25 de Abril Sempre! Beija-me na boca!

35 anos desde o 25 de Abril de 1974.
35 anos desde o dia em que veio abaixo uma ditadura que durou 48 anos. Esperem. Isso em números soa a pouco. É preciso cardinais e em maiúsculas: fascismo que durou QUARENTA E OITO anos.
Depois de tamanho período de tempo sob o medo, a repressão, a opressão a cada canto, a guerra, com resistência heróica, mas também com a prisão, a tortura e a morte, é difícil para mim conceber verdadeiramente o que terá sido a explosão de alegria naquela madrugada de antecipação, e a euforia do 1º de Maio que se seguiu. Acompanhei esses dias enquanto criança de dois anos. Mas a atmosfera naqueles dias era tão forte que mesmo naquele cérebro em formação ficou algo profundamente marcado. De tal forma que não consigo pensar nesse período sem que estremeçam sentimentos vindos do inconsciente.
Muito sucedeu entretanto, e a promessa de Abril continua por cumprir. Muito do alcançado foi sendo destruído por 33 anos de governos de direita. Mas a promessa, o espírito continua. Continua inscrita na Constituição da República Portuguesa (apesar das revisões). Continua nos corações dos que viveram o fascismo e o seu derrube, e daqueles que, como eu, cresceram já libertos do fascismo. Porque a aspiração de um outro Portugal, o Portugal de Abril, continua por cumprir, continua a justificar-se a celebração desse dia no modo como espontaneamente ocorreu naqueles dias: com o povo na rua. Celebração que é também dia de luta: em defesa das conquistas, contra o processo de destruição das suas vitórias, e pela exigência do que ficou por cumprir. Na celebração e defesa da promessa pelo qual lutaram milhares de homens e mulheres.

Celebrado o dia na Avenida da Liberdade, em fraternidade e luta, com amigos e camaradas, é hoje soberba ocasião para partilhar um poema de uma amigo e camarada, que ouvi pela primeira vez, recitada pelo autor, na Festa do Avante! de 2008. A mera leitura não faz jus à sua representação ao vivo, mas o texto é boa expressão do espírito de liberdade de Abril, e do direito conquistado de mandar o poder à badamerda quando ele nos anda a enrabar, sem ser preciso metáforas nem asteriscos: em plena voz.

Beija-me na boca!

Beija-me na boca!
Mesmo quando decides
fechar as maternidades
por achares que é muito mais saudável
parir um filho em andamento
numa ambulância a alta velocidade.

Beija-me na boca!
Mesmo quando preferes
que o trabalho seja precário,
a recibos-verdes ou contratos a um mês,
para que quem trabalha se sinta livre de mudar,
mesmo que para lado nenhum,
e essa mobilidade lhe dê um espírito olímpico.

Beija-me na boca!
Mesmo quando dedicas à cultura deste Povo
uma ínfima parte da riqueza que geres,
no pressuposto de que assim "cimentas" a certeza
de que a cultura só atrapalha
o harmonioso desenvolvimento
de mentes simples e acarneiradas aos ditames
do famoso "Orçamento de Estado" equilibrado.

Beija-me na boca!
Mesmo quando a nossa saúde
se arrasta, dolorosa, pelos corredores
dos hospitais do Estado que é o nosso,
para que possa, enfim, correr para uma clínica privada
onde pode morrer alegremente à porta,
olhando o lugar idílico que não pode pagar.

Beija-me na boca!
Mesmo quando o Saber
vagueia sem qualquer obrigação real
num ensino escolar obrigatório
onde nem sequer sentem a nossa falta,
para facilitar o sucesso da estatística europeia,
como se eles fossem todos estúpidos,
e não estivesse aí a chave do nosso futuro.

Porra! Beija-me na boca!
Que eu gosto que me beijem na boca
quando me estão a foder!!!

