2009: ano de luta

Aproveitando hoje para olhar para trás e recordar os eventos de 2009 fico com a sensação que durante 2009 Portugal deu duas voltas ao sol: foi um ano carregado de eventos, de grande luta, de agudo confronto de classes, de eleições, de revelação da corrupção do estado burguês, de grandes lucros para o capital num ano de agravamento da crise para a maioria do povo Português. Resumo aqui as lutas dos trabalhadores desde a listagem de Setembro. Tratando-se de um período de apenas 4 meses – durante os quais se realizaram duas importantes eleições nacionais, incluindo a eleição de nova Assembleia da República e formação de novo governo – seria natural que o número de lutas fosse menos assinalável que a primeira metade do ano. A realidade demonstra que as eleições não travaram o processo de luta, que a mudança de correlação de forças na AR (de maioria para minoria PS) ainda não deu resposta à necessidade de ruptura política que os trabalhadores desejam e o povo Português necessita. O próximo ano promete ser mais um ano de luta intensa.

SET :: OUT :: NOV :: DEZ

SETEMBRO/2009

• Greve dos trabalhadores da Revisão da CP, de Aveiro (13/9) contra a imposição de transferências.
• Greve dos mais de cem trabalhadores (na maioria, mulheres) da Proudmoments, no Parque Industrial do Fundão. Ao fim de dois dias, a administração propôs um plano de regularização dos salários em atraso, prevendo o pagamento de Agosto até 25 de Setembro e, em simultâneo, a negociação da forma de liquidação do salário de Setembro e de parte do subsídio de férias. Foi assim retomada a laboração.
• Manifestação dos trabalhadores dos transportes urbanos de Coimbra (14/9), incluindo os motoristas de autocarros e tróleis, para que a compensação do trabalho em turnos seja também integrada nos subsídios de férias e de Natal, além dos 12 salários mensais.
  
• Concentração dos trabalhadores da Saint Gobain Glass Portuguesa (SGGP) (15/9), pela reactivação da produção.
• Concentração de activistas sindicais do distrito de Lisboa, no Rossio (15/9), pela defesa do sector produtivo.
• Greve de 24 horas dos trabalhadores da Administração Local (16/9), com o objectivo de combater as medidas governativas que lesam os direitos dos trabalhadores, combater a mobilidade especial e a precariedade laboral, bem como exigir das autarquias locais a aplicação de medidas de opção gestionária que atenuem a degradação dos salários.
• Dirigentes e delegados sindicais da Saúde manifestam-se à porta do Primeiro-Ministro (17/9), exigindo a abertura dos concursos prometidos, para a integração nos mapas dos hospitais e outros serviços de saúde, dos trabalhadores precários do Ministério da Saúde.
• Uma vítima mortal em resultado de um acidente no Pingo Doce, em Portimão, do Grupo Jerónimo Martins, provocou a reacção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal. Num comunicado de dia 17, o CESP/CGTP-IN considerou que o acidente se deveu à falta de prevenção e de acções de formação nas áreas de saúde e segurança. Lembrando que o sindicato tem feito propostas com o objectivo de se alcançar níveis elevados nesses parâmetros, o CESP lamentou que a sua postura tenha sido «desprezada e até caluniada», salientando que «a arrogância e sobranceria revelam-se tragicamente inimigas da segurança e da vida dos trabalhadores».
• Concentração de enfermeiros junto ao Ministério da Saúde (18/9)
• Acção de luta junto à portaria dos Estaleiros da Lisnave (22/9) em solidariedade com dirigente sindical e membro da Comissão de Trabalhadores despedido pela Administração da Lisnave, por motivos políticos e sindicais.
• Greve dos trabalhadores da CP CARGA (estações de Martingança e Louriçal) àssituações de manobra, de 22 de Setembro a 22 de Outubro, devido à falta de condições de trabalho e falta de resposta a problemas há muito apresentados.
• Concentração dos bolseiros de investigação (23/9) junto à Assembleia da República, pelo compromisso de alterar o Estatuto do Bolseiro, por fim às "falsas bolsas" e atribuir contratos de trabalho aos que fazem trabalho científico.
  
