Voo MH17 abatido

Já começam a chover notícias que o voo da Malásia Airlines que sobrevoava a Ucrânia a 10 quilómetros de altitude foi abatido por um míssil.

A morte dos passageiros é inquestionavelmente trágica. 

Mas já começa a chover insinuações e dedos apontados, vídeos supostamente fazendo uma ligação entre "separatistas" russos e o governo russo, que criam um sério risco deste incidente se tornar numa última gota que fez transbordar o copo, transformando o conflito na Ucrânia em algo mais vasto. Há necessidade de um inquérito, transparente. Mas também que a cobertura da comunicação social possa ser isenta e crítica, e não meros porta-vozes governamentais ou de interesses monopolistas. O exemplo da escalada entre o 11 de Setembro e a invasão do Iraque, com mentiras e manipulação papagueada ruidosamente pelos media dominante, é motivo suficiente para que as especulações e acusações, com alegado suporte, que já andam a circular sejam recebida no mínimo com perguntas.

Um governo com política de esquerda é possível

Num artigo publicado no Expresso, Daniel Oliveira, a propósito do último episódio de fragmentação do Bloco de Esquerda, declara que: «A esquerda precisa de quem seja duro de roer mas saiba chegar a compromissos.» Neste caso não se trata do compromisso de direita, a que episodicamente o Presidente Cavaco pisca o olho, entre os partidos da troika nacional, CDS+PSD+PS, mas a um compromisso entre um destes partidos, o PS, e os partidos, movimentos e personalidades de esquerda. DO não é o única a critiar estes elementos pela falta de alianças à esquerda. Os argumentos são diversos: ortodoxia, inflexibilidade, intransigência, ou à falta de um programa de governabilidade, ou, por mim (a razão mais absurda) à falta de vontade de governar, preferindo estar "no contra".

Roda bota fora

A 25 de Maio decorrem as eleições para o Parlamento Europeu. Devem ser também um sufrágio sobre as políticas do governo PSD/CDS, até porque as suas políticas nacionais são indissociáveis das políticas da União Europeia e do pacto de agressão da Troika. Os partidos do governo devem, têm de sofrer uma derrota eleitoral. Mas há que não esquecer que estas políticas da UE tiveram o apoio de toda a troika nacional, dos partidos do governo juntamente com o PS.

Cada vez mais os eleitores compreendem como as políticas decididas na UE têm implicações directas e dramáticas na política nacional. Por isso mesmo, não devem permitir que o PS faça uma campanha para o PE assente na crítica do governo, como se o PS não fosse co-responsável pelas políticas europeias, como se não fosse também ele signatário do pacto de agressão, como se o PS não tivesse sido obreiro da integração de Portugal numa UE dominada pelos interesses do capital, apoiando os tratados nos quais esta UE assenta.

2014 ano de luta

2014 já se caracteriza por uma intensa luta de trabalhadores, incluindo a persistência das lutas dos sectores dos transportes; das grandes manifestações de alguns sectores, como os bolseiros de investigação aos os agentes de segurança, agricultores, pensionistas e reformados; assim como, grandes jornadas nacionais de luta, culminando nas grandes manifestações do 25 de Abril e 1º de Maio. E a luta irá prosseguir, anunciando-se lutas intensas nos meses de Maio e Junho, com grandes manifestações nacionais a 14 de Junho, em Lisboa e Porto.

Esta compilação vem na sequência das de anos anteriores. Baseiam-se numa recolha de notícias do jornal Avante! e sítios sindicais. É portanto incompleta, mas já dá ideia da intensidade da luta. (ver 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013)

