terça-feira, julho 28, 2009

8!8!8!

Chamo a atenção para um novo blogue chamado 8!8!8!, de autoria de Pedro Penilo, com colaboração de Mário Caeiro, Rui Lopes, Sara Gonçalves, Ana Duarte, Elsa Figueiredo, Isabel Figueiredo, Manuel Gouveia e Manuel Gusmão.
O nome do blogue invoca a "velha reivindicação dos “três oitos” – oito horas de trabalho, oito horas para dormir, oito horas para fazer o que se quiser! – aquela que no imediato corresponde às aspirações mais urgentes dos homens e mulheres manietados por este estado de crise geral e subversão de pilares da civilização."

segunda-feira, julho 27, 2009

Recordem a Segunda Guerra Mundial

Num momento em que as forças anti-comunistas na Europa lançam constantes ataques anti-comunistas e resescrevem a história da URSS durante a Segunda Guerra Mundial, é oportuno recordar o papel fundamental que a URSS tive na derrota do Nazi-fascismo, o os planos que regime de Hitler tinha para a URSS. Em muitos destes planos podemos encontrar paralelos com o sucedido durante a década de 1990. O seguinte resumo foi elaborado por E. Kopyshev
responsável da Comissão sobre trabalho militar e patriótico do Comité Central do Partido Comunista da Federação Russa, Major-General da Aviação (publicado em http://kprf.ru/rus_soc/57765.html ; traduzido por Aleixo Garcia e André Levy), e inclui referência a vários documentos nazis:

Recordem a Guerra! Como planeada por Hitler, Gimler, Rosenberg, e que foi a destruição da União Soviética

Antes do 67º aniversário da insidiosa agressão do Capital da Alemanha fascista sobre a União Soviética, mais uma vez surgem na comunicação social electrónica e impressa, fabricações de políticos e jornalistas que concordam que teria sido melhor para a Rússia se Hitler tivesse ganho a guerra. Teríamos, dizem eles, integrado a Europa civilizada. Partidários para desbaratar raiva e espuma, mostram filmes nos quais o Exército Vermelho e Estaline surgem como os organizadores da “repressão” responsável pelas falhas no período inicial da guerra. Esta campanha, que ofusca a honra e glória dos vencedores das Gerações, por parte de políticos charlatães defendem aqueles que invadiram a nossa terra entre 1941-45. Não nos podemos esquecer que o Nazismo estava armado com o capital mundial e é hoje a principal arma da política de globalização mundial e estabelecimento de um “nova ordem mundial” pelos EUA. Estão a tentar esconder a verdade sobre como o capital contribuiu na implementação dos planos dos fascistas. Ora comparem.

Planos de Hitler, Himmler, Goering, Rosenberg, Goebbels, Bormann

“Quando nós hoje falamos acerca das novas terras e territórios na Europa, então dirigimos o nosso olhar, por favor, para a Rússia” – escreveu Hitler. “Este enorme estado no Oriente maduro para o Norte. Fomos escolhidos para testemunhar o destino do desastre, uma das provas mais convincentes da teoria racial.” (Mein Kampf, A Minha Luta)

A União Soviética tem de “deixar de ser um sujeito do direito internacional e da política Europeia para transformar-se em objecto da política de outros [da Alemanha[” (Rosenberg, ministro do império para as questões do territórios ocupados de lestes, na véspera do ataque sobre a URSS).

“Estes povos [a União Soviética] têm uma única justificação para a sua existência – ser-nos úteis em termos económicos” (Hitler após o ataque à URSS a 22 de Junho de 1944)

“A actual campanha – é mais que uma luta armada, é um conflito entre duas ideologias. Dada a sua dimensão do espaço Russo, para a conclusão desta guerra, será insuficiente derrotar as forças armadas dos adversário. Todo o território da Rússia necessita ser dividido numa séria de estados com governos próprios, prontos a concluir acordos de paz connosco. A criação desses governos exige uma grande habilidade política e princípios gerais bem pensados. É necessário em todas as circunstâncias evitar a reposição da estado nacionalista da Rússia bolchevique. As lições da história ensinam-nos que este estado se tornará novamente um um inimigo da Alemanha.” (Instruções de Hitler do seu relatório de 3 de Março de 1941 do plano de ataque contra a URSS «Barborossa»)

Segundo o plano de Hitler, no território da União Soviética criar-si-ia:

a) a Grande Rússia, com o seu centro em Moscovo;

b) a Bielorrússia, com centro em Minsk e Smolensk;

c) a Estónia, Letónia e Lituânia;

d) a Ucrânia e Crimeia, com centro em Kiev;

e) o Don (Cazaquistão), com centro em Rostov;

f) a antiga Ásia Central (Turquestão).

