Sátira Política e censura

Longe vão os tempo da censura fascista, que controlava o que era editado em livros e jornais, emitido na rádio e televisão, e produzido em palco. A liberdade de expressão e de imprensa foram direitos conquistados com Abril. Mas a crescente concentração de capital no sector da comunicação social e proletarização dos jornalistas, que trabalham sob o medo constante de ser despedidos, gera outro tipo de enviesamento do que é dito e noticiado. Quantas não terão sido as vezes em que jornalistas honestos cobrem eventos políticos do PCP, para estes depois serem arrumados pelos redactores ou editor, não por falta de espaço, mas por opção política.

A mercantilização da música e do teatro conduz a que estes sectores produzam materiais sem substância. Os projectos que efectivamente desejam intervir no espaço político, através da produção cultural, são remetidos a espaços e financiamentos limitados. Chame-se a este estrangulamento censura ou não, a verdade é que opinião, crítica e discussão política efectiva ocupa um espaço cada vez mais reduzido na produção cultural e na comunicação social.

Vem muito a propósito uma mensagem que recebi hoje do Qatrelcolectivo indicando que

O espectáculo "Amor", de André Sant'Anna, encenado por Marcos Barbosa e interpretado por Flávia Gusmão, programado pelo Director do TNDM II, Diogo Infante, para o Festival ao Largo hoje, dia 19 de Julho, às 22h, no Largo de S. Carlos, foi cancelado.

Menos de 24 horas antes da sua apresentação, o espectáculo foi cancelado pela OpArt, na pessoa do director do festival, Pedro Moreira, após ter assistido apenas a uma parte do ensaio geral, sob pretexto de ser “ousado”. Trata-se de um acto de CENSURA.

Às 21h00 de hoje, os criadores deste espectáculo estarão presentes no Largo de S. Carlos, em Lisboa, assim como diversos artistas e cidadãos que não querem deixar impune esta posição inadmissível da OpArt que, independentemente de se colocar em causa a sua legalidade, constitui desde já um atentado à liberdade de expressão.

Vejam no fim deste post o manifesto a ser distrubuído hoje à noite no S. Carlos.

Durante o fascismo, os artistas encontravam formas de passar mensagem nas entrelinhas, quer através da poesia e canção de intervenção, quer através da Revista. Os artistas partilhavam com os espectadores uma linguagem que, escapando à censura do estado, permitia uma crítica ao fascismo e um tubo de escape. Infelizmente, a revista está reduzida ao brejeiro e a canção de intervenção, quando surge, é tão ocasional que até consistiu notícia (como o caso recente da canção dos Xutos e Pontapés, que inclusive gerou exegese sobre se seria ou não crítica política).

Neste panorama há, felizmente, algumas excepções, como a sátira política de grupos que mereceram alguma projecção e influência nacional, como os Gato Fedorento e Os Contemporâneos. A desconstrução da argumentação dos Gato Fedorento da mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa (ver) marcou o debate em torno do referendo sobre a IVG como poucas intervenções políticas. Alguns projecto, porém, como o "Vai tudo abaixo" são de um niilismo tão feroz que não fomentam o pensamento político, mas a descrença e apatia, e não a participação e a reflexão. Na minha opinião, tais projectos já descarrilaram da sátira política, nada contribuem para a democracia, não deixam espaço para a proposta, contributo positivo, nem ao protesto cívico (fazendo troça de quem se manifesta), e embarcado num tsunami onde nada resta senão a destruição.

Na linha da sátira política, enviaram recentemente este vídeo de um grupo amador que tem feito algum trabalho em palco e usa também a internet para divulgação: Projectos Diferidos. Vejam este vídeo recente sobre o Sócrates:



