A guerra do coltan

Artigo meu publica no Avante! (Nº 1818, 02.Outubro.2008)

O controlo das zonas de extracção e transporte de petróleo assume um papel geoestratégico central, sendo causa de inúmeros conflitos militares. A ocupação do Iraque pelos EUA é apenas um dos exemplos mais recentes. Mas o petróleo não é o único recurso natural responsável por conflitos militares. Basta pensar na Guerra do Ópio (meados dos séc. XIX) entre a China e Grã-Bretanha ou nas guerras por monopólios agrícolas conduzidas pelos EUA no Caribe e América Central, entre muitas outras. Eis mais um exemplo.

O tântalo é um metal usado em capacitores (produzidos por companhias como a AVX, Epcos, Hitachi ou NEC) que, graças ao seu pequeno tamanho, são incorporados em placas electrónicas (chips) de telemóveis, computadores ou consolas (produzidos pela Alcatel, Compaq, Dell, HP, IBM, Intel, Motorola, Nokia ou Sony). A Austrália e o Brasil são os principais produtores mundiais deste minério. O rápido crescimento do mercado de bens electrónicos nos anos 90 fez subir o preço deste minério e a sua procura. Uma das fontes de tântalo é o minério columbita-tantalita, também conhecido como coltan.
As principais refinarias deste minério, como a H.C. Starck (Alemanha), Cabot e Grupo OM (EUA), Nignexia (China) ou Sogem (Bélgica), compram coltan a países exportadores como a República Democrática do Congo (ex-Zaire), Uganda e Ruanda. Embora se estime que o Congo possui entre 60 a 80 por cento das reservas mundiais de coltan, os outros dois países têm exportado grandes quantidades deste minério apesar de ser relativamente escasso nos seus territórios. Para entender este paradoxo é necessário rever sumariamente a recente história do Congo.

Na sequência do genocídio no Ruanda, em 1994, milhões de Hútus fugiram para o este do então Zaire. O Ruanda, liderado por Kagame, perseguiu os Hútus, invadindo o Este do Zaire. Kagame aliou-se localmente a Laurent Kabila, opositor de longa data do então líder do Zaire, Mobutu Sese Seko. À ofensiva veio ainda juntar-se o Uganda de Yoweri Museveni, que invadiu o Zaire pelo Nordeste. Coincidentemente, as zonas ocupadas pelo Ruanda e Uganda são particularmente ricas em recursos naturais.

Em 1997, os rebeldes congoleses derrubaram Sese Seko e Kabila foi aclamado como presidente. Em 1998, depois de ser vítima de uma tentativa de assassinato, Kabila expulsa as tropas estrangeiras responsáveis pelos massacres no Congo.

As forças ugandesas e ruandesas, porém, prosseguiram suas operações militares, forçando o Congo a pedir o apoio militar de Angola, Namíbia e Zimbabué. No início de 2000, Kabila é assassinado e o seu filho, Joseph, assume o poder. Um acordo entre as partes prevê o depor das armas e a formação de um governo de transição.

As primeiras eleições no Congo tiveram lugar em 2006, mas o Este do Zaire permaneceu ocupado. Entre 1996 e 2008, a guerra no Congo foi responsável pela morte de 5,4 milhões de pessoas, muitos por doença e fome, o que torna este conflito no mais mortífero desde a Segunda Guerra Mundial.

Desde 1996, as forças do Ruanda e Uganda têm aproveitado a presença no Congo para extrair ilegalmente os seus recursos naturais, incluindo diamantes e coltan. Ambos recusam retirar-se para manterem os elevados rendimentos resultantes desta pilhagem, exercida conjuntamente com violações dos direitos humanos das populações locais. Muitos camponeses são explorados pelos prospectores e as milícias fazem sobretudo uso de trabalho forçado, incluindo muitas crianças.

Entre 1996 e 1997, a produção de coltan do Ruanda duplicou, rendendo 20 milhões de dólares que têm financiado a actividade militar. Segundo os especialistas, embora tenha reservas capazes de produzir apenas cerca de 83 toneladas métricas por ano, o Ruanda logrou exportar 17 vezes mais. Por seu turno, o Uganda, que não tem qualquer coltan, exportou 69,5 toneladas em 1999.

