segunda-feira, julho 13, 2009

Festa do Avante: dias 4,5 e 6 de Setembro



Este ano, dos dias 4, 5, e 6 de Setembro, decorrerá a 33º edição da Festa do Avante! A continuação da realização da Festa, ininterrompidamente, mantendo os mesmos moldes, embora variando de localidade, durante tão largo período é em si um facto assinalável. Sobretudo se tivermos em conta o historial de ataques à realização da Festa, incluindo a actual Lei de Financiamento dos Partidos.
Trata-se de uma festa sem igual, que justamente merece o lema: Não Há Festa Como Esta. Uma festa construída com o trabalho voluntário de militantes e amigos. Uma festa que não se esgota na oferta musical, mas inclui também iniciativas de desporto, exposições de ciência, espectáculos de teatro, a apresentação de livros, o debate político, uma variedade regional de gastronomia e artesanato, e exposições de arte. Este ano este aspecto terá uma relevância acrescida pois irá ter lugar a XVI Bienal de Artes Plásticas. Entre os visitantes encontramos pessoas vindas de todo o Portugal e representações de organizações internacionais. É um espaço de convívio com uma atmosfera diferente, pois não é realizada com o intuito comercial como a maior parte das festas de verão. Raras são as festas de verão, sobretudo com esta variedade e dimensão, que pode visitada pelas várias gerações de uma família em conjunto. Uma festa que se pauta pelo seu espírito de solidariedade e dedicação, desde a construção até realização da festa.
Trata-se também de um momento importante de afirmação do PCP, das suas posições, do seu programa, da sua história; e também uma importante fonte de receitas. Este ano a festa tem uma importância acrescida, visto ter lugar antes da campanha oficial para as eleições legislativas. Daí ser imperativo que militantes e amigos se dediquem à venda das Entradas Permanentes (EPs) e participem nas jornadas de construção da Festa.


domingo, julho 05, 2009

Nas legislativas elege-se a Assembleia da República

Mais um exemplo de sintonia do bloco central:


O PS está num frenesim fora de controlo. O PSD esfrega as mãos (algo difícil, com os braços levantados). E a maior parte do eleitorado olha para o dois e não vê escolha nenhuma. Não vê diferenças, nem vê nada de atractivo. Vê mais do mesmo. Mudam as moscas ...

O perigo de uma abstenção alta não seja tão grande como nas eleições europeias. Mas existe um claro perigo no processo de decisão de muitos eleitores: considerem apenas duas opções, a dos partidos que têm vindo a constituir a maior parte, quando não a única parte, dos governos desde 1976, colocando de parte as restantes forças partidárias. É a velha conversa do voto útil, que tão proveitoso foi para Sócrates em 2005. O paleio da governabilidade, da estabilidade política. Tanto o PS como o PSD vão sublinhar a sua importância. Até o Vital Moreira, no seu momento político mais baixo, durante o discurso de concessão nas últimas europeias, indicou como sua primeira preocupação a da estabilidade. Tudo argumentos para centralizar os votos no Bloco Central, cada um tentando chegar perto de uma maioria absoluta, para governar sozinho.

É previsível que durante a campanha para as legislativas, estes partidos montem as suas campanhas como se tratasse de uma corrida ao Governo. O Sócrates até já tem página na internet própria, como se houvesse uma corrida a primeiro-ministro, quando na realidade as eleições legislativas são para a composição da Assembleia da República. Corrigir esta pequena, mas fundamental, interpretação da natureza das eleições legislativas é de enorme importância, pois alterna o modo como o eleitor encara as escolhas no boletim de voto.

