Lisboa a Leste

Após a reprovação em referendo do Tratado de Lisboa pelo povo da República da Irlanda, o processo de implementação do Tratado atingiu um óbvio impasse. As declarações de alguns líderes europeus expressaram bem a incompatibilidade entre o processo de integração europeu e o respeito pelo escrutínio popular e a opinião das populações. A solução para a qual os líderes europeus, e em particular o Presidente Sarkozy, actual presidente da UE, parecem convergir é criar condições para uma nova votação na Irlanda. Não seria a primeira vez na história da UE onde um tratado é levado a referendo repetidas vezes até ser aprovado (e.g., o Tratado de Maastricht na Dinamarca, o Tratado de Nice na Irlanda).

A Irlanda constituía a grande barreira por ser o único país onde estava previsto um referendo, ou escrutínio directo do eleitorado, isto por obrigação constitucional nesse país. (O facto de em Portugal a Constituição ter sido unanimemente alterada para permitir um referendo do Tratado Constitucional, e tal constituir parte do programa eleitoral do PS foi de pouca valia.) Mas o resultado na Irlanda teve impacto na posição assumida por alguns líderes de outros países europeus. Primeiramente, o Presidente da Polónia, Lech Kacynzski, declarou que o processo estava morto a menos que a Irlanda aprova-se o Tratado num novo referendo. Recorde-se que as negociações, em Lisboa, em torno do Tratado passaram muito por angariar o apoio polaco. O Parlamento Polaco já aprovou o Tratado, mas é necessário a assinatura do Presidente. Após pressão, e sem dúvida algumas promessas, por parte de Sarkozy, Kacynski já garantiu que não iria obstruir a ratificação do Tratado (ver).

O Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, também um eurocético, também afirmou que o resultado irlandês era o fim do Tratado de Lisboa (ver). Klaus ainda não declarou como votará o Tratado, mas espera que o Senado ou Tribunal Constitucional o rejeitem. Algumas sondagens na Rep. Checa indicam que uma maioria da população quer o tratado rejeitado (ver), mas predomina o desconhecimento sobre o tratado, suas provisões e implicações.

No Chipre, o tratado foi aprovado apesar da oposição do Presidente Demetris Christofias. Recorde-se que Christofias, secretário geral do AKEL (Partido Comunista do Chipre), havia votado contra o tratado numa votação a 23 de Junho, mas insitiu que o seu governo apoiaria o tratado apesar da posição do seu partido. O AKEL é membro maioritário da coligação governamental, com 18 lugares no parlamento (num total de 56), o mesmo que o partido de oposição de direita, o DISY. Após 6 horas de intenso debate um total de 31 deputados, dos 49 presentes, votou a favor do tratado, tendo havido uma abstenção. Os 17 deputados comunistas presentes votaram contra, tendo o tratado sido aprovado pelo DISY e pelos votos dos partidos que pertecem à coligação governamental com o AKEL, nomeadamente o partido centro-direito DIKO (11 deputados), e os socialistas da EDEK (com 5 lugares). (ver)

Na passada 5a feira, dia 10, a bélgica tornou-se o 22º país a ratificar o Tratado de Lisboa. O processo continua. Mas a UE ainda não saiu do embóglio criado pelo 'Não' irlandês e outras achas entretanto acessas.