Combater a abstenção. Levar a Luta ao voto.

Há uns meses fui convidado a colaborar no blog colectivo «Cinco Dias». Apesar de já ter muito trabalho e muitas tarefas, aceitei por ser um blog com alguma visibilidade e portanto poder aproveitar esse espaço para colocar algumas questões. Por respeito ao carácter colectivo desse blog, embora não esconda a minha filiação partidária, não faço dos meus textos no «Cinco Dias» um local de clara propaganda partidária. O que não me tem impedido, nos poucos textos que ainda tive oportunidade de lá colocar, de referir posições que são minhas e do PCP. Assim, num texto em que critiquei a moção de José Sócrates ao Congresso do PS, terminei apelando para "NEM UM SÓ VOTO DA ESQUERDA NO PS!", quando genuinamente o que desejo é que os votos de esquerda consequente e determinada sejam encaminhados para a CDU. Sendo porém o post sobretudo um desmascarar da pretensa viragem à esquerda do PS, e tendo aquele blog as características referidas, o que decorria do escrito não era um voto em qualquer força de esquerda em particular. Tenho reservas quanto a esta minha postura no seio do «Cinco Dias», mas como tenho este meu blog individual, tenho aqui oportunidade de levar o meu pensamento até ao fim. [Agradeço comentários a esta estratégia.]

O meu texto mais recente no «Cinco Dias» foi sobre as eleições europeias e o perigo de haver novamente uma grande taxa de abstenção. Nas últimas 3 eleições para o Parlamento Europeu (PE) a abstenção superou sempre 60%.
Tendo em conta o calendário eleitoral, há que fazer tudo para que tal dimensão não se venha a referir. Os resultados das eleições europeias, a 7 de Junho, vão marcar o clima políticos nos meses seguintes. E dada a redução no número de deputados portugueses eleitos para o PE, pequenas diferenças no número de votos, sobretudo entre as 3ª e 5ª força política mais votadas podem ser determinantes. As sondagens, com todas as suas limitações, revelam grandes flutuações entre as previsões para o BE, CDU (ou por vezes incorrectamente o PCP), e o CDS-PP, embora me dê ideia que as diferenças entre estas 3 forças estão sempre dentro da margem de erro, sendo impossível prever com qualquer tipo de exactidão estatística qual a ordenação entre estas forças nas amostras (enviesadas) das sondagens.

No seguimento da estratégia explicada acima, não faço apelo directo ao voto na CDU, embora esta conte com o meu inteiro e inequívoco apoio. Mas com maior ou menor subtiliza sugiro perguntas que um eleitor se deve colocar a si mesmo, que pelo conteúdo, apontam numa inclinação de voto que poderá ser evidente para os mais atentos. É que para as eleições para o PE, um eleitor de esquerda, oposto à Europa do grande capital, à construção de uma Europa federalista, a uma Europa que pretende aumentar o seu investimento militar e projectar-se como uma força militar global, aliada à NATO (i.e., aos EUA), só há uma opção de voto, e esse é o voto da CDU.

A posição do Bloco de Esquerda face à construção europeia tem sido em algumas matérias positiva, em particular o seu carácter neo-liberal e militarista. Mas é ambíguo, quando não mesmo favorável, ao seu carácter federal. Mas como o PCP e a CDU vêm sublinhado, estas três vertentes estão interligadas no actual projecto de construção europeia, o que tende a dificultar qualquer transformação da actual UE numa Europa mais democrática, baseada na defesa dos interesses das suas populações e no respeito e defesa das soberanias nacionais. A sua estratégia face à UE é «uma refundação democrática e social da Europa» (V Convenção do BE). Essa refundação não pode partir das estruturas actualmente existentes, já demasiado corrumpidas, comprometidas com o projecto federal e neo-liberal, já demasiado anti-democrática e afastada dos verdadeiros interesses e anseios das populações. Ângelo Alves, da Comissão Política do PCP, tornou isso claro na sua intervenção no Encontro Nacional de Eleições do PCP, a 28 de Fevereiro de 2009:

para nós, lutar por uma outra Europa passa por derrotar o actual projecto capitalista de integração europeia. [É necessário explicar] porque é que a União Europeia não é reformável a partir de dentro - tal como o não é na sua essência o próprio capitalismo - e porque é que simultaneamente outra Europa é possível. (ver intervenção completa.)