A separação de territórios Russos do centro do Estado Russo tinha como principal objectivo desestruturar a URSS.

“Actuando com a URSS, tem como objectivo político sistematicamente arruinar o sustentáculo da Rússia [povo Russo] para assegurar a possibilidade de desenvolver outros domínios” (Rosenberg), com o objectivo de:

  • desagregar a organização do estado da Rússia, privando-o de um efectivo aparelho de estado;

  • aprovar medidas profundas de desindustrialização, destruição e liquidação económica através da eliminação de todas as unidades populacionais, desmantelamento de equipamento, confisco de meios de transporte;

  • passar parte significativa das terras da Rússia à competências das recém formadas unidades territoriais: a Ucrânia, área do Don e Bielorrússia;

  • usar a “Rússia Moscovita” como concentração de elementos indesejáveis noutras regiões da antiga URSS, para aumentar aí o nível de criminalidade, o problema alimentar e a sua destabilização como um todo.

Reichfurher SS Himmler completou o plano de escravização da Rússia Leste com as seguintes propostas:

“Temos de destruir os Russos como povo e escravizá-los.” Para isso temos de:

a) dividir o território povoado por Russos em diferentes unidades políticas, com órgãos de administração próprios, para garantir em cada um deles um desenvolvimento nacional isolado. Incutir aos povos destas regiões que em quaisquer circunstâncias se devem orientar para Moscovo;

b) criar um Comissário Imperial nos Urais, elaborar um variante de separação da Rússia do seu Norte, e na Rússia Central conduzir uma política tanto quanto possível orientada pata a sua divisão e separação das partes constituintes;

c) realizar sistemático genocídio do povo Russo, isto é, o “enfraquecimento da raça”, “minando as forças biológicas do país”;

d) alcançar isto, para que “no território Russo a população seja na sua maioria constituída por pessoas de tipo primitivo semi-europeu. Esta massa de pessoas de “raça inferior e estúpida” não deverá dar grande trabalho à liderança Alemã em gerir as massas e os tornar escravos obedientes e baratos.

Na execução do plano para o Leste, o Führer emitiu as seguintes ordens:

  • ordem de fuzilamento de comissários, que incluiu a ordem no momento de entrada na URSS dos fascistas “destruírem os representantes das ideias políticas do estado e os comissários políticos;

  • Eliminar toda a elite do povo Russo, e de maneira nenhuma combater só contra os bolchevistas;

  • organizar a exploração do povo Russo sob controlo alemã e pelas mãos dos Russos “sobrehumanos”, assegurando simultaneamente condições para a planeada extinção suave da população russa e a sua expulsão e dispersão pelos Urais. “Neste ano [1941] morrerão entre 20 a 30 milhões de pessoas. Pode ser até mesmo bom que isso aconteça; afinal, é necessário reduzir alguns povos.” (Goering, Novembro 1941)

O plano económico Nazi relativamente à URSS é concentrado na chamada “pasta verde” de Goering. Eis algumas pérolas extraídas desta pasta: “Muitos milhões tornar-se-ão supérfluos neste território, terão de morrer ou migrar para a Sibéria. Tentativas de salvar um povo da fome podem ser empreendidas só em prejuízo do abastecimento na Europa. Elas minam a durabilidade da Alemanha na Guerra e a capacidade da Alemanha e Europa sustentar o cerco.”

