O humor da crise financeira

O humor britânico seco explica a realidade da crise financeira (em inglês, com legendas em castelhano)

The Last Laugh - George Parr - Subprime - subtitulos
by erioluk

Água é de todos, não o negócio de alguns

Vai ser lançada a campanha «Água é de todos, não o negócio de alguns», à qual está associada o abaixo «PELO DIREITO À ÁGUA - POR UMA GESTÃO PÚBLICA DE QUALIDADE». No apelo das organizações promotoras podemos ler:

«O lançamento da Campanha constitui um desafio que não podia ter maior actualidade.

Na verdade, Portugal está numa fase crucial. O governo, ao arrepio dos interesses e
necessidades do país, continua a prosseguir uma estratégia que visa a privatização e
transformação em negócio da captação, gestão e distribuição de água, como a venda recente da empresa de capitais públicos Aquapor ilustra.

A isto acresce o comportamento igualmente condenável de alguns municípios que, sem
prejuízo dos estrangulamentos financeiros, das dificuldades que lhes são colocadas no acesso aos fundos da UE, bem como das pressões de que são alvo no sentido de os obrigar a privatizar os serviços municipais de água e saneamento, em vez de resistir capitulam, comprometendo o acesso, o controlo democrático e a qualidade dos serviços, contribuindo para precarizar as relações de trabalho, realidades já hoje observáveis no país.

A mercantilização estende-se a todas as utilizações da água desde a fonte, com múltiplos desenvolvimentos recentes, como o novo !regime económico-financeiro" da água (DL 97/2008), a concessão a empresas privadas das novas barragens hidroeléctricas que lhes permitem controlar os nossos rios, e os termos da recente revisão do Convénio com Espanha, que põe em causa as utilizações não hidroeléctricas nas bacias do Douro e do Tejo.

Perante esta realidade, acreditamos que os princípios e os valores pelos quais se bate esta Campanha, que cresce dia a dia, representa um elemento indispensável para construir uma forte dinâmica social em defesa do direito à água, da sua função social e de uma gestão pública de qualidade, democrática e transparente.

Assim, é com enorme prazer que vimos convidar-vos a participar no Encontro Nacional da Campanha, que terá lugar no próximo dia 18 de Outubro, no Museu da Água ! Lisboa, com início às14H encerramento às 18H.

Assumindo como objectivos centrais:

• Apresentação da Campanha(razões, objectivos, iniciativas);
• Propiciar o debate, a troca de contactos, experiências e a preparação de iniciativas descentralizadas.
  

O Encontro é aberto a Todas e Todos aqueles que consideram que hoje, mais do que nunca, é preciso agir em defesa da Água Pública, o que implica que cada participante contribua com a sua própria experiência, com a sua visão sobre as problemáticas ligadas à água e com propostas para alcançar os objectivos a que nos propomos.

As Organizações Promotoras:
Associação Água Pública - agua.publica@sapo.pt
Conselho Português para a Paz e Cooperação - conselhopaz@netcabo.pt
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - cgtp@cgtp.pt
Confederação Nacional da Agricultura -cna@cna.pt
Confederação Portuguesa das Colect. de Cult. Rec. e Desporto -cpccrd@colectividades.org
Federação Nacional dos Professores -fenprof@fenprof.pt
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública - fnsfp@fnsfp.pt
Movimento de Utentes Serviços Públicos - movimentoutentes@gmail.com ; musp@iol.pt
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - stal.nacional@stal.pt

Inscrições até 16 de Outubro para:
"Água é de Todos, não o negócio de alguns"
Rua D. Luís I, n.º 20 F - 1249-126 Lisboa - Tel.: 210958400 - Fax: 210958469
geral@aguadetodos.com

Abracadabra: reverte-se decisão do Congresso

O plano Paulson-Bush voltou à Casa de Representantes nos EUA e foi aprovado, com 263 votos a favor, 171 contra. Havia sido chumbado antes com 228 contra, 205 a favor (ver), em larga medida por oposição ideológica e eleitoralista dos Republicanos. A mudança de voto deveu-se à alteração do sentido de voto de 33 Democratas e 24 Republicanos. Diz a representante Rep. da Carolina do Sul Sue Myrick:

Posso perder a eleição à conta deste voto, mas não faz mal porque acredito no coração estar a tomar a opção correcta. (ver)

Ou Lee Terry, do Nebraska, outro Republicano que trocou de voto:

Aqueles porcos gananciosos de Wall Street não merecem a ajuda dos Estaunidenses que trabalham no duro. Mas permitir que eles falhem causaram tantas outras empresas ... a perder acesso a crédito, e a perder negócio.

