O grupo parlamentar mais produtivo na sessão legislativa mais produtiva

As estatísticas referentes à primeira sessão legislativa da IX Legislatura indicam ter sido a mais produtiva, nos últimos 19 anos, em termos de iniciativas legislativas, com um total de 785 iniciativas parlamentares. (ver)

A encabeçar o número de projectos de lei entregues está o Bloco de Esquerda (125) seguido do PCP (103). Passado o filtro das votações na Assembleia da República e o veto Presidencial, o CDS-PP deu origem a mais leis (7). Interpreto este último número como indicação de como pende o "centro" da AR, e não como fruto da maior virtude das propostas do CDS-PP. É de assinalar que o PS, partido do Governo, apenas apresentou 20, o que é uma indicação importante de como o PS encara o papel legislativo do seu Grupo Parlamentar versus o papel executivo do Governo.(Relatório da AR)

Mas se incluirmos todo o tipo de iniciativa legislativa, i.e., propostas de lei e propostas de resolução, apreciações e inquéritos parlamentares, projectos de deliberação, de lei, de regimento e de resolução, o PCP destaca-se pela sua produtividade (204 iniciativas) face a 144 do PS e 103 do BE.

Estes números são ainda mais significativos se tivermos em conta o número de deputados em cada Grupo Parlamentar (GP):  PS (97), PSD (81), CDS-PP (21), BE (18), PCP (13), e PEV (2). Fazendo umas contas, que admito toscas, então o número de iniciativas parlamentares por deputado foram: PCP: 15.7; PS: 1.5; BE: 5.7.

Se aplicar-mos o mesmo tipo de contas por deputado às propostas de lei e propostas de resolução, o PCP volta a destacar-se: PCP: 7.9; BE: 6.9.

Não presumo extrapolar destes números lugares num pódio parlamentar. Nenhum dos GPs certamente encara a apresentação de iniciativas como uma corrida olímpica, para ver quem ganha. Mas permite extrair importantes conclusões que deviam calar certas vozes sobre o PCP:

• O PCP tem posições e propostas alternativas, trabalhando duramente na frente institucional, em particular na AR, para as apresentar ao plenário e ao país.
• Sendo as iniciativas parlamentares fruto de um contacto e auscultação dos diversos sectores do país, é inegável a profunda ligação que o PCP mantém com os Portugueses, não só através das audições e visitas dos deputados, mas também (e sobretudo) através das ligações de toda o colectivo partidário em ligação com o GP.
• Sobre este ponto ainda um sublinhado, o PCP assumindo como principal frente de trabalho a actividade junto aos trabalhadores e às populações, nos seus locais de trabalho e habitação, e o estimulo a uma democracia participativa quotidiana, não só investe igualmente na frente de trabalho institucional na AR, como fruto desse trabalho atinge níveis elevados de produtividade, resultado este que decorre directamente da ligação aos trabalhadores e populações.
• Sendo muitas destas iniciativas parlamentares acompanhadas de comunicados ou conferências de imprensa, é avassalador o silenciamento da actividade do PCP por parte dos meios de comunicação social.

Luta de classes

Num momento de impulso criativo, numa viagem de metropolitano, ocorreu-me um lema cujo objectivo era:

• recordar aos mais esquecidos, distraídos, ou  cujas mentes foram enchidas com carnes podres da ideologia burguesa, este facto evidente: a luta entre classes sociais  – tal como Marx as definiu – existe e está bem viva, então agora neste momento de crise.
• frisar que a luta de classes afecta a todos: aos que dela têm consciência e nela intervêm, aos que reconhecendo-a agem como se não existisse ou como se não lhes dissesse respeito, e aos que dela não têm consciência (pela razão que seja).

Assim, saiu-me o lema "Na luta de classes, não há espectadores".

Isto é, não há duas equipas a jogar no terreno, com gente a assistir. Todos estão no terreno de jogo, quer tenham disso consciência ou não.

Ao usar a metáfora desportiva quis dar um pouco de cor ao lema. Mas ao discutir o lema, acabei por reconhecer que o termo "espectador" não será o melhor para traduzir a segunda questão que desejava encapsular. Pois os que não participam na luta (de qualquer dos lados), embora possam sofrer com o decorrer do "jogo" em campo, torcer por uma "equipa", são de facto meros espectadores.

