Rendições extraordinárias passaram por Portugal

Portugal, Grã Bretanha, Suécia, França e Alemanha poderã ser sancionados pela UE por ter permitido que aviões da CIA transportando alegados terroristas tenham aterrado e partido de aeroportos em território nacional com destino a câmaras de tortura na Europa de Leste e Médio Oriente. A cooperação com as chamadas "rendições extraordinárias" (extraordinary renditions) é contrário aos tratados internacionais banindo tortura.

A comissão do Parlamento Europeu (PE), a TDIP (Temporary Committee on the alleged use of European countries by the CIA for the transport and illegal detention of prisoners), liderada pelo português Carlos Coelho, apresentou já um relatório intercalar, devendo ocorrer uma votação no PE em Junho.

Richard Howitt, deputado Britânico no grupo socialista do PE e porta-voz da Comissão de Assuntos Estrangeiros e C. de Direitos Humanos, afirmou "Se e quando o PE ou outra agência no mundo provarem que estes voôs tiveram lugar e estão ligados à ocorrência de tortura em solo Europeu ou outros países, tal não pode ser aceitável e devemos dizê-lo aos EUA e aos nossos estados membros que alegadamente tenham estado involvidos."

Não tendo sido um dos principais pontos de passagem, Portugal não teve um papel desprezável. Vejam-se os números:

O Boeing 737, N313P (também registado como N4476S)
- 5 passagens pelo Porto, Portugal
- 2 passagens por Santa Maria (Azores) (Fonte: AI)
Este avião, antes parte da frota da Piedmont Airlines, é agora avião da CIA. Esta usa várias companhias como frentes, tal como a Premier Executive Transport Services e Keeler and Tate Management, ambas associadas à Jeppesen Dataplan da California. Outra frente é a Prescott Support.

Gulfstream V jacto executivo (vários registos como N379P, N8068V and N44982), um dos aviões mais identificado com casos conhecidos de rendição. A Amnistia International (AI) tem registo de 590 passagens por aeroportos deste avião, entre Fevereiro de 2001 e Setembro de 2005, incluindo
- 1 passagem por Lisboa
- 15 passagens no Porto (fonte: AI)

Gulfstream III (Grumman G-1159A) (registado como N829MG-N259SK)
- 6 passagens por Santa Maria, nos Açores (fonte: AI)

Gulfstream IV (registado como N85VM-N227SV)
- 2 passagens por Lisboa
- 4 passagens no Santa Maria (fonte: AI)

L-100-30 Hercules (registo C-130) visto em Ponta Delgada (nos Açores) e no Porto.

Só o relatório da AI contabiliza 35 voôs. O actual governo Português não pode alegar desconhecimento. Ainda que os voôs tenham tido lugar durante os anteriores governos PSD/CDS-PP, o governo Sócrates tem de reconhecer as ocorrências, e desmarcar-se de futuras cumplicidades.