votação na ONU da resolução contra bloqueio a Cuba

Declaração do Conselho Português para a Paz e Cooperação

sobre votação na ONU da resolução contra bloqueio a Cuba

Pela 17ª vez consecutiva, as Nações Unidas votaram, de forma esmagadora, uma resolução que condena o bloqueio a Cuba.

Dos 192 Estados-membros da Assembleia-geral, 185 votaram a favor da resolução que exorta ao fim do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba. A resolução contou apenas com 3 votos contra – EUA, Israel e Palau – e com a abstenção da Micronésia e das Ilhas Marshall.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação felicita o povo cubano por esta decisão que considera de extrema importância para a denúncia internacional do crime que constitui o bloqueio contra Cuba e o seu povo. Como o próprio Presidente da Assembleia-Geral, Miguel d’Escoto declarou, o bloqueio económico imposto pelos Estados Unidos a Cuba é uma expressão de "obsessão doentia" de Washington contra essa Ilha. Nas suas palavras, denuncia o verdadeiro objectivo e significado do bloqueio ao afirmar que “ O governo dos Estados Unidos não tolera que exista um lugar como Cuba que se levanta como heroína da solidariedade e defensora de valores de que o mundo necessita para sobreviver".

O resultado desta votação revela ainda a continuada política de “dois pesos e duas medidas” que tem sido praticada por sucessivos governos dos Estados Unidos da América. Ao mesmo tempo que se auto proclamam indefectíveis defensores dos direitos humanos e do direito internacional, estes recusam-se a acatar expressivas decisões das Nações Unidas – em evidente desprezo pelas resoluções adoptadas pela Assembleia Geral – e insistem no crime que é o principal obstáculo à realização do direito ao desenvolvimento dos cubanos e uma violação flagrante, massiva e sistemática de muitos outros direitos humanos de todo um povo.

Como está patente no expressivo resultado da Assembleia-Geral das Nações Unidas, a comunidade exige e espera uma urgente mudança dos Estados Unidos da América na sua relação com Cuba.

Nesta ocasião o CPPC deseja expressar a sua solidariedade e amizade ao povo cubano, que tem todo o direito de prosseguir na construção do seu futuro independente e livre sem pressões, interferências e chantagens externas.

Manifesta ainda votos de sucesso no gigantesco esforço de reconstrução do país após a passagem dos devastadores furacões que assolaram a ilha no mês de Setembro, que, não obstante as dificuldades impostas pelo bloqueio, prossegue a bom ritmo e que conta igualmente com a nossa solidariedade.

Lisboa, 30 de Outubro de 2008

Os EUA tem os velhos parceiros do costume nesta votação, o fiel aliado Israel, estado terrorista que é responsável por não cumprir várias resoluções do Conselho de Segurança das NU, e depois uns arquipélagos do Pacífico facilmente pressionados, e em sério risco de ficarem submersos caso o nível do mar suba em resultado das alterações climáticas, para as quais o EUA contribuem: Palau (com menos de 21 mil habitantes), a Federação da Micronésia (com menos de 107 mil habitantes), e as ilhas Marshall (com menos de 62 mil habitantes). Ao todo, estes três arquipélagos têm menos habitantes que o Baixo Alentejo.

Não estou com isto a minorar a legitimidade destes estados, apenas a sublinhar o sua susceptibilidade a pressões. Uma revisão das passadas votações desta moção na Assembleia Geral das NU revela um grande consistência nos estados que votaram contra ou se abstiveram. Houve sempre uma esmagadora maioria de estados a votar a favor do fim do bloqueio, e do outro lado os EUA, Israel, e alguns pequenos estados. Que seja finalmente respeitado o voto esmagador da maioria da população mundial, e seja levantado este bloqueio criminoso.