Fernando Tavares Marques

Vitória de Morales

Conquistar cargos políticos de proeminência, por via eleitoral ou revolucionária, é apenas o início do processo de transformação social, política e económica. São conquistas a celebrar, mas que não devem por fim ao processo que lhes deu aso. Pelo contrário, devem servir como factor de mobilização para as batalhas contra a reacção que inevitavelmente se seguem, para solidificar o já conquistado e aprofundar o processo, sob pena das forças conservadores conseguirem, por vias legais ou conspirativas e usando os meios ainda em sua posse (média, sectores económicos, algumas franjas do poder político, apoio do imperialismo) para reconquistarem o monopólio do poder político. A fragmentação das forças progressistas face à reacção unida é um risco a ter sempre presente, devendo ser contrariando com o fomentar de uma frente unida de transformação. A história do pós-25 de Abril é sobre o tema um exemplo muito próximo. Mas as mesmas preocupações têm lugar nos processos em curso na Venezuela ou Bolívia.

Evo Morales foi eleito presidente da Bolívia em 2005, com 53.7% do voto, tornando-se o primeiro Ameríndio a liderar o país e o primeiro candidato a ganhar uma maioria. Desde então tem procurado transformar o país, a sua organização económica (com um processo significativo de reforma agrária e renacionalização dos recursos de hidrocarbonetos), e torná-lo mais soberano e independente das forças imperialistas. Mas durante a sua presidência teve de enfrentar a Câmara Alta (ou Senado) onde a maioria lhe é oposta . À semelhança do sucedido na Venezuela, houve necessidade de alterar a constituição por forma a dar mais poder e direitos à maioria da população empobrecida, e dar condições de continuidade ao processo de transformação. Em 2006, foi constituida uma Assembleia Constituinte, cujo funcionamento sofreu os efeitos da reacção e das forças conservadores (expressas em boicotes dos delegados conservadores, instigação de manifestações violentas e ameaças de autonomização de algumas regiões mais ricas e controladas pelos sectores conservadores), forçando mesmo a Assembleia a mudar de localização, por razões de segurança. O texto final foi apresentado à Câmara Baixa (ou Congresso), em Outubro de 2008, e sujeito a referendo no passado 25 de Janeiro de 2009, tendo sido aprovada por 61.7% da população.

Apesar do claro apoio a favor de reformas políticas, no início de Abril, o Senado recusou-se a aprovar a reforma da lei eleitoral, que daria mais poder à população indígena (incluindo 14 lugares no Congresso - de 130 lugares - para as minorias indígenas, e alargando o direito de voto aos Bolivianos no estrangeiro) e permitiria a nova candidatura de Morales. A 9 de Abril os membros do partido de oposição, Podemos, abandonaram o Congresso, exigindo modificações à lei eleitoral e a adição de um novo processo de registo eleitoral.

Face ao bloqueio do Senado, Morales manteve vigília no palácio presidencial, dormindo num colchão no piso do palácio, e entrou em greve de fome juntamente com outros líderes sindicais membros do seu partido o Movimiento al Socialismo (MAS).

A 12 de Abril, Morales consentiu à implementação da nova forma de registo eleitoral. O MAS havia colocado que não havia condições financeiras e logísticas para implementar o novo processo até às eleições este Dezembro. Mas Morales decidiu prescindir da aquisição de um avião presidencial (Morales é o presidente boliviano que fez mais viagens diplomáticas internacionais), por forma a libertar fundos para o novo registo. Concordou também em reduzir de 14 para 7 o número de lugares no Congresso reservados às minorias indígenas. Mas continuou a sua greve de fome até a lei ser aprovada pelo Senado (um total de 5 dias).

Morales, líder sindical de tradição, que há enquanto sindicalista havia efectuado greves de fome, foi acusado de "ridículo" por membros do Podemos e acusado de chantagear o Senado. "Ridículo" não seria certamente o termo que usariam para descrever as marcantes greves de fome do líder Indiano, Mohandas Ghandi. O acto de entrega e coragem de Morales só o dignifica como líder político, como um Presidente que entende bem que mesmo no poder há que lutar, que o processo de transformação em curso implica batalhas constantes, e que em cada uma delas há que dar o couro e colocar, se necessário, encravar com o corpo os mecanismos da reacção. Saludos Evo!

Combater a abstenção. Levar a Luta ao voto.

