História relâmpago na Ucrânia

--Actualizado a 24 de Fevereiro de 2014--

Os acontecimentos na Ucrânia estão a decorrer a grande velocidade, e tornam-se difíceis de entender. Este presente texto é uma tentativo de sumarizar alguns acontecimentos, e sistematizar as respostas a várias perguntas que me foram ocorrendo e suponho estarão a ocorrer a outros que se esforcem por acompanhar e fazer sentido dos acontecimentos. Não pretende ser exaustivo, nem uma análise política. Procurei limitar-me a listar alguns factos (com alguns comentários), consciente de que nem mesmo uma mera lista de factos é isenta de interpretação. A wikipedia providencia uma sumário relativamente imparcial dos acontecimentos quase diários do que chamam a  (ver).

Para contextualizar há que recordar os acontecimentos das eleições presidenciais de 2004, cujos resultados foram contestados numa maré de protestos, conhecida como "Revolução Laranja". Os primeiros resultados deram a vitória a Ianukovych, mas após acusações de fraude, o Tribunal Constitucional ordenou nova votação, que veio a dar a vitória a Iushchenko.

Em Dezembro de 2004, como resposta à crise gerada pela eleição presidencial, foram aprovadas emendas constitucionais por 90% do parlamento Ucraniano (a Verkhovna Rada), destinadas a diminuir os poderes presidenciais:

• deixou de poder nomear o Primeiro-ministro, passando esse poder para a Rada;
• o presidente apenas podia nomear o Ministro da Defesa e o M. dos Negócios estrangeiros;
• perdeu o direito de demitir membros do governo, mas ganhou o direito de dissolver o parlamento, e no caso de nenhuma coligação parlamentar ter condições de nomear um Primeiro-ministro, o Presidente teria poder para marcar novas eleições parlamentares.

As emendas constitucionais foram aprovadas com pouca consulta e discussão entre forças políticas, no contexto da crise política e da chamada Revolução Laranja, gerando alguma crítica interna e externa (incluindo do Parlamento Europeu). Elas entraram em vigor em 2006, mas em Outubro de 2010 (6 anos depois da sua aprovação) o Tribunal Constitucional da Ucrânia, que começou a avaliar as emendas em 2004 a pedido de uma coligação de 252 legisladores, considerou as emendas inconstitucionais e estas foram anuladas. O Comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa criticou a decisão, referindo alegações de que a demissão de 4 juízes do TC antes da decisão resultaram de forte pressão pelo executivo.

Em Novembro de 2013, começou a actual maré de manifestações, aplaudidas no Ocidente, a favor de uma maior aproximação da Ucrânia à União Europeia, por oposição à Rússia (a posição do Presidente Ianucovitch e seu Partido das Regiões). Nas semanas seguintes, os protestos passaram a ter um caracter mais geral de oposição ao Presidente e Governo. Tornou-se evidente a influência estrangeira, quer através dos oficiais políticos quer através da imprensa. No seio dos manifestantes tornou-se também claro a presença e influência de movimentos de extrema-direita, dispostos a escalar o confronto com as autoridades. No final de Novembro, houve carga policial na Praça da Liberdade, em Kiev, onde se concentravam muitos dos manifestantes. Seguiram-se, no início de Dezembro, vários motins de reacção ao abuso de força. Em Dezembro, decorreram várias manifestações pacíficas. No parlamento Ucraniano (a Verkhovna Rada)foi apresentada uma moção de censura contra o Governo do Primeiro-ministro Azarov, que não obteve os 226 votos necessários, maioria+1. A Rada tem 450 deputados. O segundo e mais recente governo de Azarov foi eleito, no final de 2012, com os votos favoráveis do Partido das Regiões e do Partido Comunista da Ucrânia (com 32 deputados, ~7%) e algumas outras forças (como Ucrânia - P'ra Frente). (O número exacto de deputados de cada partido tem variado um pouco devido a diferentes processos -- ver; o número de deputados do Partido das Regiões variou entre os iniciais 185, a 204 no final de 2013, para 177 a 21 de Fevereiro, e 134 no dia seguinte; ~30%). A Rada inclui ainda o Pátria - Oposição Unida (inicialmente com 99 membros, entretanto reduzidos a 90), a Aliança Democrática Ucraniana para Reforma (acrónimo em inglês: UDAR; com 42 deputados), e a Svoboda - Aliança de Toda a Ucrânia  (ou Liberdade), com 36 deputados, ~8%).

