XVIII Congresso do Partido Comunista Português

Iniciou-se hoje o XVIII Congresso do Partido Comunista Português. Momento alto da vida do colectivo partidário, dos seus simpatizantes, e do defensores da democracia, da paz, dos direitos humanos, do progresso social, dos trabalhadores e dos direitos laborais. Congresso que tem lugar não por disputas de liderança, como noutros partidos, que realizam congressos de mudança de líder em cada estação do ano. É um congresso de reafirmação, de mobilização, de actualização de ideias e teses, e de reforço da organização.

Leia a intervenção de abertura do Secretário-geral Jerónimo de Sousa.

Acompanhe o Congresso em directo através do sítio do PCP.

Ainda as eleições nos EUA

Num post anterior referi que o processo eleitoral nos EUA, em particular a eleição que definirá a composição do Senado, ainda não estava terminado. Já terminou, porém, a corrida senatorial no Alaska, com a vitória do democrata Mark Begich ao actual senador (e alvo de processo judicial) Ted Stevens. Falta ainda determinar o vencedor no Minnesota e Georgia.

Uma face menos noticiada das eleições de de 4 de Novembro são as propostas referendárias. Consoante o estado, o eleitor terá votado não só para a presidência, como para o Senado e Casa de Representantes, para cargos estaduais (como o Governador, ou para as assembleias estaduais) ou locais (para as autarquias, postos de procuradoria, xerife, etc), e também sobre medidas legislativas estaduais, i.e., um tipo de referendo estadual. Os temas foram diversos, mas alguns foram recorrentes em vários estados (tendo já surgido em eleições anteriores), como o casamento homosexual e a interrupção voluntária da gravidez.

Assim (ver aqui os resultados completos):

• no Arizona, California e Florida foi aprovada uma medida proibindo o casamento homossexual;
• no Arkansas, aprovou-se uma medida proibindo a adopção por casais homossexuais;
• na California e South Dakota foi chumbada uma medida que imporia limites à IVG, e no Colorado uma medida que definiria a vida humana como tendo inicio no momento da concepção;
• no Arizona foi chumbada uma medida que permitiria a contratação de imigrantes ilegais;
• no Nebraska foi aprovada uma medida pondo fim ao programa de descriminação étnica positiva (Affirmative Action); no Colorado uma medida semelhante está perto de ser chumbada (resultado final ainda não certificado);
• em Maryland, aprovou-se uma forma de lotaria por vídeo;
• no Massachusetts chumbou-se uma medida que eliminaria o imposto de rendimento estatual;
• em Michigan foi aprovado o uso de marjuana com fins medicinais, e uma medida permitindo a investigação com células estaminais;
• em Washington (o estado) aprovou-se uma medida permitindo o suicídio medicamente assistido

Entretanto Obama vai anunciando os seus conselheiros, membros do seu gabinete, e do executivo. Grande destaque tem sido dado à formação de uma comissão de aconselhamento sobre a recuperação económica, que inclui Paul Volcker, o dirigente do Fed entre 1979-87, e Austan Goolsbee, professor de Economia da Universidade de Chicago; e à nomeação da equipa económica, liderada pelo Timothy Geithner, o actual presidente do Fed de Nova Yorque, nomeado para Secretário do Tesouro.

Tudo indica que Obama irá manter Robert Gates (ver foto) como Secretário da Defesa e o General James Jones como Conselheiro de Segurança National. A manutenção destes membros do gabinete de Bush será uma aprovação implícita da estratégia de Bush e do arquitecto militar da escalada no Iraque, o General David Petraeus. Que grande enrabadela ao movimento pela paz. Então e a mudança?

Empreendedores

Há já algum tempo que o uso e abuso do conceito de empreendedorismo me anda a irritar. Não podemos abrir um jornal ou ouvir um discurso "modernos" sem ver apelos ao empreendedorismo, à necessidade dos portugueses serem mais empreendedores, etc. A gota de água que fez transbordar o meu copo foi ao entrar no meu café de bairro – mantido, diga-se, por um família muito trabalhadora – e ver um folheto anunciando um clube para adolescentes empreendedores.

«Empreender» não é mais que experimentar, decidir-se a fazer alguma coisa, pôr em execução, tomar iniciativa. Enquanto termo económico pode ter um uso relativamente recente (ver), mas o conceito é tão antigo como, pelo menos, o próprio capitalismo, no qual os trabalhadores desprovidos de meios próprios de produção e terra se viram forçados a vender a sua força de trabalho ou, quando possível, tomar iniciativa e lançar um pequeno negócio, ou empreendimento. Isto é, o termo «empreendedorismo» terá uma vida recente, mas o conceito é antigo.