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OBSCENIDADE A SÃO CARLOS

A entidade pública promotora do festival ao ar livre no Teatro São Carlos, OPART, cancelou o espectáculo “Amor”, previsto para as 22 horas deste domingo 19 de Julho de 2009. Vinte e Quatro horas antes aquela entidade pública comunicou ao produtor que a peça, um monologo de 50 minutos seguindo um conto do escritor brasileiro André Sant`Anna, “ não se adequaria ao conteúdo previsto para o ciclo de promoção ao ar livre”.
Estranha-se antes de mais que uma decisão de programação, envolvendo desde o momento da sua adopção custos públicos, estabelecendo legítimas expectativas entre o público potencialmente interessado e comprometendo antecipadamente os profissionais envolvidos na preparação do espectáculo, seja adoptada em termos práticos à boca de cena.
Esta tarde o site de São Carlos ainda anuncia o espectáculo para as 22 horas.
O texto original de André Sant` Anna está publicado em Portugal há oito anos, permanecendo acessível em qualquer livraria de referencia. Inquieta-nos que a entidade pública promotora do festival ao ar livre esteja desatenta ou ignorante quanto aos conteúdos das obras artísticas que inscreve na sua programação, dado que é evidente que toda a decisão de escolha envolve a ponderação de riscos, que merecem ser devidamente considerados. Tal ponderação aplica-se mesmo a obras de maior dimensão universal como a Carmina Burana, companheira de programação do monologo “Amor”.
Inquieta-nos ainda mais que esta retirada de cena de “Amor”, seja determinada por razões de texto, por “todas aquelas palavras derramadas sobre o sangue das criancinhas esguichando sangue”, e o director de programação comprometido com um publico esguichando sangue, e a teoria de relatividade de tudo isto explicada pelo director de programação, ao público, que ouviu a Carmina Burana, a Menina Júlia e as Produções Fícticias e agora não assistirá ao monologo “Amor”, apenas por uma palavra, das mais obscenas quando praticadas sobre um acto artístico, que é censura. E não por todas as palavras, portuguesas do Brasil e de Portugal, que estão no monologo e nos falam de todas aquelas imagens, que estão no texto e na vida real de todas as pessoas, incluindo o director de programação.
Censura reagindo a palavras ali colocadas, que não nomeamos porque todas as palavras merecem ser cultivadas num texto literário. A obscenidade da censura supera toda a crueza das palavras que se ouviriam no Monologo, porque nenhuma entidade pública responsável por programação cultural pode julgar a adequação de um texto por um juízo de adequação entendido como moral, que cala por hoje o Monologo ao ar livre no Largo de São Carlos para empobrecimento do público.
E imperativo esconjurar a sombra de Censura em todos aqueles que estão em lugares públicos de programação gerindo dinheiros públicos e dinheiros do mecenato que chegam ao Público por virtude de leis que visam o Enriquecimento cultural.
Uma última referencia. o texto de Sant`Anna , embora completamente original, é impulsionado por uma referência ao filosofo – antropólogo Ernest Becker, prematuramente falecido no já distante ano do 25 de Abril e inspirador de alguns diálogos no filme Annie Hall, em 1977.

Ana Toivola Câmara Leme (Funcionária do Parlamento Europeu)
Jorge Lobo Mesquita (Diplomata)
Qatrelcolectivo
Associação cultural
Tel:918636908

http://www.myspace.com/oucontadoresdehistorias
http://sites.google.com/site/qatrel/Home

Festa do Avante: dias 4,5 e 6 de Setembro

Este ano, dos dias 4, 5, e 6 de Setembro, decorrerá a 33º edição da Festa do Avante! A continuação da realização da Festa, ininterrompidamente, mantendo os mesmos moldes, embora variando de localidade, durante tão largo período é em si um facto assinalável. Sobretudo se tivermos em conta o historial de ataques à realização da Festa, incluindo a actual Lei de Financiamento dos Partidos.
Trata-se de uma festa sem igual, que justamente merece o lema: Não Há Festa Como Esta. Uma festa construída com o trabalho voluntário de militantes e amigos. Uma festa que não se esgota na oferta musical, mas inclui também iniciativas de desporto, exposições de ciência, espectáculos de teatro, a apresentação de livros, o debate político, uma variedade regional de gastronomia e artesanato, e exposições de arte. Este ano este aspecto terá uma relevância acrescida pois irá ter lugar a XVI Bienal de Artes Plásticas. Entre os visitantes encontramos pessoas vindas de todo o Portugal e representações de organizações internacionais. É um espaço de convívio com uma atmosfera diferente, pois não é realizada com o intuito comercial como a maior parte das festas de verão. Raras são as festas de verão, sobretudo com esta variedade e dimensão, que pode visitada pelas várias gerações de uma família em conjunto. Uma festa que se pauta pelo seu espírito de solidariedade e dedicação, desde a construção até realização da festa.
Trata-se também de um momento importante de afirmação do PCP, das suas posições, do seu programa, da sua história; e também uma importante fonte de receitas. Este ano a festa tem uma importância acrescida, visto ter lugar antes da campanha oficial para as eleições legislativas. Daí ser imperativo que militantes e amigos se dediquem à venda das Entradas Permanentes (EPs) e participem nas jornadas de construção da Festa.

Nas legislativas elege-se a Assembleia da República

Mais um exemplo de sintonia do bloco central:

O PS está num frenesim fora de controlo. O PSD esfrega as mãos (algo difícil, com os braços levantados). E a maior parte do eleitorado olha para o dois e não vê escolha nenhuma. Não vê diferenças, nem vê nada de atractivo. Vê mais do mesmo. Mudam as moscas ...

