sábado, abril 11, 2009

Combater a abstenção. Levar a Luta ao voto.

Há uns meses fui convidado a colaborar no blog colectivo «Cinco Dias». Apesar de já ter muito trabalho e muitas tarefas, aceitei por ser um blog com alguma visibilidade e portanto poder aproveitar esse espaço para colocar algumas questões. Por respeito ao carácter colectivo desse blog, embora não esconda a minha filiação partidária, não faço dos meus textos no «Cinco Dias» um local de clara propaganda partidária. O que não me tem impedido, nos poucos textos que ainda tive oportunidade de lá colocar, de referir posições que são minhas e do PCP. Assim, num texto em que critiquei a moção de José Sócrates ao Congresso do PS, terminei apelando para "NEM UM SÓ VOTO DA ESQUERDA NO PS!", quando genuinamente o que desejo é que os votos de esquerda consequente e determinada sejam encaminhados para a CDU. Sendo porém o post sobretudo um desmascarar da pretensa viragem à esquerda do PS, e tendo aquele blog as características referidas, o que decorria do escrito não era um voto em qualquer força de esquerda em particular. Tenho reservas quanto a esta minha postura no seio do «Cinco Dias», mas como tenho este meu blog individual, tenho aqui oportunidade de levar o meu pensamento até ao fim. [Agradeço comentários a esta estratégia.]

O meu texto mais recente no «Cinco Dias» foi sobre as eleições europeias e o perigo de haver novamente uma grande taxa de abstenção. Nas últimas 3 eleições para o Parlamento Europeu (PE) a abstenção superou sempre 60%.
Tendo em conta o calendário eleitoral, há que fazer tudo para que tal dimensão não se venha a referir. Os resultados das eleições europeias, a 7 de Junho, vão marcar o clima políticos nos meses seguintes. E dada a redução no número de deputados portugueses eleitos para o PE, pequenas diferenças no número de votos, sobretudo entre as 3ª e 5ª força política mais votadas podem ser determinantes. As sondagens, com todas as suas limitações, revelam grandes flutuações entre as previsões para o BE, CDU (ou por vezes incorrectamente o PCP), e o CDS-PP, embora me dê ideia que as diferenças entre estas 3 forças estão sempre dentro da margem de erro, sendo impossível prever com qualquer tipo de exactidão estatística qual a ordenação entre estas forças nas amostras (enviesadas) das sondagens.

No seguimento da estratégia explicada acima, não faço apelo directo ao voto na CDU, embora esta conte com o meu inteiro e inequívoco apoio. Mas com maior ou menor subtiliza sugiro perguntas que um eleitor se deve colocar a si mesmo, que pelo conteúdo, apontam numa inclinação de voto que poderá ser evidente para os mais atentos. É que para as eleições para o PE, um eleitor de esquerda, oposto à Europa do grande capital, à construção de uma Europa federalista, a uma Europa que pretende aumentar o seu investimento militar e projectar-se como uma força militar global, aliada à NATO (i.e., aos EUA), só há uma opção de voto, e esse é o voto da CDU.

A posição do Bloco de Esquerda face à construção europeia tem sido em algumas matérias positiva, em particular o seu carácter neo-liberal e militarista. Mas é ambíguo, quando não mesmo favorável, ao seu carácter federal. Mas como o PCP e a CDU vêm sublinhado, estas três vertentes estão interligadas no actual projecto de construção europeia, o que tende a dificultar qualquer transformação da actual UE numa Europa mais democrática, baseada na defesa dos interesses das suas populações e no respeito e defesa das soberanias nacionais. A sua estratégia face à UE é «uma refundação democrática e social da Europa» (V Convenção do BE). Essa refundação não pode partir das estruturas actualmente existentes, já demasiado corrumpidas, comprometidas com o projecto federal e neo-liberal, já demasiado anti-democrática e afastada dos verdadeiros interesses e anseios das populações. Ângelo Alves, da Comissão Política do PCP, tornou isso claro na sua intervenção no Encontro Nacional de Eleições do PCP, a 28 de Fevereiro de 2009:
para nós, lutar por uma outra Europa passa por derrotar o actual projecto capitalista de integração europeia. [É necessário explicar] porque é que a União Europeia não é reformável a partir de dentro - tal como o não é na sua essência o próprio capitalismo - e porque é que simultaneamente outra Europa é possível. (ver intervenção completa.)
Mas opormo-nos a esta UE, estarmos conscientes das suas limitações em transformar-se por dentro, não implica reforçar a representação da CDU no PE. Pelo contrário. Há que fortalecer as vozes que se opõem a esta UE e exigem outros moldes. Que apresentam propostas alternativas, e trabalham no seio do grupo da Esquerda Unida Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), através de relações multi- e bi-laterais para exigir uma outra europa, não meramente a re-orientação do processo em curso.