Esta forma de encarar as eleições legislativas é, infelizmente, comum, particularmente entre o eleitorado mais móvel. Quantas vezes os militantes e apoiantes do PCP e da CDU não ouvem: "eu até concordo com vocês, e admiro o vosso trabalho, mas vocês não vão lá ...". Não vão ? Lá, aonde? Ao governo certamente. Pois estamos na Assembleia da República. E lá fazemos um trabalho exemplar, fazendo oposição política e elaborando projectos de lei, propostas de alteração, requerimentos, pedido de inquéritos, etc. Os nossos deputados, dos Grupos Parlamentares do PCP e do PEV, fazem um trabalho sem par no contacto com as populações, isto é, estão , mas não se esqueçem dos que representam. E demarcam-se de todas as demais forças parlamentares por não serem beneficiados em termos salariais.

Há que por em causa os argumentos da necessidade de uma maioria absoluta para governar. Portugal teve governos de minoria relativa. Teve governos formados por coligações pós-eleitorais. Até diria, que nesta fase histórica, o pior que poderia suceder a Portugal era ter de novo uma maioria absoluta. Como diz um cartaz sindical "Maiorias absolutas, destroem direitos". Se há algum padrão associado às maiorias absolutas na nossa democracia é o da prepotência governativa, e o esvaziamento de qualquer mérito da bancada parlamentar do governo. Há que resistir as tentativas de bipolarizar (e assim empobrecer) a nossa democracia.

Um eleitor não tem de escolher o mal menor para o governo, mas antes contribuir para a repartição de forças da Assembleia da República. Tem de colocar-se perante a perspectiva de nenhum dos "mesmos do costume", que já deram provas de mentira e corrupção, ganharem uma maioria absoluta na Assembleia. Nesse caso, em que força pode confiar para romper com a actual espiral descendente de perda de direitos, embobrecimento dos serviços públicos e estrutura económica, de maior desigualdade social e económica? Não se trata apenas de mudar. Isso são palavras mansas de um Clinton, Obama ou, noutra escala, de um MMS. É um mudar de sentido, num labirinto cheio de becos sem saída. O que é necessário pôr em prática é uma ruptura com a actual conjectural ideológica, é acabar com a imposição dos ditamos europeus, é a reconquista de direitos, de maior igualdade social e economica, da soberania nacional, e construção de uma outra maneira de praticar política. Há que reforçar na Assembleia as forças capazes de forçar essa ruptura, através da sua intervenção no Parlamento. E a correlação de forças para a formação de coligações pós-eleitorais deve pesar na escolha. Há que evitar uma correlação que permita um novo governo de aliança à direita, PSD/CDS-PP. E há que ponderar se é desejável uma hipotética coligação entre o PS e o BE.

Representa o Bloco de Esquerda uma força política, que no seio de uma coligação governativa com o PS de Sócrates, na qual se possa confiar para redirecionar as orientações do Governo? Na minha opinião não. O BE é uma estrtura assente sobretudo no protagonismo de alguns dos seus mais destacados elementos e na cobertura mediatica que a comunicação social lhe oferece de bandeja. É um força política internamente muito heterogénea, com várias tendências, algumas operando à revelia da sua direcção nacional. É uma força que não tem um claro programa de governação, nas suas múltiplas vertentes. Dada a sua história recente, é um partido com escassísima experiência de governação, incluindo aqui o poder autarquíco, e logo com escassos quadros com experiência e conhecimento suficientes para assumir postos governativos. (Para ser justo, tal não é deve ser um critério de exclusão por si só, mas merece ser tido em consideração). E é um partido cujo entendimento sobre o significado da aliança à esquerda é questionável (considere-se os namoros com o Manuel Alegre) e cuja escolha de independentes para as suas listas se rege mais pelo reconhecimento público (e logo por critérios eleitoralistas) do que pela confiança política que tais personalidades merecem (veja-se o caso do Zé).