Mas opormo-nos a esta UE, estarmos conscientes das suas limitações em transformar-se por dentro, não implica reforçar a representação da CDU no PE. Pelo contrário. Há que fortalecer as vozes que se opõem a esta UE e exigem outros moldes. Que apresentam propostas alternativas, e trabalham no seio do grupo da Esquerda Unida Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), através de relações multi- e bi-laterais para exigir uma outra europa, não meramente a re-orientação do processo em curso.

A diferença entre a CDU e o BE face à importância da soberania nacional versus as oportunidades criadas pelo federalismo é espelhada também na diferente postura destas forças no que diz respeito à construção de um Partido da Esquerda Europeia, um partido europeu no qual as forças nacionais se diluiriam. O BE abraçou a construção desta estrutura, sendo seu membro. O PCP recusou-se a participar numa estrutura federal, coerente com a sua postura de sempre, que o melhor contributo que os partidos nacionais podem dar para a luta internacional é combatendo o capital e o militarismo no seu território, e estabelecendo laços de cooperação com forças comunistas e progressistas europeias abertas ao diálogo e convergência, mas respeitando as diferenças entre as forças envolvidas.

Esta postura do oposição ao carácter neo-liberal, militarista e federalista da UE, e a consciência que não é reformável por dentro, não tem impedido que entre os deputados portugueses no PE, os eleitos pelas listas da CDU tenham sido, à semelhança do que sucede na Assembleia da República em Portugal, dos mais intervenientes e trabalhadores. (Vejam resumo no Avante! recente.) O trabalho realizado, o esforço permanente dos deputados europeus de manterem contacto com os portugueses, através de múltiplas visitas locais, demonstra uma postura diferente do das restantes forças, que se limitam a mostrar a cara nas televisões. Os deputados da CDU no PE assumem inteiramente o cargo para que foram eleitos, intervindo de forma vertical e coerente com o seu mandato, e nunca esquecendo a base eleitoral que representam.

Por isso, nas eleições para o Parlamento Europeu, um português de esquerda, consciente dos efeitos altamente lesivos que a integração na CEE (depois UE) tem implicado para a soberania nacional, nas suas múltiplas vertentes (políticas, produtivas, alimentares, financeiras, etc), só tem uma opção de voto coerente: o voto na CDU. Se dúvidas persistem sobre o balanço da integração Europeia de Portugal, vejam as conclusões do Encontro Nacional do PCP sobre os 20 anos de adesão de Portugal à CEE/UE.

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) tem (finalmente) um sítio na internet. Consultem e divulguem.

Cunhal e Darwin

As notas escritas por Álvaro Cunhal sobre a obra de Darwin, republicadas no Tomo II das suas Obras Escolhidas e no Avante! desta semana, são mais uma pequena ilustração de um facto incontestável: Álvaro Cunhal foi um notável intelectual. Além das qualidades exemplares como organizador e dirigente político, como teórico marxista-leninista e analista da situação concreta portuguesa, nas suas múltiplas vertentes (económica, social e política), exprimiu também as suas qualidades humanas através da produção artística, como são exemplos a sua arte plástica e escrita criativa. Apesar das suas raízes familiares burguesas e sua formação académica em Direito, enquanto militante do PCP (a partir de 1931, com 17 anos) aprofundou uma ligação estreita com os trabalhadores e o povo português, condição indispensável para conhecer as carências e aspirações mais profundas do nosso povo, o que veio a justificar inteiramente a sua auto-caracterização, em 1950, durante o seu julgamento perante o tribunal plenário, como «filho adoptivo da classe operária».

Manteve porém sempre a sua natureza de intelectual, de estudo constante, de uma curiosidade sem limites. Era capaz de conversar em detalhe tanto sobre formas de rega como de design finlandês. E mesmo nas condições mais austeras procurava sempre aprofundar o seu conhecimento intelectual. As notas sobre a obra de Darwin foram publicadas após a sua terceira passagem pelas prisões fascistas (foi preso em 1949), quando ainda na Cadeia Penitenciária de Lisboa, e antes da sua transferência para a Cadeia do Forte de Peniche, donde se veio a evadir, juntamente com outros presos, na épica fuga de 1960. Ali, teve oportunidade de ler e estudar mais atentamente as duas obras fundamentais de Charles Darwin, nos seus títulos completos: Sobre a Origem das Espécies por Meio da Selecção Natural, ou A Preservação das Raças Favorecidas na Luta pela Sobrevivência (1859) e a Descendência do Homem, e a Selecção em Relação ao Sexo (1871).
Não era a primeira vez que lia Darwin. Já na sua tese final na Faculdade de Direito Aborto, Causas e Soluções (em 1940)ⁱ – mais uma ilustração do seu humanismo e capacidade de antecipar o tratamento de temas determinantes, neste caso para a condição feminina – Cunhal faz referência a Darwin e aos panfletos sobre os princípios da população humana do Rev. Thomas Malthus, que inspiraram Darwin a desenvolver a teoria da selecção natural. Não fossem as condições adversas em que Cunhal estudou as obras de Darwin já suficientes motivos de admiração, há que acrescentar dois elementos adicionais que fazem da atenção dada a Darwin ainda mais reveladoras do seu espírito intelectual.

