segunda-feira, abril 30, 2012

Lutas de 2012 - 1ª parte



 Esta compilação das lutas de trabalhadores em Portugal, entre Janeiro e o 1º de Maio de 2012, é feita com base na agenda da CGTP e nas notícias do Avante!.  Neste período relativamente curto decorreram acções nacionais significativas, com destaque para a grande manifestação nacional de 11 de Fevereiro e a Greve Geral de 22 de Março.

JANEIRO 2012
  • Greve dos Bombeiros Sapadores de Lisboa, iniciada a 28 de Dezembro, até 8/Jan, contra a intenção de criar um quinto turno de trabalho sem o devido aumento de efectivos
  • Dezenas de trabalhadores do Grupo Carlos Saraiva manifestaram-se dia 8, junto ao Grande Hotel Salgados, no concelho de Albufeira, onde decorria um congresso de uma marca automóvel, para assim denunciarem a falta de pagamento de salários desde Setembro.
  • Manifestação Nacional dos trabalhadores da EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário), junto à Administração da CP (11/Jan)
  • O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) desconvocou a greve marcada para o dia 13, após o Ministério da Justiça (MJ) ter garantido alterar o estatuto profissional e contratar novos guardas prisionais.
  • Greve dos trabalhadores portuários, iniciada dia 9/Jan, convocada para reivindicar a suspensão ou a retirada da insolvência da Empresa de Trabalho Portuário (ETP) do porto de Aveiro, desencadeada pela Aveiropor e a Socarpor. Além 62 postos de trabalho, estavam em causa o intuito patronal de desregulação e precarização de todo o trabalho portuário ali realizado.
  • Acções da Interjovem pelo trabalho com direitos, denunciando a grave situação de desemprego entre os jovens trabalhadores. A taxa de desemprego nacional é de 12,4% e é de 17,3% nos jovens até aos 35 anos. Famalicão (16/Jan); Porto, com os trabalhadores do Centro Comercial Vivace (20/Jan); Setúbal (10/Jan), Lisboa (25/Jan)
  • Acção de protesto contra o aumento das taxas moderadoras na Saúde, em Beja. (14/Jan)
  • CGTP-IN abandona reunião da Concertação Social, e alerta para a gravidade das medidas ali cozinhadas pelo Governo, pela UGT e pelos patrões (16/Jan)
  •  Desfile da Rua do Carmo para a AR, de activistas sindicais com o objectivo de entregar os pareceres contra a proposta de trabalho gratuito (proposta de lei n.º 36/XII que "estabelece o aumento excepcional e temporário dos períodos normais de trabalho sem acréscimo de retribuição") (18/Jan)
  • Marcha de trabalhadores no Vale do Ave, contra o aumento do Horário de Trabalho e o roubo dos direitos contratuais pelo Governo, com concentração e saída de Nespereira até à cidade de Guimarães. (21/Jan)
  • Em plenário diante da administração da Amarsul, na Moita, os trabalhadores aprovaram por unanimidade uma resolução onde se afirma que «outra política é possível e necessária» e se diz «não à exploração, às desigualdades e ao empobrecimento». (24/Jan)
  • Concentração desde o início da tarde junto aos portões que dão acesso ao edifício da TAP, localizado na zona no Aeroporto de Lisboa para protestar contra os cortes salariais e a suspensão dos subsídios de férias e de Natal (27/Jan).
  • Vigilia/Concentração dos trabalhadores da Cerâmica Valadares, em Gaia, que decidiram, em plenário, parar a laboração da fábrica até receberem os salários em atraso e concentraram-se em frente aos portões da empresa. (30/Jan- 13/Fev). No dia 2 de Fevereiro os trabalhadores desfilaram pelas ruas de Vila Nova de Gaia, em luta pelo pagamento dos salários de Dezembro e Janeiro. Em 13 de Fevereiro, os trabalhadores, em Plenário, decidiram retomar a laboração, depois de ter sido feito um acordo com a administração e assinado um compromisso de que o pagamento do mês de Janeiro será feito até ao dia 20, e que o mês de Fevereiro será pago a tempo e horas.
FEVEREIRO 2012
  •    Dia de greves no sector dos Transportes (2/Jan), incluindo Transtejo e Soflusa, Carris, CP, CP-CARGA E REFER, STCP PORTO. Pela defesa do serviço público de qualidade ao serviço do País e dos cidadãos; Contra a redução de carreiras e serviços; Contra as privatizações da concessão das empresas públicas do sector; Pela negociação colectiva e aumento do poder de compra; Pela defesa e cumprimento dos Acordos de Empresa; Contra os despedimentos e aumento da precariedade no trabalho; Contra qualquer tentativa de imposição do aumento dos horários de trabalho; Contra a repressão nas empresas.
  • Manifestação dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, pelas ruas da cidade, aberta a trabalhadores, antigos funcionários, familiares e população que culminou num plenário na Praça da República, em defesa da manutenção da empresa e dos postos de trabalho. (3/Fev)
  • Concentração dos trabalhadores da JADO-IBERIA, em Braga, seguida de deslocação até à Segurança Social, em solidariedade com a luta dos trabalhadores vitimas do lay-off e em protesto contra o "acordo social". (3/Fev)
  • Contra alterações unilaterais aos contratos de trabalho, cerca de 90 trabalhadores da empresa portuguesa ProCME, subcontratada da distribuidora eléctrica francesa ERDF e a de gás natural GRDF, estavam, dia 9, concentrados há dez dias, em protesto, diante dos escritórios da empresa, em Ramonville-Saint-Agne, nos subúrbios de Toulouse. Provenientes de Marselha, Nice e Montepellier, mantinham uma greve contra a eliminação do direito a viagens pagas a Portugal, de cinco em cinco semanas, e o pagamento do alojamento em França.