As companhias que transformam o tântalo e o incorporam nos seus electrodomésticos garantem que não usam coltan proveniente do Congo, mas também alegam que não é possível saber com certeza a sua origem. Contudo, um painel da ONU acusou as principais corporações de refinaria de coltan de fomentarem as redes criminosas responsáveis por extorsão, violações, massacres, e chantagem no Congo.

Os políticos ocidentais também não estão isentos de culpa, pela ausência de acção, ou por apoios directos, como foi o caso do apoio do Pentágono à investida inicial do Uganda e Ruanda naquele país. A solução não passa pela aplicação de sanções aos três países, como sugerido pela ONU, o que só iria punir injustamente as populações. Mas na maior fiscalização e responsabilização das corporações (e potências estrangeiras) e numa acção diplomática concertada que obrigue a retirada do Uganda e Ruanda do território soberano do Congo.

Morra o Neoliberalismo! Pim!

A actual crise financeira está a atingir proporções e significado verdadeiramente histórico. Os dominós começaram a cair de tal forma que os grandes porta-vozes do neoliberalismo a nível mundial se viram obrigados a engolir a pílula vermelha e reconhecer que o mercado capitalista verdadeiramente livre, sem regulação e intervenção estatal, é um mundo de fantasia.

Como escreveu Samir Amin (parafraseando), enquanto a maior parte dos cientistas observa o mundo e infer modelos, os economistas (neste caso os políticos neo-liberais) inventam modelos (necessariamente simplificações) e impõem-nas sobre o mundo. Claro que na verdade, os países imperialistas têm pregado o mercado livre aos quatro cantos no mundo, sem no entanto deixarem de domesticamente subsidiar e proteger alguns dos seus sectores produtivos. Vejam-se o caso dos subsídios agrícolas, na EU e EUA. Nem é a primeira vez que os EUA se vê forçado a salvar sectores financeiros. Recordem-se do colapso das contas de poupança (Saving & Loans) no final dos anos 80, durante o mandato do Bush pai.

Mas o nível de endividamento familiar no mundo ocidental e as dificuldades económicas sentidas pela maior parte da classe média na EU e EUA tornam a contradição entre o afiançamento das instituições bancárias pelo Estado e os cortes nos sectores orçamentais mais sentidos pelas populações (saúde, educação, habitação), em nome de um estado pequeno e pouco interventivo no mercado, ainda mais evidente e escandaloso.

E note-se que na maior parte das intervenções não se tratam de nacionalizações, como refere Marcelo Rebelo de Sousa. Os EUA não estão a tomar posse. Têm vindo a disponibilizar crédito com muito poucas garantias e grande risco. Nem acho muito correcto o termo quando usado nas acções da Grã-Bretanha. Por exemplo, a Associated Press noticía que o governo da GB nacionalizou a Bradford & Bingley, mas a leitura do artigo revela que o que fez foi assumir responsabilidade por 50 mil milhões de libras em empréstimos e hipotecas. Ora, não me parece que tal constitua uma nacionalização, isto é, o assumir poder executivo sobre as decisões do banco. Trata-se apenas de assumir a sua dívida. Esta sim é que foi nacionalizada, com quem diz, partilhada com todos os contribuintes. Curioso também nesta intervenção do governo da GB foi que pagou 18 mil milhões de libras para facilitar a venda do sector de depósitos da Bradford & Bingley ao Banco Santander.

Enquanto umas cartas caem, há alguns gatos fartos a limpar a mesa, e vai aumentando a concentração. Caso semelhante foi a cooperação de um departamento federal dos EUA (Federal Deposit Insurance Corp.), em facilitar a absorção parcial da Wachovia Corp, umas das maiores instituições bancárias dos EUA, mas em crise de dívida no sector de crédito imobiliário, pelo Citigroup. A compra da Bear Stearns pela JP Morgan Chase em Março. Outra alteração significativa no cenário financeiro estadunidense foi a aceitação pela Reserva Federal do pedido da Goldaman Sachs e da Morgan Stanley — os dois maiores bancos de investimento do país — para se converterem em bancos comerciais, e portanto aceitarem depósitos, como podem agora ter acesso aos programas de emergência do Fed para bancos comerciais. (ver) Ambos os bancos estavam sob ameaça após a falência do banco de investimento Lehman Brothers e a venda forçada do banco de investimento Merrill Lynch ao Bank of America.

