Iraque refém

A administração Bush e o primeiro-ministro Iraquiano, Nouri al-Maliki, estão a negociar um acordo que permitirá a continuação das tropas dos EUA no Iraque. A actual presença rege-se sob uma autorização das Nações Unidas, que caduca no final do ano. O acordo bilateral estabeleceria a base legal para a continuação da presença das tropas a longo-prazo. Tanto a administração Bush como o governo de al-Maliki esperam aprovar o acordo sem o submeter à consideração (e aprovação) das câmaras legislativas dos seus países, e durante o verão, isto é antes das eleições presidenciais dos EUA.
Os termos do acordo exigidos por Bush, negociados em segredo, foram revelados no The Independent, e incluem:

• manutenção de 50 bases militares dos EUA no Iraque e condução de operações militares
• controlo do espaço aéreo do Iraque
  
• imunidade para todos os soldados dos EUA e empresas privadas (de construção, paramilitares, etc), mas jurisdição para prender Iraquianos
  

Sob o actual mandato das NU, herança do período de Saddam Hussein, o Iraque ainda é considerado uma «ameaça à segurança e estabilidade internacional», sob o capítulo 7 da Carta das NU. Para escapar ao capítulo 7, o Iraque deve assinar uma «aliança estratégica» com os EUA.

Vários sectores políticos já manifestaram oposição ao acordo, incluindo elementos do governo. Segundo The Independent, o próprio al-Maliki está pessoalmente contra o acordo mas sente que o governo de coalição não poderá permanecer no poder sem o apoio dos EUA. Entre outros elementos de pressão, os EUA retem 50 mil milhões de dólares Iraquianos no Banco Federal de Nova Yorque, e ameaçam apreender 20 mil milhões em indemnizações judiciais.

As reservas financeiras petrolíferas do Iraque—que têm vindo a aumentar rapidamente com a subida do preço do petróleo—são retidas neste banco ainda como legado das sanções das NU contra o Iraque de Saddam Hussein após invasão do Kuwait. Os fundos são controlados pelo governo do Iraque, mas o Departamento do Tesouro dos EUA tem grande influência na forma como os fundos são retidos. Por exemplo, o ano passado, face à desvalorização do dólar, o Iraque quis diversificar as suas reservas, cambiando alguns dólares por euros, mas essa medida foi vetada pelo Departamento de Tesouro—tal implicou uma perda das reservas equivalente a 5 mil milhões de dólares.

De momentos, estes fundos não podem ser usadas em casos judiciais, sendo protegidas por ordem presidencial. Mas a administração Bush sugeriu que caso caduque o mandato das NU e não for substituido por novo acordo, os fundos do Iraque perderiam essa imunidade, e consequentemente o Iraque perderia de imediato 20 mil milhões—40% das reservas estrangeiras—em indemnizações judiciais.

Os EUA têm cerca de 150,000 tropas estacionadas no Iraque, ao qual se juntam dezenas de milhares de paramilitares e mercenários. Tem a maior embaixada do mundo em Bagdade (com 420 mil metros quadrados de área, o equivalente a 55 campos de futebol). Tem as reservas financeiras do Iraque sob refém. Sob estas condições quaisquer conversações entre os EUA e o Iraque não são negociações, são imposições.