JANEIRO

• Greve dos dos trabalhadores das autarquias de Lisboa contra os ataques aos trabalhadores, a transferência de competências da Câmara Municipal de Lisboa para as freguesias e a ameaça de privatizações de serviços (semana de Natal até 5/jan) 
• Greve dos trabalhadores da Linha Saúde 24 e concentração à porta dos centros de atendimento de Lisboa e do Porto, em protesto contra os despedimentos em curso, que consideram ser uma "retaliação clara por parte da empresa por estes trabalhadores não terem aceitado a redução salarial e exigirem um contrato de trabalho em vez do ilegal falso recibo verde".(4/Jan) 
• Prosseguem as lutas no sector dos transportes: dia 7, os trabalhadores da Rodoviária do Tejo fazem greve e concentram-se em Torres Novas, pelo aumento dos salários e contra a caducidade do AE; greve dias 9 e 10 na Barraqueiro Ribatejana exigindo o fim da discriminação e aplicação do descanso compensatório, o aumento dos salários e a melhoria das condições de trabalho; mantêm-se greves ao trabalho extraordinário na EMEF, na CP Carga e na CP; greve no Metropolitano de Lisboa (23/Jan). 
• Um aumento salarial de 30 euros, com efeitos ao primeiro dia deste ano, foi conquistado na Vidromor, em Montemor-o-Novo. A reivindicação fazia parte do caderno reivindicativo aprovado pelos trabalhadores e apresentado à empresa em Dezembro. 
• Na loja da FNAC na Guia (Albufeira), voltaram a ser colocados assentos para os trabalhadores em todos os balcões, informou o CESP/CGTP-IN. A direcção da loja tinha decidido retirá-los, alegando que trabalhar em pé resultaria em maior produtividade, mas teve que recuar, após intervenções dos trabalhadores e do sindicato. 
• Dois meses depois de ter sido despedido, sob uma falsa acusação, um trabalhador da Rádio Popular e dirigente do CESP foi readmitido, depois de responder ao processo disciplinar. A empresa tentou acordar com o trabalhador uma compensação monetária para que prescindisse do posto de trabalho, mas a iniciativa patronal saiu frustrada. 
• A Renoldy, em Alpiarça, foi autuada pela Autoridade para as Condições do Trabalho por ter feito a substituição de um trabalhador em greve, durante a paralisação geral de 27 de Junho do ano passado. 
• Os trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda concentraram-se (22/Jan) frente ao Ministério das Finanças, no quadro da luta em defesa dos Serviços Sociais e cumprimento do Acordo de Empresa. 
• Vitória dos distribuidores da Pizza Hut, a quem a Ibersol pretendeu reduzir a contrapartida por cada entrega ao domicílio, de 1,17 euros para 67 cêntimos. Os trabalhadores avançaram para a greve, no dia 24, quando a medida iria entrar em vigor. Com adesão praticamente total em grande parte das lojas, umas dezenas de trabalhadores deslocaram-se nas suas motos de trabalho à sede da empresa e esta acabou por suspender o corte, comprometendo-se a iniciar um processo de negociação com o sindicato. 
• três horas diárias de greve (21-25/Jan) dos assistentes operacionais de acção médica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (hospitais da Universidade, dos Covões, Pediátrico, Centro Hospitalar Psiquiátrico e maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos) pelo cumprimento da organização dos horários por turnos (prevendo jornada contínua em todos), o fim do «banco» de horas e dos «saldos negativos», o cumprimento da carga horária diária e semanal e do direito a folgas e descanso complementar. 
• Grande manifestação de bolseiros de investigação e outros membros da comunidade científica, junto à sede da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), em Lisboa, com o lema «Contra os cortes na Ciência e no Emprego Científico, Exigimos soluções!». (29/Jan)  

