sexta-feira, fevereiro 15, 2013

O papel dos Partidos na democracia

Os dois Partidos que tem gozado da maioria dos votos em eleições em Portugal durante os últimos 30 e tal anos de Democracia, o PS e PSD, têm através das políticas que implementaram (e implementam) deteriorado a democracia nas suas várias facetas, começando pela económica, social (reportou-se hoje que um quarto das crianças portuguesas vive na pobreza!), cultural e também política. Esta última tem sido atacada por algumas das medidas tomadas, mas também pela forma como os seus membros se têm conduzido (o incumprimento de promessas, a mentira, a corrupção, o nepotismo, a caciquismo, o servilismo aos poderes estrangeiros e o grande capital, etc.) e como os partidos funcionam. Fruto das suas políticas e deste comportamento, a maioria dos eleitores (como quem diz pessoas que tem vindo a votar ou PS ou PSD; mas também outros que vão bebendo da mesma fonte) encheu o saco, e conclui generalizando que os partidos são todos iguais e são todos como o PS e o PSD.

Esta desacreditação destes Partidos e dos seus políticos compreende-se. Mas não creio ser justo que se generalize e se veja nesta conclusão matéria para descartar o papel que os Partidos podem ter na nossa Democracia. Não estou com isto sequer a referir-me à minha convicção de que há Partidos e políticos sobre os quais as críticas generalistas não se aplicam. Estou antes preocupado com algumas ilações resultantes deste descontentamento.

 Já escrevi sobre o "apartidarismo ortodoxo", o achar-se que só coisas que não cheiram a influência dos Partidos é que são legítimas, pois basta que qualquer um deles (ou alguns em particular) participem na organização de um evento para o desqualificar. Veicula-se também a opinião de que não se podendo votar num dos Partidos (geralmente opinião de quem acha que já não pode votar PS ou PSD, e nem considera outros Partidos, porque esses não valem a pena, não chegam lá, ou outras desculpas), então devem surgir candidaturas de independentes, pois esses sim podem trazer a mudança. Como se o mal estivesse na concepção do Partido, no seu papel, e não em partidos particulares e em membros desses partidos em particular.

Li há dias uma opinião destas num editorial do Metro, relativamente às eleições para a Câmara Municipal de Lisboa (demonstrando aliás desconhecimento sobre o funcionamento destas eleições, onde não se vota para presidente, mas em listas, pelo que teria que ser uma lista de independentes). Pergunto a quem vê uma solução nos "independentes", quem imagina que eles serão? Ou basta serem independentes de partidos para serem honestos, eficazes, e incorruptíveis? Que capacidade têm os eleitores para os escrutinar o espectro das suas políticas? Que capacidade tem qualquer pessoa singular e independente para apresentar propostas e programa com a abrangência que o cargo implica para que este possa ser escrutinado? Os candidatos de um Partido estão vinculados a um programa elaborado colectivamente. Têm de prestar contas não só aos eleitores, mas também aos membros do seu Partido. Se um partido eleito nas eleições legislativas não satisfizer o eleitorado, não é preciso novas legislativas para o punir, pode levar logo uma coça nas eleições autárquicas. E quem financia a campanha dos independentes? É que a independência face aos Partidos  parece-me minúscula face à importância de independência da influência, particularmente através do financiamento, dos grandes interesses económicos. É certo que o PS e PSD têm sido eficientes máquinas de comércio de influência e de promoção social. Mas não têm dúvidas sobre este tipo de dependência ou comprometimento económico dos chamados independentes?

Hoje no Público foi publicado um artigo de opinião de João Nogueira Santos e Carlos Macedo e Cunha provocatoriamente intitulado «Mais de 99% dos portugueses nunca votaram nas eleições para escolha dos candidatos a primeiro-ministro (dire[c]tas do PS ou PSD)». O texto entre parêntesis faz falta, porque contem a proposta dos autores. Depois de (com alguma justiça) atacarem as máquinas do PS e PSD, concluem que ou os eleitores da esfera destes partidos militam nos Partidos para enquanto militantes os influenciarem (solução que obviamente descartam) ou tem de haver eleições directas para os cabeças de lista propostos por estes partidos, à semelhança do que decorreu em França, Itália ou acrescente-se é prática nos EUA.

 Se o PS ou PSD assim o entenderem estou bem nas tintas. Mas não admito é que venha alguém de fora da estrutura de uma organização ditar como esta se deve organizar, eleger os seus lideres ou decidir sobre os seus candidatos. Para isso já bastou a ingerência da Lei dos Partidos Políticos.

As conclusões parecendo apontar para uma solução muito democrática e participativa, na verdade demonstra um grande cepticismo sobre a capacidade de intervenção dos cidadãos, que só podem quebrar a "tirania" dos partidos através desse acto nobre, mas fácil, de votar. E porque supõem que em tal esquema iriam surgir candidatos a candidato a candidato a primeiro-ministro (porque o Partido do candidato escolhido nas primárias teria que receber a maioria para a Assembleia da República, e depois ser nomeado para o Governo) que não viessem das facções fortes desses partidos?

Mas a solução bífida dos autores é demasiado maniqueísta. Porque existe já implementada uma alternativa, várias vezes praticada. Que grupos de cidadãos insatisfeitos com o PS e PSD forem as suas próprias listas ou partidos. E que se organizem como muito bem entenderem. Imagem

Um comentário:

Luís Neves disse...

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