Ontem, houve um desfeche inesperado na Casa de Representantes dos EUA, com a reprovação do plano Bush/Paulson de o Governo Federal disponibilizar 700 mil milhões de dólares para socorrer diversas instituições financeiras. Bush foi à televisão, a semana passada, para dar o devido tom de urgência e absoluta necessidade à medida (vejam esta comparação entre esse discurso e aquele que Bush fez apelando à necessidade de invadir o Iraque em Março de 2003, feito no programa de sátira política The Daily Show; ambos têm lugar no mesmo cenário da casa branca, e fazem recurso a argumentos semelhantes). McCain contribuiu para o tom de pânico e interrompeu a sua campanha, ameaçando não participar no primeiro debate com Obama (o que veio, porém a fazer). Mas a ida de McCain a Washington para dar o seu contributo acabou por dar torto. O acordo entre os líderes democrátas e republicanos no Congresso e a Casa Branca começou a dar para o torto assim que ele chegou, embora depois durante o fim de semana se tenha chegado a um acordo. Mas durante a semana houve mobilização popular contra a medida, algumas manifestações de rua, e muita carta escrita aos congressistas protestando contra tanto dinheiro dado às instituições financeiras, quando pouco ou nada foi disponibilizado para ajudar as famílias que estão a ter que perder as suas casas porque não podem pagar as hipotecas. Recordo que cada membro da Casa de Representantes é eleito cada dois anos. Isto é, aproximam-se não só as badaladas eleições presidenciais, mas também a re-eleição dos membros da Casa chamados a votar sobre uma questão sobre a qual poderá pesar o voto dos eleitores. Quer tenha sido pela pressão dos eleitores, quer tenha sido por convicção neoliberal, houve resistência à medida.

Entre os comentários mais reveladores (e cómicos) da convicção neoliberal, foram as declarações
do Senador Republicano do Kentucky Jim Bunning:

Não podemos fazer desaparecer as más hipotecas. Não podemos fazer desaparecer as perdas que as nossas instituições financeiras estão a enfrentar. Alguém tem de ficar a perder. Ou são as pessoas que fizeram as más decisões que acarretam com as consequências das suas acções, ou então partilhamos essa dor com outros. E é exactamente isso que a proposta do Secretário [do Tesouro, Paulson] faz: retirar dor a Wall Street e dividi-la entre os contribuintes. O plano Paulson não pode ajudar os que estão em dificuldades em pagar as suas hipotecas. O plano Paulson vai gastar 700 mil milhões de dólares dos contribuintes para elevar e limpar as folhas de contabilidade de Wall Street. Este massivo afiançamento não é a solução. É socialismo financeiro [sic], e não é Americano.

Mas no final do fim de semana parecia haver consenso entre os líderes, e houve votação na Casa de Representantes. O fim do período de voto foi sendo adiado pela líder da Casa, a democrata Nancy Pelosi, porque tudo indicava que a proposta ia ser chumbada, como veio a acontecer (228 contra, 205 a favor). Significativo na votação é que numa câmara onde os democratas têm uma pequena maioria, a proposta foi chumbada em grande medida devido ao voto dos Republicanos (133 contra, 65 a favor), pois uma maioria de democratas aprovou a medida (95 contra, 140 a favor). Isto é, Bush (e o candidato McCain) nem conseguiram mobilizar a sua base na Casa; e os Democratas demonstram mais uma vez ter uma falta de imaginação e espinha dorsal tremenda.

Depois do resultado surpresa terá ficado tudo a pensar: e agora o que fazemos? As bolsas de valores porém não hesitaram em responder: o índice industrial Dow Jones caiu 777 pontos (a maior queda na sua história de 112 anos), o índice S&P500 caíu 8.8% (a maior queda desde a Segunda-feira Negra de 1987), enquanto o índice compósito Nasdaq caiu 9.1%. (ver)

Campanha de ajuda humanitária ao povo de Cuba

Campanha de ajuda humanitária ao povo de Cuba

As Caraíbas, o México o sul dos EUA foram nas últimas semanas afectados por vários fenómenos naturais extremos que causaram centenas de vítimas mortais e avultados prejuízos materiais ainda difíceis de contabilizar.

Em Cuba, afectada no espaço de uma semana e meia por dois furacões e uma tempestade tropical, e onde o furacão Ike assumiu proporções de grande gravidade, apenas a notável eficiência dos planos de emergência cubanos para este tipo de situações evitou que os violentos fenómenos naturais causassem um drama humano de grandes proporções, existindo contudo 7 vítimas mortais a lamentar.