Os conflitos entre manifestantes e autoridades foram-se agravando, levando à aprovação de leis anti-protesto a 14 de Janeiro de 2014, mas tal teve o efeito de radicalizar os protestos. As manifestações tornaram-se campos de batalha. Ao todo estimam-se mais de 70 mortos, incluindo manifestantes e forças de autoridade, e mais de 700 feridos.

Em paralelo com os conflitos nas ruas, decorriam conflitos políticos na Rada, pancadaria entre deputados no plenário da Rada, e tentativas de intimidação (incluindo física) aos deputados por parte dos manifestantes. Decorriam também conversações entre a Presidência e Governo, por um lado, e membros da oposição e representantes dos manifestantes, por outro.

Na 6ª feira, dia 21 de Fevereiro de 2014, o Presidente e os líderes da oposição assinam um acordo estipulando que um novo governo de unidade nacional iria ser formado dentro de 10 dias. As negociações foram mediadas por representantes da UE: os ministros dos negócios estrangeiros da Polónia, França e Alemanha. O acordo incluía ainda a restauração da Constituição de 2004; reformas constitucionais a serem completadas em Setembro; novas eleições presidenciais até Dezembro de 2014; investigação da violência contra os manifestantes; uma nova comissão eleitoral e novas leis eleitorais. O acordo foi assinado, como testemunhas, pelos três ministros da UE. O mediador Russo recusou-se a assinar.

Ainda na 6ª é nomeado um novo ministro do interior interino, Avakov, para substituir Zakharchenko, demitido devido aos distúrbios. Avakov é um aliado da ex-Primeiro Ministra Timochenko, então líder do Pátria (e que por razões que me ultrapassam é referida nos média como a 'Joana d'Arc Ucranian'). Timochenko havia concorrido nas eleições presidenciais, contra Ianucovitch, tendo ganho a primeira volta em Janeiro de 2010.A segunda volta foi altamente contestada judicialmente, mas a Comissão Eleitoral atribuiu a vitória a Ianucovitch, algo que Timochenko e seus apoiantes nunca reconheceram. Durante 2010, iniciam-se vários processos criminais contra Timochenko por corrupção e abuso de poder, incluindo a re-abertura de um caso de 2004 na qual Timochenko era acusada de tentar subornar juízes do Supremo Tribunal. Timochenko acabou por ser condenada e aprisionada, alegando tratar-se de um processo político e não jurídico. Em Novembro de 2013, encetou uma greve de fome que ganhou visibilidade. Mais tarde adoeceu e foi transferida para um hospital prisional.

No sábado de manhã, dia 22, as forças de segurança abandonam Kiev. De todo. A Praça da Liberdade enche-se de gente. Alguns generais afirmam que não obedecerão mais ordens que impliquem agir contra o povo. Não é claro para mim quais as alianças políticas destes generais pois embora digam que estão ao lado do povo, qual é o lado do povo, nesta situação?

Alexadre Turchinov, novo presidente

da Rada e Presidente interino da Ucrânia

Ainda nessa manhã, o presidente da Rada, Rybak demite-se (por razões de saúde?!). É substituído por Turchynov, outro aliado da Timochenko. Sob a nova presidência a Rada vota a restituição da constituição de 2004 e marca novas eleições (elementos que constavam no acordo da 6a feira com Ianucovitch). As emendas constitucionais de 2004 foram aprovadas num procedimento simplificado, sem decisão da comissão relevante, tendo sido votada no próprio dia 21 de Fevereiro, com os votos favoráveis do Partido das Regiões (140), Pátria (89), UDAR (40), PCU (32) e 50 independentes.

A Rada aprova ainda a demissão do Presidente Ianucovitch e a imediata libertação de Timochenko. Passado umas horas Timochenko discursa na Praça da Liberdade, numa cadeira de rodas. A Praça parece um concerto de rock, com palco e feixes de luz coloridas.

As medidas na Rada são aprovadas quase unanimemente, indicação da total perda de força política do presidente na Rada. Ainda me é difícil compreender tamanha unanimidade. Infiro que os deputados terão dado Ianucovitch por politicamente morto, e quiseram fugir dele o mais possível.

O paradeiro de Ianucovitch é ainda incerto, mas o novo Ministro do Interior já emitiu um mandato de captura. Outros ministros do governo de Ianukovich foram ainda demitidos entre sábado e domingo, incluindo o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Educação, e da Saúde. O parlamento discute a agora a possibilidade de outras reformas, incluindo a ilegalização do Partido das Regiões e o Partido Comunista da Ucrânia.