Um destino especialmente terrível aguarda a população da região negra da Rússia. Esta zona irá tornar-se numa zona de “grande fome”. Segundo as instruções agrícolas do Führer sobre requisição de alimentos nos territórios ocupados:

“ O povo Russo já sofreu séculos de fome, necessidades e está habituado a exigir pouco. Portanto, nenhuma falsa compaixão. Não tentar usar o padrão de vida alemão para alterar o modo de vida Russo.”

Das decisões tomadas na reunião do Quartel General Económico do Leste, de 2 de Maio de 1941: “ Só se pode continuar a guerra se todas as forças armadas da Alemanha, no terceiro ano de guerra, forem abastecidas com alimentos à custa da Rússia. Além disso, sem dúvida: se nós soubermos sacar o país de tudo aquilo que precisamos então, de seguida, dezenas de milhões de pessoas ficarão condenadas à fome.”

A questão da conservação da Rússia na qualidade de vaca leiteira foi discutida pela direcção fascista. A União Soviética era referida como um bolo que tinha que ser tratado “com conhecimento de causa”, cortado em pedaços e comidos. Existiam planos de apropriação e utilização de tudo aquilo que existia na URSS – das minas de carvão aos tesouros dos museus. Organizaram mesmo o uso dos mortos e dos cadáveres assassinados nas mãos fascistas. Dos cabelos das mulheres mortas nos campos de concentração, os fascistas teciam cabos de alta qualidade; do ouro e próteses fundiam-se lingotes que despachavam para os bancos suíços, a superfície das estradas provinha das cinzas dos corpos queimados, bolsas de mulher e abajures eram feitos com pele humana, a gordura humana usada para sabonetes perfumados ...

O extermínio de seis milhões de judeus foi apenas um ligeiro exercício de aquecimento. Como medida total, os fascistas tencionavam arrasar a União Soviética até que da sua parte europeia não sobrassem, na faixa dos 20-30 anos de idade, mais de 15 milhões de pessoas. [A população total da URSS antes da invasão em 1941 chegava quase aos 200 milhões de pessoas.]

Que tencionava empreender o Milenário Reich para atingir estes objectivos? Acima de tudo, reduzir drasticamente a taxa de natalidade entre os Russos. “Nestes domínios – insistia Himmler aos seus confidentes – nós devemos conscientemente realizar uma política de redução da população. Através dos meios de propaganda, particularmente através da imprensa, rádio, filme, folhetos, curtos panfletos, relatórios, etc, temos de incutir a ideia que ter muitos filhos é prejudicial. É necessário demonstrar quantos custa educar uma criança, e o que se poderia comprar com esse dinheiro. É necessário falar sobre o grande perigo para a saúde das mulheres que constitui o nascimento de um filho. É importante desenvolver uma ampla propaganda dos métodos contraceptivos. Estabelecer a sua vasta produção. A divulgação destes meios e o acesso ao aborto não devem, de modo algum, ser limitados. Temos de contribuir com todos os meios para alargar a rede de abortos. Os médicos devem ter uma licença para abortar, e este não deve ser considerado uma violação da ética médica. Deve também ser promovida a esterilização voluntária na luta pela redução da mortalidade infantil, não autorizar o ensino das mães ao cuidado de crianças e nas medidas preventivas contra doenças infantis. Temos de reduzir ao mínimo a preparação de médicos Russos nesta especialidade, não presentando qualquer apoio aos jardins de infância e outras instituições semelhantes. Não devem existir quaisquer obstáculos aos divórcio. Não deve ser prestado qualquer apoio às crianças bastardas. Não devem existir benefícios fiscais ou assistência financeira para famílias numerosas.”

Em suma, no Leste todas as medidas que haviam sido usada para aumentar a fertilidade e melhorar a nação Alemã seriam evitadas. Nas palavras de Himmler, para os Alemães era importante enfraquecer o povo Russo em tal grau que ele não estivesse em condições de impedir o estabelecimento do domínio Alemão na Europa. Gradualmente reduzir o número de pessoas reduzindo-os a escravos russos baratos mantidos no correspondente nível cultural e intelectual. E quanto a isso existia um cuidadoso e ponderado plano de acção. “De acordo com o Führer – escreveu Borman Rosenberg, chefe da chancelaria, a 23 de Julho de 1942 – é perfeitamente suficiente educar a população local apenas a ler e escrever.” Em vez do actual alfabeto cirílico, nas nossas escolas planeavam introduzir o alfabeto latim.