Em Portugal é lamentável ver o conceito arremessado como bode expiatório do nosso atraso económico. Que os portugueses são pouco empreendedores, não arriscam, não tomam iniciativa, só querem um emprego permanente para dormir à sombra da bananeira e ter um colega que lhe pique o ponto, os espanhóis sim são empreendedores, vejam como eles estão tão melhores, há bolachas espanholas por tudo é que parte.

Eu cá detesto este tipo de generalizações sobre povos inteiros, sobretudo quando não são correctos e passam um pano molhado sobre outros factores sociais, políticos e económicos bastante mais importantes para explicar o estado actual da nossa situação presente do que qualquer defeito ou falta de iniciativa dos lusitanos. Coisas com algum impacto, que dão cabo de qualquer esforço empreendedor. Basta pensar na destruição do nosso sector agrícola, das pescas, de sectores industriais por medidas subservientes dos nossos dirigentes aos interesses da UE. A complicada e labiríntica burocracia para montar um negócio, e o peso fiscal relativo que recais sobre as micro e pequenas empresas, por contraste com a mão leve sobre as grandes empresas e monopólios.

Além do mais, há amplas demonstrações de como os portugueses são capazes de tomar a iniciativa e criar novos formas de produção. Não me refiro aos casos emblemáticos que são sempre repetidos quando é necessário dar exemplos de excepção (caso da YDreams, sem lhe tirar qualquer mérito, ou da invenção da Via Verde). Penso nos milhares de portugueses que criam o seu próprio negócio e trabalham no duro – como a família e amigos do meu café de bairro. Penso nos milhares de emigrantes portugueses que concluindo não terem condições em Portugal para vingarem, enfrentam o medo e o desconhecido vão para o estrangeiro onde trabalham e montam negócios. Penso num dos mais belos empreendimentos humanos de Portugal democrático, a Reforma Agrária, onde trabalhadores agrícolas de baixa instrução ocuparam terras inutilizadas e abandonadas e através do seu trabalho colectivo e organizado, com colaboração técnica por eles mesmos solicitada, tornaram milhares de hectares produtivos, trouxeram vida às suas localidades e deram um grande contributo à produção alimentar nacional. Agora Portugal é um país sem soberania alimentar. Falhou a Reforma Agrária por falta de empreendedorismo, ou por inveja e ódio das classes dominantes à iniciativa (e sucesso) das classes trabalhadoras? E querem melhor exemplo de que Portugal tem empreendedores do que as dezenas de cursos de formação que ensinam empreendedorismo?

Há quem venha dizer que nos EUA as crianças apreendem cedo a procurar emprego, vendem limonada à porta de casa, trabalham como adolescentes no McDonalds. Nos países escandinavos, depois do liceu saiem de casa e fazem-se à vida. Apreendem cedo a ser empreendedores. Meus caros, estão esquecidos do flagelo do trabalho infantil em Portugal, e a difícil campanha de o combater, e ter as crianças nas escolas? Querem que os nossos adolescentes apreendam, trabalhando por salários de exploração para um monopólio que promove a obesidade? Querem comparar o mercado imobiliário e o nível salaria e de vida da Escandinávia com Portugal?

Embora, como disse, não goste de generalizações, parece-me que em Portugal mais do que uma falta de empreendedorismo, de capacidade de trabalho, imaginação, e iniciativa, existe é um círculo restrito de galos nos poleiros, que proclama às sete colinas os mandatos divinos do mercado livre, mas depois é incapaz de ver os pintos a crescerem. Não é que estes não seja capazes de criar o seu próprio poleiro, ou nicho económico, mas só um pequeno número o consegue fazer contrariando, além das dificuldades naturais, também as picadas dos galos de crista longa.