Eleições em tempo de crise (II)

Faltam poucos dias para as eleições nos EUA (4/Nov.). As projecções apontam para uma vitória de Obama e para uma maioria do Partido Democrata (PD) em ambas as assembleias Congresso. Face à desvantagem, a campanha de McCain passou ao ataque, acusando Obama de «terrorista», «socialista», «anti-americano», e de fraude eleitoral, por apoiar uma organização que ajuda cidadãos, sobretudo de classe baixa, a registar-se como eleitores. Na verdade, é o Partido Republicano (PR) que tem um historial de fraude eleitoral, já com expressão nas presentes eleições, durante votações antecipadas. No estado da Virgínia Ocidental, eleitores usando boletins electrónicos reclamaram que os seus votos no PD foram mudados para o PR. Em Ohio, o PR está a tentar assustar os novos eleitores, contestando em tribunal os seus registos eleitorais.
O aparelho conservador, uma máquina de propagando e distorção bem oleada durante as últimas décadas, não tem conseguido contrariar o avanço de Obama e do PD. Tal reflecte uma grande insatisfação com a presente situação económica e social, uma insatisfação com a liderança de Bush/Cheney, e um verdadeiro desejo de mudança (forçando o próprio McCain a reclamar-se também como candidato pela mudança). Mas por si só, esta tendência do eleitorado não poderia explicar o avanço democrata e a sua resistência aos ataques conservadores. Reflecte também uma vontade, por parte do poder económico e financeiro, de uma mudança para que tudo fique na mesma.
Esse apoio encontra-se expresso na capacidade de angariação de fundos do PD, que excede a do PR, contrariando a tendência história mais recente, e provando que, na corrida para a Casa Branca, o dólar é quem mais ordena.
O estudo dos fundos de Obama revela que este recebeu muitos pequenos contributos (<$200), mas estes representam apenas um quarto dos $600 milhões de dólares angariados durante a corrida presidencial. Entre os seus grandes contribuintes encontramos, por exemplo, os grupos financeiros Goldman Sachs, Citigroup, JP Morgan/Chase e Morgan Stanley, expressando a preferência de Wall Street por Obama.(1) Sem subestimar a importância da candidatura de Obama – figura inteligente, carismática, e galvanizadora – que se tem mostrado capaz de motivar novos eleitores, e cuja vitória representaria o regresso do PD à Casa Branca e a primeira eleição de um africano-americano, um olhar atento às suas posições revela que ele não é garante de mudanças de fundo do sistema. Obama ganhou a atenção pública com o seu discurso na convenção democrata de 2004, no qual apelou à união de todo o país, mas onde fechou os olhos às profundas divisões sociais, económicas e étnicas. Enquanto senador do estado de Illinois, Obama opôs-se à guerra no Iraque, mas já durante a campanha para o Senado Federal o seu discurso aproximou-se da posição de Bush. A partir de 2006, já no Senado, apoiou todos os financiamentos para a continuação da ocupação do Iraque, e votou para confirmar a nomeação de Condeleezza Rice, umas das arquitectas da invasão e ocupação, como secretária de Estado. Face ao forte sentimento popular contra a ocupação, Obama tem, durante a campanha, defendido uma retirada gradual (não completa) do Iraque, mas esta seria acompanhada de um aumento do efectivo militar e uma deslocação de tropas para o Afeganistão. O senador Obama apoiou a renovação do USA Patriot Act e a construção do muro de separação entre os EUA e o México; chumbou uma lei que fixaria um tecto nas taxas de juro dos cartões de crédito, uma lei que pretendia reduzir os custos administrativos dos serviços de saúde e alargar a cobertura do programa aos que não possuem seguro de saúde, e uma tentativa de censurar o programa de escutas de Bush. Durante a campanha, num encontro com o lobby pro-Israelita AIPAC, Obama renegou o seu anterior apoio à causa Palestina. Claramente, Obama não é uma figura de grande ameaça ao status quo,. sendo permeável à influência dos sectores monopolistas. Os grandes movimentos sociais nos EUA, em torno do fim da guerra, pela defesa dos imigrantes, têm estado apagados durante a campanha. Se as forças progressistas nos EUA, que constituem uma maioria em diversos temas(2), desejam influenciar um executivo e uma legislatura democrata terão de mobilizar-se e pressionar os órgãos de poder para implementar políticas de efectiva mudança, de maior justiça social e menor militarismo.