Sobre o tema das medidas para assegurar a degradação cultural e moral Russos, Hilter disse, num almoço com a direcção nazi: “Observem, senhores, que com a ajuda da democracia é impossível manter aquilo que foi tomado pela força. Os povos subjugados têm, em primeiro lugar, de servir os nosso interesses económicos. Os eslavos são criados para isso, para trabalhar para os alemães, e nada mais. O nosso objectivo é instalar 100 milhões de alemães nos seus locais de residência. O poder Alemão tem que instalar-se nos maiores e melhores edifícios, mas os governantes viverão nos palácios. Em redor dos centros de província, num raio de 30 a 40 km, serão instaladas zonas de lindas árvores alemãs., ligadas ao centro por bons caminhos. Do outro lado dessa zona será um outro mundo. Aí, oxalá, vivam os russos, como eles estão acostumados. Nós queremos apenas o melhor das suas terras. Aos pântanos vãos buscar os eslavos aborígenes. O melhor de facto para nós seria se eles de um modo geral fossem reduzidos aos dedos. Mas infelizmente isso é impossível. Por isso – tudo no máximo limite. Nenhuma edição imprensa. A mais simples transmissão de rádio. Temos de desabilitá-los de pensar. Nenhum ensino obrigatório. Deve ser entendido que a literacia dos Russos, Ucranianos e todos os outros constitui apenas prejuízo. Haverá sempre um par de boas cabeças que irão encontrar forma de estudar a sua história e depois chegar a conclusões políticas, que no final serão dirigidas contra nós. Por isso, senhores, não pensem organizar quaisquer transmissões de rádio sobre temas históricos nas regiões ocupadas. Não! Em cada aldeia, na praça – um poste com altifalante para comunicar as notícias e distrair os ouvintes. Sim, distrair e distrair para desviar as tentativas de adquirir conhecimentos políticos, científicos e, em geral, qualquer conhecimento. Pela rádio deve transmitir-se música simples, rítmica e alegres. Ela dará ânimo e aumentará a capacidade de trabalho.” É uma pena que o Führer não tenha podido falar sobre as questões da televisão no Este.

Mas eis a sua recomendação a respeito da organização da educação: “ A população local não deve receber educação superior ou mesmo secundária. Escolas, certamente, podemos deixar. Mas pela escola eles têm de pagar. Fazer programas de tal modo que os alunos saibam tão pouco quanto possível. Dizer-lhes que temos de limpar a escola da ideologia comunista e aproximá-la da prática. Mas no restante é perfeitamente suficiente que a população saiba ler e escrever um pouco na língua alemã. Não é necessário contar para além de 500.”

E finalmente, sobre a esfera económica e social da Rússia escravizada, como pensavam sobre os seus novos donos. É talvez o mais apropriado citar o memorando do Instituto do Trabalho da “Frente Alemã do Trabalho” de 17 de Novembro de 1941:

“A futura economia da Rússia não deve apenas depender de um plano económico das poderosas economias do Ocidente, não deve apenas ser desprovida de indústria militar, mas também sofrer a uma profunda reestruturação tal que, por óbvias razões políticas, os povos da Rússia nunca ultrapassarão um determinado nível de vida. Na Rússia, é necessário permitir algumas empresas, cujos produtos exigem apenas qualificação baixa ou média. Fechar a indústria que apresentem exigências altas aos trabalhadores no seu colectivo, tais como fábricas de produção de óptica, aviões e locomotivas. Dos Russos não temos de exigir trabalho qualificado para manter o seu bem estar, nesta fase no nível mais baixo. Temos de utilizar os russos só na extracção de matérias primas, na agricultura e silvicultura, manutenção e construção de companhias, e em nenhum caso na indústria de máquinas-ferramentas e estaleiros navais ou produção de aviões. As enormes riquezas naturais permitem também manter intactos os recursos naturais da Alemanha e da Europa. Nós podemos, em particular, fechar as empresas metalúrgicas alemães, transferir o peso da produção metalúrgica para o Oriente. O mesmo se aplica à indústria do carvão através do fornecimento de carvão barato a partir da antiga união Soviética.”

