Saída de Domingos Lopes

Domingos Lopes há muito que não mantém actividade no PCP, há muito que marca divergências com a direcção no PCP, se segue o seu próprio rumo há margem das orientações do colectivo partidário. De tal forma que muitos militantes já o consideravam como não sento militante (activo). Qualquer militante é livre de sair do partido, pelas razões que entender. Mas ter DL escolhido este momento, de plena campanha para as eleições legislativas (e depois autárquicas), não é obra do acaso. DL quis não só deixar de ser militante, mas também atacar o PCP ao fazê-lo. Tal diz mais sobre o desejo de protagonismo e do carácter de DL, que sobre os problemas que este terá tido com o PCP.

Manifesto CDU pela cultura, liberdade, transformação e emancipação

PELA CULTURA, LIBERDADE, TRANSFORMAÇÃO E EMANCIPAÇÃO
VOTAMOS CDU!

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É necessário e urgente romper com a política de desresponsabilização e asfixia financeira, de esvaziamento e secundarização da cultura.
No quadro da luta por uma democracia avançada, a luta e a construção de uma democracia cultural é função e factor das vertentes política, económica e social da democracia.

SEIS ORIENTAÇÕES

1ª O acesso generalizado das populações à fruição dos bens e das actividades culturais é o objectivo básico fundamental de qualquer política de democratização cultural.

2ª O apoio das diversas estruturas do Poder Central e do Poder Local ao desenvolvimento da criação, produção e difusão culturais, com a rejeição da sua subordinação a critérios mercantilistas e no respeito pela controvérsia e pela pluralidade das opções estéticas.

3ª A valorização da função social dos criadores e dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas e a melhoria constante da sua formação, condições de trabalho e estabilidade profissional.

4ª A defesa, o estudo, a preservação e a divulgação do património cultural nacional, regional e local, erudito e popular, tradicional ou actual, como forma de salvaguarda da identidade e da independência nacional.

5ª O intercâmbio com os outros povos da Europa e do mundo, a abertura aos grandes valores da cultura da humanidade e a sua apropriação crítica e criadora, o combate à colonização cultural e a promoção internacional da cultura e da língua portuguesas no plano internacional, no seio das comunidades portuguesas no estrangeiro, em estreita cooperação com os outros países e povos que usam o mesmo idioma.

6ª A democratização da cultura, entendida e praticada enquanto factor de emancipação. Social e individual, a emancipação supõe o enriquecimento das relações colectivas, o equilíbrio entre as relações de pertença e a aventura da criação, o reconhecimento da singularidade própria e da dignidade de cada um, uma consciência crescente da nossa posição na sociedade e no mundo.

DEZ MEDIDAS PRIORITÁRIAS

No quadro destas orientações fundamentais, e tendo em conta os aspectos fundamentais da política seguida pelo Governo Sócrates que é essencial corrigir e inverter, nós, escritores, artistas e demais trabalhadores da cultura subscrevemos o programa da CDU para a cultura, na convicção de que o processo da sua implantação será sempre realizado de forma não burocrática e participada.

1.O princípio do financiamento público da democratização da cultura deve no imediato levar a que o orçamento para a cultura represente 1% do OE e no fim da legislatura deverá conseguir-se que corresponda a 1% do PIB;

2.A reformulação da estrutura orgânica do MC, que lhe assegure condições humanas e técnicas para realizar uma política activa no plano da inventariação, defesa e preservação do património, no apoio à criação contemporânea, ao alargamento de públicos, à democratização do acesso à cultura;

3.Uma articulação de políticas entre MC, ME, MCES, de modo a potenciar os laços entre a educação e o ensino, a cultura artística e a cultura científica;

4.Uma política de efectivo apoio ao que deverão ser as componentes de um autêntico serviço público no plano da cultura, nomeadamente nas áreas do teatro, da música, da dança, do cinema, das artes plásticas e da expressão escrita;

5.A melhoria das condições de exercício, estabilidade profissional e protecção social para os criadores e artistas;

6.O fim da entrega de bens patrimoniais do Estado à gestão privada, ou da sua privatização;

7.Uma urgente reformulação da política relativa aos museus, assegurando as suas condições de funcionamento, de modernização das suas instalações, de preservação, dinamização e investigação dos seus acervos;

8.A construção de um sistema público de ensino artístico de qualidade, com dois objectivos fundamentais: a formação de profissionais e a generalização da cultura artística entre a população portuguesa;

9.Uma política de relacionamento cultural com todos os povos e culturas, resistindo ao afunilamento das relações culturais com os países dispondo das mais poderosas indústrias e mercados culturais;

10.Uma política de afirmação e promoção da língua e da cultura portuguesas, enquanto expressões livres das identidades, aspirações e criações do povo português.

Letras miudinhas

É preciso ter muita lata!! O aumento, necessário e justo, do Salário Mínimo Nacional, faseado, até atingir os €500 em 2011, não era um compromisso do PS, este refutou continuamente os apelos para o seu aumento, afirmando que iria prejudicar a economia, e só com a luta dos trabalhadores, do grupo parlamentar do PCP, dos delegados sindicais da CGTP, é que o Governo se viu forçado a tomar esta medida. Agora querem gabar-se?! É como alguém colher os louros de ter caído no chão depois de ser defenestrado.

Estou curado

Festa do Avante 2009

Quer se vá para ouvir a Gala de Ópera ou os SkaP. Quer se vá para os petiscos dos Açores, Algarve, até Trás-os-Montes. Quer se vá para comprar novos livros ou ouvir debates. Quer se vá pelo convívio e do encontro de velhos amigos. Quer se vá ver a Bienal ou à procura de objectos de coleccionador. Quer se vá à procura do inesperado e desconhecido, a visita à Festa do Avante! merece sempre a pena.
Este ano a Festa do Avante! tem um cariz especial, pois o comício de Domingo à tarde, momento a não perder, será o lançamento da campanha do PCP e da CDU para os combates eleitorais que se avizinham. Cada camarada e apoiante da CDU deve procurar participar no comício, para assinalar com força este início de campanha eleitoral e esta nova etapa no caminho de uma ruptura com a política de direita em Portugal. Se a Marcha CDU do dia 23 de Maio teve a importância assinalável no início da campanha para as eleições para o Parlamento Europeu, o comício na Festa do Avante! tem um significado semelhante, senão acrescido. Pois toda a Festa representa um feito que só o PCP é capaz de concretizar, não só entre as forças partidárias em Portugal, mas entre muitas forças progressistas do mundo inteiro. Construindo com a participação voluntária de centenas de camaradas e amigos, como uma preparação e organização cuidadas, a Festa reflecte a capacidade de trabalho e dedicação do PCP e da CDU, a sua ligação aos trabalhadores e portugueses de todo o país, à juventude, às mulheres, à organizações progressistas internacionais. Nos debates, exposições e homenagens recordamos a história heróica dos muitos militantes do partido que dedicaram a sua vida à conquista da liberdade e de uma democracia avançada, e ouvimos as muitas propostas do PCP para dar resposta aos anseios e aspirações dos trabalhadores e portugueses para alcançar um Portugal mais justo e mais soberano.