FEVEREIRO

• Dia Nacional de Luta convocado pela CGTP-IN trouxe às ruas, muitos milhares de pessoas, contra a exploração e o empobrecimento, pela demissão do Governo e a antecipação das eleições legislativas, por uma ruptura com o memorando da troika e por uma alternativa de esquerda e soberana; em Lisboa e mais duas dezenas de cidades, abrangendo todos os distritos e regiões autónomas. 
• Dia de protesto no Sector dos Transportes, com concentrações de ferroviários nas estações de Campanhã, Santa Apolónia, Alfarelos e Faro (4/Fev) Concentração dos trabalhadores e reformados da Carris e do Metropolitano de Lisboa (7/Fev) na Praça Luís de Camões, junto ao Ministério da Economia. 
• Concentração dos trabalhadores da Electro Lugares Tabua na presidência do Governo Regional da Madeira, em luta pelo pagamento de salários em atraso, ao fim de duas semanas de greve. (10/Fev) 
• Greve dos 30 trabalhadores da «Bom Pão», no Funchal (12-/fev) pelo pagamento dos salários em atraso. 
• Iniciativa pública promovida pelas associações profissionais de militares, no dia 13, reuniu algumas centenas de pessoas, na Praça Luís de Camões, num fim de tarde com chuva. Oficiais, sargentos e praças aplaudiram as intervenções dos presidentes da AOFA, da ANS e da AP. 
• Acordo positivo dos estivadores do Porto de Lisboa sobre várias matérias, que motivaram uma dura e prolongada luta dos trabalhadores, a qual foi agora levantada. O Acordo inclui a reintegração dos 47 trabalhadores da A-ETPL (associação-empresa de trabalho portuário, responsável pelo fornecimento de mão-de-obra aos operadores) que foram despedidos em 2013; e a reintegração dos 18 que foram dispensados em Janeiro, enquanto os 29 que foram despedidos em Junho serão «colocados sempre que necessário, na qualidade de trabalhadores da A-ETPL, como eventuais» 
• Greve os trabalhadores da Kemet Electronics, de Évora (14/Fev), com deslocação ao Ministério da Economia, para exigirem queo Governo faça a sua parte, para evitar uma nova deslocalização dos equipamentos e das encomendas de condensadores de tântalo para o México, com o despedimento de 127 trabalhadores. Nova greve a 27. 
• Greves dos trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda frente ao edifício da administração, contra as alterações ao Regulamento dos Serviços Sociais da INCM 
• O Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo confirmou 167 contra-ordenações aplicadas pela ACT à Europac Kraft Viana, por esta não ter remunerado com o acréscimo legal o trabalho prestado na Sexta-feira Santa, em 2011. 
• O Tribunal da Relação de Évora confirmou que a ATF, do Grupo Portucel Soporcel, tem que reintegrar dois trabalhadores contratados através da Tempo Team e que foram ilicitamente despedidos, em 2012, na fábrica de Setúbal. O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou que a Somincor tem de pagar com juros os prémios que ilegalmente descontou aos trabalhadores que participaram nas greves gerais de 24 de Novembro de 2011 e 22 de Março de 2012. 
• Milhares de pessoas milhares de pessoas desfilaram nas ruas de Lisboa e Porto contra a política do Governo e da troka dos credores, exigindo a demissão do governo, na «Marcha contra as injustiças e as desigualdades» convocada pela CGTP-IN (27/Fev) 

MARÇO

• Semana de concentrações dos trabalhadores da Administração Local frente ao Ministério das Finanças (3-7/Mar), para exigir que o Governo dê seguimento aos muitos acordos de entidade empregadora pública (ACEEP) firmados com freguesias e municípios. 
• Milhares de profissionais das forças e serviços de segurança fizeram a maior manifestação de sempre do sector, incluindo agentes da PSP, da GNR, da ASAE, do SEF, da Guarda Prisional e da Polícia Marítima, contra redução dos vencimentos, o aumento dos descontos para os subsistemas de saúde e da repetição dos congelamento das progressões, e um vasto conjunto de problemas relativos a diferentes serviços e forças de segurança. (6/Mar) 
• Greve dos trabalhadores da Moviflor, pelo pagamento dos salários de Janeiro e Fevereiro (8/Mar) 
• Greves de duas horas por período de trabalho (10-14/Mar) dos trabalhadores da Carris Bus (constituída a partir das oficinas da Carris) 
• Greve dos trabalhadores das minas da Panasqueira (10/Mar) contra a alteração dos horários de trabalho e por melhores salários. 
• «Semana Nacional de Protesto e Luta» de 8 a 15 de Março, convocada pela CGTP-IN, exigindo aumentos salariais e pela defesa de direitos, junto com a exigência de substituição do Governo e antecipação das eleições legislativas, para abrir caminho a uma política de esquerda e soberana. 
• Protestos de reformados no distrito de Setúbal, com concentrações junto a serviços da Segurança Social, na Baixa da Banheira, no Barreiro, em Setúbal, em Almada e na Amora, em protesto «contra as políticas de direita do PSD/CDS-PP, de cortes atrás de cortes, que estão a empobrecer os reformados». 
• Acordo com a Manutenção Militar para o pagamento de uma verba superior a 600 mil euros, correspondente a indemnizações por subsídio de turno, em dívida a 80 trabalhadores civis de nove Messes do Exército, nos distritos de Lisboa, Porto, Évora e Faro 
• Diversas manifestações de estantes por todo o país assinalando o Dia do Estudante (24/Mar) e denunciando a falta de investimento no Ensino Superior. Manifestações em Lisboa também a 2 de Abril. 
• Marcação de uma reunião com Ministério da Administração Interna depois de polícias municipais e de guardas-florestais terem convocado acções de protesto junto à porta do ministério.
• Manifestação de jovens no Dia Nacional da Juventude (28/Mar) contra a precariedade e o desemprego. 