Os muitos quadros de Miró

Muito justamente, existe indignação sobre a venda pelo estado de 85 quadros de Joan Miró. Estes foram avaliados, quando eram ainda posse do BPN, em 150 milhões de euros. Em 2008, quando o então Governo socialista anunciou a "nacionalização" do banco, o Estado herdou a colecção. O Governo de Passos prepara-se para vender a colecção, através da leiloeira Christie's, esperando auferir apenas cerca de 35 milhões de euros. E não, a perda de valor não foi porque ganharam mofo.

Esqueçamos por momento todo um conjunto de detalhes caricatos em torno destas obras, como a sua saída ilegal de Portugal, ou o facto de nunca ter sido mostrada ao público português. Este episódio revela uma desvalorização da cultura, tratada como mais um tipo de mercadoria e negócio. E mesmo nesse enquadramento, uma enorme falta de visão sobre a rentabilização financeira da cultura. Este espólio poderia ser capitalizado através do turismo. Mas isso leva-nos a identificar dois traços trágicos do actual Governo.

(1) uma cegueira para o potencial lucrativo a médio- longo-prazo, com exclusividade dada à receita rápida, ainda que esta implique efectivamente uma perda. É a obsessão com o défice a sacrificar futuros rendimentos, necessários para saldar contas no futuro.

(2) uma pilhagem dos bens do Estado, de todos nós, com entrega, e em muitos casos oferta, a privados, nacionais e estrangeiros.

Estes traços são também evidenciados nas privatizações de empresas, em particular empresas de sectores estratégicos, como foram os CTT. Classificando esta privatização como um crime económico, Bruno Dias, deputado do PCP, afirmou na AR:

No plano das contas públicas, o Estado perde as receitas dos dividendos que deixa de receber e perde ainda receitas fiscais, agravando o défice orçamental. Mas, mais que isso, perde o comando do controlo estratégico de um serviço público que é um factor fundamental de desenvolvimento e qualidade de vida, de coesão territorial na ligação às regiões, tantas vezes o último serviço que restava nas povoações e o único contacto regular que tinham populações isoladas e abandonadas por sucessivos governos.
Ao vender os CTT na bolsa de valores, o Governo pretende transformar um serviço público num negócio privado, num processo verdadeiramente escandaloso, de submissão total do interesse público, em que tudo vale para favorecer este vergonhoso negócio.

O Governo prepara-se agora para privatizar a Empresa Geral do Fomento – EGF, empresa pública de gestão de resíduos, integrada no grupo Águas de Portugal. Afirma que a receita da privatização poderá ascender a cerca de 200 milhões de euros. Mas a EGF é uma empresa rentável, com lucros acumulados nos últimos 3 anos de 62 milhões de euros, e tem um património avaliado em cerca de 1000 milhões de euros, tecnologia avançada e trabalhadores qualificados. Só em 2012 investiu perto de 45 milhões de euros. (Informação do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, STAL; assina a petição em defesa da gestão pública dos resíduos.)

Mais uma vez, perda de rendimento seguro, investimento feito, controlo de um sector estratégico em troca de uma receita rápida pontual. Não será tão artística, nem se pode exibir pendurada numa parede, mas a EGF também é um quadro do Miró.

Publicado no Manifesto 74

Marx na Baixa

É com muito orgulho e entusiasmo que fui convidado pela Mafalda Santos a integrar o grupo que irá produzir a peça «Marx na Baixa». Baseia-se no texto original do historiador estado-unidense Howard Zinn, «Marx in Soho», escrito em 1999. Foi traduzido e adaptado à realidade portuguesa por António Santos.
Será para mim uma oportunidade singular como actor e como indivíduo, pois entrelaça diferentes partes da minha vida, e poderei trazer a palco uma figura histórica de enorme importância e relevância para a actualidade. A peça é um monólogo com cerca de 70 minutos de duração, pelo que será também um desafio e uma oportunidade para crescimento como actor, um desafio que abraço com antecipação.
Ainda não temos financiamento, mas já concorremos a algumas entidades. Estamos ainda no início do processo de ensaios, mas já conseguimos garantir espaço de ensaio, local de estreia em Almada, a 17 de Maio, e uma temporada em Lisboa, na Barraca, no mês de Junho. Estamos activamente a procurar outros locais para actuar e a receber convites para levar a peça a diferentes localidades fora da cidade de Lisboa. A peça promete estender-se para 2015.
A peça terá um sítio da internet (a abrir em breve), mas conta já com espaço no Facebook. Apelo a que visitem estes espaços e se façam amigos no Facebook para receberem novidades sobre espectáculos, assim como textos e imagens sobre a peça e sobre a figura de Karl Marx.

