segunda-feira, maio 16, 2005

Irão Nuclear

A cimeira para revisão do Tratado de Não-Proliferação (TNP) prossegue em New York. Não é promissor que a primeira semana e meia de uma conferência de 4 semanas tenha sido passada a discutir a agenda. Os estados não-nucleares queixam-se que os cinco países que oficialmente possuem armas nucleares não estão a cumprir a sua parte do compromisso, pela falta de progresso em eliminar os seus arsenais e pelo desenvolvimento de novas armas nucleares. O EUA está também em falta ao não ter ainda ratificado o Tratado Comprensivo de Banimento de Testes Nucleares. Por outro lado, os EUA desejam impor limites ao desenvolvimento de tecnologia nuclear por parte de estados como o Irão.

O Irão relcama, legitamamente, o seu direito de desenvolver um sector energético nuclear. Afinal, esse direito está contemplado no Artigo IV do TNP que concede o direito ao “desenvolvimento, pesquisa, produção, e uso de energia nuclear para fims pacíficos.” E mais recentemente tanto os EUA como a Grã-Bretanha declararam dar um novo impulso nesta área. Recentemente, o Presidente Bush apelou à contrução de novas centrais nucleares nos EUA, segundo ele passo importante no caminho para uma maior independência energética[1].

O receio, reclamam, é que o Irão use o urânio enriquecido para a produção de armas nucleares. Mas enfraqueçer o Artigo IV, enquanto não se cumpre as suas obrigações de desarmamento, seria perturbar o balanço de direitos e deveres que viabilizam o TNP. De resto, os EUA e Israel já planeiam destruir as centrais nucleares iranianas, caso os meios diplomáticos instrumentalizados não o consigam. Existe precedente: a força aérea Israelita destruiu em 1981 o reactor Iraqui de Osirak. E existem indícios de preparativos para um ataque semelhante no Irão: os EUA conduzem manobras de reconhecimento aéreo e no terreno das instalações nucleares no Irão. Vários oficiais militares e da inteligência dos EUA afirmaram repetidamente que “o próximo alvo estratégico será o Irão”.[2] Já em 2004, Israel havia completado treinos de uma ataque preventivo contra a central nuclear em Bushehr[3], e recentemente procura comprar aos EUA bombas BLU-109 e GBU-28 destinadas à destruição de instalações subterrâneas[4].

O interesse estratégico dos EUA pelo Irão vai muito além da segurança. Trata-se de controlar um páis com reservas combinadas de hidrocarbonos apenas ligeiramente inferiores aos da Arábia Saudita. Segundo as mais recentes estimativas do Oil and Gas Journal, o Irão tem as segundas maiores reservas de petróleo, a seguir à Arábia Saudita, tendo um maior potencial de crescimento de produção, já que não está a extrair em plena capacidade. E possui as segundas maiores reservas de gás natual (a seguir à Rússia), um recurso que assumirá importância crescente.

As companhias Estado-unidenses estão impedidas de investir no Irão, por uma ordem executiva assinada por Clinton em 95, e renovada por Bush em 2004. E apesar de ameaças de sanções pelos EUA, algums dos seus principais rivais económicos têm desenvolvido parcerias com o Irão. A Rússia é o principal vendedor de tecnologia nuclear ao Irão, e concordou até retirar todo o combústivel gasto na central de Bushehr, para apaziguar as preocupações de que possa ser usado para produção de plutónio.

A China importa já 14% do seu petróleo do Irão, e em 2004, a companhia chinesa Sinopec assinou um contrato de 25 anos, no valor de USD$100 mil milhões para desenvolver um dos maiores campos de extração de gás natural e subsequente exportação para a China. A India também celebrou um contrato, em Janeiro, para a exportação de gás natural iraniano, e discutem conjuntamente com o Paquistão a contrução de um oleoducto a unir estes países, motivando a Secretária de Estado, Condeezza Rice, numa recente visita à India a exprimir a sua preocupação pela cooperação entre estes países. E o Japão adquiriu recentemente 20% do Soroush-Nowruz, campo de extração marítino Iraniano no Golfo Persa.

O Irão tem também importância geográfica pelo controle que exerce sobre o estreito de Hormuz, que dá acesso marítimo ao Golfo Persa, e portanto a grande parte da exportação de petróleo Iraqui e Saudita. O Irão já ameaçou que fecharia o estreito por forma a prevenir um ataque dos EUA.

O Irão vê-se assim ameaçado por Israel e cercado por posições militares dos EUA, na Arábia Saudita, Iraque, Koweit e Afganistão. Não existindo indícios de que o Irão planeie desenvolver armas nucleares, seria de admirar se o fizesse?


[1] Os EUA possuem actualmente 103 centrais nucleares comerciais, que providenciam cerca de 20% da energia nacional. Mas desde 1970 que não é contruida uma nova central. Em contraste, a França, que produz quase 80% da sua energia em centrais nucleares, contrui 58 centrais desde essa data.

[2] Seymour Hersh, New Yorker, 17 de Janeiro, 2005

[3] Jerusalem Post, 19 de Julho, 2004

[4] Financial Times 28 de Fevereiro, 2005 e Jerusalem Post 5 de Maio, 2005

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