Combater a abstenção. Levar a Luta ao voto.

Há uns meses fui convidado a colaborar no blog colectivo «Cinco Dias». Apesar de já ter muito trabalho e muitas tarefas, aceitei por ser um blog com alguma visibilidade e portanto poder aproveitar esse espaço para colocar algumas questões. Por respeito ao carácter colectivo desse blog, embora não esconda a minha filiação partidária, não faço dos meus textos no «Cinco Dias» um local de clara propaganda partidária. O que não me tem impedido, nos poucos textos que ainda tive oportunidade de lá colocar, de referir posições que são minhas e do PCP. Assim, num texto em que critiquei a moção de José Sócrates ao Congresso do PS, terminei apelando para "NEM UM SÓ VOTO DA ESQUERDA NO PS!", quando genuinamente o que desejo é que os votos de esquerda consequente e determinada sejam encaminhados para a CDU. Sendo porém o post sobretudo um desmascarar da pretensa viragem à esquerda do PS, e tendo aquele blog as características referidas, o que decorria do escrito não era um voto em qualquer força de esquerda em particular. Tenho reservas quanto a esta minha postura no seio do «Cinco Dias», mas como tenho este meu blog individual, tenho aqui oportunidade de levar o meu pensamento até ao fim. [Agradeço comentários a esta estratégia.]

O meu texto mais recente no «Cinco Dias» foi sobre as eleições europeias e o perigo de haver novamente uma grande taxa de abstenção. Nas últimas 3 eleições para o Parlamento Europeu (PE) a abstenção superou sempre 60%.
Tendo em conta o calendário eleitoral, há que fazer tudo para que tal dimensão não se venha a referir. Os resultados das eleições europeias, a 7 de Junho, vão marcar o clima políticos nos meses seguintes. E dada a redução no número de deputados portugueses eleitos para o PE, pequenas diferenças no número de votos, sobretudo entre as 3ª e 5ª força política mais votadas podem ser determinantes. As sondagens, com todas as suas limitações, revelam grandes flutuações entre as previsões para o BE, CDU (ou por vezes incorrectamente o PCP), e o CDS-PP, embora me dê ideia que as diferenças entre estas 3 forças estão sempre dentro da margem de erro, sendo impossível prever com qualquer tipo de exactidão estatística qual a ordenação entre estas forças nas amostras (enviesadas) das sondagens.

No seguimento da estratégia explicada acima, não faço apelo directo ao voto na CDU, embora esta conte com o meu inteiro e inequívoco apoio. Mas com maior ou menor subtiliza sugiro perguntas que um eleitor se deve colocar a si mesmo, que pelo conteúdo, apontam numa inclinação de voto que poderá ser evidente para os mais atentos. É que para as eleições para o PE, um eleitor de esquerda, oposto à Europa do grande capital, à construção de uma Europa federalista, a uma Europa que pretende aumentar o seu investimento militar e projectar-se como uma força militar global, aliada à NATO (i.e., aos EUA), só há uma opção de voto, e esse é o voto da CDU.

A posição do Bloco de Esquerda face à construção europeia tem sido em algumas matérias positiva, em particular o seu carácter neo-liberal e militarista. Mas é ambíguo, quando não mesmo favorável, ao seu carácter federal. Mas como o PCP e a CDU vêm sublinhado, estas três vertentes estão interligadas no actual projecto de construção europeia, o que tende a dificultar qualquer transformação da actual UE numa Europa mais democrática, baseada na defesa dos interesses das suas populações e no respeito e defesa das soberanias nacionais. A sua estratégia face à UE é «uma refundação democrática e social da Europa» (V Convenção do BE). Essa refundação não pode partir das estruturas actualmente existentes, já demasiado corrumpidas, comprometidas com o projecto federal e neo-liberal, já demasiado anti-democrática e afastada dos verdadeiros interesses e anseios das populações. Ângelo Alves, da Comissão Política do PCP, tornou isso claro na sua intervenção no Encontro Nacional de Eleições do PCP, a 28 de Fevereiro de 2009:

para nós, lutar por uma outra Europa passa por derrotar o actual projecto capitalista de integração europeia. [É necessário explicar] porque é que a União Europeia não é reformável a partir de dentro - tal como o não é na sua essência o próprio capitalismo - e porque é que simultaneamente outra Europa é possível. (ver intervenção completa.)

Mas opormo-nos a esta UE, estarmos conscientes das suas limitações em transformar-se por dentro, não implica reforçar a representação da CDU no PE. Pelo contrário. Há que fortalecer as vozes que se opõem a esta UE e exigem outros moldes. Que apresentam propostas alternativas, e trabalham no seio do grupo da Esquerda Unida Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), através de relações multi- e bi-laterais para exigir uma outra europa, não meramente a re-orientação do processo em curso.

A diferença entre a CDU e o BE face à importância da soberania nacional versus as oportunidades criadas pelo federalismo é espelhada também na diferente postura destas forças no que diz respeito à construção de um Partido da Esquerda Europeia, um partido europeu no qual as forças nacionais se diluiriam. O BE abraçou a construção desta estrutura, sendo seu membro. O PCP recusou-se a participar numa estrutura federal, coerente com a sua postura de sempre, que o melhor contributo que os partidos nacionais podem dar para a luta internacional é combatendo o capital e o militarismo no seu território, e estabelecendo laços de cooperação com forças comunistas e progressistas europeias abertas ao diálogo e convergência, mas respeitando as diferenças entre as forças envolvidas.

Esta postura do oposição ao carácter neo-liberal, militarista e federalista da UE, e a consciência que não é reformável por dentro, não tem impedido que entre os deputados portugueses no PE, os eleitos pelas listas da CDU tenham sido, à semelhança do que sucede na Assembleia da República em Portugal, dos mais intervenientes e trabalhadores. (Vejam resumo no Avante! recente.) O trabalho realizado, o esforço permanente dos deputados europeus de manterem contacto com os portugueses, através de múltiplas visitas locais, demonstra uma postura diferente do das restantes forças, que se limitam a mostrar a cara nas televisões. Os deputados da CDU no PE assumem inteiramente o cargo para que foram eleitos, intervindo de forma vertical e coerente com o seu mandato, e nunca esquecendo a base eleitoral que representam.

Por isso, nas eleições para o Parlamento Europeu, um português de esquerda, consciente dos efeitos altamente lesivos que a integração na CEE (depois UE) tem implicado para a soberania nacional, nas suas múltiplas vertentes (políticas, produtivas, alimentares, financeiras, etc), só tem uma opção de voto coerente: o voto na CDU. Se dúvidas persistem sobre o balanço da integração Europeia de Portugal, vejam as conclusões do Encontro Nacional do PCP sobre os 20 anos de adesão de Portugal à CEE/UE.