América Latina: Vaga de nacionalizações de petróleo

"O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, assim como o Pacto ds Direitos Económicos e Culturais, subscritos a 16 de Dezembro de 1996, determinam que: «Todos
os povos podem dispor livremente das suas riquezas e recursos naturais, sem prejuízo das obrigações que derivam da cooperação económica internacional baseada no princípio recíproco, assim como no direito internacional. Em nenhum caso poderá privar-se um povo povo dos seus próprios meios de subsistência.»" Este é um dos vários considerandos do Decreto Supremo 28071 editado pelo governo do presidente Boliviano Evo Morales, no dia 1º Maio deste ano, no qual são nacionalizados os hidrocarbonetos do país.

A nacionalização teve lugar no seguimento da cimeira em finais de Maio, na Ciudade de Habana, entre os governos de Cuba, Venezuela e Bolívia. Na Venezuela, Hugo Chávez , no início de Maio, aumentou os impostos sobre as petrolíferas que exploram a região da Faixa de Orinoco de 34 para 50%, medida que afecta as grandes multinacionais Chevron, Exxon-Mobil, Total e Statoil que aí operam. Adicionalmente dobrou para 33% os direitos de exploração que permitem a estas companhias operarem na Faixa que representa 1/6 do crude da Venezuela, 620 mil barris diários.

Ontem, o governo do Equador anunciou o cancelamento do contrato com a Occidental Petroleum dos EUA, a maior investidora estrangeira no país. Disse o Ministro da Energia, Ivan Rodriguez, que a decisão foi tomada em resposta a pressões da Petroecuador - petrolífera estatal - e da população, em particular as camadas mais pobres e grupos indígenas, que reclamavam a expulsão da Occidental. O Equador é o terceiro maior detentor de reservas de crude da América do Sul. Mas à semelhança da Bolívia, o maior efeitos destas medidas não serão verificadas no preço mundial do crude, já que ambos países representam uma pequena fração do petróleo mundial, mas nos benefícios da exploração deste recurso que em vez de fluir para os cofres das multinacionais passará a beneficiar a população que vive no sólo donde são extraídos.