Por um lado, durante a primeira metade do século XX, Darwin foi uma figura relativamente relegada. Durante a sua vida, tinha sido uma figura de referência, e as suas obras eram alvo de grande atenção e debate, em particular a sua teoria de evolução (por oposição à ideia conservadora de criação independente das espécies). Ainda durante a sua vida, as suas ideias foram apropriadas por várias figuras políticas, para justificar e dar fundamento natural ao individualismo e competição promovidos pela burguesia industrial ascendente. Mas após a morte de Darwin, em 1881, embora a evolução se tivesse estabelecido, a influência da Origem e das restantes teorias aí enunciadas, incluindo a teoria da selecção natural, perderam influência, e outras escolas de pensamento dominaram, incluindo escolas que reintegraram a teleologia e o progresso na visão de evolução (ideias rejeitadas por Darwin).

Perspectiva dialéctica

No início do século XX, foram redescobertas as experiências de Gregor Mendel, e o Mendelismo – ou a evolução por meio de mutações – tornou-se uma área de intensa investigação científica. Isto é, a biologia e o pensamento evolutivo encontrava-se profundamente dividido e fragmentado. Só na década de 1940 começou a ganhar raízes uma visão mais integradora da biologia (a Síntese Moderna), sintetizando a evolução darwinista de evolução por selecção natural, a paleontologia, a sistemática e a área mais recente da genéticaⁱⁱ. E só em 1959, quando foi comemorado o centenário da Origem, é que as ideias de Darwin voltaram a ser discutidas de forma mais generalizada.

Por outro lado, na URSS, pátria do socialismo e referência para qualquer comunista, a figura mais influente no campo da biologia durante a década de 1930-40 foi Trofim Lysenko, que rejeitava a genética mendeliana e a evolução darwiniana, defendendo antes ideias neo-lamarckianas, em particular a herança de características adquiridas. A influência de Lysenko teve efeitos dramáticos sobre o avanço da ciência agrícola soviética, e foi responsável, na URSS, por um considerável atraso científico na área da Biologia.

Apesar deste contexto, Cunhal, na prisão, na condição de isolamento prolongado, leu Darwin e foi capaz de reconhecer a sua importância científica, criticando inclusivamente a falta em Portugal da sua discussão mais alargada e do seu ensino (que se encontra hoje novamente em condição empobrecida: a evolução biológica do ser humano não é tratada nos actuais programas curriculares). Cunhal faz mesmo uso presciente de uma metáfora («só é possível o estudo da biologia iluminado pela ideia de evolução») que constitui o título de um artigo científico de Dobzhansky (de 1973) – «Nada em Biologia faz sentido excepto à luz da Evolução»ⁱⁱⁱ – que hoje é frequentemente citado e parafraseado. Cunhal salienta também as limitações do tratamento de Darwin relativamente ao Homem social. Darwin, porém, não pretendeu nos seus estudos abordar esta componente social. Embora Darwin se tenha manifestado intrigado pelo social noutras espécies (caso das formigas e abelhas), não logrou encontrar uma explicação para comunidades sociais animais, que só nos anos 1960-70 veio a ser melhor entendida do ponto de vista biológico.

