sábado, dezembro 01, 2007

Mandato Ilimitado?!

A reação nunca me deixa de surpreender na sua capacidade de distorcer os factos. Ainda há dias escrevia sobre a (des)caracterização de Chávez como ditactor. Hoje cruzei-me com várias referências à proposta de reforma constitucional na Venezuela como incluindo a possibilidade de mandato presidencial "sem termo", "por tempo indefinido". Pensei primeiramente tratar-se de uma confusão entre a eliminação do limite de mandatos consecutivos e a criação de um mandato ilimitado. Mas o diário gratuito Meia Hora era explícito: "adiando as presidenciais para sempre". Ter-me-ia engando? Pensava que era proposto uma expansão do mandato presidencial e eliminação do limite de termos consecutivos, mas eis que me informavam que Chávez queria ser eleito ad eternum. Nada como confirmar e ler a proposta de reforma constitucional proposta por Chávez e aprovada pela Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela.
O Art.47º dessa proposta parece-me claro. Propõe a seguinte reforma do Art. 230º da Constituição:
O período presidencial é de sete anos. O Presidente ou Presidenta da República pode ser re-eleito ou re-eleita.
Ora, isso era o que eu pensava. A proposta é de expansão do mandato presidencial de 6 para 7 anos, e a eliminação do limite de dois termos consecutivos. Isso abre a oportunidade de um presidente ser repetidamente eleito, mas isso é muito diferente de "adiar eleições para sempre" depois de instalado no poder.

Então, como é possível que vários jornalistas escrevam como se de um mandato ilimitado se tratasse? Será que estes profissionais da informação em vez de consultarem as fontes originais (nada difíceis de encontrar), se baseiam em acusações e deturpações dos opositores de Chávez? Não bastava poderem exagerar que a actual proposta permite uma longa permanencia no cargo (omitindo que tal exige re-eleição); é preciso mentir que a proposta é de mandato ilimitado?!

No domingo, o povo venezuelano dirá, pois ele é soberano na república bolivariana. E os milhares venezuelanos desfilando no dia 30, em Caracas, nas Avenidas Bolívar, México, Universidad, Lecuna e San Martín, e noutras cidades, fazem antever mais uma vitória no processo de transformação política e social deste país

2 comentários:

samuel disse...

Está de facto na moda ser crítico de Chávez, o que é perfeitamente legítimo, mas nem sempre da forma mais honesta politicamente, o que é bastante mais irritante que o famoso "estilo pessoal" do homem.

Ah, e gostei deste blog! Vou "espetá-lo" na lapela do meu "Cantigueiro".
Espero não ser inconveniente.
Abraço.

Beta disse...

A minha filha é uma jovem com fortes convicções comunistas mas sem ser filiada. Defende o partido,o Secretário Geral, as decisões do partido e tudo o que nos esteja ligado, mas não é filiada. No entanto, pede-me várias vezes que lhe esclareça este ou aquele ponto, esta ou aquela situação, para poder rebater certas alfinetadas, ou poder lutar em certas guerras na escola ou entre amigos. Cuba,sendo um país que admira imenso,é das tais situações sobre as quais procura estar informada, para a poder defender "com unhas e dentes". A Venezuela é outro assunto em que procura estar esclarecida e há dias perguntava-me sobre a veracidade de certas noticias na RTP. Tenho tentado esclarece-la e toda a informação possivel é bem vinda. O Cravo de Abril tem-me ajudado e agora também a Jangada de Pedra se junta a esta minha "tarefa". Muito obrigado camaradas. Um abraço.