O perverso é usar-se este conceito como resposta à falta de emprego. Diz-se, está ultrapassado o tempo em que o sector público (ou o mercado) oferece empregos. Se queres ganhar dinheiro, tens de criar o teu próprio emprego, criar um nicho. Este discurso é não só uma desresponsabilização do Estado (e também do sector privado), incapaz de gerar postos de trabalho, mas é um discurso paternalista que atira as culpas perante o cidadão, que não possuiu meios de produção ou acesso fácil ao crédito, que enfrenta um economia onde até os monopólios se queixam. Acham que um cidadão desempregado, ou um trabalhador esgotado, com pouco tempo para a família, não quer uma vida melhor? Que não a persegue por falta de imaginação, de iniciativa? Somos parvos, ou quê? Deixem lá os vossos tronos e cheirem a merda! Querem importar o "sonho americano" mas omitem que este é uma produção de hollywood. Que a maior parte dos ricos dos EUA, são-no por herança. Que há de facto casos de pessoas que conseguem ultrapassar as barreiras de classe social e financeira, através do seu esforço e determinação, mas que para cada Bill Gates, há dezenas de milhares de "Joe Gates", que também apesar do seu esforço, trabalho suado e determinação não conseguiram ganhar a lotaria e tornar-se bilionários. Não necessariamente por menores capacidades, mas porque a competição é assim. É aceitável haver uma corrida em que uns têm ténis de marca e começam com metros de avanço, e outros têm chanatas rotas e saco de batatas às costas? Mesmo começando todos de igual, numa corrida é natural que apenas um ganhe, ou que apenas três ganhem medalhas. Mas é esse um modelo de sociedade?

No jornal gratuito O Global, do passado dia 18 de Novembro, uma notícia curta dava conta das palavras do Presidente Cavaco Silva numa mensagem que enviou à Semana Global Empreendedorismo 2008 (sem dúvida uma iniciativa de um grupo muito empreendedor). Disse Cavaco:

"Num tempo em que o conceito de emprego para a vida se torna cada vez mais obsoleto e em que o funcionameno do mercados e das relações de trabalho se alteram profundamente, o empreendedorismo ganha novas razões para se desenvolver e frutificar. (...) Precisamos de aceitar que o fracasso é, muitas vezes, parte integrante do processo de aprendizagem necessário para chegar ao sucesso"

Aí temos espelhado a desresponsabilização, a acusação aos portugueses, a defesa de um sistema onde perder é natural. Mas pergunto, enquanto se fracassa, como é que se come? Como é que se paga a casa? Como é que se sustem família? É essa a única maneira de organizar uma sociedade, onde há produção de riqueza, mas esta está nas mãos de uma minoria (ganhadora), que a prefere usar para especular e gastar em luxos do que proporcionar meios de ganhar a vida aos restantes. Não se trata de esmolas, mas de oportunidades para trabalhar e ganhar a vida. Será que esta malta tem razão, e preciso de ir tirar um curso de empreendedorismo? Ah, mas eis que as páginas centrais da mesma edição da Global me dá novos exemplos de como os portugueses são empreendedores. É o Gina que apanha bolas de Golfe perdidas no Estoril, lava-as com lexívia e revende-as:"vinte bolas a 15 euros. Very cheap, very cheap." Faz uns 100-150 euros num dia bom. Por mês ganhará mais que o salário mínimo nacional. Ou, o Carlos e Isabel que vão para as feiras vender livros, velharias e antiguidades. Ou, o "Ernesto das galinhas", proprietário de uma loja de tintas em Guimarães, que face ao baixo escoamento dos seus produtos começou por oferecer presuntos e agora por cada lote de sete latas de tinta oferece um galo da raça pica-no-chão. Ou, de novos esquemas de investimento em pirâmide, estilo Dona Branca. Eu também gosto de pensar os arrumadores de carros de Lisboa como empreendedores. Antes eram sobretudo toxicodependentes, que faziam dinheiro por abanar o braço junto a um lugar de estacionamento vazio, e jogando a ameaça de dano automóvel inferida pelo condutor (mas, penso, como pouco base na experiência). Foi esta "profissão" que, nos anos 80, trouxe para a luz do dia, e para fora dos bairros degradados, a escala e dimensão do problema da toxicodepência, sobretudo de heroína. Agora vêem-se muitos arrumadores não por toxidependência, mas pela mais trivial pobreza. Querem melhor prova do que os portugueses também podem ser empreendedores: até os nossos toxidependentes foram capazes de identificar um nicho económico e criar um "franchising".