Não foi só a pressão presidencial e o espectro de colapso alimentado pelos vários quadrantes, incluindo ambos os candidatos presidenciais, que conduziu à inversão do voto. Como é prática no Congresso, às propostas vão sendo anexadas outras iniciativas. A proposta inicial de 3 páginas transformou-se no Acto de Emergência de Estabilização Económica, com 451 páginas. A proposta central continua a ser dar autoridade ao Secretário do Tesouro para comprar bens a instituições financeiras em falência e oferecer crédito, até USD$700 mil milhões.

Mas além desta medida, cuja efectiva capacidade para estabilizar o mercado financeiro está longe de ser assegurada (ver), o Senado, por exemplo, anexou-lhe um corte fiscal no valor de $100 mil milhões de dólares. Algumas medidas positivas são meros "pensos": limites sobre os pagamentos aos executivos cujas firmas vendem bens ao governo, medidas para evitar que hipotecários percam a casa, maior fiscalização pelo Congresso, e a autoridade do Congresso congelar os segundos $350 mil milhões, caso o plano não esteja a funcionar.

Nota histórica curiosa: o New York Times aponta para uma decisão de 2004 como podendo ter precipitado a presente crise financeira. A 28 de Abril desse ano, os 5 membros da Comissão de Títulos e Divisas (Securities and Exchange Commission), organismo Federal que tem a incumbência de fiscalizar o mercado financeiro,reuniu para considerar um pedido dos grandes bancos de investimento, incluindo a Goldman Sachs, então liderada por Henry Paulson (o actual Secretário do Tesouro, e principal promotor da actual medida do governo). Os bancos queriam uma isenção para as comissões dos seus corretores de uma regulação que limitava o limite de dívida que estes podiam assumir. "A isenção libertaria milhares de milhões de dólares retidos como reserva, caso perdessem os seus investimentos. Esse fundos poderiam então àos bancos investir no crescente mercado de títulos cobertos por hipotecas, derivados do crédito usado como seguro para detentores de obrigações, e outros instrumentos exóticos." A medida foi aprovada, reduzindo o papel regularizador do estado federal, transferindo-o para os bancos. Outras agências federais aprovaram outras medidas de desregulamentação. Viva o neoliberalismo e a redução do papel do estado!

Passados alguns anos, veja-se o estado da economia financeira quando esta se regula a si mesma. O Congresso e Casa Branca acabam de passar a maior intervenção federal no mercado financeiro desde a Grande Depressão. Para por o valor ($700 mil milhões de dólares) em perspectiva, Henrique Custódio, no Avante!, indica que este valor ultrapassa os orçamentos anuais conjuntos dos ministérios Estadunidenses da Educação, Saúde e Defesa (só este é gigantesco), e que corresponde ao triplo do PIB português (actualmente nos 232 mil milhões dólares/ano). Quem diria, que nos seus meses finais de presidência, Bush viria a imitar Roosevelt, a abandonar os preceitos do Neoliberalismo e seguir uma linha Keynesiana.

Uma última nota sobre a crise financeira, esta a nível nacional. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, leu perante toda a comunicação social, um comunicado de análise da crise internacional e como poderá afectar Portugal, desmascarando a natureza do capitalismo, e propondo algumas medidas urgentes que o governo português deveria tomar (vejam lá, oh pregadores anti-partidos, fez propostas!). No dia seguinte, durante uma reunião de quadros da Organização Regional de Lisboa, com vista à preparação do XVIII Congresso do PCP, chamou à atenção que apesar da presença dos jornalistas, o comunicado passou desapercebido na comunicação social, tendo o PCP recebido contactos por parte de jornalistas que explicavam que haviam feito o seu trabalho, de preparar as peças sobre o comunicado, mas que estas haviam ficado presas nas mesas dos chefes de redacção. Assim funciona a imprensa nas mãos do grande capital: não publicam vozes e propostas que tocam na barriga do monstro.

