terça-feira, junho 20, 2006

Parlamento Europeu com 2 casas: €200 milhões extra

EstrasburgoBruxelas

A Comissão Europeia, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu (PE) funcionam em Bruxelas. A estrutura institucional do PE está ainda dispersa no Luxemburgo onde está o secretariado do PE, a sua administração e a maioria dos seus funcionários. Mas o plenário do PE reune também, por requerimento de um protocolo anexo ao Tratado de Amsterdão, em Estrasburgo, 4 dias por mês. Assim os deputados europeus têm escritórios em Bruxelas e Estrasburgo, e o Secretariado em Bruxelas e no Luxemburgo e algumas também em Estrasburgo.


% Area* #escritórios
Bruxelas 50% 2,000
Estrasburgo 30% 2,200
Luxemburgo 20% 3,000

(*% do total de area coberta por edifícios do PE)

A dispersão tem custos ao nível da participação: 25% dos deputados não estão presentes durante as votações durante toda a semana de sessões plenárias, estando os Portugueses entre os deputados com pior atendimento.
Está estimado que o custo da dispersão geográfica representa 15% do orçamento do PE (mas apenas 0,13% do orçamento total da UE), sendo a dispersão das sessões plenárias, transporte de material e pessoal, a responsável pela maior parte desse custo de dispersão (13% do orçamento do PE). Se o PE estivesse hospedado em apenas um local, poupar-se-ia €200 milhões por ano.

Está a decorrer uma iniciativa cívica para localizar o PE exclusivamente em Bruxelas, que necessita de um milhão de assinaturas (conta já com mais de 620mil). Assina e consulta mais sobre a iniciativa AQUI.

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