• Greve dos trabalhadores das Alfândegas (23-25/9) pela reposição do vínculo público de nomeação pata todos; pela integração integral do suplemento remuneratório no vencimento, e por carreiras especiais dignas e para todos.
• Greve dos trabalhadores dos consulados, embaixadas, missões e centros culturais do Instituto Camões (24/9) contra a falta de respostas do Governo em matérias salarial e do Estatuto Profissional.
• A greve dos pilotos da TAP (24-25/9). O nível salarial dos pilotos da TAP é o quinto mais baixo em Portugal, ficando de 9 a 22 por cento aquém do verificado em companhias aéreas como a Easy Jet, a Ryanair ou a SATA, para igual nível de produtividade, função e antiguidade.
• Concentração dos trabalhadores da EMEF (29 e 30/9) pelo cumprimento dos acordos assumidos relativamente ao subsidio de turno; a negociação das propostas entregues pelo Sindicato relativamente ao subsidio de turno; o cumprimento da lei considerando como tempo de trabalho efectivo o tempo necessário para receber o salário; a passagem a efectivos dos trabalhadores com contratos a prazo; o fim da discriminação nos direitos.
• Concentração de trabalhadores da Jado Iberia, junto à Segurança Social (30/9) contra a actual situação na empresa relacionada com o Lay-Off.
• Não provimento do recurso interposto pelo Ministério Público do Tribunal de Guimarães sobre o processo-crime contra os dirigentes sindicais Adão Mendes, José Cunha, Francisco Vieira e Margarida Leça.

OUTUBRO/2009

• Concentração dos trabalhadores da cerâmica Louçarte (13/10) de Valado de Frades, na Nazaré, junto do Ministério da Economia e do Ministério do Trabalho, exigindo a intervenção do Governo para garantir o pagamento dos três meses de salários em atraso e o subsídio de férias em consequência de má gestão. A deslocação a Lisboa ocorreu depois de os trabalhadores terem cumprido cinco dias de greve, em Setembro.
• No dia a seguir às eleições autárquicas, a administração da Qimonda Portugal, em conjunto com o administrador de insolvência, anunciou o despedimento de 590 trabalhadores que estavam em regime de lay-off.
  
• Concentração dos trabalhadores da Saint-Gobain junto Ministério da Economia (14/10), em luta pela defesa dos postos de trabalho. Dos 126 trabalhadores, 75 deles estão em situação de lay-off desde o dia 1 de Maio, mas segundo o Sindicato da Indústria Vidreira, a empresa ainda não deu qualquer sinal que garanta a retoma da laboração.
  Parte fundamental da produção de chapa de vidro é o forno da empresa que continua por reparar e sem o qual é impossível a Saint Gobain produzir e levantar a suspensão do trabalho, cujo prazo termina no dia 31 de Outubro. A reparação do forno demora um mínimo de três e um máximo de seis meses, mas ainda não se iniciou, deixando sindicato e trabalhadores apreensivos quanto ao futuro da empresa e dos postos de trabalho. No dia 30, os trabalhadores da Saint Gobain concentraram-se junto à C.M.Loures (30/10) para pedir a intervenção da autarquia, no sentido de serem salvaguardados os seus postos de trabalho.
• Greve dos trabalhadores dos transportes colectivos do Porto (15/10) e concentração junto ao Governo Civil do Porto, onde foi entregue um documento a denunciar as violações ao AE, postas em prática pelo CA da STCP, nomeadamente relativo à organização do tempo de trabalho.
• Processos disciplinares com suspensão de um ou dois dias, sem remuneração, aplicados a dezenas de trabalhadores da empresa de limpeza industrial, Iberlim, por terem aderido a greves ou participado em plenários, e recusado cumprir escalas de serviços mínimos, decretadas unilateralmente, no aeroporto de Lisboa e nos Hospitais de São José, Capuchos e Garcia de Orta. A luta deve-se a discriminações salariais, depois de a empresa ter apenas actualizado os salários aos sócios do sindicato da UGT (!).
• Concentração dos trabalhadores da Empresa CLEAR (Grupo Soares da Costa) (19/10)
• Concentração-denúncia de protesto de dirigentes sindicais dos trabalhadores do Pingo Doce contra o comportamento do Grupo Jerónimo Martins. Ainda não lhes foram pagas as actualizações salariais respeitantes aos meses entre Janeiro e Abril de 2008, e a empresa não está a respeitar a lei relativa à organização dos tempos de trabalho, acusou o sindicato.
• Vigília dos trabalhadores da OGMA (23/10), diante das instalações, em Alverca, contra a reestruturação que está a destruir postos de trabalho e a forçar rescisões.
  