De forma concentrada todo o programa de aquisição e desenvolvimento de um “espaço vital” no Leste e a destruição dos Eslavos fez parte do plano geral de Leste (OST), tal como um número de documentos a ele associados, primariamente comentários e sugestões ao plano geral OST de Hitler, assinado a 27 de Abril a 1942.

(Este artigo baseia-se nos planos Nazis, publicados em 1986-1990, pelo antigo embaixador Soviético na Alemanha e membro do Partido Comunista na Duma da Federação Russa, Yuri Kvitsinkogo.)

A mentira da “democracia”, e os anti-soviéticos que odeiam Estaline: O pesada derrota das tropas Soviéticas no verão/outono da campanha de 1941 não estão ligadas à insidiosa e repentina invasão da Alemanha fascista à União Soviética, mas à repressão de pessoal militar nos anos de 1837-38. As falhas de Estaline na apreciação dos verdadeiros objectivos do imperialismo e o impacto do punho da Alemanha fascista contra a URSS. Graves erros na reflexão sobre a agressão militar.

A verdade. O nosso país erguia-se das ruínas da primeira guerra mundial e da guerra civil. As forças armadas estavam sob reorganização e rearmamento. As forças armadas de 2 milhões em 1939 desdobraram-se em 5. De facto, em Junho de 1941, as necessidades estaduais em tanques foi atingida a 60%, de aviões de combate a 67%, de comunicações e engenharia a 50-57%, meios de transporte e combustível a 40-35%. Contribuiu apenas para o começo da modernização do equipamento militar e armas automáticas. Entre 60-70% dos tanques eram desactualizados, mas muito retrabalhados. Existiam novos aviões do tipo IL-2, MIG - 3, LaGG-3, Pe - 2 Su-2 mas apenas 208 equipas de voo tinham experiência. A experiência anual de voo dos pilotos em Maio de 1941 era apenas de 12 horas.

sexta-feira, julho 24, 2009

Concentração de Solidariedade com o Povo das Honduras

Concentração de Solidariedade com o Povo das Honduras, marcada para o próximo 28 de Julho, 3ª feira, pelas 19h, no Rossio


O Conselho para a Paz e Cooperação
apela à participação nesta iniciativa, tendo emitido o seguinte comunicado:

Chamada à mobilização contra o golpe militar nas Honduras e em solidariedade com o povo deste país

No passado dia 28 de Junho, as Forças Armadas das Honduras executaram um golpe de Estado contra o governo de Manuel Zelaya, o qual estava a preparar uma consulta popular para perguntar às/aos hondurenhas/os se concordariam ou não com a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte, cujo objectivo central seria elaborar uma nova Constituição com plena participação de todos/as os/as actores/as sociais do país.

Poucos dias depois do golpe, liderado pelo então presidente do Congresso Nacional, Roberto Micheletti - descrito pelos movimentos sociais hondurenhos como um fantoche da oligarquia- foi decretado o Estado de Sítio, procedendo-se à militarização das instituições e das principais cidades do país, à restrição drástica das comunicações internacionais e à intervenção de diversos meios de comunicação que não apoiam os golpistas. A ditadura iniciou uma forte repressão sobre os movimentos sociais e populares, tendo já havido numerosas detenções e mortes que têm sido denunciadas por entidades de defesa dos direitos humanos.

O que está a acontecer nas Honduras não é um facto isolado, faz parte duma estratégia conservadora que conta com a conivência, entre outros, dos Estados Unidos para garantir a continuidade do neoliberalismo na América Latina, face aos avanços de vários povos deste continente na defesa da sua soberania e de sistemas sociais mais justos e igualitários. Também não é um facto novo, pois infelizmente faz lembrar as sinistras ditaduras do “encerro, desterro, enterro” instauradas contra povos que ousaram questionar a estruturação injusta das sociedades e das relações internacionais.

