A moralidade dos Cortes

Nem toda a despesa na educação é boa, cortar na saúde nem sempre é mau. Será que há alguma função do estado que precise mesmo, mesmo de dinheiro? Não seria melhor funcionar só com voluntários, boa vontade e civismo? Espera, e se em vez do Estado investir, abríssemos todos estes ramos ao sector privado? Nesse caso não era preciso o Estado gastar dinheiro nenhum. E se prescindíssemos até dos deputados e Assembleia da República? E de todos os ministros do governo, e seus secretários e sub-secretários, adidos e assessores, seu carros e subsídios de almoço? Pode ser que nem seja necessário cobrar impostos. Ou procurar rectificar a desigualdades sociais. Ou ter democracia. Podia haver alguém rico que não precisasse de salário a liderar o país.¡Porra, não se finjam de estúpidos, nem actuem como se nós fossemos! Estão a falar de cortes significativos que comprometem o funcionamento de sectores públicos e a satisfação real de pessoas e do país. Se a questão fosse melhor gestão dos recursos limitados, nomeiem melhores gestores, em vez do sobrinho do vosso conhecido da praia do Meco. Cortar mais em sectores já asfixiados "é mau". Dá lá volta a essa realidade.

Sanções individuais a figuras políticas

No domingo a esmagadora maioria dos eleitores na Crimeia (81.3%) aprovou a separação da Crimeia da Ucrânia e sua integração na Federação Russa (96.8%). Essa decisão foi entretanto aplaudida pela Duma, o parlamento Russo. Em resposta, o Presidente Obama aprovou uma nova ordem executiva cujo resultado foi a aplicação de sanções individuais ao que descrevem como "líderes separatistas baseados na Crimeia": Sergey Aksyonov, Vladimir Konstantinov, Viktor Medvedchuk (o ex-chefe de estado do Presidente Ucraniano) e Viktor Yanukovych (o ex-Presidente). Aplicaram também sanções sobre responsáveis políticos Russos: Vladislav Surkov e Sergey Glazyev (adidos do Putin), Leonid Slutsky (deputado da Duma e membro do seu comité de relações internacionais), Andrei Klishas, Valentina Matviyenko e Dmitry Rogozin (vice-primeiro ministro da Rússia), e Yelena Mizulina (deputada da Duma). Aplicar sanções sobre o Putin, pelos vistos, foi considerado demais, muito embora o critério de escolha seja tão abrangente que possa incluir "qualquer indivíduo ou entidade que opere na indústria de armas Russa, ou qualquer indivíduo ou entidade que actue em representação ou providencie material ou apoio a qualquer oficial do governo Russo". (ver)

Estas sanções vieram também acompanhadas de uma ameaça: "se a Rússia não acatar as suas obrigações internacionais e trouxer de volta as suas forças militares para as suas bases originais, e respeitar a soberania e integridade territorial da Ucrânia, os EUA estão preparados para tomar medidas adicionais para impor custos políticos e económicos adicionais".

Em resposta a Duma aprovou uma moção sugerindo que os EUA e a UE aplicassem sanções a todos os deputados da Duma. Esta moção foi aprovada por unanimidade. A confronto entre a Rússia e o ocidente, como é frequente nos confrontos, está a unir todo o espectro político. Até o Gorbachev – o querido do Ocidente – veio à superfície afirmar que a integração da Crimeia na Ucrânia havia sido um erro da era Soviética.

Tambores de guerra

Este ano comemoram-se os 100 anos sobre o início da Primeira Guerra Mundial (WWI). Esta guerra, a Grande Guerra, marcou toda a história subsequente. Eric Hobsbawn usou o início da WWI para assinalar o início da Era dos Extremos (1914-1991). Depois desta guerra, desapareceram os impérios Austro-Húngaro e Ottomano, caiu o império czarista na Rússia e deu-se a Revolução de Outubro, o Império Britânico começou o seu declínio e os EUA começaram a afirmaram-se como poder imperial além da sua região, as fronteiras da Europa, África e Ásia foram redesenhadas, e foi plantada a semente da Segunda Guerra Mundial (que haveria de expandir ainda mais os horrores oferecidos por guerras).