Publicado no Avante! Nº 1822 30.Outubro.2008

Com a Corda na Garganta

Hoje entre as 18 e as 24horas, haverá uma concentração/acampamento “Com a Corda na Garganta” junto ao Ministério das Finanças, na Av. Infante D. Henrique (junto à Estação Sul e Sueste) de protesto de quem comprou casa e viu subir brutalmente a prestação a pagar ao banco.

Exigimos que o direito Constitucional à habitação seja efectivado!
Assinem a petição online.
Para mais informações contacta comacordanagarganta@gmail.com ou visita o blog Com a Corda na Garganta (blog antigo), onde poderão ler sobre futuras iniciativas e ler o Manifesto do movimento:

Face à situação de crescente degradação das condições de vida, consequência directa do aumento significativo de um conjunto de despesas, entre as quais se destacam as resultantes da compra de habitação, não acompanhadas de valorização salarial, é criado por um conjunto de jovens o Movimento “Com a Corda na Garganta”.

O Movimento “Com a Corda na Garganta”, aberto à participação de qualquer cidadão, parte da situação concreta com que os jovens hoje se deparam e tem como principal objectivo reivindicar a redução dos juros e montantes pagos aos Bancos por quem foi empurrado para a compra de habitação, num cenário em que os apoios ao arrendamento foram alvo de grandes restrições, agravando e condicionando o direito Constitucional à habitação que, aliado à precariedade profissional e aos baixos salários, hipoteca o presente e traz grandes incertezas quanto ao futuro de milhares de famílias e jovens, num contexto em que mais do que viver, o desafio que se nos coloca é o de sobreviver, com recurso à imaginação e ajuda dos familiares (dos que podem), mas com crescentes privações que passam, entre muitas outras, pelo adiar do alargamento da família.

A par desta realidade, convivemos com uma situação de profunda injustiça social ao ver que a banca, com os empréstimos à habitação a representarem o seu mais importante negócio de crédito, transfere para os clientes o crescimento de custos, mantendo o ritmo de crescimento dos seus lucros.

Num cenário de crise económica e social não deixa de ser paradigmático que a par da degradação das condições de vida da maioria, esteja uma pequena minoria a arrecadar mais e mais lucros. Só entre o período 2004-2007 a banca teve 11.422 milhões de euros de lucros líquidos.

O aval de 20 mil milhões de euros recentemente concedido pelo governo às instituições bancárias, que em nada vem alterar os encargos com habitação no total das despesas mensais e que é feito com o dinheiro dos portugueses para que os bancos continuem a lucrar, é sintomático das preocupações de quem nos governa.

O papel do Governo, bem como da Caixa Geral de Depósitos enquanto banco do Estado, não pode continuar a ser o de defensor dos banqueiros e seus interesses, pelo que se impõem medidas concretas com implicações reais para as famílias que hoje se encontram “com a corda na garganta”.

Tais medidas terão de contribuir para a redução dos juros e montantes entregues à banca e passam por:

• Limitação do spread cobrado pela banca, que afecta essencialmente as famílias com mais baixos recursos;

• Fim da obrigatoriedade de comprar outros produtos (como sejam seguros, cartões de crédito…) cessando tais obrigações para todos os contratos em vigor;

• Efectivação da obrigatoriedade da banca pagar 25% de IRC e utilizar parte da verba para auxílio às famílias mais necessitadas.

Eleições em tempo de crise (I)

A crise financeira dos EUA e as suas repercussões globais são motivo de atenção e preocupação. A queda na bolsa não atinge apenas os mais ricos, mas afecta directamente os trabalhadores norte-americanos, cujas pensões estão investidas em Planos de Poupança Reforma – 401(K) –, os quais consistem em portfólios de acções. Menos atenção tem sido dada à simultânea crise da economia real dos EUA, a crise de produção, de vendas, de crescente empobrecimento e desemprego. Enquanto o governo federal aprova um pacote de ajuda financeira aos bancos na ordem dos 700 mil milhões de dólares(1), a classe média, os trabalhadores, o crescente número de pobres vê a sua situação agravar-se sem solução no horizonte.