Coloquei apenas a possibilidade de uma aliança governativa entre o PS e o BE, e não daquele com a CDU, pois dificilmente a CDU encontrará uma base comum de princípios com o PS de Sócrates que permitissem tal aliança. Não porque a CDU se oponha por princípio a alianças ou a compromissos. A história prova o contrário. Ao nível local, a CDU partilha frequentemente o poder autárquico com várias forças, quer estando em maioria quer em minoria. Mas estas coligações ocorrem sob condições, com acerto de estratégia, sem nunca capitular os seus princípios programáticos, e com partilha justa do poder, não para servir de enfeite e mero símbolo alegórico. Isso ficou bem demonstrado com o historial de coligação entre o PS e a CDU na Câmara Municipal de Lisboa. Enquanto houve condições de convergência e partilha do poder entre o PS e a CDU para concertar uma coligação pré-eleitoral à CML, está manteve-se e foi vencedora. Quando o PS e João Soares sentiram que podiam ganhar sozinhos e colocaram condições inaceitáveis à CDU, remetendo-a a um lugar secundário, desproporcional à sua influência no Conselho, deixaram de existir condições para tal coligação (e o PS perdeu, ganhando o PSD de Santana Lopes, com as consequências desastrosas que ainda hoje pesam sobre a CML). Assim quando se fazem apelos para alianças à esquerda, como sucede agora para a CML, escusam de apontar o dedo à CDU dizendo que é uma força sectária, incapaz de compromissos. A CDU é uma aliança à esquerda, do PCP, do PEV e centenas de independentes.

Assim, aos eleitores de esquerda, que realmente desejam um ruptura com a actual política de direita, que não acreditam no discurso demagógico e contraditório de Sócrates de polvilhar uns pós de retórica de esquerda sobre as colheradas de política de direita, a escolha é fortalecer a votação na CDU e o trabalho das bancadas parlamentares do PCP e PEV. Uma coligação com experiência de trabalho demonstrada, merecedora de confiança e com confiança e programa para um outro Portugal, mais justo, mais democrático (nas várias vertentes da palavra), mais soberano.

quinta-feira, junho 18, 2009

Para a urgente eliminação dos Paraísos Fiscais


Apelo à assinatura da petição da CGTP-IN, Para a urgente eliminação dos Paraísos Fiscais. São necessárias recolher, no mínimo, 4000 assinaturas - é obrigatório o BI - para obrigar a Assembleia da República a discutir esta matéria.


Eis o final do texto:
A CGTP-IN, e outros sectores da sociedade, ao longo dos últimos anos, têm posto em evidência a necessidade do combate à fraude e evasão fiscais e da eliminação dos PF, em particular a zona franca da Madeira, que no essencial tem servido para proteger os interesses do sector financeiro, viabilizando taxas efectivas de IRC para os bancos muito abaixo das taxas legais que seriam obrigadas a pagar. Embora se reconheça que foi percorrido algum caminho no combate à fraude e evasão fiscais, a verdade é que existe ainda muito a fazer para trazer mais equilíbrio e justiça ao nosso sistema fiscal, em que reconhecidamente, são apenas os rendimentos do trabalho que contribuem para o grosso das receitas fiscais.

Os escândalos do BCP, e mais recentemente do BPP e do BPN, evidenciaram práticas relacionadas com empresas sediadas em PF e a existência de diversos crimes – muitos deles ainda em investigação -, que lesaram muitos clientes e accionistas e penalizaram a generalidade dos cidadãos na sequência de muitas centenas de milhões de euros colocados pelo Estado em algumas dessas instituições e pagos por todos nós.

Neste contexto, faz todo o sentido, na defesa do interesse geral, dos interesses dos trabalhadores e do desenvolvimento do país, que se coloque aos decisores políticos e à sociedade portuguesa em geral a urgência da eliminação dos PF no território nacional. Não basta defender esta medida a nível europeu quando, simultaneamente, nada a faz no plano nacional. A persistência da crise e o debate acerca da urgência de uma eficaz regulação do sistema financeiro exige-o.

