Reunião do G8

A próxima reunião dos G8 demonstra mais uma vez a disponibilidade destes "líderes" mundiais de ouvirem as vozes dos povos que oprimem. Desta feita vão reunir-se na estância de
Heilgendamm, situada no norte da Alemanha, na vila de Bad Doberan. Para garantir a serenidade da reflexão dos distintos representantes, foi construida uma muralha com 12 kilometros de comprimento em torno de Heiligendamm, afectando também a linha férrea e estrada local, e a circulação de barcos nas águas circundantes. Bem empregues 12.5 milhões de euros! Adicionalmente, manifestantes devem protestar a mais de 200 metros de distância ds muralhas do bunker estival - a zona de protecção seria de vários kilómetros, não fosse a oposição de um tribunal regional. Bush, Merkel, Sarkozy, Putin, Blair, Harper, Prodi e Shinzo Abe terão causa para receio: são esperados mais de cem mil participantes na conferência em Rostock.




Nota de curiosidade: A povoação de Bad Doberan havia concedido, em 1932, a cidadania alemã a Adolf Hitler. Mas no final deste passado Março, o conselho local unanimemente revocou esta honra, para dissipar quaisquer dúvidas que tal cidadania não teria sido cancelada com o a sua morte em 1945.

A Greve é Geral

Greve Geral

2ª Feira, 7 de Maio, às 21.00, o PCP promove uma concentração de protesto contra a discriminação por parte da RTP. A concentração decorre frente à Casa do Artista, em Carnide, onde a RTP promove, nessa mesma altura, um debate sobre eleições (incluindo em Lisboa) sem a presença de qualquer representante do Partido. A concentração decorre sob o lema "Não calam a voz do PCP". Participa e divulga esta acção.

Vários são os programas de debate e talk-shows sobre actualidade politica na rádio e televisão. É dever democrático das estações e de interesse cívico para os ouvintes e espectadores as emissoras escolherem convidados de forma a representar a diversidade de opinião, diferentes sectores políticos, por forma a garantir um substantivo confronto de opiniões, ideias e perspectivas e não simplesmente uma esgrima de retórica e um pavonear de personalidades. É possível escolher personalidades especializadas no tema em debate, comentadores generalistas, ou represetantes de organizações como os partidos políticos. Em Portugal poucos são os comentadores que não estão conotados a um partido político, quando não são mesmo militantes e ex-dirigentes partidários. Mesmo que ocasionalmente tomem posições contrárias ou críticas da direcção desse partido, o mais frequente é a opinião e perspectiva expressa ser semelhante à desse partido, e o comentador estar efectivamente em representação desse sector partidário. É portanto falacioso apresentar um programa com Marcelo Rebelo de Sousa ou António Vitorino como apenas a exposição de opiniões de um qualquer cidadão informado. Tratam-se de espaços oferecidos às opiniões de partidos políticos. Ou tomem o exemplo do programa «Choque Ideológico» anunciado pela RPT como "espaço de debate sobre polémicas da actualidade entre personalidades "sem actividade partidária relevante" (como historiadores, politólogos e filósofos, entre outros)". Sôa interessante, mas a presença de Bagão Félix alerta logo para o facto de haver sectores ideológicos claramente presentes, e outros ostensivamente ausentes.

Sendo comentadores da área ideológica associada a partidos ou representantes escolhidos pelos mesmos, um critério das emissores pode ser garantir alguma proporcionalidade entre os sectores partidários representados pelos convidados e o peso desses sectores na Assembleia da República. (Outro critério poderia ser escolher opositores ideológicos, por contraste com aqueles que variam apenas na forma e estilo de implementação dos mesmos preceitos ideológicos.) Se o programa tem apenas dois convidados, terá alguma lógica que estes provenham dos sectores representados pelos dois maiores partidos em termos eleitorais, PS e PSD. (Sob o critério alternativo sugerido acima, esta rescolha resume-se a convidar Dupont e Dupond, ou Tweedledum e Tweedledee.)