A diferença entre a CDU e o BE face à importância da soberania nacional versus as oportunidades criadas pelo federalismo é espelhada também na diferente postura destas forças no que diz respeito à construção de um Partido da Esquerda Europeia, um partido europeu no qual as forças nacionais se diluiriam. O BE abraçou a construção desta estrutura, sendo seu membro. O PCP recusou-se a participar numa estrutura federal, coerente com a sua postura de sempre, que o melhor contributo que os partidos nacionais podem dar para a luta internacional é combatendo o capital e o militarismo no seu território, e estabelecendo laços de cooperação com forças comunistas e progressistas europeias abertas ao diálogo e convergência, mas respeitando as diferenças entre as forças envolvidas.

Esta postura do oposição ao carácter neo-liberal, militarista e federalista da UE, e a consciência que não é reformável por dentro, não tem impedido que entre os deputados portugueses no PE, os eleitos pelas listas da CDU tenham sido, à semelhança do que sucede na Assembleia da República em Portugal, dos mais intervenientes e trabalhadores. (Vejam resumo no Avante! recente.) O trabalho realizado, o esforço permanente dos deputados europeus de manterem contacto com os portugueses, através de múltiplas visitas locais, demonstra uma postura diferente do das restantes forças, que se limitam a mostrar a cara nas televisões. Os deputados da CDU no PE assumem inteiramente o cargo para que foram eleitos, intervindo de forma vertical e coerente com o seu mandato, e nunca esquecendo a base eleitoral que representam.

Por isso, nas eleições para o Parlamento Europeu, um português de esquerda, consciente dos efeitos altamente lesivos que a integração na CEE (depois UE) tem implicado para a soberania nacional, nas suas múltiplas vertentes (políticas, produtivas, alimentares, financeiras, etc), só tem uma opção de voto coerente: o voto na CDU. Se dúvidas persistem sobre o balanço da integração Europeia de Portugal, vejam as conclusões do Encontro Nacional do PCP sobre os 20 anos de adesão de Portugal à CEE/UE.

4 comentários:

Sérgio Ribeiro disse...

Se faz muita falta avisar a malta, não menos falta faz procurar pôr a malta a reflectir, isto é, a tomar consciência.
Um abraço camarada para este blog em que fizeste disso que faz falta à malta a razão de uma tarefa. Não te tenho comentado (confesso e peninyencio-me... estamos na Páscoa) mas tenho-te lido com gozo e muito proveito, como no caso do teu post sobre o Darwin (e Cunhal), a que já me referira nos meus espaços.
Um abraço camarada

Pedro Penilo disse...

André:

Considero importante a tua participação no "Cinco Dias". Quanto ao apelo ao voto (que não é verdadeiramente importante - o importante é a análise da situação e das forças políticas, como o fazes aqui) ele deve existir ou não consoante o que os membros do "Cinco Dias" acordem sobre o assunto. No entanto, como já disse, não me parece que seja importante fazer "campanha", não sendo entretanto proibido que comentes a postura das diversas forças, incluindo o BE.

Quanto ao projecto desta "Europa", é evidente que o seu aprofundamento - mesmo que compensado com um ilusório alargamento das instâncias de legitimação pelo voto - constitui, em si, a legitimação de um projecto que é estruturalmente capitalista, de direita, neoliberal, segregacionista e militarista. Com o projecto federalista (de que o BE não se demarca) trata-se então de legitimar pelo voto uma organização, sem que em nenhum momento disso decorra efectivo poder do(s) povo(s). Como já assistimos noutros plebiscitos, tudo funcionará "democraticamente", enquanto os resultados favorecerem o capital, os monopólios e a sua aliança imperialista.

Iludirmo-nos com a ideia de que maior integração e alargamento do âmbito dos cargos eleitos, numa situação de descarada traição e capitulação dos socialistas europeus, trará a mágica "refundação do projecto europeu" é torcer muito a realidade.

Que a União Europeia permaneça como uma organização transparentemente antidemocrática, em vez de, com a nossa ajuda, se tornar numa organização apenas cosmeticamente democrática.

Luís Rocha disse...

Eu só tenho pena que o camarada Pedro Guerreiro não volte a estar em segundo lugar na lista da CDU para as europeias.

Creio que o camarada Guerreiro fez um trabalho extraordinário no parlamento europeu. Espero vê-lo noutras lutas eleitorais da CDU já que camaradas jovens com um domínio exemplar das ideias marxistas como ele não são assim tantos.

Abraços

André Levy disse...

Pedro Guerreiro fez de facto um trabalho extraordinário, não só no Parlamento Europeu, mas nas actividades que realizou em Portugal, transmitindo cá no burgo o que se passa em Bruxelas e Estrasburgo, tanto publicamente como nos bastidores. Mas recordo que o Pedro Guerreiro, nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, era também cinco na lista, ie, ele aparecer agora em quinto não é uma despromoção ou desvalorização do seu contributo. Ele desempenha outras tarefas no Partido, e além disso a escolha do segundo elemento da lista, o João Ferreira, representa uma aposta num jovem quadro com grandes capacidades que certamente desenvolverá o trabalho com grande nível. É preciso agora é garantir os votos para mantermos os dois eurodeputados.