A guerra do coltan

Artigo meu publica no Avante! (Nº 1818, 02.Outubro.2008)

O controlo das zonas de extracção e transporte de petróleo assume um papel geoestratégico central, sendo causa de inúmeros conflitos militares. A ocupação do Iraque pelos EUA é apenas um dos exemplos mais recentes. Mas o petróleo não é o único recurso natural responsável por conflitos militares. Basta pensar na Guerra do Ópio (meados dos séc. XIX) entre a China e Grã-Bretanha ou nas guerras por monopólios agrícolas conduzidas pelos EUA no Caribe e América Central, entre muitas outras. Eis mais um exemplo.

O tântalo é um metal usado em capacitores (produzidos por companhias como a AVX, Epcos, Hitachi ou NEC) que, graças ao seu pequeno tamanho, são incorporados em placas electrónicas (chips) de telemóveis, computadores ou consolas (produzidos pela Alcatel, Compaq, Dell, HP, IBM, Intel, Motorola, Nokia ou Sony). A Austrália e o Brasil são os principais produtores mundiais deste minério. O rápido crescimento do mercado de bens electrónicos nos anos 90 fez subir o preço deste minério e a sua procura. Uma das fontes de tântalo é o minério columbita-tantalita, também conhecido como coltan.
As principais refinarias deste minério, como a H.C. Starck (Alemanha), Cabot e Grupo OM (EUA), Nignexia (China) ou Sogem (Bélgica), compram coltan a países exportadores como a República Democrática do Congo (ex-Zaire), Uganda e Ruanda. Embora se estime que o Congo possui entre 60 a 80 por cento das reservas mundiais de coltan, os outros dois países têm exportado grandes quantidades deste minério apesar de ser relativamente escasso nos seus territórios. Para entender este paradoxo é necessário rever sumariamente a recente história do Congo.

Na sequência do genocídio no Ruanda, em 1994, milhões de Hútus fugiram para o este do então Zaire. O Ruanda, liderado por Kagame, perseguiu os Hútus, invadindo o Este do Zaire. Kagame aliou-se localmente a Laurent Kabila, opositor de longa data do então líder do Zaire, Mobutu Sese Seko. À ofensiva veio ainda juntar-se o Uganda de Yoweri Museveni, que invadiu o Zaire pelo Nordeste. Coincidentemente, as zonas ocupadas pelo Ruanda e Uganda são particularmente ricas em recursos naturais.

Em 1997, os rebeldes congoleses derrubaram Sese Seko e Kabila foi aclamado como presidente. Em 1998, depois de ser vítima de uma tentativa de assassinato, Kabila expulsa as tropas estrangeiras responsáveis pelos massacres no Congo.

As forças ugandesas e ruandesas, porém, prosseguiram suas operações militares, forçando o Congo a pedir o apoio militar de Angola, Namíbia e Zimbabué. No início de 2000, Kabila é assassinado e o seu filho, Joseph, assume o poder. Um acordo entre as partes prevê o depor das armas e a formação de um governo de transição.

As primeiras eleições no Congo tiveram lugar em 2006, mas o Este do Zaire permaneceu ocupado. Entre 1996 e 2008, a guerra no Congo foi responsável pela morte de 5,4 milhões de pessoas, muitos por doença e fome, o que torna este conflito no mais mortífero desde a Segunda Guerra Mundial.

Desde 1996, as forças do Ruanda e Uganda têm aproveitado a presença no Congo para extrair ilegalmente os seus recursos naturais, incluindo diamantes e coltan. Ambos recusam retirar-se para manterem os elevados rendimentos resultantes desta pilhagem, exercida conjuntamente com violações dos direitos humanos das populações locais. Muitos camponeses são explorados pelos prospectores e as milícias fazem sobretudo uso de trabalho forçado, incluindo muitas crianças.

Entre 1996 e 1997, a produção de coltan do Ruanda duplicou, rendendo 20 milhões de dólares que têm financiado a actividade militar. Segundo os especialistas, embora tenha reservas capazes de produzir apenas cerca de 83 toneladas métricas por ano, o Ruanda logrou exportar 17 vezes mais. Por seu turno, o Uganda, que não tem qualquer coltan, exportou 69,5 toneladas em 1999.