Há uns meses fui convidado a colaborar no blog colectivo «Cinco Dias». Apesar de já ter muito trabalho e muitas tarefas, aceitei por ser um blog com alguma visibilidade e portanto poder aproveitar esse espaço para colocar algumas questões. Por respeito ao carácter colectivo desse blog, embora não esconda a minha filiação partidária, não faço dos meus textos no «Cinco Dias» um local de clara propaganda partidária. O que não me tem impedido, nos poucos textos que ainda tive oportunidade de lá colocar, de referir posições que são minhas e do PCP. Assim, num texto em que critiquei a moção de José Sócrates ao Congresso do PS, terminei apelando para "NEM UM SÓ VOTO DA ESQUERDA NO PS!", quando genuinamente o que desejo é que os votos de esquerda consequente e determinada sejam encaminhados para a CDU. Sendo porém o post sobretudo um desmascarar da pretensa viragem à esquerda do PS, e tendo aquele blog as características referidas, o que decorria do escrito não era um voto em qualquer força de esquerda em particular. Tenho reservas quanto a esta minha postura no seio do «Cinco Dias», mas como tenho este meu blog individual, tenho aqui oportunidade de levar o meu pensamento até ao fim. [Agradeço comentários a esta estratégia.]

O meu texto mais recente no «Cinco Dias» foi sobre as eleições europeias e o perigo de haver novamente uma grande taxa de abstenção. Nas últimas 3 eleições para o Parlamento Europeu (PE) a abstenção superou sempre 60%.
Tendo em conta o calendário eleitoral, há que fazer tudo para que tal dimensão não se venha a referir. Os resultados das eleições europeias, a 7 de Junho, vão marcar o clima políticos nos meses seguintes. E dada a redução no número de deputados portugueses eleitos para o PE, pequenas diferenças no número de votos, sobretudo entre as 3ª e 5ª força política mais votadas podem ser determinantes. As sondagens, com todas as suas limitações, revelam grandes flutuações entre as previsões para o BE, CDU (ou por vezes incorrectamente o PCP), e o CDS-PP, embora me dê ideia que as diferenças entre estas 3 forças estão sempre dentro da margem de erro, sendo impossível prever com qualquer tipo de exactidão estatística qual a ordenação entre estas forças nas amostras (enviesadas) das sondagens.

No seguimento da estratégia explicada acima, não faço apelo directo ao voto na CDU, embora esta conte com o meu inteiro e inequívoco apoio. Mas com maior ou menor subtiliza sugiro perguntas que um eleitor se deve colocar a si mesmo, que pelo conteúdo, apontam numa inclinação de voto que poderá ser evidente para os mais atentos. É que para as eleições para o PE, um eleitor de esquerda, oposto à Europa do grande capital, à construção de uma Europa federalista, a uma Europa que pretende aumentar o seu investimento militar e projectar-se como uma força militar global, aliada à NATO (i.e., aos EUA), só há uma opção de voto, e esse é o voto da CDU.

A posição do Bloco de Esquerda face à construção europeia tem sido em algumas matérias positiva, em particular o seu carácter neo-liberal e militarista. Mas é ambíguo, quando não mesmo favorável, ao seu carácter federal. Mas como o PCP e a CDU vêm sublinhado, estas três vertentes estão interligadas no actual projecto de construção europeia, o que tende a dificultar qualquer transformação da actual UE numa Europa mais democrática, baseada na defesa dos interesses das suas populações e no respeito e defesa das soberanias nacionais. A sua estratégia face à UE é «uma refundação democrática e social da Europa» (V Convenção do BE). Essa refundação não pode partir das estruturas actualmente existentes, já demasiado corrumpidas, comprometidas com o projecto federal e neo-liberal, já demasiado anti-democrática e afastada dos verdadeiros interesses e anseios das populações. Ângelo Alves, da Comissão Política do PCP, tornou isso claro na sua intervenção no Encontro Nacional de Eleições do PCP, a 28 de Fevereiro de 2009:

para nós, lutar por uma outra Europa passa por derrotar o actual projecto capitalista de integração europeia. [É necessário explicar] porque é que a União Europeia não é reformável a partir de dentro - tal como o não é na sua essência o próprio capitalismo - e porque é que simultaneamente outra Europa é possível. (ver intervenção completa.)