Na falta de um bom tesauro Português, escrevo esta entrada na esperança de algum contributo que me ajude a afinar e corrigir o lema, preservando uma certa elegância e cor mínimas.

Já me surgiram algumas alternativas, com as quais não estou ainda satisfeito:

• "Na luta de classes, ninguém está imune"
• "Na luta de classes, ninguém é neutro" (ou não há Suiça)
• ou mais directamente – "A luta de classes, afecta-nos a todos"

Agradeço sugestões, dentro do objectivo que me lancei.

Deixo a recomendação de um livro de um Marxista Estado-Unidense, Michael Lebowitz, sobre a necessidade de construir agora o socialismo, e que este pode ir sendo construído no dia-à-dia, com certo tipo de acções, além da primordial – a luta – por forma a fazer as camadas exploradas sentirem o seu poder transformador e transformarem, ainda que numa pequena escala, a sociedade, mesmo no contexto de uma democracia burguesa em que domina o capital monopolista.

Pela Escola Portuguesa Laica

Quando frequentei o Secundário havia uma aula de "Religião e Moral" que era facultativa. Mais especificamente do que o nome implica tratava-se de uma aula de Religião e Ética Católica Romana. Pessoalmente, acho que uma cadeira sobre as religiões e a sua história teria algum valor. Há uma grande ignorância sobre o Islão (que em número de aderentes é inferior ou equiparável à Igreja Católica Romana), o Hinduísmo (a terceira maior religião a nível mundial, se tomarmos o Cristianismo como um todo), o Judaísmo, o Budismo (sobre o qual há popularmente muita mistificação), outras formas de Cristianismo, etc.

Sendo o mundo cada vez mais global, e havendo em Portugal cada vez mais praticantes de outras religiões, incluindo outras formas de cristianismo, acho que teríamos muito a beneficiar em conhecer a história das outras religiões (sobretudo a do Cristianismo e as suas ramificações), os seus fundamentos, compará-las de forma objectiva.

{Só um parêntese: há certamente muita coisa que devia ser ensinada nas escolas, e tempo limitado. Este não está no topo das minhas prioridades. Pessoalmente acho que qualquer aluno que passe pelo liceu devia apreender aspectos básicos de economia. Qualquer cidadão é bombardeado com conceitos económicos, acrónimos, que assumindo uma grande importância para as suas vidas, não está minimamente preparado para entender. Falo de aspectos básicos, como PIB, deficit, mercado de valores.}

Voltando à religião nas escolas. Sendo a cadeira na maior parte das vezes limitada à religião Católico Romana, não creio que deva existir nas escolas públicas, mesmo sendo facultativa (já o mesmo não diria de uma cadeira plural sobre religiões). As paróquias, as mesquitas, os templos etc. são os locais apropriados para esse tipo de aprendizagem específica. A escola pública e democrática deve ser laica, mantendo uma equidistância perante todas as religiões, mesmo num país maioritariamente Católico Romano (e no qual não existem falta de igrejas). Faz falta aprender ética? Pois, acho mais correcto e pedagógico que se apreenda ética numa cadeira de Filosofia.

É bem conhecida a batalha sobre o ensino de Evolução vs. Criacionismo, que tem o seu maior palco nos EUA, mas que já assume frentes na Europa, em particular na Turquia, França, Suíça, Bélgica, Polónia, Rússia, Itália, Grã-Bretanha, Sérvia, Holanda e Alemanha (ver Relatório Europeu). Não esquecer que existe em Mafra, Portugal, o único Museu Europeu dedicado ao Criacionismo.

Vem isto a propósito de um fenómeno que me chegou recentemente a atenção. Não encontrando talvez espaço ou condições para actualmente batalhar para igual representação do criacionismo (vs. evolucionismo) nas aulas de ciências, os movimentos cristãos encontraram espaço nas aulas de Inglês (!), nomeadamente através do ensino da Bíblia. Tal faz parte de um movimento internacional (ver blog), com presença em Portugal (ver), que recebe destaque nos sítios de algumas escolas (ver por exemplo um dos projectos da Escola Secundária D. Dinis ou uma referência a um poster sobre o projecto, desta escola, no sítio do Ministério da Educação). Não é de espantar que no blog Português do movimento Across the Bible - PT (ATB-PT) surja uma referência ao Museu de Criacionismo em Mafra. O mesmo blog informa que o ATB-PT tem actividade há 7 anos, com alunos da primária ao secundário! Numa cadeira obrigatória: o Inglês.