Mas que fazer se o espaço permite três convidados? Que sector representará o terceiro convidado? A opção do programa «Quadratura do Círculo» da SIC Notícias é convidar o Lobo Xavier (CDS-PP), para juntamente com Pacheco Pereira (PSD) e Jorge Coelho (PS) haver um verdadeiro clash de ... personalidades. Alguns programas optam por ter cinco convidados podendo assim incluir, para além dos três partidos referidos acima, o PCP e Bloco de Esquerda. É o caso dos programas «Debate da Nação» ou «Eurodeputados» da RTP e RTP-N. Não estão assim representados todos os grupos parlamentares, mas sempre haverá um espectro mais alargado e representativo.

E se o formato escolhido fôr de quatro pessoas? Não seria lógico escolher haver pessoas das áreas dos quatro partidos com maior votação? Não terá sido certamente essa resposta dos produtores do «Eixo do Mal», na SIC Notícias, que inclui José Júdice, Clara Ferrera Alves, Nuno Artur Silva e Daniel Oliveira. Então e o PCP? O partido com maior história, terceiro maior grupo parlamentar e autarquico? O seu eleitorado só tem direito a ter uma voz nestes programas quando o número de pessoas é grande, ou seja no formato mais raro, e às vezes nem nesses?

Viva o 1º Maio

Para assinalar o dia do trabalhador, resumimos aqui as lutas dos trabalhadores em Portugal de 2007. (Para um resumo das lutas travadas em 2006, ver aqui). Muita da informação aqui apresentada foi recolhida no Jornal , o orgão central do Partido Comunista Português, e o único jornal onde garantidamente se podem encontrar notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses.

JANEIRO 2007

• Os trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio fizeram uma vigília na Urgeiriça, de protesto contra a falta de cumprimento pelo Governo da promessa antiga de os «equiparar a trabalhadores de fundo de mina» para efeitos de reforma.
• Denúncia, protesto e luta dos trabalhadores da Yazaki Saltano, em Ovar, em defesa dos seus (533) postos de trabalho, depois da empresa ter anunciado o fim da produção de cablagens para o modelo Toyota Corolla, colocando cerca de 500 trabalhadores no desemprego. A empresa recorreu a acordos individuais de rescisão de contrato. Os trabalhadores que assinaram não receberam cópia do documento, e alguns reconheceram ter cedido a pressões, nem tendo lido o acordo. A multinacional, que está instalada em Portugal há mais de 20 anos e chegou a empregar, em 1996, 7 mil trabalhadores, recebeu 10 milhões de euros de apoios comunitários. Contudo a partir de 1998 iniciou o processo de deslocalização para Marrocos, tendo nessa altura reduzido para metade o número de trabalhadores.
  
• Greve de 24 horas (dia 5) dos trabalhadores das empresas Autosource/Tutela e Select, que prestam serviço na Optimus. O Sindicato Nacional dos Correios e Telecomunicações denunciou tentativas de intimidação de chefes de equipa, ameaçando com faltas injustificadas aqueles que decidissem aderir à luta.
  
