Com a Corda na Garganta

Hoje entre as 18 e as 24horas, haverá uma concentração/acampamento “Com a Corda na Garganta” junto ao Ministério das Finanças, na Av. Infante D. Henrique (junto à Estação Sul e Sueste) de protesto de quem comprou casa e viu subir brutalmente a prestação a pagar ao banco.

Exigimos que o direito Constitucional à habitação seja efectivado!
Assinem a petição online.
Para mais informações contacta comacordanagarganta@gmail.com ou visita o blog Com a Corda na Garganta (blog antigo), onde poderão ler sobre futuras iniciativas e ler o Manifesto do movimento:

Face à situação de crescente degradação das condições de vida, consequência directa do aumento significativo de um conjunto de despesas, entre as quais se destacam as resultantes da compra de habitação, não acompanhadas de valorização salarial, é criado por um conjunto de jovens o Movimento “Com a Corda na Garganta”.

O Movimento “Com a Corda na Garganta”, aberto à participação de qualquer cidadão, parte da situação concreta com que os jovens hoje se deparam e tem como principal objectivo reivindicar a redução dos juros e montantes pagos aos Bancos por quem foi empurrado para a compra de habitação, num cenário em que os apoios ao arrendamento foram alvo de grandes restrições, agravando e condicionando o direito Constitucional à habitação que, aliado à precariedade profissional e aos baixos salários, hipoteca o presente e traz grandes incertezas quanto ao futuro de milhares de famílias e jovens, num contexto em que mais do que viver, o desafio que se nos coloca é o de sobreviver, com recurso à imaginação e ajuda dos familiares (dos que podem), mas com crescentes privações que passam, entre muitas outras, pelo adiar do alargamento da família.

A par desta realidade, convivemos com uma situação de profunda injustiça social ao ver que a banca, com os empréstimos à habitação a representarem o seu mais importante negócio de crédito, transfere para os clientes o crescimento de custos, mantendo o ritmo de crescimento dos seus lucros.

Num cenário de crise económica e social não deixa de ser paradigmático que a par da degradação das condições de vida da maioria, esteja uma pequena minoria a arrecadar mais e mais lucros. Só entre o período 2004-2007 a banca teve 11.422 milhões de euros de lucros líquidos.

O aval de 20 mil milhões de euros recentemente concedido pelo governo às instituições bancárias, que em nada vem alterar os encargos com habitação no total das despesas mensais e que é feito com o dinheiro dos portugueses para que os bancos continuem a lucrar, é sintomático das preocupações de quem nos governa.

O papel do Governo, bem como da Caixa Geral de Depósitos enquanto banco do Estado, não pode continuar a ser o de defensor dos banqueiros e seus interesses, pelo que se impõem medidas concretas com implicações reais para as famílias que hoje se encontram “com a corda na garganta”.

Tais medidas terão de contribuir para a redução dos juros e montantes entregues à banca e passam por:

• Limitação do spread cobrado pela banca, que afecta essencialmente as famílias com mais baixos recursos;

• Fim da obrigatoriedade de comprar outros produtos (como sejam seguros, cartões de crédito…) cessando tais obrigações para todos os contratos em vigor;

• Efectivação da obrigatoriedade da banca pagar 25% de IRC e utilizar parte da verba para auxílio às famílias mais necessitadas.

Eleições em tempo de crise (I)

A crise financeira dos EUA e as suas repercussões globais são motivo de atenção e preocupação. A queda na bolsa não atinge apenas os mais ricos, mas afecta directamente os trabalhadores norte-americanos, cujas pensões estão investidas em Planos de Poupança Reforma – 401(K) –, os quais consistem em portfólios de acções. Menos atenção tem sido dada à simultânea crise da economia real dos EUA, a crise de produção, de vendas, de crescente empobrecimento e desemprego. Enquanto o governo federal aprova um pacote de ajuda financeira aos bancos na ordem dos 700 mil milhões de dólares(1), a classe média, os trabalhadores, o crescente número de pobres vê a sua situação agravar-se sem solução no horizonte.

O novo Prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, escreveu recentemente: «Só nesta semana, vimos as vendas comerciais caírem num precipício, o mesmo com a produção industrial. As declarações de desemprego estão ao nível de um acentuada recessão, e o Philadelphia Fed, um índice de manufactura, está a cair ao ritmo mais rápido dos últimos 20 anos. Todos os sinais indicam uma depressão económica que será grave, brutal – e prolongada. (...) a taxa de desemprego vai certamente ultrapassar os 7 por cento, muito possivelmente os 8 pontos percentuais, fazendo desta recessão a pior num quarto de século».(2) Só este ano, o sector privado perdeu um milhão de postos de trabalho. A taxa de pobreza durante os dois mandatos de Bush cresceu de 11,3 para 12,5 por cento. Os trabalhadores têm visto os seus horários de trabalho reduzidos e os seus salários perderem valor face à inflação.(3) Embora esteja previsto um aumento do salário mínimo – rendimento de 1.7 milhões de estadunidenses – para $6,55/hora, este é muito inferior ao valor de há 40 anos, ajustado para a inflação: $10/hora.
Um número crescente de trabalhadores necessitam de um segundo (ou terceiro) emprego para obterem um rendimento de subsistência familiar. Mais de 3 milhões de famílias perderam a sua casa, por execução da hipoteca, nos últimos dois anos.

