segunda-feira, julho 20, 2009

Jardim e as ideologias

Alberto João Jardim nunca desaponta quando abre a boca: tem sempre coisas para dizer que nos deixam a nós boquiabertos. Honra lhe seja feita, que diz frontalmente os que outros do seu partido e área política apenas pensam.

Deu-lhe agora para comentar a Constituição da República Portuguesa, em particular o seu Art. 46, ponto 4, no qual são proibidas organizações fascistas. Veja-se:
4. Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.
Segundo Jardim, a Constituição não devia proibir quaisquer ideologias, mas a ter um ponto restritivo devia proibir todas as ideologias totalitárias. Os itálicos são meus, pois Jardim confunde proibir organizações de um certo cariz político, com proibir organizações que perfilhem e tenham no seu programa essas ideologias. A Constituição é clara sobre a liberdade de expressão, isto é, não proíbe nenhum cidadão de ser fascista e proclamar-se como tal. Portanto a CRP não proíbe ideologias. O que proíbe é que hajam "organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista". A razão é clara. Basta recordar que a CRP foi elaborada depois de Portugal ter sido libertado de uma ditadura fascista que durou 48 anos.

Mas isto de ideologias totalitárias também levanta perguntas. O que é uma ideologia totalitária? A menos que a ideologia preveja à partida um abandono da democracia, a suspensão de direitos e liberdades, e a imposição de um regime de tirania (como Manuela Ferreira Leite deixou escapar da boca recentemente), então poucas serão as ideologias políticas à partida totalitárias. Os regimes, esses sim, podem ser totalitários, até um regime de perfil à superfície democrático e parlamentar. O regime de Salazar/Caetano era totalitário, além de fascista.

Diga-se aliás que este ponto da CRP tem permitido a existência de um partido que se diz nacionalistas, mas que pelas suas actividades e associações, é um partido de perfile fascista e racista, o PNR. (Recorde-se o cartaz onde ovelhas brancas pontapeavam ovelha negras para fora de Portugal.)

Mas onde Jardim quer chegar é a proibição do comunismo, aliás em consonância com um movimento que nível europeu quer proibir o comunismo. Nas suas declarações às perguntas de jornalistas, até admite que na Madeira o PCP "faz o jogo democrático" e "cumpre com as regras democráticas". Jardim, apesar de político há tantos anos, põe os pés pelas mãos e já nem sabe o que diz. Disse às tantas que não sabia se o PCP era um partido fascista (?!). Isto é, totalitário, fascista e comunistas, para ele é tudo a mesma coisa. Ele remete ao PCP a questão de afirmar se é ou não totalitário (vejam a resposta do PCP), como se o programa do PCP, toda a sua história de combate anti-fascista e implantação de uma democracia, e a sua participação nas instituições democráticas não fossem prova suficiente do seu carácter democrático. Mais o PCP defende uma democracia avançada, tão avançada que nem cabe na cabeça de Jardim questionar se a nossa democracia está suficientemente desenvolvida em todas as suas vertentes: política, social, económica e cultural. Não basta haver vários partidos e eleições para ser uma democracia. A regime de alternância a que Portugal tem está sujeito, com uma continuidade da política de direita (então na Madeira, onde persiste o mesmo presidente da Região Autónoma, há décadas ...) para haver democracia. A CRP, logo no Art. 2, prevê que a democracia deve ser visar
a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.
A "democracia participativa" não se esgota no facto de se poder votar ou ser elegido. O termo implica a participação activa e o involvimento da cidadania do processo político. Se estamos longe de atingir uma grande participação no simples acto de votar (veja-se o nível de abstenção nas últimas eleições) maior ainda é a distância entre os eleitores e quem exerce o poder.

3 comentários:

Diogo disse...

E a culpa não será dos mass media?

Jon Stewart - Estes bloggers linchadores não têm credenciais, fontes, ética, editores ou responsabilidades... Não têm credibilidade, só factos!

Jon Stewart: Os repórteres internautas, ou bloggers, já são reconhecidos e agora, após terem desempenhado um papel fulcral na revelação do escândalo "Rather-gate", na CBS News, os bloggers arrecadaram mais dois troféus de Media. Por exemplo, Jeff Gannon, um repórter destacado para a Casa Branca cujo estilo jornalístico despertou a nossa curiosidade.

Os sites Ameriblog e Daily Kos investigaram este Jeff Gannon e descobriram que é também proprietário de sites pornográficos gay, incluindo o Hotmilitarystue.com, onde o seu perfil indica que ele tem, e cito: 1:80m, 90 quilos, cabelo castanho curto, olhos verdes, e um pénis com mais de 20 cm circuncidado.

Uma analista de Media da CNN revelou de que forma a CNN desvendou esta história.

CNN: Fizemos esta descoberta. Ou melhor, um dos bloggers fez a descoberta e nós soubemos através do blog "Ameriblog.com", um site liberal. Até mostrávamos as fotos, mas são ousadas e preferimos não o fazer.

Debate na Fox News: Quero voltar ao que disse o Bob. Você está a defender estes bloggers linchadores, que divulgam estas notícias, 1/10 das quais são inventadas? Eles não usam provas ou fontes fidedignas. É esse o jornalismo que advoga? Na sua maioria são pessoas que não têm credenciais, não têm fontes, ética, editores ou responsabilidades.

Jon Stewart: Ao contrário dos jornalistas dos canais por cabo que têm… credenciais! Com mais informações sobre o papel dos bloggers nos media, tenho aqui o nosso perito em media, Stephen Colbert. Stephen, fazes parte dos media tradicionais. És um repórter dos media tradicionais, qual é a tua opinião sobre estes repórteres dos novos media?

Stephen Colbert: Jon, a grande maioria dos bloggers são repórteres responsáveis que abordam temas de nicho de forma séria, como histórias sobre a séria "Gilmore Girls", truque giros que os seus gatos fazem, ou fotografias das personagens de "Gilmore Girls" vestidas de gatas. Até aqui, tudo bem. O que eu não posso é com os bloggers agressivos. Gente com computador que recolhe, compila e divulga factos verídicos, que depois são lidos pelo público. Não têm credibilidade, só têm factos. Poupem-me!

VÍDEO LEGENDADO EM PORTUGUÊS

J.S. Teixeira disse...

Alberto João Jardim que tente!

No Concelho do Seixal, líderes do PS e PSD reavivam antigo duo de música romântica: Chitãozinho e Xororó. Podem conferir a capa do seu disco "Somos Apaixonados" no blogue O Flamingo.

J.S. Teixeira disse...

José Sócrates diz que "“Ainda está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor do que eu”. Novo artigo sobre essas declarações do nosso PM e acerca das propostas do seu "amiguinho do Seixal", Samuel Cruz. Tudo no blogue O Flamingo.