O novo Prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, escreveu recentemente: «Só nesta semana, vimos as vendas comerciais caírem num precipício, o mesmo com a produção industrial. As declarações de desemprego estão ao nível de um acentuada recessão, e o Philadelphia Fed, um índice de manufactura, está a cair ao ritmo mais rápido dos últimos 20 anos. Todos os sinais indicam uma depressão económica que será grave, brutal – e prolongada. (...) a taxa de desemprego vai certamente ultrapassar os 7 por cento, muito possivelmente os 8 pontos percentuais, fazendo desta recessão a pior num quarto de século».(2) Só este ano, o sector privado perdeu um milhão de postos de trabalho. A taxa de pobreza durante os dois mandatos de Bush cresceu de 11,3 para 12,5 por cento. Os trabalhadores têm visto os seus horários de trabalho reduzidos e os seus salários perderem valor face à inflação.(3) Embora esteja previsto um aumento do salário mínimo – rendimento de 1.7 milhões de estadunidenses – para $6,55/hora, este é muito inferior ao valor de há 40 anos, ajustado para a inflação: $10/hora.
Um número crescente de trabalhadores necessitam de um segundo (ou terceiro) emprego para obterem um rendimento de subsistência familiar. Mais de 3 milhões de famílias perderam a sua casa, por execução da hipoteca, nos últimos dois anos.

Desigualdade social e batalha das urnas

Em paralelo, cresce a desigualdade económica. Durante a presidência Bush, o rendimento médio decresceu 2,5 por cento para o quinto mais pobre da população, mas aumentou 9 por cento para o quinto mais rico. O 1 por cento mais rico da população possui cerca de 34 por cento da riqueza, mais que o 90 por cento mais pobre da população, que são quase um terço do total. À custa de grandes isenções fiscais para os mais ricos e os monopólios, e do dispêndio militar hercúleo (mais de metade da despesa militar mundial), incluindo a ocupação do Iraque e Afeganistão, a dívida pública federal ultrapassou a marca dos 10 milhões de milhões de dólares.

É neste contexto de grave situação económica, financeira e social que dentro a 4 de Novembro os norte-americanos vão às urnas. Toda a atenção está virada para as candidaturas de Obama/Biden e McCain/Palin. Mas estas não são as únicas candidaturas: ao todo existem 6 a nível nacional, entre as quais destaco Nader/Gonzalez (independente) e McKinney/Clemente (Partido Verde). Estas listas antimonopolistas, antiguerra e por mais justiça social e económica têm sido excluídas dos debates e da comunicação social.

Obama tem liderado as sondagens nacionais e também algumas pesquisas que têm em conta as sondagens estaduais (e portanto prevêem a composição do colégio eleitoral).(4) Cada Estado elege um número de delegados ao colégio eleitoral, valor diferente consoante o Estado; é o colégio que depois elege o presidente. Isto reduz a corrida eleitoral a apenas alguns Estados, os chamados Estados pendulares (swing states), cujo resultado é muito incerto, e sobretudo, entre estes, aos que elegem mais delegados ao colégio eleitoral, como Ohio ou a Florida.