Desigualdade social e batalha das urnas

Em paralelo, cresce a desigualdade económica. Durante a presidência Bush, o rendimento médio decresceu 2,5 por cento para o quinto mais pobre da população, mas aumentou 9 por cento para o quinto mais rico. O 1 por cento mais rico da população possui cerca de 34 por cento da riqueza, mais que o 90 por cento mais pobre da população, que são quase um terço do total. À custa de grandes isenções fiscais para os mais ricos e os monopólios, e do dispêndio militar hercúleo (mais de metade da despesa militar mundial), incluindo a ocupação do Iraque e Afeganistão, a dívida pública federal ultrapassou a marca dos 10 milhões de milhões de dólares.

É neste contexto de grave situação económica, financeira e social que dentro a 4 de Novembro os norte-americanos vão às urnas. Toda a atenção está virada para as candidaturas de Obama/Biden e McCain/Palin. Mas estas não são as únicas candidaturas: ao todo existem 6 a nível nacional, entre as quais destaco Nader/Gonzalez (independente) e McKinney/Clemente (Partido Verde). Estas listas antimonopolistas, antiguerra e por mais justiça social e económica têm sido excluídas dos debates e da comunicação social.

Obama tem liderado as sondagens nacionais e também algumas pesquisas que têm em conta as sondagens estaduais (e portanto prevêem a composição do colégio eleitoral).(4) Cada Estado elege um número de delegados ao colégio eleitoral, valor diferente consoante o Estado; é o colégio que depois elege o presidente. Isto reduz a corrida eleitoral a apenas alguns Estados, os chamados Estados pendulares (swing states), cujo resultado é muito incerto, e sobretudo, entre estes, aos que elegem mais delegados ao colégio eleitoral, como Ohio ou a Florida.

Prevendo-se um aumento de afluência às urnas nestas eleições(5), já está a decorrer uma batalha por quem aparece nos cadernos eleitorais. Recorde-se que foi, em parte, através da exclusão de eleitores dos cadernos, em particular africano-americanos (que votam sobretudo no Partido Democrata), e da redução do número de mesas de voto (aumentado assim o tempo de espera), que Bush conseguiu vitórias tangenciais em localidades-chave garantindo (fraudulentamente) a maioria no colégio. Acrescem problemas com o voto electrónico, como no Estado pendular de Ohio, onde decorre um batalha judicial em torno dos cadernos. Um em seis eleitores foi apagado dos cadernos pela Secretária de Estado do Colorado (Republicana); mais de 2,7 milhões de eleitores foram apagados nacionalmente sob as novas regras aprovadas por Bush.(6) A luta vai até o próprio dia das eleições.
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(1) Este valor ultrapassa os orçamentos anuais conjuntos dos ministérios estadounidenses da Educação, Saúde e Defesa [só este gigantesco], o que corresponde ao triplo do PIB português (actualmente nos 232 mil milhões dólares/ano).
(2) New York Times, 17 October 2008
(3) Economic Policy Institute; epi.org
(4) O escrutínio eleitoral presidencial não é nacional (como demonstrou a derrota de Al Gore, em 2000, que obteve a maioria dos votos a nível nacional). Para projecções da composição do colégio eleitoral vejam o sítio do New York Times ou fivethirtyeight
(5) A taxa de abstenção para as presidenciais ronda os 45 por cento. Mas só em Ohio, Estado pendular, registaram-se 700 mil novos eleitores.
(6) gregpalast

Publicado no Avante! Nº 1821 23.Outubro.2008

Fim da Ocupação Já

Dezenas de milhares de Iraquianos, na sua maioria xiitas seguidores do clérigo Moktada al-Sadr, marcharam em Bagdade, exigindo a retirada imediata das tropas estaunidenses e opondo-se a quaisquer negociações entre o Governo Iraquiano e os EUA que cedam autoridade e soberania aos EUA. É redutor caracterizar esta afirmação simplesmente como «anti-americana». É uma manifestação de auto-determinação, de defesa da soberania de um povo, de resistência a uma ocupação.

O acordo em consideração permitiria a presença de tropas dos EUA no Iraque até 2011, em função da evolução das forças Iraquianas, passaria a conceder jurisdição ao Iraque sobre as empresas privadas estadunidenses, incluindo as forças de segurança privadas e mercenário, mas manteria a imunidade às forças militares dos EUA. (ver)

Perante a multidão al-Sadr declarou:

"Estou com todo o Sunita, Xiita, ou Cristão que se opõe ao acordo ... e eu rejeito, condeno e renuncio a presença das forças e cases occupantes na nossa terra. (...) Se vos dizem que o acordo põe fim à presença da ocupação, deixem-me dizer-vos que o ocupante vai reter as suas bases. E quem vos diga que isso nos dá a nossa soberania é um mentiroso."