  • Grande Manifestação Nacional, em Lisboa contra o medo e resignação. Mais de 300 mil pessoas responderam ao apelo da CGTP-IN e fizeram, no Terreiro do Paço, a maior manifestação desde há mais de 30 anos. (11/Fev)
  • Greve dos trabalhadores da FDO, pelo pagamento dos salários em dívida (Novembro, Dezembro e Janeiro) bem como do subsídio de Natal de 2011. (13/Fev)
  • Centenas de sargentos, praças e militares no activo e aposentados protestaram, dia 16, em várias cidades, «contra o desmantelamento das Forças Armadas». Na residência oficial do primeiro-ministro entregaram as suas reivindicações.
  • A Onopackaging Portugal foi condenada a reintegrar um dirigente sindical e dois trabalhadores que sofreram um despedimento colectivo, num acórdão do Tribunal da Relação de Évora. Em Almada, o Tribunal de Trabalho sentenciou a SN Seixal a reintegrar um trabalhador com vínculo precário que desempenhava funções de trabalho permanente.
  •  Acções de protesto e denúncia dos trabalhadores das Cantinas e Refeitórios, pela atitude da AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) em querer retirar direitos aos trabalhadores: no Refeitório da TAP (22/Fev); no Refeitório da SIC (23/Fev)
  • Greve dos trabalhadores da Mirandela - Artes Gráficas, SA, que na falta de resposta da empresa decidiram em reunião de trabalhadores, entrar em greve pelo pagamento dos salários em atraso a todos os trabalhadores. A situação do não pagamento atempado dos salários e de outras prestações pecuniárias já se arrasta há alguns anos na empresa, os trabalhadores já não recebem os subsídios de férias e de Natal há 4 anos. (22/Fev)
  • Concentração dos trabalhadores do sector público, diante da delegação da Comissão Europeia, em Lisboa, contra as políticas das, no âmbito de uma jornada de luta europeia, promovida pela União Internacional de Sindicatos de Serviços Públicos e Similares, da Federação Sindical Mundial. (23/Fev)
  • Vigília dos trabalhadores da Frente Comum, frente à residência Oficial do Primeiro Ministro, pelo emprego com direitos, por horários de trabalhos justos e contra a destruição das carreiras (28/Fev)
  • Dia Nacional de Acção e Luta, contra a austeridade, a exploração e a pobreza; pelo emprego, salários, direitos e serviços públicos, enquadrado na jornada de luta europeia, promovida pela CES – Confederação Europeia de Sindicatos, a que a CGTP-IN se associou (29/Fev)
  • Uma greve de duas horas dos trabalhadores portuários das ilhas do Faial, Pico, São Jorge, Flores e Corvo, para reclamarem as mesmas condições de trabalho praticadas nas restantes ilhas do arquipélago pela empresa Portos dos Açores (29/FEv-2/Mar).
MARÇO 2012
  • Cerca de dois mil profissionais da GNR, de todo o País, repudiaram o novo regime remuneratório e a extinção do seu subsistema de saúde, num «Passeio contra as injustiças», em Lisboa. (1/Mar)
  • No Vale do Côa, os trabalhadores do Parque Arqueológico e do Côa Museu protestaram contra o fim do seu vínculo público, conquistado com a sua luta e que ficou contemplado no diploma de criação da Fundação Côa Parque. (1/Mar)
  • Plenário Nacional de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais da Administração Pública, na Casa do Alentejo, com posterior deslocação para o Ministério das Finanças. (2/Mar)
  • Centenas de professores participaram numa vigília da Fenprof, de «24 horas contra a precariedade e o desemprego». Nos últimos seis anos aposentaram-se mais de 23 mil professores mas só entraram nos quadros 396. Ao mesmo tempo tem vindo a acentuar-se a instabilidade, havendo escolas em que mais de metade dos professores têm vínculos precários «há 10, 20 ou mais anos». (2-3/Mar)
  • Concentração de activistas sindicais da empresa Horários do Funchal, em frente à Secretaria Regional dos Transportes, onde entregaram um abaixo assinado de trabalhadores e utentes contra a privatização. (3/Mar)
  • Manifestação dos trabalhadores da EMEF, em Lisboa. (7/Mar)
  • Concentração nacional de dirigentes, delegados e activistas dos sectores das cantinas, refeitórios, restaurantes e pousadas, junto às sedes das associações patronais para exigir a revisão dos CCT´s e o aumento dos salários (14/Mar)
  •  GREVE GERAL contra o pacote de exploração e empobrecimento, Por uma Mudança de Política, Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos (22/Mar)
  • Concentração contra o "pacote da exploração e empobrecimento", em Lisboa (Largo do Camões), seguida de desfile para a Assembleia da República, onde a proposta de Lei do governo para a alteração do Código do Trabalho era debatida na generalidade. (28/Mar)
  •  Greve na Transtejo, prosseguindo a sua luta contra a alteração das escalas de serviço, contra a redução de carreiras e pela discussão e negociação do seu AE (28/Mar)
  • Manifestação no Dia Nacional da Juventude,  em Lisboa, com o lema "Queremos Trabalho! Exigimos Direitos! Esta País também é para Jovens", para protestar contra o desemprego e a precariedade; pela exigência de políticas que garantam os direitos e respondam aos problemas dos jovens trabalhadores. (31/Mar)

