Eleições nos EUA continuam

Embora já esteja encontrado o novo presidente dos EUA, há estados onde ainda não foram nomeados os vencedores nas corridas para o Congresso, em particular para o Senado. Embora o Partido Democrata já tenha garantido a maioria em ambas casas, a fasquia de 60 senadores reveste-se de alguma importância, pois permite a essa maioria evitar técnicas processuais de adiar eternamente uma votação por parte da minoria (filibustering).

No estado de Minnesota, por exemplo, numa corrida que custou ao todo $36 milhões –a campanha mais cara do estado– após contados 3 milhões de votos, o candidato republicano e actual senador Norm Coleman (à esquerda) tinha uma vantagem de apenas 206 votos face ao candidato democrata, o cómico Al Franken (à direita). A pequena margem obriga a uma recontagem de votos. Há suspeita de irregularidades semelhantes às ocorridas na Florida durante a corrida presidencial de 2000, pelo que é possível que mesmo após a recontagem, o caso venha a ser contestado em tribunal. A contagem à mão dos votos poderá demorar quatro semanas. (ver)

{Nunca me deixa de espantar a demora de eleições nos EUA. Em Portugal, com a participação das autarquias e cidadãos –uns meramente pelo dinheiro agora atribuído, outros por militância (ver)– contam-se os boletins marcados com cruzes à mão e não demora tanto tempo. Certo que somos menos, mas mesmo assim.}

No estado do Alaska, ainda faltam contar 40 mil votos. Na noite das eleições, a contagem dava uma vantagem de 3 mil votos ao actual senador (há já 40 anos), Ted Stevens, sobre o democrata Mark Begich. Mas a contagem, durante os dias seguintes, de votos por correspondência coloca agora Stevens na liderança por 814 votos. Esta eleição também tem a particularidade de Stevens ter sido condenado em tribunal, uma semana antes das eleições, por ter omitido algumas prendas (no valor de $250 mil) na sua declaração financeira. Caso seja eleito será o primeiro senador a sê-lo depois de uma condenação criminal. (ver) Esperam-se resultados finais e certificados no fim do mês. Mesmo que Stevens seja eleito, é possível que lhe seja exigida a demissão pelo seu partido ou seja expulso pelo Comité de Ética do Senado, o que abriria de novo o posto.(ver)

No estado da Georgia, vai ocorrer uma segunda volta entre o actual senador, o republicano Saxby Chambliss, contra o democrata Jim Martin. Neste estado, há automaticamente uma segunda volta se o candidato mais votado obtem menos de 50% dos votos: Chambliss teve 49.7%. Chambliss tem o "mérito" de ter ganho em 2002 contra Max Cleland, depois de uma campanha em que associou Cleland a Osama bin Laden.

Todos estes casos são um espanto pelas pequenas margens entre os candidatos. Mas tal não é invulgar nos EUA, illustrando quão equiparado estão os dois partidos em várias regiões. Recorde-se a pequena margem de votos com que Bush officialmente ganhou a Florida, ou com que Gore ganhou a Florida, depois de uma contagem completa dos votos (já sem efeitos para a eleição).

Em Ohio, a congressista Mary Jo Kilroy, uma democrata, ganhou pela segunda vez o lugar após uma recontagem. Na corrrida para o governador de Washington, em 2004, procedeu-se a duas recontagens, mudando a liderança entre contagens, até ter sido certificada a democrata Christine Gregoire por uma margem de 129 votos entre 2.8 milhões.

O caso mais disputado na história do Senado foi a corrida senatorial em New Hampshire, em 1974. O republicano Louis Wyman ganhou primeiramente sobre ao democrata John Durkin por meros 355 votos, entre 200 mil. Durkin exigiu uma recontagem, que lhe deu a vitória por dez votos. Wyman exigiu nova recontagem, que veio a ganhar por 2 votos, tendo sido certificado como senador(!). O Senado, dominado então pelos democratas, declarou o lugar como não preenchido após um mandato de alguns meses por Wyman, e ocorreu nova eleição em Setembro de 1974, que Durkin veio a ganhar por 27 mil votos. (ver)

(ver aqui para historial completo de corridas senatoriais contestadas.)

Efeito Obama?

A eleição de Barack Obama para a presidência constitui sem dúvida um marco nas relações entre etnias nos EUA, enquanto primeiro presidente com origem Aricana por parte do pai (do Quénia, em particular, onde ainda tem família, como uma reportagem desnecessária da RTP fez questão de documentar). Dada a história de segregação neste país, onde só em 1964 foi aprovado o Acto de Direitos Civis consagrado efectivamente o direito de voto aos Africano-americanos, e a integração do ensino e dos locais de trabalho, é realmente significativo. Mas não se exagere.

Primeiro, embora a posição de presidente, pelo carácter nacional, ser distinta, há muitos anos que Africano-americanos são eleitos nos EUA para câmaras, assembleias estaduais, e como representantes de estados ao Congresso. Já ocuparam também lugares do governo, caso de Colin Powell e Condelezza Rice, cujas prestações lamentáveis não retira o facto de serem Africano-americanos.