Houve frentes de guerra na Europa, na Ásia e em África, e envolveu tropas de todo o mundo. Soldados da Austrália e Nova Zelândia combateram em Galipoli, na actual Turquía, onde foram massacradas. Nesses países, ainda hoje se comemora o dia ANZAC (a 25 de Abril, dia que as tropas desembarcaram) para lembrar os caídos. Nunca os países mais directamente envolvidos haviam tido uma guerra com tantos mortos e feridos. Em Inglaterra, aliciavam-se voluntários com poderem ir combater juntamente com os seus amigos; e amigos e familiares morreram juntos em ataques tacticamente ignóbeis. Só no primeiro dia da Batalha do Somme (Julho a Novembro de 1916) morreram 57 mil ingleses. Ao todo, entre ingleses, franceses e alemães, tombaram 623,907 soldados nessa batalha, e 9 milhões durante a WWI. E dizia-se em 1914, que as tropas estariam de volta para comemorar o natal.

Viva o PCP

Parabéns ao PCP e a todo o colectivo partidário.
A 14 de Agosto de 1975, após um ataque terrorista ao centro de trabalho do PCP em Braga, teve lugar no Pavilhão Carlos Lopes, Lisboa, um comício de solidariedade com os camaradas das organizações atingidas pelo terrorismo e de exigência de medidas de salvaguarda da ordem democrática. Iam-se passar fotos do ataque em Braga, mas queriam-se palavras. A DORL telefonou ao Ary dos Santos. «Não serias capaz de fazer aí qualquer coisa, uns versos com força, isto não há legendas que resolvam isto...». «Esperem lá um bocado que eu já ligo.» Meia hora depois (!) o telefone tocava e ouvia-se o vozeirão do outro lado: «Então vejam lá se esta coisa serve.» Era "A Bandeira Comunista". Copiada ao telefone, dactilografada e ampliada, iniciou nessa noite de luta um caminho que não findou jamais. (ver)
Comemoro também os 30 anos passados da morte desse querido camarada, com alguns acrescentos ao poema original. Há quem não encare as obras de arte como produtos acabados e intocáveis. Bom, os artistas não os encaram assim. Mudam constantemente as suas obras, e recorrem frequentemente às obras de outros para as trabalharem e transformarem. É nesse espírito de respeito que me atrevo a tocar n'A Bandeira Comunista'. (Os versos acrescentados estão assinalados a vermelho). Viva o PCP


A Bandeira Comunista Redux

Foi como se não bastasse
tudo quanto nos fizeram
como se não lhes chegasse
todo o sangue que beberam
como se o ódio fartasse
apenas os que sofreram
como se a luta de classe
não fosse dos que a moveram.
Foi como se as mãos partidas
ou as unhas arrancadas
fossem outras tantas vidas
outra vez incendiadas.

À voz de anticomunista
o patrão surgiu de novo
e com a miséria à vista
tentou dividir o povo.
E falou à multidão
tal como estava previsto
usando sem ter razão
a falsa ideia de Cristo.

Pois quando o povo é cristão
também luta a nosso lado
nós repartimos o pão
não temos o pão guardado.
Por isso quando os burgueses
nos quiserem destruir
encontram os portugueses
que souberam resistir.

Que resistem à mentira 
de todo o malabarista
que pretende a limpeza
do regime salazarista

porque a cada novo ataque
cada manobra soarista
trazendo para a nação
o falcão imperialista

a cada falsa esquerda
socraticó-socialista
que entre brindes e reformas
faz obséquio ao capitalista

a cada parte ou bloco oco
querendo atrair progressistas
mas sem ligação às massas
só aplausos dos jornalistas

A cada Durão, Passos,
ou clique Satanista
aos Portas que Abril fecharam
e outros pró-monopolistas

contra todos estes cabrões
há ruptura realista
um povo e um partido
marxista leninista

um partido firme, coerente
que não permanece calado
a quem chamam O partido
pois põe os outros de lado

sempre ao lado dos que trabalham
e ao lado do povo
que com ele vai construir
um portugal soberano e novo

No vai-vem das ondas
dá à costa tanto lixo
mas entre ventos e marés
o mar mantem-se fixo.

E a cada novo assalto
cada escalada fascista
subirá sempre mais alto
a bandeira comunista.