Ora, para o currículo das aulas de inglês há inúmeras obras de literatura inglesa (que não é o caso da Bíblia) que melhor servirão objectivos pedagógicos do ensino de inglês.Esta é mais uma demonstração da ferocidade e criatividade (honra lhes seja feita) do movimento cristão de introduzir a Bíblia de qualquer forma na escola laica. Se este falhar, certamente tentarão introduzir a Bíblia nas aulas de Matemática, Educação Física, ou Educação Manual (afinal Jesus era carpinteiro). Mas esta capacidade serpentina do movimento Cristão exige uma defensa firme da escola pública laica. É lamentável que o Ministério da Educação tenha permitido esta intromissão mascarada mas transparente. Não tendo o ME intervido quando devia, cabe à cidadania intervir e exigir que as escolas públicas Portuguesas não adiram a este programa. Não deixa de ser irónico que esta situação tenha lugar quando se comemora o Centenário da I República, que tanto fez pela escolaridade pública laica.

A Constituição da República Portuguesa (CRP) garante a liberdade de religião (Art 41) e estipula (no Art. 42) que o "O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas." (ponto 2) e que "O ensino público não será confessional." (ponto 3).Só um evangelismo militante explica este atropelo à CRP.

Leiam e assinem a petição «Pela Escola Pública Portuguesa Laica»

Nacionalismo vs Patriotismo

A recente leitura de «Os Thibault» e a actual leitura de «Hitler: ascensão irresistível? - ensaios sobre o fascismo.», de Kurt Gossweiler, publicado pela editorial Avante!, e o campeonato mundial de Futebol (sobre o qual me vou resistir comentar), tem-me levado a reflectir na importante diferença entre dois termos erroneamente tomados muitas vezes como sinónimos: Nacionalismo e Patriotismo. [Atenção: Esta abordagem será necessariamente simplista, primeiro pela sua dimensão reduzida, segundo porque não tenho formação em ciências sociais e um conhecimento aprofundado da história dos dois conceitos.]

Os conceitos têm contexto e história (i.e., uma evolução), logo convém começar pelo conceito com origem mais antiga: Patriotismo.A palavra tem origem no grego patris. Para os gregos antigos a palavra estava associada à identificação com e à devoção a uma língua, tradições e história, ética, lei, e religião comuns. Sócrates acreditava inclusivamente que a prática patriotismo não era algo estanque, mas sempre sujeita a melhoria, embora a sua opinião não fosse partilhada por outros gregos contemporâneos: o seu julgamento foi, em parte, fundado na sua recusa de divindades gregas oficiais. Surgiu portanto muito antes da noção de Estado-nação. Pessoalmente, gosto até mais do neologismo Matriotismo: falamos na terra mãe, em mátria, em matriarca, mas não existe lamentavelmente este equivalente feminino a patriotismo. É uma formulação mais próxima do conceito Hindu, onde a mátria era entendida como a base de consciência cultural. Mesmo no século XVIII, na Europa Ocidental, patriotismo era entendido como a responsabilidade individual perante os outros cidadãos, uma devoção à humanidade e a uma ética de igualdade e caridade perante os mais desfavorecidos e os que faziam parte da comunidade, independentemente do seu perfil cultural ou étnico.Isto é, Patriotismo não estava ligada a uma etnia, a uma localização geográfica, ou a uma organização política autónoma; nem estava necessariamente em contradição com um amor geral pela humanidade, o que podemos hoje designar como Internacionalismo.
Claro que durante esta fase existiam rivalidades entre comunidades, sentimentos de superioridade e desrespeito por outras comunidades, que eram usados para justificar ideologicamente a expansão de uma pátria, como por exemplo, a expansão do Império Romano. Mas note-se que mesmo neste caso, o Império  Romano não procurou inicialmente uniformizar culturalmente os territórios invadidos. Estes ficavam sujeitos à Lex Romana, considerado como um avanço civilizacional, mas mantinham a sua língua e as suas práticas culturais. O objectivo era integrar mais comunidades, diversas, no Império, não expandir o ser Romano da Península Ibérica ao Médio Oriente.