Segundo, Obama nunca fez da sua origem étnica uma questão eleitoral, nem a sua campanha encontra traços evidentes da agenda das organizações Africano-americanas, como foi o caso das campanhas, por exemplo, de Jesse Jackson e Al Sharpton. Pelo contrário, Obama fez por tudo para não ser o "candidato negro", chegando ao ponto de distanciar-se de Jesse Jackson, que não foi solicitado a prestar publicamente o seu apoio nos eventos da campanha de Obama, ou do seu pastor, acusado de radical. Foi uma opção política. Quis evitar o rótulo de "candidato negro" para ser o candidato da mudança para todos. Consegui-o por mérito próprio, do contexto social e económico dos EUA, da desastrosa experiência de Bush na casa branca, e à conta de muito dinheiro investido na campanha. Houve até maior esforço por parte da máquina conservador em pintá-lo como muçulmano (um dos seus nomes é Hussein), ou associado a terroristas domésticos, ou, na fase final da campanha, como socialista por querer "redistribuir a riqueza". Tendo em conta o nível de desigualdade económica nos EUA querer equilibrar um pouco a riqueza nacional não é sinal de socialismo. É sinal de que não mentecapto. Qualquer economista de mercado com dois dedos de testa entende que não é possível haver consumo nacional se deixar de haver classe média, e sobrar apenas uma pequena faixa de muitíssimo ricos rodeados sobretudo de classe pobre-baixa e média-baixa.

O Público de hoje traz uma notícia onde se lê «França nomeia primeiro prefeito de origem africana e entra (sem o dizer) na era Obama - Governo francês diz que a decisão não foi impulsionada pelo "efeito Obama" e Nicolas Sarkozy considera importante "continuar por esta via"». Mas que raio é isso do "efeito Obama"? Eleger alguém de etnia africana? Suponho que seja um efeito que tem lugar no mundo ocidental, de origem europeia, pois em África, desde as descolonizações, há muito que elegem (ou sobem ao poder) Africanos. (Isto sem considerar que todos temos origem Africana.) Na América Latina não se fez tanto caso de Chávez ou Morales, com ancestrais ameríndios, terem sido eleitos presidentes da Venezuela e Bolívia. No Caribe já vários presidentes tiveram origem Africana.

Será o "efeito" só válido para o mundo euro-cêntrico? Que a eleição de Africanos na Europa esteja "atrasada" relativamente aos EUA e Caribe explica-se pela história das suas populações de origem Africana. A Europa, incluindo Portugal, comercializou e transportou escravos para aquelas regiões, durante centenas de anos, com enormes custos humanos. Mas os países europeus não transportavam os escravos para a Europa. Mantinha os Africanos sob a alçada colonial em África. Só recentemente se têm verificado significativos níveis de imigração de África para a Europa. É natural que os seus filhos ou netos, cidadãos europeus, sejam eleitos para cargos de governação. Em França, a selecção de futebol já inclui uma grande proporção de Africanos (do Magrebe e África sub-sahariana). Houve até alguma resistência por parte da França nacionalista, mas com jogadores como o Zidane quem olha para a cor da pele.

Resume-se o "efeito Obama" à cor da pele? Isso parece-me uma ofensa à inteligência política e outros méritos individuais do Obama, de Pierre N'Gahane–o primeiro prefeito de origem africana nomeado para a perfeitura de Alpes de Haute Provence, no Sudeste da França–e de qualquer outro candidato, ou mesmo qualquer pessoa.

«Os Contemporâneos» ilustraram o ridículo deste suposto efeito em Maio, antes da eleição de Obama, com a escolha pelo PSD do candidato Buraka Obama. (Obrigado Rapariga Vermelha pela referência:)

Bandeira Nazi na AR Madeira

O deputado do Partido Nova-Democracia (PND), José Manuel Coelho, exibiu a bandeira Nazi durante a sessão da Assembleia Regional da Madeira, no contexto de uma acusação dirigida ao PSD-M, a quem chamou fascistas. A sua intenção era entregar a bandeira ao líder parlamentar social-democrata, Jaime Ramos.

A sessão foi suspensa, e a maioria parlamentar do PSD aprovou o levantamento da imunidade do deputado do PND que depois foi impedido de entrar hoje na AR (com a abstenção do CDS-PP, e os votos contra das restantes forças).

Por muito que cause arrepio ver a bandeira hasteada desta maneira, há que compreender que José Manuel Coelho não o fez como acto de promoção da ideologia fascista, mas no âmbito de uma acusação dirigida ao PSD (ver video). Nesse contexto, não há contradição com o Art 46 da Constituição Portuguesa, afirma no seu artigo 46º, que "Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista." Podendo se discordar da sua opção, não há impedimento constitucional à liberdade de expressão no que diz respeito à simples ostentação de símbolos. "Ilegal" e "inconstitucional" foi, segundo o constitucionalista Jorge Miranda, a suspensão do seu mandato. Apesar de "ser um acto condenável e criticável (...) só quando houver uma acusação é que poderá haver uma suspensão". (ver)

Se há tanta preocupação com a expressão da ideologia fascista em Portugal, então que se cumpra o espírito do Art 46 e se ilegalize o Partido Nacional Renovador (PNR), partido este que tem realizado iniciativas públicas ostentando símbolos nazis, homenageando criminosos de guerra nazis, tem exposto cartazes xenofóbicos, tem associação com conhecidas organizações violentas de estilo para-militar (como os Hammerskins) e tem promovido a ideologia fascista.