Os subscritores desta petição consideram que é altura das forças políticas e sociais apresentarem compromissos e propostas para a urgente eliminação dos paraísos fiscais.

segunda-feira, junho 15, 2009




Debate
Alterações Climáticas: Realidade ou Mistificação
Dia 18 de Junho (5ª feira), às 18h
Com Dr. Oliveira Pires

no Centro de Trabalho Vitória
Av. Liberdade 170

Iniciativa do Subsector de Ciência, Tecnologia e Ambiente
do Sector Intelectual de Lisboa do PCP

domingo, junho 14, 2009

Molho Picante

O sentimento esteve um pouco presente na Soeiro, na noite das eleições. Tem estado presente em algumas reuniões em que tenho participado, e tenho-a ouvido em várias conversas. Um sabor agridoce, uma espinha na garganta, aquela sensação de perder uma final por, depois de 120 minutos de jogo, se falhar um penalti. Pois não há qualquer razão para isso, camaradas. A CDU:
  • cresceu em número de votos
  • manteve o número de deputados (num contexto de redução do número de deputados portugueses)
  • Ficou a 2287 votos de ter eleito um terceiro deputado. Sem desprezar o PCTP-MRPP, é bem conhecido o "erro" de muitos eleitores da CDU nesta força representada por uma foice e martelo. Como o Anónimo Séc. XXI refere, bastaria que 1/18 desses votos (pouco mais de 43 mil) tivessem sido erros de eleitores desejando votar na CDU, para que esta pudesse ter o número de votos necessários para o terceiro deputado.
  • Ganhou a maioria em vários distritos e conselhos, tendo alcançado crescimentos em zonas historicamente desfavoráveis à CDU.
  • Não tendo sido a terceira força mais votada, teve um resultado de dois dígitos. Não é a primeira vez que as coligações que integram o PCP fica em quarto. Já aconteceu antes. Ter tido a votação expressiva que teve, face às dificuldades atravessadas nos últimos vinte anos, é muito significativo.
  • Se formos comparar com os resultados nos restantes países europeus, onde houve uma viragem geral à direita, em Portugal houve um considerável reforço da esquerda, incluindo da CDU, significando um passo significativo na ruptura com a política de direita pela qual o PCP se tem batalhado. A nível Europeu, merece assinar os importantes resultados do Partido Comunista da República Checa (com 15.3% dos votos, 4 deputados), os 34% do AKEL no Chipe (em segundo lugar, mas com 34,9%, 2 mandatos), resultados que contrastam com os parcos resultados do Die Linke na Alemanha (7.5%, 8 deputados), da Frente Anti-Anticapitalista, que integra a Refundação Comunista (apenas 3.38%, 0 deputados), da Esquerda Unida (3.73%, 1 deputado). Mesmo o forte Partido Comunista da Grécia (KKE) obteve apenas 8.8% dos votos (2 deputados).
Isto é camaradas, face aos objectivos traçados e aos resultados conseguidos, não só eleitorais como em termos de mobilização durante a campanha, temos razões para estar, sem reservas, contentes com os resultados. Se querem o sabor de um molho, então escolham o picante, pois este foi apenas uma etápa, seguem-se outras, e a ofensiva do capital ainda aí está, chamando-nos para a luta. Se ficaram com algo encravado na garaganta, comam um pouco de pão, tussam, e respirem fundo, pois há que seguir em frente. Antes dos resultados assumimos as eleições europeias como apenas uma etápa num processo que não era meramente eleitoral, mas que tinha objectivos políticos mais profundos. Vamos a ele. Não foi uma final de campeonato da Liga, foi apenas uma jornada. Estamos já noutra. E há que erguer as nossas bandeiras bem alto, com confiança sentida. Se nós não a sentimos, se nos deixamos abalar perante uma insignificância, face ao quadro geral, com vamos projectar essa confiança nos portugueses. Há razões que explicam a subida do voto. Estou certo que o seu eleitorado é mais circunstancial que a solidez do voto na CDU.

Vamos à luta, com toda a confiança, orgulho no nosso projecto, e esperança de transformação que nos caracteriza.