Mas opormo-nos a esta UE, estarmos conscientes das suas limitações em transformar-se por dentro, não implica reforçar a representação da CDU no PE. Pelo contrário. Há que fortalecer as vozes que se opõem a esta UE e exigem outros moldes. Que apresentam propostas alternativas, e trabalham no seio do grupo da Esquerda Unida Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), através de relações multi- e bi-laterais para exigir uma outra europa, não meramente a re-orientação do processo em curso.

A diferença entre a CDU e o BE face à importância da soberania nacional versus as oportunidades criadas pelo federalismo é espelhada também na diferente postura destas forças no que diz respeito à construção de um Partido da Esquerda Europeia, um partido europeu no qual as forças nacionais se diluiriam. O BE abraçou a construção desta estrutura, sendo seu membro. O PCP recusou-se a participar numa estrutura federal, coerente com a sua postura de sempre, que o melhor contributo que os partidos nacionais podem dar para a luta internacional é combatendo o capital e o militarismo no seu território, e estabelecendo laços de cooperação com forças comunistas e progressistas europeias abertas ao diálogo e convergência, mas respeitando as diferenças entre as forças envolvidas.

Esta postura do oposição ao carácter neo-liberal, militarista e federalista da UE, e a consciência que não é reformável por dentro, não tem impedido que entre os deputados portugueses no PE, os eleitos pelas listas da CDU tenham sido, à semelhança do que sucede na Assembleia da República em Portugal, dos mais intervenientes e trabalhadores. (Vejam resumo no Avante! recente.) O trabalho realizado, o esforço permanente dos deputados europeus de manterem contacto com os portugueses, através de múltiplas visitas locais, demonstra uma postura diferente do das restantes forças, que se limitam a mostrar a cara nas televisões. Os deputados da CDU no PE assumem inteiramente o cargo para que foram eleitos, intervindo de forma vertical e coerente com o seu mandato, e nunca esquecendo a base eleitoral que representam.

Por isso, nas eleições para o Parlamento Europeu, um português de esquerda, consciente dos efeitos altamente lesivos que a integração na CEE (depois UE) tem implicado para a soberania nacional, nas suas múltiplas vertentes (políticas, produtivas, alimentares, financeiras, etc), só tem uma opção de voto coerente: o voto na CDU. Se dúvidas persistem sobre o balanço da integração Europeia de Portugal, vejam as conclusões do Encontro Nacional do PCP sobre os 20 anos de adesão de Portugal à CEE/UE.

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) tem (finalmente) um sítio na internet. Consultem e divulguem.

Cunhal e Darwin

As notas escritas por Álvaro Cunhal sobre a obra de Darwin, republicadas no Tomo II das suas Obras Escolhidas e no Avante! desta semana, são mais uma pequena ilustração de um facto incontestável: Álvaro Cunhal foi um notável intelectual. Além das qualidades exemplares como organizador e dirigente político, como teórico marxista-leninista e analista da situação concreta portuguesa, nas suas múltiplas vertentes (económica, social e política), exprimiu também as suas qualidades humanas através da produção artística, como são exemplos a sua arte plástica e escrita criativa. Apesar das suas raízes familiares burguesas e sua formação académica em Direito, enquanto militante do PCP (a partir de 1931, com 17 anos) aprofundou uma ligação estreita com os trabalhadores e o povo português, condição indispensável para conhecer as carências e aspirações mais profundas do nosso povo, o que veio a justificar inteiramente a sua auto-caracterização, em 1950, durante o seu julgamento perante o tribunal plenário, como «filho adoptivo da classe operária».