Massivo

O sítio da FENPROF afirma:
Muito mais de 100 000 vozes, muito mais de 100 000 cidadãos, muito mais de 100 000 docentes passaram uma certidão de óbito às políticas definidas pela actual equipa do ME. Quem está a sofrer nas escolas certamente não dirá paz à sua alma.

Mais uma vez , com espírito de grande unidade, mais de 2/3 de uma classe profissional (!) manifesta a sua indignação face às políticas do Governo. Classe essa que desempenha uma função fundamental no país.

Leiam a Resolução da manifestação de professores e educadores realizada em 8 de novembro de 2008

Vitória de Obama

A vitória de Barack Obama e do Partido Democrata, que irá assumir a maioria no Senado e Casa de Representantes, representa uma profunda alternância na representação partidária na Casa Branca e Congresso.

Houve um aumento significativo na afluência às urnas,
atingindo-se umas das percentagens mais altas em eleições federais (números provisórios apontam para valores entre 61-64% dos eleitores), em larga medida devido ao registo de novos eleitores e grande afluência de apoiantes de Obama. Obama logrou transmitir competência, confiança e esperança, num contexto de grandes dificuldades económicas e sociais. O espírito positivo que conseguiu transmitir a grandes camadas da população dos US, em torno da ideia de mudança, foi notável.

Tendo aturado quase oito anos de uma Casa Branca com um fantoche disléxico, ignorante e maniqueísta, manipulado por figuras sinistras, belicistas, e serventuário do mega-capital, dá gosto ver eleito uma figura articulada, com profundo conhecimento legal, em particular da constituição, com passado de activista comunitário (não apenas de membro do aparelho partidário), com um espírito de abertura. E claro, há o inescapável facto de se ter eleito um africano-americano apenas 44 anos depois da passagem da Lei dos Direitos Civis, que pôs fim à segregação racial no ensino, locais públicos e emprego.

Obama terá agora condições no Congresso para tomar medidas de folgo (embora no Senado os Democratas não venham a obter a maioria de 60% que lhes permitiria evitar manobras de assembleia que previnem a votação de legislação - filibuster). Irá enfrentar primeiramente a economia doméstica, que enfrenta uma profunda crise no sector produtivo, com perspectivas de desemprego crescente e inflação, e a crise financeira histórica. Obama apoiou o pacote de 700 mil milhões de dólares, proposto por Bush, para apoiar as instituições financeiras. Fê-lo no contexto da campanha eleitoral, mas tê-lo-á feito também por convicção, e por ter vindo a receber grandes apoios por parte do sector financeiro.

Isto é, embora o entusiasmo em torno da vitória do Obama tenha mérito, embora ele constitua uma colossal melhoria face a Bush, tendo mobilizado a participação de pessoas na sua campanha, dado esperança numa mudança, há que não exagerar as expectativas. Obama tem por detrás interesses que não se distinguem qualitativamente dos interesses doutros presidentes. Terá pressões das forças armadas, e das cliques belicistas do partido democrata. Enfrentará grandes dificuldades em encontrar soluções. Resta saber se os progressistas estaunidenses se vão manter mobilizados, para pressionar Obama a manter algumas das suas promessas (e algumas coisas que ele disse, mas depois contradisse).

A nível internacional, há algumas promessas em particular que serão de interesse acompanhar:

• Reduzir as emissões de carbono dos EUA em 80% até 2050 e ter um papel positivo na negociação de um novo tratado que substituirá o Protocolo de Quito que agora caduca;
• Retirar todas as tropas de combate do Iraque em 16 meses e não manter qualquer base militar no país, apenas forças residuais para treino das forças Iraquianas e missões de contra-terrorismo
• Estabelecer o objectivo claro de eliminação de armas nuclear no mundo
• Fechar o campo de detenção em Guantanamo
• Duplicar o apoio do EUA para reduzir a probreza extrema até 2015 e acelerar a luta contra o VIH/SIDA, tuberculose e malária
• Abrir laços diplomáticos com países como o Irão e a Síria, procurando soluções pacíficas para as tensões
• Despolitizar o ramo de inteligência militar (a DIA) por forma a evitar a repetição do tipo de manipulação que conduziu à invasão do Iraque
• Negociar apenas acordos comerciais que contenham protecções laborais e ambientais
• Investir $150 mil milhões durante 10 anos para desenvolver o uso de energias renováveis e atingir a meta de 1 milhão de carros electricos nas estradas até 2015.

A ver então se "Eles podem".