Prevendo-se um aumento de afluência às urnas nestas eleições(5), já está a decorrer uma batalha por quem aparece nos cadernos eleitorais. Recorde-se que foi, em parte, através da exclusão de eleitores dos cadernos, em particular africano-americanos (que votam sobretudo no Partido Democrata), e da redução do número de mesas de voto (aumentado assim o tempo de espera), que Bush conseguiu vitórias tangenciais em localidades-chave garantindo (fraudulentamente) a maioria no colégio. Acrescem problemas com o voto electrónico, como no Estado pendular de Ohio, onde decorre um batalha judicial em torno dos cadernos. Um em seis eleitores foi apagado dos cadernos pela Secretária de Estado do Colorado (Republicana); mais de 2,7 milhões de eleitores foram apagados nacionalmente sob as novas regras aprovadas por Bush.(6) A luta vai até o próprio dia das eleições.
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(1) Este valor ultrapassa os orçamentos anuais conjuntos dos ministérios estadounidenses da Educação, Saúde e Defesa [só este gigantesco], o que corresponde ao triplo do PIB português (actualmente nos 232 mil milhões dólares/ano).
(2) New York Times, 17 October 2008
(3) Economic Policy Institute; epi.org
(4) O escrutínio eleitoral presidencial não é nacional (como demonstrou a derrota de Al Gore, em 2000, que obteve a maioria dos votos a nível nacional). Para projecções da composição do colégio eleitoral vejam o sítio do New York Times ou fivethirtyeight
(5) A taxa de abstenção para as presidenciais ronda os 45 por cento. Mas só em Ohio, Estado pendular, registaram-se 700 mil novos eleitores.
(6) gregpalast

Publicado no Avante! Nº 1821 23.Outubro.2008

Fim da Ocupação Já

Dezenas de milhares de Iraquianos, na sua maioria xiitas seguidores do clérigo Moktada al-Sadr, marcharam em Bagdade, exigindo a retirada imediata das tropas estaunidenses e opondo-se a quaisquer negociações entre o Governo Iraquiano e os EUA que cedam autoridade e soberania aos EUA. É redutor caracterizar esta afirmação simplesmente como «anti-americana». É uma manifestação de auto-determinação, de defesa da soberania de um povo, de resistência a uma ocupação.

O acordo em consideração permitiria a presença de tropas dos EUA no Iraque até 2011, em função da evolução das forças Iraquianas, passaria a conceder jurisdição ao Iraque sobre as empresas privadas estadunidenses, incluindo as forças de segurança privadas e mercenário, mas manteria a imunidade às forças militares dos EUA. (ver)

Perante a multidão al-Sadr declarou:

"Estou com todo o Sunita, Xiita, ou Cristão que se opõe ao acordo ... e eu rejeito, condeno e renuncio a presença das forças e cases occupantes na nossa terra. (...) Se vos dizem que o acordo põe fim à presença da ocupação, deixem-me dizer-vos que o ocupante vai reter as suas bases. E quem vos diga que isso nos dá a nossa soberania é um mentiroso."

O acordo terá de ser ratificado pelo parlamento Iraquiano, mas o primeiro-ministro, Nuri Kamal al-Maliki, não consegiu ainda reunir apoio suficiente para garantir a sua passagem. Apenas os deputados curdos já se declararam favoravelmente. As restantes forças queixam-se de conhecerem ainda mal o acordo, e mesmo representantes parlamentares involvidos nas negociações revelam-se desconfortáveis com o acordo. Um dos líderes xiitas exigiu um referendo popular sobre o acordo. (ver)

O analista Iraquiano Abdulhay Yahya Zalloum, disse à Al Jazeera que o acordo enfrenta resistênca da maior parte das comunidades no Iraque.

"Não é apenas al-Sadr que se opõe ao chamado pacto de segurança ... a comunidade Cristã, pelo menos uma boa parte dela, tal como a maior parte da comunidade Sunita também se opõe ao pacto.
Recentemente a comunidade Sunita declarou que seria contra o Istão aceitar um pacto de segurança com os EUA.
Temos de entender que, primeiro, os EUA vieram sem convite e, segundo, que este suposto acordo foi negociado enquanto 150,000 tropas estadunidenses mais pelo menos 50,000 mercenários ainda estão no Iraque. Terceiro, o governo foi na verdade escolhido pelos estaunidenses, assim quando temos um país sob ocupação, com pseudo-independência, não se pode esperar que os termos seja do interesse do Iraque."