Mentira de Estado

O discurso do Presidente Bush, na semana passada, fracassou enquanto tentativa de angariar apoio para a sua administração e à continuação da ocupação do Iraque. Uma sondagem da agência Zogby indica que a popularidade de Bush continua a descer, atingindo os 43% a nível nacional, e que 42% dos eleitores seriam favoráveis a um processo de impeachment caso se determine que o Bush enganou o país nas razões para atacar o Iraque(1).

As chances de impeachment num Congresso dominado pelo Partido Republicano e com um Partido Democrata ainda sem espinha dorsal são mínimas, embora o que não faltem são demonstrações que Bush falsificou e manipulou factos, mentindo aos seus eleitores. Um dos documentos mais fortes é o chamado «Memo de Downing Street», de Julho de 2002 e saído a público em Maio deste ano, que demonstra que enquanto Blair e Bush afirmavam publicamente que a guerra seria um último recurso, a decisão de derrubar o regime de Saddam já havia sido tomada e que decisões militares conducentes a uma invasão tiveram início logo em 2002. A elaboração do dossier para justificar a invasão começou após a «fixação» da decisão de mudança de regime(2).

Entretanto, a ocupação prossegue. O número de mortes de civis iraquianos associado à ocupação militar acumula-se, tendo mesmo acelerado após as eleições de Janeiro, ultrapassando os vinte mil(3), e as estimativas de número total de iraquianos mortos, incluindo combatentes, ultrapassará os cem mil(4). O número de militares dos EUA mortos depois da declaração do fim da guerra atinge já os 1600 (12 500 feridos)(5), mas Bush recusa-se a formular um plano de retirada. Os serviços militares enfrentam grandes dificuldades de recrutamento (tendo apenas atingido 68% da quota em Março, 57% em Abril), apesar dos esforços de recrutamento (incluindo vastas campanhas publicitárias e mesas de recrutamento nas universidades e liceus) e abrandamento de critérios, por exemplo indicado aos comandantes que deixassem de chumbar novos recrutas em caso de abuso de droga ou álcool, má condição física ou gravidez(6).

Tortura é prática comum

Acumulam-se também as evidências de que os EUA fazem uso corrente de tortura na sua vasta rede de prisões. Uma investigação criminal conduzida pelas forças armadas relata como na prisão de Bagram, no Afeganistão, os EUA conduziam tortura de forma rotineira e impunemente, por vezes apenas por tédio dos interrogadores(7). A ONU concluiu em Junho existirem relatos credíveis de tortura em Guantanamo, e crescem os apelos, incluindo do ex-presidente Clinton, para que esta prisão seja encerrada. Mas o recente contrato multimilionário da Kellogg Brown & Root, uma subsidiária da Halliburton, para construir uma nova prisão permanente em Guantanamo, indica que há planos de longo prazo(8).

Mas o uso de tortura vai muito além das prisões de Bagram e Abu Ghraib. Já relatámos nestas páginas(9)> como prisioneiros são deslocalizados pelos EUA, em chamadas «rendições extraordinárias», para países que aplicam tortura com menos restrições legais. Manfred Nowak, perito da ONU em questões de tortura, chamou a atenção para indícios de que os EUA farão uso de «barcos-prisão» no Índico. Estas águas são livres das restrições das leis indianas, e seriam perto da ilha de Diego Garcia, onde a NATO mantém bases militares e se crê existir um centro de detenção secreto.

Finalmente é também cada vez mais claro que a prática de tortura não é apenas fruto de soldados jovens e mal treinados e como tal os poucos casos de julgamento de bodes expiatórios de baixa patente são apenas cortina de fumo. Acumulam-se evidências de que líderes civis e militares, como o secretário de Defesa Donald Rumsfeld e o General-Tenente Ricardo Sanchez, ex-líder militar dos EUA no Iraque, sabiam ou tinham obrigação de saber que ocorriam abundantes e generalizadas violações de direitos humanos facilitadas pelas suas decisões e ordens, e que não actuaram para controlar estes abusos.
A esta listagem cabe ainda acrescentar os prisioneiros mantidos nos EUA, incluindo as largas dezenas encarcerados após o 11 de Setembro e mantidos sem acesso a advogado e sem acusação formal, e também os objectores de consciência, como Carlos Mejia, que se recusaram a regressar ao Iraque, preferindo a prisão. É desconhecido qual o número total de prisioneiros mantidos pelos EUA pelo mundo fora ao abrigo da «guerra ao terrorismo». Em 2004, apontava-se para cerca de dez mil. Um número praticável para os EUA, que possui dois milhões de prisioneiros civis no seu território, um quinto da população prisional do mundo(10).
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1 - http://www.zogby.com/news/ReadNews.dbm?ID=1007
2 - Ver http://www.afterdowningstreet.org/ sobre o memorando e sobre a campanha desta coligação, lançada em Maio, para pedir ao Congresso dos EUA que inicie uma investigação formal sobre se Bush cometeu actos dignos de impeachment.
3 - http://www.iraqbodycount.net/
4 - The Lancet (2004) vol. 364, n9446
5 - http://www.globalsecurity.org/military/ops/iraq_casualties.htm
6 - The Guardian 4 de Junho 2005
7 - New York Times, 20 de Maio 2005
8 -. The Independent, 1 de Julho 2005
9 - Avante! Nº1633
10 - Relatório do International Centre for Prison Studies, Junho de 2005. http://www.prisonstudies.org/

Publicado no Avante! edição Nº.1649, 07/07/2005