Eleições na Venezuela

No fim de semana passado, decorreram eleições na Venezuela para a Assemblea Nacional. Cinco partidos da oposição ao Presidente Hugo Chávez boicotaram as eleições e retiraram-se da corrida, argumentando falta de confiança no processo eleitoral e na independência da autoridade eleitoral. O chefe da missão da União Europeia, Jose Albino Silva, afirmou que os observadores ficaram "surpresos" quando a oposição se retiro, já que a sua maior queixa havia sido resolvido, e não deram novas razões para a sua retira. Disse ainda que a missão havia concluido que os resultados e as máquinas de voto eram "claramente de confiança".

As taxas de abstenção foram, porém, bsatante altas (~75%). Os partidos da oposição argumentam que tal demonstra uma forte oposição ao Chávez. Mas este tipo de argumento é pura retórica. Eles não proporcionarm uma opção aos eleitores que quisessem expressar-se contra Chávez, e não podem legitimamente reclamar para sí o voto da 'maioria silenciosa'. A comunicação social mundial, e a Portuguesa também, fez da abstenção o mais importante resultado das eleições, assumindo o seu papel de apoiar a oposição a Chávez.

Contudo, a taxa de abstenção é um fenómeno complexo. Embora seja um indicator de descrédito no processo eleitoral, só dificilmente pode ser traduzido num único ponto de vista político.

Temos também que colocar este nível de abstenção na Venezuela em contexto, particularmente no que poderá significar sobre o apoio/oposição a Chávez.

• Referedo de 15 Aug, 2004, taxa de abstenção ~30,08%
• Eleições locais Dez/2000, taxa de abstenção ~77%
• Eleições nesse mesmo ano, em Julho, para a Assemblea Nacional, Governadores e Presidência, taxa de abstenção ~44%.
  
• Referendo de 16 Dez 1999, taxa de abstenção 55,6%
• Eleições para Assemblea Constituinte, taxa de abstenção 53,8%
  
• Referendo 25 de Abril 1998, taxa de abstenção 62%
• Eleições Presidenciais 6/Dez 1998, taxa de abstenção 36,6%
• Eleições locais 1995, taxa de abstenção ~54%
• Eleições para a Presidência e Congresso 1993, taxa de abstenção ~39%
• Eleições locais 1992, taxa de abstenção 50,7%

Dados do Comité Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela

Podemos verificar claramente que as taxas de abstenção variam, mas tendem a ser altas. Foram mais baixas, porém, quando houveram eleições presidênciais, o que não é de estranhar, tratando-se de um regime presidencialista, onde o Presidente é o chefe do governo. Tal só vem reforçar a legitimidade do Chávez como presidente, facto muito vezes desvalorizado pela oposição e media. Ele foi eleito com 56,20% nas eleições de 1993 , e 59,75% nas de 2000 (vejam CNE data), uma maioria mais clara que, por exemplo, a de George W. Bush. E o referendo de 1999, sobre o programa político de Chávez, resultou numa grande vitória, com 87,75% de aprovação pela nova constituição. O referendo de 2004, sobre a continuação de Chávez na presidência, para o qual foram mobilizados enormíssimos recurosos pela oposição, resultaram numa derrota confortável da destituição (59% contra), com relativamente baixa abstenção (30%).

Há que reconheçer que a taxa de abstenção também afecta as democracias occidentais. Nas eleições para o Parlamento Europeu de 2004, a taxa média de abstenção na UE foi de 54.5%, e a taxa de participação chegou a níveis tão baixos como 16.96% (na Eslovaquía) ou 20.87% (na Polónia). Mas tal não é exclusivo dos membros mais recentes da UE. Em 1999, na GB apenas 24% dos eleitores votaram para o PE.

Assim, embora as altas taxas de abstenção sejam motivo de preocupação, são um motivo de preocupação para o regime democrático como um todo na Venezuela, não um sinal de crescente oposição a Chávez. São sinal de um problema mais geral, partilhado por muitas democracias, ligado ao sistema de votação em representantes. Não existe uma única solução ou causa, e só a dishonestidade pode à boca das urnas afirmar de outro modo.