segunda-feira, fevereiro 20, 2012

Porque Marx estava certo – 2

Continuando a exploração do livro do filosofo Terry Eagleton (ver video; cap1) e as respostas a dez das mais comuns objecções ao Marxismo, no segundo capítulo aborda a seguinte crítica: "O Marxismo pode estar muito bem em teoria. Sempre que tem sido posto em prática, porém, o resultado tem sido o terror, tirania e genocídio. O Marxismo pode parecer uma boa ideia para académicos ocidentais que tomam a liberdades e democracia por garantida. Mas para milhões de homens e mulheres, significou fome, vida dura, trabalho forçado, uma economia partida e um estado monstruosamente opressivo. Socialismo significa falta de liberdade; e falta de bens materiais, já que é resultado da abolição dos mercados."

Parece-me que são comuns 3 linhas de resposta a esta crítica, que surgem também no capítulo de Eagleton: 1. Apontar a violência e exploração no sistema capitalista e nos sistemas que precederam os nos países socialistas (e.g., o czarismo feudal na Rússia, a ditadura em Cuba). 2. Apontar as conquistas dos países socialistas; contextualizar ao nível nacional em que condições se tentou construir o socialismo (é relevante historicamente que o socialismo se tenha vindo a desenvolver em países com um sector industrial fraco, ou seja, que ainda não tinham resolvido a questão da produção); contextualizar ao nível internacional, recordando as ingerências imperialistas; discutir episódios específicos da história dos países socialistas (e.g., a responsabilidade na fome na Ucrânia dos anos 30) ou aspectos dos seus sistemas políticos (e.g., a falta de multi-partidarismo). 3.  Discutir em medida o Marxismo (ou o socialismo) implica inexoravelmente a falta de democracia e liberdade, ou um descalabro económico.

A primeira linha de discussão parece-me francamente pouco útil, enquanto defesa do Marxismo. É útil para apontar os defeitos de outros sistemas e fundamentar o anti-capitalismo e anti-imperialismo. Mas não serve para persuadir, pela positiva, o valor e  necessidade de um sistema socialista.

A segunda linha de argumentação é útil, fundamentalmente, enquanto discussão histórica. Ao abordar o Socialismo em Cuba, criticando uma alegada falta de democracia política, não é irrelevante relembrar os avanços na democracia económica e social, os constantes ataques imperialistas, ou descrever o sistema eleitoral popular nesse país. Ao abordar a construção inicial do socialismo na Rússia, não é irrelevante relembrar a situação económica herdada pelo czarismo, a guerra civil e imperialista lançada contra os sovietes, a urgência de desenvolvimento industrial face à ameaça fascista. Em qualquer dos casos particulares que se queiram discutir, não é irrelevante a generalidade de que a luta de classes persiste e de certa forma intensifica-se após a revolução socialista, com o que isso implica transitoriamente. Dadas as experiências de construção do socialismo, advém uma pergunta pertinente: como melhor lidar com os riscos de transição para o socialismo num país que ainda não tenha alcançado um significativo desenvolvimento produtivo, e que seja alvo de tremendas pressões internacionais?

Mas é a terceira linha de argumentação que me parece mais importante, do ponto de vista ideológico e na perspectiva de se considerar o socialismo como alternativa para qualquer país, no presente. Eagleton lança a questão assim: "Mesmo que fossemos [construir o socialismo] sob condições afluentes, como poderíamos gerir uma economia moderna sem mercados? A resposta para um número crescente de Marxistas é que não o teríamos de fazer. Os mercados nesta perspectiva continuariam como parte integral da economia socialista. O chamado socialismo de mercado vê um futuro em que os meios de produção são propriedade social, mas existem cooperativas que poderiam competir entre si num mercado."

Eagleton aponta que segundo alguns marxistas, o próprio Marx aceitava que o mercado persistiria num período transitório após a revolução socialista. Que até Trotsky apoiava o mercado, embora apenas durante a transição para o socialismo e em combinação com a planificação económica. Pode haver uma economia que não seja nem controlada centralmente nem (des)governada pelas leis do mercado. Onde haja participação democrática dos produtores, consumidores, nos locais de trabalho, nas localidades, tomando decisões sobre a gestão de recursos e as políticas de investimento, discutindo diferentes planos económicos com base nas necessidades sociais e não no lucro privado. Tal discussão é inimaginável no capitalismo, mas tal liberdade pode ser exercida no socialismo.

Esta sim parece-me a questão fundamental. O socialismo, tal como antecipado por Marx, que valorizava a liberdade, é um sistema em aberto, susceptível de ser moldado e construído pela comunidade, em função das suas necessidades. Reunidas as condições, nacionais e internacionais, uma comunidade pode colectivamente libertar-se das condicionantes do interesse privado nos sectores fundamentais da economia e determinar quais os sectores que transitoriamente podem funcionar sob o sistema de mercado. O socialismo não implica, nem Marx antevia, limitações à liberdade, aquém das limitações necessárias de impor às classes que apenas têm como motivação o seu lucro, e não o interesse geral.

Um comentarista, a um post anterior,  perguntava "quem define as necessidades humanas"? Pois, a própria comunidade. Há necessidades que são evidentes. Alimentação, cuidados médicos, educação, habitação, emprego, etc. Ou seja, as condições para que todos os indivíduos possam viver em dignidade e desenvolver o seu potencial. A comunidade pode também decidir quantas fábricas de pasta dentífrica é razoável. O socialismo será pois o que a comunidade determinar, tendo nas suas mãos a fermentas para concretizar essa decisão.

O socialismo implica limitações aos interesses privados daqueles que lucram com a exploração da força de trabalho. Não atenta contra a propriedade privada (e.g., posse de casa, bens materiais), mas sim contra a propriedade privada dos meios de produção, em particular de sectores fundamentais da economia. Ou seja, interesses privados que limitam as decisões da comunidade sobre as orientações gerais da economia. Nesse sentido, o Marxismo, o socialismo, não implicam inexoravelmente limitações políticas nem um descalabro económico. Mas coloca o ónus sobre a comunidade sobre como organizar-se. Eu cá prefiro ter o trabalho de participar em discussões sobre a organização económica da minha comunidade, a ter de engolir medidas de austeridade impostas pelos interesses de uma restrita classe social.

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