Para travar este brutal esmagamento da esperança do povo hondurenho, está a consolidar-se uma grande resistência, com importante participação das mulheres, apesar da forte vigilância e repressão do novo governo golpista. Diariamente, as manifestações populares sucedem-se por todo o país, tendo sido convocada uma greve geral e lançado um apelo à comunidade internacional para solidarizar-se com o povo das Honduras e mostrar com veemência o seu repúdio da ditadura e da brutal repressão iniciada desde o golpe militar.

O povo português não pode ficar indiferente perante estes factos! Assim, chamamos à mobilização para um acto de protesto frente ao Consulado das Honduras em Lisboa (Praça do Rossio, Nº 45) à semelhança do que está a acontecer por todo o mundo. Propomos a realização de uma concentração no próximo dia 28 de Julho, terça-feira, pelas 19h, frente a esta representação diplomática. Gostaríamos de contar com o seu apoio e/ou o apoio da vossa organização para a preparação desta mobilização. A pressão internacional é fundamental para reverter esta situação! O que está a acontecer nas Honduras, além de constituir inaceitáveis violações dos direitos humanos e da soberania do povo, pode contribuir para marcar o futuro da região e quaisquer tentativas de construção de um outro mundo que reclamamos possível e urgente.

APELAMOS À MOBILIZAÇÃO

Pelo reestabelecimento da democracia, sem derramamento de sangue!

Pelo fim da repressão contra o povo das Honduras!

Pelo direito dos povos a decidirem o seu destino!



Subscritores iniciais

Associação Seres

Casa do Brasil de Lisboa

Colectivo Mumia Abu-Jamal

Coordenadora Portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres

Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos das/os Imigrantes

SOS Racismo

UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta

segunda-feira, julho 20, 2009

Jardim e as ideologias

Alberto João Jardim nunca desaponta quando abre a boca: tem sempre coisas para dizer que nos deixam a nós boquiabertos. Honra lhe seja feita, que diz frontalmente os que outros do seu partido e área política apenas pensam.

Deu-lhe agora para comentar a Constituição da República Portuguesa, em particular o seu Art. 46, ponto 4, no qual são proibidas organizações fascistas. Veja-se:
4. Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.
Segundo Jardim, a Constituição não devia proibir quaisquer ideologias, mas a ter um ponto restritivo devia proibir todas as ideologias totalitárias. Os itálicos são meus, pois Jardim confunde proibir organizações de um certo cariz político, com proibir organizações que perfilhem e tenham no seu programa essas ideologias. A Constituição é clara sobre a liberdade de expressão, isto é, não proíbe nenhum cidadão de ser fascista e proclamar-se como tal. Portanto a CRP não proíbe ideologias. O que proíbe é que hajam "organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista". A razão é clara. Basta recordar que a CRP foi elaborada depois de Portugal ter sido libertado de uma ditadura fascista que durou 48 anos.

Mas isto de ideologias totalitárias também levanta perguntas. O que é uma ideologia totalitária? A menos que a ideologia preveja à partida um abandono da democracia, a suspensão de direitos e liberdades, e a imposição de um regime de tirania (como Manuela Ferreira Leite deixou escapar da boca recentemente), então poucas serão as ideologias políticas à partida totalitárias. Os regimes, esses sim, podem ser totalitários, até um regime de perfil à superfície democrático e parlamentar. O regime de Salazar/Caetano era totalitário, além de fascista.

Diga-se aliás que este ponto da CRP tem permitido a existência de um partido que se diz nacionalistas, mas que pelas suas actividades e associações, é um partido de perfile fascista e racista, o PNR. (Recorde-se o cartaz onde ovelhas brancas pontapeavam ovelha negras para fora de Portugal.)