Manteve porém sempre a sua natureza de intelectual, de estudo constante, de uma curiosidade sem limites. Era capaz de conversar em detalhe tanto sobre formas de rega como de design finlandês. E mesmo nas condições mais austeras procurava sempre aprofundar o seu conhecimento intelectual. As notas sobre a obra de Darwin foram publicadas após a sua terceira passagem pelas prisões fascistas (foi preso em 1949), quando ainda na Cadeia Penitenciária de Lisboa, e antes da sua transferência para a Cadeia do Forte de Peniche, donde se veio a evadir, juntamente com outros presos, na épica fuga de 1960. Ali, teve oportunidade de ler e estudar mais atentamente as duas obras fundamentais de Charles Darwin, nos seus títulos completos: Sobre a Origem das Espécies por Meio da Selecção Natural, ou A Preservação das Raças Favorecidas na Luta pela Sobrevivência (1859) e a Descendência do Homem, e a Selecção em Relação ao Sexo (1871).
Não era a primeira vez que lia Darwin. Já na sua tese final na Faculdade de Direito Aborto, Causas e Soluções (em 1940)ⁱ – mais uma ilustração do seu humanismo e capacidade de antecipar o tratamento de temas determinantes, neste caso para a condição feminina – Cunhal faz referência a Darwin e aos panfletos sobre os princípios da população humana do Rev. Thomas Malthus, que inspiraram Darwin a desenvolver a teoria da selecção natural. Não fossem as condições adversas em que Cunhal estudou as obras de Darwin já suficientes motivos de admiração, há que acrescentar dois elementos adicionais que fazem da atenção dada a Darwin ainda mais reveladoras do seu espírito intelectual.

Por um lado, durante a primeira metade do século XX, Darwin foi uma figura relativamente relegada. Durante a sua vida, tinha sido uma figura de referência, e as suas obras eram alvo de grande atenção e debate, em particular a sua teoria de evolução (por oposição à ideia conservadora de criação independente das espécies). Ainda durante a sua vida, as suas ideias foram apropriadas por várias figuras políticas, para justificar e dar fundamento natural ao individualismo e competição promovidos pela burguesia industrial ascendente. Mas após a morte de Darwin, em 1881, embora a evolução se tivesse estabelecido, a influência da Origem e das restantes teorias aí enunciadas, incluindo a teoria da selecção natural, perderam influência, e outras escolas de pensamento dominaram, incluindo escolas que reintegraram a teleologia e o progresso na visão de evolução (ideias rejeitadas por Darwin).

Perspectiva dialéctica

No início do século XX, foram redescobertas as experiências de Gregor Mendel, e o Mendelismo – ou a evolução por meio de mutações – tornou-se uma área de intensa investigação científica. Isto é, a biologia e o pensamento evolutivo encontrava-se profundamente dividido e fragmentado. Só na década de 1940 começou a ganhar raízes uma visão mais integradora da biologia (a Síntese Moderna), sintetizando a evolução darwinista de evolução por selecção natural, a paleontologia, a sistemática e a área mais recente da genéticaⁱⁱ. E só em 1959, quando foi comemorado o centenário da Origem, é que as ideias de Darwin voltaram a ser discutidas de forma mais generalizada.

Por outro lado, na URSS, pátria do socialismo e referência para qualquer comunista, a figura mais influente no campo da biologia durante a década de 1930-40 foi Trofim Lysenko, que rejeitava a genética mendeliana e a evolução darwiniana, defendendo antes ideias neo-lamarckianas, em particular a herança de características adquiridas. A influência de Lysenko teve efeitos dramáticos sobre o avanço da ciência agrícola soviética, e foi responsável, na URSS, por um considerável atraso científico na área da Biologia.

Apesar deste contexto, Cunhal, na prisão, na condição de isolamento prolongado, leu Darwin e foi capaz de reconhecer a sua importância científica, criticando inclusivamente a falta em Portugal da sua discussão mais alargada e do seu ensino (que se encontra hoje novamente em condição empobrecida: a evolução biológica do ser humano não é tratada nos actuais programas curriculares). Cunhal faz mesmo uso presciente de uma metáfora («só é possível o estudo da biologia iluminado pela ideia de evolução») que constitui o título de um artigo científico de Dobzhansky (de 1973) – «Nada em Biologia faz sentido excepto à luz da Evolução»ⁱⁱⁱ – que hoje é frequentemente citado e parafraseado. Cunhal salienta também as limitações do tratamento de Darwin relativamente ao Homem social. Darwin, porém, não pretendeu nos seus estudos abordar esta componente social. Embora Darwin se tenha manifestado intrigado pelo social noutras espécies (caso das formigas e abelhas), não logrou encontrar uma explicação para comunidades sociais animais, que só nos anos 1960-70 veio a ser melhor entendida do ponto de vista biológico.

