Os Partidos são todos iguais?

«Os Partidos são todos iguais!» Eis uma daquelas afirmações que se vão tornando convenção social. Mas em vez de traduzir uma vontade de "os partidos" assumirem as suas responsabildades, cumprirem as suas promessas, revelarem transparência, e implementarem o programa constitucional, é um encolher de ombros que propaga a complacência e a abstenção, e reforça o afastamento entre os cidadãos e o poder político. A quem serve essa atitude? Ora, aos partidos que tem ocupado o poder nos últimos 33 anos de democracia.

Infelizmente, há verdade na afirmação. "Os partidos"são meros convênios de personalidades desejosas de assumir poder e influência. Debatem como chegar ou manter-se no poder. Criticam o executivo e quando chegam ao governo executam a mesma política única. Enchem os bolsos dos ricos, variando apenas a cor das calças. Os confrontos internos nesse clubes políticos reflectem sobretudo rivalidades entre grupos de interesse, mais que diferenças programáticas ou até estratégicas. Os seus membros oscilam no seu envolvimento no partido consoante a sua proximidade ao poder. E algumas das suas personalidades mais destacadas preferem o protagonismo mediático.

Mas há "os partidos" e O Partido. Assim era referido o Partido Comunista Português durante o fascismo, por ser o único partido que durante esse perido negro de 49 anos persistentemente resistiu e combateu o regime, promevendo um programa democrático, de paz e cooperação, e pelo socialismo. Pode manter-se activo devido às suas caracteristicas de organização, à disciplina, fraternidade, abnegação, e entrega dos seus militantes. O PCP e os seus militantes ainda promove essa forma de estar na política. Daí que o PCP não seja um partido como os outros.

Um militante do PCP eleito para um cargo político sabe que irá exercer essa tarefa não para benefício próprio, mas para benefício da população que irá representar e defender. Os deputados do PCP na Assembleia da República são os únicos que não beneficiam dessa posição em termos de remuneração: recebem apenas o equivalente à sua profissão, remetendo o restante para o partido. Executam a sua tarefa não para benefício pessoal, prestígio e promoção social, mas para advogar as propostas do programa do partido na qual os eleitores votaram. E assumem essa responsabilidade com a máxima seriedade e dedicação. A prová-lo estão (mais uma vez) as estatísticas da actividade parlamentar. Vejam os números referentes à última sessão legislativa (a 2ª sessão da X legislatura). O gráfico diz respeito apenas aos Projectos de Lei que deram entrada nessa sessão, demonstrando claramente o destaque do trabalho legislativo realizado pelo grupo parlamentar do PCP. Essa produção é tanto mais significativa se tivermos em conta o tamanho relativo dos diferentes grupos. Enquanto o PCP produz cerca de 2 Projectos de Lei por deputado, a cada PL do PS ou PSD correspondem pelo menos 5 deputados. O mesmo sucede com Projectos de Resolução, Apreciações Parlamentares, Requerimentos.

Os números tornam evidente que também é falsa a "boca fácil" de que «a oposição só critica, não avança com propostas». Depende, se falamos da outra metade do Partido Único (durante esta legislatura o PSD), ou da efectiva oposição à ideologia e programa económico e social no poder. Essa sim, avança com alternativas.

Estes número fazem também questionar a proposta de reforma da lei eleitoral que visa diminuir o número de deputados na AR. Essa proposta assenta nestes mitos que se vão propagando sobre a actividade parlamentar, mas visam apenas reforçar o peso relativo dos grupos parlamentares que menos fazem e limitar ainda mais a capacidade de trabalho dos que promovem o confronto democrático de ideias.

Voltando ainda à diferente atitude dos militantes do PCP e dos sócios dos outros partidos: os dias de eleição é um outro momento que separa as águas. Enquanto os membros afiliados ao PCP entregam ao Partido o dinheiro pago para estar nas mesas de voto, os restantes partidos procuraram quem esteja interessado em depositar o cheque na sua conta, recorrendo muitas vezes a simpatizantes de outras forças políticas, ou pior, pessoas sem qualquer experiência e genuíno interesse em particpar nesse momento alto da democracia. Quantas vezes não ouvi já membros das mesas dizerem que se não fosse o cheque não estariam alí, já para não falar na folga do emprego no dia seguinte.

E quem diz participar na mesa de voto, diz também participar num comício. O "casting" de comícios é prática comum nos partidos de direita. O recente caso no PS é apenas uma gota no oceano. Quer seja pagando os participates, quer seja enfiando-os em camionetes supostamente destinadas a Fátima, quantos comícios do PS e PSD são meras encenações. Nem os seus simpatizante ou militantes conseguem motivar a ir participar nestes eventos.

Mas na margem sul do Teja, na Atalaia, milhares de comunistas dão generosamente o seu tempo livre, o seu trabalho, para construir a Festa do Avante!. Não é um mero comício de rentrée política, nem um qualquer festival de verão. É tudo isso e mais. «Não há festa como esta» não é apenas uma lema de propaganda, é a realidade. Que outro evento tem música, debate político, teatro, comida de todo o país, artesanato, arte, divulgação científica, desporto, etc. Que outro evento reune pessoas de todas as idades, vindas de todo o pais. Que partido conta com militantes e simpatizantes que asseguram a construção, o serviço, a culinária, a limpeza, a segurança, sem esperar daí outro benefício senão contribuirem para o evento mais lindo e fraterno em Portugal. Não me venham dizer que todos os partidos são iguais. Pois como o PCP não há nenhum.