Mas onde Jardim quer chegar é a proibição do comunismo, aliás em consonância com um movimento que nível europeu quer proibir o comunismo. Nas suas declarações às perguntas de jornalistas, até admite que na Madeira o PCP "faz o jogo democrático" e "cumpre com as regras democráticas". Jardim, apesar de político há tantos anos, põe os pés pelas mãos e já nem sabe o que diz. Disse às tantas que não sabia se o PCP era um partido fascista (?!). Isto é, totalitário, fascista e comunistas, para ele é tudo a mesma coisa. Ele remete ao PCP a questão de afirmar se é ou não totalitário (vejam a resposta do PCP), como se o programa do PCP, toda a sua história de combate anti-fascista e implantação de uma democracia, e a sua participação nas instituições democráticas não fossem prova suficiente do seu carácter democrático. Mais o PCP defende uma democracia avançada, tão avançada que nem cabe na cabeça de Jardim questionar se a nossa democracia está suficientemente desenvolvida em todas as suas vertentes: política, social, económica e cultural. Não basta haver vários partidos e eleições para ser uma democracia. A regime de alternância a que Portugal tem está sujeito, com uma continuidade da política de direita (então na Madeira, onde persiste o mesmo presidente da Região Autónoma, há décadas ...) para haver democracia. A CRP, logo no Art. 2, prevê que a democracia deve ser visar
a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.
A "democracia participativa" não se esgota no facto de se poder votar ou ser elegido. O termo implica a participação activa e o involvimento da cidadania do processo político. Se estamos longe de atingir uma grande participação no simples acto de votar (veja-se o nível de abstenção nas últimas eleições) maior ainda é a distância entre os eleitores e quem exerce o poder.

domingo, julho 19, 2009

Sátira Política e censura

Longe vão os tempo da censura fascista, que controlava o que era editado em livros e jornais, emitido na rádio e televisão, e produzido em palco. A liberdade de expressão e de imprensa foram direitos conquistados com Abril. Mas a crescente concentração de capital no sector da comunicação social e proletarização dos jornalistas, que trabalham sob o medo constante de ser despedidos, gera outro tipo de enviesamento do que é dito e noticiado. Quantas não terão sido as vezes em que jornalistas honestos cobrem eventos políticos do PCP, para estes depois serem arrumados pelos redactores ou editor, não por falta de espaço, mas por opção política.

A mercantilização da música e do teatro conduz a que estes sectores produzam materiais sem substância. Os projectos que efectivamente desejam intervir no espaço político, através da produção cultural, são remetidos a espaços e financiamentos limitados. Chame-se a este estrangulamento censura ou não, a verdade é que opinião, crítica e discussão política efectiva ocupa um espaço cada vez mais reduzido na produção cultural e na comunicação social.

Vem muito a propósito uma mensagem que recebi hoje do Qatrelcolectivo indicando que
O espectáculo "Amor", de André Sant'Anna, encenado por Marcos Barbosa e interpretado por Flávia Gusmão, programado pelo Director do TNDM II, Diogo Infante, para o Festival ao Largo hoje, dia 19 de Julho, às 22h, no Largo de S. Carlos, foi cancelado.

Menos de 24 horas antes da sua apresentação, o espectáculo foi cancelado pela OpArt, na pessoa do director do festival, Pedro Moreira, após ter assistido apenas a uma parte do ensaio geral, sob pretexto de ser “ousado”. Trata-se de um acto de CENSURA.

Às 21h00 de hoje, os criadores deste espectáculo estarão presentes no Largo de S. Carlos, em Lisboa, assim como diversos artistas e cidadãos que não querem deixar impune esta posição inadmissível da OpArt que, independentemente de se colocar em causa a sua legalidade, constitui desde já um atentado à liberdade de expressão.

Vejam no fim deste post o manifesto a ser distrubuído hoje à noite no S. Carlos.
Durante o fascismo, os artistas encontravam formas de passar mensagem nas entrelinhas, quer através da poesia e canção de intervenção, quer através da Revista. Os artistas partilhavam com os espectadores uma linguagem que, escapando à censura do estado, permitia uma crítica ao fascismo e um tubo de escape. Infelizmente, a revista está reduzida ao brejeiro e a canção de intervenção, quando surge, é tão ocasional que até consistiu notícia (como o caso recente da canção dos Xutos e Pontapés, que inclusive gerou exegese sobre se seria ou não crítica política).

