Está tudo doido?!

Passei as últimas duas semanas de cama, doente, e pude prestar uma atenção mínima às notícias. Mas as que vi convenceram-me que a minha cabeça ainda não estava recuperada.
Quando vi um referência à atribuição do Prémio Nobel da Paz ao novo presidente dos EUA, Barack Obama, não sabia se havia estado em coma durante uns anos, ou se Obama havia salvo o mundo do apocalipse durante os dias em que estive doente e desatento.
Agora que estou com a cabeça um pouco mais clara, entendo que Obama ganhou mesmo o prémio e, pelo que se pode concluir, não por nada que tenha concretizado. Quanto muito terá sido por ter feito os juízes sentirem esperança no futuro. Diz a texto do júri: «pelos seus esforços extraordinários para reforçar a diplomacia e cooperação internacional entre os povos.»
Não é primeira vez que há controvérsia em torno do galardoado. Basta recordar Henry Kissinger, Lech Walesa, Mikail Gorbatchev, Frederick de Klerk, Shimon Peres,
A sua nomeação tem levantado naturalmente perguntas. Cabe perguntar se não teria mais sentido nomear alguém ou alguma organização com mais tempo para concretizar os seus planos. Há assim tão poucos candidatos? Não. O comité recebeu um número recorde de nomeações (205), incluindo 33 organizações.
As nomeações são aceites pelo comité de nomeação até 1 de Fevereiro. Os membros do comité podem fazer nomeações até à primeira reunião do comité. Mas Obama foi inaugurado para a Presidência dos EUA a 20 de Janeiro de 2009. Isto é, por muito extraordinárias que fossem as actividades de Obama durante os primeiros meses da sua presidência, estas não deveriam contar para a avaliação do comité.
Ora, que me lembre, nas primeiras semanas na Casa Branca Obama não erradicou a fome na terra, não fez desaparecer as minas terrestres, não resolveu alguns dos conflitos militares persistentes, nem transformou água em vinho. Tomou alguns passos interessantes no sentido da redução de armas nucleares, mas é ainda cedo para ver onde irão conduzir. Por outro lado, reforçou a presença militar no Afeganistão e apoiou as eleições fraudulentas. Mas é escusado por os pesos nos dois pratos da balança, pois muitas dessas decisões e acções foram posteriores ao período sob consideração pelo comité Nobel. A menos que simplesmente incutir esperança, qual Prozac, tenha mais peso que acções concretas. Será que as outras 200 nomeações eram assim tão fraquinhas?

O futuro é a juventude

Oscar David Montesinos, um menino de 10 anos, impressionou o público quando a 24 de Agosto, no espectáculo "Concierto Voces contra el Golpe", que reuniu milhares de pessoas em Tegucigalpa, capital das Honduras, Oscar fez um discurso de resistência ao golpe que derrubou, a 28 de Junho de 2009, o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, colocando no seu lugar Roberto Micheletti:
«Mais duro contra os golpistas!»
«Passo firme em direcção ao socialismo!»
«Micheletti, saia daí. Saia!»


Há quem vendo este vídeo sejam incapaz de acreditar que uma criança tão nova possa, de forma tão articulada e apaixonada, ter ideia do que diz. O seu cinismo leva-lhe à conclusão que esta criança não difere das que aparecem a actuar no Chuva de Estrelas, ou outro programas que exploram as crianças. Mas a realidade política e evolução social afectam profundamente uma criança, podendo acelerar rapidamente a sua consciência política, o seu sentimento de justiça, a sua maturidade atingida não pela via do ensino da escola, mas pela escola da vida. As crianças sem infância de Soeiro Pereira Gomes ou Jorge Amado não são ficção. E para que se veja que não é apenas sob um clima repressivo que pode despertar a eloquência e a claridade de pensamento político, mas que este também pode emergir no decurso de um processo revolucionário que abre portas e dá condições ao pleno desenvolvimento, veja-se o seguinte vídeo da jovem Rosa de Monagas, cujo fervor revolucionário deixa o Chávez um tanto atónito.


E porque inevitavelmente, haverá os que tendo visto este último vídeo opinem que na Venezuela, Hugo Chávez é um ditador (apesar de eleito democraticamente) e suprime as liberdades, veja-se mais um vídeo demonstrando como só num programa de humor jornalístico é que há coragem para admitir as distorções de informação:

Não ao tratado de Lisboa

Entre as eleições nacionais legislativas (a 27/Set) e autárquicas (11/Out), realizam-se outra votação com consequências também para Portugal. Refiro-me ao segundo referendo ao Tratado de Lisboa, no dia 2 de Outubro, a que o povo da República da Irlanda foi forçado, pelo governo da Irlanda e pela União Europeia, desrespeitando assim o rotundo Não do primeiro referendo, e esperando que uma segunda rodada da roleta seja favorável ao Sim.

