bush:
«A Rússia invadiu um país vizinho soberano e ameaça um governo democrático eleito pelo seu povo. Tal acção é inaceitável no século vinte e um.»
Ou melhor ainda. Disse Rice, na capital da Geórgia, Tbilisi (também conhecida em português como Tíflis):
«Não estamos em 1968 e na invasão da Checoslováquia, onde a Rússia pode ameaçar um vizinho, ocupar a sua capital, derrubar o seu governo, e ficar incólume. As coisas mudaram.»
Sim. Estamos no século vinte um. Onde apenas os EUA pode ameaçar um país longínquo, usando mentiras para justificar uma guerra, e apesar da falta de sanção das NU, ocupar esse país por tempo indeterminado, fomentando guerra civil, e pilhando os seus recursos. Ah, Israel também pode ameaçar o Irão, mas se quiser tomar alguma acção tem que pedir ao Padrinho.

A propósito do uso de mentiras para justificar a guerra, as evidências vão-se acumulando, mas o governo dos EUA permanece incólume. No seu mais recente livro, o jornalista Ron Suskind, «O Modo do Mundo: uma história de verdade e esperança numa era de extremismo» (The Way of the World: A Story of Truth and Hope in an Age of Extremism) demonstra como antes da invasão, em Janeiro de 2003, os EUA e a Grã-Bretanha reuniram com Habbush, o então chefe da Intelegiência sob Saddam, numa missão secreta desta à Jordânia. Na altura, Habbush revela que não existem armas de destruição massiva (ADMs), que o programa de armas biológicas foi terminado, refutando toda a argumentação dos EUA. Mais, revela que Saddam não acreditava na invasão dos EUA, pois pressentia o Irão como a grande ameaça na região. Por isso temia dar qualquer sinal ao Irão que o Iraque não tinha armas nucleares, e portanto desprotegido.
A reacção da Administração Bush perante estas revelações é de que não ajudam a justificar a invasão. E decidem ignorar a informação de Habbush, evidencias que Saddam havia tentado prender um operativo da al-Qaeda, Abu Musab al-Zarqawi (e que portanto não havia relação Saddam—al'Qaeda—Onze de Setembro, o relatório do embaixador Joe Wilson que concluiu não existirem quaisquer evidências da venda de tubos de alumínio pelo Niger ao Iraque. (Para um mais detalhes sobre o que a Casa Branca sabia e ignorou, e como vendeu a guerra ao povo estaodunidense ver:«Hubris: The Inside Story of Spin, Scandal, and the Selling of the Iraq War» de Michael Isikoff e David Corn.

Na argumentação apresentada nas ONU, Colin Powell fez uso de informações mais convenientes (mais de pouca credibilidade, mesmo no circuito de intelegiência dos EUA), como as obtidas resultantes da tortura no Egipto de Ibn Sheikh al-Libi, membro da al'Qaeda.

Entretanto os EUA invade o Iraque, e Habbush foge para a Jordânia, como previamente acordado. Mas começam então a surgir dúvidas sobre as evidências apresentadas sobre a existência de ADMs, em particular Joe Wilson vem a público dizer que a Casa Branca foi avisada, antes da invasão, que o Iraque não teria comprado os tubos de alumínio ao Niger, que Powell havia mostrado na sua apresentação. Wilson é punido com uma fuga de informação criminosa, no qual a identidade da sua esposa, Valerie Plame, uma agente secreta da CIA, é tornada pública, pondo a sua actividade e vida em risco.

A Casa Branca começa a temer que Habbush revele as informações que havia passado aos EUA e GB. A Casa Branca decide então pagar $5 milhões de dólares a Habbush, inicialmente apenas para o manter calado. Mas no outono de 2003, fazem Habbush falsificar uma carta, datada como sendo de Julho de 2001, de Habbush a Saddam, onde este, num única carta, confirma todas as alegações que os EUA faziam sobre ADMs do Iraque e sobre uma ligação do Iraque a Mohamed Atta, à al'Qaeda e portanto aos ataque do Onze de Setembro. A carta claro depois é alimentada à imprensa, e dá-se um ciclo notícioso de reforço da argumentação da Casa Branca. Na verdade tratou-se de uma manobra criminosa de desinformação do povo estadunidense. O que levantou suspeitas em alguns círculos, incluindo o jornalista Suskind, era o facto da carta ser tão exaustiva, tão conveniente.