Neste panorama há, felizmente, algumas excepções, como a sátira política de grupos que mereceram alguma projecção e influência nacional, como os Gato Fedorento e Os Contemporâneos. A desconstrução da argumentação dos Gato Fedorento da mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa (ver) marcou o debate em torno do referendo sobre a IVG como poucas intervenções políticas. Alguns projecto, porém, como o "Vai tudo abaixo" são de um niilismo tão feroz que não fomentam o pensamento político, mas a descrença e apatia, e não a participação e a reflexão. Na minha opinião, tais projectos já descarrilaram da sátira política, nada contribuem para a democracia, não deixam espaço para a proposta, contributo positivo, nem ao protesto cívico (fazendo troça de quem se manifesta), e embarcado num tsunami onde nada resta senão a destruição.

Na linha da sátira política, enviaram recentemente este vídeo de um grupo amador que tem feito algum trabalho em palco e usa também a internet para divulgação: Projectos Diferidos. Vejam este vídeo recente sobre o Sócrates:



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OBSCENIDADE A SÃO CARLOS

A entidade pública promotora do festival ao ar livre no Teatro São Carlos, OPART, cancelou o espectáculo “Amor”, previsto para as 22 horas deste domingo 19 de Julho de 2009. Vinte e Quatro horas antes aquela entidade pública comunicou ao produtor que a peça, um monologo de 50 minutos seguindo um conto do escritor brasileiro André Sant`Anna, “ não se adequaria ao conteúdo previsto para o ciclo de promoção ao ar livre”.
Estranha-se antes de mais que uma decisão de programação, envolvendo desde o momento da sua adopção custos públicos, estabelecendo legítimas expectativas entre o público potencialmente interessado e comprometendo antecipadamente os profissionais envolvidos na preparação do espectáculo, seja adoptada em termos práticos à boca de cena.
Esta tarde o site de São Carlos ainda anuncia o espectáculo para as 22 horas.
O texto original de André Sant` Anna está publicado em Portugal há oito anos, permanecendo acessível em qualquer livraria de referencia. Inquieta-nos que a entidade pública promotora do festival ao ar livre esteja desatenta ou ignorante quanto aos conteúdos das obras artísticas que inscreve na sua programação, dado que é evidente que toda a decisão de escolha envolve a ponderação de riscos, que merecem ser devidamente considerados. Tal ponderação aplica-se mesmo a obras de maior dimensão universal como a Carmina Burana, companheira de programação do monologo “Amor”.
Inquieta-nos ainda mais que esta retirada de cena de “Amor”, seja determinada por razões de texto, por “todas aquelas palavras derramadas sobre o sangue das criancinhas esguichando sangue”, e o director de programação comprometido com um publico esguichando sangue, e a teoria de relatividade de tudo isto explicada pelo director de programação, ao público, que ouviu a Carmina Burana, a Menina Júlia e as Produções Fícticias e agora não assistirá ao monologo “Amor”, apenas por uma palavra, das mais obscenas quando praticadas sobre um acto artístico, que é censura. E não por todas as palavras, portuguesas do Brasil e de Portugal, que estão no monologo e nos falam de todas aquelas imagens, que estão no texto e na vida real de todas as pessoas, incluindo o director de programação.
Censura reagindo a palavras ali colocadas, que não nomeamos porque todas as palavras merecem ser cultivadas num texto literário. A obscenidade da censura supera toda a crueza das palavras que se ouviriam no Monologo, porque nenhuma entidade pública responsável por programação cultural pode julgar a adequação de um texto por um juízo de adequação entendido como moral, que cala por hoje o Monologo ao ar livre no Largo de São Carlos para empobrecimento do público.
E imperativo esconjurar a sombra de Censura em todos aqueles que estão em lugares públicos de programação gerindo dinheiros públicos e dinheiros do mecenato que chegam ao Público por virtude de leis que visam o Enriquecimento cultural.
Uma última referencia. o texto de Sant`Anna , embora completamente original, é impulsionado por uma referência ao filosofo – antropólogo Ernest Becker, prematuramente falecido no já distante ano do 25 de Abril e inspirador de alguns diálogos no filme Annie Hall, em 1977.

Ana Toivola Câmara Leme (Funcionária do Parlamento Europeu)
Jorge Lobo Mesquita (Diplomata)
Qatrelcolectivo
Associação cultural
Tel:918636908

http://www.myspace.com/oucontadoresdehistorias
http://sites.google.com/site/qatrel/Home