Solidariedade com o Povo Palestino

O «Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente» (MPPM) promove uma sessão de solidariedade intitulada

"Por uma Independência Soberana, Por uma Paz Justa"

3ª 18 Nov às 21h
na Casa do Alentejo

Rua das Portas de Stº Antão, 58 – Lisboa (mapa)

que será presidida por
José Neves – Vice-Presidente do MPPM

e conta com intervenções de
José Saramago – Prémio Nobel da Literatura, Presidente da AG do MPPM
Embaixadora Randa Nabulsi – Delegada-Geral da Palestina
José Manuel Pureza – Prof. Universitário, da Direcção Nacional do MPPM
Carlos Carvalho – Dirigente Sindical, Vice-Presidente do MPPM
Frei Bento Domingues – Frade dominicao, Vice-Presidente do MPPM

Eleições nos EUA continuam

Embora já esteja encontrado o novo presidente dos EUA, há estados onde ainda não foram nomeados os vencedores nas corridas para o Congresso, em particular para o Senado. Embora o Partido Democrata já tenha garantido a maioria em ambas casas, a fasquia de 60 senadores reveste-se de alguma importância, pois permite a essa maioria evitar técnicas processuais de adiar eternamente uma votação por parte da minoria (filibustering).

No estado de Minnesota, por exemplo, numa corrida que custou ao todo $36 milhões –a campanha mais cara do estado– após contados 3 milhões de votos, o candidato republicano e actual senador Norm Coleman (à esquerda) tinha uma vantagem de apenas 206 votos face ao candidato democrata, o cómico Al Franken (à direita). A pequena margem obriga a uma recontagem de votos. Há suspeita de irregularidades semelhantes às ocorridas na Florida durante a corrida presidencial de 2000, pelo que é possível que mesmo após a recontagem, o caso venha a ser contestado em tribunal. A contagem à mão dos votos poderá demorar quatro semanas. (ver)

{Nunca me deixa de espantar a demora de eleições nos EUA. Em Portugal, com a participação das autarquias e cidadãos –uns meramente pelo dinheiro agora atribuído, outros por militância (ver)– contam-se os boletins marcados com cruzes à mão e não demora tanto tempo. Certo que somos menos, mas mesmo assim.}

No estado do Alaska, ainda faltam contar 40 mil votos. Na noite das eleições, a contagem dava uma vantagem de 3 mil votos ao actual senador (há já 40 anos), Ted Stevens, sobre o democrata Mark Begich. Mas a contagem, durante os dias seguintes, de votos por correspondência coloca agora Stevens na liderança por 814 votos. Esta eleição também tem a particularidade de Stevens ter sido condenado em tribunal, uma semana antes das eleições, por ter omitido algumas prendas (no valor de $250 mil) na sua declaração financeira. Caso seja eleito será o primeiro senador a sê-lo depois de uma condenação criminal. (ver) Esperam-se resultados finais e certificados no fim do mês. Mesmo que Stevens seja eleito, é possível que lhe seja exigida a demissão pelo seu partido ou seja expulso pelo Comité de Ética do Senado, o que abriria de novo o posto.(ver)

No estado da Georgia, vai ocorrer uma segunda volta entre o actual senador, o republicano Saxby Chambliss, contra o democrata Jim Martin. Neste estado, há automaticamente uma segunda volta se o candidato mais votado obtem menos de 50% dos votos: Chambliss teve 49.7%. Chambliss tem o "mérito" de ter ganho em 2002 contra Max Cleland, depois de uma campanha em que associou Cleland a Osama bin Laden.

Todos estes casos são um espanto pelas pequenas margens entre os candidatos. Mas tal não é invulgar nos EUA, illustrando quão equiparado estão os dois partidos em várias regiões. Recorde-se a pequena margem de votos com que Bush officialmente ganhou a Florida, ou com que Gore ganhou a Florida, depois de uma contagem completa dos votos (já sem efeitos para a eleição).

Em Ohio, a congressista Mary Jo Kilroy, uma democrata, ganhou pela segunda vez o lugar após uma recontagem. Na corrrida para o governador de Washington, em 2004, procedeu-se a duas recontagens, mudando a liderança entre contagens, até ter sido certificada a democrata Christine Gregoire por uma margem de 129 votos entre 2.8 milhões.

O caso mais disputado na história do Senado foi a corrida senatorial em New Hampshire, em 1974. O republicano Louis Wyman ganhou primeiramente sobre ao democrata John Durkin por meros 355 votos, entre 200 mil. Durkin exigiu uma recontagem, que lhe deu a vitória por dez votos. Wyman exigiu nova recontagem, que veio a ganhar por 2 votos, tendo sido certificado como senador(!). O Senado, dominado então pelos democratas, declarou o lugar como não preenchido após um mandato de alguns meses por Wyman, e ocorreu nova eleição em Setembro de 1974, que Durkin veio a ganhar por 27 mil votos. (ver)

(ver aqui para historial completo de corridas senatoriais contestadas.)