É no século XIX que surge o conceito de Nacionalismo, de nação como entidade política, com direito a um Estado (o Estado-Nação), no qual há condições para que cidadania esteja restrito a um grupo étnico. Mesmo em Estados multi-étnicos, uma étnica (muitas vezes, mas nem sempre, a maioritária) assumia predomínio político (veja-se o caso do Estado Espanhol). A Nação como algo a proteger; daí necessitar de um Estado próprio; daí vários nacionalismos terem conduzido à noção de "espaço vital" para a Nação. Se tem algo a proteger, é porque em certa medida tem algo que outras Nações não têm. Embora isto não implique a noção de que uma Nação, a nossa Nação, é superior em alguma medida a outras, ao "outro", frequentemente os movimentos nacionalistas associam superioridade, quer recorrendo a feitos modernos, como supremacia industrial, quer recorrendo a feitos ou mitos históricos (e.g, no caso no hino nacional Português, o "nobre povo, valente e imortal", a voz dos "os egrégios avós" que surge da "bruma da memória"). Mesmo Nações sem grande história, caso do povo colonial dos EUA, cedo declarou ter um "manifesto destino", que lhe outorgava o dever de expansão para territórios pretensamente desocupados, invasão de outros Estados, e domínio geoestratégico sobre uma vasta região. Foram das tendências nacionalistas que mesmo em Estados multi-étnicos, como os EUA ou o Brasil (durante a ditadura militar), surgiu o slogan "ame-o [a Nação] ou deixe-o", dirigido a cidadãos desses países que não alinhavam na política do Estado-Nação. 

O conceito de Nacionalismo, sim, está em profunda contradição com o conceito de Internacionalismo, ou cooperação e ligação fraterna entre comunidades ou nações (baseadas no facto de nações comungarem a mesma humanidade). Embora as nações pudessem celebrar acordos ou tratados, estes são acordados como realpolitik, estando implícito um clima de competição entre Estados-Nação, que com uma mudança de contexto podem ser ignorados. Como nota Gotweiler, a contradição entre Nacionalismo e Internacionalismo está muito patente dos primeiros discursos políticos do ultra-nacionalista Adolf Hitler, segundo o qual um operário consciente da importância da unidade dos proletários de todo o mundo não poderia ser um bom alemão, pois colocava as relações com operários de outras nações acima da dedicação à Alemanha; como se um operário Alemão internacionalista não estivesse também interessado na melhoria das condições no seu país. O mesmo relativamente aos judeus, que se consideravam uma Nação (sem Estado na altura), e cuja fidelidade à Alemanha não seria possível. O nazismo aliás espelha bem a identificação entre uma Nação e um perfil cultural, político e racial, muito específico. Esta contradição manifesta-se hoje, na era da globalização, na acusação de que os imigrantes roubam emprego aos nacionais, como se aqueles não contribuíssem para a produtividade do Estado para o qual emigraram.
Não há porém, como já referido, contradição entre ser-se Patriótico (ou Matriótico) e Internacionalista, em desejar-se o melhor para a sua comunidade e para todas as comunidades, em recolher o valor da mátria num contexto global diverso, em que todas as culturas têm direito a existir, provindo daí maior riqueza para a humanidade; e em reconhecer que apesar da existência de uma mátria, à ligações entre mátrias de outra classe que assumem grande importância.

É certo que os dois termos - Patriotismo e Nacionalismo - são hoje frequentemente referidos como sinónimos, pelo que é natural que se associe alguns aspectos próprios da corrente nacionalista com o conceito de patriotismo. Mas as suas raízes históricas e o seu uso demonstram tratar-se de conceitos distintos.Admito que pessoas afirmando-se "patriotas" exibem as formas mais retrogradas de xenofobia, e outras sob a bandeira "nacionalista", procuram promover a participação e auto-determinação de uma Nação (caso da corrente de Rousseau). Mas apesar de tais entre cruzamentos, persistem as diferenças históricas dos dois termos, e fundamentalmente a associação predominante de Nacionalismo com formas de dominância, racismo e xenofobia, e sentimentos de superioridade de uma nação sobre outra. Nem todas abertamente assumirão as formas extremas do Nazismo, devido às suas profundas associações negativas, mas é inegável que o Nacionalismo promovido pelo Partido Nacional Renovador (PNR) em Portugal tem um carácter xenofóbico, de Portugal para os Portugueses, como se o nosso povo não tivesse uma longa tradição de migração.