As companhias que transformam o tântalo e o incorporam nos seus electrodomésticos garantem que não usam coltan proveniente do Congo, mas também alegam que não é possível saber com certeza a sua origem. Contudo, um painel da ONU acusou as principais corporações de refinaria de coltan de fomentarem as redes criminosas responsáveis por extorsão, violações, massacres, e chantagem no Congo.

Os políticos ocidentais também não estão isentos de culpa, pela ausência de acção, ou por apoios directos, como foi o caso do apoio do Pentágono à investida inicial do Uganda e Ruanda naquele país. A solução não passa pela aplicação de sanções aos três países, como sugerido pela ONU, o que só iria punir injustamente as populações. Mas na maior fiscalização e responsabilização das corporações (e potências estrangeiras) e numa acção diplomática concertada que obrigue a retirada do Uganda e Ruanda do território soberano do Congo.

Morra o Neoliberalismo! Pim!

A actual crise financeira está a atingir proporções e significado verdadeiramente histórico. Os dominós começaram a cair de tal forma que os grandes porta-vozes do neoliberalismo a nível mundial se viram obrigados a engolir a pílula vermelha e reconhecer que o mercado capitalista verdadeiramente livre, sem regulação e intervenção estatal, é um mundo de fantasia.

Como escreveu Samir Amin (parafraseando), enquanto a maior parte dos cientistas observa o mundo e infer modelos, os economistas (neste caso os políticos neo-liberais) inventam modelos (necessariamente simplificações) e impõem-nas sobre o mundo. Claro que na verdade, os países imperialistas têm pregado o mercado livre aos quatro cantos no mundo, sem no entanto deixarem de domesticamente subsidiar e proteger alguns dos seus sectores produtivos. Vejam-se o caso dos subsídios agrícolas, na EU e EUA. Nem é a primeira vez que os EUA se vê forçado a salvar sectores financeiros. Recordem-se do colapso das contas de poupança (Saving & Loans) no final dos anos 80, durante o mandato do Bush pai.

Mas o nível de endividamento familiar no mundo ocidental e as dificuldades económicas sentidas pela maior parte da classe média na EU e EUA tornam a contradição entre o afiançamento das instituições bancárias pelo Estado e os cortes nos sectores orçamentais mais sentidos pelas populações (saúde, educação, habitação), em nome de um estado pequeno e pouco interventivo no mercado, ainda mais evidente e escandaloso.

E note-se que na maior parte das intervenções não se tratam de nacionalizações, como refere Marcelo Rebelo de Sousa. Os EUA não estão a tomar posse. Têm vindo a disponibilizar crédito com muito poucas garantias e grande risco. Nem acho muito correcto o termo quando usado nas acções da Grã-Bretanha. Por exemplo, a Associated Press noticía que o governo da GB nacionalizou a Bradford & Bingley, mas a leitura do artigo revela que o que fez foi assumir responsabilidade por 50 mil milhões de libras em empréstimos e hipotecas. Ora, não me parece que tal constitua uma nacionalização, isto é, o assumir poder executivo sobre as decisões do banco. Trata-se apenas de assumir a sua dívida. Esta sim é que foi nacionalizada, com quem diz, partilhada com todos os contribuintes. Curioso também nesta intervenção do governo da GB foi que pagou 18 mil milhões de libras para facilitar a venda do sector de depósitos da Bradford & Bingley ao Banco Santander.

Enquanto umas cartas caem, há alguns gatos fartos a limpar a mesa, e vai aumentando a concentração. Caso semelhante foi a cooperação de um departamento federal dos EUA (Federal Deposit Insurance Corp.), em facilitar a absorção parcial da Wachovia Corp, umas das maiores instituições bancárias dos EUA, mas em crise de dívida no sector de crédito imobiliário, pelo Citigroup. A compra da Bear Stearns pela JP Morgan Chase em Março. Outra alteração significativa no cenário financeiro estadunidense foi a aceitação pela Reserva Federal do pedido da Goldaman Sachs e da Morgan Stanley — os dois maiores bancos de investimento do país — para se converterem em bancos comerciais, e portanto aceitarem depósitos, como podem agora ter acesso aos programas de emergência do Fed para bancos comerciais. (ver) Ambos os bancos estavam sob ameaça após a falência do banco de investimento Lehman Brothers e a venda forçada do banco de investimento Merrill Lynch ao Bank of America.