O perigo de uma abstenção alta não seja tão grande como nas eleições europeias. Mas existe um claro perigo no processo de decisão de muitos eleitores: considerem apenas duas opções, a dos partidos que têm vindo a constituir a maior parte, quando não a única parte, dos governos desde 1976, colocando de parte as restantes forças partidárias. É a velha conversa do voto útil, que tão proveitoso foi para Sócrates em 2005. O paleio da governabilidade, da estabilidade política. Tanto o PS como o PSD vão sublinhar a sua importância. Até o Vital Moreira, no seu momento político mais baixo, durante o discurso de concessão nas últimas europeias, indicou como sua primeira preocupação a da estabilidade. Tudo argumentos para centralizar os votos no Bloco Central, cada um tentando chegar perto de uma maioria absoluta, para governar sozinho.

É previsível que durante a campanha para as legislativas, estes partidos montem as suas campanhas como se tratasse de uma corrida ao Governo. O Sócrates até já tem página na internet própria, como se houvesse uma corrida a primeiro-ministro, quando na realidade as eleições legislativas são para a composição da Assembleia da República. Corrigir esta pequena, mas fundamental, interpretação da natureza das eleições legislativas é de enorme importância, pois alterna o modo como o eleitor encara as escolhas no boletim de voto.

Esta forma de encarar as eleições legislativas é, infelizmente, comum, particularmente entre o eleitorado mais móvel. Quantas vezes os militantes e apoiantes do PCP e da CDU não ouvem: "eu até concordo com vocês, e admiro o vosso trabalho, mas vocês não vão lá ...". Não vão lá? Lá, aonde? Ao governo certamente. Pois estamos lá na Assembleia da República. E lá fazemos um trabalho exemplar, fazendo oposição política e elaborando projectos de lei, propostas de alteração, requerimentos, pedido de inquéritos, etc. Os nossos deputados, dos Grupos Parlamentares do PCP e do PEV, fazem um trabalho sem par no contacto com as populações, isto é, estão lá, mas não se esqueçem dos que cá representam. E demarcam-se de todas as demais forças parlamentares por não serem beneficiados em termos salariais.

Há que por em causa os argumentos da necessidade de uma maioria absoluta para governar. Portugal teve governos de minoria relativa. Teve governos formados por coligações pós-eleitorais. Até diria, que nesta fase histórica, o pior que poderia suceder a Portugal era ter de novo uma maioria absoluta. Como diz um cartaz sindical "Maiorias absolutas, destroem direitos". Se há algum padrão associado às maiorias absolutas na nossa democracia é o da prepotência governativa, e o esvaziamento de qualquer mérito da bancada parlamentar do governo. Há que resistir as tentativas de bipolarizar (e assim empobrecer) a nossa democracia.

Um eleitor não tem de escolher o mal menor para o governo, mas antes contribuir para a repartição de forças da Assembleia da República. Tem de colocar-se perante a perspectiva de nenhum dos "mesmos do costume", que já deram provas de mentira e corrupção, ganharem uma maioria absoluta na Assembleia. Nesse caso, em que força pode confiar para romper com a actual espiral descendente de perda de direitos, embobrecimento dos serviços públicos e estrutura económica, de maior desigualdade social e económica? Não se trata apenas de mudar. Isso são palavras mansas de um Clinton, Obama ou, noutra escala, de um MMS. É um mudar de sentido, num labirinto cheio de becos sem saída. O que é necessário pôr em prática é uma ruptura com a actual conjectural ideológica, é acabar com a imposição dos ditamos europeus, é a reconquista de direitos, de maior igualdade social e economica, da soberania nacional, e construção de uma outra maneira de praticar política. Há que reforçar na Assembleia as forças capazes de forçar essa ruptura, através da sua intervenção no Parlamento. E a correlação de forças para a formação de coligações pós-eleitorais deve pesar na escolha. Há que evitar uma correlação que permita um novo governo de aliança à direita, PSD/CDS-PP. E há que ponderar se é desejável uma hipotética coligação entre o PS e o BE.

Representa o Bloco de Esquerda uma força política, que no seio de uma coligação governativa com o PS de Sócrates, na qual se possa confiar para redirecionar as orientações do Governo? Na minha opinião não. O BE é uma estrtura assente sobretudo no protagonismo de alguns dos seus mais destacados elementos e na cobertura mediatica que a comunicação social lhe oferece de bandeja. É um força política internamente muito heterogénea, com várias tendências, algumas operando à revelia da sua direcção nacional. É uma força que não tem um claro programa de governação, nas suas múltiplas vertentes. Dada a sua história recente, é um partido com escassísima experiência de governação, incluindo aqui o poder autarquíco, e logo com escassos quadros com experiência e conhecimento suficientes para assumir postos governativos. (Para ser justo, tal não é deve ser um critério de exclusão por si só, mas merece ser tido em consideração). E é um partido cujo entendimento sobre o significado da aliança à esquerda é questionável (considere-se os namoros com o Manuel Alegre) e cuja escolha de independentes para as suas listas se rege mais pelo reconhecimento público (e logo por critérios eleitoralistas) do que pela confiança política que tais personalidades merecem (veja-se o caso do Zé).