Uma última palavra sobre o direito à auto-determinação dos povos, um direito reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Carta das Nações Unidas e explicitamente pela Convenção Internacional sobre Direitos Cívicos e Políticos e pela Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Ambas convenções afirmam

"Todos os povos têm o direito à auto-determinação. Por virtude deste direito, pode determinar livremente o seu estatuto político e procurar livremente o seu desenvolvimento económico, social e cultural"

Noto que são feitas afirmações sobre a auto-determinação, e não sobre a independência, isto é a implicação que a existência de uma povo, ou Nação, tem direito a um Estado independente. Tal caso deve dar-se quando há uma coincidência entre um território e uma Nação. Foi por exemplo o caso do povo de Timor Leste. Sendo uma povo distinto, sob ocupação Indonésia, com história, língua, cultura e história própria constituía não só um povo com direito à auto-determinação, mas por haver uma coincidência entre uma região territorial e o povo Maubere tinha também o direito a reclamar independência da Indonésia. Não fosse esta uma uma potencia opressora e ocupante, o povo Maubere poderia ter optado por auto-determinação num sistema de região autónoma no seio da Indonésia. Caso semelhante sucede, presentemente, no Sarara Ocidental. Já o mesmo não se poderá dizer de zonas com larga história de ocupação de múltiplas nações. Cada uma terá direito a reclamar um nível de auto-determinação, mas não o direito a um território independente, um Estado, no qual outras nações têm raízes históricas. Tal criaria uma contradição entre os direitos de auto-determinação das várias nações existentes no mesmo território. Assim, quando o movimento sionistas declarou "uma nação sem pais, uma país sem Nação" ignorou esta diferença, ao assumir que a região da Palestina era um deserto étnico, pronto a ser ocupado e dominado por uma única etnia, com direito divino a estabelecer um estado judaico numa região onde há milhares de anos coexistiam várias etnias.

Eu posso afirmar, sem reservas e sentido de estar em contradição, dizer que sou patriótica e internacionalista. Por um lado, tenho um grande amor ao povo português, à sua cultura diversa, do Algarve a Trás-os-Montes, do Continente às Ilhas, uma ligação visceral à sua história, ressonância com a sua música e literatura, uma identificação com a sua forma de ser (sem estereotipar), e uma ligação familiar e de amizade com Portugueses. Sinto igualmente uma ligação com outras culturas, mas de outra natureza. Sou movido por músicas de outras culturas, pela literatura de outras culturas, em grande medida porque contêm aspectos que são universais, fazem parte de uma entidade mais alargada ao qual também pertenço: a humanidade. Sinto também solidariedade pelas lutas de outros povos, porque partilho ligações objectivos de classe: a paz e a justiça social. Identificar-me como Português de forma alguma significa que considere o nosso país ou povo superior, mas considero – porque considero a diversidade cultural um valor – que Portugal tem direito a existir enquanto entidade autónoma e independente. E no actual contexto de ingerência imperial, considero um dever defender a soberania nacional, pois só assim se poderão defender os interesses e a viabilidade do nosso povo e país. Porque considero que as ingerências da NATO e da UE na política nacional Portuguesa não estão alinhadas com os interesses nacionais, pelo contrário, tendem a prejudicá-los e eventualmente eliminar a existência da nossa soberania nacional.

Por fim, mais uma citação de um debate sobre este tema extraído do romance «Os Thibault» (vol. II, pp 230-232):