• Greve durante três horas por turno (dias 5 e 8) dos maquinistas dos barcos da Soflusa, com uma adesão praticamente total, paralisando a ligação entre o Barreiro e o Terreiro do Paço. Em causa estava a negociação do complemento remuneratório e o aumento de funções dos maquinistas práticos. Os custos seriam inferiores ao que a empresa gasta com autocarros alternativos num só dia de greve, afirmam os sindicatos. Pelos mesmos motivos, estes trabalhadores realizaram em 2006, sempre com muito fortes níveis de adesão, mais de uma dezena de greves. No dia 25, a administração da Soflusa apresentou aos sindicatos uma proposta, «por força da luta dos trabalhadores», na intenção de obter acordo com os maquinistas que continuam a lutar pela manutenção da equiparação salarial com os mestres das embarcações,
• Greve dos trabalhadores da Portucel Viana (dias 4 e 5) lutando contra a redução do complemento de reforma e o fim da actualização anual deste. A Portucel Viana pretend reduzir para cerca de 5 por cento da remuneração-base e diuturnidades o complemento de reforma, que hoje pode atingir 28,6 por cento, e quer também acabar com a actualização anual do complemento pelo valor do aumento médio dos salários.
• Continuação da luta dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (ML), com mais dias de greve (dia 9 e 11) com o propósito de impedir que o Acordo de Empresa (AE) caduque, no final de 2007.
• Greve de uma hora por turno (dia 25) na VN Automóveis, com concentrações à porta da empresa, em Vendas Novas, para exigir conhecer a proposta salarial da administração. Os trabalhadores também queriam ver resolvida a situação dos deslocados da ITAB e acatadas as propostas constantes no seu caderno reivindicativo.
• Aos 90 trabalhadores, há meses em vigília, dia e noite, frente às instalações da Pereira da Costa Construções, na Amadora, juntaram-se, dia 10, mais 50 dos restantes cem operários que ainda estavam a trabalhar, por não terem recebido, em Dezembro, o salário e o subsídio de Natal.
• Foi desconvocada a greve dos 26 trabalhadores da fábrica de moldes Famopla, na Marinha Grande, prevista para a tarde de 24 de Janeiro, após a administração se ter comprometido a pagar os salários em atraso.
• Contestação popular contra a política de encerramento de serviços de maternidades e urgências.

FEVEREIRO 2007

• Os 76 trabalhadores da fábrica de cortiça Monticor , no Montijo, fizeram greve por tempo indeterminado para exigirem o salário deste mês e a garantia dos empregos, ameaçados pela construção de uma urbanização junto às instalações da unidade.
• Luta dos trabalhadores da EMEF, membro do grupo CP. Em causa estava a «provocação sem precedentes» da administração que, na reunião com representantes dos trabalhadores, dia 26 de Janeiro, anunciou a intenção de não proceder a quaisquer aumentos salariais nem a qualquer negociação nos próximos três anos.
• Greve dos trabalhadores da empresa de moldes da Marinha Grande, Somema, (dia 15) após a administração ter tentado impor trabalho extraordinário não pago e avançado com despedimentos e processos disciplinares.
• Cerca de 300 trabalhadores da empresa de trabalho temporário, Sonastel, concentraram-se, dia 1, na sua sede, para exigirem os salários de Janeiro. A administração declarou falência e quis indemnizar apenas quem aceitasse as rescisões, ficando de fora da lista de credores. Quem rescindiu recebeu cheques carecas.
• Luta dos trabalhadores das minas de Aljustrel contestando a proposta salarial da Pirites Alentejanas (aumento de 25 euros) como "insuficiente e provocadora" e exigindo o respeito pelo limite legal dos horários de trabalho.
• Paralisação (dia 14) na Transportes Sul do Tejo (TST). A apresentação formal do pré-aviso de greve fez «efeito na estratégia da empresa, obrigando-a a passar a sua proposta de aumento na tabela salarial para 2,5 por cento».
  
• A administração da Transtejo recuou, dia 16, na pretensão de passar a impor a marcação das datas de férias aos trabalhadores, um dia depois de um plenário ter aprovado uma greve às horas extraordinárias, por tempo indeterminado, contra aquela medida «abusiva» e «injustificada».
  
• Tribuna pública dos trabalhadores da Gestnave e Lisnave para exigir aos subscritores do Protocolo de Acordo de 1997 (assinado pelo Estado e os donos da Lisnave, com o objectivo de viabilizar a indústria naval na Península de Setúbal) que cumpram o previsto no acordo e decidam a integração na Lisnave dos trabalhadores da Gestnave e associadas.
• Concentração dos trabalhadores da Portugal Telecom frente à residência do primeiro-ministro para que o Governo vote pelo impedimento do desbloqueamento dos estatutos da empresa e evite o seu desmembramento, como estava perspectivado no quadro da OPA lançada pela Sonae.
  
• A Associação Nacional de Sargentos interpôs uma providência cautelar contra a pena aplicada a dez militares por terem participado no «passeio de descontentamento», a 23 de Novembro de 2006. As penas de detenção foram depois suspensas pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.
• Greve de duas horas, no dia 15, dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, com concentração junto à administração, para exigir que as organizações representativas dos trabalhadores sejam informadas e auscultadas junto do grupo de trabalho criado para preparar a «empresarialização» do estaleiro.
• Repressão sobre os trabalhadores e tentativas de impedir a acção sindical na SPPM, Sociedade Portuguesa de Pintura e Módulos para a Indústria Automóvel, instalada no Parque Industrial da Autoeuropa (ver).
• Protestos por todo o país (dia 28) dos estudante do ensino secundário contra a política educativa do governo, pelo fim dos exames nacionais e da nota mínima (9,5) de acesso ao ensino superior, pela melhoria das condições materiais de ensino, o aumento do número de professores e funcionários, e contra a privatização do seu ensino, a sobrecarga horária e as aulas de substituição.
  
• Protestos das comunidades Portuguêsas em França contra o encerramento de consulados.
• Vitória do Sim no referendo nacional sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez.

MARÇO 2007

• Greve na CP (dia 1) por um «tratamento salarial mais justo» dos trabalhadores ferroviários, que desempenhando um conjunto de funções iguais ou idênticas a outras categorias, recebem salários mais baixos.
• Manifestação de agricultores em Coimbra contra a diminuição de ajudas ao desenvolvimento rural, o encerramento de zonas agrárias e a mudança da sede da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.
• Mais de 150 mil nas ruas de Lisboa por uma mudança de políticas numa grande jornada de luta nacional pela defesa dos serviços públicos, da segurança social e dos direitos dos trabalhadores, pela mudança de políticas, contra aFlexisegurança.
  
• Durante a manhã do dia 2, muitos sectores protestaram diante do respectivo patronato, caso dos trabalhadores de super e hipermercados da Jerónimo Martins (Pingo Doce e Feira Nova), trabalhadores da hotelaria e turismo, e fabricantes de material eléctrico. Os trabalhadores da Pereira Costa, à cinco meses de vigília permanente junto às instalações da empresa fizeram uma concentração junto à residência oficial do primeiro-ministro. No dia 13, estes trabalhadores foram alvo de uma carga policial frente à empresa após a polícia ter agarrado e detido Pedro Miguel, dirigente do Sindicato da Construção, por este se ter aproximado do carro transportando o administrador Luís Moreira que abandonava o local numa viatura da empresa.
  
• Manifestação de 6,500 portugueses e lusodescendentes manifestam-se (dia 4) em França contra o encerramento de consulados.
• Milhares de pessoas manifestam-se em Peniche contra o encerramento do serviço de urgências do Hospital S. Gonçalo Telmo. Esta foi apenas uma das várias iniciativas por todo o país em defesa do Serviço Nacional de Saúde.
  
• Protesto dos trabalhadores da Marginal, na Broega (Sarilhos Grandes, Montijo), contra atrasos no pagamento de salários, desde há 4 anos. A empresa trabalha para a EMEF, na construção de vagões para a Bósnia.
• Trabalhadores da Recorte decidem fazer greve todas as segundas e sextas-feiras, a partir de 19 de Março, depois da empresa ter reafirmado, dia 7, que não pretende actualizar os salários, o subsídio de alimentação e as diuturnidades.
• Nova greve dos trabalhadores da TST (dia 9) por melhorias salariais e das condições de trabalho.
• Perante a iminência do fecho da Rohde, multinacional alemã de calçado, em Santa Maria da Feira, e a ausência de medidas do Governo para o evitar, os trabalhadores sairam à rua (dia 15) e mantiveram vigilância à porta da empresa para evitar a saida de material da fábrica e garantir o pagamento de salários (avaliados em cerca de 700 mil euros).
• Nas transportadoras de passageiros Transdev, Minho Bus, Charline, e Rodoviária D’Entre-Douro-e-Minho, os trabalhadores cumpriram um dia de greve (dia 22) contra a «política de ataque aos salários e aos direitos dos trabalhadores».
  