• Concentração dos trabalhadores da Império Pneus Indústria, SA (27/10) exigindo dos órgãos de soberania uma tomada de posição que venha a possibilitar a viabilização da empresa.
• Greve ao trabalho suplementar está a ser cumprida na área operacional da Euroresinas, por melhorias na organização do trabalho que evitem sobrecargas horárias excessivas para que seja salvaguardada a segurança e a saúde dos empregados.
  
• Concentração dos trabalhadores da actividade financeira junto às instalações do Montepio Geral (28/10), pela imediata reintegração dos dois trabalhadores ilegalmente despedidos, bem como todos os que se encontram em situação idêntica. Processos disciplinares foram aplicados pela administração do Montepio Geral aos representantes sindicais, Alice Patrício, da Comissão de Trabalhadores e Joaquim Poças, que é também presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira, SINTAF, por terem exigido a passagem ao quadro de uma trabalhadora há oito anos com contratos precários.

NOVEMBRO/2009

• No Alijó, foi através de um hóspede, que não conseguiu fazer a reserva, que os trabalhadores ficaram a saber que a Pousada Barão de Forrester ia encerrar na segunda-feira (2/11). Só depois da reacção dos trabalhadores é que a administração desta pousada do Grupo Pestana enviou um e-mail aos funcionários informando-os do encerramento. Este grupo «está a gerir as Pousadas de Portugal visando o máximo lucro e pretendendo encerrá-las durante o Inverno, acusou um dirigente sindical.
  
• Paralisação dos trabalhadores da Gás de Portugal e da Lisboagás, do Grupo Galp Energia (2/11), durante duas horas, contra o bloqueamento do processo negocial sobre o novo modelo de categorias profissionais e enquadramento salarial; contra o imenso rol de ilegalidades e de violações de normas contratualmente estabelecidas, no âmbito das funções desempenhadas pelos trabalhadores; e pela defesa dos seus legítimos e justos direitos e interesses.
• Greve de fome de Líbano Ferreira, vigilante e transportador de valores da Esegur, diante das instalações da empresa, no Prior Velho, em Lisboa por considerar ilegais os argumentos para o seu despedimento e denunciar o clima de repressão imposto pela administração.
  
