Fechar Guantánamo

A 11 de Janeiro de 2002, vinte homens algemados e com a cabeça coberta, chegaram à prisão Estadunidense na baía de Gunatánamo, vindos do Afeganistão. Por forma a evitar as obrigações da Convenção de Geneva que protege os prisioneiros de guerra, a Administração Bush criou a nova categoria de "combatentes inimigos" para os capturados no decorrer da "Guerra ao Terror".

Desde essa data, mais de um milhar de homens e rapazes foram encarcerados em Guantánamo, existindo relatos de tratamento cruel e desumano. Os prisioneiros recorreram à greve de fome para protestar a forma como eram tratados. Alguns tentaram suicidar-se; três homens lograram tomar a própria vida a 10 de Junho de 2006.

Cinco anos depois, nenhum preso foi formalmente acusado, julgado ou condenado de qualquer crime. Muitos tiveram de ser libertados pois não foram reunidas quaisquer provas acusatórias, mas mais de 430 homens permanecem detidos sem qualquer perspectiva de serem libertos.

Para marcar esta data, foi convocado um dia internacional de acção de apelo ao governo dos EUA para:

· Revogar o Acto das Comissões Militares e restaurar Habeas Corpus.
· Acusar e julgar os detidos ou libertá-los.
· Suspender o financiamento, em US$125 milhões, para a construção de novos tribunais militares em Guantánamo.
· Claramente e sem equívoco, proibir tortura e todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante pelos serviços militares, a CIA, guardas de prisão, pessoal civil ou quaisquer outros.
· Pagar reparações aos actuais e ex-detidos e suas famílias pelas violações dos seus direitos humanos.
· Fechar Guantánamo, Abu Ghraib, Bagram e todas as prisões além fronteiras dos EUA, incluindo as instalações de detenção secretas da CIA.

Para se informar em detalhe sobre os prisioneiros em Guantánamo e noutras prisões da "Guerra ao Terror" veja por exemplo Cageprisoners.com