História relâmpago na Ucrânia

--Actualizado a 24 de Fevereiro de 2014--

Os acontecimentos na Ucrânia estão a decorrer a grande velocidade, e tornam-se difíceis de entender. Este presente texto é uma tentativo de sumarizar alguns acontecimentos, e sistematizar as respostas a várias perguntas que me foram ocorrendo e suponho estarão a ocorrer a outros que se esforcem por acompanhar e fazer sentido dos acontecimentos. Não pretende ser exaustivo, nem uma análise política. Procurei limitar-me a listar alguns factos (com alguns comentários), consciente de que nem mesmo uma mera lista de factos é isenta de interpretação. A wikipedia providencia uma sumário relativamente imparcial dos acontecimentos quase diários do que chamam a  (ver).

Para contextualizar há que recordar os acontecimentos das eleições presidenciais de 2004, cujos resultados foram contestados numa maré de protestos, conhecida como "Revolução Laranja". Os primeiros resultados deram a vitória a Ianukovych, mas após acusações de fraude, o Tribunal Constitucional ordenou nova votação, que veio a dar a vitória a Iushchenko.

Em Dezembro de 2004, como resposta à crise gerada pela eleição presidencial, foram aprovadas emendas constitucionais por 90% do parlamento Ucraniano (a Verkhovna Rada), destinadas a diminuir os poderes presidenciais:

• deixou de poder nomear o Primeiro-ministro, passando esse poder para a Rada;
• o presidente apenas podia nomear o Ministro da Defesa e o M. dos Negócios estrangeiros;
• perdeu o direito de demitir membros do governo, mas ganhou o direito de dissolver o parlamento, e no caso de nenhuma coligação parlamentar ter condições de nomear um Primeiro-ministro, o Presidente teria poder para marcar novas eleições parlamentares.

As emendas constitucionais foram aprovadas com pouca consulta e discussão entre forças políticas, no contexto da crise política e da chamada Revolução Laranja, gerando alguma crítica interna e externa (incluindo do Parlamento Europeu). Elas entraram em vigor em 2006, mas em Outubro de 2010 (6 anos depois da sua aprovação) o Tribunal Constitucional da Ucrânia, que começou a avaliar as emendas em 2004 a pedido de uma coligação de 252 legisladores, considerou as emendas inconstitucionais e estas foram anuladas. O Comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa criticou a decisão, referindo alegações de que a demissão de 4 juízes do TC antes da decisão resultaram de forte pressão pelo executivo.

Em Novembro de 2013, começou a actual maré de manifestações, aplaudidas no Ocidente, a favor de uma maior aproximação da Ucrânia à União Europeia, por oposição à Rússia (a posição do Presidente Ianucovitch e seu Partido das Regiões). Nas semanas seguintes, os protestos passaram a ter um caracter mais geral de oposição ao Presidente e Governo. Tornou-se evidente a influência estrangeira, quer através dos oficiais políticos quer através da imprensa. No seio dos manifestantes tornou-se também claro a presença e influência de movimentos de extrema-direita, dispostos a escalar o confronto com as autoridades. No final de Novembro, houve carga policial na Praça da Liberdade, em Kiev, onde se concentravam muitos dos manifestantes. Seguiram-se, no início de Dezembro, vários motins de reacção ao abuso de força. Em Dezembro, decorreram várias manifestações pacíficas. No parlamento Ucraniano (a Verkhovna Rada)foi apresentada uma moção de censura contra o Governo do Primeiro-ministro Azarov, que não obteve os 226 votos necessários, maioria+1. A Rada tem 450 deputados. O segundo e mais recente governo de Azarov foi eleito, no final de 2012, com os votos favoráveis do Partido das Regiões e do Partido Comunista da Ucrânia (com 32 deputados, ~7%) e algumas outras forças (como Ucrânia - P'ra Frente). (O número exacto de deputados de cada partido tem variado um pouco devido a diferentes processos -- ver; o número de deputados do Partido das Regiões variou entre os iniciais 185, a 204 no final de 2013, para 177 a 21 de Fevereiro, e 134 no dia seguinte; ~30%). A Rada inclui ainda o Pátria - Oposição Unida (inicialmente com 99 membros, entretanto reduzidos a 90), a Aliança Democrática Ucraniana para Reforma (acrónimo em inglês: UDAR; com 42 deputados), e a Svoboda - Aliança de Toda a Ucrânia  (ou Liberdade), com 36 deputados, ~8%).

Os conflitos entre manifestantes e autoridades foram-se agravando, levando à aprovação de leis anti-protesto a 14 de Janeiro de 2014, mas tal teve o efeito de radicalizar os protestos. As manifestações tornaram-se campos de batalha. Ao todo estimam-se mais de 70 mortos, incluindo manifestantes e forças de autoridade, e mais de 700 feridos.