ABRIL 2012
  •  Greves parciais dos trabalhadores da NAV Portugal, pela defesa da empresa e dos postos de trabalho (13/Abr).
  • Concentração de dirigentes e delegados sindicais, no Largo do Intendente, onde funciona o gabinete do presidente da CM de Lisboa, pela continuação dos refeitórios municipais sob a alçada do município. O STML - Sindicato do trabalhadores do Município de Lisboa - entregou um abaixo-assinado contra a «privatização camuflada» daquela área e contra a política de desresponsabilização social do actual executivo. (13/Abr)
  • Greve de 24 horas, por aumentos de salários, respeitando a dignidade e os direitos dos trabalhadores, na fábrica de travões Robert Bosch, em Alferrarede, Abrantes. (13/Abr)
  • Acções nos centros de emprego de Setúbal e do Seixal e em postos de apresentação quinzenal, no Barreiro e no Vale da Amoreira, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (13/Abr)
  • Manifestação Nacional em Defesa do Serviço Nacional de Saúde (organizada pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos), em Lisboa, Porto e Braga (14/Abr)
  • Greve e manifestação nacional dos guardas-florestais, em Lisboa, com concentração no Largo do Carmo, seguida de desfile até ao Terreiro do Paço, para defronte da secretaria de Estado da Administração Interna e, em seguida, junto ao Ministério das Finanças. (18/Abr)
  • Concentração de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais, na cidade da Covilhã - Pela Negociação Colectiva, Contra o Roubo de Direitos, por Melhores Salários. (18/Abr)
  • Plenário Nacional de Trabalhadores não docentes das escolas da rede pública, em Lisboa donde partiu um desfile até ao Ministério da Educação e Ciência (20/Abr)
  • Desfiles celebrando os valores e conquistas da Revolução dos Cravos (25/Abril) que constituíram simultaneamente um acto de resistência às políticas de austeridade e à ingerência da Troika.

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