—Fritsch é um sectário—prosseguiu Jacques.—E depois, pare- ce-me que ele confunde uma porção de coisas, de valores muito diferentes: a ideia de Nação, a ideia de Estado, a ideia de Pátria. Daí essa impressão de que ele pensa em falso, mesmo quando diz coisas que parecem justas.
Vanheede escutava, de olhos cerrados. As pestanas incolores escondiam o olhar; um trejeito abaixava a comissura dos lábios. Recuou até à mesa e, afastando um pouco os ficheiros, os objectos de toilette, os livros, sentou-se.
Jacques continuava, num tom hesitante:
—Para Fritsch e para os que pensam como ele, o ideal inter­nacional implica de início a supressão da ideia de Pátria. Será necessário? Será fatal?... Não julgo isso assim muito certo.
Vanheede ergueu a sua mão de boneca:
—A supressão do patriotismo, pelo menos. Como imaginar a revolução somente no cenário estreito de um único país? A revolução, a verdadeira, a nossa, será uma obra internacional! E que deverá ser realizada ao mesmo tempo em toda a parte, por todas as maiorias trabalhistas do Mundo!
—Sim. Mas, tu vês: tu mesmo fazes uma distinção entre a ideia de patriotismo e a ideia de Pátria ?
Vanheede sacudia obstinadamente a sua cabecinha coberta duma cabeleira crespa, quase branca:
—Isso é a mesma coisa, Baulthy. Veja o que fez o século IXI: exaltando por toda a parte o patriotismo, o sentimento dr pátria, fortificou o princípio dos Estados nacionais, semeou o ódio entre os povos e trabalhou para novas guerras.
—De acordo. Mas não foram os patriotas, foram os nacio­nalistas do século dezanove que, cm todos os países, falsearam a noção de pátria. A uma ligação sentimental, legítima, inofensiva eles substituíram um culto, um fanatismo agressivo. Condenar tal nacionalismo, isso sim, sem dúvida alguma! Mas deveremos, como faz Fritsch, rejeitar ao mesmo tempo o sentimento da pátria ? Essa realidade humana, por assim dizer física, carnal?
—Sim! Para ser um verdadeiro revolucionário, é preciso, inicialmente romper todas as ligações, extirpar de si...
— Cuidado—interrompeu Jacques:—tu pensas no revolucio­nário, no revolucionário-tipo que queres ser; e perdes de vista o homem, o homem em geral, tal como o condicionaram a natureza, a realidade, a vida... Aliás, esse patriotismo sentimental de que falo, poderá ser suprimido? Não tenho a certeza disso. O homem por mais que se esforce é um produto do clima. Tem o seu tempe­ramento de origem. A sua constituição étnica. Pertence aos seus hábitos, às formas particulares da civilização que o moldou. Onde quer que esteja, ele conserva a sua língua. Atenção! Isto é muito importante: o problema da pátria talvez não passe, no fundo, de um problema de linguagem! Onde quer que esteja ou que vá, o homem continua a pensar com as palavras, com a sintaxe, do seu país... Olha ao redor de nós! Os nossos amigos aqui de Genebra, todos esses voluntários, que acreditam de boa fé ter repudiado a sua terra natal e formar uma autêntica colónia internacional! Vê como por instinto eles se procuram, se reúnem, se aglomeram e formam pequenos grupos italianos, austríacos, russos... Pequenos clãs indígenas, fraternais, patrióticos. Tu mesmo, Vanheede, com os teus belgas!...
O albino estremeceu. As suas pupilas de pássaro nocturno fixaram-se em Jacques com um lampejo de censura, depois volta­ram a desaparecer sob a franja das pestanas. A sua miséria física acentuava ainda mais a humildade das suas atitudes. Mas o seu silêncio servia-lhe mais do que tudo para proteger a sua fé, mais firme do que o seu pensamento, e que, sob aparências tímidas, era extraordinàriamente segura de si mesma. Ninguém, nem mesmo Jacques, nem mesmo o Piloto, exercia verdadeira influen­cia sobre Vanheede.
—Não, não—continuou Jacques:—o homem pode expatriar-se mas não pode despatriar-se. E esse patriotismo não tem nada de fundamentalmente incompatível com o nosso ideal de revolucio­nários internacionalistas!... Por isso eu pergunto a mim mesmo se não será imprudente a gente declarar-se, como faz Fritsch, contra esses elementos que são essencialmente humanos, que re­presentam forças. Pergunto mesmo se não será nocivo despojar deles o homem de amanhã. —Calou-se alguns segundos; depois, num outro tom, indeciso, como embaraçado por escrúpulos: —
Penso assim e, no entanto, não ouso escrevê-lo. Principalmente num artigo de poucas páginas. Seria preciso escrever um livro inteiro para evitar os mal-entendidos.—Calou-se de novo, e, de repente:—Aliás, esse livro, também não o escreverei... Pois, afinal de contas, não tenho a certeza de nada! Quem sabe lá? O homem despatriado não é inconcebível. O homem adapta-se. Talvez aca­basse por se acomodar com essa mutilação...