Para aliciar o voto no Sim, o governo Irlandês e o Conselho da UE fizeram promessas, sem qualquer fundamento legal, sobre a sua neutralidade, a lei fiscal, o IVG e a existência de um comissário Irlandês. Não há qualquer garantia que estas promessas venham a ser cumpridas. É um desrespeito pelo voto já expresso contra o Tratado, apesar da campanha de forte pressão pelo Sim. Mas igualmente grave é o reforço do princípio de que os países membros da UE vêm em diferentes categorias. Nem todos se têm de submeter às mesmas regras, nem todos se submetem às mesmas penalizações (por exemplo, a Alemanha e França, quando não cumprem os critérios de convergência do Euro). Tudo para que se consiga aprovar, de qualquer maneira, um Tratado, infelizmente associado a Lisboa, que irá agravar as assimetrias entre países, o carácter neoliberal da UE, de liberalização de serviços e fronteiras; aprofundar o carácter federal da UE, apontando-se um presidente e um ministro da política estrangeira europeu; e intensificar o carácter militarista da UE. Por todas estas razões, e porque em Portugal não houve referendo ao Tratado, apesar das promessas e da reforma constitucional unanimemente aprovada pela AR unicamente para permitir esse referendo, devemos apoiar o Não ao Tratado na Irlanda. Uma forma de o expressar é visitando o sítio http://www.no-means-no.eu

3 derrotados e um vencedor

Leitura rápida do resultado das eleições legislativas:

• derrota do PS. Apesar de seguir como primeira força, conseguiu-o não tanto por mérito próprio, mas pelo voto útil e o demérito do maior partido da oposição
• derrota do PSD/PPD. Segundo o esquema de rotação bipolar, seria difícil imaginar condições tão propícias para o PSD/PPD obter mais votos que o PS. Ter ficado tão atrás do PS só revela a sua liquidação de ideias e liderança, e a falta de confiança que inspira. Manuela Ferreira Leite, que não deverá chegar ao fim do ano como líder, não conseguiu atrair os votos da direita do PS. Esses descontentes foram votar CDS/PP, que obteve um resultado positivo. Tudo somado creio que a leitura de uma derrota da direita (ou da esquerda) não é possível. Nem uma vitória.
• derrota dos novos movimentos. Tanta publicidade distribuída e afixada, tanto dinheiro gasto para tentar capitalizar o descontentamento nos "partidos dos costume", tão poucas ideias apelativas, tão poucas personalidades carismáticas ou conhecidas pela sua intervenção, resultou que o fenómeno dos recém criados partidos, em particular os "Movimentos" não cativaram interesse. Nem um deles logrou ser a sexta força mais votada, que foi o PCTP/MRPP (que beneficia sempre de quem vota no símbolo e não nesse partido). O MEP angariou 0.45% da votação a nível nacional (cerca de 25 mil votos), atrás do PCTP/MRPP com com quase 0.93% (cerca de 52 mil e 600 votos). Olhando para as últimas décadas, só o PRD, devido à associação com a figura do ex-presidente Eanes, e o PSN, com uma agenda bem demarcada e dirigida a um eleitoral particular e de peso, conseguiram encaixar-se no centrão da Assembleia
• Acho que o vencedor destas eleições é a maioria relativa do governo. Que alívio saber que não teremos um governo assente num grupo com maioria absoluta na AR. Um governo que pode cair se o povo assim o entender, sem ter que esperar por eleições. Um governo compelido a ouvir, dialogar, ceder, mudar de posição em função da vontade popular, a ter que persuadir pela razão, em vez de fazer o que quer porque pode. Que a grande ruptura não se daria numas eleições, não tinha ilusões. A grande ruptura alcance-se entre elas, no dia a dia. Agora termos ainda o combate local nas eleições autárquicas. Mas a luta segue para além desse momento. Com a CDU e os seus apoiantes solidamente sempre a crescer.
  

Domingo: votar e levar outros a votar

Dado ser dia de reflexão e se aproximar o dia das eleições, não farei agora apelo ao voto, embora este blog seja claro no seu apoio. Mas nada impede que se recordem alguns números. Para ajudar a reflexão:

• Dois milhões de portugueses na pobreza, dos quais 610 mil são trabalhadores (12% do emprego), 178 mil são desempregados (35% dos desempregados) e 1 milhão de 200 mil são reformados. Isto é, abaixo do limiar da pobreza (€406, segundo dados de 2007), são maioritariamente trabalhadores ou reformados.
  
• em Julho de 2009, quase dois milhões de reformados por velhice com uma pensão média de reforma de €385. Um milhão e 500 mil reformados sobrevivem com rendimentos interiores a €330 mensais.
  
• um plano de aumento do Salário Mínimo Nacional ao qual o governo resistiu, mas que surgiu como resultado directo da luta dos trabalhadores
• a "vitória contra o défice", grande "conquista" no início da legislatura, terminou com um défice de 7%. Não se pode culpar a crise internacional, pois existem factores nacionais responsáveis pela forma como essa crise se expressou no nosso país.
• Entre 2005-7 a economia portuguesa cresceu 0.9% (2005), 1.3% (2006) e 1.9% (2007), valores em média de metade do ritmo dos países da zona euro.
• Injustiça fiscal: crescente peso dos impostos indirectos (isto é, aqueles que são independentes do rendimento individual) atingindo 58% em 2008. Destes o IVA atingiu 65% constituindo 33% da receita fiscal total. Uma crescente desproporção dos impostos sobre os rendimentos das pessoas singulares (IRS) e o imposto sobre os rendimentos de pessoas colectivas (IRC): 23% e 15%, respectivamente, da receita fiscal total em 2008.
• Os custos das micro, pequenas e médias empresas repartem-se em 20.7% em custos de pessoal e 38.1% em custos de energia, telecomunicações e transportes, isto é, sectores onde o estado podia e devia dar apoio reduzindo os seus custos, ajudando a viabilidade destas empresas, a manutenção de postos de trabalho, e permitindo inclusive um justo aumento salarial (que se converteria num aumento de consumo interno).