Na semana passada, o sindicato dos transportes públicos (TWU Local 100[1]) da região metropolitana de Nova Yorque (NY) fez greve, recusando aceitar o novo contracto proposto pela gestora dos transportes metropolitanos (MTA[2]). O TWU-100 representa 33 mil trabalhadores, muitos deles de etnia africana, latina e asiática, que asseguram o transporte por comboio, metro e autocarro a mais de 7 milhões de utentes diários, cerca de um quarto dos utentes de transportes públicos em todos os EUA (tal é a sua escassez noutros locais do país). O impacto da greve, antes das compras natalícias, sobre a economia da cidade foi estimado em centenas de milhões de dólares em comércio, impostos e turismo perdido.
É a primeira greve deste sector desde 1980. As greves de funcionários municipais foram proibidas em NY pela Lei Taylor em 1967, precisamente após uma greve dos transportes públicos, e impõe penas criminais (com possível imprisionamento) sobre os líderes sindicais e, por cada dia de greve, uma multa de um milhão de dólares ao sindicato e dois dias de salário a cada grevista. Ainda assim, a maioria ds trabalhadores abandonou o serviço na madrugada do dia 22 de Dezembro, e organizou-se em mais de meia centena de piquetes.
Esta nova contratação ocorre durante um já longo clima de hostilidade da MTA e profundo e justo resentimento dos trabalhadores pela forma como são tratados. Trabalhadores são despedidos ou dispensados por infracções às draconianas regras de trabalho. E só em 2004-5, a MTA iniciou mais de 15 mil processos disciplinares contra os seus trabalhadores.
O elemento central da disputa é a alteração do regime de pensões. Estas não provêm da segurança social, mas consistem em planos de pensões. Trabalhadores aceitam muitas vezes cortes ou deferimentos salariais quando as administrações alegam a insustentabilidade dos planos. Ora, a MTA teve este ano um superávit de mil milhões de dólares, mas apesar disso quis aproveitar a renegociação contratual para se desresponsabilizar de uma fatia maior da sua contribuição para o fundo de pensões, em particular insistindo num sistema de pensões misto, no qual a contribuição do trabalhador aumentaria de 2 para 6%, mas apenas para os novos trabalhadores.
O líder do TWU-100, Roger Toussaint, afirmou desde logo que a proposta seria inaceitável, que não iria sacrificar os futuros membros do sindicato. A medida só iria servir de incentivo à gradual substituição dos trabalhadores veternos e, mais grave, ameaçaria a unidade dos trabalhadores. “Existem coisas mais altas que a lei, uma delas é a justiça” afirmou Toussaint, acrescentando que a mesma Lei Taylor também proíbe que uma agência governamental imponha mudanças do regime de pensões num contracto sindical. Toussaint tem também consciência que este assalto ao sistema de pensões se enquadra numa vaga mais ampla, que inclui o sector privado (casos recentes da Delphi, General Motors e companhias aéreas que ameaçam declarar bancarrota se os trabalhadores não lhes permitirem renunciar as suas obrigações), mas também uma ofensiva às pensões dos funcionários municipais, incluindo polícias e bombeiros.
O Presidente da Câmara de NY, Michael Bloomberg, ameaçou com multas adicionais de 22 milhões diários ao sindicato e 25 mil dólares a cada grevista, e com a possibilidade de congelar as suas contas bancárias. Fez uso de linguagem ofensiva, chamando os grevistas de “criminosos” e “egoistas”. Os jornais expuseram títulos que chegaram ao ponto de pedir a prisão dos grevistas e sugerir “Atirem Roger do Comboio”. Apesar disto, uma maioria dos habitantes da cidade considera justas as exigências do sindicato, culpando a administração da MTA pela greve. O apoio à greve é ainda maior entre as minorias etnicas de NY.
Após 3 dias, os trabalhadores decidiram suspender a greve e recomeçaram as negociações, desta vez mediadas, entre o sindicato e a MTA. No momento da escrita deste artigo não eram ainda conhecidos os resultados das negociações. É provável que o sindicato venha também a disputar em tribunal o pagamento das multas exigidas a cada grevista.
Um contracto favorável ainda não está garantido. Mas esta luta já demonstrou que estes trabalhadores não estão dispostos a conceder sacrifícios e permitir pacificamente o processo de aumento da idade de reforma e redução dos salários, pensões e benefícios. Nova Jersey ameaça aumentar a idade de reforma dos funcionários públicos dos 55 para 60 anos. A California ameaçou reformar o plano de pensões. A postura corajosa e solidária dos trabalhadores em NY deu um sinal claro ao outros estados e municípios que ameçam trilhar o mesmo caminho, que não o farão sem enfrentar a resistência dos trabalhadores.
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