Insustentável

Cavaco Silva afirmou, no seu Roteiro da Juventude que:

"A maioria dos que estão aqui sabem que há bastante tempo que o país se encontrava numa situação económica insustentável (...) bastava ter presente a evolução de três variáveis: o desequilíbrio das contas externas, a dimensão da dívida externa e o pagamento ao exterior de juros e outros rendimentos. Analisando estas três variáveis nós sabíamos de certeza que chegaria o dia em que os mercados internacionais exprimiriam dúvidas quanto à capacidade de Portugal gerar riqueza para cumprir os compromissos assumidos no passado"
o país "numa situação económica insustentável". [ver]

Caiu-lhe a boca para a verdade. Não só admitiu que a situação é grave, como que as causas não são recentes. Aliás, com um pouco mais de honestidade, até faria meia culpa pelo desequilíbrios entre importações e exportações, já que teve a sua mãozinha na destruição do aparelho produtivo nacional.

Em abono da verdade, o seu tom não foi totalmente negativo. Face a jovens empreendedores afirmou existir "uma nova geração de empreendedores" no país que "não se resignam" e devem ser apoiados, para que não se vejam forçados a "partir para outras partes do mundo". [ver] E como todos sabemos, a juventude é o futuro.

Acho curioso que estas confissões de Cavaco tenham suscitado declarações de ex-presidentes e candidatos à presidência.

Para Mário Soares um Presidente da República deve "dar sugestões úteis e construtivas" e não "denunciar uma situação" que as pessoas sentem em casa. [ver]. Talvez se Cavaco desse um passeio em cima de um elefante animasse a malta. Pessoalmente, prefiro um presidente que fale a verdade, e prefiro esta versão de Cavaco à sua imitação de avestruz, apelando à calma e serenidade.

Manuel Alegre, sobre um fundo escuro e tenebroso, num jantar em Setúbal, disse que ao "Presidente da República cabe, não palavras de depressão que desmobilizem os portugueses, mas uma palavra de confiança" (...) Diz a SIC: «Reconhecendo que o país está a atravessar momentos difíceis devido à crise provocada pelo sector financeiro, Manuel Alegre defendeu que é preciso encontrar outras soluções para a crise, que não as que estão a ser defendidas pelos defensores do neoliberalismo. » Mas Cavaco não poderia dar soluções alternativas ao neoliberalismo, pois com um ou outro tempero, ele é um dos seus defensores, à semelhança do Primeiro-Ministro Sócrates.

Este recusou-se a comentar o discurso de Cavaco alegando desconhecê-lo (sinal de demência), mas referiu que "muitas vezes se sente sozinho a puxar pela confiança e as energias do país". [ver] Lá está o Zé a fazer um dos seus papeis preferidos: o de vítima misturado com Hércules. Então os seus ministros, Zé, não ajudam a puxar a carroça? O Passos Coelho não tem dado uma mãozinha no PEC? O patronato não tem aplaudido os seus ataques aos direitos laborais? "O que o país precisa de saber é que nos primeiros três meses o crescimento da economia portuguesa foi muito positivo, que nos primeiros cinco meses a nossa execução orçamental é muito encorajadora [pudera com a promessa de privatizações e congelamentos salariais] e quer deveremos deixar uma palavra de confiança a todos os empresários e a todos os agentes económicos" (...) "Não gostaria de comentar as palavras do Presidente da República, eu digo as minhas. O que o país precisa é de confiança. Não acentuem o negativismo".

É preciso dizer a verdade, mesmo que seja negativa. Isso não é negativismo, é enfrentar a realidade. Claro que é preciso também palavras de confiança, mas o Sócrates não tem dito nada de inspirador. A evocação de indicadores económicos de curto prazo não é nada encorajador. O país está mal, e não se perspectiva nenhuma solução dentro dos moldes de pensamento da direita que venha a orientar estruturalmente o país num rumo de recuperação sustentável. Para oferecer confiança, é preciso um outro rumo.