Shalom

Presos de Auschwitz abraçam os libertadores soviéticos

Comemoram-se nestes dias o 65º aniversário da libertação dos presos do campo de extermínio de Auschwitz pelas tropas Soviéticas que avançavam para Oeste, fazendo recuar o exército Nazi em declínio militar. Face à intensa e longa campanha de revisão história sobre a Segunda Guerra Mundial, sinto que devo sublinhar que esta libertação foi possível pelo Exército Vermelho, aquele que objectivamente derrotou militarmente o regime fascista de Hitler, à custa de grandes sacrifícios (a URSS perdeu 20 milhões de pessoas na Guerra). Só em Hollywood é que os EUA e os Ingleses sobressaem como os grandes vencedores, com grande importância dada ao tardio desembarque na Normandia (D-day).

Há outro mito que convém esclarecer: a de que os presos de Auschwitz não resistiram durante a sua captura. Caso esse fosse o caso, também não seria causa de grande admiração. Dadas as condições a que eram sujeitos os detidos (o medo, a fome, a doença), tão bem descritas em inúmeros comoventes relatos pessoais de sobreviventes ajudam a entender como a estratégia de desumanização cientificamente orquestrada pelos seus captores nazis, criaram condições onde a solidariedade entre os presos era difícil, em que cada um, reduzido a uma condição animalesca, fazia o que podia pela mera sobrevivência até o dia seguinte. Dia que poderia bem ter na agenda a ida para os fornos.

Apesar disso, muitos resistiram sobre diferentes formas. Há que ter nesta instância um entendimento lato de resistência. Manter esperança e fé no ser humano foi uma forma de resistência espiritual pessoal. Atirar-se aos arames farpados electrificados, tomando para si a escolha e modo da sua morte, era uma forma de resistência. Mas houve também resistências organizadas, das quais destaco a acção de uma equipa de Sonderkommando (Unidades Especiais). Estas equipas de presos eram forçados a ajudar os Alemães a limpar os crematórios. Devido ao seu conhecimento do modo e taxa de mortandade nos campos, eram mantidas isoladas dos restantes presos. Geralmente tinham um tempo de vida de apenas alguns meses. A primeira tarefa de um Sonderkommando era limpar os restos do Sonderkommando precedente.

Em Outubro de 1944, a resistência do campo informou o então Sonderkommando que o seu assassínio estava planeado para o dia 7. Cientes do seu futuro, atracaram os SS e kapos com machados, facas e granadas de fabrico próprio, matando 3 SS que foram enfiados vivos para dentro do crematório, tendo depois feito explodir o Crematório IV (Birkenau, parte do complexo de Auschwitz 5 crematórios). A confusão permitiu a fuga de alguns presos, e levou a um levantamento geral. Alguns foram recapturados no próprio dia. Dos que não foram logo abatidos durante o levantamento, 200 foram forçados a despir-se, deitar-se virados para o chão, e baleados na nuca. Um total de 451 Sonderkommando foram mortos nesse dia. Mas não sem reconquistarem a sua liberdade espiritual, resistirem e atacarem os seus opressores. A destruição do Crematório IV salvou incontáveis presos. Milagrosamente, testemunhos dos Sonderkommando sobreviram e estão publicados («Des voix sous la cendre. Manuscrit des Sonderkommandos d'Auschwitz-Birkenau»).

Tive oportunidade de visitar o complexo de Auschwitz-Birkenau, durante uma visita à Polónia no versão de 2006 (ver foto álbum). A primeira unidade, mais perto da população polaca de Oświęcim (re-denominada Auschwitz durante a ocupação Alemã), é a que possui o portão metálico com a frase «O trabalho libertar-te-á». É um campo de vários edifícios de tijolo, agora convertido num museu emocionante. Diversas exposições explicam o tratamento a que foram submetidos o judeus de diferentes partes da Europa, os cristãos, os activistas políticos, os Roma, os homossexuais, descrevem as experiências médicas ali conduzidas, e expõem os montes de malas, utensílios, cabelo, dentes etc que eram roubados e extraídos dos presos. Os alemães eram tão meticulosos no aproveitamento dos seus presos como nas aldeias se aproveitam todos os pedaços de uma vaca. É possível também ver e entrar no único câmara de gás que os Alemães não conseguiram destruir antes da sua retirada. O campo de Birkenau, a alguns quilometros de Oświęcim é também visitável. Aqui encontramos o arco de tijolo por onde entrava o comboio para descarregar os presos. Era aqui que se encontravam grandes parte deles, em barracas de madeira, grande parte delas já destruídas, permanecendo apenas as colunas das lareiras de cada barraca. Algumas foram reconstruídas para fins museológicos. É impressionante ver em presença os beliches de 3 andares onde se amontavam os presos, as condições sanitárias (se é que merecem essa designação). Mas o mais impressionante é a dimensão do campo, pontuado pelas chaminés de tijolo. Visitei o campo no verão, pelo que estava um dia acalorado de céu azul. Havia relva pelo campo. Um tremendo contraste com a lama sobre a qual caminhavam os presos, e o frio que os presos sofreram nos invernos polacos. Ainda assim, há quem negue o Holocausto.

Paz Sim! Nato Não!

Foi lançada hoje, em Lisboa, Campanha "Paz Sim! Nato não!" promovida por vasto conjunto de organizações portuguesas. Foi tornado pública o conteúdo de carta entregue hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros repudiando o envio de mais tropas portuguesas para o Afeganistão.
A referência à NATO assume particular relevância este ano, já que Portugal irá hospedar no final deste ano, possivelmente em Novembro, uma cimeira da NATO durante a qual finalizado o processo de desenvolvimento do novo Conceito Estratégico da Aliança Transatlântica.
Recorde-se que a NATO foi fundada em 1949, tendo o Estado Fascista Português sido um dos seus fundadores. Depois do 25 de Abril, Portugal permaneceu membro da NATO, apesar da Constituição da República Portuguesa (ainda) explicitar, no seu Artigo 7º, ponto 2:

2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.

Formada no pós-guerra para fazer frente aos países socialistas, supostamente como um tratado de defesa mútua, o mandato da NATO seria defender qualquer dos países membros caso estes fossem atacados, isto é, a sua área de operação era apenas a dos seus países membros. Nos anos 1990s (para comemorar a sua meia-idade) a NATO passou muito claramente a desempenhar funções distintas: interveio militarmente na Jugoslávia, embora este país não fosse membro da NATO nem estivesse a ameaçar militarmente qualquer dos seus membros. Em 1999 (no seu 50º aniversário) interveio militarmente no Kosovo. Em 2001, após os ataques de 11/Set, não podendo perder tempo com as Nações Unidas, os EUA usou este seu braço armado para responder rapidamente invadindo o Afeganistão (totalmente fora do espaço Europeu), onde ainda mantêm presença, assumindo o comando sobre as forças da NU aí presentes.

A partir de 1999, a NATO, então com 19 países membros, tem agora 28, numa muito evidente de expansão a leste e cerco à Rússia. Exemplo dessa estratégia é o plano de instalação de bases para o sistema anti-míssil balístico na Polónia e República Checa (contra a vontade de uma significativa proporção da sua população). O plano foi obviamente visto como manobra ofensiva por parte de Putin, que ameaçou sair do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa (de 1990). O Presidente Obama, em Setembro do ano passado, retirou o plano de bases terrestres com mísseis de longo alcance, sendo estas substituídas por mísseis de curto e médio alcance em navios AEGIS. Tal apaziguou a reacção da Rússia, mas não deixa de ser notável a reacção negativa dos países da Europa Central e Leste, em particular da Polónia e República Checa.
A expansão da NATO não terá terminado. Na cimeira de 2008, a Geórgia, Ucrânia e Macedónia foram prometidas convites, embora a entrada da Macedónia seja oposta pela Grécia. Há outros candidatos na manga, incluindo Montenegro e a Bósnia e Herzegovina. E o próprio sítio da NATO informa que há negociações em curso para a integração de Israel como 29º membro (ver).
Na Europa Ocidental Central, só três países não são membros da NATO. A Suíça, historicamente neutra, a Áustria e República da Irlanda. Estes dois países enquanto membros da União Europeia estão perante um dilema, pois a estratégia militar da UE está cada vez mais imbricada e se confunde com a da NATO.

Haiti: alguma história antiga

Todos os olhos estão virados para a desgraça que afecta o povo do Haiti no seguimento do tremor de terra que atingiu o território. É difícil imaginar como sobrevive uma população que viu destruir o já pouco que tinha de infra-estruturas e sector agrícola e produtivo. Quem se deu ao trabalho de ver onde fica o Haiti no mapa, aprende que é apenas um terço de uma ilha, sendo os outros 2 terços, a Este, um outro estado, a República Dominicana. Foi nesta ilha que Cristóvão Colombo aterrou quando "descobriu" a América (ou a Índia) e baptizou-a de Hispaniola.
Embora ambos países tenham sofrido grande instabilidade política, os dois lados da ilha não podiam ser mais contrastantes no que toca à riqueza e capacidade produtiva dos solos, e à densidade populacional: com um terço do território da ilha, o Haiti têm 2 terços da sua população, com uma densidade populacional de cerca de 360 por quilómetro quadrado, o 30º país mais povoado do mundo, e o país mais pobre da região Americana. Para entender este contraste há que recuar à história da colonização da ilha.

A ilha estava povoada pelos Tainos, e 27 anos depois da chegada de Colombo, a sua população de cerca de um milhão encontrava-se reduzida a apenas 11 mil, em grande medida devido à varíola trazida pelos Espanhóis. Cedo, estes descobriram que a ilha era boa para plantar cana de açúcar e começou a importar escravos de África, para trabalhar os terrenos. Mas os interesses do império Espanhol orientaram-se para outras paragens, como o México, Peru e Bolívia, e passou a dedicar cada vez menos atenção, importância e recursos a Hispaniola. Os impérios emergentes da Inglaterra, França e Holanda começaram a dominar o Caribe através dos seus mercenários, ou piratas.

No início do século XVI, o rei de Espanha ordenou que a população colonial se refugiasse na cidade de Santo Domingo (na costa sul da actual República Dominicana) para se proteger dos piratas que vinham dominando a ilha. Na segunda metade desse século, a França ocupa a parte Oeste da ilha, denominando-a Saint Dominque (e que mais tarde veio a ser o Haiti). O contraste entre as duas partes da ilha acentuam-se a partir desta separação. No século XVIII, a colónia Espanhola tinha uma população colonial e escrava reduzida, com uma economia pequena, assente na criação de gado, enquanto a colónia Francesa, com apenas um terço da ilha, tinha cerca de 700 mil escravos em 1785 (face aos 30 mil na colónia espanhola) que correspondia a 90% da população (comparado com 15% na colónia espanhola). A proporção de escravos reflecte a sua economia intensiva de cultivo de cana de açúcar. Saint-Dominque tornou-se na mais rica colónia Europeia no novo mundo e responsável pela produção de um quarto da riqueza da França.

A grande concentração de escravos conduziu a revoltas em 1791 e 1801, derrotadas com forte repressão militar Francesa. Em 1804, a França abandona Hispaniola, no seguimento da venda dos seus territórios da América do Norte aos EUA, na Compra de Louisiana [*correcção do texto original suscitado pelo c0mentário de estouxim no Cinco Dias; obrigado]. Os ex-escravos lograram então tomar as rédeas do poder da ilha, dividiram as terras, e renomearam a ilha Haiti. Durante o século XIX, tiveram lugar várias re-organizações do poder na ilha, e em 1850 a zona Oeste (Haiti) seguia tendo uma população mais elevada, maioritariamente de origem Africana, falando um crioulo, com uma economia agrícola de subsistência, com poucas exportações. Em contraste, a zona Este tinha uma densidade populacional baixa, espano-parlante, ainda assente na pecuária mas que começou a desenvolver uma economia de exportação de cacau, tabaco, café e (a partir de 1870) açúcar. Hoje, 28% da República Dominicana ainda é florestada, comparado com apenas 1% do Haiti.
Em parte as diferenças entre os dois países devem-se a diferenças geográficas: a zona leste da ilha recebe mais chuva e as águas das montanhas da ilha fluem sobretudo para leste, enquanto que o Haiti é mais montanhoso e seco. Mas apesar destas diferenças, foi na zona Oeste da ilha que se desenvolveu uma agricultura intensiva, que tendo resultado numa explosão de produção, levou ao esgotamento dos solos. Ao uso intensivo do solo, esteve também associado uma maior densidade populacional, colocando maior pressão sobre os recursos e a economia.

Muito do que aqui descrevo vem desenvolvido no livro «Colapso» de Jared Diamond, uma abordagem de história materialista e científica, que explicar o sucesso e colapso de civilizações. Não pretendo com isto de forma alguma minorar o infortúnio e sofrimento do povo do Haiti. Apenas enquadrar historicamente o país e explicar a sua pobreza, que antecede o recente terramoto. Os desastres naturais são capazes de atingem no imediato pobres e ricos, mas a médio prazo são as populações mais pobres as que mais sofrem, pelo que há que averiguar as causas da sua pobreza.

Voces del Sur em Copenhaga COP15

A Cimeira de Alterações Climáticas das Nações Unidas tida em Copenhaga falhou em termos de acordo que traga qualquer esperança para que ocorram câmbios que possam evitar as consequências apontadas. Os países desenvolvidos não foram à cimeira dispostos a fazer qualquer tipo de concessões. O Nobel Obama não, não pode. A União Europeia apresentou metas que ficam muito aquém das necessárias. Mas a cimeira não foi uma oportunidade perdida. Pela voz de três presidentes de países da América Latina, foram levantados os verdadeiros problemas que assolam o mundo e que também estão por detrás dos processos humanos que podem estar a conduzir a alterações climáticas. Como dizia um lema dos manifestantes à margem da Cimeira: «Não mudem o clima, mudem o sistema!», o sistema capitalista, está claro.

O Presidente do Bolívia, Evo Morales:



O Presidente do Brasil, Lula da Silva:





O Presidente da Venezuela Hugo Chávez:

Casamento Homossexual, adopção e família

Amanhã a Assembleia da República vai discutir 3 Projectos de Lei (do BE, PEV e PSD) e uma Proposta de Lei do governo relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não tive (infelizmente) tempo de comparar as várias propostas. Mas há vários elementos que se têm misturado na discussão em torno desta questão (e alguns notoriamente ausentes).
Antes de mais cabe lembrar que na legislatura passada o tema foi discutido na AR, e foi rejeitado pela então maioria PS soube o argumento hipócrita de que o assunto não constava no seu programa de governo.

Face à necessidade, durante a passada campanha eleitoral para as legislativas, o PS ergueu várias bandeiras "de esquerda", incluindo a do casamento homossexual, tendo inclusivamente dado posição de destaque nas suas listas eleitorais ao Miguel Vale de Almeida, que podendo merecer algum respeito pelo seu trabalho académico, nesta instância assumiu uma posição de oportunismo político, de quem tem apenas um tema político motivador e se aliou a quem o ofereceu a possibilidade de entrar na AR. Quase que merece a qualificação de prostituto político.

A direcção do PS assumiu esta aposta, muito embora a questão não reunisse consenso entre os seus militantes e elegíveis, como rapidamente se constatou, com deputados do PS manifestando-se contra a Proposta do Governo e advogando a realização de um referendo, aliando-se a elementos da direita conservadora.

A posição conservadora não é de espantar. Não é apenas a homofobia mais ou menos assumida. Nem a ideia retrograda de que o casamento serve para procriar. Vai mais fundo. A família tradicional é o núcleo mais pequeno da organização da sociedade burguesa, o garante dos valores morais conservadores. A família, centrada no casal heterossexual, é uma referência ideológica da direita. Nos EUA, tal expressa-se na frequente referência (e avaliação de candidatos) aos valores familiares (family values). Esta questão foi aliás objecto de uma análise histórica de referência por parte de Engels, na Origem da Família, Propriedade Privada e o Estado (1884). Portanto, independente da posição que se tome sobre o casamento homossexual, temos de ter presente que esta questão se está a levantar num momento em que a direita promove a família e o casamento como valores conservadores.