Mas a destruição provocada é enorme e sem precedentes: Estima-se que 350.000 casas tenham sido afectadas, 30.000 das quais com capacidade de reconstrução bastante limitada. Em algumas províncias esses números significam 80% do total das habitações. Importantes infra-estruturas, como estradas, rede eléctrica e armazéns de reservas estratégicas, foram severamente lesadas. Uma primeira estimativa dos prejuízos causados em Cuba pelos furacões aponta para cerca de 150 milhões de dólares de prejuízos. Particularmente afectadas pela devastação foram as culturas agrícolas, o que já obrigou o governo cubano a recorrer a todas as reservas alimentares para atenuar os efeitos imediatos da escassez de alimentos.

Cuba é sempre o primeiro país a disponibilizar e a prestar auxílio – alimentar, médico e técnico - a todos os povos e países vítimas de catástrofes naturais ou de outras calamidades. Foi o primeiro a oferecer ajuda aos EUA aquando das terríveis inundações provocadas pelo Katrina, apenas para referir um exemplo recente e da mesma natureza. Contudo, mesmo sendo vítima de uma catástrofe natural destas dimensões, Cuba permanece sujeita ao criminoso bloqueio económico imposto pelos EUA – o mais longo da história da humanidade.


À semelhança de muitos outros países e organizações por todo o mundo é tempo de os portugueses furarem o criminoso bloqueio a Cuba e se mobilizarem para enviar para o País que está sempre na primeira linha da solidariedade internacional a amizade, o apoio e a ajuda que o povo de Cuba agora necessita. Cuba está sempre por todos, é altura de todos estarmos por Cuba.

Assim, por iniciativa da Associação de Amizade Portugal-Cuba, a que se associam muitas outras organizações sindicais, do movimento da paz, de variados movimentos sociais e políticos, lança-se em Portugal uma Campanha de Solidariedade com Cuba "Cuba por Todos, Todos por Cuba", com o objectivo de fazer chegar ao povo cubano géneros alimentares de primeira necessidade (conservas, leite em pó, farinhas, massas e arroz, feijão) e recolher fundos para apoiar a reconstrução em Cuba.

Ao lançar esta campanha a Associação de Amizade Portugal-Cuba e as organizações subscritoras deste apelo apelam à participação de todas as organizações, entidades, públicas e privadas e cidadãos, nesta campanha para apoiar a reconstrução em Cuba.

Brevemente serão disponibilizadas informações sobre outros pontos de recolha dos alimentos para Cuba e o número da conta bancária para recepção de toda a solidariedade com que cada um possa contribuir.

Outras iniciativas de solidariedade com o mesmo objectivo serão em devido tempo comunicadas a todos aqueles que se queiram associar a esta campanha. Todas as informações podem ser obtidas junto do Secretariado Permanente da Campanha "Cuba por todos, todos por Cuba" que funcionará na Casa da Paz, em Lisboa.


As organizações subscritoras:

Associação de Amizade Portugal-Cuba
CGTP/IN
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Juventude Comunista Portuguesa
Movimento Democrático das Mulheres
Voz do Operário

CONTACTOS:

Secretariado permanente da Campanha

Casa da Paz
Rua Rodrigo da Fonseca, 56 – 2º – Lisboa (perto do Marquês de Pombal)

Contactos
Telefones: 213 863 375 / 213 863 575
Fax: 213 863 221
Telemóveis: 962 022 207, 962 022 208, 966 342 254, 914 501 963
E-mail: todosporcuba@gmail.com

Centros de Recolha:

Armazém Central de Recolha
Alameda D. Afonso Henriques nº 42 (junto à Fonte Luminosa)
Lisboa
(entrada de viaturas pela Rua do Garrido, lote 748, Lisboa)

Associação de Amizade Portugal-Cuba
Rua Rodrigo da Fonseca 107-r/c-Esq, Lisboa
1070-239 LISBOA
Telefone: 21 385 73 05

Conselho Português para a Paz e Cooperação
Rua Rodrigo da Fonseca, 56 – 2º
1250-193 Lisboa
Telefone: 21 386 33 75 / 21 386 35 75

A Voz do Operário
Rua Voz do Operário, 13
1100-620 LISBOA
Telefone: 21 886 21 55

Movimento Democrático das Mulheres
Avenida Almirante Reis 90,7º-A
1169-161 LISBOA
Telefone: 218 160 980