O acordo terá de ser ratificado pelo parlamento Iraquiano, mas o primeiro-ministro, Nuri Kamal al-Maliki, não consegiu ainda reunir apoio suficiente para garantir a sua passagem. Apenas os deputados curdos já se declararam favoravelmente. As restantes forças queixam-se de conhecerem ainda mal o acordo, e mesmo representantes parlamentares involvidos nas negociações revelam-se desconfortáveis com o acordo. Um dos líderes xiitas exigiu um referendo popular sobre o acordo. (ver)

O analista Iraquiano Abdulhay Yahya Zalloum, disse à Al Jazeera que o acordo enfrenta resistênca da maior parte das comunidades no Iraque.

"Não é apenas al-Sadr que se opõe ao chamado pacto de segurança ... a comunidade Cristã, pelo menos uma boa parte dela, tal como a maior parte da comunidade Sunita também se opõe ao pacto.
Recentemente a comunidade Sunita declarou que seria contra o Istão aceitar um pacto de segurança com os EUA.
Temos de entender que, primeiro, os EUA vieram sem convite e, segundo, que este suposto acordo foi negociado enquanto 150,000 tropas estadunidenses mais pelo menos 50,000 mercenários ainda estão no Iraque. Terceiro, o governo foi na verdade escolhido pelos estaunidenses, assim quando temos um país sob ocupação, com pseudo-independência, não se pode esperar que os termos seja do interesse do Iraque."

Por qué no te callas?

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Miguel Moratinos, declarou hoje que irá trabalhar para que a Geórgia venha a integrar a NATO e criar relações de maior proximidade com a União Europeia, quando a Espanha assumir a presidência da UE em 2010. Num momento em que as relações entre a Geórgia e a Rússia continuam tensas devido à situação na Ossétia do Sul e Abkázia, estas declarações são de uma enorme irresponsabilidade, só ultrapassada pelo extemporâneo reconhecimento, por Portugal, da auto-proclamada independência do Kosovo. Ambas posturas reforçam a ideia de escalada da aliança atlântica contra a Rússia.

As tensões ainda não se dissiparam. Ainda hoje, depois de um suposto ataque pela Geórgia, forças separatistas da Ossétia do Sul receberam ordens para disparar caso sejam novamente atacadas por forças Georgianas. O líder da província, Eduard Kokoity, acusou os monitores da UE de parcialidade, de não estarem a conseguir sustentar o cessar-fogo, e de tornar a situação pior. Porque havia a Espanha de inistir neste contexto em trazer um país em tamanha instabilidade para dentro da NATO, se não para dar cobertura a resposta coordenadas da Aliança Atlântica?

A Geórgia ocupa uma posição geoestratégica central na crítica zona do Cáucaso. Além de permitir a instalação de bases militares da NATO perto da Rússia e do Irão, a Geórgia é local de passagem de planeado oleoduto Baku-Tbilisi-Erzrum-Ceyhan, que transportará petróleo do Mar Cáspio até ao Mediterâneo e daí até à Europa e EUA, neutralizando a influência dos oleodutos que transportam daquele Mar, através da Rússia, até o Mar Negro.

A amizade com os EUA remonta já ao ano de 2002, através do treino por mais de 2500 militares Georgianos pelas forças militares do EUA, e pelo envio de tropas Georgianas para o Kosovo (250 homems), Afeganistão (50) e Iraque (2000). Depois da cimeira em da NATO em Istambul (em 2004), lançou-se uma campanha massiva de promoção da adesão à NATO, que incluiu conferências, concertos, comunicações nas universidades e escolas. Mas, segundo o Partido Comunista Unificado da Geórgia: «houve uma supressão ditatorial de quaisquer posições contra a consolidação com a NATO, contra a via militar para alançar a integridade territorial do estado, e contra o agravamento das relações com a Rússia.» O referendo que teve lugar escrutinou 79% de apoio à integração da Geórgia na NATO.

Homenagem a Urbano Tavares Rodrigues

O escritor, professor catedrático, jornalista, investigador, crítico literário e teatral, resistente anti-fascista e militante comunista Urbano Tavares Rodrigues, aos 84 anos, vai lançar o seu último livro: "A Última Colina".

Deu uma recente entrevista ao programa "A quinta essência", na Antena Dois. Podem ouvir a entrevista, seus comentários sobre a escrita e o seu activismo e militância comunista em mp3 (47MB).

A «Jangada de Pedra» presta assim a sua humilde homenagem a este grande escritor português e querido camarada. Que a saúde te mantenha entre nós ainda por muitos mais anos. Avante!

Vejam também a seguinte recente entrevista sobre o seu último livro: