Deputado Árabe ao Knesset visita Portugal

A convite do MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, visita Portugal, de 24 a 28 Maio, o sr. Mohammad Barakeh, deputado ao Knesset (Parlamento de Israel) pela Hadash – Frente Democrática pela Paz e Igualdade.
Mohammad Barakeh e José Saramago serão alguns dos oradores convidados da Sessão Pública de Solidariedade com a Palestina, evocativa dos 60 Anos da Nakba – a “Catástrofe”, que marcou o início da limpeza étnica da Palestina pelo Estado de Israel –, que o MPPM promove, na próxima 2ª Feira, 26 de Maio, pelas 21 horas, no Teatro Cinearte / A Barraca.
Durante a sua estada em Portugal o sr. Barakeh terá, ainda, encontros com diversas personalidades da vida política portuguesa e uma reunião de trabalho com os órgãos sociais do MPPM.
Mohammad Barakeh nasceu em Israel, em 1955. É casado e tem 3 filhos.
É Presidente da Frente Hadash, um movimento político que congrega árabes e judeus e é a principal organização política dos cidadãos palestinos árabes de Israel, e é membro da Comissão Política do Partido Comunista de Israel.
Entre 2003 e 2006 foi vice-presidente do Knesset. Na actual legislatura, é membro das comissões parlamentares de Finanças e de Educação, Cultura e Desporto. Desde 1999 tem, ainda, desenvolvido actividade parlamentar, nomeadamente, nas áreas de combate à droga, combate à desigualdade social e inquérito aos serviços de segurança.
Mohammad Barakeh é Coordenador da Comissão para a Protecção das Terras Árabes em Israel, Administrador do diário Al-It’had, Administrador do Instituto de Pesquisa Emil Tomah e membro Conselho Internacional Central para a Paz no Médio Oriente. Foi Presidente da Comissão de Estudantes Árabes da Universidade de Telavive (1977-1981) e Presidente da União de Estudantes Árabes nas Universidades Israelitas (1981-1984)

Segundo comunicado do Partido Comunista de Israel

No passado dia 20, Barakeh foi interrogado pela polícia Israelita, em relação acusado de ter criado provocações políticas, em particular alegado "assalto sobre um civil e um polícia" durante duas manifestações contra a Segunda Guerra do Líbano, em Tel-Aviv durante 2006. Barakeh acusou a polícia de estar a criar provocações políticas, acrescentando que a "polícia está mais ocupada a monitorizar mentes que a monitorizar as ruas."

Durante mais de um ano, Barakeh ignorou os pedidos da polícia para comparecer, até que o chefe das investigações e da inteligência Israelita, o Major General Yochanan Danino, apelou a várias figuras políticas, incluindo o líder do Knesset, Dalia Itzik. Barakeh compareceu então à estação de polícia. Dez activistas de extrema-direita, incluindo Itamar Ben-Gvir, aguardavam Barakeh no exterior da estação, onde o chamaram de "traidor" e afirmando que "noutro país seria enforcado".

Depois do interrogatório, Barakeh disse "saio com o mesmo sentimento com que entrei—é tudo uma aldrabice. É uma provocação da polícia, que quer evitar que eu recorra à Unidade de Assuntos Internos, pois foi a polícia que agiu violentamente naquelas manifestações, que tiveram lugar com licença."

Dia de Solidariedade com o Povo Cubano

A Administração Bush declarou o dia de hoje, 21 de Maio, Dia de Solidariedade com o Povo Cubano. Há algo do mais puro Orwell nesta declaração. Esta "solidariedade" parte de quem há quase 50 anos vem continuamente atacando a soberania do povo cubano. Pretende os EUA com este gesto galvanizar uma campanha internacional a favor
... da democratização da ilha?! Então não houve ainda este ano eleições em Cuba? Ou deseja talvez uma democracia ao estilo de Puerto Rico, essa ilha irmã de Cuba, integrada nos EUA, e onde os jovens podem integrar as forças dos EUA no Iraque, mas não podem votar para a presidência dos EUA.
... dos direitos humanos?! Mas não é Cuba uma nação com excelentes níveis de cuidados de educação e saúde (chegando mesmo a exportar professores e médicos)?
... das liberdades?! Qua tal a liberdade de estabelecer relações económicas sem interferência e pressões de terceiros, como o bloqueio dos EUA, rejeitado na Assembleia Geral das Nações Unidas anos a fio, com votos contra apenas dos EUA, Israel, e um ou outro arquipélago.

Os EUA podia talvez expressar solidariedade lançando uma campanha para prender e julgar aqueles que a partir dos EUA planeam e executam actos de terrorismo contra Cuba, incluindo Luís Posada Carriles, responsável entre os outros actos pelo bombardeamento do avião cubano, em 1976, que matou 73 pessoas. Carriles está a gozar da reforma no sul da florida, e até fazem jantares em sua homenagem. Mas se Cuba, depois da inoperância das forças secretas estadunidenses, envia agentes à Florida, para investigar estes grupos terroristas e proteger o seu povo, são esses mesmos agentes que são condenados e presos.

Luta das ideias

Intervenção na
V Assembleia de Organização do Sector Intelectual de Lisboa do PCP
Intelectuais Comunistas
Organizar a Luta, Alargar a Influências
18 de Maio de 2008

Luta das ideias

Escreveu o poeta francês Baudelaire que «O melhor truque do Diabo é tentar convencer-nos que não existe.[1]»

E um dos truques mais pérfidos e insidiosos do capitalismo é tentar convencer-nos que a luta de classes não existe, que o local de trabalho não é palco de exploração mas de colaboração, que o capital é necessário e que não existe alternativa ao capitalismo, mas que este pode ser reformado, melhorado, humanizado, embora sejam inevitáveis alguns sacrifícios, que chegámos ao fim da história, incluído a história das ideias, e que esta é a ordem natural das coisas.

Marx no Capital previa isto da seguinte forma:

“Os avanços da produção capitalista desenvolvem uma classe trabalhadora na qual a educação, tradição, e hábitos encaram os requisitos desse sistema como leis naturais evidentes.”[2]

Nessa mesma obra, porém, Marx desmistificou o capital e revelou como a verdadeira fonte de valor reside no trabalho humano e que o lucro capitalista resulta da expropriação dessa força de trabalho, demonstrou como o sistema capitalista não é nem natural nem intemporal, tornou evidente que a lógica que lhe está subjacente—a acumulação de lucro e não a satisfação das necessidades dos seres humanos—reproduz inexoravelmente exploração e desigualdades.

Essa sim é uma inevitabilidade, que nenhuma reforma, social-democracia ou terceira via tem logrado escapar.

Mas essa realidade convém manter por detrás da cortina. Daí os “instrumento[s] de controlo e de manutenção, legitimação e reprodução da ordem económica e social”[3].

Somos assaltados a toda a hora por estes instrumentos na escola e no local de trabalho, no jornal de manhã, televisão à noite, filme de fim de semana, e na publicidade que nos assalta a cada esquina. Talvez em nenhuma situação histórica anterior à que enfrentamos hoje, a classe dominante empenhou tantos e tão diversificados meios e tanto poder, não apenas em difundir a sua ideologia, mas em proscrever, silenciar e até criminalizar a ideologia que de forma mais consequente se lhe opõe: a nossa ideologia, o marxismo-leninismo.

Manipula e distorce conceitos, esvazia conteúdos, substitui informação por propaganda e mentira, apresentada de forma fragmentada e descontextualizada, e embrulhada com entretenimento e sensacionalismo.

Banaliza a violência, fomenta as divisões entre povos e a alienação do outro, enquanto suprime a realidade concreta dos conflitos entre classes sociais. Promove o individualismo e a lei do mais forte como princípios naturais ao homem. Promove a apatia, o conformismo e a resignação. Promove um clima de medo, ameaça e intimidação, que abre as portas a políticas securitárias, às limitações dos direitos e liberdades dos cidadãos, e às guerras de agressão. Reduz as relações sociais ao consumismo, e o sujeito político ao de mero espectador.

Faz uso do revisionismo histórico, reprimindo a memória colectiva, em particular, a das grandes conquistas sociais fruto da luta dos trabalhadores e dos povos. Mas nesta batalha de ideias—nesta frente ideológica da luta da classes—enfrenta resistência e oposição.

Aqui estamos camaradas, para travar. nas palavras de Fidel Castro,

“A batalha da verdade contra a mentira; a batalha do humanismo contra a desumanização; batalha da irmandade e fraternidade contra o mais grosseiro egoísmo; batalha da liberdade contra a tirania; batalha da cultura contra a ignorância; batalha da igualdade contra a mais infame desigualdade; batalha da justiça contra a mais brutal injustiça; batalha pelo nosso povo e a batalha por outros povos, porque se vamos à sua essência, esta é a batalha de cada povo por toda a humanidade.”[4]

Nestas batalhas enfrentemos, sem dúvida, uma grande assimetria de meios.

Estamos todos conscientes da enorme influência da comunicação social, em particular da televisão. Com legitimidade, assinalamos como a comunicação social, nas mãos de um número cada vez menor de grupos económicos, se limita a simular um debate público, demitindo-se da responsabilidade de dar espaço às alternativas efectivas. E reforçando assim a ideia da inevitabilidade. E reclamamos, também com legitimidade, um tratamento mais isento da luta dos trabalhadores e da actividade do nosso partido, em particular por parte dos meios de comunicação social públicos.

Mas de tanto ouvir camaradas queixarem-se da comunicação social, urge-me dizer o seguinte:
não tenhamos ilusões, nem estejamos à espera que a comunicação social nos dê espaço para que então possamos travar equilibradamente a luta de ideias. Mais que protestar contra a assimetria de meios, atrevo-me a dizer que há que assumi-la. E devendo nós naturalmente procurar diversificar os nossos meios, há que garantir, isso sim, o uso eficaz e consequente dos meios que estão nas nossas mãos.

Como me diz frequentemente um camarada, ter um Avante! que fica por ler ou vai para o papelão, em vez de ser passado a um amigo ou potencial interessado, é um crime. Ter documentos esquecidos no centro de trabalho, ainda por distribuir, é esbanjar os recursos que temos. Haver um camarada ou amigo que não é contactado há semanas ou meses, é não tirar proveito daquele que sempre foi e continua a ser o nosso grande meio de influência: o contacto humano, directo e pessoal.

Um telejornal chega diariamente a milhões de pessoas, mas um partido organizado, ligado aos trabalhadores e às populações, às suas preocupações e aspirações, tem nos seus militantes um instrumento de influência poderosíssimo.

O nosso principal campo de batalha não é na televisão, é nos cafés e nas esquinas, nas escolas e locais de trabalho, nos locais apropriados e nos inapropriados.[5]

Para nos prepararmos para essas discussões há que “estudar, estudar mais, estudar sempre”, quer seja lendo os muitos elementos úteis ao nosso dispor, quer procurando esclarecimento entre camaradas—e essa é uma responsabilidade de todos nós, da qual não nenhum de nós se podemos demitir.

Mas sobretudo,a batalha de ideias, trava-se no seio da luta.

Citando novamente Fidel:

“a batalha de ideias não significa só princípios, teoria, conhecimentos, cultura, argumentos, réplica e contra-réplica, destruir mentiras e semear verdades; significa actos e realizações concretas.”[6]

Porque é mais fácil mistificar e distorcer, do que desmontar a mistificação e esclarecer, porque desejamos não só persuadir e convencer, mas transformar mentalidades, porque não só lutamos contra o capitalismo, mas aspiramos a criar uma nova sociedade, não podemos esperar que a luta das ideias se ganhe com uma conversa ou um panfleto ou a mera presença em iniciativas. Só mesmo a participação e envolvimento activo e persistente nas lutas sociais pode transformar não só as circunstâncias mas o ser humano.

Temo que devido à fase histórica em que estamos, fase sobretudo de resistência e de reagrupamento de forças, na qual nos entregamos à luta, mas no seio da qual, em particular nos movimentos unitários, o objectivo de superação do capitalismo nem sempre está patente, se perca de vista que aspiramos não só a combater um sistema virulento e bárbaro, mas a construir algo novo. Mesmo dentro do nosso partido há quem reafirmando o seu compromisso com a luta, diz não ter esperança de superar o capitalismo durante a sua vida.

Mas se a história recente demonstra alguma coisa camaradas é que podem haver câmbios repentinos—quem se atreveria, por exemplo, a prever há dez anos a importância do processo Bolivariano na Venezuela e não só—e como afirmámos no XVII Congresso:

grandes perigos coexistem com grandes oportunidades.

Temos de reclamar a superação do capitalismo e a construção de novas formas de prática política, de organização económica e de relações sociais para o discurso público, para que no seio da luta se procure não só resistir, mas reflectir, discutir e construir o embrião dessa nova sociedade.

Para tal não podemos limitar-nos a uma declaração de intenções, sobre algo a atingir num futuro remoto e distante. Essa nova sociedade tem de ser palpável, para que se possa exercer o «direito à esperança» que muito acertadamente reivindicamos durante a campanha presidencial.

Não são precisas novas ideias para galvanizar as forças progressistas. Não é preciso, qual iogurte ou dentífrico, dar-lhe um novo sabor ou embalagem.

O objectivo é simples. A criação de uma sociedade sem exploração, na qual cada ser humano possa desenvolver o seu potencial em liberdade, uma sociedade na qual o “livre desenvolvimento de cada pessoa é condição para o livre desenvolvimento de todos”, uma comunidade de paz, solidariedade e cooperação. Parece-me ser um objectivo a aspirar e um projecto inspirador, sem ser necessário mais enfeites.

O objectivo é simples, mas o caminho pode ser tortuoso. No concreto, como alcança-lo?, que formas terá?

A Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais ofereceu um espólio riquíssimo de contributos para outro rumo e uma nova política ao serviço do povo e do país.

Será no seio da luta participada, e em função das circunstâncias concretas, tirando lições das experiências da história, que iremos descobrindo a resposta. Não há fórmulas mágicas, nem a nova sociedade irá cair do céu. Que assim seja não é fugir à pergunta, mas querer restituir aos trabalhadores e ao outros cidadãos o papel de sujeito político.

Pois a forma de alcançar uma nova sociedade, e forma concreta que essa sociedade assumirá, é inseparável do processo de luta para a construir. O movimento e o objectivo são um todo. Essa é a dialéctica da prática revolucionária.

Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a V Assembleia de Organização do Sector Intelectual!
Viva o Partido Comunista Português!

[1] Charles Baudelaire, “Le Joueur généreux”, 1864:
Elle ne se plaignit en aucune façon de mauvaise réputation dont elle jouit dans toutes les parties du monde, m'assura qu'elle était, elle-même, personne plus intéressée à destruction de superstition, et m'avoua qu'elle n'avait eu peur, relativement à son propre pouvoir, qu'une seule fois, c'était le jour où elle avait entendu un prédicateur, plus subtil que ses confrères, s'écrier en chaire:
«Mes chers frères, n'oubliez jamais, quand vous entendrez vanter le progrès des lumières, que plus belle des ruses du diable est de vous persuader qu'il n'existe pas!»

[2] Karl Marx, Capital, Volume I, Capítulo XXVIII

[3] Vasco Cardoso, “A luta das ideias no regime democrático e a intervenção do Partido”, O Militante, Jan/Fev 2007, Nº 286

[4] Fidel Castro Ruz, III Congresso da OPJM, 10 de julho de 2001.

[5] Em Julho de 2007, a Secretária de Estado da Saúde Carmen Pignatelli: “Vivemos num país em que as pessoas são livres de dizer aquilo que pensam… desde que seja nos locais apropriados. Eu sou secretária de Estado, aqui nunca poderia dizer mal do Governo. Aqui. Mas posso dizer na minha casa, na esquina, no café. Tem é de haver alguma sensibilidade social…”.

[6] Fidel Castro Ruz, 40 e 41 Aniversário da UJC e OPMJ, respectivamente, 4 de Abril de 2002

Revolução é ...

REVOLUCION

es sentido del momento histórico;
es cambiar todo lo que debe
ser cambiado;
es igualdad y libertad plenas;
es ser tratado y tratar a los demás
como seres humanos;
es emanciparnos por nosotros mismos
y con nuestros propios esfuerzos;
es desafiar poderosas fuerzas
dominantes dentro y fuera
del ámbito social y nacional;
es defender valores en los que se cree
al precio de cualquier sacrificio;
es modestia, desinterés, altruismo,
solidaridad y heroísmo;
es luchar con audacia,
inteligencia y realismo;
es no mentir jamás
ni violar principios éticos;
es convicción profunda
de que no existe fuerza en el mundo
capaz de aplastar
la fuerza de la verdad y las ideas.
REVOLUCION es unidad,
es independencia,
es luchar por nuestros sueños de justicia
para Cuba y para el mundo,
que es la base de nuestro patriotismo,
nuestro socialismo
y nuestro internacionalismo.

Fidel Castro Ruz
1ro de mayo de 2000

CONSPIRAÇÃO PARA DIVIDIR A BOLíVIA DEVE SER DENUNCIADA

A CONSPIRAÇÃO PARA DIVIDIR A BOLíVIA DEVE SER DENUNCIADA

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O processo de mudanças em favor das maiorias na Bolívia corre o risco de ser brutalmente encurralado. A ascensão ao poder de um presidente indígena, eleito com um apoio sem precedentes nesse país, e seus programas de beneficio popular e de recuperação dos recursos naturais, tiveram que enfrentar desde os primeiros momentos as conspirações oligárquicas e a ingerência imperial.

Nos dias mais recentes, a escalada conspirativa alcançou suas cotas máximas. As acções subversivas e anticonstitucionais com que os grupos oligárquicos pretendem dividir a nação boliviana reflectem a mentalidade racista e elitista destes sectores e constituem um perigosíssimo precedente, não só para a integridade desse país, mas também para a integridade de outros países de nossa região.

A história mostra com sobrada eloquência as terríveis consequências que em todos os terrenos têm tido para a humanidade os processos divisionistas e separatistas induzidos e apoiados por poderosos interesses estrangeiros.

Diante desta situação, os abaixo-assinados queremos expressar o nosso apoio ao governo do Presidente Evo Morales Ayma, às suas políticas de mudança e ao processo constituinte soberano do povo boliviano. Ao mesmo tempo, rechaçamos o chamado Estatuto autonómico de Santa Cruz por seu carácter inconstitucional e por atentar contra a unidade de uma nação da nossa América.

Chamamos todas as pessoas de boa vontade para unirmos as nossas vozes e denunciar por todas as vias possíveis esta manobra divisionista e desestabilizadora nesta hora histórica para a América Latina.

Visita Todos com Bolívia e junta a tua assinatura.

Eis as palavras de Fidel Castro no passado dia Primeiro de Maio, a propósito da Bolívia.

Enquanto o nosso povo festeja o Primeiro de Maio, Dia dos Trabalhadores, no ano em que se cumprirá meio século do triunfo da Revolução e o septuagésimo aniversário da criação do CTC, à irmã República de Bolívia, dedicada a preservar a saúde e educação e a garantir a segurança do seu povo, faltam dias, talvez horas, para sofrer acontecimentos dramáticos.

Quando de todas as partes do mundo chegam notícias terríveis de escassez e aumentos de preços de alimentos, preço de energia, alterações climáticas e inflação, problemas que pela primeira vez se apresentam em uníssono como questões vitais, o imperialismo empenha-se em desintegrar a Bolívia e submete-la a trabalho desmedido e fome.

Nesse país, com os oligarcas de Santa Cruz na liderança, quatro dos departamentos economicamente mais fortes, aspiram a declarar-se independentes e projectaram, com o apoio do império, um programa de consultas populares, no qual a comunicação social preparou o terreno e a opinião dos eleitores com todo o tipo de ilusões e enganos.

As Forças Armadas, em virtude das suas funções histórias num país agredido e despojado do mar e outros recursos vitais, não desejam a desintegração da Bolívia; mas o plano dos EUA, perfidamente concebido, consiste em usar alguns sectores militares antipatrióticos para livrar-se de Evo com ares de unidade, algo que ao se apropriarem das transnacionais dos sectores produtivos básicos será meramente formal. O objectivo do imperialismo é castigar e desfazer-se de Evo.

Este é o momento de denúncia e verdade.

Por não preverem e meditarem sobre os factores que conduziram à profunda crise internacional, "salve-se quem puder" para ser o grito que se ouve em muitas partes do mundo.

Para os povos e governos de América Latina será um prova de fogo. Para os nosso médicos e professores, qualquer coisa que ocorra no país onde desempenham o seu nobre e pacífico trabalho, também será. Eles, perante situações de perigo, não abandonam os seus pacientes ou alunos.

2008: Um ano de luta

Quantas vezes não ouvimos já pessoas dizerem que em Portugal as pessoas não fazem nada, que acatam e não refilam? A verdade é que por todo o país as populações lutam em defesa dos sectores públicos de saúde e educação. Nos sectores público e privado, os trabalhadores portugueses lutam por melhores condições de trabalho, para defender a contratação colectiva, para resistir despedimentos, e combater o Código de Trabalho que o governo e o patronato querem impor. Acumulam-se os casos represálias contra trabalhadores e sindicalistas.

São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o orgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006 e 2007.)

JANEIRO 2008

• Greve (dias 1 e 2) dos trabalhadores da recolha do lixo no Porto, em protesto pelas alterações dos horários dos turnos, fixados pela autarquia
• Duas semanas de greves parciais, na primeira hora e meia da jornada de trabalho, dos trabalhadores da Moveaveiro para exigir que a Administração da empresa conclua as negociações para o Acordo de Empresa, bloqueado desde Abril do ano passado, e pague os salários em atraso. A Moveaveiro é uma empresa de capital exclusivamente municipal, a grande maioria dos seus trabalhadores são funcionários do município e os membros do Conselho de Administração são também vereadores na CMA. Quando a maior parte dos 130 trabalhadores da empresa iniciavam a concentração diante da autarquia, receberam a informação de que tinham sido dadas ordens ao banco para que se processassem os pagamentos, mas a continuação do bloqueio à negociação do AdeE obrigou os trabalhadores a prosseguirem a luta.
• Na Pinheiro da Rocha, empresa têxtil em Santo Tirso, os cerca de 40 trabalhadores com três meses de salários em atraso e que foram impedidos de trabalhar, desde 26 de Dezembro, decidiram rescindir o contrato e levar o processo a tribunal, anunciou o Sindicato Têxtil do Porto. Além destes 40 funcionários, outros 120 já tinham suspendido o contrato para recorrerem à Justiça.
  
• Reunidos em plenário os trabalhadores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, com recolha de viaturas na estação de Francos, aprovou uma resolução onde acusa a administração de desrespeitar, por completo, o Acordo de Empresa e os regulamentos internos, «desprezando e violando direitos dos trabalhadores».
  
• Greve de 24 horas dos trabalhadores da Transurbanos Guimarães para exigir 50 euros de aumento salarial. Os trabalhadores perdem poder de compra há três anos e querem vê-lo reposto.
• Na Tribuna Pública (dia 11), junto à Assembleia da República, dos 209 trabalhadores da Gestnave e da Erecta contra as propostas de rescisão de contratos e pela sua integração na Lisnave.
• Semana de Luta e de Luto, promovido pela Plataforma Sindical dos Professores, incluindo vigília junto às instalações do Ministério da Educação.
• Greve de 48h dos trabalhadoras da Nordigal, que asseguram a alimentação na Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra, contra a imposição de horários semanais
• Protesto de rua (dia 17) dos trabalhadores das Termas de Vizela contra a decisão da administração da Companhia dos Banhos de despedir nove dos 58 trabalhadores.
• Concentração dos trabalhadores do distrito de Braga (dia 18) para apresentar um documento sobre a situação real do distrito.
• Concentrações em Lisboa (dia 24), frente às associações patronais e administrações de empresas de manhã , e junto da CIP e Ministério do Trabalho, com o objectivo de lutar pelo direito à negociação colectiva, por melhores salários e trabalho com direitos.
• Vitória na Valorsul: depois de 9 meses de luta, durante os quais os trabalhadores cumpriram 12 dias de greve e sofreram intervenções policiais dos corpos de intervenção da GNR e da PSP, a administração abandonou a chantagem de condicionar as negociações salariais à aceitação de retirada de direitos e o novo acordo mantém todos os direitos e as actualizações salariais têm efeitos retroactivos a todo o ano passado, foram actualizados os subsídios de turno e de apoio ao estudo de descendentes e ficou salvaguardada para próxima negociação a requalificação dos operadores semi-especializados, bem como a marcação das férias.
• Vitória nos Serviços Portugueses de Handling (SPdH) dos aeroportos, administrados pela Groundfource Portugal: depois de 20 dias de greves no ano passado, os trabalhadores viram serem-lhes satisfeitas todas as suas reivindicações. A administração vai trabalhar com as organizações representativas dos trabalhadores e deu garantias de que serão extintos, no início do Verão, os horários com turnos de 15 horas e 45 minutos, os subsídios de turno correspondentes aos horários de 16 horas foram processados e serão elaboradas novas escalas de serviço com «medidas menos gravosas para os trabalhadores».
• Protesto na Lusosider, ex-Siderurgia Nacional, que ameaça fechar equipamentos e a proceder a mais despedimentos e pressona trabalhadores efectivos a rescindirem o seus contratos. A Comissão Sindical acusa a administração de recorrer a mecanismos de tortura psicológica, nomeadamente a perseguição profissional, salarial e sindical, a ameaça de despedimento individual e muitas outras.
• Protesto do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul pelo assédio na Crown Cork & Seal, fábrica de embalagens metálicas de Alcochete, onde o director de Recursos Humanos tem por hábito visitar o balneário das operárias, na hora em que estas estão a trocar de roupa.

• Teve início a «Estafeta contra a precariedade – Lutar para garantir a estabilidade», da CGTP-IN e da sua organização de juventude, a Interjovem, para sensibilizar os trabalhadores e a população para um problema que é também de todos os trabalhadores efectivos, porque por ele estão ameaçados.
• Vigília dos psicólogos do Hospital Miguel Bombarda em protesto pelas condições daquela unidade de saúde mental, decorrente da reestruturação de serviços e contra o seu encerramento.
  
• O primeiro-ministro, José Sócrates, foi recebido com apupos e assobios durante a sua visita a Évora, para uma sessão do programa «Novas Oportunidades, no Porto, onde foi presidir à criação do Instituto de Inovação e Investigação, e em Leiria, junto ao hospital.
• Greve das trabalhadoras da Iberlim, em Lisboa, empresa responsável pela limpeza no aeroporto por aumentos salariais, uma actualização nos subsídios de transporte e de alimentação e o pagamento de retroactivos em falta desde 2006.
• “Dia nacional de luta” (dia 24), promovido pela CGTP-IN: mais de cinco mil representantes de centenas de milhares trabalhadores de todo o País exigiram diante da Confederação da Indústria Portuguesa e do Ministério do Trabalho, o fim do bloqueio da negociação colectiva.

FEVEREIRO 2008

• Greve dos trabalhadores da Sisáqua, na ETAR de Ribeira de Moinhos, pelos mesmos motivos que levaram à série de paralisações que foi interrompida há cerca de dois meses. Reclamam aumento salarial para 800 euros, garantia de dois operadores por turno, melhores condições de trabalho e melhor protecção do ambiente. A decisão foi tomada depois de a administração das Águas de Santo André se ter comprometido a pressionar a sua prestadora de serviços para que fossem satisfeitos todos os pontos do caderno reivindicativo.
• Uma greve nos Transurbanos de Guimarães depois da administração ter recuado na intenção de despedir 11 trabalhadores contratados a prazo, principal motivo da convocação da greve. Os trabalhadores preveniram a administração de que querem ver concretizados aumentos salariais até Abril, tendo ficado decidido aguardar até final de Abril, que a administração responda ao caderno reivindicativo, incluindo um aumento salarial de 50 euros.
• Protesto geral dos trabalhadores de Castelo Branco (dia 9) contra o aumento do custo de vida, melhores salários, trabalho com direitos, sob o lema «Stop! Estamos a ser saqueados!»
• Concentração (dia 13) de bombeiros em Lisboa, frente aos Paços do Concelho, contestando a retirada do direito ao passe social, já concretizada, e as anunciadas alterações nos horários de trabalho, sem discussão prévia com os trabalhadores.
  
• 11º Congresso da CGTP-IN (dias 15-16). Manuel Carvalho da Silva lembrou alguns momentos altos de mobilização, como as comemorações do 1.º de Maio, a greve geral de 30 de Maio de 2007, as manifestações de 12 de Outubro de 2006 e de 2 de Março de 2007 e 18 de Outubro, em Lisboa, bem como a de 5 de Julho, em Guimarães, mas evocou igualmente algumas «lutas simbólicas de enorme importância» (na Pereira da Costa, na Valorsul, na Cofaco e nos transportes colectivos de Guimarães). Destacou ainda «grandes combates» que foram travados com êxito, como, por exemplo, contra a privatização de partes das pensões de reforma, pelo combate à grande evasão fiscal, pela preservação da generalidade da contratação colectiva e pela revisão de um grande número de convenções com ganhos para os trabalhadores, pelo crescimento do salário mínimo nacional.
• Centenas de trabalhadores do Arsenal do Alfeite concentraram-se (dia 19) diante do Ministério da Defesa, e avisaram que lutarão pelos empregos e para impedir a entrega do estaleiro a privados.
• Concentração de Trabalhadores da Gestnave e Erecta (dia 21) junto à residência oficial Primeiro-Ministro, para exigir do Governo a integração dos trabalhadores na Lisnave.
• Continuam as paralisações dos trabalhadores da MOVEAVEIRO, por atrasos no pagamentos de salários.
  
• Greve dos Trabalhadores dos Restaurantes da Makro (dia 22) pela manutenção dos direitos dos 130 funcionários dos seis Restaurantes da MAKRO, transferidos em Novembro da Novorest.
• João Serpa, trabalhador da Pereira da Costa é o primeiro condenado por manifestação ilegal desde 1974: foi condenado a 75 dias de prisão no resultado de uma manifestação espontânea em 2005, considerada ilegal pelo Tribunal de Oeiras. A 16 de Janeiro deste ano, João Serpa tomou conhecimento que no Sindicato da Construção Civil do Sul tinha sido entregue uma notificação para se apresentar no tribunal no dia seguinte. Sem saber do que se tratava, o antigo trabalhador da Pereira da Costa ficou surpreendido quando se apercebeu, já no Tribunal de Oeiras, que iria ser presente a julgamento, acusado por ter participado numa manifestação ilegal. Sem preparação, sem testemunhas de defesa e sem advogado contratado - o caso ficou entregue a um advogado oficioso -, João Serpa acabou por ser condenado. O caso remonta a Janeiro de 2005, quando um plenário de trabalhadores da Pereira da Costa decidiu procurar o gestor judicial responsável pela unidade que havia declarado falência. Querendo ver esclarecida a situação dos salários em atraso, os trabalhadores decidiram, no momento, deslocar-se até à Securitas, empresa onde o gestor trabalhava. A manifestação espontânea, de cerca de 50 trabalhadores, acabou por ser dissolvida, sem que tenham existido desacatos, uma vez que o gestor não se encontrava naquele dia no local de trabalho. João Serpa acabou, no entanto, por ser identificado pela PSP.
• Greve geral nos CTT (dia 25) em resposta à administração, que aplicou aumentos salariais inferiores à inflação e desencadeou um processo para provocar a caducidade do Acordo de Empresa.
  
• Manifestação dos Trabalhadores da Fábrica da COFACO/Açores (dia 27) contra o impasse negocial no Acordo e Empresa.
• 1 hora de greve por dia dos trabalhadores da Renault em Chelas em luta pela defesa dos seus direitos
• Um piquenique de protesto por parte dos mais de 200 trabalhadores da Câmara do Porto, (dia 13), nas proximidades dos Paços do Concelho, contra o encerramento da cantina.
• Greve de uma hora em cada turno dos trabalhadores da VISTEON Portuguesa em luta pela exigência do início das negociações da revisão salarial para este ano e a reposição da dispensa do trabalho nos dias 24 e 31 de Dezembro que a administração quer retirar a partir deste ano.
  

MARÇO 2008

• Acção de profissionais da Psicologia (dia 3), com deslocação à Residência Oficial do Primeiro Ministro, para entrega de abaixo-assinado com mais de onze mil assinaturas no âmbito da «Campanha para a empregabilidade».
• Trabalhadores da Seda Ibérica, fábrica de embalagens de papel e cartão, em Paço de Arcos, fizeram greve durante duas horas, durante uma semana, e uma greve de 24 horas, (dia 3). Os salários têm crescido apenas 6% (face ao valor da inflação, uma quebra de 4.3%) e apesar dos bons resultados (primeiro lugar, em 2007, na lista das cem maiores empresas do sector, em vendas, produção, volume de emprego e outros indicadores), a administração voltou este ano a limitar a actualização salarial a 1,5 por cento, o que os trabalhadores rejeitam.
• Concentração (dia 4) dos trabalhadores EDP, no activo e reformados, frente ao posto médico da EDP em Almada, contra a decisão da administração da EDP de encerrar este posto, que assegura consultas (incluindo pediatria) e tratamentos a cerca de 1300 utentes.
• Jornada Luta Internacional dos Ferroviários (dia 5) de Portugal, França e Espanha, contra a liberalização dos transportes ferroviários e pela defesa do serviço público. Em Portugal, houve concentração dos ferroviários em Lisboa.
• Concentração (dia 6) dos Trabalhadores da Sisáqua, Águas de Santo André, um mês desde o início da greve, para exigir que a empresa assuma a gestão directa da ETAR e o vínculo dos trabalhadores. A estação de tratamento de águas residuais é propriedade da Águas de Santo André (do grupo público Águas de Portugal), concessionada à Sisáqua (do grupo Consulgal/IPG, liderado por José Goes Ferreira, accionista de referência do Millenium BCP). Os trabalhadores lutavam pelos mesmos objectivos que já os levaram a fazer, no ano passado, 12 dias de greve: melhores salários, melhores condições de segurança e mais protecção para os trabalhadores de turno. Depois das cargas vergonhosas da GNR verificadas na Valorsul, a vergonha repetiu-se nas Águas de Santo André, curiosamente, outra empresa de capitais públicos.
• Concentração (dia 7) de ex-Mineiros da Urgeiriça junto à Assembleia da República, quando da discussão do projecto de lei 440/10 do PCP - Regime Juridico de Acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da ENU.

• Marcha da Indignação dos Professores (dia 8), juntando 100 mil professores, sob o lema: "Assim não pode ser professor. A Escola Publica não aguenta mais esta politica". Esta grandiosa marcha, que contou com a participação de 2/3 desta classe profissional, foi antecedida, durante Fevereiro e Março, por inúmeras concentrações distritais.
  
• Os trabalhadores Mineiros (dia 10) vão realizar uma acção junto à CUF/Estarreja (empresa dirigente do sector) pela apricação do Contrato Colectivo de Trabalho (CTV) nas minas de sal.
  
• Greve dos trabalhadores da Empresa Transportes Esteves, Braga e Andrea, Lda contra a falta de pagamento do salários, por melhores condições de trabalho e pelo cumprimento integral do CCTV vigente.
  
• Greve às horas extraordinários e greve ao alargamento dos horários de trabalho dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de V. Castelo pena negociação do Caderno Reivindicativo.
  
• Concentração dos trabalhadores da Administração Local (dia 12) junto Ministério da Administração Interna , com desfile para a Residência Oficial do Primeiro Ministro.
• Concentração e Manifestação dos trabalhadores da Administração Central (dia 14) designadamente função pública, enfermeiros, estabelecimentos fabris das forças armadas, Câmara Municipal de Lisboa, do Ministério das Finanças à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em luta pelo vínculo de emprego público; contra a mobilidade especial; pela reposição de direitos na aposentação; em defesa dos serviços públicos.
• Na presença da quase totalidade dos 230 trabalhadores da Pereira da Costa Construções, que desencadearam o processo, foi feita no dia 12, no Tribunal de Comércio de Lisboa, a leitura da prova de facto referente à falência da construtora. «Quase todos os quesitos apontados pelos trabalhadores foram dados como provados, enquanto quase tudo o que foi referido pela administração ficou como não provado». João Serpa disse ainda que a sentença deverá ser enviada posteriormente pela juíza, e que a vigília, à entrada do estaleiro na Venda Nova, Amadora, vai manter-se, uma vez que os administradores não cumpriram o acordo firmado com mediação do IAPMEI.
• Greve e manifestação nacional da Função Pública (dia 14) pela estabilidade no emprego e aumento intercalar de salários, e contra o despedimento de trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, o congelamento dos escalões, a imposição de quotas no sistema de avaliação, o aumento da idade de reforma e a diminuição das pensões.
• Greve dos trabalhadores das empresas Santos Barosa, GalloVidro e Saint Gobin Mondego, em luta por aumentos salariais.
• Greve nas três primeiras horas do turno da manhã dos trabalhadores do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, com concentrações frente ao Hospital S. Francisco Xavier (dia 18), Hospital Santa Cruz (dia 19) e Hospital Egas Moniz (dia 20), em luta pela manutenção da forma de pagamento das horas nocturnas e em dias de descanso e feriados, da mesma forma que é feita aos seus colegas do quadro.
• Greve de 24 horas dos trabalhadores da TAYO, por aumentos salariais. Desde 2003, só obtiveram uma actualização de 1,5 por cento, em 2005. Também exigem a instituição de um seguro de saúde, diuturnidades, e que seja aplicada a Cláusula 86, do CCTV para as indústrias químicas, que obriga à comparticipação patronal de 25 por cento do subsídio de doença, nos primeiros 90 dias de baixa.
• Paralisações de uma hora na Renault Chelas, (25Mar-4Abr) para que a empresa deixe de atacar os direitos dos trabalhadores e dos agregados familiares.
  
• Vigília às instalações para impedir a saída de bens, em Vila Nova de Sande, pelos cerca de cem trabalhadores da fábrica têxtil de tinturaria e acabamentos, Alberto Sousa, encerrada no dia 7, por dívidas aos fornecedores.
• Mais de 1100 trabalhadores das vidreiras Santos Barosa e Gallovidro, na Marinha Grande, e da Saint Gobain Mondego, na Figueira da Foz, cumpriram uma greve, entre 13 e 15 de Março, por aumentos reais dos salários e uma mais justa distribuição da riqueza. Os trabalhadores lutam por aumentos de 4,2 por cento contra os 3 por cento propostos pelos patrões.
• Greve Geral com concentração em Lisboa (dia 19) dos trabalhadores da CTT junto da Administração e manifestação até ao Ministério dos Transportes e Comunicações, em luta pela revisão do Acordo de Empresa.
• Greve (dia 20) dos trabalhadores do Hotel Marriot, em luta pela negociação do Caderno Reivindicativo e salários.
• Greve (dia 24) dos trabalhadores das Limpezas Industriais por aumentos salariais justos e dignos.
• Greve (dia 24) dos trabalhadores da VISTA ALEGRE/ATLANTIS (Casal da Areia) em luta para exigir o início das negociações da contratação colectiva.
• Greves de 4 horas no 1º periodo de trabalho, dos trabalhadores da EURO RESINAS em luta pela negociação do Caderno Reivindicativo (salários e outras reivindicações)
• Os trabalhadores da CP CARGA paralisaram 2 horas ao inicio do turno de serviço durante quatro dias (dias 25-28) contra o eventual processo de desmembramento do sector.
• Greve de 24 horas (dia 27) dos trabalhadores da EUROESPUMA.
• Acção de luta (dia 27) dos trabalhadores da CARRIS por melhores condições de segurança, higiene e saúde no trabalho.

• Mais de dez mil jovens trabalhadores de todo o País participaram, dia 28, na Manifestação Nacional contra precariedade, promovida pela Interjovem/CGTP-IN, no Dia Nacional da Juventude, em Lisboa, tendo concluído a acção diante da Assembleia da República, onde aprovaram a resolução «Lutar para garantir a estabilidade» e afirmaram que prosseguirão este combate.
• Manifestação Nacional de Reformados (dia 29)
  
• Greve de 24 horas (dia 27) dos trabalhadores dos Transportes Sul do Tejo contra a tentativa de imposição de horários de trabalho e aumentos salariais por acto de gestão com perca de poder de compra.

ABRIL 2008

• Uma greve de duas horas (dia 1) pelos trabalhadores da Fabopol, para exigirem o pagamento do salário de Março, depois de as remunerações de Fevereiro terem sido pagas com atraso.
  
• Manifestação nacional dos ferroviários, em Lisboa, por melhores salários, trabalho com direitos para todos, garantia dos postos de trabalho, mais justiça social.
• Acção pública e concentração junto ao portão da OGMA em solidariedade para com sete trabalhadores (3 suspensos e 4 expulsos).
• Paralisações parciais, sequenciais e por turnos dos trabalhadores da Vista Alegra/Atlantis para exigir o inicio das negociações da contratação colectiva.
• Concentração Nacional (dia 2) na FIL, em Lisboa, dos trabalhadores das Cantinas e Refeitórios contra o bloqueio do Contrato Colectivo de Trabalho. Na sequência da postura patronal, uma delegação de activistas sindicais deslocou-se à sede da Cantinas/ARESP, para exigir ao Grupo que negoceie o CCT, melhore os salários e respeite os direitos dos trabalhadores.
• Os trabalhadores da Ren-Gasodutos cumpriram 3 dias de greve para levar a empresa a apresentar uma escala anual definitiva para o ano de 2008; e para obrigar a negociação da Carta Reivindicativa e processo de reestruturação do sector.
• Greve dos trabalhadores da Lusitanea (FECTRANS) em luta pelo pagamento dos salários em atraso.
• Greve dos trabalhadores da Fisipe em luta pela negociação do Caderno Reivindicativo (salários e outras reivindicações).
• Defesa do Sistema Nacional de Saúde: em Almada, concentração dos utentes do Posto Médico da EDP/Almada, junto às instalações da EDP contra a sua decisão de encerramento do Posto Médico de Almada que servia cerca de 1300 utentes; em Aveiro, largas centenas de pessoas, vindas de vários pontos do distrito, desfilaram pelas ruas da cidade para exigir a reabertura de urgências, serviços de atendimento permanente (SAP) e maternidades; em Coimbra houve uma tribuna pública; em Odivelas, o «Movimento Mais Saúde» saiu à rua num buzinão; centenas de pessoas, desfilaram sob o lema «A saúde em Sintra, um direito de todos para todos» até ao Hospital Fernando da Fonseca, em Queluz, onde se aprovou uma moção que denuncia o Hospital Amadora-Sintra como claramente insuficiente para satisfazer as necessidades dos residentes.
• Uma enorme carta-aberta, com metro e meio de altura, foi afixada frente às instalações da CM de Aveiro, alertando as suas responsabilidades nas greves que os trabalhadores da Moveaveiro vão realizar em Abril e Maio.
  
• Os cerca de 50 trabalhadores da corticeira barreirense Esence concentraram-se (dia 17), junto ao escritório da empresa, em Lisboa, pelo pagamento das indemnizações, a quem foi alvo de despedimento colectivo, e dos subsídios de férias e de Natal e salários de Fevereiro e Março.
• Concentração junto à sede da Sisáqua, em Oeiras, para exigir à concessionária da ETAR de Ribeira dos Moinhos (Sines) que arquive os processos disciplinares que instaurou aos sete trabalhadores que fizeram greve, durante quase dois meses, por melhores salários e melhores condições de higiene e segurança. O sindicato exige que seja levantada a suspensão e que os operários possam regressar ao trabalho. Pretende ainda que a empresa, do grupo Consulgal/IPG, abandone a acção intentada em tribunal contra o sindicato.
• O coronel Luís Fraga, militar reformado, foi alvo de processo disciplinar, por ter referido no seu blogue as condições das filas de espera à porta do Hospital Militar da Força Aérea. A Comissão de Militares promoveu uma petição de solidariedade, e a Associação Nacional de Sargentos promoveu um «Porto de honra» em solidariedade.
• Apesar da assinatura do "entendimento" entre a Frente Comum e o Ministério de Educação, os professores mantêm as segundas-feiras de protesto, pois foi a luta que permitiu essa cedência do Ministério, e será a luta que permitirá garantir a realização das restantes reivindicações dos professores. No dia 14 de Abril, concentrações na zona Norte. No dia 21,mais de três mil professores protestaram na Região Centro: 600 em Aveiro, 500 em Castelo Branco, 700 em Coimbra, 500 na Guarda, 300 em Leiria, 400 em Viseu e 100 em Lamego. Os professores entendem que só com A próxima concentração, no dia 28, será em Lisboa, frente ao edifício do Ministério da Educação.

• Aviso Geral, no Porto e em Lisboa, nos dias 16 e 17, quase cem mil trabalhadoras e trabalhadores saíram à rua, respondendo ao apelo da CGTP-IN, para deixarem um claro aviso ao Governo e ao patronato: se a ofensiva contra os direitos e os salários prosseguir e intensificar-se, particularmente por via da revisão das leis laborais, vai ser dada uma resposta de luta à altura.
• Manifestação (dia 23) de dirigentes sindicais dos CTT, junto ao Ministério dos Transportes e Comunicações, para alertar para a «vergonhosa discriminação» da administração que declarou que apenas aplicará uma anunciada actualização salarial a uma minoria dos seus trabalhadores. De fora, querem deixar todos aqueles que não aceitem aderir ao «novo acordo de empresa» que a empresa e nove sindicatos minoritários firmaram recentemente e que retira importantes direitos. Foram marcadas greves para os dias 30 de Abril, para o atendimento, distribuição e serviços centrais de apoio, e 2 de Maio, para o tratamento e transporte de correspondência e para trabalhadores cedidos a outras empresas.
  
• Greve (dia 24) dos trabalhadores da Betablue, para acabar com as ilegalidades na empresa de recauchutagem, e pelo pagamento de salários e subsídios em atraso.
  
• Os jardineiros afectos ao Jardim do Campo Grande, em Lisboa, ofereceram simbolicamente material de construção civil à CMLisboa, para que sejam feitas com urgências as reparações necessárias, uma vez que já está ameaçada a segurança dos trabalhadores em alguns locais.
• No dia 11, o Tribunal do Trabalho declarou ilícito o despedimento de uma delegada sindical da empresa de confecções de Famalicão Fersoni. A empresa ficou obrigada a reintegrar a trabalhadora e a pagar a quantia correspondente à remuneração que deixou de auferir, bem como 250 euros por cada dia de atraso no cumprimento da obrigação de reintegração. A trabalhadora em causa era costureira há 24 anos na empresa e delegada e dirigente do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes
• Concentração junto às instalações da Cerâmica Torreense, no Outeiro da Cabeça, Torres Vedras, de uma centena de trabalhadores e dirigentes sindicais, solidários com Pedro Jorge —electricista alvo de um processo disciplinar, depois de ter dito na televisão que o seu salário não é aumentado desde 2003.
• Greve (dia 24) nos Transportes Sul do Tejo.
• Greve (dia 28) dos trabalhadores do sector das limpezas industriais, para pressionarem a associação patronal a acordar aumentos salariais e melhores condições de trabalho, e pela assinatura final do contrato colectivo de 2006, processo cujo arrastamento se deve ao boicote patronal, para obter a caducidade.
  

Só no Distrito de Lisboa são já dezenas os Dirigentes e Delegados Sindicais com processos judiciais ou disciplinares. No dia 25 Abril lançou-se a Campanha "Dá a Cara contra a Repressão", partindo de 4 exemplos de repressão contra a acção sindical (Pedro Jorge, Fátima Messias, João Serpa e Valor Sul). A Liberdade não pode ficar à porta das Empresas, e sem Liberdade não há Democracia ! E porque as liberdades se defendem exercendo-as, DAMOS A CARA CONTRA A REPRESSÃO!