Em Contribuição para o Estudo da Questão Agrária, publicado em 1966 ^iv, Cunhal acusa Darwin de ter «reintroduzi[do] os princípios malthusianos no estudo das sociedades humanas». Porém, esta falácia naturalista não foi cometida por Darwin, mas antes por outros, com ambições políticas, que se apropriaram das ideias darwinistas e desenvolveram o chamado «Darwinismo Social», caso de Herbert Spencer, e fundaram movimentos eugénicos, que assumiram grande influência no início do séc. XX. É certo que Darwin se inspirou nos trabalhos de Malthus (tal como veio a suceder com Alfred Wallace, co-descobridor da teoria da selecção natural), mas Darwin recolhia inspirações de múltiplas fontes, aproveitando ideias para as aplicar no seu tema de interesse: a adaptação e diversidade biológica. É impreciso pensar em Darwin como um subscritor das ideias políticas de Malthus, cujos trabalhos eram efectivamente panfletos políticos contra o apoio social do Estado às massas empobrecidas. Na verdade, a competição por recursos limitados não é sequer condição necessária para a actuação da selecção natural. Trata-se de um caso particular, destacado por Malthus, que permitiu a Darwin inferir um processo mais geral. O sublinhar do papel da competição deve-se mais aos que se apropriaram da onda darwiniana para fins políticos. Tão pouco será correcto historicamente dizer que Darwin desprezava os «selvagens» da Tierra del Fuego ou era racista. Darwin pertencia a uma família anti-esclavagista, e ficou profundamente impressionado pelo tratamento dos escravos no Brasil e pelas condições extremas dos Fueginos, regressando da viagem no Beagle mais convencido de que todas as «raças» pertenciam à mesma espécie, e portanto todas teriam direito à sua emancipação^v).

Cunhal sublinha na sua análise «a incapacidade [de Darwin] para compreender que as transformações quantitativas se convertem em qualitativas». Darwin efectivamente propunha uma visão gradual da evolução, à semelhança das transformações geológicas graduais propostas por Lyell. Cunhal faz uma crítica ao gradualismo, aplicando a sua formação marxista-leninista, que veio na segunda metade do século XX a ser defendida por um biólogo evolutivo, também marxista: Stephan Jay Gould e a teoria do pontualismo. Efectivamente, há evidências crescentes de que pequenas modificações genéticas podem dar azo a significativas alterações nas características individuais, e a alterações qualitativas na evolução.

Por não consistir parte do seu objecto de estudo, por limitações da sua origem burguesa, ou por mero receio, Darwin não aplicou o seu materialismo histórico à evolução social do Homem. Felizmente houve quem o tenha feito. No funeral de Marx, em 1883, Engels proclamou que «tal como Darwin descobriu a lei da evolução na natureza orgânica, assim Marx descobriu a lei da evolução na história humana.» Não devemos porém cair no erro de pensar que em dado momento o processo de evolução orgânica humano terminou, o homem se libertou da sua história biológica e entrou numa fase em que apenas passaram a actuar as leis sociais do materialismo histórico. O ser humano é um biológico e social e, tanto as leis marxistas como as darwinianas, de modo dialético, continuam a influenciar a sua história.
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i) Reproduzido nas Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, 1935-1947, Tomo I. (2007) Edições Avante!
ii) Sobre a história da biologia evolutiva após a morte de Darwin até aos nossos dias, vejam a introdução de Evolução: Conceitos e Debates (2009) Esfera do Caos.
iii) Publicada em português em Evolução: História e argumentos (2008) Esfera do Caos.
iv) Disponível na internet em http://www.marxists.org/portugues/cunhal/ano/agraria/
v) Ver o livro recente Darwin's Sacred Cause: How a Hatred of Slavery Shaped Darwin's Views on Human Evolution, (2009) de Adrian Desmond e James Moore, Houghton Mifflin Harcourt.

28 de Março: Manifestação de Jovens Trabalhadores

A crise económica e financeira está a ter graves consequências em Portugal, com particular incidência nos jovens trabalhadores, que enfrentam grandes dificuldades em entrar no mercado de trabalho, e quando o conseguem confrontam-se geralmente com condições de grande precariedade e instabilidade. Estas condições fomentam o medo, e criam obstáculos à luta organizada, em particular à sua sindicalização. Mas os jovens trabalhadores não se devem deixar intimidar, devem sindicalizar-se, para que junto com os restantes trabalhadores lutem por um outro Código de Trabalho, por Emprego com Direitos, por Maior Estabilidade, e Salários Mais Justos e Dignos. Não são os trabalhadores que devem pagar a crise, mas aqueles que por ela são responsáveis. Junta-te à Manifestação de Jovens Trabalhadores promovida pela CGTP/Interjovem este sábado, dia 28 de Março.