• Greve de trabalhadores da CALIFA e concentração à porta da empresa (9/11), pelo pagamento dos salários de Setembro e Outubro, em atraso.
• Greve de 24 horas dos trabalhadores da PROSEGUR na Escola do Campanário (Funchal) (9/11), pelo cumprimento do CCT/Vigilância, contra os horários ilegais, e contra as transferências abusivas. Naquela escola os vigilantes da Prosegur têm que estar disponíveis para o serviço da empresa desde as 6.45 até às 19.30 horas.
• Greve nas duas últimas horas de cada jornada de trabalho dos motoristas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (15-21/11) por reivindicações salariais e melhores condições de trabalho.
• Vigília de Dirigentes e Delegados Sindicais junto ao Ministério da Saúde (25/11) contra a situação de trabalho precário em que se encontram há vários anos.
• Greve e concentração dos trabalhadores da EMEL (25/11) em luta pela negociação do Acordo de Empresa.
• Revisão do contrato colectivo da indústria gráfica e de transformação de papel, assegurada por decisão arbitral, entrou em vigor este mês, constituindo uma derrota dos objectivos da associação patronal, Apigraf, que pretendia acabar com o contrato, boicotava desde 1999 a actualização dos salários mínimos e tentava há 26 anos liquidar direitos que nele estão consagrados. Decidida num tribunal arbitral, depois do sindicato requerer a arbitragem obrigatória, a revisão contém aspectos que merecem crítica, como os valores salariais. Mas ficou preservado o contrato colectivo, que regulamenta direitos, deveres e garantias; são introduzidos os subsídios de turno e de alimentação; há uma profunda alteração nas classificações profissionais; e fica assegurado que a sua entrada em vigor não pode prejudicar os direitos actuais de nenhum trabalhador. Foi a primeira vez que uma arbitragem obrigatória assegurou a revisão de um contrato colectivo e será talvez a última, por causa da última revisão do Código do Trabalho.
• Concentração de Reformados junto à AR(26/11) por melhores pensões de Saúde, com entrega, na Assembleia da República, de Carta Reivindicativa de Reformados, Pensionistas e Idosos.
• Vigília dos trabalhadores do Hospital Particular de Lisboa (26/11) contra a repressão e intimidação existente no Hospital, e pelo cumprimento do CCT. Os trabalhadores não têm actualização salarial há 4 anos.
• Protesto dos trabalhadores do distrito de Braga, com concentração junto ao Centro Regional de Segurança Social de Braga (27/11). Participaram os trabalhadores vítimas da violação dos seus direitos aos mais diferentes níveis: aplicação ilegal e abusiva do lay-off; salários em atraso, despedimentos e insolvências; precariedade, baixos salários e pensões. Por exemplo, já no final de 2008 e início deste ano, a Delphi Automotive Systems (antiga Grundig) impôs um lay-off que deveria prolongar-se por seis meses, mas durou apenas quatro, o que levou o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro a considerar que se tratou de uma farsa. Desta vez, as trabalhadoras afirmaram aos jornalistas que há encomendas e há trabalho, enquanto os dirigentes acusaram a empresa de usar o lay-off como artimanha, mais evidente ainda no mês de Dezembro, quando a fábrica até costuma encerrar alguns dias; como já não dispõe de dias de férias (até porque, em vários casos, propôs que fossem gozados em dias de não laboração), a Delphi recorreu ao lay-off. Para os sindicatos, este caso é mais um, a mostrar que o Governo deixa o patronato utilizar o lay-off para cortar custos, reduzindo salários e retirando direitos aos trabalhadores, sem que haja a necessária fiscalização do cumprimento dos preceitos legais (já de si, favoráveis às empresas).

DEZEMBRO/2009

• Greve dos Carteiros dos CTT da Costa da Caparica (2-4/12)
• Luta dos trabalhadores da Empresa DESCO (Grupo CABELTE) contra a discriminação salarial de que estão a ser alvo por parte da Administração, por esta não ter actualizado os seus vencimentos como fez aos restantes trabalhadores do Grupo.
  
• Greves parciais dos trabalhadores dos transportes colectivos do Porto (5/12-4/1), caso não se obtenha resposta às reivindicações dos trabalhadores relativas aos horários de trabalho.
• Protesto dos trabalhadores da IFM/Platex para pressionar a nova Administração e os Ministérios da Economia e do Trabalho para a urgência de colocarem a empresa a produzir e os trabalhadores a terem os direitos assegurados. A IFM/Platex tem a produção parada desde 11 de Abril e a esmagadora maioria dos trabalhadores está em regime do chamado lay off desde 25 de Maio.
• Greve dos motoristas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (13-20/12), exigindo à administração condições mais favoráveis aos trabalhadores na progressão na carreira.
• Acção de denuncia e protesto nas ruas da baixa de Lisboa (16/12), por melhores salários, contra o desemprego e a precariedade.
• Greve dos trabalhadores da AIPACA (17/12), em Almada, sem aumentos salariais há 2 anos.
• Greve dos trabalhadores da Brasileira do Chiado (18/12), para que se altere o clima de grande instabilidade, resultante de repressão e não cumprimento dos seus direitos.
• A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia entregou na Assembleia da República (21/12), uma petição com 5500 assinaturas a exigir a exclusão da PSP da Lei 12-A, que pretende impor as regras gerais da Função Pública.
• Greve dos trabalhadores do sector da grande distribuição (super e hipermercados) (24/12), rejeitando as propostas patronais que pretendem legalizar e generalizar algumas práticas ilegais, que já vêm pontualmente praticando e fazem a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores num inferno.
• Greve dos trabalhadores das cervejarias / restaurantes da Portugália e dos restaurantes e bares dos comboios de Santa Apolónia (31/12-1/1), pelo direito à negociação colectiva, por melhores salários e na defesa dos seus direitos.