Paz Sim! Nato Não!

Foi lançada hoje, em Lisboa, Campanha "Paz Sim! Nato não!" promovida por vasto conjunto de organizações portuguesas. Foi tornado pública o conteúdo de carta entregue hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros repudiando o envio de mais tropas portuguesas para o Afeganistão.
A referência à NATO assume particular relevância este ano, já que Portugal irá hospedar no final deste ano, possivelmente em Novembro, uma cimeira da NATO durante a qual finalizado o processo de desenvolvimento do novo Conceito Estratégico da Aliança Transatlântica.
Recorde-se que a NATO foi fundada em 1949, tendo o Estado Fascista Português sido um dos seus fundadores. Depois do 25 de Abril, Portugal permaneceu membro da NATO, apesar da Constituição da República Portuguesa (ainda) explicitar, no seu Artigo 7º, ponto 2:

2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.

Formada no pós-guerra para fazer frente aos países socialistas, supostamente como um tratado de defesa mútua, o mandato da NATO seria defender qualquer dos países membros caso estes fossem atacados, isto é, a sua área de operação era apenas a dos seus países membros. Nos anos 1990s (para comemorar a sua meia-idade) a NATO passou muito claramente a desempenhar funções distintas: interveio militarmente na Jugoslávia, embora este país não fosse membro da NATO nem estivesse a ameaçar militarmente qualquer dos seus membros. Em 1999 (no seu 50º aniversário) interveio militarmente no Kosovo. Em 2001, após os ataques de 11/Set, não podendo perder tempo com as Nações Unidas, os EUA usou este seu braço armado para responder rapidamente invadindo o Afeganistão (totalmente fora do espaço Europeu), onde ainda mantêm presença, assumindo o comando sobre as forças da NU aí presentes.

A partir de 1999, a NATO, então com 19 países membros, tem agora 28, numa muito evidente de expansão a leste e cerco à Rússia. Exemplo dessa estratégia é o plano de instalação de bases para o sistema anti-míssil balístico na Polónia e República Checa (contra a vontade de uma significativa proporção da sua população). O plano foi obviamente visto como manobra ofensiva por parte de Putin, que ameaçou sair do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa (de 1990). O Presidente Obama, em Setembro do ano passado, retirou o plano de bases terrestres com mísseis de longo alcance, sendo estas substituídas por mísseis de curto e médio alcance em navios AEGIS. Tal apaziguou a reacção da Rússia, mas não deixa de ser notável a reacção negativa dos países da Europa Central e Leste, em particular da Polónia e República Checa.
A expansão da NATO não terá terminado. Na cimeira de 2008, a Geórgia, Ucrânia e Macedónia foram prometidas convites, embora a entrada da Macedónia seja oposta pela Grécia. Há outros candidatos na manga, incluindo Montenegro e a Bósnia e Herzegovina. E o próprio sítio da NATO informa que há negociações em curso para a integração de Israel como 29º membro (ver).
Na Europa Ocidental Central, só três países não são membros da NATO. A Suíça, historicamente neutra, a Áustria e República da Irlanda. Estes dois países enquanto membros da União Europeia estão perante um dilema, pois a estratégia militar da UE está cada vez mais imbricada e se confunde com a da NATO.