Coloquei apenas a possibilidade de uma aliança governativa entre o PS e o BE, e não daquele com a CDU, pois dificilmente a CDU encontrará uma base comum de princípios com o PS de Sócrates que permitissem tal aliança. Não porque a CDU se oponha por princípio a alianças ou a compromissos. A história prova o contrário. Ao nível local, a CDU partilha frequentemente o poder autárquico com várias forças, quer estando em maioria quer em minoria. Mas estas coligações ocorrem sob condições, com acerto de estratégia, sem nunca capitular os seus princípios programáticos, e com partilha justa do poder, não para servir de enfeite e mero símbolo alegórico. Isso ficou bem demonstrado com o historial de coligação entre o PS e a CDU na Câmara Municipal de Lisboa. Enquanto houve condições de convergência e partilha do poder entre o PS e a CDU para concertar uma coligação pré-eleitoral à CML, está manteve-se e foi vencedora. Quando o PS e João Soares sentiram que podiam ganhar sozinhos e colocaram condições inaceitáveis à CDU, remetendo-a a um lugar secundário, desproporcional à sua influência no Conselho, deixaram de existir condições para tal coligação (e o PS perdeu, ganhando o PSD de Santana Lopes, com as consequências desastrosas que ainda hoje pesam sobre a CML). Assim quando se fazem apelos para alianças à esquerda, como sucede agora para a CML, escusam de apontar o dedo à CDU dizendo que é uma força sectária, incapaz de compromissos. A CDU é uma aliança à esquerda, do PCP, do PEV e centenas de independentes.

Assim, aos eleitores de esquerda, que realmente desejam um ruptura com a actual política de direita, que não acreditam no discurso demagógico e contraditório de Sócrates de polvilhar uns pós de retórica de esquerda sobre as colheradas de política de direita, a escolha é fortalecer a votação na CDU e o trabalho das bancadas parlamentares do PCP e PEV. Uma coligação com experiência de trabalho demonstrada, merecedora de confiança e com confiança e programa para um outro Portugal, mais justo, mais democrático (nas várias vertentes da palavra), mais soberano.

Para a urgente eliminação dos Paraísos Fiscais

Apelo à assinatura da petição da CGTP-IN, Para a urgente eliminação dos Paraísos Fiscais. São necessárias recolher, no mínimo, 4000 assinaturas - é obrigatório o BI - para obrigar a Assembleia da República a discutir esta matéria.


Eis o final do texto:

A CGTP-IN, e outros sectores da sociedade, ao longo dos últimos anos, têm posto em evidência a necessidade do combate à fraude e evasão fiscais e da eliminação dos PF, em particular a zona franca da Madeira, que no essencial tem servido para proteger os interesses do sector financeiro, viabilizando taxas efectivas de IRC para os bancos muito abaixo das taxas legais que seriam obrigadas a pagar. Embora se reconheça que foi percorrido algum caminho no combate à fraude e evasão fiscais, a verdade é que existe ainda muito a fazer para trazer mais equilíbrio e justiça ao nosso sistema fiscal, em que reconhecidamente, são apenas os rendimentos do trabalho que contribuem para o grosso das receitas fiscais.

Os escândalos do BCP, e mais recentemente do BPP e do BPN, evidenciaram práticas relacionadas com empresas sediadas em PF e a existência de diversos crimes – muitos deles ainda em investigação -, que lesaram muitos clientes e accionistas e penalizaram a generalidade dos cidadãos na sequência de muitas centenas de milhões de euros colocados pelo Estado em algumas dessas instituições e pagos por todos nós.

Neste contexto, faz todo o sentido, na defesa do interesse geral, dos interesses dos trabalhadores e do desenvolvimento do país, que se coloque aos decisores políticos e à sociedade portuguesa em geral a urgência da eliminação dos PF no território nacional. Não basta defender esta medida a nível europeu quando, simultaneamente, nada a faz no plano nacional. A persistência da crise e o debate acerca da urgência de uma eficaz regulação do sistema financeiro exige-o.

Os subscritores desta petição consideram que é altura das forças políticas e sociais apresentarem compromissos e propostas para a urgente eliminação dos paraísos fiscais.

Debate

Alterações Climáticas: Realidade ou Mistificação
Dia 18 de Junho (5ª feira), às 18h
Com Dr. Oliveira Pires

no Centro de Trabalho Vitória
Av. Liberdade 170

Iniciativa do Subsector de Ciência, Tecnologia e Ambiente
do Sector Intelectual de Lisboa do PCP