Ontem, houve um desfeche inesperado na Casa de Representantes dos EUA, com a reprovação do plano Bush/Paulson de o Governo Federal disponibilizar 700 mil milhões de dólares para socorrer diversas instituições financeiras. Bush foi à televisão, a semana passada, para dar o devido tom de urgência e absoluta necessidade à medida (vejam esta comparação entre esse discurso e aquele que Bush fez apelando à necessidade de invadir o Iraque em Março de 2003, feito no programa de sátira política The Daily Show; ambos têm lugar no mesmo cenário da casa branca, e fazem recurso a argumentos semelhantes). McCain contribuiu para o tom de pânico e interrompeu a sua campanha, ameaçando não participar no primeiro debate com Obama (o que veio, porém a fazer). Mas a ida de McCain a Washington para dar o seu contributo acabou por dar torto. O acordo entre os líderes democrátas e republicanos no Congresso e a Casa Branca começou a dar para o torto assim que ele chegou, embora depois durante o fim de semana se tenha chegado a um acordo. Mas durante a semana houve mobilização popular contra a medida, algumas manifestações de rua, e muita carta escrita aos congressistas protestando contra tanto dinheiro dado às instituições financeiras, quando pouco ou nada foi disponibilizado para ajudar as famílias que estão a ter que perder as suas casas porque não podem pagar as hipotecas. Recordo que cada membro da Casa de Representantes é eleito cada dois anos. Isto é, aproximam-se não só as badaladas eleições presidenciais, mas também a re-eleição dos membros da Casa chamados a votar sobre uma questão sobre a qual poderá pesar o voto dos eleitores. Quer tenha sido pela pressão dos eleitores, quer tenha sido por convicção neoliberal, houve resistência à medida.

Entre os comentários mais reveladores (e cómicos) da convicção neoliberal, foram as declarações
do Senador Republicano do Kentucky Jim Bunning:

Não podemos fazer desaparecer as más hipotecas. Não podemos fazer desaparecer as perdas que as nossas instituições financeiras estão a enfrentar. Alguém tem de ficar a perder. Ou são as pessoas que fizeram as más decisões que acarretam com as consequências das suas acções, ou então partilhamos essa dor com outros. E é exactamente isso que a proposta do Secretário [do Tesouro, Paulson] faz: retirar dor a Wall Street e dividi-la entre os contribuintes. O plano Paulson não pode ajudar os que estão em dificuldades em pagar as suas hipotecas. O plano Paulson vai gastar 700 mil milhões de dólares dos contribuintes para elevar e limpar as folhas de contabilidade de Wall Street. Este massivo afiançamento não é a solução. É socialismo financeiro [sic], e não é Americano.

Mas no final do fim de semana parecia haver consenso entre os líderes, e houve votação na Casa de Representantes. O fim do período de voto foi sendo adiado pela líder da Casa, a democrata Nancy Pelosi, porque tudo indicava que a proposta ia ser chumbada, como veio a acontecer (228 contra, 205 a favor). Significativo na votação é que numa câmara onde os democratas têm uma pequena maioria, a proposta foi chumbada em grande medida devido ao voto dos Republicanos (133 contra, 65 a favor), pois uma maioria de democratas aprovou a medida (95 contra, 140 a favor). Isto é, Bush (e o candidato McCain) nem conseguiram mobilizar a sua base na Casa; e os Democratas demonstram mais uma vez ter uma falta de imaginação e espinha dorsal tremenda.

Depois do resultado surpresa terá ficado tudo a pensar: e agora o que fazemos? As bolsas de valores porém não hesitaram em responder: o índice industrial Dow Jones caiu 777 pontos (a maior queda na sua história de 112 anos), o índice S&P500 caíu 8.8% (a maior queda desde a Segunda-feira Negra de 1987), enquanto o índice compósito Nasdaq caiu 9.1%. (ver)