Informação na página da CGTP/Interjovem:

Inserção dos jovens no mercado de trabalho cada vez mais difícil
A situação dagravou-se com o Governo PS/Sócrates.

* O desemprego total aumentou 12% quando se compara o 4º trimestre de 2008 com o mesmo trimestre de 2004.
* Os contratos não permanentes cresceram 20% desde o 4º trimestre de 2004.
* Os jovens recebem salários mais baixos que os restantes trabalhadores. A sua remuneração média mensal base é de apenas 76,8% da média dos assalariados.

Dia 28 de Março: debate sobre Médio Oriente

Das 14h30-17h00
1. Violações do direito internacional. Criminosos e cúmplices.

• GUANTÂNAMO, AS PRISÕES IRAQUIANAS, DIEGO GARCIA - Eduardo Maia Costa - magistrado
• OS VOOS DA CIA E A COLABORAÇÃO DE PORTUGAL E DA UE - André Levy - investigador
• O USO DE NOVAS ARMAS E DE ARMAS PROIBIDAS NO IRAQUE, NO LÍBANO E NA PALESTINA Mário Tomé - coronel
• COLABORAÇÃO PORTUGUESA NAS AGRESSÕES IMPERIALISTAS - Manuel Raposo - membro do Tribunal -Iraque
  

Das 17h30-20h30
2. Terror de Estado. O terror sobre as populações como estratégia programada.

• PALESTINA, UM PROCESSO DE LIMPEZA ÉTNICA - António Louçã – historiador, membro do Comité de Solidariedade com a Palestina
• O EMBARGO AO IRAQUE, E O BLOQUEIO A GAZA, PREPARATIVOS DAS ACÇÕES MILITARES - Sandra Benfica - membro do Conselho Português para a Paz e Cooperação
• A SITUAÇÃO DAS CLASSES TRABALHADORAS NO IRAQUE E NA PALESTINA - Carlos Carvalho - dirigente da CGTP-IN
• A SITUAÇÃO DAS MULHERES NOS TEATROS DE GUERRA - Regina Marques - membro do Movimento Democrático Mulheres
  

Organização: CGTP-IN; CPPC; TMI
Apoios: Associação Abril; FENPROF; MDM; MPPM; SPGL


Texto do Conselho para a Paz e Cooperação (CPPC) marcando os 6 anos de ocupação do Iraque:

Completam-se em 20 de Março seis anos sobre a invasão do Iraque.

O balanço não podia ser mais desastroso: destruição física do país, desarticulação de todas as estruturas sociais, níveis de desemprego nunca vistos, pobreza generalizada, seis milhões de refugiados e deslocados, mais de um milhão de mortos.

Mas nestes seis anos consolidou-se, também, uma tenaz resistência patriótica, armada e não armada. A sua acção inviabilizou os planos de domínio do Iraque pelos EUA. E contribuiu – a par das resistências populares no Líbano, na Palestina e no Afeganistão – para conduzir a aventura militar do imperialismo norte-americano a um beco sem saída em toda a região, desde o Médio Oriente às fronteiras do Paquistão.

O anúncio por Barack Obama da retirada, a prazo, de tropas dos EUA do Iraque é o corolário de uma derrota mal assumida mas real. Mas, em si mesma, a decisão do novo presidente pouco acrescenta à posição da administração Bush – porque também esta não pretendia manter no Iraque mais forças do que as necessárias para assegurar a ocupação do país.

A questão está, pois, em saber se os EUA reconhecem ou não a soberania do Iraque, se restituem o poder às forças representativas do povo, se se retractam dos crimes e das violações cometidas, se se dispõem a indemnizar o país pelas destruições que levaram a cabo.

A Resistência iraquiana tem planos políticos claros para uma transição no sentido de um Iraque livre, soberano e democrático. A solução para o Iraque passa por essa Resistência porque é ela que representa de facto as forças populares que se opuseram à ocupação e é por isso fundamental apoiá-la, prestando ajuda internacionalista ao povo iraquiano e, simultaneamente, denunciando e pressionando os governos que têm apoiado directa ou indirectamente a ocupação.

Como em anos anteriores, diversas organizações portuguesas evocam a data da invasão do Iraque e a situação geral no Médio Oriente, com destaque para a Palestina.

Os seis anos da resistência iraquiana para libertar o país e os mais de sessenta anos de luta do povo palestiniano pelos seus direitos nacionais serão justamente destacados.