ABRIL

• Milhares de pequenos e médios agricultores vindos de todo o país manifestaram-se em Lisboa contra as imposições governamentais e exigiram políticas que defendam o mundo rural, convocação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) (3/Abr) 
• Greve dos trabalhadores da Sojitz Beralt Tin & Wolfram, concessionária das minas da Panasqueira (3-4/Abr), para exigir melhores salários e melhores condições de vida e de trabalho, e recusar a alteração dos horários de trabalho. 
• Acção Nacional de Activistas Sindicais, pelo aumento de salários, reposição das 35 horas e repseito pela contratação colectiva (8/Abr) 
• Greve na HPEM (Sintra) tanto na recolha de lixo, como nos serviços administrativos, revelou o STAL, face à atitude do presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao não garantir as condições da cedência destes trabalhadores para os SMAS (8-11/Abr) 
• Mais de 15 mil reformados, pensionistas e idosos participaram nas marchas «Por Abril, contra o roubo nas pensões», convocadas pelo o MURPI 
• Os trabalhadores da Parmalat em luta pelo Acordo de Empresa e pelo aumento dos salários, com greve aos feriados e ao trabalho suplementar 
• Manifestação de mais de 130 trabalhadores do sector da hotelaria e do turismo (8/Abr) frente à sede da Confederação do Turismo Português, contra o congelamento dos salários, pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e pela revisão do contrato colectivo de trabalho
• luta no sector da hospitalização privada, onde apesar da saúde do sector os trabalhadores auferem salários muito baixos, enfrentam a recusa da negociação salarial por parte da associação patronal e, nalguns casos, não vêem respeitado o contrato colectivo de trabalho de 2010. 
• Readmissão, por ordem judicial, de vários trabalhadores em distintas empresas: dois trabalhadores despedidos na ATF (Grupo Portucel), depois de terem estado mais de um ano com contrato de trabalho temporário; de um trabalhador despedido na SN Seixal com a justificação da caducidade do contrato de trabalho por motivos de saúde; de uma trabalhadora despedida na SEAE Iluminação por faltas relacionadas com a assistência a um filho menor; de um trabalhador da Peguform que contestou o termo do contrato de trabalho a termo incerto, ao fim de oito meses de trabalho; de seis trabalhadores ilegalmente despedidos na Compelmada. Reconhecimento, pelo Tribunal da Relação de Évora, dos direitos de 37 trabalhadores da Salemo & Merca que se tinham despedido por terem salários em atraso; a celebração do acordo entre a empresa Nutriquim (Barreiro), 12 trabalhadores e o sindicato, ao cabo de quatro anos de luta jurídica para a aplicação do Acordo de Empresa da Quimigal; ou o reconhecimento da existência de discriminação sindical a dois trabalhadores da Inapal Plásticos. 
• Greve do guardas prisionais (17/Abr-6/Jun) entre 19-8h durante semana e 24h durante fim-de-semana, exigindo a integração de todo o pessoa nos novos índices da nova tabela remuneratória e dos suplementos no vencimento, a promoção de pessoal nas categorias das carreiras e a negociação por uma escala única a nível nacional. 
• Inúmeras iniciativas em torno das comemoração dos 40 anos do 25 de Abril, incluindo um desfile muito participado pela Avenida da Liberdade, em Lisboa. 
• Concentração (29/Abr) de de reformados e pensionistas do Metropolitano de Lisboa, para exigir o pagamento dos retroactivos.

Acesso à Compilação das Obras de Marx e Engels

O sítio Marxists Internet Archive (MIA), onde estão hospedados textos de inúmeros marxistas, incluindo o Marx e Engels, em várias línguas, exibe há dias a seguinte mensagem:
«Lawrence & Wishart, que detém os direitos de autor [copyright] sobre Compilação de Obras de Marx e Engels (MECW), deram instruções ao Marxists Internet Archive, para apagarem dos os textos provenientes do MECW. Assim a partir de 30 de Abril de 2014, nenhum material do MECW estará disponível em marxists.org Traduções em Inglês de Marx e Engels provenientes de outras fontes continuarão a estar disponíveis.»
Para ser claro, a Lawrence & Wishart não detêm direitos sobre as mais importantes e difundidas obras de Marx e Engels, que continuarão a estar disponíveis; detêm direitos sobre uma compilação de 50 volumes que inclui algumas traduções mais modernas de textos importantes, assim como outras obras, artigos, notas e correspondência. A editora reclama que pretende instituir um modelo de distribuição desta edição (a MECW) que permitirá depois a venda de licenças de acesso a instituições universitárias (e logo o acesso a académicos dessas instituições) e simultaneamente garanta a viabilidade da editora (auto-descrita como publicadora independente radical).