Junta de Freguesia de São Vicente de Fora
Campo Stª Clara 60
1100-471 LISBOA
Telefone: 21 885 42 60

Juventude Comunista Portuguesa
Av. António Serpa nº 26 – 2º esq
1050-027 Lisboa
Telefone: 21 793 09 73

Paquistão ao centro

À medida que caminhamos para as eleições presidenciais nos EUA (a 4 de Novembro, uma 3ª feira laboral, outro dos anacronismos do sistema político dos EUA), o eleitorado dos EUA, mas todo o mundo, tem de escrutinar as política internacional dos candidatos. Um cenário em particular que me preocupa é a postura perante o Paquistão, potencial nuclear, em grande fluxo político internamente, vizinho do ocupado Afeganistão, e alegada fonte de recrutamento para os Taliban e al-qaeda.

Obama tem vindo a afirmar uma política de retirada lenta do Iraque para dar prioridade à frente Afegã, mas chegou à admitir ataques unilaterais sobre o Paquistão, sem consentimento do seu governo. Por exemplo, a 1/8/07:

Existem terroristas [nas montanhas do Paquistão] que assassinaram 3 mil estadunidenses. Estão a planear atacar de novo. Foi um erro terrível não actuar quando tivemos oportunidade de liquidar uma reunião da al-qaeda em 2005. Se tivermos inteligência actuável sobre alvos terroristas de alto valor, e o Presidente Musharraf não actuar, nós actuaremos."

Samantha Power, um dos conselheiros de política international de Obama, frizou que está implícito um bombardeamento. Mas é díficil imaginar que outro tipo de acção militar poderia estar implicada, e em todo o caso, tratar-se-ia de assassinatos programados em território estrangeiro, contra a soberania desse país.

Entretanto, já Musharraf não é Presidente. Já tomou posse ainda desconhecido Yousaf Raza Gilani, que apenas me apresenta no seu currículo ter pertencido ao governo corrupto de Benazir Butto.

Claro que não é preciso esperar por um novo Presidente para tais ataques. O New York Times noticiou no passado dia 11, que Bush secretamente aprovou, em Julho, ataques terrestres dos EUA no Paquistão sem conhecimento do governo Paquistanês. Tais ataques já tiveram lugar. No primeiro, forças dos EUA disparam no interior de 3 casas contendo apenas mulheres e crianças. A chefia militar do Paquistãojá reagiu, afirmando que defenderia a sua soberania "a todo o custo", e o General Ashfaq Parvez Kayani afirmou que nenhumas forças armadas têm autorização para conduzir operações no interior do Paquistão.

Questionada no canal ABC, sobre esta política de ataques unilateriais no Paquistão, a experiente candidata vice-presidencial republicana, Sarah Palin respondeu

Acredito que a América tem de exercer todas as opções para parar os terroristas que estão dispostos a destruir América e os nossos aliados. Temos de colocar todas as opções da mesa.

O jornalista da ABC, Charles Gibson, pediu-lhe também as suas impressões sobre o conflito na Georgia e a acção da Rússia, dada a proximidade do estado de que é governadora (o Alaska) deste país.

Palin: "São nossos vizinhos. Podemos realmente ver a Russia do Alaska.
Gibson: "É a favor de integrar a Georgia e a Ucrânia na NATO?"
Palin: "A Ucrânia definitivamente, sim. Sim, e a Georgia. O Putin [sic] pensa de outro modo, naturalmente que pensa de outro modo, mas —”

Gibson: "Sob o tratado da NATO, não teriamos de ir para guerra se a Rússia entrasse na Georgia?"
Palin: "Talvez. Quero dizer, é esse o acordo quando se é aliado da NATO, se um outro país é atacado, a expectativa é ser chamadado para ajudar."

Tudo isto seria cómico, se fosse um jogo de Risco. Mas há armas nucleares nestes países que aqui se estão a referir. Nunca o mundo teve conflitos inter-capitalistas e atentados à soberiania entre potenciais nucleares.

Solidariedade com os 5 cubanos presos nos EUA

CONCENTRAÇÃO

Dia 12 de Setembro às 18,00 Horas

Frente à Embaixada dos EUA em Sete Rios

Para mais informações sobre os cinco presos sugiro:
Antiterroristas (em espanhol)
National Committee to Free the Cuban Five (em inglês)
Conselho para a Paz e Cooperação (em português)
Associação Amizade Portugal-Cuba (em português)