Em Contribuição para o Estudo da Questão Agrária, publicado em 1966 ^iv, Cunhal acusa Darwin de ter «reintroduzi[do] os princípios malthusianos no estudo das sociedades humanas». Porém, esta falácia naturalista não foi cometida por Darwin, mas antes por outros, com ambições políticas, que se apropriaram das ideias darwinistas e desenvolveram o chamado «Darwinismo Social», caso de Herbert Spencer, e fundaram movimentos eugénicos, que assumiram grande influência no início do séc. XX. É certo que Darwin se inspirou nos trabalhos de Malthus (tal como veio a suceder com Alfred Wallace, co-descobridor da teoria da selecção natural), mas Darwin recolhia inspirações de múltiplas fontes, aproveitando ideias para as aplicar no seu tema de interesse: a adaptação e diversidade biológica. É impreciso pensar em Darwin como um subscritor das ideias políticas de Malthus, cujos trabalhos eram efectivamente panfletos políticos contra o apoio social do Estado às massas empobrecidas. Na verdade, a competição por recursos limitados não é sequer condição necessária para a actuação da selecção natural. Trata-se de um caso particular, destacado por Malthus, que permitiu a Darwin inferir um processo mais geral. O sublinhar do papel da competição deve-se mais aos que se apropriaram da onda darwiniana para fins políticos. Tão pouco será correcto historicamente dizer que Darwin desprezava os «selvagens» da Tierra del Fuego ou era racista. Darwin pertencia a uma família anti-esclavagista, e ficou profundamente impressionado pelo tratamento dos escravos no Brasil e pelas condições extremas dos Fueginos, regressando da viagem no Beagle mais convencido de que todas as «raças» pertenciam à mesma espécie, e portanto todas teriam direito à sua emancipação^v).

Cunhal sublinha na sua análise «a incapacidade [de Darwin] para compreender que as transformações quantitativas se convertem em qualitativas». Darwin efectivamente propunha uma visão gradual da evolução, à semelhança das transformações geológicas graduais propostas por Lyell. Cunhal faz uma crítica ao gradualismo, aplicando a sua formação marxista-leninista, que veio na segunda metade do século XX a ser defendida por um biólogo evolutivo, também marxista: Stephan Jay Gould e a teoria do pontualismo. Efectivamente, há evidências crescentes de que pequenas modificações genéticas podem dar azo a significativas alterações nas características individuais, e a alterações qualitativas na evolução.

Por não consistir parte do seu objecto de estudo, por limitações da sua origem burguesa, ou por mero receio, Darwin não aplicou o seu materialismo histórico à evolução social do Homem. Felizmente houve quem o tenha feito. No funeral de Marx, em 1883, Engels proclamou que «tal como Darwin descobriu a lei da evolução na natureza orgânica, assim Marx descobriu a lei da evolução na história humana.» Não devemos porém cair no erro de pensar que em dado momento o processo de evolução orgânica humano terminou, o homem se libertou da sua história biológica e entrou numa fase em que apenas passaram a actuar as leis sociais do materialismo histórico. O ser humano é um biológico e social e, tanto as leis marxistas como as darwinianas, de modo dialético, continuam a influenciar a sua história.
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i) Reproduzido nas Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, 1935-1947, Tomo I. (2007) Edições Avante!
ii) Sobre a história da biologia evolutiva após a morte de Darwin até aos nossos dias, vejam a introdução de Evolução: Conceitos e Debates (2009) Esfera do Caos.
iii) Publicada em português em Evolução: História e argumentos (2008) Esfera do Caos.
iv) Disponível na internet em http://www.marxists.org/portugues/cunhal/ano/agraria/
v) Ver o livro recente Darwin's Sacred Cause: How a Hatred of Slavery Shaped Darwin's Views on Human Evolution, (2009) de Adrian Desmond e James Moore, Houghton Mifflin Harcourt.