Deve também considerar-se que a questão do casamento entre casais do mesmo sexo está longe de ser a questão mais importante e prioritária para os homossexuais portugueses, embora seja a bandeira principal de alguns das figuras mais mediáticas do "movimento" homossexual nacional, caso do MVdeA. Creio que a homofobia e a sua tradução em formas de violência directa e indirecta são questões de bastante mais gravidade. Por violência indirecta, refiro-me à bem caracterizada pressão sobre jovens homossexuais, que se debatem sozinhos com medo, sentimentos de alienação, que se questionam sobre a sua sanidade, e são demasiadas vezes levados à auto-repressão, mutilação e mesmo suicídio.

Estes elementos não podem ser ignorados. Mas dito isso, não tenho dúvidas, que por uma questão de princípio e coerência com a Constituição da República Portuguesa, os casais homossexuais devem ter igual direito a celebrar um contrato cívico de casamento, e a beneficiar de todos os direitos e regalias que daí advêm. O Art. 13 da CRP afirma claramente que:

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

É aliás este princípio constitucional que torna desnecessário a realização de um referendo.

Há que reclame que os casais homossexuais não precisam do casamento. Podem recorrer à figura da "união de facto". Mas esta figura jurídica exige condições (como prova de que a relação persistiu, se não me engano, durante 5 anos) e não oferece o mesmo tipo de direitos e regalias que a figura de casamento. Porque raio um casal homossexual há de esperar 5 (ou outra período) até consagrar legalmente a sua relação?

Outros reclamam que os casais homossexuais podem celebrar um contrato, mas que não deve ter o nome de "casamento", como se essa palavra fosse exclusivamente para casais heterossexuais por outra razão que não a de tradição. Chama-se o que se quiser, a verdade é que sendo em termos de conteúdo um casamento não faz sentido que se chame "bacalhau".

Ainda outros, aceitam o casamento homossexual, mas desprovido do direito à adopção. Vem assim à superfície uma forma de homofobia. O medo que uma criança educada por parentes do mesmo sexo "corre o risco" de vir também a ser homossexual. Basta pensar que a vasta maioria de homossexuais são filhos de casais heterossexuais para entender que tal não faz qualquer sentido. E aliás há inúmeros estudos académicos que demonstram que tal não é facto. Outro argumento é o preconceito conservador de que uma criança precisa da figura de um pai masculino e de uma mãe feminina para se desenvolver normalmente. Mais uma vez os estudos académicos demonstram que tal não é o caso. Crianças adoptadas por casais homossexuais masculinos e femininos são tão "normais" como as criadas por casais heterossexuais (do ponto de vista de desenvolvimento intelectual, de relacionamento social, de progressão profissional, etc). Até diria têm a vantagem de crescerem sem os preconceitos homofóbicos e com uma maior tolerância pela diferença. Um casal homossexual estável e que propicie um ambiente doméstico harmonioso será certamente um lar mais conducente ao desenvolvimento das potencialidades de uma criança adoptada que uma criança nascida de um casal heterossexual de um machão misógino e mãe submissa, ou de um casal divorciado sendo forçado a crescer isolado de um dos seus progenitores. A família tradicional há muito que deixou de existir. E não foi preciso o casamento homossexual para tal acontecer. Quantos destas natalícias não terão reunido pessoas já no seu 2º ou 3 casamento e irmãos com pais diferentes.
Não tenham medo que a homossexualidade não é contagiosa. Deixem os casais homossexuais apaixonados que querem celebra laços de matrimónio poderem ter os privilégios fiscais dos casais tradicionais, poderem ter a garantia de heranças que sejam um reflexo das suas efectivas relações amorosas, adoptar e educar crianças. Mas não deixem que este alargamento da figura do casamento e da noção de família conduza a um reforço dos elementos mais retrogrados e conservadores associados aos ditos valores familiares em prejuízo dos direitos individuais.