• No Dia da Juventude (28 Março) decorreu o maior protesto de jovens trabalhadores realizado em Portugal, com uma manifestação de cerca de 10 mil jovens contra a precariedade no emprego.
• Concentração de enfermeiros (dia 29) frente ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia contra a precariedade sofrida por estes profissionais de saúde: na região dum total de 900 enfermeiros, 300 têm contrato a termo certo. Este foi apenas um de vários protests de enfermeiros ocorridos este mês.
  

ABRIL 2007

• Greve (dia 5) dos trabalhadores da Autexpor (Palmela), sem aumentos salariais há oito anos e sem resposta da administração às propostas apresentadas em Novembro.
• Duas concentrações de trabalhadores de empresas fabricantes de material eléctrico e electrónico (dia 4), junto do Complexo Grundig, em Braga (onde estão instaladas a Fehst, a Blaupunkt e a Delphi) e em Alfragide, frente à Siemens, para exigir da associação patronal que respeite o direito à contratação colectiva e a aumentos salariais justos.
• Paralisação na corticeira Esence (dia 9), no Barreiro e Montijo, levando a administração a pagar metade dos salários de Março, estando ainda por pagar os subsídios de férias e de Natal. Convocada nova greve para os dias 18 e 19, a administração pagou a restante metade do salário de Março e a greve foi desconvocada.
• Greve na Amarsul (dia 20) como forma de protesto contra a última proposta de actualização salarial apresentada pela administração, de apenas 2,1% de aumento (a inflação prevista pelo Governo no Orçamento de Estado). Os trabalhadores veriam assim mais uma vez diminuir o seu poder de compra, já que no ano passado, a previsão de 2,3% limitou a actualização dos salários na empresa, levando a uma perda de 0,8%, face à inflação que se veio a registar.
  
• Foi convocada greve na Carris (dia 16) após a sucessiva imposição de actualizações salariais inferiores à taxa de inflação e a violação sistemática de direitos consagrados no Acordo de Empresa, enquanto se mantêm mordomias para a administração. Os sindicatos foram forçados a suspender a luta e impugnar a decisão do Tribunal Arbitral que impunha uma definição «absolutamente inacietável» dos serviços mínimos a cumprir pelos trabalhadores.
  
• «Caravana de Indignação», promovida pela Federação dos Sindicatos da Função Pública contra as políticas do governo terminou com uma vigília frente ao Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço.
• Concentrações de trabalhadores (dia 20) dos sectores dos mármores e dos produtos de cimento frente às respectivas associações patronais, exigindo o fim ao bloqueio destas à contratação colectiva.
• Uma greve dos trabalhadores da CP às horas extraordinárias, que decorreria de 21 de Abril a 19 de Maio, foi desconvocada após uma evolução das posições da empresa sobre o processo de revisão salarial. A participação na greve geral convocada para 30 de Maio foi considerada necessária para «reforçar a intervenção com vista à melhoria geral das conduções de vida e de trabalho».
  
• Trabalhadores do Arsenal do Alfeite preocupados com a «ausência de resposta quanto ao futuro do estaleiro e à defesa dos postos de trabalho» protestaram (dia 24) junto ao Ministério da Defesa e exigiram ser ouvidos pela tutela.
• Anunciado o despedimento colectivo (dia 20) de 70 operários da Quimonda; a multinacional alemã recebeu verbas do Estado superiores a 70 milhões de euros e está assim a contrariar um protocolo, assinado pelo ministro da Economia e a administração, que previa a criação de mais 140 postos de trabalho, até 2008.
• A Yazaki Saltano continua a pressionar os trabalhadores a assinarem um acordo de recisão que sirva de despedimento encapotado, por exemplo solicitando aos trabalhadores da unidade de Vila Nova de Gaia que se transfiram para a unidade de Ovar e simultaneamente que os trabalhadores de Ovar se transfiram para a unidade de Vila Nova de Gaia.
  
• Convocada Greve Geral para o dia 30 de Maio, por uma mudança de rumo para o país e exigindo medidas contra a precariedade, um travão ao desemprego, a rejeição da flexisegurança e uma reversão das crescentes desiqualdades sociais e económicas.