Em paralelo com os conflitos nas ruas, decorriam conflitos políticos na Rada, pancadaria entre deputados no plenário da Rada, e tentativas de intimidação (incluindo física) aos deputados por parte dos manifestantes. Decorriam também conversações entre a Presidência e Governo, por um lado, e membros da oposição e representantes dos manifestantes, por outro.

Na 6ª feira, dia 21 de Fevereiro de 2014, o Presidente e os líderes da oposição assinam um acordo estipulando que um novo governo de unidade nacional iria ser formado dentro de 10 dias. As negociações foram mediadas por representantes da UE: os ministros dos negócios estrangeiros da Polónia, França e Alemanha. O acordo incluía ainda a restauração da Constituição de 2004; reformas constitucionais a serem completadas em Setembro; novas eleições presidenciais até Dezembro de 2014; investigação da violência contra os manifestantes; uma nova comissão eleitoral e novas leis eleitorais. O acordo foi assinado, como testemunhas, pelos três ministros da UE. O mediador Russo recusou-se a assinar.

Ainda na 6ª é nomeado um novo ministro do interior interino, Avakov, para substituir Zakharchenko, demitido devido aos distúrbios. Avakov é um aliado da ex-Primeiro Ministra Timochenko, então líder do Pátria (e que por razões que me ultrapassam é referida nos média como a 'Joana d'Arc Ucranian'). Timochenko havia concorrido nas eleições presidenciais, contra Ianucovitch, tendo ganho a primeira volta em Janeiro de 2010.A segunda volta foi altamente contestada judicialmente, mas a Comissão Eleitoral atribuiu a vitória a Ianucovitch, algo que Timochenko e seus apoiantes nunca reconheceram. Durante 2010, iniciam-se vários processos criminais contra Timochenko por corrupção e abuso de poder, incluindo a re-abertura de um caso de 2004 na qual Timochenko era acusada de tentar subornar juízes do Supremo Tribunal. Timochenko acabou por ser condenada e aprisionada, alegando tratar-se de um processo político e não jurídico. Em Novembro de 2013, encetou uma greve de fome que ganhou visibilidade. Mais tarde adoeceu e foi transferida para um hospital prisional.

No sábado de manhã, dia 22, as forças de segurança abandonam Kiev. De todo. A Praça da Liberdade enche-se de gente. Alguns generais afirmam que não obedecerão mais ordens que impliquem agir contra o povo. Não é claro para mim quais as alianças políticas destes generais pois embora digam que estão ao lado do povo, qual é o lado do povo, nesta situação?

Alexadre Turchinov, novo presidente

da Rada e Presidente interino da Ucrânia

Ainda nessa manhã, o presidente da Rada, Rybak demite-se (por razões de saúde?!). É substituído por Turchynov, outro aliado da Timochenko. Sob a nova presidência a Rada vota a restituição da constituição de 2004 e marca novas eleições (elementos que constavam no acordo da 6a feira com Ianucovitch). As emendas constitucionais de 2004 foram aprovadas num procedimento simplificado, sem decisão da comissão relevante, tendo sido votada no próprio dia 21 de Fevereiro, com os votos favoráveis do Partido das Regiões (140), Pátria (89), UDAR (40), PCU (32) e 50 independentes.

A Rada aprova ainda a demissão do Presidente Ianucovitch e a imediata libertação de Timochenko. Passado umas horas Timochenko discursa na Praça da Liberdade, numa cadeira de rodas. A Praça parece um concerto de rock, com palco e feixes de luz coloridas.

As medidas na Rada são aprovadas quase unanimemente, indicação da total perda de força política do presidente na Rada. Ainda me é difícil compreender tamanha unanimidade. Infiro que os deputados terão dado Ianucovitch por politicamente morto, e quiseram fugir dele o mais possível.

O paradeiro de Ianucovitch é ainda incerto, mas o novo Ministro do Interior já emitiu um mandato de captura. Outros ministros do governo de Ianukovich foram ainda demitidos entre sábado e domingo, incluindo o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Educação, e da Saúde. O parlamento discute a agora a possibilidade de outras reformas, incluindo a ilegalização do Partido das Regiões e o Partido Comunista da Ucrânia.