Ainda sobre as cartas no Metro sobre as greves no Metropolitano

A 28 de Janeiro de 2014, saiu uma carta no jornal gratuito Metro, de autoria de Mário da Silva Jesus, com o seguinte texto:

«Sou leitor-escritor de cartas do Metro, já há algum tempo, nunca em situação alguma respondi a qualquer carta de outro leitor (...), pois todos têm direito às suas opiniões (...). Contudo, ao ler a edição do Metro de dia 22 do corrente, não posso ficar indiferente à opinião do leitor André Levy, e a forma como expõe a questão das greves constantes do Metropolitano de Lisboa. Pela forma como defende o direito às greves, não deverá ser utilizador diário dos transportes públicos (...), em especial no que toca ao Metropolitano de Lisboa, que tanto tem vindo a prejudicar todos aqueles que dele necessitam (...). Afirma o leitor que não afeta os passageiros. Então, se afeta e em muito, pois somos nós os principais prejudicados, pois ficamos impedidos de tal serviço, quando antecipadamente já todos os utilizadores pagaram o seu título de transporte e ficamos privados da prestação dos serviços dos mesmos... (...)»

Assim que li a carta enviei o seguinte correio electrónico ao Metro:

« Caros srs./sras.
Venho remeter nova carta ao espaço "correio do leitor". Ainda ontem contribuí com uma carta, sobre o mesmo tema, as greves no metropolitano de Lisboa. Escrevo agora em resposta a nova carta sobre o tema publicada no Metro de hoje. Sendo que esta carta me refere por nome, agradeceria muito que a carta que hoje submeto fosse publicada (em detrimento da enviada ontem, caso assim o entendam). Compreendo que receberão muitas cartas e deve ser dado espaço a diferentes leitores, e nesse sentido agradeço terem já publicado mais do que uma das minhas cartas. A que submeto hoje porém tem um carácter particular, pois é resposta a comentários feitos sobre carta minha, um dos quais incorrecto.
Agradeço a vossa atenção
André 

O Mario da Silva Jesus, em carta ao Metro de 28-Jan, refere incorrectamente que opinei os passageiros do metropolitano de Lisboa não sere[m] afectados pelas greves. Claro que são. Defendo é que estes não são os únicos afectados, nem os visados pela luta. O alvo é a administração. Os trabalhadores lutam não só pelo seu contracto colectivo e salários, como em prole dos passageiros, criticando a gestão da administração, responsável por um dos escandalosos SWAP. A dívida resultante daria para os passageiros todos andarem grátis durante 25 anos. Esclareço ainda que uso diariamente o metropolitano e sou afectado pelas greves. Mas opto por me unir às reivindicações justas dos trabalhadores, pois eles defendem também os meus interesses.»

A minha resposta ainda não foi publicada. Tenho ainda esperança que o seja. 

Somos Livre

Talvez seja sectário, mas este artigo do Público sobre o congresso fundador do Livre faz-me rir. Vivas às boas intenções dos 250 congressistas fundadores do Livre, reunidos no Porto, e ao facto de já terem recolhido mais do que as necessárias assinaturas para se formalizarem. Mas desses 250 «apenas votaram 94 pessoas, 89 das quais a favor da lista (única) de Rui Tavares para o grupo de contacto (órgão executivo) e cinco abstiveram-se. » Entre outras coisas elegeram o órgão máximo entre congressos – a Assembleia – de 48 lugares (façam as contas).
O artigo do Público é muito simpático à iniciativa, enaltecendo a sua "coragem". E refere como «muitos [dos congressistas] sublinham que nunca tiveram intervenção política, muito menos partidária»: é suposto isso abonar a seu favor? Um dos «candidato[s à Assembleia ...] gostava de ser jornalista e nunca pertenceu a um partido, porque não é a mesma coisa que aderir a “uma claque de futebol”. » ?!
A génese deste partido está envolta em paradoxo: parido pelo Rui Tavares, eurodeputado elegido pelo BE do qual depois se afastou, prometeu ser um novo partido da esquerda & procurar a convergência da esquerda. A tentativa de «convergência, patrocinada pelo 3D e que incluiria o Livre, o BE e a Renovação Comunista» falhou. Segundo a São José Almeida, noutro artigo do Público, a culpa deste falhanço deve-se a Álvaro Cunhal! (Vejam artigo no Manifesto74).
E ainda: criticam os partidos que discutem "lugares" em vez de "ideias", mas toda a sua génese, em véspera das eleições para o Parlamento Europeu, é dificilmente desprendida da necessidade de Rui Tavares ter uma base para ser re-eleito eurodeputado.